Júri: Advogado é condenado e foge antes de ouvir a sentença

Bom dia, dona Márcia. Bom dia. Dona Márcia, então a senhora está arrolada aqui como vítima do fato 2 aqui da denúncia, em que atribui ao Ricardo a prática de uma via de fato, uma agressão em relação à senhora nesse dia específico.

Como vítima, eu deixo tomar o compromisso legal da senhora. Os promotores vão iniciar as perguntas, ok? Doutores. Bom dia, dona Márcia Cristina. Tudo bem com a senhora? Tudo bem. Eu gostaria que a senhora explicasse para a gente tudo que a senhora se recordar. Se puder afastar um pouquinho, só para dar interferência. Certo.

que a senhora se recordar, que aconteceu no dia 21 de abril de 2020. Só antes da senhora começar, eu gostaria de saber qual é a relação que a senhora teve ou ainda tem com o réu, o Ricardo, por favor. Eu nunca tive nada com o Ricardo. A gente se conheceu, mas eu não tinha relacionamento nenhum com ele.

E nesse dia, o meu irmão estava na casa dele... Só um minuto. Só um segundo, por favor. Nunca teve nada... Quer dizer o quê? Vocês já ficaram, já tiveram... Ainda que não seja um namoro firme... Ficamos. Ficaram quanto tempo vocês ficaram? A gente não ficou tempo. A gente ficava. Só ficava. Ele dormia na casa da senhora? Sim.

Constantemente? Não, constantemente não. Só às vezes que a gente se encontrava e ficava. Certo. Pode, então, continuar, por favor. Aí, nesse dia, estava tendo um churrasco na casa do meu irmão, eu acordei e ele tinha dormido em casa.

E ele ficou e eu desci até a casa da minha mãe. Passei na casa do meu irmão, eu estava retornando para a minha casa. E eu convidei lá para ele ir, lá na casa do meu irmão, junto com a gente. A gente estava bebendo, todo mundo no churrasco, e eu estava sentada ali. Aí, de repente, ele e o Maurinho estavam se brincando e, de repente, começaram a discutir, brigando os dois.

E eu entrei no meio e daí fui tentar separar, abrir na mão, foi só isso. Certo. As outras testemunhas, ao serem ouvidas, tanto na fase da delegacia quanto em juízo, mencionam que a senhora teria tomado, levado...

Três tapas do Ricardo, antes de iniciada a briga com o Mauro e com o Ricardo. Inclusive, essa seria a razão pela qual os dois iniciaram essa briga. Não, moça, eu estava sentada, eu não levei nenhum tapa.

Não apanhei, não. Estava sentada de costas quando tudo isso aconteceu. Mas estava bebendo assim, todo mundo sentado e ele estava os dois perto da churrasqueira. Ele não me bateu. A senhora levou o tapa de alguém que estava lá? Moça, na hora da briga, todo mundo se juntou e eu entrei no meio para separar e abrir nas mãos assim. Pode ter ocorrido, mas ele não me bateu.

Certo. O Anderson, o irmão da senhora.

Onde ele estava no momento em que o Mauro e o Ricardo estavam brigando? Ele estava sentado de frente comigo, estava todo mundo assim sentado. E os dois próximos à churrasqueira. Certo. E qual foi a participação do Anderson ali nessa... Todo mundo se juntou. Foi tudo, virou um bolo, porque os dois começaram a brigar e foi todo mundo. Ele se juntou para separar, para ajudar na separação da briga, o Anderson?

Juntou todo mundo, moça. Eu não lembro se estava brigando, só sei que virou aquele bolo. E eu entrei no meio, fui abrindo a mão e todo mundo empurrando um ao outro. Certo.

Porque assim, Márcia, eu quero entender a dinâmica dos fatos, porque a senhora prestou depoimento em três oportunidades distintas. E as três oportunidades, eu estou falando a mesma coisa. Não, não é verdade. Não é verdade, eu estou com o depoimento da senhora totalmente aqui escrito.

aqui na minha frente e na primeira oportunidade a senhora diz que não se lembra de nada, que não se lembra, que não se lembra, que só se lembra que seu irmão e cunhado correram para separar a briga do Mauro e do Ricardo e só lembro disso. E a senhora frisa, Anderson entra para separar a briga. Então... Na segunda... Só um segundinho, já vamos... Já vou concluir.

Na segunda oportunidade, no seu depoimento complementar na delegacia, a senhora vem e repete que o Anderson não bateu na senhora, que o Ricardo não bateu na senhora e que o Anderson veio separar a briga. A senhora diz, não apanhei de ninguém. Mas eu não apanhei, moça. E em juízo, vamos lá, só mais um minuto. E em juízo, a senhora vem e diz...

que os três bateram no Ricardo, que Ricardo tomou chute, tomou tapa na cara, que até a senhora apanhou do seu irmão na hora que foi separar a briga, que caiu no chão em razão dos tapas que levou de Anderson. Eu falei isso agora? A senhora falou isso em juízo. Tem um vídeo da senhora, dona Márcia Cristina. Tem um vídeo da senhora em que a senhora fala isso.

Quando que eu falei isso? Em juízo na audiência de instrução e julgamento. É o segundo depoimento que a senhora prestou. O terceiro. Dois na delegacia. Moça, a única coisa que eu me recordo é o que eu te falei, foi uma briga. Eu estava virada de costas. Eu estava de costas. Estava todo mundo bebendo, todo mundo bêbado.

Foi isso. E eu não vi como começou, eu só vi que os dois estavam brigando. Certo. E eu me lembro que quando sai uma briga, juntou todo mundo, eu entrei para separar. Foi uma briga. Então a senhora não se recorda de ter, dos três terem ido para cima do Ricardo e baterem nele? Eu não me recordo, eu só sei que eu abri as minhas mãos e entrei no meio e fiquei com a mão aberta falando para. Certo. Foi isso.

Então, não houve isso dos três irem para cima do Ricardo, baterem no Ricardo, darem tapa na cara, derrubarem ele no chão, que a senhora caiu no chão, levou tapas na cara. A senhora nega que se recorde que isso tenha de fato ocorrido.

Moça, é o que eu estou te falando. Eu estou ouvindo, eu estou ouvindo, mas é que eu quero entender exatamente o que aconteceu. Afinal de contas, isso aqui a gente está num julgamento e o seu depoimento, embora a senhora não esteja aqui compromissada como testemunha por ser também vítima, em razão de ter o crime aqui, está sendo imputado o crime de vias de fato também.

ao Ricardo, em razão dos três tapas que as outras testemunhas falam que a senhora levou, então a senhora está aqui como vítima, é muito importante que a senhora diga a verdade. Eu estou falando a verdade, foi uma briga, é isso que eu estou te falando, foi uma briga, agora, eu não sei, foi uma briga, eu só entrei no meio da briga, eu entrei no meio da briga. Certo, certo. Eu abri minha mão e entrei no meio da briga, foi uma briga.

Bom dia, dona Márcia. Meu nome é Marco, sou promotor aqui na primeira promotoria. Eu gostaria que a senhora me falasse, a senhora disse aqui que não tinha relacionamento com o Ricardo, eu gostaria que a senhora me falasse, desse tempo, dessas vezes que a senhora ficava, ele era agressivo com a senhora? Nunca, ele nunca me bateu, nunca foi agressivo. Nunca te bateu. Por que as outras testemunhas, então, estão dizendo que a senhora levou três tapas? A senhora sabe se elas têm alguma coisa contra o Ricardo, as testemunhas?

Não sei, porque ninguém tinha, porque se alguém tivesse contra, ele não tinha entrado lá na casa. Eu só gostaria que, categoricamente, porque isso é importante, a senhora disse, sim, eu vi o vídeo, durante aqui em juízo, a senhora disse que os três foram bater nele. Foram.

Que os três foram, mas foram bater nele, bater no Ricardo? Foram na briga. Não, bateram no Ricardo. Isso é totalmente diferente uma coisa da outra. Foram na briga. Primeiro a senhora diz que eles foram separar. Depois a senhora diz, foram na briga. Depois a senhora diz, bateram até em mim e eu caí no chão. Na hora que eu vi, estava o Ricardo e eu caída no chão.

São coisas totalmente diferentes. É isso que eu quero que a senhora esclareça para a gente, porque esse processo não começou hoje, mas eles vão julgar aqui o processo, vendo o que está acontecendo hoje. Depois a gente pode abordar nos debates. Mas eu gostaria muito que a senhora me esclarecesse isso, porque está muito diferente o que a senhora falou. Não é que está diferente. Não, está. Foi a briga. Agora, eu...

A senhora não levou os tapas, então. Não, as pessoas quando tem briga, elas... Bom dia. Bom dia para a senhora. Dona Márcia. Dona Márcia, a senhora acaba de dizer, um momento antes, que a senhora nunca teve um relacionamento com a pessoa de Ricardo. Não.

Por que que, também em juízo, a senhora disse que estava se relacionando com o Ricardo há dois meses? Palavras da senhora. A gente ficava, não é um relacionamento, a gente ficava, só ficava. Ficava um dia, um fim de semana, aí no outro a gente ficava. Então, manteve esse ficando ou não ficando por dois meses? É, a gente só ficava. Em relação a essa briga...

Foi dentro da casa do irmão da senhora? Do meu irmão. Qual foi o motivo que iniciou esse entreveiro? Bebida, moço. Bebida. Estava todo mundo bebendo. Mas qual o motivo que originou a briga? A bebida, mas tem que ter um estupim. É.

Qual o motivo? Eu não sei qual foi o motivo, porque eu estava sentada de costas quando a briga começou. Os dois estavam brincando do lado da churrasqueira, os dois estavam lá, um pulando em cima do outro, brincando. Portanto, que ficaram lá e a gente sentado ali, bebendo de frente. Quando eu olhei para trás, a briga já estava começando entre os dois.

E daí todo mundo juntou e foi aquela briga, e eu estiquei meus braços e fui separando, empurrando, empurrando. A briga entre os dois quem? Os dois começou a brigar e daí foi todo mundo. Os dois quem? O Maurinho e o Ricardo. Aí foi todo mundo. Foi uma briga. Quando eu olhei, eu não sei o que é uma briga, eu só sei que foi aquela briga horrível, foi uma coisa... E eu fui esticando meus braços e abrindo meus braços.

E eu me envolvi ali na briga, com os braços abertos, para ninguém brigar para separar. Todas as demais pessoas que estavam nessa festa, disse que perceberam e visualizaram a senhora levando um tapa. Que não seja três, que não seja dois, mas um tapa. Qual foi o motivo desse tapa que a senhora levou? Moço, eu não levei um tapa. Se eu tivesse levado um tapa, eu ia saber que eu tinha levado um tapa.

As demais testemunhas que estavam lá, seus amigos, então, naquele dia, possuem inimizade com o senhor Ricardo? Não, portanto, que quando eu cheguei lá, eu falei que eu ia embora. Aí o Maurinho falou, não, chama o Ricardo para vir aqui. Foi a pessoa de Mauro que convidou o Ricardo? Ele falou para mim, ele estava sentado, não, chama o Ricardo para vir aqui.

Em algum momento a senhora se recorda da pessoa de Ricardo e Mauro ter saído para buscar mais cervejas? Moça, eu estava sentada, nós estávamos bebendo. Os dois saíram. A senhora lembra de ter visto isso? Eu não lembro de ter visto isso. Eu sei que quando eu estava sentada, todo mundo bebendo ali, comendo, os dois saíram.

Saíram, então? Saíram juntos? Saíram juntos. No momento que o senhor Ricardo voltou e atirou no Maurinho, onde a senhora estava? Eu estava na minha casa. Não, eles saíram juntos, voltaram juntos para casa. Quando tudo aconteceu, a briga entre os dois, eu peguei, eu não tinha nem condições de dirigir para chegar na minha casa. O Ricardo catou o meu carro, levou até a minha casa, levou eu.

E depois eu não vi mais ele. Ele disse para a senhora no caminho que iria voltar para pedir desculpas, para tentar resolver? Não, não falou nada para mim. Ele só me deixou na porta da minha casa.

Se havia ocorrido essa suposta briga entre Ricardo e Mauro durante a festa, por que depois, mesmo assim, eles saíram juntos para buscar mais cerveja? Eles saíram antes da briga, antes de brigar. Eles saíram antes de brigar, não foi depois que teve a briga, foi antes deles brigarem. A senhora tem uma relação harmoniosa com o irmão da senhora? Tem.

Ele é uma pessoa voltada a contar mentiras? Não. Para prejudicar alguém? Não. Em algum momento, qualquer um dos envolvidos nessa suposta briga disse à senhora qual seria o motivo de ter iniciado a discussão? Não. A senhora ainda possui um relacionamento com a pessoa de Ricardo? Não. Satisfeito.

Só mais umas perguntinhas, tá, Márcia? Eu queria saber se o Ricardo, ele costumava andar armado. Eu nunca vi, moça. Nunca viu arma com ele? Não. Nem no carro dele? Não. Não? Não. No churrasco, ele estava armado?

Não, moça, não estava. Tá, certo. O Mauro andava armado? Não. Você já tinha visto, em algum momento, ele portando uma arma de fogo? Não. Há quantos anos a senhora conhecia o Mauro?

Ele era nosso amigo, ele ficava dentro da casa dos meus pais. Amigo de muitos anos? Muitos anos. Certo. E em nenhuma oportunidade a senhora presenciou ele estando armado? Nunca vi ele armado. Certo. Mais alguma coisa, doutor?

