Por que advogar em licitações? (LIVE COMPLETA) | Advogando em Licitações

Olá, seja muito bem-vindo, seja muito bem-vinda a mais um episódio do programa e podcast Advogando em Licitações. Eu sou o professor Alexandre Mas e aqui nesse programa e podcast nós discutimos as melhores estratégias e oportunidades para quem quer defender licitantes. Lembrando que o objetivo de todas essas lives, podcasts, de todas as publicações nas minhas redes é que eu e você advoguemos juntos.

Aparecendo uma causa no seu escritório de qualquer nicho em que você sentir necessidade de ajuda, entre em contato comigo pelo WhatsApp da Alexandre Mas Advocacia, que está aqui embaixo na descrição desse vídeo, que a gente consegue discutir os termos de uma parceria. Lembro ainda que estão abertas as matrículas de todos os cursos de Advocacia da minha escola, Advocacia Tributária, Advog para Servidores e o Advogando em Licitações, cujo conteúdo de hoje é uma pequena parte.

do curso. Então você encontra o link para saber mais dos cursos de advocacia da minha escola também aqui na descrição desse vídeo. E você? Já pensou em advogar em licitações? Pois é, às vezes você está precisando dar um chacoalhão na sua advocacia, a coisa está meio estagnada, meio parada e dá uma aflição de ver isso continuar assim. De repente...

Você pode advogar para licitantes aí mesmo, na sua cidade, lembrando que as licitações são feitas até em municípios minúsculos, então sempre você vai encontrar demanda local para a defesa de licitantes. E eu queria aqui falar um pouquinho sobre a defesa de licitantes. É um mercado cheio de oportunidades.

porque há alguns anos atrás foi aprovada aquela que a gente ainda chama de a nova lei de licitações e está todo mundo meio patinando, seja dentro da administração pública, seja quem participa do certame licitatório. E aí é uma grande oportunidade de você estudando a nova lei, como eu ensino no meu curso completo de vogue em licitações, você atender a essa demanda toda reprimida.

E como eu disse, além das licitações federais e estaduais, que são milhares todos os dias, você tem, mesmo em cidades muito pequenas, o dever de realizar licitações. Então, ainda que o município seja minúsculo, ele é obrigado a realizar procedimentos licitatórios, pelo menos uns 100 por ano, dificilmente.

Uma cidade terá menos licitações do que esse número. E quantos licitantes participam de cada disputa? Multiplique essa quantidade de licitações pelo número de licitantes e você verá a quantidade astronômica que nós temos de empresas licitantes no nosso país.

É um nicho de excelente remuneração, advogando para empresas, inclusive porque para uma empresa participar de licitação ela tem que estar financeiramente saudável. Então são empresas que em geral não têm dificuldade de pagamento dos nossos honorários, essa é uma vantagem muito grande, a gente não advoga para empresa quebrada em matéria de licitações. O cliente vai ganhar mais.

Porque se você o defende em uma licitação e ele ganha disputa, isso significa entrada de receita no caixa e aí o pagamento dos honorários é mais tranquilo. É muito fácil especializar-se em um nicho como esse de atuação dos licitantes, porque é um conhecimento não relativamente muito grande que você precisa ter sobre a matéria e o retorno é um retorno muito rápido.

A remuneração é bem acima da média dos outros nichos da advocacia. As empresas precisam muito de consultoria e judicialização de questões. É um assunto que parece muito difícil, mas quando começamos a estudar, ele se torna um assunto prazeroso, porque a gente passa a dominar um tema que, em geral, as pessoas estudam pouquíssimo.

A nova lei criou uma excelente oportunidade para advogar, porque finalmente a lei geral tem uma ótima qualidade. A lei anterior de licitações e contratos, a 8666, era uma lei péssima de qualidade técnica, de recursos, era um pavor. E com a nova lei de licitações, a 14133, a qualidade normativa aumentou muito, o que facilita muito a nossa vida.

Outra vantagem de advogar em licitações é que existem excelentes livros para consulta e comentários à legislação, mas excelentes mesmo. Ao contrário de outros assuntos, mesmo em direito administrativo, em que há uma carência enorme de literatura, em matéria de licitações, os livros específicos abundam.

Então há, por exemplo, a recomendação que eu sempre faço da lei de licitações comentada pelo professor Marçal Justenfilho, que é um trabalho absolutamente espetacular, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, comentado pelo autor de forma profunda, o que serve de um grande amparo para nós quando nós precisamos compreender alguma norma específica.

Além da literatura convencional, da doutrina, existem excelentes manuais gratuitos na internet, como os manuais de licitações dos tribunais de contas, o que permite também uma pesquisa muito aprofundada e uma capacitação mais simples.

Existe uma excelente jurisprudência dos tribunais de contas para favorecer as nossas teses. Isso mesmo, nós contamos nem tanto com a jurisprudência dos tribunais do judiciário, mas das cortes de contas.

É praticamente impossível existir alguma questão em matéria de licitação sobre a qual você não encontre pelo menos um julgado no Tribunal de Contas da União, nos TCEs ou mesmo nos Tribunais de Contas Municipais. Outra coisa importante, as nulidades em uma licitação são muitas.

e bastante comuns, sobrando teses de defesa em favor do cliente. Uma outra dica que eu gosto de dar é que foi criado pela nova lei o Portal Nacional de Contratações Públicas, conhecido como PNCP, que reúne a documentação de todas as licitações brasileiras em qualquer âmbito.

