Não chamem a polícia

Olá, viva! Começamos com nove meses de negociações laborais, a acabar sem acordo, sem bebé e com toda a gente a culpar o vizinho. A UGT não assinou, os patrões fingiram que cederam, mas não cederam, e a ministra vai agora mandar tudo para o Parlamento. O sítio onde as coisas conseguem morrer com mais ou menos cerimónia.

Não chamem a polícia, a Esquadra do Rato continua a dar que falar, desta vez com mais 15 detenções. Já são 24 os polícias envolvidos em torturas e violações filmadas e partilhadas no WhatsApp. 70 pessoas no grupo, ninguém disse nada. A tolerância zero anunciada pela PSP chegou um bocadinho tarde.

O presidente promulgou a nova lei da nacionalidade, mas com tantos avisos e reservas que mais parecia estar a assinar e a vetar ao mesmo tempo. Uma habilidade rara. E o Conselho de Ministros resolveu a enigma dos médicos que saem do SNS para regressarem como tarefeiros a cobrar mais. A solução?

Claro, mais diplomas. Tudo isto em sete dias. Vamos ao contraditório com António José Teixeira, jornalista da RTP, Maria Cristel Branco, comentadora da RTP Ntna 1. E esta semana a substituir a Luísa Meireles, o Filipe Luís, diretora do Junto da Visão e também comentador da RTP Ntna 1. E é por ti, Filipe, que me conheço. Obrigada por vires aqui ao painel do contraditório. Nove meses de negociações para acabar sem acordo. Isto é um falhaço da ministra, dos parceiros sociais ou do próprio modelo de concertação social?

Em primeiro lugar, é um falhanço de como começou torto, como é que todo este processo começou torto, com o governo a pôr uma espécie de facto consumado, que era o seu projeto, e depois, então, a negociar. Não foi, talvez, a melhor forma de fazer as coisas. Depois, é um falhanço do governo porque não consegue ter um diálogo frutuoso com os sindicatos. Também não sabemos até que ponto...

até que ponto poderá haver um viés político da parte da UGT, neste caso, mas, seja como for, pelo que se conhece das propostas, havia ali, de facto, algumas linhas vermelhas que nenhum sindicalista no seu prefeito de juízo poderia assinar.

Depois, se é uma derrota para o governo, não será uma derrota, até porque provavelmente acaba por ser apresentada na Assembleia da República um projeto muito mais próximo da ideia inicial do governo do que o resultado dos nove meses de negociação.

E isso é que vai ser aqui a grande curiosidade, é saber qual é a proposta, afinal, que o Governo leva à Assembleia da República. Se é uma versão 15 de julho de 2025, se é uma versão 7 de maio de 2026. Ou misto das duas.

outra, não é? E se miste das duas, também vai ser medido de que lado está mais próximo, ou se é exatamente a meio. Seja como for, isto significa que muito provavelmente há algumas conquistas, digamos assim, utilizando a terminologia sindical, portanto estou apenas a citar, da UGT e dos sindicatos, se refletem ou se perderão neste caminho, o que também deixa a UGT um bocadinho... Fragilizada? Talvez um bocadinho fragilizada, porque se no final é um bocadinho fragilizado.

Nós ainda não sabemos o que vai acontecer. Depois o presidente veta, não veta e depois é reconfirmado, não é? Há alguma inconstitucionalidade? Não há. Mas se depois o projeto final aprovar... Mas já estás aí muito à frente. Sim, é muito à frente. Mas o que eu digo é que se o projeto final... Com que partidos é que o...

Se houver uma reforma laboral, se essa reforma laboral for bastante aquém daquilo que os sindicatos, entretanto, conseguiram, é aí que poderíamos falar de alguma fragilização. Mas o GT não tinha muito outro caminho. Atenção, que houve na véspera... Não podia ter assinado. Houve aquele anúncio da CIP, mas que aparentemente não foi formalizado na...

Exatamente. E aí era preciso uma criação entre os vários participantes. Porque houve aquela declaração da CIP que ia ceder em pontos, e falaram de quatro ou cinco pontos, realmente muito importantes, que eram uma espécie de traves mestras, como lhe chamou a UGT, em que a CIP cedia, nem era o governo, eram os próprios patrões, que cediam, nomeadamente, em coisas tão importantes como as novas regras para os expedimentos.

e o Banco de Horas também, e o outsourcing, para citar três das mais importantes. E, portanto, isso introduziu uma novidade na véspera da reunião final e poderia haver ali uma margem para a OGT reclamar uma vitória e conseguir assinar.

Depois, quais são os relatos que saem dali? O UGT diz que, afinal, os patrões não apresentaram proposta nenhuma e o UGT não reage a anúncios feitos na comunicação social, mas depois os patrões dizem, perguntaram ao UGT se eles cedessem naqueles pontos, se a UGT assinava e os patrões dizem que o UGT disse que não. Em que é que ficamos? Isto está por esclarecer. Quem é que sai a ganhar e a perder com este não acordo, Maria Cristal Branco?