Bom, retornando aqui, senhora Márcia, eu gostaria de saber, depois que o Ricardo lhe deixou em casa, como que a senhora ficou sabendo desses eventos da morte do Mauro? O que a senhora ficou sabendo? Eu cheguei em casa e fui tomar banho. Tá certo. Eu estava com o short sujo, aí a minha sobrinha chegou em casa, correndo. Foi logo depois, demorou? Eu cheguei em casa e fui tomar banho. Aí a minha sobrinha chegou correndo em casa e contou para mim o que tinha acontecido.

Quanto tempo, mais ou menos, da senhora chegar em casa até ela chegar? Ai, moço, uma hora.

Está certo. Ela já veio com a informação de que tinha acontecido. Como que chama a sua sobrinha? Jéssica. Jéssica. Está certo. Ela não estava no churrasco? Não, ela não estava. Ela estava na casa da minha mãe. E é perto ali a casa da sua mãe? É pertinho, na esquina. Então, ela não estava no churrasco e depois, aproximadamente, uma hora, ela já sabia que tinha acontecido... Ela foi até a minha casa. Certo. A senhora falou que é amiga do Mauro desde muito tempo, vivia na casa da senhora. Como que ficou a família dele depois disso?

Moço, depois disso eu não tive mais contato com a família dele. Portanto, ele era tão amigo da minha família que eu emprestava meu carro para ele. Às vezes que ele precisava, ele ia na minha casa. Sempre foi bem recebido. Está certo. Eu queria saber, a respeito do Ricardo, a senhora já viu ele, não sei, usava droga, algum tipo de coisa nesse sentido? Moço, eu não vi, nunca vi.

Nunca viu. A senhora nunca viu nada. Não. Nunca viu nada. A senhora não vê nada. Moço. Eu não tenho mais perguntas, senhora. Obrigado, excelência. Bom dia, Márcia. Bom dia. Nessa mesma direção que o Ministério Público está questionando

você foi ouvida em algumas oportunidades, especialmente aqui no fórum, na presença do juiz e do promotor. Aí você colocou assim, tem parte da degravação que nós fizemos, e, apesar da insistência, você tem lembrado muito pouco das coisas.

Em algum momento, antes ou durante ou depois desses fatos, o Ricardo agrediu você? Não, moça. Você declarou em juízo que começou a briga com o Mauro. Ele, Ricardo, começou a brigar com o Mauro, mas não sabe o motivo. Não. Muito bem. E os três, no caso, seriam?

Mauro, Lucas e Anderson brigando com o Ricardo. Ou seja, foi aquele bolo que foi para cima dele. Moço, é o que eu me lembro assim, eu estava sentada de costas e os dois começaram a brigar. Como eu já falei, foi aquele bolo, todo mundo ali na briga. Então, neste bolo, a pergunta é assim, neste bolo todos foram para cima do Ricardo ali, ele caiu? Moço, ele caiu, eu caí, eu esticava as mãos, foi uma briga. Certo.

Você chegou a uma altura deste depoimento dizer que meu irmão me agrediu, sim, me bateu e eu caí no chão, tipo assim, me deu um tapa no rosto. É o que você declarou. Você não se lembra disso. Mosco, na hora que aconteceu a briga...

eu não sei se vocês já viram uma briga, porque eu nunca tive visto briga e nem participado de uma briga. As pessoas estão brigando, eu entrei no meio. E, quando as pessoas brigam, eu não sei. Eu entrei só no meio da briga e eu estiquei o meu braço. Eu cheguei na minha casa suja, com sangue. Ok. Houve algum comentário, Márcia, que você fez a respeito de o Lucas e o Mauro?

naquele churrasco ali, deles estarem virados, eles já vinham de outra festa, você comentou isso com alguém, falou sobre isso? Eu cheguei lá, ele já tinha vindo da festa, ele estava sentado, eles falaram, eu estava numa festa, ele estava sentado lá. Passaram a noite toda numa outra festa? Não, eles falaram para mim que eles estavam numa festa.

E aí vieram de uma festa ali para a casa do seu irmão. É, estava sentada ali. Foi usada a expressão de que eles estavam virados. Você chegou a falar isso? Lembra disso?

Não, eles só falaram, nós chegamos, nós estávamos em outra festa e estava todo mundo sentado ali. Falaram que tinha vindo de uma festa.

No primeiro momento, o seu irmão Anderson concordou que o Ricardo fosse na casa dele? Ou ele tinha dito que não queria nem você e nem o Ricardo lá? Não, ele não falou isso, não. Não falou? Não, que não queria nem eu e nem... Nenhum dos presentes comentou isso ali com você? Não.

Ele só falou assim, a festa, o churrasco aqui é para nós, só. Falou assim, né? Daí o Mourinho falou, não, pode chamar o Ricardo, chama o Ricardo. Aí eu fui até na minha casa e falei, convidei ele para descer. Ok, a defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra à excelência. Obrigada.

A senhora está dispensada, então. Bom dia, obrigado. Bom dia, senhora. Pode tomar assento, fique à vontade. Está dispensado.

Seu Anderson, o nome completo do senhor? Anderson, do Espírito Santo Nascimento O senhor é irmão do Mauro? Não, sou amigo Amigo Ah tá, irmão da Márcia, desculpa Da dona Márcia Cristina Ok Vai ser ouvido como informante então

diante do parentesco, os promotores vão iniciar as perguntas para o senhor a respeito do caso, está certo? Doutores. Bom dia, Anderson. Tudo bem com o senhor? Tudo bem. Anderson, eu gostaria que o senhor contasse para a gente tudo o que o senhor se lembrar que tem acontecido ali no dia 21 de abril de 2020. Desde o início ali do churrasco, do primeiro contato com a sua irmã, do que o senhor falou para ela, até o desfecho.

com relação à morte do Mauro, por favor. Nós fomos fazer um almoço em casa, daí só foi nós. Minha irmã não foi convidada. Daí nós ficamos lá, quando foi umas três horas, ela apareceu lá. Daí ela ficou, não vou mandar ela embora. Daí ela ficou, almoçou, tomou cerveja, ficou. Mas o senhor tinha algum desentendimento com ela? Não.

É que nós combinamos para fazer esse almoço lá, só que a gente chamou ela. Então, aí minha irmã apareceu, foi em casa. E quem que estava lá nesse almoço? Estava eu, minha mãe, tudo, meu irmão, meu sogro. Depois foi tudo embora.

O Lucas estava lá já? Estava. O Mauro? Desde isso, nós começamos cedo, na hora do almoço. Tá. Umas 10 horas. E estava todo mundo junto com a família? Tudo com a nossa família. O Mauro já era muito amigo do senhor? Já. Amigo de muitos anos? Ele é mais do meu irmão, mas era amigo meu também, certo? Entendi. Mais do meu irmão. Certo, e aí? Daí nós foi ambos.

que eu contei, daí deu umas três horas e ela chegou. Daí ficou, tomou com nós, comeu, daí depois ela ficou falando do Ricardo, que queria apresentar para nós. Falei, ó, eu não conheço o cara, não quero ir em casa. Ela foi, ficou enchendo, daí ela tomou bastante. Ela estava namorando, ficando? Eu não sei, eu não sei nada. Mas quando ela disse que queria apresentar, ela disse o quê? Que era alguém que ela... Que estava conhecendo a pessoa.

Eu falei, ó, aqui em casa agora eu não quero, não conheço, ou tem outra hora para nós conhecer.

E o senhor já tinha ouvido falar do Ricardo? Já, já tinha falado. O que o senhor já tinha ouvido falar dele? Já tinha falado mal dele para a rua. Mas mal em que aspecto? Ah, ele não é uma boa pessoa. Porque brigava ou porque usava droga? Por que razão? Briguento, o maior motivo. O povo fala na rua.

E com relação à droga? Oi? E com relação à droga? Então, falava, todo mundo falava. Falava que ele usava droga? Falava, é. Daí eu peguei e falei, em casa não é hora de conhecer. Daí ela foi levar meu sogro, só que eu não estava lá, eu fui passear com meus cachorros. Daí na hora que eu cheguei ele já estava lá. Daí comentei, conversando, ficou lá tomando.

Ou seja, ela levou mesmo o senhor pedindo pra... Sem autorização. Certo. Daí ela levou, porque ela já estava meio bêbada já. Daí chegou, ficou lá até umas 5 e meia. Daí acabou a cerveja. E eles foram, ele e o Mauro, buscar mais cerveja.

Buscaram a cerveja, voltou, ficou lá um tempo. E estava um clima bom? Estava, estava. Tudo mundo brincando. Alves saiu para buscar cerveja com ele e estava todo mundo bem. Tudo brincando, é. Daí ele ficou lá para o fundo, eu fui barrer à frente da casa e a calça tinha muita folha, ele ia sujeira. Daí nisso eu ouvi uma discussão, os dois empurrando, a minha filha gritou. Daí eu saí correndo lá e eles estavam querendo brigar. Um empurrando, o outro, daí eu separei e mandei embora. Daí ele foi embora, daí minha irmã levou ele. Quem foi embora? Os dois.

Os dois, o Ricardo e a sua irmã? O Mauro continuou lá. Não, daí ficou lá. Daí nós fomos lá no fundo. O senhor sabe dizer por que começou a briga? Não sei. Qual foi a razão da discussão? Não sei se foi... Não sei. Explicar o certo. Mas o Mauro ficou lá e ele não comentou?

Não, ficou, os dois discutiram, não sei se foi por causa da minha irmã, não sei o que foi, entendeu? Essa era a minha próxima pergunta. Na delegacia e em juízo, o senhor diz que ele desferiu tapas na sua irmã. Não, daí ficou que ele empurra, daí eu cheguei lá, ele estava com a cinta na mão querendo bater na minha irmã, daí os dois separando, empurra, daí estava o Mauro, um empurra e um empurra, e o Lucas. Daí eu separei os dois, empurrei um pouco a minha irmã e mandei eles embora.

Só que ninguém brigou, não teve briga, não teve nada. Aí ele se pegou e foi embora. Minha irmã levou ele embora. Calma. Vamos voltar aqui, que essa parte é bem importante, tá?

O senhor, então, presenciou ele com a cinta na mão. Ele chegou a tirar a cinta da cintura? Tirou, estava com a cinta na mão. Dizendo que bateria na sua irmã? Estava com a cinta na mão. Eu cheguei lá, separei, peguei nele, separei para não deixar ninguém brigar, mandei eles embora. Certo. Foram embora, depois voltou. Daí minha irmã levou ele e voltou a pegar a caminhoneta. Depois voltou de moto, parou a moda e chamou, queria conversar, pedir desculpa.

Então primeiro ele foi lá, levou sua irmã com o carro dela. Não, é, minha irmã estava com o carro dela, voltou, pegou a caminhonete. Voltou a pé? Não sei do que ele voltou. Daí ele pegou a caminhonete e foi embora. A caminhonete dele que estava estacionada lá. A caminhonete dele que estava lá, na frente de casa. Depois voltou de moto. Daí chamou o Noé para conversar, queria conversar comigo e pedir desculpa. Daí eu já estava nervoso, eu fiquei lá no fundo e falei, eu não vou.

Daí minha mãe veio, conversou com ele, daí começou a discutir lá, o Mauro foi para frente, o Lucas todo momento estava lá na frente.

Lá pra frente que o senhor fala? Na frente de casa. Na frente, na calçada. Na calçada ali na rua. Daí o Lucas estava... Daí o Mauro foi, minha mãe buscou o Mauro. Daí eu não fui. Fui até na porta, voltei e fiquei lá pro fundo. Daí ele pediu pra pegar a cerveja que ele trouxe. Daí minha mãe estava pegando. Daí nisso o Mauro estava lá. E saiu pra fora, de novo. Daí o Lucas estava, o Mauro pegou e sentou no banco.

Eu peguei e saí. Nesse momento, o senhor estava onde? Eu estava na edícula, no fundo. Daí eu vim. Daí na hora que eu cheguei na porta, daí eu passei pelo carro, estava chegando no portão, daí os dois estavam discutindo. O que eles falavam nessa discussão? Não sei, estava discutindo os dois.

Daí ele queria pedir desculpa, falei, ó, amanhã não é conversa, mas outro dia, hoje tá todo mundo bebê, amanhã não é conversa. Daí, início, ele arrancou a arma e deu três tiros no Mauro, daí o Lucas foi pegar nele, deu um pra cima, saiu correndo no tom da moto e foi embora. Num momento...

em que ele saca a arma e desfere os tiros. Onde estava o Mauro? Estava sentado no banco. Ele estava sentado. Ele estava sentado discutindo, falando alguma coisa? Não, estavam os dois discutindo. Ele perto, assim, o Mauro sentado, o Lucas do lado dele.

E eu tava vindo, daí eu parei no pé do portão. Daí, nisso, dois discutiu, eles discutiu dele, só arrancou a arma e falou, é, então, e atirou nele. Daí, nisso, o Lucas foi pegar a arma, pular pro lado dele, deu um pra cima, assim, e já saiu correndo e foi embora.

Esse deu um pra cima que o senhor fala. Eu não sei se deu nele, que eu não vi, que na hora que minha filha tava vindo, e a minha esposa trazendo a cerveja, daí ele deu um pro lado meio dele, assim. Daí eu não sei se foi rápido demais. Dele e Lucas. Não sei se foi pra ainda. Do Lucas que o senhor tá falando? Daí eu peguei e corri pra dentro pra minha mulher e minha filha não virem pra fora. Daí nisso ele foi embora.

Então, no momento dos tiros, eles estavam meio que discutindo, mas o Mauro estava sentado. Estava sentado. Sentado. Sentado. Houve alguma ameaça? Não, só discussão mesmo. Discussão em relação ao fato que havia acontecido ali dentro.

Certo. Eu quero só entender uma coisa, porque o senhor fala que quando o senhor voltou, ele estava com a cinta na mão, ameaçando de bater na Márcia. É, que eu não sei o que aconteceu lá, que eu estava barrendo. Mas essa parte o senhor viu. Na hora que eu cheguei, que a minha filha gritou que estava querendo brigar, eu cheguei, estava com a cinta na mão.