Então hoje a pesquisa pelo Portal Nacional em matéria de licitações é muito fácil de ser feita. Lá você encontra desde a fase preparatória de todos os procedimentos licitatórios brasileiros até a versão final dos contratos. É algo que não existia no nosso ordenamento e que agora facilita muito a nossa vida.

Uma outra razão para divulgar em licitações é que é um mercado 100% carente de especialistas e que não encontra concorrência. Quem aí na sua região que você conhece que é especializado em matéria de licitações? É muito difícil encontrar, a não ser nas grandes metrópoles.

Então tem um retorno muito rápido, porque na medida em que a gente estuda e se aprofunda, a gente ganha uma notoriedade no mercado. Hoje dá para se capacitar também, porque eu fiz esse curso muito completo, advogando licitações, em que eu ensino não só o direito material de licitações para quem está precisando de um reforço, como também todas as peças fundamentais, quer administrativas.

quer judiciais. E há também o meu curso Advogando em Contratos Administrativos, porque a celebração do contrato é o passo seguinte à finalização de uma licitação. São cursos separados, mas complementares. Você fizer tanto Advogando em Licitações como Advogando em Contratos, você terá uma visão fantástica desses dois assuntos.

Lembrando que é possível você assinar o acesso premium na minha escola que libera o conteúdo desses dois cursos e de todos os outros cursos da minha escola.

Outra vantagem são pouquíssimas as peças para defesa do cliente. A gente não tem aquela enormidade de possibilidade de ações do Código de Processo Civil. São alguns recursos administrativos e uma ou outra peça judicial. Outra razão para divulgar licitações é que os procedimentos licitatórios são recheados de ilegalidades. O agente de contratação e as comissões cometem muitos erros.

Então não precisa de muito esforço para você conseguir anular um certame licitatório. Outra razão legal é que atuando em poucas causas, você já obtém como especialista um reconhecimento, uma notoriedade do mercado, porque é uma área com poucos especialistas. E a prospecção de clientes é relativamente simples, porque seu nome fica rapidamente conhecido, entre outras empresas do nicho em que seus clientes atuam.

Gostaria de passar também algumas dicas para quem está aí cogitando entrar no mercado de licitações. Primeiro, cadastre-se no site do Tribunal de Contas da União, porque eles enviam clippings com as decisões mais importantes e as notícias mais relevantes em matéria licitatória. E habitue-se a consultar a jurisprudência do Tribunal de Contas, que é...

inesgotável, que o Tribunal de Contas tem de conhecimento técnico em matéria de licitações, a gente não tem nem paralelo no nosso país e está tudo disponível com acesso gratuito no próprio site.

Minha dica também, mais uma, é que você comece fazendo uma boa leitura da Lei Seca, da 14.133. Vai facilitar muito o seu aprendizado se você conhecer os dispositivos legais. Ainda que você não entenda tudo, quando você se deparar com um obstáculo de compreensão na Lei de Licitações, siga.

em frente, vá para outros dispositivos, não trave, não fique 100% parado ali, que eu preciso que você tenha uma visão geral sobre a lei, e não o conhecimento nessa primeira leitura de todos os detalhes. E uma dica final, habitue-se a pensar com a cabeça de advogado de licitante, ou seja, buscando sempre regularidades que sejam teses na defesa dos interesses dos clientes.

Muita gente tem o cacuete de raciocinar quase sempre em favor da fazenda pública.

Então a pessoa enxerga uma potencial nulidade, mas já imagina teses de defesa em meios de afastar essa irregularidade. Então nós temos sempre que lembrar que a fazenda pública não precisa da nossa ajuda. Quer em matéria de licitações, mas assim também na defesa de servidores, em tributário, todos os nichos do direito público. Em todos eles a fazenda é assistida pela elite.

dos operadores do direito, que são os procuradores públicos. Então acredite, a Fazenda não precisa da nossa ajuda para se defender. Temos que pensar sempre com a cabeça de advogado de licitantes. Se você tiver aí no seu escritório, se entrar uma causa de licitação, contratos ou qualquer outra em que você sentir necessidade de ajuda, entre em contato pelo WhatsApp do meu escritório, você encontra o link do WhatsApp da Alexandre Mas Advocacia aqui direto.

na descrição desse vídeo. E não deixe de conhecer também os cursos da minha escola, os cursos de advocacia. Minha escola é uma escola específica de advocacia, eu não preparo para o exame de ordem, não tenho curso de concursos. O que eu tenho são o advogando em licitações, advogando em contratos, advocacia tributária, advogue para servidores e tantos e tantos outros cursos que às vezes deixam as pessoas na dúvida.

Qual deles é o melhor para começar? Se você tiver dúvida, eu recomendo que você faça um acesso premium, contrate um acesso premium que libera o conteúdo de todos os cursos da minha escola por um ano, prazo mais do que suficiente para você assistir todos esses conteúdos e decidir qual será o próximo nicho de atuação na sua advocacia.

Valeu, é isso. Se Deus quiser, nos veremos na próxima semana. Esse foi mais um episódio do programa e podcast Advogando em Licitações. Valeu, nos veremos na próxima oportunidade. Até mais, abraço, tchau.