Polêmica entre Neymar e Robinho: o que pode acontecer no ambiente CLT?

Bom debate nesse retrabalho de hoje, Nehmer, Cássio, bom dia e parabéns, hein Cássio, aniversariante da semana aqui na nossa CBN. Olá, olá, bom dia, bom dia Fernanda, ouvintes Alberto Nehmer e obrigado pela lembrança Fernanda. Sempre.

Desculpa, mas bom dia, Fernanda, bom dia aos ouvintes da CBN, e um bom dia mais do que especial ao meu querido amigo Cássio Moro. Parabéns, meu irmão, muita saúde, paz e que Deus continue te abençoando. Obrigado. E para comemorar o aniversário, a gente traz um tema bem polêmico, né, Neme? É para ele resolver?

Exatamente, exatamente Então, vamos contar para os ouvintes Esse episódio aí envolvendo o Neymar e o Robinho Para quem não acompanhou Eles jogam pelo Santos, não é isso? E tiveram um desentendimento recente Esse menino, ele tem 17, 18 anos, não é isso? Isso aí E o Neymar já é mais velho, né?

E teve, um me disse que foi uma rasteira, o outro me disse que foi um tapa na cara. Vocês que são, que acompanham aí o futebol, o que aconteceu de fato? Vamos contar para o ouvinte.

Fernanda, a gente ouviu vários relatos, mas a que mais fez sentido que eu compreendi foi a questão de que houve um desentendimento entre o Robinho Júnior e o Neymar, e o Neymar acabou dando uma rasteira nele, na agressão física no Robinho, e aí desenrolou todo esse debate, as consequências.

especialmente no ambiente de trabalho, que eu acho que é importante a gente debater isso, quais são as consequências de uma agressão no ambiente de trabalho e qual deve ser a postura do empregado e do empregador nesses casos. Não é isso, aniversariante?

Olha, pois é, eu também não acompanhei muito de perto, depois eu vi uns comentários a respeito. O filho do Robinho parece que deu uns dribles no Neymar e o Neymar não gostou. E aí houve alguma agressão aí que talvez tenha chegado aquelas vias de fato do futebol, né? Ou seja, enfim, isso é de fato uma relação que envolve o ambiente de trabalho, o Santos.

E o empregador tem o dever de zelar para que o ambiente de trabalho seja hígido, seja saudável. Então, além de políticas de prevenção, de condutas dessas...

talvez não na situação do Santos, porque o Neymar tem uma certa influência no empregador, mas numa empresa normal o empregador tem o dever até mesmo de punir os agressores. Então o trabalhador que agride um colega, eu já peguei situações até mesmo de assassinato de trabalhador, um colega assassinou o outro, esse tipo de agressão é extremamente grave e o empregador tem o dever até de punir.

Esse trabalhador que agride o colega, que agride o cliente, que agride o chefe, enfim. Então, vocês têm repercussões trabalhistas, com as penalidades trabalhistas, repercussões cíveis, né? Aquelas pessoas que se sentirem lesadas por isso podem pedir uma reparação, uma indenização por danos morais, danos estéticos até, se for muito grave, e até mesmo efeitos criminais sobre isso. Então, é muito sério.

No mundo do trabalho, é demissão, né?

Exatamente, Fernando. Nesse caso, o que poderia acontecer? Pensando aqui em vários cenários. Primeiro, poderia ocorrer a rescisão do contrato por justa causa, ou seja, o Santos aplicar uma justa causa no Neymar. Isso é plenamente possível. E se fosse uma empresa qualquer, a orientação seria essa, porque você não pode permitir violência.

Ou, e além disso, o Robinho Júnior, nesse caso, por ter sofrido uma agressão, ele poderia dar a justa causa no Santos, no empregador, em razão do ambiente de trabalho não ser um ambiente de trabalho adequado, por eventual inércia do empregador, que é o Santos, e numa eventual ação trabalhista.

o Robinho e o Júnior poderiam acionar a mação em face do Santos e pedir

danos morais, algo nesse sentido, em face do Santos, porque o Santos responde nessas questões de forma objetiva. O que é isso? O empregador responde pelos atos do seu empregado, independentemente de culpa. Então, olha os cenários que podem ocorrer com base em uma agressão. Ele chegou a cantar essa pedra durante a semana, não?

Eu não ouvi. Eu vou melhorar seu retorno. O Robinho chegou a dar indícios de que ele ia responsabilizar o fato.