E um empurra, empurra. E ela no meio. Mas a parte dos tapas, eu quero saber. Porque o senhor falou na delegacia em juízo e em depoimento complementar. Que ela levou os tapas. Levou os tapas. Os dois estavam brigando. Na hora que eu cheguei, só deu tempo de eu entrar no meio e separar eles. Para não ter briga. Mas o tapa, o senhor ouviu falar que ela levou? Não, eu cheguei e estava brigando. Mas o senhor viu ele dando tapa na cara dela? Tá sim, tá.

Não. Ele estava com a cinta e ele estava brigando. Daí estava aquele peloto, o Lucas, o Mauro, ela e minha irmã. Daí minha esposa estava do lado também. Mas eu vou voltar e insistir. Eu quero que o senhor esclareça.

Assim eu entendi que o senhor viu. E os tapas? O senhor viu ou ouviu dizer que ele deu tapas na face dela? Eu cheguei lá e estava dando, estava com a Cic, estava brigando. Deu tapa nela. Deu tapa nela. Deu tapa nela. Tá bom. É isso que eu queria entender. Que ficasse claro aqui. Só um segundo, por favor.

O Ricardo estava armado no churrasco? Não, nenhum momento. Nenhum momento. O senhor já tinha visto o Ricardo, já tinha falado com ele? Nunca vi. Foi a primeira vez que o senhor viu ele? Primeiro contato foi lá. Tá.

Então não havia nenhuma confusão, alguma indisposição entre vocês, por exemplo? Brincar, dançou, rolou para o chão, brincou. Nesse rolou para o chão era brincando? Não, brincando, dançando. Entendi. Se ele estivesse ali com uma arma, provavelmente... Já dava, já caía no chão, provavelmente. Certo, certo.

O Mauro, ele andava armado? Não, nunca andou. Do tempo que andou com nós, nunca andou armado. O senhor conhecia ele há muitos anos? Conhecido na vacar. Ele era muito amigo desde criança do meu irmão. Eu andava com ele de vez em quando também. Em nenhum momento o senhor ouvia o Mauro com uma arma? Em nenhum momento. Certo, certo. Ele era de briga?

Não, ele não levava desaforo, mas não era briguente. O senhor deu algum tapa na máfia? Não, só empurrei, grudei, peguei, separei, não dando tapa, porque estava um reboliço em cima do outro. Tá.

Como é que foi isso? O Mauro levou os tiros, o senhor viu? Ele levou três tiros? Levou um, tentou correr e foi pelas costas. Deu um na hora que ele foi querer correr. Então o primeiro ele estava sentado? Estava sentado. E aí ele conseguiu se levantar e tentar correr? Deu só um passo só. Deu um passo e caiu? Só um passo e já caiu. Entendi. E aí levou o segundo.

Ele já levou o segundo, já foi tudo derrependo. Na hora que ele tentou correr, já foi um, dois, três. E daí o Lucas veio, não sei se veio, foi tentar correr ou veio por cima dele, daí deu o outro. Como é que era a iluminação do lugar? Ah, tinha uma árvore que fazia sombra, mas não estava tão escurão assim, sabe? Não dava? Dava pra ver onde cada um estava?

Ou era um escurão? Não, dava. Dava para ver assim? Enxergar a pessoa se movimentando? Dava para ver que o Mauro estava sentado? Não, estava do lado, claramente. Eu vim aqui atrás do carro, passei atrás do carro, chegando no portal, o Mauro sentado no banco, o Lucas na calçada e ele na beiradinha do meio fio, na rua. Qual era a distância entre o Ricardo e o Mauro? Se fosse no máximo uns 3 metros, no máximo.

Como mais ou menos essa distância? Mais ou menos essa distância. Entendi. E aqui era o banco? Só para eu entender a disposição. O banco aqui, ele estava aqui, na rua do portão. Só para eu entender a disposição. Suponhamos que aqui é a rua, tá? O Ricardo estaria ali, ele sentado aqui? É, a rua tipo descendo, minha casa de assim. O banco do lado do portão.

O Lucas aqui, ele sentado na beira do banco, tinha uma árvore do lado, na frente dele, ele na frente. E eu estava perto, atrás um pouco do portão. Certo, certo.

Obrigado. Bom dia. A gente acaba vendo o pessoal à tarde, a gente já costuma falar boa tarde. Bom dia, seu Anderson. Eu sou o Marco, eu sou promotor aqui da Primeira Promotoria de Justiça. Só para esclarecer algumas situações...

A dona Márcia, ela deu alguns depoimentos. Primeiro, ela deu um depoimento bastante evasivo, depois ela deu um depoimento complementar, dizendo, inclusive, em outro depoimento, e hoje ela já voltou mais ou menos para o primeiro depoimento, mas cada depoimento de um jeito. Ela disse, em determinado momento, que os três, o senhor, sua esposa, o Lucas e o Mauro, tinham ido todo mundo, eram três, não eram quatro.

Tinha todo mundo para cima do Ricardo, nesse momento da briga, bater nele. Inclusive que ela tinha levado um tapa e tinha caído no chão. Não, mentira. Como que? Olha o meu tamanho, Mauro. Se nós pegássemos para bater nele, o que ia acontecer com ele?

Olha nós, ninguém não teve briga. Ninguém teve intenção, momento nenhum, ninguém teve intenção de agredi-lo. Não, nenhum, vixe. E quando ele voltou lá, alguém teve intenção de agredi-lo? Não, voltou a pedir desculpa ainda, porque eu queria conversar, eu falei, só que ele veio pedir desculpa, veio armado, nós não sabíamos. Daí eu falei, eu já estava meio nervoso, daí eu peguei e falei, amanhã não é que o Vers, que todo mundo passou aqui não é que o Vers.

Ele estava com a arma escondida. Escondida. Escondida, ó, desculpa, tal. Escondida, é.

Tranquilo ali. E, nesse momento, ele não entrou na casa do senhor, do portão para dentro? Não, ficou ali fora. Ficou lá fora. Está bom. O Mauro, nesse momento, chegou a ameaçá-lo? Ameaçá-lo? Não, só discutir. Só discutir. Então, o senhor confirma para mim que o senhor visualizou todo esse momento dos disparos. O senhor viu.

O Mauro, no primeiro disparo, estava sentado. Sentado. O Mauro demonstrou, o Mauro estava armado, o Mauro demonstrou que ia agredi-lo, o Mauro fez menção de levantar do banco para agredi-lo, foi em direção a ele, alguma coisa nesse sentido que denotasse ou desse a impressão de que o Mauro ia bater nele, fazer alguma coisa? Ele estava sentado, se alguma pessoa for bater, vai ficar sentado? Eles discutindo, ele estava sentado, ele nem viu direito o que aconteceu.

Ele discutiu na hora que viu e foi tentar correr, caiu no chão, não deu nenhum passo direito.

Então, alguns pontos aqui. O primeiro tiro, então, ele estava sentado, ele levantou para correr e tomou os outros tiros. Mas eu gostaria de saber, só para deixar bem claro, o Ricardo nunca foi amigo de vocês? Não, nunca vi, nem conhecia ele. Foi a primeira vez que o senhor tinha visto ele? Primeira vez que eu vi. Teve essa confusão, ele tirou o cinto. Então, o senhor é irmão da dona Márcia? Sou irmão.

O senhor viu ele dando tapa no rosto da dona Márcia, dentro da sua casa. Ah, não é no fundo, não é idículo. Não é idículo, mas é dentro da sua casa, no quintal ali da sua casa.

Ele deu um tapa, então, na sua irmã, a primeira vez que ele foi na sua casa, a primeira vez que ele te viu, ele deu um tapa no rosto da sua irmã. Depois ele tirou o cinto para bater na sua irmã dentro da sua casa. Na hora que eu cheguei, que ele estava brigando, ele já estava com o cinto na mão. Na hora que a minha filha gritou, eu vim correndo. Isso dentro da sua casa. Dentro de casa. Primeira vez que ele foi na sua casa. Ele tirou o cinto para bater na sua irmã. Está certo. E o Mauro, seu amigo sempre. Meu amigo sempre.

Está certo. E aí ele volta, ele deixa sua irmã em casa e volta, mesmo não sendo... Voltou duas vezes. Duas vezes? Voltou duas vezes. Voltou uma para pegar a caminhoneta e depois voltou com a moto. Está certo. Então, ele voltou duas para pegar a caminhoneta. Voltou mais duas. Ele saiu de carro com a minha irmã. E essa segunda vez, então, ele voltou para conversar? Não, ele voltou para pegar a caminhoneta. Primeiro. Daí depois ele já voltou com a moto para conversar.

Para conversar. Só que nisso ele veio armado. E ele tinha já a caminhonete? A caminhonete era dele? Já, uma caminhonete ele tinha. E ele voltou de moto? Voltou de moto. Está certo. Mesmo não tendo nenhum amigo dele ali? Não, mesmo tempo. Está certo. A relação dos senhores era nula? Nula. Foi aquele dia que o senhor conheceu? Conheci ele aquele dia. Está certo. Vou repassar aqui para o doutor advogado. Obrigado. Obrigado, doutor.

Sr. Anderson, bom dia também. Bom dia. Sr. Anderson, o fato do senhor ter essa amizade com a vítima, o senhor Mauro, impede o senhor aqui de falar a verdade? O que de fato aconteceu? Não, estou falando a verdade. O senhor tem algum motivo para contar mentiras durante todo o processo para prejudicar o senhor Ricardo? Claro que não. Então, em relação a...

A essa primeira confusão que ocorreu, onde o senhor testemunhou ele com um cinto nas mãos, querendo agredir a sua irmã. Os senhores, eu digo, o senhor, o senhor Mauro e o senhor Lucas, estavam no estado de embriaguez avançado? Não. Vocês estavam conscientes do que estavam fazendo e dizendo naquele momento, o senhor acredita? Não, ninguém estava muito bêbado. Porque nós tomamos pouca cerveja, né? Nós pegamos, tinha pouca cerveja, ninguém estava bêbado assim para ficar arrumando.

É, porque o fato, senhor Anderson, é que pode haver uma tentativa de dizer aqui aos jurados que hoje julgarão esse processo que o senhor, o senhor Mauro e o senhor Lucas estariam virados, estariam em estado deplorável até de embriaguez. Isso existiu? Claro que não, eu sou um cara trabalhador, trabalho todo dia, sai cedo e volta só à noite para casa. Como é que eu vou?

O senhor disse no fórum, quando o senhor foi ouvido, abre aspas, eu não sei dizer porque há divergências em relação às agressões que aconteceram na minha irmã. Se ela negou isso, só se ela não for mulher de palavra. O senhor se lembra de ter dito isso no fórum? O que aconteceu era tudo por causa dela, né?

Tudo por causa dela. O senhor disse também, em depoimento, que o motivo inicial teria sido um possível ciúme ou algo do tipo que ela tinha bebido e o senhor Ricardo não tinha gostado. O senhor pode explicar isso, se você lembra? É que a minha irmã bebe e ela fica com abraçação nos outros.

E às vezes pode ser que ele não gostou também disso daí, né? Em algum momento, o senhor, o senhor Lucas, o senhor Mauro, agrediram fisicamente a pessoa de Ricardo? Não. Durante o dia? Não, claro que não. Já no retorno, quando...

Houve esses estenicentereiros, o senhor Ricardo saiu da sua casa com a sua irmã. A sua irmã retornou com ele em algum momento? Não. Não? Só ele. Ele voltou só para pegar a caminhoneta, que nem eu falei. Depois que ela foi embora, ela não voltou mais. E quando ele retornou, ele demonstrou em qualquer momento antes de disparar que iria praticar algum mal contra vocês? Ele veio, pegou a caminhoneta.

Falou alguma coisa, ameaçou? Não, foi embora depois que ele voltou de moto, chamou para conversar. E nesses dois episódios, em algum momento ele ameaçou o senhor? O senhor viu ele ameaçar o senhor Mauro, o senhor Lux, em qualquer momento? Não, do primeiro momento que ele chegou, só foi na hora que ele chegou com a moto, chamou para conversar. Em algum momento o senhor ouviu o Mauro dizer para ele sacar a arma e atirar nele, em algum momento? Não.

O senhor pediu para ele fazer isso? Claro que não. Houve algum afrontamento direto com o senhor Ricardo? Te justificasse? Ele perdeu o controle e ia atirar? Eles discutiram só e ele chegou e atirou. Só estava um bate-boca ali. Mauro sentado, senhor Ricardo em pé. Em pé. Em algum momento, repito que isso é muito importante, senhor Anderson. Em algum momento o senhor Mauro fez menção de agredi-lo? De atacá-lo? O senhor fez menção? Não. O senhor Lucas também estava nesse momento? Tá.

Fez menção de atacá-lo? Para ele reagir a alguma agressão? Não. No momento que ele desferiu o disparo, ou a forma que ele agiu, existiu qualquer tipo de chance do Sr. Mauro se defender? Não. Nem um...

O senhor acredita, pelo que o senhor testemunhou, que o senhor Ricardo agiu de maneira planejada, ele agiu de maneira para demonstrar que não faria nada e fazer o crime? Sim? Sim, claro. Após esses fatos ocorridos, o senhor sabe dizer se a sua irmã manteve um relacionamento e contato próximo com o senhor Ricardo?

Eu fiquei sabendo que sim. Até a presente data, o senhor acredita? Eu não sei o tempo que isso ficou junto, que eu nem converso mais com ele. O fato dele ter dado dois tapas ali na irmã do senhor naquele momento.

