Informativo STJ 891 - análise em áudio

Análise em áudio do Informativo STJ 891. Edição oficial de 2026-06-02. Panorama da edição O Informativo 891 (02/06/2026) reúne dezesseis itens, dez julgados e seis afetações ao rito dos recursos repetitivos, distribuídos por processo penal, processo civil, direito privado, tributário e internacional. A Corte Especial produziu dois marcos: barrou homologação de sentença estrangeira por citação irregular, fixando o ônus da ciência inequívoca em quem dispensou a carta rogatória, e validou o espelhamento de dados autenticado por hash como garantia da cadeia de custódia da prova digital. No direito privado, destacam-se a partilha amigável com quinhões desiguais, a irresponsabilidade do agente de cargas por avarias e a aplicação do CDC à proteção veicular mutualista com preservação da livre pactuação. Tendências A marca da edição é a conversão de controvérsias antigas em precedentes qualificados. A Terceira Seção afetou um bloco inédito sobre abordagem policial (Temas 1.438, 1.439 e 1.441: fuga, nervosismo e denúncia anônima como fundada suspeita do art. 244 do CPP) e o Tema 1.440, sobre desconto de pena por violação de tornozeleira. Corte Especial e Segunda Seção completaram o movimento com os Temas 1.442 (astreintes vencidas) e 1.443 (Airbnb em condomínio), este afetado dezenove dias após um mérito decidido por 5 a 4. A nova composição pesa: Marluce Caldas relata julgados...