ALMG recebe relatório com propostas para combater a miséria em Minas

Notícias da Assembleia.

Comitê de Representação entrega à Assembleia Legislativa o relatório do Fórum Técnico Minas Sem Miséria. O documento reúne 193 propostas construídas com a participação popular durante encontros realizados na capital e em diversas cidades do interior do Estado. O presidente do Legislativo, deputado Tadeu Leite, do MDB, e a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

deputada Bela Gonçalves, do PT, estiveram presentes ao ato de protocolo do relatório. Tadeu Leite afirmou que o documento traz contribuições relevantes para reduzir desigualdades e se comprometeu a dar celeridade às discussões para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria.

O tema é considerado urgente na casa. Dados do Cade Único de 2025 indicam que quase 3,5 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Minas Gerais. As ações sugeridas no relatório abrangem áreas como segurança alimentar, geração de emprego e renda, saúde e assistência social. Uma das propostas prevê a destinação de 1% da receita do Estado para o SUAS.

Sistema Único de Assistência Social, como forma de garantir recursos permanentes para o enfrentamento da desigualdade. As propostas vão ser analisadas pelos parlamentares e poderão se transformar em projetos de lei, emendas ao orçamento estadual e outras iniciativas no âmbito do legislativo. A deputada Bela Gonçalves, idealizadora do evento,

destaca que o relatório é resultado do envolvimento direto da população na construção das propostas. São propostas consolidadas por mais de duas mil pessoas de diversos cantos do nosso Estado que querem ver uma Minas Gerais sem miséria. Isso não se faz com políticas eventuais. A gente precisa construir política pública continuada para enfrentar as desigualdades e garantir dignidade para todas as pessoas.

O Fórum Técnico Minas Sem Miséria promoveu debates entre julho de 2025 e março de 2026, com encontros realizados na capital e no interior. O relatório agora será recebido em plenário e, na sequência, encaminhado para análise das comissões permanentes da Assembleia.

O Comitê de Representação continuará acompanhando o andamento das propostas e os desdobramentos no Parlamento Mineiro. Mais informações estão no portal almg.gov.br. Da Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, Flávio Júnior.