Olha, eu acho que a ganhar sairia sempre o Luís Montenegro, eu já explico. A perder sai a Ministra do Trabalho, sem dúvida. Acho que a Ministra do Trabalho, e eu estou a medir as minhas palavras, acho que nunca disse isto, mas neste caso mesmo a Ministra do Trabalho está muito fragilizada.

e não me chocaria se saísse de funções, se este pacote laboral não passar no Parlamento, e tudo indica que não passará. E eu agora posso estar a dizer isto, e daqui a dois ou três meses, ou quatro, ou cinco, ou seis... É-me estirar uma pirueta de PS ou de Chega para...

Eu posso estar aqui e mandar as minhas palavras E dizer, oh meu Deus, isto estava tudo errado Mas é que estas negociações estão tão imprevisíveis Ou mais do que as negociações do Irão E dos Estados Unidos para a paz Portanto eu já não consigo prever nada Agora, o Chega Provavelmente De uma forma inteligente e populista E pouco responsável O Chega deu uma condição Ao governo para aprovar a sua reforma laboral Tudo certo

que é uma proposta que é impossível o governo aceder, porque é uma proposta de baixa de idade da reforma que eu acho que toda a gente percebe que é uma manobra política. Porquê? Porque se o Chega percebe que esta reforma é impopular, e é, o Chega não quererá estar ao lado desta reforma, e portanto...

Mas também já está no fundo a antecipar uma outra reforma que ninguém fala, mas que há um grupo de trabalho a trabalhar nela. Por isso é interessante do ponto de vista do Chega, até porque força o governo do PSC a assumir uma posição que é muito pouco confortável para o governo assumir agora. E o Chega ganha aqui politicamente e não há forma de perder, a não ser perante passos coelhos. E tu começaste esta tua análise a dizer que quem ganha é Luís Montenegro. Explica-me lá isso.

Porquê? Porque eu acho que Luís Montenegro está numa posição confortável em que ganharia muito mais se a reforma passasse na Consistência Social. Podia dizer, meus caros, o governo vai para a frente, consegue falar até do intocável e do infalável, passando aqui esta expressão que eu inventei, consegue fazer isto e conseguimos pôr a UGT a concordar com estes pontos, etc. Os patrões também a conversar. Era a melhor solução. Mas também há aqui uma...

uma forma de Luís Montenegro ganhar que me parece interessante e parece que é o que Luís Montenegro já está a ensaiar, se nós olharmos ao que disse a semana passada e nós falámos aqui do debate quinzenal, que é, Luís Montenegro pode avançar com isto para o Parlamento, o que vai fazer? Dependendo das versões, e nós ainda não conhecemos a versão que vai ser lançada, como o Luís dizia, e é possível, quer dizer, não se sabe o que é que a Ministra vai levar ao Parlamento, se é a versão de há um ano, se é a versão de agora, mas Luís Montenegro, tendo a sua reforma obstruída?

por dois partidos da oposição, sobe ao palanque da vitimização e diz assim o PS e o Chega estão juntos contra a modernização, contra o avanço do país. E fazendo isto...

consegue explicar aos passistas e aos reformistas a todo o custo do seu partido... Ou seja, por mim até reformava, mas a culpa não é minha. O que eu preciso para reformar é de uma maioria. Isto até ecoa algumas coisas de António Costa. O que eu preciso para reformar é de ter uma maioria no Parlamento, coisa que não tenho, e a culpa não é minha, a culpa é destes dois, que são os obstrucionistas. Isto não é uma perda assim tão grande para Luís Montenegro.

Isto tudo, claro, depende da versão que é apresentada, do que acontece e também da ministra, se a ministra fica ou não, e eu acho que a ministra não tem condições para ficar. António Zé Teixeira, a tua opinião, o Parlamento pode fazer o que à mesa das negociações não se conseguiu fazer?

Deixa-me partir de um pressuposto diferente, sem evitar a tua pergunta. Nós estamos a partir de um pressuposto que há uma inevitabilidade. Nós, às vezes, há temas que surgem por iniciativa de alguém, vamos discutindo e, de repente, estamos a falar de uma coisa que parece que tem que ser. Tem que ser. O país não passa sem uma alteração mais uma do Código Laboral. O Primeiro-Ministro disse que não ia mal ao mundo, aliás, o país não acabava. Ninguém é mais em suspeito do que em teve a iniciativa.

E desse ponto de vista eu queria também alinhar por aí. Eu acho que, como o Luís Montenegro disse, o país não acaba sem mais uma alteração em 23 anos que tem este Código Liberal. Já foram dezenas de alterações. As últimas foram há três anos. E, obviamente, eu concordo. E alguns dos empresários, porventura, mais luminosos deste país já vieram a dizer isso mesmo. Olhemos para uma empresa exemplar no país chamada DST.

que tem à frente um senhor chamado José Teixeira, não é meu familiar já agora, e que diz parem de fazer maldades aos trabalhadores. A Autoeuropa não precisa de nenhum código laboral. Tudo isto é, ao mesmo tempo, sob palavras que eu acho que estão gastas em falar em modernização, em coisas modernas. Isto já é uma coisa da minha juventude. É um discurso já um bocadinho gasto, bafiente, apesar de se chamar moderno.