Mesmo sendo a irmã do senhor, o senhor então não agrediu ele de forma alguma? Não, eu não entro em briga de casal, não entro. É ela que escolhe quem ela quer para a vida dela, né? Eu só cheguei ali, separei eles e... E a irmã do senhor é voltada a fazer uso de bebidas, causar confusão? Não, não beber assim, confusão não bebe, né? Satisfeito. Muito obrigado, senhor.

Sr. Anderson, desculpe retornar aqui, mas eu gostaria de pontuar uma situação, porque o que o advogado falou aqui, o assistente de acusação, o Dr. Paulo Henrique, estou agradecendo aqui, Dr. Paulo, é muito importante, porque o que vai acontecer hoje, eu acho que o senhor pode pontuar, porque o réu ali, no interrogatório dele em juízo, ele fala que todos eram vítimas da bebida, inclusive ele, ele foi vítima da bebida, inclusive pede uma oração para a família do Maurinho,

E para que Deus receba o Maurinho de onde ele está. O senhor que falou aqui, que ninguém estava muito bêbado a ponto de perder a noção. Não. Cada um sabe o que faz. Tudo tem uma consequência. Está certo. Que tipo de bebida que eles estavam bebendo lá? Só a cerveja. Só a cerveja.

Tinha pinga lá, alguma coisa? Não, eu tenho uma conserva lá, mas só um tiragostinho. Não era aquela... só a dosezinha para abrir o apetite, que chama. Está certo. No momento que houveram os disparos, era possível esperar, os senhores visualizaram, perceberam em algum momento antes dos disparos que o Ricardo estava armado?

Não, eu só percebi que na hora que ele puxou e... E atirou. E atirou. Está certo. Tem mais uma pergunta? Não, eu estou satisfeito. Obrigado, Excelência. Bom dia, Anderson. Bom dia. É apenas um esclarecimento, Anderson. Eu não entendi bem onde é que você estava em determinado momento.

no primeiro momento, na briga, nesse entreveiro entre...

entre Mauro e o Ricardo, você não estava ali? Eu estava na frente do portão, barrendo a calçada ali. Certo. Aí alguém gritou, sua filha? Minha filha gritou. E aí você foi? Daí eu fui lá. E aí já estava instalado? Já estava, já estava. Daí eu já vi ele com a cinta na mão, empurro, empurro. A pergunta não é essa. Já estava instalada a confusão quando você chegou? Já, já estava. Ok. Segunda, quando ele retornou,

Levou a caminhonete, primeiro levou sua irmã, largou para lá, porque lá na garagem não cabe a caminhonete, ele levou, deixava na rua ou para dentro, aí buscou a moto. Quando ele buscou a moto e veio, você disse que ele veio para conversar, ele pediu a cerveja para levar embora? Quando ele chegou ali, onde você estava?

Você estava na Idícula no fundo quando ele chegou E de lá você gritou que não queria conversa e ficou para lá Não, minha mulher veio, eles estavam conversando Estava ele, o Mauro

Ele, o Mauro Lucas, minha mulher veio, daí ficou conversando e queria chamar eu, só que eu fiquei na edícula no fundo. Certo, você não veio, você ficou lá no fundo. Ficava, já estava no banco. Daí depois, ele pediu a cerveja, minha mãe veio pegar, daí eu vim. Daí nisso, o Mauro veio. O Mauro veio e sentou no banco. Certo.

Estavam vocês três lá fora. Lá fora. E a esposa sua... Estava vindo, minha esposa estava dentro de casa. E ela que pegou a cerveja... Quem pegou a cerveja e entregou para o Ricardo? Oi? Estava pegando, minha esposa. Ela que entregou a cerveja para mim. Não entregou, só estava pegando. Não deu nem tempo de entregar. Sei, sei.

A sua irmã, você disse que já ficou claro que você não havia nem convidado e não tinha nem interesse que ela fosse lá. É isso? É, que nós fizemos entre nós. Tipo, só os piados que quisiam fazer um almoço. Você trabalhava com o Lucas? Não. Trabalhava com o Mauro? Não. Cada um no serviço? Cada um no serviço. Tinha só amizade? Só amizade.

Essa cachaça que você fala, lá tinha cachaça, mas era só um pouquinho na garrafa? Não, eu só dei um tira gosto, só. Eu deixo lá guardar, não, quem quiser, conserva. Você viu alguém bebendo cachaça ali ou não? Não, não. Ninguém bebeu? Só cerveja, fim de semana. E cerveja sabe a quantidade que tomaram?

Ah, não tinha pouco, eu tinha pegado uma caixa de litrão, de 12, só que a gente pegou cedo, né? A gente pegou, aí começou, era 9 horas. Então não beberam nada, beberam duas latinhas cada um. É, só foi aquele litrão que nós pegamos. Sabe no que o Mauro trabalhava? Nesse tempo, eu acho que ele tinha fechado o lavacar, ele estava trabalhando com um cara de Apucarana. Certo.

você chegou a fazer algum comentário em relação ao título de brincadeira nessa festa que vocês falaram que num primeiro momento ficavam brincando rolando no chão eu não fico brincando quem ficou brincando quem ficou conversando conhecia ele era o Mauro e o Lucas e eles ficavam brincando lá em algum momento você fez comentar eles conheciam, eu não Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl

Você chegou a fazer comentário algum de brincadeira? Não. Você levava a sua mulher na rédea curta? Ah, não, com a minha mulher eu brinco toda hora. Ah, sim, mas ouve essa expressão? Você falou essa expressão na mão? Não, eu brinco com ela a todo momento, em qualquer lugar nós brinco. Comigo é na rédea curta? É, comigo nós brinco ali. Certo. A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra, Excelência.

O senhor está dispensado, então? Bom dia, obrigado. Ana Paula... Se as senhoras estiverem com frio também, a gente desliga o outro, tá? Bom dia, dona Ana Paula. Não, vamos ouvir ela primeiro.

Bom dia, dona Ana Paula. Bom dia. Nós vamos iniciar o seu depoimento. Obrigado. Nome completo da senhora? Ana Paula da Costa. A senhora é irmã do Mauro. Do Mauro. Ok. Os promotores vão iniciar as perguntas para a senhora então. Está certo? Doutora. Doutora.

Bom dia, dona Ana Paula. Bom dia. Realmente agradeço a presença da senhora aqui hoje. Eu sei que é um momento difícil, que a senhora é familiar, irmã da vítima. Eu gostaria que a senhora me contasse a respeito desses fatos, o que a senhora sabe, se a senhora viu alguma coisa. Fique bem à vontade para os jurados entenderem hoje o que aconteceu nesse dia. O que a senhora sabe, o que a senhora viu. Como foi ocorrido no dia.

A senhora viu? Não estava lá, não é? Não, a gente não estava. Ele estava na casa dos amigos e a Márcia chegou com o namorado.

O namorado agrediu ela e eles foram defender para ela não apanhar. E daí eles foram embora. Meu irmão estava sentado no banquinho, mexendo no celular, de cabeça baixa. E passou um tempo...

o outro chegou lá e atirou no meu irmão sem ele ver, sem ele poder se defender. Ele nem sabia que ia morrer ali. Eles estavam entre amigos, não era nem para um desconhecido estar lá. E eu queria saber do seu irmão, como era o seu irmão? Ele era uma pessoa, ele usava droga, ele era trabalhador, como era o seu irmão?

O Maurinho nunca usou droga, nunca. Ele odiava até o cheiro do cigarro. Nunca usou droga, sempre foi trabalhador. Desde pequeno ele andava com meu pai, trabalhava com meu pai, ele tinha o lavacar dele, ele lavava carro o dia inteiro.

E ele era um menino bom, trabalhador e estudioso. Era pessoa simples, que nós somos de família simples, humilde. E nunca foi agressivo, nunca dentro de casa, pelo contrário. Ele era o xodó da família, que era o mais novo. Desde criança sempre foi um menino bom. Sempre muito presente com meu pai, com a minha mãe, em todo lugar que meu pai ia, ele estava junto.

E como que ficou a família depois da morte dele? Ele sustentava alguém? Sim, ele ajudava na maior parte do sustento da casa. Da casa dos seus pais? Dos meus pais. A senhora mora lá também ou não? É, mora. A senhora?

Eu moro na frente e meu pai e minha mãe moram no fundo. São duas casas no mesmo quintal. Está certo. E seu pai e sua mãe, como está a saúde deles em relação a isso? O meu pai, até hoje, não está bem. Volto de meia, ele tem recaída, ele vive com a pressão alta, ele vive doente, ele sempre chora.

Mas isso foi depois da morte do Maurinho. Depois da morte do Maurinho. Está certo. Eu vou passar para a doutora Isabel. Bom dia. Sou promotora de justiça, Isabel.

Rocha, prazer. Eu queria saber uma informação bem importante em relação ao Maurinho, sobre ele já portou, já teve posse de arma de fogo, que a senhora tenha ficado sabendo? Nunca. O Maurinho morria de medo de revolver e qualquer tipo de arma de fogo. Ele nunca andou armado. Nunca. A senhora sabe dizer...

Se ele conhecia o Ricardo de outra ocasião, se ele tinha algum desentendimento, alguma coisa com o Ricardo? Que eu saiba, ele não conhecia. E vocês lá conheciam o Ricardo? Também não. Não conheciam? Não. A gente conhecia o pessoal da casa que ele estava. Que eles se conhecem desde criança.

Era a minha próxima pergunta. Então, ele conhecia desde criança aquelas pessoas. Sim. E ele era muito amigo do Anderson? Era. Do Anderson, do irmão dele. Do irmão do Anderson também. Ele considerava muito eles. Certo. Boa tarde, dona Ana Paula.

Bom dia, doutor. Dona Ana Paula, a senhora conheceu a pessoa de Franciele Palugan da Silva? Sim. Ela teve algum relacionamento com seu irmão, algo do tipo? Ela foi ex-namorada dele. Foi ex-namorada. A senhora se lembra aproximadamente quantos anos eles ficaram juntos? Bastantes anos. Bastantes anos? Mais de três anos. Foi bastante tempo.

Em algum momento, durante a vida do Mauro, a senhora disse que mora na frente e ele morava no fundo. Isso. Em qualquer oportunidade, em qualquer episódio, a senhora testemunhou ele portando qualquer tipo de arma de fogo? Não, nunca. Nunca. O Mauro... Eu queria estar no quarto dele, nunca ele andou armado.

Desde a adolescência, ele era uma pessoa voltada a brigas na rua? Não. A trazer problemas para casa? Não, sempre foi muito tranquilo, muito apegado com meu pai. Sempre foi um menino bem tranquilo. A senhora acredita que, nesse dia dos fatos, ele poderia ter ameaçado qualquer pessoa, fazendo menção de estar armado ou algo do tipo? Não, o Maurinho não era assim.

Em relação, dona Ana Paula, à situação de saúde também da senhora, a senhora depois da morte também vem fazendo uso de medicações? Faço, faço acompanhamento no regional. Os pais da senhora também? Foi necessário fazer intervenção com medicações? Foi, meu pai também toma remédio controlado. A irmã, a senhora também tem uma irmã, a dona Máuria? Também toma remédio. Exclusivamente pela perda do... Do meu irmão. Do Mauro.

Quantos anos o Mauro tinha, a senhora se lembra? 29. Em 2020, 29 anos. Ele era o caçula da família? Era o caçula. Era o caçula. Em relação à situação ali dos pais da senhora na residência, isso já me refiro no sustento deles, prejudicou de maneira grave o sustento deles? Bastante, até porque o Maurinho, que ajudava na despesa da casa, a maior parte dele que ajudava.

O fato de ter perdido um ente querido, isso é gravoso, é a pior situação que qualquer familiar pode sofrer. Mas isso fez com que a senhora faltasse com a verdade em qualquer momento em relação ao que a senhora ouviu dizer sobre o dia dos fatos, dona Ana Paula? Não, nunca menti. A senhora trabalha onde aqui em Jandai? O posto de saúde. Os fatos ocorreram em 2020.

De lá para cá, a senhora teve episódios que a senhora se encontrou com aquele que ceifou a vida do irmão da senhora? Sim, ele foi dentro do meu serviço consultar, sabendo que eu trabalho lá. A senhora se sentiu incomodada? Muito, demais. A senhora busca, os familiares da senhora buscam qualquer coisa além de justiça pela morte do filho do irmão da senhora, dona Ana Paula? Sim. Tem algo mais que a senhora busca a não ser a justiça?

Também? Que é a justiça. A justiça. O fato de ele ter permanecido ali, foi mais vezes lá no posto? Ele me mandou solicitação do Facebook, curtiu as coisas, eu não sei com que intenção que ele fez isso, se era para me intimidar, porque em Jandar do Sul nós temos seis postos de saúde, e temos o PAN também, né? Ele poderia ter ido em qualquer outro, mas ele foi justo no meu serviço.

A senhora se recorda de ter comparecido no meu escritório nesse dia que a senhora recebeu a solicitação e no dia da visita que ele esteve no centro médico que a senhora trabalha, e a senhora não ter feito nenhum boletim de ocorrência orientado por mim, porque não visualizamos ali nenhuma ameaça. A senhora se recorda disso? Sim, recordo.

mas por não ter sido ameaçada. A senhora se sentiu e se sente constrangida em ter que ficar encontrando com ele? Fico constrangida, porque é difícil olhar para a pessoa que matou meu irmão ali pertinho de mim. Ele poderia ter evitado isso, procurando outro local para se consultar.

Os familiares da senhora teve algum tipo de contato durante até esse dia de hoje? Do ocorrido até hoje com o agressor, que é o senhor Ricardo, que está sentado ali? Meu pai sempre vê ele na rua, andando normalmente. A senhora se sente que a justiça já foi feita dessa forma? Claro que não. Ele não deveria estar na rua. A senhora tem algum medo de fazer algum mal para a senhora, ou por algum familiar da senhora? Você já sentiu esse medo em algum momento? Já. Já.

