Episódios de JurisprudênciaIA - Informativo STJ em áudio

Informativo STJ 908 - análise em áudio

09 de novembro de 202613min
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Análise em áudio do Informativo STJ 908. Edição oficial de 2026-11-03. Panorama da edição O Informativo 908 reúne dez julgados, oito deles da sessão de 20 de outubro de 2026, distribuídos entre cinco Turmas. Não há tese repetitiva nem decisão de Seção: tudo é precedente de Turma, quase sempre unânime, com uma única maioria (a intimação do Ministério Público como fiscal da lei). A pauta vai de processo civil a direito penal, passando por tributário, consumidor, registral, sucessões e condomínio. O caso de maior repercussão é a multa de R$ 20 mil imposta pela Primeira Turma a advogados que esconderam, em fonte de 0,8 ponto e branco sobre branco, comandos dirigidos à inteligência artificial do tribunal: terceiro caso de prompt injection julgado pelo STJ em 2026 e o primeiro com sanção pessoal aos procuradores. Tendências: a porta abre, a prova decide O traço comum da edição é o deslocamento do debate do cabimento para a instrução. Em cinco julgados o tribunal admite a pretensão em tese e condiciona o resultado a demonstração concreta: o dano moral coletivo na improbidade exige lesão grave e repercussão social qualificada; o sensor de glicose sai da exclusão legal, mas seu custeio depende dos requisitos da ADI 7.265; a ação de sonegados contra herdeiros dispensa o fim do inventário, mas a pena depende do dolo; a importunação sexual pode ser verbal, mas o filtro é a prova do fim...