E, portanto, a primeira coisa é, se calhar não há nenhum problema para o país, por não haver mais uma alteração ao Código Lebron. Depois, isto teve demasiado jogos florais. Este último da CIP é absolutamente extraordinário. Porque a CIP o que é que propôs? Na última hora, que depois não formalizou.

independentemente das razões porque é que não formalizou. Aliás, a Ministra do Trabalho disse de uma forma muito cabal, nem a UGT apresentou propostas, nem a CIP apresentou propostas, ninguém apresentou propostas. E, portanto, a realidade, objetivamente, foi essa. A CIP fez uma coisa extraordinária, que de repente, à última hora, disse assim, ah, então aquilo que eram as traves mestres e linhas vermelhas, a gente aceita deixar cair tudo isso, tudo. Mas queremos em troca umas isenções fiscais, que eram umas três ou quatro.

que curiosamente não são para a UGT decidir, porque a UGT não tem poder para isentar o trabalho extraordinário de fiscalidade, ou o que seja. E portanto eram para o Governo, que aparecia uma iniciativa do Governo, em que punham em causa as propostas do Governo mais do que ir ao encontro da UGT.

Portanto, eu direi que, obviamente, que o governo pode fazer aquilo que a Maria disse e fazer um discurso que é mais para as suas hostes no PSD do que para quem quer que seja. Já agora conjuga-se até com um discurso que eu acho curioso, que é Luís Montenegro visitou a Alemanha e quando regressa vai celebrar os 52 anos do PSD e vai o fano.

Portugal é super apreciado. Lá fora nós temos uma cotação altíssima. Fui recebido pelo chanceler alemão, fui saudado pelas reformas em Portugal, afinal temos jovens muito preparados, as contas de publicação fantásticas, simplificação.

A simplificação administrativa está a funcionar muito bem, somos um grande exemplo e, portanto, a certa altura ele teoriza sobre o que acontece lá fora em relação ao exercício do poder. As maiorias. Podem-se fazer maiorias em coligações, pode-se governar, e muitas vezes essas coligações não duram muito tempo, ou pode-se governar como nós estamos a governar, que é entendermos, ora à direita, ora à esquerda, em concertação, o tal governo da concertação.

O governo da concertação falhou. Objetivamente, não há como dizer de outra maneira. Tentou, não tentou muitas vezes. Os nove meses de negociações são seis reuniões na concertação. O público fez as contas esta semana e disse só desde Durão Barroso que não se reunia tão pouco. O Durão Barroso, que foi o que reuniu mais, digamos assim, durante este tempo todo, é o governo que menos reuniu a concertação social.

E portanto isto vale o que vale, acho que vale pouco. Muito provavelmente no Parlamento não haverá condições para... Houve mais teatro. Há mais teatro e só para rematar, de qualquer modo, eu acho que o Luís Montenegro vai ter que levar isto até ao fim, levar a sua tentativa até ao fim, nem que seja para no final dizer eu fiz tudo, teve ao meu alcance e para alívio do Presidente da República, já lá iremos, tudo isto vai ficar em águas de bacalhau.

Há várias coisas interessantes. Primeiro, teoricamente, o Parlamento tem uma maioria de direita e uma maioria, mais de dois terços, de direita. E não conseguirá aprovar uma reforma laboral que tem tantos pontos caros à direita? Isso é um contrassenso, em primeiro lugar. Segundo lugar, o Chega...

Eu não seria tão perentório dizer que aquela condição... Se manterá de pé ou se o Chega na nossa carícula. Porque eu já ouvi, depois de isto esta semana, André Ventura a titubear e a dizer, bom, a nossa proposta de redução da idade da reforma é um assunto que deve ser discutido. Não podemos falar disso.

Eu não sei se pode falar disso Sim, portanto Eu noto aqui um recuo As tais piruetas que eu disse que no fim do dia Terceiro, eu concordo que se No final do dia, não haver reforma laboral Nenhuma, a ministra sai Porque ela entrou neste governo para fazer isto Já entrou no Já vem atrás No anterior governo, mas a ideia é É fazer isto, nitidamente É a missão da sua vida A submissão política no governo, portanto sai Tudo certo Tudo certo

Mas se acabar por ser aprovada alguma coisa, ela não tem que sair. Agora, isto é muito interessante e muito curioso. Como é que fica o Presidente da República? Era isso que eu ia falar. Eu lembro-me de...

de um célebre brinde com vinho do Porto entre Torres Couto, secretário-geral da UGT e Cavaco Silva, depois de terem afirmado um acordo na concertação social contra a vontade do então presidente da República Socialista, Mário Soares. E é curiosíssimo que o Torres Couto dos nossos dias, Mário Moura, recuse assinar um acordo de concertação social contra a vontade.

contra a vontade do presidencialista António José Seguro, que preferia ter visto o acordo assinado. Isto é só uma nota para realçar a ironia da história. Mas no fundo, a posição antecipada de António José Seguro não deu respaldo ao objetivo. Sim, quando ele disse o que disse... O curso do 1º de Maio, ou melhor, a declaração que ele faz em relação ao 1º de Maio... É dizer, vou vetar.

É nitidamente, a precariedade não é uma inevitabilidade A ideia de que a flexibilidade É benéfica para as relações laborais É uma ideia, obviamente, como o Filipe dizia no início Incomprável, passo também agora a exposição

Por qualquer sindicalista. É absurdo. Vamos ter o chamado dicionário do contraditório. Repara que no 1º de maio... Novas palavras. No 1º de maio, o José Seguro pega na palavra para utilizar três vezes, na palavra-chave para a falhança das negociações, que é a palavra precariedade, que é a principal ameaça que os sindicatos encontram nesta proposta laboral. E é nessa palavra que ele pega para avisar por outras palavras que, assim como vem sem assinatura do OGT, ele veta.

