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Projetos em Destaque: hip-hop como manifestação da cultura nacional e transporte de órgãos

21 de agosto de 202610min
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O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal
Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que prevê o ressarcimento de custos operacionais de voos de aviões privados pertencentes a pessoas e empresas sem certificado de operador aéreo, quando destinados ao transporte de órgãos para transplante (PL 2692/2026); sobre a proposta que institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco (PL 5087/2026); e sobre o projeto que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional (PL 3839/2024).
Também vamos falar sobre a proposta define regras sobre o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres (PL 5028/2026); e sobre o projeto de lei complementar que estende a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do país (PLP 80/2026).

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