Exato. Ele deu dois indícios. Desculpa te antecipar, Cássio. Mas ele deu dois indícios. Ele notificou extrajudicialmente, pedindo a abertura de uma sindicância. Ou seja, na minha visão, eles estavam preparando a justa causa no Neymar e o Robinho Júnior, também preparando a justa causa, ou seja, uma rescisão do contrato em face do Santos. Pois é, é isso mesmo.

E se for demonstrado efetivamente, é justificável, perfeitamente justificável. E assim, ele tem 17 mesmo ou é 18? E menor de idade também, não?

Eu vou confirmar a idade dele agora, mas se ele... É 18? 18 anos. Ah, tá. Não, ele já é maior. É 18 anos. É, 18 anos. Então, ele já é maior de idade e a notificação extrajudicial foi feita pelos seus representantes, os seus empresários, mas agora gera uma outra questão, Fernanda.

Que é o seguinte, eles tiraram essa notificação extrajudicial. Então, a princípio, nada vai ocorrer. E o que isso pode impactar no ambiente de trabalho? Por exemplo, se houver uma outra agressão, eu queria ouvir a opinião do Cássio. Porque você não pode ter dois pesos e duas medidas. O que eu quero dizer? Vamos supor que semana que vem agora tenha uma outra agressão de um outro jogador qualquer.

o Santos não vai poder aplicar a justa causa. Porque essa justa causa, se ele não aplicou nesse caso do Neymar, ele não pode aplicar dois pesos e duas medidas. Ou seja, ele não pode sancionar o outro empregado por justa causa por algo que já aconteceu de forma similar. Deu para compreender?

Essa é uma situação que as empresas têm que analisar muito para não criar precedentes. E é por isso que empresas têm o dever até de punir empregados que cometem esse tipo de falta, para dar um exemplo. Isso não é punitivismo, é apenas manutenção da ordem da empresa.

Então, está certo Alberto. Provavelmente, claro, ainda que a Neymar quer pedir desculpa e tal, nada impede que os dois, por intermédio do Santos, ou até mesmo eles se compõem, façam uma conciliação, uma conciliação extrajudicial, isso não tem problema nenhum.

O próprio Santos pode fazer com o Robinho Júnior. Enfim, há a possibilidade de uma conciliação, mas é muito importante que a empresa tome as devidas providências, até como alertou o Alberto, isso fica de exemplo para as empresas, para que isso não se repita, para que isso não seja corriqueiro, que a empresa não perca o seu poder disciplinar sobre uma situação tão grave como uma dessa.

Sim. Tem vários ouvintes aqui conversando conosco. Juliana também está interagindo lá. Vamos falar, Ju, aqui com os nossos comentaristas. Isso, Fernanda. Tem participação chegando. O Luiz Fernando perguntou, e se o Neymar só tivesse feito uma ameaça de agressão, o Santos deveria afastar o Neymar em razão do ambiente ficar ameaçador para o Robinho Júnior? Tipo, ameaçar de que vai bater nele, é isso? É, foi isso que eu entendi. É.

A ameaça pode ser punida também. Eu já não vejo com a gravidade de uma agressão. Mas você pode aplicar uma advertência, a depender do tipo de ameaça, uma suspensão, ou a depender do histórico disciplinar do funcionário, pode ser que dê uma justa causa. Mas a ameaça por si só não gera uma justa causa. Já a agressão sim, não é isso, Cássio?

É, uma ameaça, se for uma ameaça séria, é claro que, veja, todas essas situações morais que podem gerar um dano moral como uma ameaça, elas têm que ser analisadas dentro de um contexto. Se for uma ameaça séria, ainda que ameaça, ela pode gerar uma punição, talvez uma advertência, se fizer isso de novo, você vai ser punido, isso pode acontecer.

E, enfim, depende muito de cada situação, a que intensidade a empresa tem o dever de fazer uma investigação correta e contextualizada do fato para ver qual medida tomar. O Luiz Fernanda insiste também em uma outra pergunta, ele diz o seguinte, mas os dois podem permanecer no mesmo ambiente com a ameaça velada?

Aí que deve entrar o papel do empregador. Você tem que promover um ambiente de trabalho saudável. E se esse ambiente de trabalho não estiver saudável, cabe ao empregador tomar as medidas necessárias para isso. Sob pena do empregador ser responsabilizado.