Mas atenção, ele já na campanha eleitoral, quando confrontado, porque talvez preferisse não ter sido confrontado, mas foi confrontado com o que faria relativamente à legislação laboral, disse que vetaria como nas condições em que estava na altura.

e vetaria sem uma assinatura da UGT. Com isto, ele deu uma força descomunal à UGT. A UGT perante isso disse. Ok, então podemos pedir o que quiser. Vamos vender isto caro. Queres rematar, Maria? Sim, eu acho que o doutor José Segura tem aqui, no entanto, uma saída cuidadosamente e simpaticamente oferecida pela Ministra do Trabalho, que diz, eu creio.

que o António José Seguro estava a falar, era dessa versão na altura e não das versões mais recentes. Isto indica duas coisas. Que a ministra pode apresentar uma versão mais recente, tendo em conta as negociações que já ocorreram à Assembleia da República, como forma de safar a António José Seguro, de um beco em que se colocou, porque o António José Seguro tem sido muito pouco controverso. Isso pressupõe mais uma provocação da Assembleia da República.

Precisamente. A Notícia da Segura tem sido muito consensualista. Não quero começar isto com o conflito com o governo. Pois, e foi o gesto menos consensualista que ele fez. Provavelmente, e eu disse sempre aqui, de uma forma... Eu acho mesmo que foi com uma boa vontade. Foi também de uma estratégia eleitoralista que correu bem.

evidentemente, não se colocar contra nem muito a favor do pacote laboral, lá está, porque tem um nível de rejeição na sociedade portuguesa até agora muito alto, o governo conduziu isto com os pés e aí mais um argumento para a ministra do Trabalho ter poucas condições para continuar.

Mas, António José Seguro, dando a chave do veto presidencial ao GT, colocou-se a ele próprio numa situação muito complicada, porque pode comprar uma guerra com o governo que não quererá agora, como você dizia. Agora, a ministra do Trabalho deu aqui uma saída a António José Seguro, caso estas coisas corram bem na Assembleia da República. Mas António José Seguro será o principal interessado a que estas negociações não corram bem na Assembleia da República. E eu também não acho, eu acho mesmo...

que, isto para reforçar aquilo que dizia há pouco, que Luís Montenegro também tem interesse a que isto não corra bem. Porque Luís Montenegro, nós depois no fim da semana passada, eu e o António discutíamos porque é que Luís Montenegro terá entrada ao ataque no debate quinzenal.

Eu acho que ele entra o ataque no debate quinzenal precisamente porque já está a preparar esta narrativa de eles contra mim, até para a reforma laboral, começa a preparar o terreno para supor... Mas fica estranho a posição do Chega Nós não estamos num cenário eleitoral, aliás

Este tipo de atitude foi aquela que ele enseiou quando chegou ao poder no seu primeiro governo. A ideia dele, o governo é minoritário, continua a ser, um pouco menos, mas continua a ser, mas a ideia era que o tempo era curto e, portanto, até lhe poderia interessar provocar eleições. E, portanto, esse cenário de maximizar o lado de vitimização faz sentido.

Eu acho que não há condições, sobretudo no cenário internacional que vivemos, em que o Cabasco Compra estenderá ao mercado, e obviamente que não é culpa do Luís Montenegro, que o petróleo esteja como esteja e o estreitor mus.

Mas a verdade é que quem está no poder nesta altura é ele e as dificuldades que aí vierem são ele que eles têm que gerir. E eu julgo que nesta altura na oposição não há interesse em provocar eleições e ele não vai ter, mesmo que chumbe o orçamento, eu acho que por mais vitimização não haverá condições políticas para ele cair, digamos assim. É um bocadinho ao contrário. Não há condições políticas para cair.

O contraditório de António José Teixeira, Maria Castelo Branco e, como já aqui disse, hoje com a presença de Filipe Luísa, substituída Luísa Meireles, temos o caso da esquadra da PSP no rato, mais tensões, mais imagem, mais silêncio e o que é que lhe impressiona mais neste caso, a violência ou a normalização dela?

Filipe Luiz, o Estado pode exigir confiança aos cidadãos quando há agentes suspeitos de violarem a lei e que juraram defender? Sim. E desta forma tão bárbara? Sim, é de facto muito complicado e as forças de segurança têm que assumir que têm um problema. Pronto, têm um problema. E o problema não é de agora.

As suas coisas parecem estar infiltradas. Casas roubadas, até que essa porta o diretor nacional da PSP vem agora dizer que redobraram o controlo. Sim. E é o mínimo, não é? Agora, a verdade é que, atenção, isto é expulcado pela própria PSP, de início. O que lhe dá um crédito.

ou seja, isto não é uma denúncia que vem externa é um processo interno explotado pela própria PSP que dá o alerta e inicia esta investigação e portanto, isso dá crédito ao comando da PSP dá crédito à PSP como instituição

E acho que aqui temos que ser relativamente equilibrados, moderados. Quer dizer, é fácil... É fácil criticar e é fácil... Para um homem fardado e armado é fácil bater. Mas também é fácil bater na polícia. Por palavras e por comentários. E, portanto, aí reconheça-se na origem este facto. Mas, na tua opinião, isto pode ser um problema estrutural?