Satisfeito. Muito obrigado. Vou passar para o doutor Marcos mais uma vez. Para o doutor Isabel. Obrigado, doutor Paulo. Obrigado, agradeço, doutor Paulo. Só uma última coisa, pergunta minha, não sei se o doutor Isabel e o doutor Paulo vão complementar. Mas teve um contexto nos fatos da morte do seu irmão de que ele teria ido lá para pedir desculpa, para pedir perdão.

Isso foi no dia, brigou lá, foi para casa, voltou para pedir desculpa, voltou armado para pedir desculpa. Quem quer pedir desculpa não volta armado. Isso, obrigado, dona Ana Paula. Mas isso aconteceu em 2020. Então, quero só perguntar em relação a essa imediatidade da necessidade dele pedir desculpa armado, como a senhora bem pontuou.

Se desde 2020 até agora ele mandou o advogado ligar para a senhora, para a família da senhora, para indenizar a família da senhora, para buscar saber quanto as senhoras estavam gastando de remédio, para buscar saber como está a família, como está o sustento dos seus pais, para tentar fazer frente ao que o Maldinho faltou na família de vocês?

A senhora nunca recebeu nenhuma ligação de advogado, dele, intervenção de ninguém, buscando esse arrependimento. Não. Esse pedido de perdão, faz três anos quase, e ainda não veio esse pedido de perdão. Não, não veio. Mas no dia ele quis perdão imediato, levando arma. É. Então está bom. Mais alguma coisa?

Bom dia, Ana Paula. Bom dia. Lógico que é um assunto ruim, porque trata do seu irmão como vítima, e isso realmente machuca as pessoas da família. Mas nós temos o dever legal de procurar esclarecer algumas coisas. Ficou claro que você não presenciou esses fatos, ou você estava lá presente? Não, não estava.

Quem relatou com tanto detalhe para você tudo isso que você está falando aqui? A dona da casa. Quem é a dona da casa? A Elaine. Elaine. E ela presenciou desde o início até o fim toda a confusão, segundo ela? Ela estava lá. Certo. Esse posto de saúde que você fala, Ana Paula, onde ele fica? Perto da igreja. Você conhecia já o Ricardo?

Não. Você acredita que ele conhecia você? Com certeza. Depois do corrido, com certeza ele me conhecia. Essa questão do... Só para esclarecer, o seu irmão teve algum problema com uma pessoa de Ricardo Cotesque, alguma confusão que envolveu um veículo, uma ex-namorada? Você sabe relatar isso?

O que houve? Foi um desentendimento entre eles, coisa de namorados. Ele chegou a estragar, a quebrar o carro da pessoa? Não. Não. Sobre esses fatos que nós estamos discutindo aqui,

Foi relatado para você a respeito desta briga que houve dentro da casa? Detalhes desta briga que houve lá dentro ou não? No dia do ocorrido? É, no dia do ocorrido. A briga lá na Idículo que estava tendo esse churrasco. Relataram para você o que aconteceu ali dentro? Sim, a dona da casa foi. O que ela relatou para você? Ela relatou que o Ricardo tinha agredido a Márcia e meu irmão e o marido dela foram separar. Certo. Depois ele foi embora.

E eles acharam que estava tudo certo, e ele voltou e atirou no meu irmão. De cabeça baixa, sem poder se defender. Certo. Esse cabeça baixa que você fala, foi a dona da casa que falou? Sim, meu irmão estava sentado. Meu irmão não viu levar o chico. A pergunta é quem relatou para você isso? Os donos da casa. Certo. Que foi a pessoa que foi me avisar do ocorrido. A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra.

Obrigado. Obrigada. Vou fazer um intervalo de 10 minutos. Doutores, vamos reiniciar então. O nome completo do senhor? Lucas Alves. Sou Lucas.

O senhor tem relação de parentesco com alguns dos envolvidos nesse processo ou não? Certo. Vai ser ouvido, então, como testemunha a respeito do caso, está certo? Tem obrigação de dizer a verdade sobre pena de cometer o crime de falso testemunho. Ok? Os promotores iniciarão as perguntas para o senhor, tá, doutora? Bom dia, Lucas. Tudo bem com o senhor?

Lucas, eu gostaria que o senhor contasse para a gente, desde o começo, tudo que o senhor se lembrar do que aconteceu no dia 21 de abril de 2020. Pode começar, por favor.

A gente estava no caso do Anderson, fazendo um forrasco, onde a gente sempre teve entre amigos. A gente tranquilo fazendo, aí chegou a mandar ele, a Marcos, sem ser convidado e o outro foi lá. Entendeu? Ele falou de chamar o cara. Aí o Anderson falou, não, ele vai vir, a gente não gosta de chamar ele de foto. O Anderson falou isso na sua frente? Sim.

Você viu quando ele deu a ordem de que não era para trazê-lo. É para chamar, sim. Aí pegou, foi, foi, ela pegou e chamou. Aí foi lá, tal, estava normal, churrasco, bebendo, tranquilo.

Aí ele pegou, o Ricardo tinha dado um tapa na cara da Marcia. Estava eu, o Mauro, o Ricardo e a Marcia. Aí o Maurinho pegou e falou, não, para que fazer isso? Eu vou interromper o senhor só mais uma vez. O seguinte, eu gostaria que o senhor explicasse para a gente o que o senhor...

viu, tá? Assim, se o senhor viu esse tapa, não viu esse tapa, não o que te contaram, o que o outro contou no dia seguinte, mas lá, o senhor estava presente nesse momento, estavam, eles saíram pra comprar cerveja antes disso? Saiu, mas antes disso.

Antes disso. E estava um clima bom lá, estava todo mundo tranquilo, não tinha discussão, não tinha nada. Vocês até brincaram, ele rolou no chão, teve isso lá? Não. Não? Antes disso, eu digo, quando estava um clima bom. Nós estávamos tudo tranquilos, bebendo normal. Tá. E o Mauro e ele saíram para comprar cerveja, estavam amigos, tranquilos, conversando. Tudo tranquilo, normal. Antes disso, os senhores conheciam o Ricardo?

Já vi algumas vezes, sim, em alguns lugares, mas conhecer, conversar, sim, não. E ser apresentado? Não. Tinha algum problema entre vocês? Alguma confusão já anterior? Nenhum. Tá. Então tá, então vocês estavam ali bebendo. O que vocês estavam bebendo? Cerveja. Só cerveja? Só. Tá. E daí, o que aconteceu?

Aí ele tinha dado um tapa, depois disso tudo que ele saiu, ele tinha dado um tapa na cara da Marcia. O senhor viu esse momento em que ele dá o tapa? Sim, estava do lado. E o que eles começaram a discutir? Não sei, acho que ela estava meio, sei lá, meio bêbada, alguma coisa assim, e foi onde ele pegou e deu um tapa. Aí o Mauro pegou, também estava assim de frente, ela do lado e ele em pé. Aí ele pegou e falou, não precisa fazer isso, né, pra que fazer isso? Aí ele pegou, estava com a cinta.

pegou, mostrou para o Mauro e falou, eu bato até não sei, entendeu? Aí começou a discussão. Nesse momento o senhor estava sentado perto deles? Sim, estava lá. E o Anderson não estava, aí começaram a discutir, a discussão, aí o Anderson veio e falou, pode ir todo mundo embora, não quero mais ninguém aqui.

Aí foi a hora que saíram. Eles chegaram a brigar e o Anderson se parar? Teve isso, vocês se separaram? Não, briga sim, não. Só de discussão mesmo. Certo, e aí? Aí ele tinha saído, levava o carro da Marcia, voltou, pegou a caminhoneta dele, pegou, foi embora e tinha voltado.

Então ele voltou duas vezes, uma para buscar a caminhonete dele e depois ele volta de novo? Sim, ele sai, na verdade, tinha levado o carro da Marcia primeiro. Aí voltou, pegar a caminhoneta e depois ele voltou lá de novo. Tá, aí ele volta com a moto? Aí foi a hora que ele voltou com a moto. Só antes da gente entrar nessa segunda parte, eu quero que o senhor esclareça para a gente se o Ricardo estava armado no churrasco.

No churrasco eu não cheguei a ver. No churrasco não. Não viu arma com ele lá? Não. Tá. E o Mauro? Também não. O Mauro costumava andar armado? Também não, nunca andou. Desde quando andei com ele, nunca andou armado. O senhor conhece o Mauro há muitos anos? Faz bastante tempo. Certo. Pode continuar, então, por favor.

Aí tinha saído, ele voltou com a moto, chegou lá na frente e pediu a cerveja. Aí acho que é a Elaine, né? Que é a mulher do Anderson, tinha saído para falar com ele. Aí eu saí, aí estava pegando a cerveja para ele, aí o Maurinho saiu. Aí começaram outra discussão, discutiram de novo, mas sem... O senhor se lembra o que eles falavam nessa discussão? Ah, tipo, falaram as coisas, um ia pegar o outro, essas coisas.

Aí ficaram ali, ele estava na calça perto do meio fio, eu um pouco do lado da rua, e o Mauro em pé. Aí o Mauro pegou, tem um banquinho lá na calçada, o Mauro pegou, sentou, aí foi onde ele pegou, tirou a arma e começou a descarregar.

No momento em que o Mauro senta, ele ainda está em discussão com o Ricardo? Não, já estava, já tinha até sentado assim, já... Já sentou porque já estava sossegado, digamos assim? Já estava tranquilo, não havia discussão no momento. Quantos metros o Ricardo estava do Mauro nesse momento?

Acho que uns quatro metros, mais ou menos, do banco, então, meio fio, mais ou menos por aí. Aí foi, pegou, começou a disparar. Eu estava do lado, fui para cima dele e caí no chão. Aí ele deu mais um disparo, só que eu não vi se foi para cima, se foi para o meu lado, eu não vi que ele tinha caído. O senhor se recorda quantos disparos foram efetuados na direção do Maurinho? Foram três disparos. E mais um que eu não sei se foi para o meu lado ou para cima. O senhor não sabe dizer para onde foi. Tá?

O Maurinho, ele tomou o primeiro tiro? Ele tentou correr, se levantou? Como é que foi? Na verdade, acho que ele nem viu, porque ele estava sentado com a cabeça baixa, ele não chegou nem a ver, então, do jeito que ele levou os tiros, ele só caiu na frente do banco mesmo. Nesse momento, o senhor tinha voado ali no Ricardo, tentando impedir os tiros? Sim, foi a hora que eu tinha caído no chão também, no portão.

E aí vocês correram? Como é que foi isso? A gente entrou para dentro, chamamos socorro, o Ricardo já tinha saído do lugar, a gente esperamos socorro. E ele morreu ali na hora? Então, diz os médicos, a gente salvou tudo, que não, tinha levado ele para o pano, tudo, para tentar socorrer. Diz que não foi no momento, não. Que o senhor tenha presenciado a briga lá dentro ainda.

Ele desferiu quantos tapas? Oi? Quantos tapas? Na Márcia? Um tapa só. Só um? Ela chegou a cair, quebrar um copo? Não. Eu não lembro dessa parte, não. Não se recorda.

Os senhores tinham bebido muito? Estavam completamente embriagados, virados de outra festa? Não. A gente estava tomando normalmente, tranquilo. Não tinha ninguém alterado, assim, no caso. Alterado a ponto de... Não, em nenhum momento. Estavam tranquilos? Sim. Certo. Os senhores tinham usado outra droga, cocaína? Não. Só a cerveja. Só a cerveja. Então, estava todo mundo...

tranquilo. Essa confusão se deu em razão, inicialmente, do tapa na massa e do Maurinho tentar defendê-la. Isso. Foi isso. O senhor, ali, o contexto, foi ciúme que o Ricardo ficou? Pode ter sido ciúme. O senhor não tem certeza.

Sr. Lucas, bom dia. Bom dia. Sr. Lucas, sei que o senhor já esteve em outras oportunidades, em juízo também, falando sobre o mesmo fato. E pode ser que durante esse período de tempo, o senhor pode ter esquecido de alguns detalhes, algumas situações, isso é normal. Porém, hoje, essas sete pessoas que estão aqui...

serão os juízes de fato que julgarão esse processo. Então é muito importante que o senhor busque em sua memória o máximo possível de detalhes para narrar para eles para que haja uma resposta justa e adequada para o caso. Tá bom? Tudo bem. Inicio, senhor Lucas, perguntando ao senhor. Nesse momento em que o senhor testemunhou...

o réu, com a fivela em mãos, dizendo que bateria até mesmo, seja em marça, até mesmo em Mauro. Era em tom de brincadeira? Não, não era brincadeira não, tinha falado, estava valendo mesmo.

Durante essa confraternização dos senhores, em algum momento existiu brincadeiras entre Mauro e Ricardo? Que demonstrassem serem íntimos? Só conversaram tudo, até buscaram cerveja junto, mas sem intimidade, sem nenhum. Em algum momento, seja o senhor Anderson ou o senhor Mauro, agrediram fisicamente a pessoa de Ricardo? Não, em nenhum momento em algum.

Em algum momento, no momento em que a dona Márcia sofreu esse tapa no rosto, o senhor estava em que local? O senhor consegue recordar? Estava ao lado dela, sentada no banco. O tapa, o senhor se recorda, se fez ela cair ao chão nesse momento? Não me lembro, mas eu acredito que ela não caiu não.

Nesse exato momento desse primeiro entreveiro, os senhores estavam no estado psíquico alterado? Ou seja, vocês estavam fora de si nesse momento? Não, em nenhum momento. Estavam conscientes do que estavam fazendo? Falando? Em relação, já indo um pouco mais para o final...

