18: Acidentes e doenças do trabalho no Brasil

Começa agora o programa Voz do Trabalhador, uma realização do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região. Todos os domingos às 8h45 da manhã fazemos um bate-papo sobre temas que interessam a classe trabalhadora. Meu nome é Ana Cristina e converso com o Elia Gonçalves, que é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. Tudo bem, Elia? Olá, Ana. Tudo bem? Estamos aí para mais um programa sempre abordando de forma crítica temas de interesse dos trabalhadores.

Pois é, Weller, e hoje o tema do nosso programa é o cenário de acidentes e doenças do trabalho no Brasil. Vamos ver o vídeo que traz alguns números sobre essa situação. O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking global de acidentes de trabalho. Entre 2012 e 2024, foram mais de 8 milhões e 800 mil acidentes e quase 32 mil mortes.

Isso significa que a cada 50 segundos um trabalhador sofre um acidente e a cada 3 horas e meia uma vida é perdida. Números que revelam uma tragédia cotidiana que se abate sobre milhões de trabalhadores no país. O programa Voz do Trabalhador de hoje discute as causas e os responsáveis por esse cenário.

Olha, todo trabalhador conhece alguém que já se acidentou, adoeceu, ou já até ficou esgotado de tanto trabalhar. Por que esses casos têm aumentado com tanta frequência no país?

Olha, Ana, de fato, no Brasil, o número de acidentes e mortes no local de trabalho, infelizmente, a gente vê nos noticiários praticamente toda semana e acontecem muitas vezes nas grandes empresas multinacionais. E várias vezes a gente debateu aqui a situação do avanço da tecnologia. Agora, além do avanço da tecnologia que elimina os postos de trabalho,

existe também o processo de reestruturação produtiva. O que é isso? Em um setor da empresa trabalha três trabalhadores, a empresa desliga um. Aqueles dois que ficam naquele setor fazem o serviço dos três e muitas vezes sob a pressão de ver o colega ao lado sendo demitido.

e o patrão vê que 2 faz o serviço que antes era de 3, ele não contrata ninguém para substituir aquele trabalhador desligado. E isso é a pressão que faz com que aconteça acidente de trabalho. O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente que uma parte dos acidentes relevante dos acidentes.

e mortes que acontecem no local de trabalho em nosso país é durante aquele momento que está acontecendo a hora extraordinária, a hora extra. E muitas empresas colocam os trabalhadores para fazerem hora extra, muitas vezes nos finais de semana aumenta a jornada diária, para não contratar ninguém para aquela vaga.

Então é essa pressão que acontece por causa de ganância dos grandes empresários capitalistas que para reduzirem custos e aumentarem o seu lucro, exploram cada vez mais os trabalhadores.

Muitas empresas, Wellen, inclusive dentro desse cenário que você falou um pouco agora, dizem que os acidentes quando ocorrem é distração ou até mesmo culpam o trabalhador. Mas, de fato, até que ponto realmente a culpa seria do trabalhador?

Olha Ana, em primeiro lugar, existe a discussão em relação aos EPIs. O que é EPIs? Equipamentos de proteção individual. Acontece que muitas empresas não fornecem corretamente os EPIs, porque investimento em segurança do trabalho...

É um investimento que para o patrão ele não tem retorno. Porque se ele compra uma máquina nova, um torno, uma frezadora ou uma retificadora, com as horas de trabalho dos operários, a máquina gera lucro.

Agora, você passar para o trabalhador um EPI, equipamento de proteção individual, ou um EPC, equipamento de proteção coletiva, é um gasto que a empresa tem, que para eles não tem retorno. Agora, o que nós defendemos? Nós achamos que o trabalhador tem que utilizar o EPI para ele se proteger.

Agora, nós não temos que adaptar o homem à máquina. Nós temos que adaptar a máquina ao homem. Dentro da fábrica, em setor de estamparia, por exemplo, que é onde eu trabalho, que é uma grande barulheira.

Aquilo é insalubre para o trabalhador. Aí você usa um protetor auricular, aquele de espuma, e aí eles passam aquele outro protetor para você utilizar. É ruim para caramba. Você tem que colocar dois protetores, sem falar do capacete, da luva, do avental de raspa. Nós achamos que tem que adaptar a máquina para que ela tenha um ruído inferior e que não necessite utilizar.

Tanto o EPI, que muitas vezes, principalmente dentro do calor das fábricas, é muito desgastante. Agora, o número de acidentes de trabalho que a gente tem no Brasil é em todos os segmentos. Na metalurgia, Ana, posso te dizer que todos os dias um trabalhador perde pelo menos a ponta de um dedo. Agora, a gente viu também recentemente...

o trabalhador que estava trabalhando na montagem de palco do show da Shakira, que ele foi esmagado e que ele faleceu. Ou seja, é em todos os setores. Na construção civil é onde morrem também muitos trabalhadores. E um detalhe.

A maioria dos que morrem são os terceirizados, que isso tem a ver com a precarização que tem no nosso país. Na Petrobras, todos os anos a gente vê morrer o trabalhador em refinaria da Petrobras. A gente não gostaria que morresse nenhum em primeiro lugar. Mas na ampla maioria dos casos são das empresas terceirizadas dentro das refinarias da Petrobras.

Quando você fala terceirizado nesse sentido, somos trabalhadores mais precarizados, com menos direitos, né, Weller? Exatamente. Weller, agora recentemente, acabamos de ter, passamos pelo dia 28 de abril, que é um dia nacional em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Então, além do acidente típico, chamado típico, que é quando a pessoa perde um dedo, uma perna, enfim, tem também as doenças. Como é que é esse cenário também? Como é que você vê isso?