A Tânia Tagarro também comentando por aqui que ela disse o seguinte, pois é, a regra deve valer para todos, independente de quem é, Neymar ou não. Agora eu não acredito que vai haver penalidade. É o comentário da Tânia, né? Quando a gente até relacionou isso sobre a questão do CLT também, ela comentou no nosso YouTube. E o Eduardo vem chegando também com um questionamento. Ele disse, né? Comentou que o Robinho Júnior e seu staff desistiram de notificar o Santos na quarta-feira, né? Ontem. Isso.

E aí o Santos deveria ter adotado medidas internas mesmo após a desistência da queixa? Eu acho que adotou. Não, gente. Eu espero que sim. Acredito que o Santos é uma empresa séria, um time sério, deve ter tomado medidas. Até porque isso impacta diretamente nos resultados dele. Sim, acho que tudo isso ficou no bastidor, né?

Mas eu não acredito que houve qualquer tipo de punição, não. Porque, na minha opinião, pelo que a gente muito ouviu, Fernanda, existe a lei ou a regra ou as regras dos boleiros. Eles entendem que ele se resolve dentro do vestiário. Eu ouvi várias entrevistas de vários jogadores. Eu ouvi também, eu comentei sobre isso aqui antes, de que o que acontece no vestiário não sai do vestiário. Foi essa frase, você ouviu?

Eu vi, eu vi. Então, assim, eu não acredito que o Santos, na qualidade de empregador, tenha tomado alguma medida disciplinar. Pode ter tido alguma medida conciliatória? Exato. Eu acredito que sim, mas para os nossos ouvintes é importante deixar claro o que o Cássio já disse e eu disse. O empregador...

Não pode ter dois presos em dois mil dias. Então, a não ação do Santos de forma disciplinar nesse caso, gera um precedente muito ruim para o Santos. Porque ele não vai poder punir outro jogador de uma forma mais severa em caso de agressão. Vez que não atuou nesse caso. É isso. Tem mais uma participação que acaba de chegar hoje? Fale, Cássio.

Eu só queria confessar duas situações de esporte. Quando eu era adolescente, eu jogava basquete na escola. E era muito comum no campeonato municipal, lá eu tinha meus 13, 14 anos, o adversário mais alto do que eu chegava me ameaçava. Se fizer sexta, se ganhar o jogo, vocês vão apanhar depois da partida.

E aquela ameaça, eu era muito medroso, me gerava uma tensão que fazia eu jogar pior. Naquele ano, não me interessa o ano, a gente chegou em quarto no municipal. E já tive briga, já briguei com um colega de time nessa época. A gente brigava mesmo, na porrada. A gente vai evoluindo, né? Que bom, né?

O Fernando, você consegue imaginar o carro jogando basquete? Não, só andar de bicicleta. Como eu era alto, me chamavam para jogar. Era um bom pivô. Muito bom, muito bom. Tem mais uma perguntinha aqui que a Juiz encerra com a gente. É, o Júnior, na verdade, fez um comentário dizendo que toda semana haverá demissão de jogador pelo Brasil. Porque a gente vê dentro do próprio jogo jogadores quase se agredindo aí. E logo depois estão juntos se abraçando. É o comentário do Júnior, então. É.

É verdade, e só para fazer uma observação com base no Júnior, para o clube também é uma situação muito difícil, por quê? Como é que se dá uma justa causa no Neymar? Ele tem valor de mercado, ele tem dívida com o clube, então assim, não é tão simples, mas nos cabe aqui na qualidade de operador do direito explicar as consequências, mas às vezes a prática realmente é difícil.

tem uma ouvinte aqui, uma amiga minha tá mandando mensagem dizendo, não vou identificá-la, ela tá dizendo que o Neymar tem que levar uma coça e ele tem síndrome de Peter Pan nossa, mas hoje vocês estão impossíveis levar uma coça é horrível isso e isso pode impactar também né Fernando na convocação isso é agressão também gente, isso também dá demissão é claro

Ó, muito obrigada aí pela participação de vocês, pelo bom debate, os ouvintes continuam interagindo, a Juliana vai voltar a registrá-los aqui, e nosso parabéns para você, hein, Cássio? Muito obrigado, muito obrigado. Aproveite seu dia. Obrigado, Fernanda. Cássio, aguardamos o convite para a festa. Um abraço a todos. Beijo para vocês. Um abraço. Tchau.