Relatório apresenta ações prioritárias da ALMG em 2025
Marco Antonio Soalheiro
Luiz Felipe Balona
- Relatório ALMG 2025Renegociação da dívida do Estado com a União · PROPAG - Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados · Ações de enfrentamento à crise climática · Construção de barraginhas para conservação de água e solo · Fórum Técnico Minas Sem Miséria
- Transferência de ativos e patrimônioProjeto em segundo turno no plenário
Notícias da Assembleia.
A transferência de mais de 200 imóveis do Estado para a União é o último projeto que falta ser aprovado na renegociação da dívida de Minas com o governo federal. A proposta tramita em segundo turno no plenário e faz parte das medidas do PROPAG, o Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados. O tema foi um dos principais desafios que mobilizaram os deputados estaduais em 2025 e foi destacado no relatório institucional da Assembleia.
A publicação referente a 2025 e já disponível na internet ressalta as principais realizações do Legislativo no período, entre elas a condução do debate e o aprimoramento das proposições que viabilizaram a adesão do Estado ao Propag, em substituição ao regime de recuperação fiscal, considerado menos vantajoso ao elevar a dívida do Estado no fim da vigência do plano.
Ações de enfrentamento à crise climática debatidas em um seminário realizado em 2024 também tiveram desdobramentos em 2025 e constam no relatório. É o caso da construção de barraginhas em regiões que convivem com a escassez hídrica, um dos projetos identificados no seminário e adotados pela Assembleia para ajudar na conservação da água e do solo.
A publicação destaca ainda a realização do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, a iniciativa que visitou o interior para colher sugestões da sociedade na elaboração de um plano para combater esse problema no Estado. Para acessar o conteúdo completo do relatório institucional da Assembleia de Minas, basta acessar a lmg.gov.br barra relatório. Da Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, Luiz Felipe Balona.