Em que momento Ricardo efetuou o disparo em si? Ele chegou, fez menção antes, ameaçou ou apenas sacou e atirou? Só sacou e começou a atirar.

Deu alguma chance de defesa para o Mauro? Nenhuma, ele não chegou nem a ver, falar a verdade, ele não chegou nem a ver ele sacando a arma. O senhor viu ele sacando? Estava do lado, foi a hora que ele começou a atirar para cima dele. E mesmo assim o senhor foi para cima do Ricardo? Sim. Teve receio pela sua vida também? Foi. O senhor teve receio de morrer também naquele momento? Ah, porque do jeito que eu fiz para cima dele eu não vi mais nada, eu caí no chão.

Aí eu só lembro do Anderson perguntando se tinha acertado em mim, alguma coisa. Daí eu não vi o último disparo, se foi para cima ou se foi para o meu lado.

Nesse momento em que o Ricardo voltou para casa ali para tentar conversar, essa era a desculpa para conversar? É, porque ele tinha pegado uma cerveja lá, ele voltou, tinha pedido, já estava até pegando a cerveja para levar de volta.

E nesse momento houve alguma discussão mais acalorada entre vocês? Não, só uma discussão normal, sim. Entre ele e o Mauro, mas nada de... Mas o que seria uma discussão normal, senhor Lucas? Falando que eu estava errado, que não precisava fazer isso. Não precisava fazer o quê? O tapa que ele tinha dado lá dentro. Então todo esse entreveiro se originou pelo tapa que vocês viram dar na pessoa de Márcio. Isso.

Em alguma outra oportunidade, o senhor chegou a ver o Mauro portando qualquer tipo de arma? Não, não estava. O senhor conhecia o Mauro há quanto tempo? Ah, fazia uns oito anos, mais ou menos. E nesses oito anos, o senhor pode dizer aos jurados se ele era uma pessoa voltada a brigas, a discussões, a confusões? Não, tranquilo. O senhor, no depoimento das oportunidades que o senhor foi ouvido,

O senhor diz assim, quando o Marcia disse que levaria o Ricardo lá, nós dissemos a todo momento que não era para levar, que nós conhecíamos a fama dele. O que o senhor quis dizer com isso? O povo fala que ele bebia, ficava doido, o povo sempre falava para a gente que conhecia ele. A fama também era que ele era acostumado a ficar mostrando arma para os outros, como o senhor disse? Já ouvi falar também.

Diante o senhor, de fato, é muito importante o procedimento, que o senhor estava pessoalmente lá. O senhor não ouviu dizer, não foi nada que contaram. Diante de tudo o que aconteceu, o fato do réu ter ceifado a vida do Mauro, havia essa necessidade naquele momento, naquele dia? Talvez não. Ele agiu para se defender do Mauro e dos senhores, o senhor Ricardo?

Não sei te dizer, pode ser que sim. Mas existia algum motivo para ele ter medo do Mauro e atirar nele? Nenhum. O Mauro, quando ele retornou, o Sr. Ricardo retornou lá, fez menção de agredir o Sr. Ricardo? Não.

Ele sequer chegou a levantar de onde ele estava? Até o momento que ele estava do lado, não. Levantaram, discutiram tudo assim, mas em momento algum teve agressão física, alguma coisa assim do tipo. No momento que o Mauro sofre o primeiro disparo, o senhor se lembra, e isso é importante, o senhor se recorda se ele estava em pé ou sentado, de fato? O Mauro estava sentado. Mesmo tentando correr, continuou o disparo de arma de fogo contra ele, senhor Lucas? Continuou.

O senhor disse que era amigo do Mauro, já todo esse período. Isso faz o senhor vir aqui contar qualquer tipo de mentira para os jurados ou para o juiz, para tentar incriminar ou tentar prejudicar o senhor Ricardo ou o senhor Lucas? Jamais. O senhor tem consciência da sua responsabilidade nesse procedimento? Sim, muito.

Mesmo se o senhor Mauro tivesse condições de visualizar a arma de fogo diante a rapidez dos espados, teria como ele ter fugido? Eu acredito que não, porque estar sentado num banquinho, acho que não daria tempo de correr, não. Em algum momento, o senhor estava próximo do Mauro a todo momento, quando o senhor Ricardo retornou. Em algum momento, peço que o senhor reflita.

O senhor testemunhou o Mauro dizer, então saque a arma e atire em mim? Mentira, momento algum. O senhor pediu para ele sacar a arma e então atirar? Momento algum. Satisfeito, muito obrigado. Vou passar a palavra para os doutores. De nada.

Obrigado, doutor Paulo Henrique. Só um pequeno esclarecimento para evitar qualquer situação que possa ser explorada de uma forma totalmente equivocada aqui. Mas o doutor perguntou, ele tentou se defender de vocês, estava com medo, alguma coisa? Depois o senhor falou, não, que o Mauro não tinha nenhuma... Mas só para deixar muito claro...

Em algum momento ali, pode vir uma tese de legítima defesa nesse sentido, o Mauro esboçou que ia levantar e agredir o Ricardo. Momentamente. Nesse momento ele estava totalmente passivo, sentado. Sim. Sentado. Então ele tomou o primeiro tiro, tentou correr.

Na verdade, é igual eu falo, ele estava sentado na hora que ele tomou os tiros, então ele não chegou nem a ver, foi muito rápido. Ele não viu nem que... Ele estava sentado, tinha de cabeça baixa, então não chegou nem a ver essa carne. Ele estava de cabeça baixa por quê? Porque ele já tinha discutido, tinha falado, entendeu? Ele estava e pegou, sabe? Ele não tinha nenhuma postura agressiva, nem nada, era uma postura totalmente passiva.

O Ricardo, ele salientou aqui, lá no inquérito, que o Mauro teria ameaçado ele e levado a mão na cintura. Não, em momento algum. Até o momento que eu estava do lado, não.

Isso não aconteceu? Não. E o senhor reafirmou aqui várias vezes que Mauro nunca usou arma, não estava armado? Não. O senhor nunca tinha visto ele usar arma? Nunca saiu armário. O senhor conheceu o Mauro há quanto tempo, mais ou menos? O senhor pode precisar para mim? Oito anos, mais ou menos. Oito, nove anos. Está certo. Bom, o senhor quer complementar, doutor Paulo? Não, mas... Quem, doutora Isabel? Não, estou satisfeito. Muito obrigado pelo seu depoimento, senhor Lucas. O Ministério Público encerra aqui.

Bom dia, Lucas. Bom dia. Só para esclarecer alguns pontos, Lucas. Como você relatou aqui, o Mauro estava no banco.

Sentado no banco. Ele levou os tiros e caiu ali mesmo no banco. Isso. Ao lado do banco. Exatamente. Não teve chance de nada, não correu, não fez nada. Exatamente. A questão da cinta, você, num certo momento, falou que teve essa discussão e o Ricardo chegou, levantou e mostrou a cinta. Tinha mostrado a cinta para o Mauro. Ele mostrou a cinta para o Mauro. No momento do tapa. No momento do tapa.

você chegou a ver essa cinta? Sim. Mas viu a cinta na calça dele? Sim, coisa tipo abrindo, mostrando a fivela da cinta. Mostrou a fivela da cinta. Em algum momento ele retirou a cinta da calça? Não, não chegou a tirar, mas fez menção... Mostrou a cinta. O Anderson usou uma expressão com a mulher dele, brincando ali entre vocês, porque vocês estavam bebendo entre amigos.

Ele falou que com a mulher dele era na rédea curta. Ouve-se a expressão, ele comentou com você isso? Não. Você não ouviu isso?

Chegou a ouvir o Ricardo falar também de que trataria a Márcia assim, aqui comigo na cinta? Chegou a ouvir isso ou não? Não, ele deu o tapa, igual fala, ele deu o tapa na cara dela e o Mauro pegou e falou, foi falar, não precisa fazer isso. Aí foi o momento que ele pegou a cinta e falou, bate até em você. Houve alguma briga nesse momento ou não? Não. Caiu alguém no chão ali ou não? Não. Ok.

O Anderson relatou aqui que, no primeiro momento, ele ficou lá dentro da edícula, porque ele não queria sair, para não se envolver com discussão com o Ricardo. Ali, no momento dos tiros, quem estava presente ali? Estava eu, o Mauro. Eu não lembro quem estava pegando cerveja, acho que era a mulher dele. Estava pegando a cerveja. O Anderson estava chegando, estava chegando no portão.

E ele estava chegando no portão? Isso. Ele estava lá para dentro da casa dele? Não, ele estava assim na garagem, chegando no portão. Ele não estava lá fora? Não, lá fora não. Sabe no que o Mauro trabalhava? Ele tinha um avacar. Um avacar? Isso. No posto do Janaia. Quanto tempo você conviveu com o Mauro?

Oito a nove anos. Oito a nove anos. E com o Anderson? Com o Anderson faz mais, uns 12 anos. 12 anos. Eram bem amigos. Sim, bem próximos. Na conversa que você relatou aqui em Juízo, hoje, sobre...

O Anderson não queria que a Márcia estivesse presente. Eu não entendi bem, queria que você falasse sobre isso. É que tipo, eles são irmãos. Certo. Como já conhece, era um fato só entre nós. Aí, como eles moram perto, ela passou à frente e pegou e entrou, mas sem ser convidada. Ah, tá. O Anderson não queria que ela estivesse presente. Foi? Vocês não queriam que ela estivesse presente ali? Isso. Certo. A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra, senhora.

Jurados, jurados, alguma coisa? Não? Só uma pergunta. No momento dos esparos, havia alguma criança no local? Não, tinha a Ludmilla, mas acho que ela estava na garagem, não estava perto, porque é a filha do Andros. Certo. E nesse churrasco, a única criança era essa que o senhor acabou de se referir. Sim. Tá. Ok. Depois, 10 minutos.

Sim, eu acho que é interessante. A criança presenciou os esparos? Ah, ela ouviu, né, que ela não chegou a ver, sim, mas ouviu que ela estava na garagem. Ela não chegou assim, ficar no portão na frente onde aconteceu, mas ela estava ali na garagem. Tá certo. Doutor Rajou, tem alguma coisa a complementar? Não, não. Nada mais, pode encerrar o primeiro. O senhor está dispensado.

O nome completo da senhora, Elaine Cristina Chirea. Isso. A senhora é esposa do Anderson, cunhada da Marcia. Vai ser ouvida como informante, então. Os promotores vão iniciar as perguntas para a senhora, ok, doutora? Bom dia, tudo bem com a senhora? Tudo bem.

Eu gostaria que a senhora contasse para a gente tudo que se lembrar que aconteceu ali, com riqueza de detalhes, nesse dia 21 de abril de 2020.

A gente estava em casa fazendo um churrasco, daí a Márcia apareceu lá, daí ela quis levar o Ricardo. Daí a gente falou que não era para levar, porque ninguém conhecia ele lá. Ela ficou lá um tempo, saiu, voltou, saiu, depois ela chegou lá com ele. Só um segundo. Vocês tinham algum problema com a Márcia, de não gostar dela? Nunca teve, nem muito problema. Então, por que vocês não queriam ela lá?

Não era ela, era ele. E por que vocês não queriam ele? Porque ninguém conhecia ele. E ela disse que estava namorando ele, daí ela tinha pedido para o meu marido se ele podia ir lá, daí a gente falou assim que não, que estava só nós, não era para ir mais ninguém. Ela pediu de novo, ele falou que não, daí ela saiu.

Mas vocês ouviam alguma coisa sobre o Ricardo? Não, a gente nem conhecia. Tá, certo. E aí? Ela chegou com ele lá, a gente recebeu ele, foi bem recebido, ficou lá o tempo todo de boa, conversando, vincando com a gente. Aí depois saiu com o Mauro para ir no mercado, buscar mais carne, cerveja que tinha acabado. Aí voltou, acho que por causa de ciúmes com a Márcia, eles começaram a discutir. A senhora estava lá nesse momento?

Estava. Nesse momento que eles começaram a discutir? É, a Marcia fica fazendo, ela estava meia bêbada, ela fica fazendo as gracinhas dela de ciúmes, né? Daí eu não sei o que ela falou para lá, ali já deu um tapa, empurrou nela, ela caiu de um banquinho. A senhora viu ele dando esse tapa? Vi, vi. Onde ele desferiu esse tapa?

Eu não sei se pegou no rosto ou meio no ombro. Eu sei que ela estava com o copo na mão, o copo caiu. Aí eu fui catar os cacos do copo, daí o Ricardo foi para me ajudar. Então, ela chegou a cair por conta... Ela saiu do banquinho com o copo na mão. Por conta desse tapa dele. Isso, tapa ou empurrão. Não me lembro muito bem no dia.

Daí eu fui catar os cacos, o Ricardo foi para me ajudar, eu falei para ele, não, não precisa, pode deixar que eu cato, fui catar. Aí, nesse, ele foi para o canto da churrasqueira, aí não sei o que aconteceu lá, que depois a gente começou, não sei se ele foi para cima dela, não sei o que aconteceu, que daí já juntou os meninos para separar os dois.

Aí separaram tudo, aí meu marido já expulsou ela de lá, falou que não era para ela voltar mais lá, ela já saiu chorando, daí foi onde eles saíram. Só um segundinho, vamos voltar aqui um pouquinho, que é importante. A questão da briga ali que aconteceu, desse desentendimento entre os dois.

Nesse momento, o Maurinho e o Ricardo chegaram a ter alguma agressão física, um contra o outro, ali? O Mauro tentou defendê-la? Como que foi isso? Eu acho que, daí eu estava cantando os cacos, eu não vi direito, mas eu acho que eles foram separar. Não, eu só quero saber mesmo o que a senhora presenciou e viu.