Sim, Ana, são as doenças ocupacionais. Falei aqui, o trabalhador perde ponta do dedo todos os dias na fábrica. Ou ele se corta, ou algo do tipo.

Agora, também tem a doença ocupacional, que é oriunda do trabalho repetitivo nas fábricas. Principalmente em setores de linha de montagem. Porque você tem a manufatura onde você faz a operação da máquina.

que são os locais mais perigosos. Agora, na linha de produção, é aquele serviço, inclusive tem até o filme Tempos Modernos, do Charles Chaplin, que mostra ele correndo, aquilo que é a linha de produção na fábrica. Para você ter uma ideia, a montagem de um celular.

e que na ampla maioria das vezes são empresas terceirizadas que fazem, a LG fechou aqui na cidade de Taubaté. Fica na cabeça de todo mundo que a LG fabricava celular. Não, quem fabricava o celular, a montagem dele, eram as operárias da Santec, da Blutec e da 3C, que inclusive a gente até escreveu um livro falando da história desta luta quando teve o fechamento da LG. 50 segundos para fazer a montagem de um celular, só para você ter ideia.

E aí você fazendo esse esforço repetitivo que gera tendinite, que gera ler, que gera dor. Então tem também, e sem falar que hoje, fruto do aumento da exploração capitalista, tem também o adoecimento mental dos trabalhadores. Weller, continuando aqui a nossa conversa, quando um trabalhador sofre um acidente ou adoece por conta do trabalho, quais são os direitos dele?

Olha, em primeiro lugar, tem que emitir a CATE, o comunicado de acidente de trabalho. Infelizmente, as empresas tentam burlar e não abrem a CATE para os trabalhadores.

De acordo com a legislação trabalhista, se o trabalhador sofre um acidente de trabalho ou se ele tem a doença ocupacional, se ele se afasta pelo INSS com a emissão da CATE, no retorno ao trabalho ele tem um ano de estabilidade no emprego. Nós questionamos muito essa lei, Ana, por quê? Se o trabalhador perder um braço...

Um ano de estabilidade? A empresa não tem a sua responsabilidade social diante do acidente ocorrido dentro da fábrica? Nós temos em alguns acordos e convenções coletivas que o trabalhador que sofre o acidente de trabalho ou que tem a doença ocupacional, ele tem a estabilidade no emprego até a aposentadoria. E qual a importância desta cláusula e qual a importância da luta coletiva dos trabalhadores?

Hoje nós temos, infelizmente, a reforma trabalhista aprovada e antes o que era direito adquirido não tem mais. Então a gente tem que ter a assinatura desses acordos ou convenções todos os anos para a garantia dessa estabilidade aos trabalhadores. Mas é preciso ter a emissão da CATE e aqui no Sindicato dos Metalúrgicos nós temos um departamento que atende os trabalhadores para a emissão da CATE porque talvez muitos trabalhadores não saibam disso.

Você vai até o departamento de segurança do trabalho ou recursos humanos da empresa, as empresas não emitem a CATE, se recusam. E o sindicato, ele abre a CATE. O médico do trabalho também pode fazer a emissão da CATE. Então, o trabalhador metalúrgico, ele sabe desse direito, ele sabe do atendimento que a gente tem aqui.

no sindicato, mas a gente se coloca à disposição para outras categorias que tenham dúvidas em relação a isso, a gente se coloca à disposição para atender os trabalhadores de uma forma geral.

Você até pegando um pouco desse gancho que você fala, Weller, até para explicar ainda melhor para quem está nos assistindo, para os trabalhadores. Qual o papel do sindicato e da organização dos trabalhadores diante desse cenário para evitar acidentes, evitar doenças, enfim, garantir os direitos dos trabalhadores?

Olha Ana, esse tema para nós é uma das prioridades que nós temos. Por quê? Eu falei aqui da importância desta cláusula em nossa convenção coletiva de trabalho. Agora, nós não queremos bater no peito e dizer, olha, nós temos X centenas ou milhares de trabalhadores que...

são protegidos por causa desta cláusula que nós temos na nossa convenção. Nós gostaríamos de dizer o seguinte, que nenhum trabalhador sofreu acidente de trabalho, que nenhum trabalhador foi lesionado. Infelizmente, a realidade é diferente por conta da exploração capitalista. Agora, existe uma forma de prevenção que é muito importante, que são as CIPAs. O que é a CIPA? É a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

As empresas com mais de 50 trabalhadores ou dependendo do grau de risco tem que ter a CIPA. E o número de membros da CIPA é de acordo com o número de trabalhadores que tem na empresa. E o CIPA eleito tem dois anos de estabilidade no emprego, justamente para fiscalizar.

justamente para a gente combater essa pressão da chefia para que tenha um ambiente de trabalho mais seguro. Então, a CIPA é uma ferramenta muito importante na organização coletiva dos trabalhadores. Mas o CIPER tem que ter um lado.

Ele tem que estar ao lado dos trabalhadores e ele tem que estar junto com o sindicato. E o nosso sindicato, a gente faz curso junto com os cipeiros da nossa categoria para orientar, para ter uma ação junto com o sindicato para evitar que tenha acidente. É um tema que, na nossa opinião, é muito triste e a gente gostaria que não tivesse, mas fruto da exploração capitalista tem, então nós precisamos combater.

Perfeito, Elia. Bom, a gente vai ter que acompanhar esse tema de perto, né? O sindicato faz o trabalho permanente. Bom, Elia, vamos seguir acompanhando esse tema que é muito importante. Agora, hoje, encerramos por aqui. Voltamos no próximo domingo e esperamos todos vocês.