Sociedade em Foco #288: Ajuste fiscal e reformulação de políticas
O ritmo da economia brasileira está entre os temas em destaque nesta semana, marcada pela reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e pela divulgação de novos dados sobre a inflação. Diante desse cenário, o Sociedade em Foco discutiu a necessidade de um ajuste fiscal e os possíveis efeitos sobre as políticas públicas.
Para José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela FFLCH-USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP), o principal problema não está apenas no tamanho da dívida pública, mas em como esse dinheiro é utilizado. Segundo ele, uma dívida destinada a investimentos pode contribuir para a geração futura de renda e riqueza. Já o aumento dos gastos de custeio, sem capacidade de arrecadação suficiente, pode tornar a trajetória das contas públicas insustentável.
Nesse cenário, o ajuste fiscal seria necessário para melhorar a situação das contas públicas e criar condições para a redução da taxa Selic, ampliando o acesso ao crédito e estimulando a atividade econômica. Portella, porém, ressalta que esse processo não pode ignorar as desigualdades sociais e as necessidades da população.
Para o pesquisador, políticas sociais voltadas à população mais pobre devem ser preservadas, especialmente aquelas destinadas às pessoas em situação de extrema pobreza. Em contrapartida, ele defende uma revisão de gastos tributários e benefícios concedidos a setores específicos, além de mudanças na Previdência diante das transformações demográficas e do alto nível de informalidade no mercado de trabalho.
A expectativa, segundo Portella, é que um ajuste realizado de forma gradual possa gerar dificuldades no curto prazo, mas, ao melhorar a trajetória da dívida e contribuir para a redução dos juros, permitir a recuperação da capacidade de investimento do País nos anos seguintes.