298 - A cruzada de Trump contra o TPI
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O governo de Donald Trump tem se caracterizado pelo desprezo ao multilateralismo: além da retirada dos EUA de organismos como os Acordos de Paris e a Organzação Mundial da Saúde, a dupla Trump-Rubio iniciou também uma cruzada contra o Tribunal Penal Internacional, corte criada nos anos 1990 para julgar crimes de guerra. Tudo para proteger seu aliado Benjamin Netanyahu: a ofensiva começou depois que o TPI emitiu mandados de prisão contra o premier israelense por conta da guerra em Gaza. Saiba mais no comentário de Carlos Alberto Jr.
- Cruzada contra o TPIDonald Trump·Marco Rubio·Tribunal Penal Internacional·Benjamin Netanyahu·Guerra em Gaza
- Sanções americanas ao TPIAfeganistão·Yoav Gallant
- Desprezo ao multilateralismoAcordos de Paris·Organização Mundial da Saúde·Conselho de Direitos Humanos da ONU
- Consequências da destruição do TPIJustiça dos vencedores·Lei da selva
O governo de Donald Trump tem se caracterizado pelo desprezo ao multilateralismo. Desde o início de seu segundo mandato, os Estados Unidos saíram de dezenas de organismos e acordos internacionais, entre eles a Organização Mundial da Saúde, o Acordo de Paris e o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Quando o assunto é direito internacional, a situação é ainda pior. Os Estados Unidos estão em uma cruzada contra o Tribunal Penal Internacional, o TPI, criado em 1998 para julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
E o que está por trás dessa ofensiva? Os americanos nunca reconheceram a autoridade do TPI e não aceitam que um tribunal internacional processe seus cidadãos. Em 2020, Trump já havia imposto sanções contra funcionários do tribunal que investigavam possíveis crimes cometidos por militares americanos no Afeganistão. No segundo mandato, Trump voltou à carga. Em fevereiro do ano passado, impôs novas sanções ao TPI depois que o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes contra a humanidade e crimes de guerra relacionados ao genocídio em Gaza.
O secretário de Estado Marco Rubio assumiu a linha de frente. No mês passado, disse que pretende destruir o TPI. Tijolo por tijolo. Ele anunciou sanções contra a presidente do tribunal e um dos advogados sêniores da corte. E o próprio Trump já deixou claro que a cruzada de Rubio tem também um objetivo específico: proteger Netanyahu. Só neste ano, 5 países anunciaram a intenção de deixar o TPI, em um contexto de forte pressão americana.
Entre eles está a Venezuela, hoje na prática governada por Marco Rubio. As consequências de uma eventual destruição do TPI são enormes. Acaba a ideia de que ninguém está acima da lei, volta a justiça dos vencedores e países com grande poderio militar deixam de responder por seus crimes. No fim, o que está em jogo é muito simples: se o TPI desaparecer, estaremos de volta à lei da selva.