Ou, ok, apesar da imensidão de gente, porque 24 polícias envolvidas... Sim, mas tem 70 membros do tal grupo do WhatsApp, o que é bastante limitado, convenhamos. Mas que ficaram em silêncio. Mas que ficaram em silêncio, sim, aliás, e devem se ter divertido bastante, não é? Com estas chamagens, portanto, acho que estas pessoas também têm que ser chamadas à pedra.

E depois E depois temos aqui um problema Que pode ser estrutural Sim, pode ser estrutural Porque pode ser uma ponta do iceberg E portanto Isto tem muito a ver com os tempos que vivemos

mas tem que ter muito a ver também com o próprio processo de seleção dos efetivos e a sua formação, a sua formação base, a sua formação como polícias. Mas também é preciso que, para que a PSP funcione, e como para a sua função no Estado Democrático, os polícias tenham...

Autoridade democrática, por um lado. O que é autoridade democrática? É saberem que não podem abusar do poder, mas saberem que podem exercê-lo democraticamente quando é exigido. Isso é um equilíbrio muito difícil de fazer, porque uma coisa... Quer dizer, de uma coisa pode extravasar... O exercício da autoridade policial pode extravasar muito facilmente para o abuso. E, portanto, cada pessoa, cada caso é um caso. Agora, quando isto entra numa espécie de organização...

de grupos de redes sociais, grupos do WhatsApp, filmagens, há aqui uma premeditação da banalização da violência policial que corre muito gravemente o risco de alastrar como uma mancha de óleo.

de tornar-se, de facto, normal na atuação da polícia, mesmo para aqueles que não estão implicados, que, entretanto, olham para aquilo, e é muito mais fácil serem contagiados quando isto não é reprimido a montante e imediatamente. Maria Cristal Branco, estamos perante um problema cultural? Estamos, eu não posso deixar de notar com alguma ironia, e tristemente, que na semana em que nós restringimos o acesso à nacionalidade a estrangeiros,

se abra mais uma porta à violência, ou para nós vermos a violência que é exercida sobre cidadãos estrangeiros. Sobretudo estrangeiros. Sobretudo nas nossas polícias. E, portanto, há alguma ironia nesta sobreposição dos dois casos que estão a ocupar as nossas notícias esta semana. Há aqui um problema grave.

que obriga à pergunta quem é que nós estamos a proteger nas nossas polícias e isto explica aqui tenho que dar uma aqui tenho que elogiar Luís Montenegro e as suas escolhas, eu estive aqui a criticar a escolha

para o Ministro do Trabalho, há fortes críticas que se podem fazer ao Ministro da Administração Interna, ao Ministro da Administração Interna, mas todos os ministros que Luís Montenegro tem escolhido têm indicado que ele está particularmente atento a este problema nas polícias, porque Margarida Blasco tem um histórico de combate a estes casos de racismo policial, de abuso de poder policial, a Maria Lúcia Amaral também.

tem um histórico de estar particularmente atenta a estes casos de abuso de poder perante os cidadãos, e Luís Neves também, porque enquanto diretor da PJ, a última grande operação que fez foi contra as redes de extrema-direita de violência contra minorias, cidadãos estrangeiros ou nacionais a mais desprotegidos, e portanto Luís Montenegro está...

ou têm indicado estar, e não me parece que seja coincidência estes três nomes, particularmente atento a isto. Porque é um caso que nós agora estamos com... E que pode ser a tal ponta do iceberg que Filipe Luís dizia? Pode ser. É um caso, mas pode estar a ocorrer em muitas quadras do país. Repara, porque a questão mais funda não é estas práticas individuais. É como Filipe Luís dizia, havia um canal do WhatsApp... É quando se organizam, não é?

Havia uma violência organizada que significa que, apesar de a denúncia ter vindo de dentro da PSP, durante muito tempo houve quem visse e calasse.

Provavelmente porque são cidadãos estrangeiros também. Mas houve várias pessoas que testemunharam estes casos, sem dúvida, e que podem até não ter participado, mas que normalizaram esta cultura de violência. Também é um caso, é provável que seja a ponta de um iceberg, também pela atenção a que Luís Montenegro tem dado a estes casos.

Porque tem dado de uma forma muito implícita Tem feito escolhas Que priorizam este tipo de problema Nas forças policiais Eu quero ver como é que Luís Neves Agirá em relação a este caso Mas não me parece que irá desiludir Como Maria Lúcia Amaral também não desiludiria Neste caso Nem Margarida Blasco

António Zé Teixeira, estamos perante um problema de alguns indivíduos ou de facto há aqui... Deixa-me carregar nos cores, porque tem que se carregar Já se disse, eu vou repetir e não me cansarei de repetir O que aconteceu, eu não tenho memória de ter acontecido no pós-25 de Abril na polícia Isto é muito grave, não é grave, é muito grave Dezenas de polícias envolvidos

violentar, torturar, violar, massacrar, rir, gozar, cuspir, socar, pontapiar. Isto é bárbaro. Estamos a falar de barbárie e de criminosos. É disto. Dito isto, obviamente que eu não acho que os 20, 23 mil polícias sejam assim. E que isto, apesar de muito numeroso e muito significativo, não é a polícia.

