Arrancou a campanha para legislativas em Cabo Verde

Semana em África Bem-vindos a mais uma Semana em África. Começamos com o Cabo Verde, onde arrancou esta quinta-feira a campanha eleitoral para as legislativas de 17 de maio. São cinco os partidos que disputam as eleições, mas nem todos concorrem nos 13 círculos. As explicações de Odeir Santos, o nosso correspondente.

Cabo Verde possui três círculos eleitorais para as legislativas de 17 de maio de 2026, sendo dez no território nacional e três na diáspora. MPD e PCV concorrem em todos os três círculos eleitorais. A OCID em dez círculos e o Partido Popular...

em seis, assim como pessoas, trabalho e solidariedade, a única força política em Cabo Verde liderada por uma mulher. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, estão inscritos para as legislativas 416.335 eleitores. A Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, destaca o aumento de eleitores na diáspora cabo-verdiana.

Entendemos que essa subida deve-se, sobretudo, à implementação de um sistema de recenseamento diferente. Ou seja, quando os cidadãos vão aos serviços consulares para fazerem os respectivos passaportes ou renovarem os respectivos passaportes, podem ficar também inscritos no recenseamento eleitoral cabo-verdiano.

A campanha para as legislativas de 17 de maio arrancou às zero horas desta quinta-feira, com os partidos a fixarem os autodores e cartazes com a propaganda eleitoral. O presidente da República, José Brineves, apelou uma discussão das propostas dos partidos com serenidade e respeito pelo outro durante a campanha eleitoral. Que os partidos políticos façam a sua campanha eleitoral com elevação, debatendo ideias.

respeitando os adversários para que deste debate possamos tirar eleições positivas para continuarmos a trabalhar para o desenvolvimento do nosso país.

Em Moçambique, a Comissão Nacional de Direitos Humanos condenou a violência no país na sequência de superstições de magia ligadas a receios de atrofiamento de órgãos genitais. Esta quarta-feira, já eram 19 as pessoas que morreram vítimas de agressões físicas ligadas a esta crença. As superstições verificaram-se desde 18 de abril em Cabo Delgado.

e espalharam-se pelas províncias de Nampula e Zambésia, bem como pelas redes sociais. Um trabalho de Orfeu Lisboa.

Foi em Cabo Delgado onde tudo começou e o comandante provincial da polícia, Assano Inito, diz estar-se perante um ato de incitamento à desobediência coletiva. Baseado na acusação infundada de ser-se cidadão por prática de magia negra, supostamente de estar a atrofiar órgãos genitais, maioritariamente masculinos.

que culmina em homicídios e ofensas corporais. Do diretor do Serviço de Saúde de Cabo Delgado, Edson Fernando, uma certeza. Dada aulas dos casos, percebeu-se que não houve nenhuma evidência da alteração física. Concluído, tratando-se de um caso de pânico social coletivo.

O setor da saúde em Moçambique apela aos cidadãos a calma e a evitarem agitação. A polícia decreta tolerância zero à justiça privada. De Maputo, Praia e Rafi, Orfeu, Lisboa.

Em Angola, na segunda-feira, o ativista angolano Osvaldo Caolo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por instigação pública ao crime. A pena foi considerada excessiva pela defesa, que aponta contradições e fala em prisão política. Caolo foi um dos ativistas detidos na sequência dos protestos contra o aumento dos combustíveis em julho de 2025, que desencadearam tumultos e pilhagens em vários pontos do país. Com pelo menos...

30 vítimas mortais em Luanda nos confrontos com a polícia. A defesa do ativista que está detido há nove meses apresentou recurso contra a decisão que olha como política, como explicou a RFI Simão Afonso, um dos advogados de Osvaldo Caolo.

Enquanto advogado de defesa, é evidente que é uma condenação que a nós não satisfaz, na medida em que sempre tivemos convencidos de que o nosso constituinte era inocente. Durante a audiência de produção de provas, por mais de três dias, não ficou provado os crimes de quem lhe vem acusado.

Não obstante o Ministério Público ter pedido a absolvição em dois crimes, necessariamente o de rebelião e apologia pública, nós, enquanto defesa e alegações orais, solicitamos ao tribunal que ele fosse absolvido dos três crimes, mesmo para efeitos do crime de instigação pública, o crime a que ele foi condenado.