A senhora viu o tapa, a senhora falou que viu ela caindo, que inclusive catou os cacos no chão, em razão desse tapa ou empurrão que ele deu nela. A partir disso, o Maurinho tomou alguma atitude? Não, ali ele ficou de boa, só daí depois que, não sei se ele foi, ele disse que ele foi tirar uma cinta, que até depois ele disse que estava brincando e foi em cima dela, não sei, daí parece que eles entraram para separar. Nesse momento a senhora estava onde? Eu estava catando os cacos. Ah, tá.

Daí eu lembro que o meu marido estava no banheiro, daí o meu marido saiu correndo, porque a minha menina começou a gritar, daí meu marido tocou eles, daí eles saíram e foram embora. Certo, e aí? Depois ele voltou, foi onde ele voltou depois. E aí, quando ele voltou, o que aconteceu? A hora que ele voltou, a gente estava lá no fundo, aí a menina foi lá e falou que o Ricardo estava lá fora, que queria pedir desculpa.

Daí meu marido não quis sair. Eu falei, não, pode deixar, eu vou lá, falo com ele, porque hoje não é dia de ninguém pedir desculpa para ninguém, porque todo mundo tinha bebido já, então já não estava todo mundo muito bem. Aí eu saí lá fora. Quando a senhora fala que não estava todo mundo muito bem, vocês, de algum modo, estavam totalmente alterados, muito bêbados, a ponto de não saber o que estavam fazendo? Não, não, isso não.

Não, sim. Eu falo assim, é que já tinham bebido. Já tinham bebido, certo, certo. Aí eu fui lá conversar com ele, ele falou que queria pedir desculpa, falei, não, está desculpado, hoje não é dia de a gente conversar, outro dia você pede desculpa, deixa quieto, de boa. Ele pediu a cerveja dele, que ele tinha ido buscar no mercado. Eu falei, não, eu vou pegar a sua cerveja. Aí, disso, antes de eu sair para pegar a cerveja, o Maurinho tinha saído lá fora.

Aí eu entrei para pegar a cerveja, falei, Maurinho, vamos para dentro, deixa ele pegar a cerveja e ele vai embora. O Maurinho entrou de novo, foi para o fundo, aí eu fui pegar a cerveja, aí, lixo, o Maurinho saiu de novo e sentou num banquinho que tem lá fora de casa. Aí eu estava pegando a cerveja tudo e os dois lá fora meio que discutindo. Daí, na hora que eu saí, estava saindo com a cerveja, ele já desferiu os tiros.

Certo. A senhora viu ele desferindo os tiros? Vê, vê, eu não vi, porque eu estava saindo, eu vi o barulho, aquela coisa, e daí eu peguei a minha menina que estava saindo junto, daí meu marido já saiu correndo, daí eu entrei para dentro, empurrando a minha menina para dentro. E a sua menina, ela estava no trajeto com a senhora? Ela estava indo comigo, segurando a sacolinha, para entregar a cerveja para eu. Vocês não chegaram a ver ele sacando a arma?

Não, não, não cheguei a ver. Estavam próximas ali? É, porque eu estava saindo aqui, ele estava pelo lado de fora do portão.

Antes da senhora entrar para buscar essa cerveja e sair de novo, ali fora, deu para ver qual foi a discussão entre o Mauro e o Ricardo naquele momento? Não, a hora que eu entrei para buscar a cerveja, o Mauro entrou comigo. Entendi. Aí, quando eu fui pegar a cerveja e tudo, ele entrou e já saiu de volta. Então, a senhora não assistiu o contexto ali de uma discussão, nem dele indo sentar no banquinho, nem dele recebendo os tiros, isso a senhora não viu.

Eu escutei o barulho, sim. O barulho eu já vi ali caindo, porque eu já estava chegando no portão. Mas isso de que ele estava sentado, a senhora ouviu dizer das outras pessoas, não? Não, ele estava sentado. Do jeito que ele saiu, ele sentou. Entendeu? Porque da minha porta dá para ver. Ah, dá para ver. Da hora que eu estava saindo, ele estava sentado. É isso que eu gostaria de entender. Se deu para ver... O Lucas estava do lado do Ricardo, do outro canto do portão, um sentado e o outro aqui.

Daí, do nada, não sei o que o Ricardo falou para o Mauro, que o Mauro falou, depois a gente acerta, não sei o quê, daí ele já sacou, foi um anjo que ele sacou e já saiu tirando. Então, dava para ver que ele estava sentado. Ele estava sentado, ele estava sentado. E no momento em que ele recebe o primeiro tiro, ele chega, ele se levanta e tenta correr, cai de novo? Como é que foi? Deu para ver? Não, porque ele estava sentado, acho que do jeito que ele levou o primeiro tiro que pegou as costas, ele já caiu no chão.

Entendi. E quando ele senta, ele continua discutindo, de alguma forma demonstrando que vai para cima do Ica? Não, não. Que vai para cima, acho que não teve sensação nenhuma. Ele saiu e sentou. Ele teve alguma chance de defesa? Nenhuma. Ele andava armado, estava armado? Nunca vi. Naquele dia, no churrasco, ele estava armado? O Maurinho? Não.

E o Ricardo, no churrasco, ele estava armado? Dentro de casa, eu acho que não, porque ele estava dançando, brincando lá com a minha menina, e em momento nenhum deu a parecer que ele estava com arma lá dentro. Só depois que ele saiu que ele voltou... É, porque ele saiu, levou a Marcia embora, ele voltou, buscou o carro dele, que estava lá, daí ele acho que foi de novo e voltou de moto. Então, ele volta duas vezes. Duas vezes. Certo.

Obrigado. Dona Eliane, bom dia. Bom dia. A senhora também foi ouvida em outras oportunidades, também em juízo, aqui no fórum. Fui. A senhora se lembra. Lá era um pouco mais próximo a data dos fatos. Então, a senhora acredita que a senhora lembraria de mais fatos ali do que hoje.

Na época era mais fácil, porque foi muito... Acho que não foi nem um ano antes do... Em algum momento, durante a festa, a senhora testemunhou Mauro, Lucas e o senhor Anderson agredindo fisicamente o senhor Ricardo? Não.

Uma coisa ficou muito confusa, está muito confusa, então para que seja esclarecido para os jurados que julgaram esse caso, em que momento Mauro e Ricardo foram buscar mais carne e cerveja? Foi antes da discussão que ocorreu ou foi depois? Foi antes da discussão. Foi antes da discussão. Foi antes da discussão. Da fivela, a questão da fivela. Foi antes. Foi antes. A senhora se lembra isso claramente na mente da senhora.

O Mauro, em algum momento, disse à senhora, ou a senhora ouvir dizendo que estaria armado, poderia estar armado para se defender do Ricardo? Não. Em algum momento a senhora viu ele ameaçar a pessoa de Ricardo? Também não. Quando a senhora disse na delegacia que os disparos teriam ocorrido na frente da senhora, seria na frente da senhora o que a senhora está dizendo, porém não próximo.

Eu estava saindo, né? Eu estava saindo de dentro de casa com a cerveja para entregar para ele. E eles estavam do lado de fora do portão. Quando o réu voltou para a casa da senhora, ele ainda estava nervoso? Ele demonstrava estar nervoso ou não? Estava normal do que ele estava lá.

E o que era o normal que ele estava lá? Ah, ele estava normal, conversando, ele chegou assim, falar nada, xingar nada, falou que ia pedir desculpa, tudo, daí eu falei que o Dersão não ia, que o meu marido não ia sair lá fora, daí saiu o Lucas e foi onde o Maurinho saiu, foi onde os dois, acho que começou a ter uma discussão lá entre os dois. E nesse momento que eles discutiram, a senhora viu o Maurinho indo para cima dele para tentar agredi-lo?

Não. Quando ele tomou o primeiro disparo, a senhora se lembra se ele estava sentado ou em pé?

Primeiro ele estava sentado. Sentado? Sentado. A senhora acredita que foi dado a ele alguma forma, alguma possibilidade de defesa? Não. Durante todo esse período que a senhora conhece a pessoa de Mauro, ele era dado a uma pessoa agressiva, briguenta, mostrava ter arma de fogo, esse tipo de situação?

Não, isso não. Mostrar até arma de fogo. Brigando, ele vivia assim, meio... Às vezes tinha uns rolinhos que ele arrumava de equiparrua, mas, assim, nessa forma de arma de fogo, não. Com exceção dessa primeira vez, onde o Ricardo deu o tapa e a senhora testemunhou, ele tentou mais algumas vezes, depois disso, agredir a pessoa de Márcia? Não, ele não.

Só depois que disse que ele tirou a cinta, a hora que ele levantou, que ele tentou tirar a cinta para ir para cima dela lá, que disse que era brincando, que foi onde os meninos entraram no meio. A senhora viu em algum momento o esposo da senhora, o Anderson, agredir ela? Em algum momento o Anderson agrediu ela? Não.

que ela disse no depoimento que quem teria agredido seria o Anderson. Não, ele disse apenas, na hora que eles estavam saindo lá, ele empurrou ela para sair para fora e falou que era para ir embora de lá e nunca mais voltar lá. Mas agrediu, ele não agrediu, não. A senhora é uma pessoa que sofre agressão em casa? Não. Do Anderson? Não. Ele é uma pessoa bruta com a senhora? Rústica? Não. Que com ele a senhora tem que ser na rédea curta? Não. No dia, teve esse tipo de brincadeira por parte do Anderson, você lembra?

Não. Porém, se teve, foi em tom de brincadeira ou ele é agressivo? Não, se teve, foi brincadeira. Ele não é agressivo. Nesse dia, senhora Eliane, existia algum motivo para o senhor Ricardo agir com tamanha violência e atirar na pessoa de Mauro? Nenhum.

A casa aqui onde estava acontecendo essa festividade é uma casa onde a bagunça é liberada? É de qualquer jeito? Não, não. A casa da senhora? É alugada, mas é onde eu moro lá. A senhora tem filho menor de idade? Tenho uma menina de 14. 14? No momento dos disparos, ela estava ali próxima também com a senhora? Estava. A senhora ficou com medo de ser também ferida? Claro, né? Com a menina do lado saindo.

A senhora estava na garagem com a filha nesse momento? Estava na garagem, estava saindo. E o Maurinho estava onde, quando foi albejado? No banquinho, pelo lado de fora, na calçada. No mesmo rumo da garagem? Seria? É, um pouquinho do lado. Algum disparo acertou a garagem, a parede da casa da senhora? A senhora se lembra? Eu acho que não. Não? A distância entre a garagem onde a senhora estava e onde o Maurinho caiu, a senhora sabe?

Fazendo uma menção aqui, por exemplo, aqui nesse prédio? Daqui na outra parede? Acho que um pouquinho para lá da parede. Daí de onde a senhora está? Eu já estava saindo na garagem. E os esparos ocorreram nessa parede aqui? É, um pouco para trás. Então, bem próximo. É, bem próximo. Então, a senhora afirma categoricamente, sem sombra de dúvidas, que em nenhum momento o Ricardo foi agredido.

Não. Agredido em nenhum momento. Satisfeito. Muito obrigado. Vou passar as palavras aos doutores. Bom dia. Meu nome é Marcos, promotor aqui na primeira promotoria. Só queria saber uma coisa. Os rapazes que ficaram lá, depois que teve esse primeiro entreveiro ali,

estavam combinando de fazer alguma coisa física contra o Ricardo, combinando agredi-lo, combinando se vingar daquela situação? Não. O Mauro chegou a algum momento dizer que mataria o Ricardo, alguma coisa desse tipo? Não, acho que não. Está certo. A senhora não ouviu nada disso? Não, não ouvi nada disso. Ele chegou a comentar, depois que o Ricardo saiu e voltou, ele chegou a comentar, olha, vou matar esse cara, falar alguma coisa do tipo?

Não. Não? Então, tá. Tem mais perguntas, doutora? Satisfeita. Muito obrigada. Só para concluir aqui, a senhora é amiga da família do Mauro? Conhece? Só conheço um pouco uma irmã dele. Uma irmã dele. A senhora sabe se o Ricardo, já que ele foi pedir perdão logo depois, ele supostamente teria vindo para pedir desculpa e pegar as cervejas que ele tinha comprado, é isso?

Ele não voltou para casa para pedir desculpas e pegar a cerveja? Ele voltou lá, disse que para pedir desculpas e pediu a cerveja de volta. A senhora sabe se ele pediu perdão para a família, se tentou indenizar a família, saber se... Não sei. A senhora não sabe nada disso? Não sei. Eu não tenho mais perguntas, excelência, estou satisfeito.

Bom dia, Eliane. Eliane. Eliane. O Mauro, o relato do convite já está claro?

Na verdade, então, o seu marido não queria, não chegou a falar para a Márcia a respeito de que não queria ela, não queria, na verdade, era o Ricardo lá na casa. Era o Ricardo. Certo. Ele não falou para a Márcia que não queria ela lá. Não. A respeito do Mauro, quando você foi buscar a cerveja, ele foi junto com você? Para dentro da casa? Ele entrou e foi para o fundo. Você sabe o que ele foi fazer no fundo? Ele foi fazer o quê lá?

Eu falei para ele entrar, para não ficar lá fora. Ele entrou e foi para o fundo. Só que ele chegou lá no fundo, já pegou e já voltou de volta. Certo. Sabe qual é o motivo que ele entrou para dentro da casa, de volta? Eu pedi para ele entrar, para ele não ficar lá fora. Falei, Maurinho, vamos para dentro, deixa esse daí para lá. Depois a gente conversa. Daí eu entrei e ele entrou comigo. Porque já estava havendo discussão entre o Ricardo e ele ali?

Porque a hora que o Ricardo chegou, ele saiu também. Certo. Lá fora, quem estava? Mauro?