Mas preocupa-me que o à vontade, a confiança com que se fazia isto, se filmava isto, se partilhava isto, demonstra que não existe escrutínio, controle suficiente, interno e externo, em relação aos comportamentos policiais.

Porque eu não quero dizer que este é um padrão, mas nós já sumamos muitos casos. Este caso vem de julho do ano passado. Tive várias evoluções e teve a mais significativa esta semana. Mas nós sabemos o que foi o caso há 10 anos em Alfragir. Nós sabemos o que aconteceu com o Daírio Muniz. Acabou o SEF à conta de uma violência, exatamente, de alguém que morreu no aeroporto. Nós sabemos o que aconteceu com imigrantes.

Nós sabemos, para voltar a Luís Neves, nós sabemos que ele, em menos de três meses, já suspendeu 44 agentes de autoridade, sobretudo de GNRs, mas também mais de uma dezena de polícias da PSP.

E portanto, dito isto, nós temos aqui um problema que temos que atacar pelo valor dele. Na tua opinião, falta um modelo de supervisão com dentes, com capacidade de facto de... Neste momento falta escrutinar isto e fazer justiça. Fazer justiça é fazer justiça. Falta também reconhecer o problema. Falta reconhecer o problema, porque as primeiras declarações são, enfim, mais ou menos, mas depois a seguir, bom, mas isto são casos do ar.

E tivemos o Chega, as declarações... Era aí que o ia. Quando se fala de cultura de violência, é evidente que nós normalizámos um discurso de ódio. O governo empenhou-se em fazer um discurso securitário, que é contrastante com o de Luís Neves. Luís Neves é o homem que contrariou sempre esse discurso securitário. O fez em relação a carros moedas ainda há poucos dias, o que fez por contraste em relação àquilo que António Leitão Amar costuma fazer.

Curiosamente, a escolha que eu aqui critiquei de Luís Neves como ministro não tem a ver com o seu valor. Eu sabia que ele era um grande polícia e seria um bom ministro e disse-o aqui. Eu critiquei por outros motivos, que é porque é que se retira Luís Neves numa altura em que há processos a decorrer. Essa é outra história. E, obviamente, com outros protagonistas, porventura tinha tido outras reações. O valor de Luís Neves é inquestionável. Ele esteve...

Muito bem, tudo isto. A intolerância com a violência na polícia é a melhor defesa da polícia, ao contrário do que André Ventura fez esta semana, que ele que se preocupa tanto com o crime, quando vê estes crimes que são feitos, se forem cometidos pela polícia, já não há problemas. E ele propõe, aliás, já um debate para a próxima semana sobre o reforço da polícia, o sem medo, como eu falava.

Eu acho que há aqui, as sociedades hoje estão muito mais polarizadas e, portanto, deixou de haver, a Juca era o pedaço em si que falava disso, deixou de haver vergonha em assumir posições e discursos e vocabulários que não são próprios e, por isso, não há mecanismos suficientes.

Os polícias têm razão, eu ouvi dirigentes sindicais dizerem, as Rode e Cam, que deviam ser câmaras que estão sempre ligadas quando um polícia está em ação. Que se defende o polícia, mas ao mesmo tempo também defende quem... E não há câmaras nas esquadras, não há motivos para haver câmaras nas esquadras que salvaguardem, desde logo até o comportamento correto da polícia, estimulem esse comportamento correto para com os cidadãos.

E nos dê também outras garantias em relação ao cumprimento da lei. A polícia tem um privilégio que nós damos à polícia dos armas, dos da força, e portanto esse privilégio tem deveres. E são os únicos que têm. São os únicos que têm. Nem todas as polícias têm, já agora. Para sabermos, há polícias que não... Enfim, o polícia normal que anda na rua não anda com armas, basta dar os exemplos ingleses, etc.

E, portanto, eu acho que temos aqui um problema que temos que atacar pelo valor facial, porque o ataque a este problema pelo valor facial é a defesa da polícia e a defesa da sociedade. E o que é que pode, Filipe Luiz, fazer o ministro, bom, além deste caso, seguir aqueles trâmites normais da justiça, que ainda por cima nunca é célere, bom, mas do ponto de vista político, o que é que ia ser? Eu só queria aqui reforçar uma coisa que diz o dono José Teixeira, quando os polícias têm as armas, sim.

mas eles não têm propriedade da força, eles têm uma delegação ou seja, a sociedade delega na polícia

O uso da força. O uso que qualquer de nós, se não tivéssemos organizadas em sociedade, teríamos que nos empregar para nos defender. E, portanto, nós delegamos essa atribuição à polícia. E, portanto, a polícia não pode fazer... Um polícia ou um grupo de polícias não pode fazer o que quer com o uso da força. Isso está estipulado de que forma há? E há regras. Porque eles não têm a força. Eles têm uma delegação para usar a força da sociedade.

O que é que o ministro pode fazer? Para já pode fazer o que está a fazer, é reprimir, intervir, suspender, castigar, investigar e ser bastante vocal na comunicação que faz disso à sociedade e à própria polícia.

