STF limita pagamentos de penduricalhos no Judiciário e Ministério Público a 35% do teto constitucional

Jovem Pan Top News, as principais notícias do dia pra você. Olá, aqui é Paulo Edson Fiore e estas são as principais notícias de hoje.

STF limita pagamentos de penduricalhos no Judiciário e Ministério Público a 35% do teto constitucional e aprova mais 5% a cada cinco anos de carreira, o que pode elevar salários em até 70% acima dos vencimentos dos ministros da corte. Os magistrados extinguiram grande parte dos auxílios, mantendo apenas oito.

Desde que não ultrapassem os 70% dos salários dos magistrados, que é de R$ 46.366,00. A decisão estabelece um teto que antes não existia e entra em vigor em abril, devendo refletir nos contra-cheques de maio. A medida valerá até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. Os penduricalhos do Executivo e do Legislativo devem continuar obedecendo o teto do funcionalismo.

público. Senado aprova Plano Nacional de Educação, que estabelece objetivos e metas para os próximos dez anos e proposta segue para a sanção presidencial. A relatora da Comissão de Educação e Cultura do Senado, Tereza Leitão, afirmou que o projeto representa um avanço programático para o país.

com a ampliação do horizonte de atuação dos entes quanto aos novos temas mencionados, sem abandonar as lutas e obrigações históricas, como universalização do acesso, melhoria da qualidade, valorização docente e financiamento adequado.

Meta e Google são condenadas em Los Angeles em processo histórico, que acusou gigantes de tecnologia de criar plataformas para viciar crianças em redes sociais. As empresas terão de pagar um total de 3 milhões de dólares em indenização compensatória à autora da ação.

que alegou que o vício durante a infância prejudicou sua saúde mental, causando ansiedade, depressão e desmorfia corporal. O resultado expõe as Big Techs a possíveis penalidades em milhares de casos semelhantes movidos nos Estados Unidos.

PF prende ao menos 15 pessoas e cumpre 43 mandados de busca e apreensão em operação para desarticular organização criminosa, especializada em fraudes contra a Caixa. Entre os alvos de busca estão Rafael de Góes, sócio fundador e CEO do Grupo Victor, que pretendia comprar o Banco Master de Daniel Vorcaro, e Luiz Rubini, ex-sócio da instituição.

Irã rejeita plano dos Estados Unidos, apresenta contraproposta e diz que o fim da guerra não será definido por Donald Trump. Já a Casa Branca afirma que o republicano desencadeará o inferno se não houver acordo. A informação foi divulgada pela emissora estatal iraniana em língua inglesa Press TV.

Entre as exigências de Teherã está o reconhecimento internacional dos direitos soberanos do país sobre o Estreito de Ormuz.

Com as presenças de Lula e Geraldo Alckmin, Embraer apresenta o F-39E, primeiro caça supersônico produzido no Brasil, em Gavião Peixoto, interior de São Paulo. A aeronave é a primeira de 15 modelos Gripen, que serão fabricados no país por meio de parceria entre a sueca Saab e a fabricante brasileira de aviões. O contrato, assinado há mais de uma década, prevê a aquisição de 36 aparelhos pela Força Aérea Brasileira.

Sendo que, desde 2020, foram entregues 12 unidades, incluindo a de ontem.

Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro e apontado como operador financeiro de fraudes do Banco Master, substitui advogados para tentar acordo de delação premiada. Em nota divulgada nesta quarta-feira, Maurício Campos Jr., Juliano Brasileiro e João Vitor Assunção anunciaram que deixaram seus postos na defesa do ex-diretor do banco e ex-pastor da Igreja Batista da Lagoinha. No lugar deles, assume Celso Bilardi.

que também é advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro e atuou em casos do Mensalão e da Lava Jato.

Jair Bolsonaro indica ao STF oito advogados, incluindo o filho senador Flávio, para atendê-lo na prisão domiciliar, que deve começar amanhã, quando está prevista a alta no Hospital DF estar em Brasília. Além dos defensores, foi incluída uma lista com doze colaboradores que trabalham na residência. Mas os nomes da equipe médica que cuidará do ex-presidente durante os noventa dias previstos para o regime especial de cumprimento de pena...

serão definidos posteriormente. Congresso aprova a criação do crime vicário, com pena de 20 a 40 anos de prisão, para homens que matam os filhos com o objetivo de atingir a mãe, e texto vai para a sanção de Lula. O projeto considera também pais enteados, dependentes ou pessoas sob a guarda da vítima. E as penas podem ser ampliadas em um terço.

Pelo menos seis anos se o crime for praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência e em descumprimento de medida protetiva de urgência.

A ONU declara tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave na história da humanidade, com 123 votos favoráveis, incluindo, do Brasil, 52 abstenções e 3 rejeições, de Estados Unidos, Israel e Argentina.

Reunidos na sede da organização em Nova Iorque, países membros analisaram a resolução proposta por Gana, que recomenda que os países se desculpem formalmente pelo tráfico de escravizados e contribuam para um fundo de reparações.

Sob o comando de Carlo Ancelotti, seleção brasileira faz hoje, a partir das cinco da tarde, em horário de Brasília, amistoso em Boston, nos Estados Unidos, contra a França, vice-campeã mundial e atual terceira colocada no ranking da FIFA. Este é o podcast Jovem Pan Top News. Para mais informações, acesse jovempan.com.br.

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