O tribunal não apresentou qualquer prova, nunca ficou provado no tribunal. Tanto todos os fundamentos que o tribunal apresentou para o incriminar têm muita incidência política. Portanto, para nós não faz qualquer sentido essa condenação, porque em nenhum momento ficou provado. E é só por isso que em reação imediata nós interpusemos o recurso.

Também em Luanda arrancou esta semana o julgamento de Vitória de Barros Neto, antiga ministra das Pescas e mais três cidadãos, por suspeita de apropriação indevida de dinheiro público no exercício de funções. O relato é de Francisco Paulo, o nosso correspondente.

Vitória de Barros Neto, que dirigiu o Ministério das Pescas até finais de 2018, foi generada em janeiro do ano seguinte, depois de ser visada numa investigação do Ministério Público, que detectou 2.300 milhões de coisas que seriam supostamente...

para redinamizar o setor. Nesta quarta-feira, o Tribunal Supremo começou a julgar a antiga governante de 71 anos e mais de três cidadãos por suspeita de apropriação indivídua de dinheiro público num exercício de funções. A defesa, na voz do advogado Edson Jamba, contesta a todas as acusações, afirmando-se convicto de que este contexto poderia, alegadamente, levar à absolvação da sua constituinte.

já que posso ouvir dizer é, se esse tribunal foi imparcial, se esse tribunal está por um julgamento justo e equitativo e a julgar pelas provas que foram carregadas ou usadas em sede de gestão preparatórias que estão a ser produzidas aqui, tenho a mais plena convicção de que a minha cliente, a senhora Vitória de Barra, a decisão é absolvida.

Em relação à extinção da responsabilidade criminal, há um arguido já em domínio aos primos, que faleceu nesta segunda-feira, por doença. O causídico esclarece que a lei prevê a anulidade de todo o processo. O Código Penal fala em extinção da responsabilidade criminal se houver morte de um dos arguidos. Isto é de lei. Ainda que o juiz público não suscitasse essa questão, o juiz havia de tratar da questão da extinção da responsabilidade criminal. Depende do juiz público.

Francisco Paulo Luanda R. F.

Esta semana, o Mali viveu uma nova escalada de violência. No sábado passado, grupos jihadistas e rebeldes tuaregs lançaram ataques simultâneos em várias cidades e o ministro da Defesa, Sadio Kamara, foi morto num dos ataques. Os rebeldes tuaregs da Frente de Libertação de Azawad controlam a cidade de Kidal, no norte do país, e tentam aproximar-se de Bamako, cortando várias estradas que ligam a capital ao resto do país. Tropas paramilitares russas continuam no Mali, mas sofreram recuos em algumas áreas.

Os especialistas alertam que os grupos jihadistas estão cada vez mais fortes e coordenados na África Ocidental, podendo expandir o conflito para países vizinhos. Em entrevista à RFI, Leonardo Simão, representante da ONU para a região do Sahel, alertou para o crescendo de sofisticação dos ataques em relação aos que se realizaram no fim de semana passado.

O que é verdadeiro é que os ataques, não só no Mali, mas também no Níger e no Burkina Faso, têm tido não só uma intensidade crescente, mas também um grau de sofisticação crescente também. Primeiro houve um ataque simultâneo em várias zonas do Mali, sete localidades atacadas ao mesmo tempo. Este facto só por si mostrou o grau de sofisticação que os grupos jihadistas têm.

Portanto, os grupos já vistas mais do que a rebeldia Tuareg têm maior capacidade de ataque. Sim, também atacaram os comboios que levavam a sobretudo combustível para Bamako e outras cidades. Houve também ataques em janeiro no aeroporto de Nehemi, no Níger.

mas também um outro ataque, também num aeroporto, em Toa, numa outra cidade. E sempre ataques de grande envergadura, surpresa e com um grau de sofisticação também superior aos ataques anteriores. Portanto, há um crescendo da sofisticação dos ataques. Agora, se isso abriria espaço ou não para encontrar-se uma solução negociada, só o governo aleano poderia saber. E assim termina mais uma semana em África. Obrigada pela sua companhia e até breve.

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