E, portanto, essa é a primeira prioridade, é o que deve fazer agora. O que deve fazer para o futuro é, de facto, reforçar todo o mecanismo de seleção, de formação da polícia e, lá está, e talvez introduzir medidas.

mais apertadas, descrutínio. O António José de Sancheiro falou nas câmaras de vídeo nas esquadras, por exemplo, como um exemplo, coisas deste género. Coisas que desincentivem na origem quaisquer tentações de polícias para descambarem nisto.

O nosso tempo está a esgotar-se, por isso eu vou já saltar, Maria, para a lei da nacionalidade e a promulgação do Presidente da República, que quase pediu desculpa por o fazer. Que leitura política se pode fazer desta promulgação? A esquerda ficou um bocadinho desiludida. A esquerda ficou desiludida com alguma razão, só porque...

Há aqui, claro, que António José Seguro é eleito com votos do centro, do centro-direita, com votos da esquerda, e por obrigação quase é um presidente dos consensos, porque a sua eleição foi muito consensual e ele não pode fugir disso. No entanto, há alguma coragem política que falta, evidentemente, tanto para a direita como para a esquerda, nesta promulgação, porque a promulgação poderia ter sido, não era obrigada a promulgar, promulgando.

Que é evidente, que pode promulgar se quiser, pode votar politicamente, promulgando que promulgue.

Não tem direito então a estas reservas? Tenho direito às reservas, mas parece-me sempre uma coisa muito redonda, estilo guterismo, não é? É assim uma coisa muito... Foi uma forma elegante de lavar as mãos. Foi uma forma elegante de ponços pilatos, de certa forma. Foi uma forma... mas aqui António José Segura também está, eu acho que se pode redimir e pode de facto lavar as mãos.

com a conclusão que chegará do Tribunal Constitucional face à fiscalização preventiva que foi pedida pelo Partido Socialista em relação à perda de nacionalidade como pena acessória. Aí eu acho que António José Seguro pode de facto levar as mãos. Só que a menos o que ele fez aqui do que se fizer exatamente a mesma coisa em relação à perda da nacionalidade, que essa sim é mesmo uma coisa muito grave.

dificilmente passará no último constitucional e ele votará obviamente como é sua obrigação sendo que a Assembleia ainda poderá persistir no Acredito que faça o que eu acho o Expresso hoje, mas o que fontes de lá terão tido consciência que era preciso temperar um bocadinho esse

Essa quase contradição entre todos aqueles reparos e depois a promulgação. É preciso regulamentar... Existe que seja uma regulamentação feita em 90 dias? Exatamente. Portanto, essa regulamentação é um decreto que ainda irá a Belém e, portanto, há uma segunda oportunidade, se não forem tidos em conta os reparos que o Presidente da República fez, há uma segunda oportunidade de se pronunciar e aí poder, mesmo apesar dos dois terços, possam existir.

ser consequente, porque nós temos dito esta coisa de dizer, bom, mas se houver dois terços na Assembleia não vale a pena votar. Não, o veto é uma tomada de posição política. Como depois a Assembleia também toma politicamente a sua posição para dizer, bom, mas nós temos dois terços e vai prevalecer aquilo que nós queremos. Mas isso não deve evitar o Presidente tomar posição, e tomar posição é, eu discordo disto, deve votar.

Este segundo momento pode ser, eu não acredito que Luís Montenegro não acate no essencial os reparos de Bolã e, portanto, vai evitar que o Presidente num segundo momento seja obrigado a votar. Filipe Luís, muito rapidamente, durante pouco tempo. Independentemente, os considerantes do Presidente que são irrelevantes, só promulga ou não promulga e promulgou, eu acho que era difícil não promulgar.

Porque isto foi aprovado por mais de dois terços da Assembleia da República e quando ele apela a mais consenso, a verdade é que esta lei teve mais consenso na Assembleia da República do que tinha tido a lei anterior. Portanto, era difícil não promulgar. Outros 500 é a lei que ainda está, até porque esta lei em concreto já tinha sido expurgada das inconstitucionalidades. E nem sequer o PS pediu outra vez a sua fiscalização.

Agora, outros 500 é a lei que ainda está em apreciação De mudança do Código Penal Para introduzir a perda de nacionalidade E aí, pronto O mais certo é o veto, sim

E o que é que fica por dizer? Olha, começo por ti, Maria Castelbranco. Olha, eu vou ser muito rápida, Natália, porque eu já percebi que estamos assim apertados para variar. 100 dias depois da tempestade de Cristina e das tempestades que soaram no nosso país e a Zona Centro em particular, há muitas famílias que continuam sem rede ainda.

continuam sem coisas básicas. Há muitas pessoas, muitos pequenos empresários, se quiseres, agora os empresários estão sempre muito falados, pequenos empresários estão a perder dinheiro. Estão a perder dinheiro porque não têm forma de contactar os seus clientes, não têm forma de passar faturas, não têm nada. E de responder aos seus clientes, até.

Precisamente, e portanto isto é uma coisa que eu sei que normalmente por causa do imediatismo do nosso tempo, neste momento já não queremos muito saber, ou pelo menos não queremos saber tanto como quisemos há 100 dias.

E é evidente, mas eu acho que é importante que estas pessoas que ainda estão sem serem contactáveis estejam ainda presentes. O presidente da comissão de missão diz que pelo menos dois anos para normalizar minimamente as coisas. É uma coisa extraordinária. Eu gosto muito do Paulo Fernandes e acredito mesmo que ele consegue fazer um bom trabalho e está a fazer o melhor possível. E se nem com o Paulo Fernandes nós conseguimos estas coisas em menos de dois anos, então é uma coisa mesmo muito grave.

António. Olha, uns sem rede, como dizia a Maria, e outros com excesso de rede. É desses que eu vou falar e vou falar de um sinal dos tempos. O sinal dos tempos tem a ver com o alerta que o Joe Biden deixou quando se despediu. Ele citou Eisenhower para dizer que Eisenhower tinha chamado a atenção para o complexo militar e barra industrial, que podia ser ameaçador ou ter uma influência desmesurada na América.

Pois bem, um exemplo disso mesmo é uma empresa, um complexo já gigantesco, chamado Palantir, de um senhor chamado Peter Thiel, que é um libertário, um ideólogo libertário, chamado pós-democrático, que não acredita que a democracia seja compatível com o capitalismo, e ele obviamente prefere o capitalismo.

Pois bem, o CEO da sua empresa chama-se Alex Carpe e publicou um manifesto sobre aquilo que devia ser, digamos, a América e a sua influência no mundo. Desde logo, um elogio ao militarismo, à supremacia americana.

Há hierarquia de culturas, diz que há uma hierarquia das culturas, e obviamente as mais fortes têm que se impor. Há a ideia de armas autónomas movidas a inteligência artificial. É uma sociedade vigiada pela tecnologia. É uma defesa aberta disso mesmo, é uma versão, digamos, paralela àquela que existe na China.

e à fusão do aparelho militar com os engenheiros informáticos da tecnologia. É um homem que diz que o soft power já lá vai, é preciso art power. A expressão soft power já agora foi de um senhor de árvore chamado Joseph Nye.

E que já reciclou, ele já falou que o soft power devia dar origem ao smart power, ou seja, uma combinação de soft power com art power. Mas este senhor está apenas interessado nas armas, ganhou muito dinheiro e continua a ganhar muito dinheiro, muitos contratos, nasceu com apoio, alegadamente, de fundos de investimento ligados à CIA. Os contratos com a administração americana são mais que muitos, com o Pentágono e já há ramificações na Europa. Estes senhores são capazes, com Trump, a ajudar de tomar conta do mundo.

E Filipe, vais falar de algo que acho que a todos nós nos associamos. Sim, é Carlos Brito, que morreu aos 93 anos. Em 2000, no ano 2000, antes do 16º Congresso do PCP, Carlos Brito escreveu uma carta dirigida ao secretariado do PCP, mas dialogando diretamente, interpelando diretamente a Álvaro Cunhal.

Ponto em causa o leninismo e pedindo ao PCP que abandonasse o marasmo ideológico, são palavras da carta, e que abandonasse o leninismo. É uma carta, é uma peça literária extraordinária, uma carta escrita com muita lealdade.

com muita lealdade, sem nenhuma acrimónia, e que tentava ser um abre-olhos do PCP na altura. Foi chamada a carta-bomba, eu estive muito ligado a isso porque a visão deu em primeira mão, nem íntegra essa carta, aliás, Carlos Brito foi acusado de ter divulgado aquilo à comunicação social e nós até esclarecemos que não é verdade, nós apanhámos a carta por outra via.

mas ele foi atacado também por isso. Ele, por causa disso, foi... E por escrito, o PC nunca mais lhe perdoou. Sim, por escrito, sim, mas era uma peça extraordinária. Vale a pena recuperar e ler-se outra vez essa carta, tem imensa atualidade, aliás. Carlos Brito é um dos principais heróis do PCP, talvez o principal herói depois de Álvaro Cunhal, depois de torturado, preso de uma fuga rocambolesca durante o tempo do Estado Novo.

Escreveu um livro, aliás, extraordinário sobre Cunhal, com muitas revelações e muito bem escrito, que eu aconselho vivamente, que se chama Os Sete Fogos do Combatente. E, no fim de tudo isto, o PCP faz um comentário de duas linhas, não chega a duas linhas e meia.

fazendo questão de dizer que o faz faz esse comunicado e pronuncia-se sobre a morte de Carlos Brito a pedido de vários órgãos de informação como quem diz, porque senão não dizíamos nada e que diz assim, sem prejuízo das conhecidas diferenças e distanciamento político registamos em Carlos Brito o seu percurso antifascista e a sua contribuição na Revolução de Abril nomeadamente no plano parlamentar ponto, e acabou, acabou por aqui portanto conselhos conselhos conselhos

Nunca mais foi perdoado. 40 anos de resistência, de caminho ao lado de Álvaro Cunhal e de dar a vida pelo PCP. Aliás, Carlos Brito, muito coerente, disse sempre que nunca tinha deixado de ser comunista, é assim que o PCP lhe paga. É o PCP no seu pior ou na sua verdadeira índole.

O contraditório de António José Teixeira, Maria Cristal Branco e hoje com a presença de Filipe Luís, diretor da Visão, fica disponível em podcast, nas plataformas habituais e também na página da RTP.