O Mauro, o Lucas, o Ricardo e eu. E eu. Onde estava o Anderson? Estava lá dentro. Lá dentro do fundo da casa? No fundo. Você viu, relatou aqui, que viu o Mauro sentado no banco, levou um tiro e já caiu ali perto do banco. É isso?

Sobre a questão da cinta, houve essa brincadeira do seu marido dizer, em tom de brincadeira, comigo a minha mulher eu trato aí na rédea curta. Ouvi isso ou não? Não me lembro. Não se lembra? Não. O Ricardo chegou a mostrar a fivera da cinta para vocês ali na hora dessa conversa, se ouve ou não ouve isso? Bom, eu não vi, que foi nessa hora que eu estava abaixada. Você não viu isso? Não. Você viu ele com a cinta na mão? Também não. Não viu.

A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra à excelência. Jurados, juradas, alguma coisa? Não? Dona Elen, a senhora disse que a sua filha hoje tem 14 anos. Hoje tem 14. A data dos fatos, ela tinha menos de 12? Faz três anos, acho que 11 anos. Qual que é a data do aniversário dela? Em agosto. Agosto de...

Dia 8 de agosto de 2008. 2008. Dia 8 não, acho que é dia 12 de agosto. O que ela presenciou desses fatos todos? Aquela questão ali dessa...

eventual agressão que teria havido em face da dona Márcia, ela presenciou esse fato ou não? Estava ali próximo? Eu não me lembro se ela estava nessa hora, se ela estava lá dentro. Não, ela estava sim. Ela estava porque o meu marido saiu correndo do banheiro porque a hora que eles falaram que ele tirou a cinta, que lá que deles foram separar, que meu marido estava no banheiro, ele saiu correndo porque ela começou a gritar.

Ele relatou isso, que ela começou a gritar. Ela começou a gritar, ele estava no banheiro, daí ele saiu correndo, já saiu separando, foi onde ele empurrou a máscara, porque era para ela ir embora e não voltar mais lá. Aí depois ela ficou ali dentro, daí que eles saíram, aí depois ela saiu lá fora, com as menininhas que estavam lá na rua, aí a hora que o Ricardo chegou lá, ela que foi lá chamar que o Ricardo estava lá para pedir desculpa.

Certo. E daí, no momento dos paros, a senhora disse que vocês estavam ali na garagem? É, porque daí ele pediu a cerveja, daí eu entrei e falei para ela, pega a sacolinha lá para a gente pegar a cerveja dele. Eu coloquei a cerveja na sacolinha e estava saindo, ela segurando numa alça da sacolinha e eu na outra para sair.

Para entregar a cerveja para ele. E nos momentos dos disparos ali, a senhora percebeu que eram disparos e saiu correndo para dentro da casa, foi isso? Percebi por causa do barulho, porque na hora que veio o primeiro disparo, que eu já vi o Maurinho, já tombou do lado do banquinho e caiu, eu já juntei ela e gritei, meu marido já saiu gritando, eu empurrei ela para fora, para dentro. E ela estava presente ali nesse momento? Ela estava. Certo.

Ela ficou abalada psicologicamente? Ficou quase um mês sem ir para casa para dormir lá. Ficou na casa da avó dela, não queria ir para casa. Aí deu trabalho para dormir, porque o quarto dela era na frente, para voltar a dormir sozinha. Está certo. Pode encerrar a gravação. O senhor está dispensado. Bom dia, obrigado.

Bom dia. Bom dia. Nós vamos ligar o equipamento aqui somente. O nome completo da senhora? É Maurya Cristiane da Costa Borsai. A senhora é irmã do Mauro. Os promotores vão iniciar as perguntas para a senhora a respeito do caso, tá certo? Tá. Doutores.

Bom dia, senhora Maurya. Bom dia. Senhora Maurya, eu gostaria que a senhora explicasse o que a senhora sabe desses fatos. Eu sei que a senhora não estava lá presente no dia dos fatos, mas eu gostaria especialmente que a senhora abordasse os efeitos da morte do Maurinho para a sua família, tanto para os seus pais, quanto para vocês ali, falar do perfil do Maurinho, como ele era.

Meu irmão era, para a gente, uma pessoa boa, trabalhadora. Tudo que eu precisava, ele me ajudava. E depois que aconteceu tudo isso, meu pai, minha mãe, acabou com a vida nossa. Desde então, eu tomo remédio. A senhora também? Eu tomo. E sua irmã também? Minha irmã também, meu pai também. Sua mãe também?

A minha mãe, não. Não. Mas a gente toma. Seus pais não quiseram vir aqui hoje por alguma razão? Eles não iriam aguentar. Meu pai ia passar mal, a minha mãe, eles não iam ter condições de ficar aqui. Os seus familiares, eles mudaram, especialmente para esse seu pai? Ele mudou o jeito dele ser? Completamente. Meu pai... Tudo que ele tinha piorou, ele ficou doente. Meu pai... Coitado.

Eu queria saber, o seu irmão era de arrumar confusão, uma pessoa que arrumava confusão, briguento? O meu irmão? Não. Ele andava armado? Não, armado? Não. Não? Tem a situação, ele tinha medo de arma, alguma coisa nesse sentido? Ele tinha medo de sair, acontecer briga. Ele tinha muito medo.

Tá certo Queria saber se alguma vez algum advogado Ligou para vocês Ou o próprio Ricardo Tentando pedir perdão Não Perguntou alguma vez se a família da senhora Precisava de alguma coisa Não Segundo foi informado o seu irmão que sustentava seus pais Foi isso Meu irmão que ajudava meu pai em casa Pagar as contas, tudo E depois que seu irmão morreu Meu pai Tchau

Daí minha mãe ficou responsável. Meu pai não conseguia nem trabalhar. Seu pai não conseguia trabalhar, isso foi depois da morte do seu irmão? Foi. Antes ele trabalhava, seu pai? Sim. O que ele fazia? Meu pai vende carro, casa, ele vende tudo. Agora ele parou de trabalhar depois da morte do seu irmão? Agora ele voltou, está voltando, porque precisa trabalhar. Mas o psicológico do meu pai... Ele voltou faz quanto tempo?

Pouco tempo agora. Não sei dizer mais ou menos. Um ano, dois. Mais ou menos, menos de um ano. Menos de um ano. Está certo. Bom, eu não tenho mais perguntas. Silêncio. O doutor Paulo. Dona Maurya, bom dia. Bom dia. A senhora tomou a medicação para conseguir estar presente aqui hoje?

Não, eu achei que ia ser mais rápido, eu acabei que não tomei nada e estou muito ansiosa. Então tá. Dona Maúria, em relação à personalidade do Maurinho, porque assim, o que acontece é que aqui, ou quando morre vira santo, ou quando é vítima num processo e tem um júri, ele é a pior pessoa do mundo. O que nós queremos é a justiça. E o que eu quero da senhora agora é a verdade.

em relação ao senhor Mauro, ter tido algumas confusões. Isso existiu? De ter algum tipo de discussão com alguém, briga, alguma coisa nesse sentido, durante a vida dele? Sim, não. Que eu lembre, não. Que fuja da normalidade, para ficar mais fácil a pergunta. Que fuja da normalidade do cotidiano de qualquer brasileiro, de qualquer brasileira. Não. Desde a adolescência, desde a infância. Ele era o caçula.

Ele era voltado desde o período de escola a ser briguento, a levar problemas para os pais e a senhora e para vocês? Nada como uma criança normal. Ele tinha a fama de mostrar armas para pessoas, ser agressivo? Existiu isso? Não, que eu saiba, não. Nunca existiu? Não, nunca vi meu irmão armado, ele não fumava. Ele era uma pessoa de bem com a vida? Era uma pessoa boa para a gente, sim. Ajudava meu pai em casa.

Em relação aos pais da senhora, quantos anos eles têm hoje, dona Maury? Minha mãe tem 60, meu pai 59. E desde a morte do Mauro, teve uma piora significativa no estado de saúde? Sim, principalmente meu pai. A senhora, depois do ocorrido, em algum momento, se fez, se teve presente na presença do réu, em qualquer lugar da cidade?

Não. Viu ele em algum lugar? Sim. Eu passo trabalhando na frente da casa dele, mas eu evito. A senhora evita? Evito, por quê? Mas a senhora se sentiu constrangida durante esse período com a soltura dele? Ele está solto? Sim. E o irmão da senhora morto? Sim, muito. O sentimento da família até o presente momento é de injustiça ou injustiça? Injustiça. A gente só quer que... E...

A senhora conhece a pessoa de Franciele, que foi uma ex-namorada do senhor Mauro? Sim. A senhora sabe quanto tempo eles ficaram juntos, dona Maúria? Você recorda? Se não se recorda, não tem problema, tá? Não, eu não lembro. Não lembro. Ficou bastante tempo. A senhora se lembra que teve algum entreveiro entre eles, briga de casal, essas coisas, em algum momento? Briga de namorado. Existiu isso?

Mas isso significa que o Mauro era um monstro? Era agressivo com mulheres? Não, jamais. Era um covarde? Não, jamais. Não? Porque ele morreu defendendo. A dona Márcia teve algum contato com a senhora depois do ocorrido? Não. Veio buscar, trazer alguma palavra de consolo para vocês? Não. Algo do tipo? Não.

A senhora recebeu alguma solicitação em qualquer rede social da pessoa de Ricardo? Eu não. Não? A senhora tomou conhecimento? Se é alguma irmã, algum familiar? Eu não, sim. Eu não. Qual irmã que recebeu? Ana Paula. Ela ficou bem amedrontada, nervosa com isso? Ficou. Ficou. A senhora se lembra de ter ido até o meu escritório com ela nesse dia?

para dizer que, além de ter feito uma solicitação de amizade, ter encontrado com o réu no posto de saúde... Sim. A senhora se lembra? Lembro. E ela ficou bem nervosa? Ficou, a Paula ficou. E a senhora e os demais familiares? Também. Eu fiquei meio com medo pela minha irmã. Então, a senhora pode afirmar, sem sombra de dúvidas, aos jurados, que Mauro...

Era uma pessoa comum, como qualquer cidadão, de bem? Sim, meu irmão era. Teve? A gente, ele era muito bom. Pode ter tido alguns problemas, pode ter tido algumas discussões com namoradas? Como qualquer outra pessoa. A gente não é perfeito. Satisfeito. Muito obrigado, dona Mauri. Mais alguma coisa? Eu estou satisfeito também. Sem perguntas, excelência.

Bom dia. O nome completo da senhora? Franciele Paluganda Silva. Dona Franciele, a senhora era namorada da vítima? Ex-namorada. Ex-namorada. No momento do falecimento, a senhora... Não estavam mais juntos. Não estavam mais juntos. Ok. Relação de parentesco com os envolvidos no caso, a senhora também... Nenhum.

Se ouvida, então, como testemunha, tem a obrigação de dizer a verdade sobre o que foi perguntado, sobre pena de cometer o crime de falsos testemunhos. Os promotores vão iniciar as perguntas. Bom dia, Franciele. Tudo bem? Bom dia, tudo bem. A senhora disse, então, que era ex-namorada do Maurinho na época do ocorrido, em 2020.

Quanto tempo vocês namoraram? Deu uns quatro anos. Quatro anos. E antes de vocês namorarem, vocês já eram amigos? Você já conhecia ele? Já conhecia. Ao todo, assim, quantos anos você conhecia ele? Mais ou menos? Dez anos? Não, menos. Menos? Menos. Mais uns oito anos, pelo menos. Seis anos, por aí.

De todo esse tempo que você conheceu ele, ele era uma pessoa agressiva? Não. Com você? Não. Ele já te agrediu alguma vez? Não. De agressão, agressão não. Discutia, sim, mas de agredir não. Tá, certo. Durante o relacionamento, então, ele nunca te agrediu? Não. Você já viu ele armado? Nunca. Já ficou sabendo que ele...

Mostrou a arma para alguém ou esteve armado em algum lugar? Nunca, nunca, nunca. E houve um episódio após o término do relacionamento. Você pode explicar para a gente, por favor, o que aconteceu?

Depois do término, acho que deu um mês e pouquinho por aí. Acho que, sim, ele não estava aceitando o nosso término. E ele ficava meio que perseguindo. Aí teve um dia que ele me encontrou em um lugar, queria que eu abrisse a porta do carro, e eu não abri, daí ele quebrou, deu um soco no para-brisa, acabou batendo na traseira. E, por conta disso, eu...

Pedi a medida protetiva. Certo. Então, teve essa medida protetiva de urgência. Após esses fatos, vocês tiveram mais algum? Após isso, a gente não teve mais contato. E nesse dia, ele chegou a te agredir, alguma coisa assim? Não, foi só o carro mesmo. Foi no carro, né? Foi na hora da raiva, né?

Entendi. E aí, após isso, vocês ficaram separados definitivamente e não houve um retorno de relação? Não tive mais vínculo nenhum. Ele usava drogas? Que eu saiba, não. Ele trabalhava? Como é que era o Mauro como namorado? Trabalhava, sim. A gente trabalhava junto até. O que vocês faziam? Ele era sócio de um lava-car com o meu pai.

Com seu pai? Então, ele se dava bem com seus pais? Sim, com a família toda. Entendi. E vocês se relacionaram por quatro anos? Uhum. Certo. Alguma pergunta, doutor? Você considera que ele era uma boa pessoa? Sim. Sempre me fez bem. Só após o término que teve esse episódio. Teve esse episódio. Entendi. Certo.

Bom dia, dona Franciele. Bom dia. Dona Franciele, então esse episódio negativo de descontrole por parte de Mauro foi único e isolado? Foi único. Nos quatro anos que vocês mantiveram o relacionamento? Sim. Durante esses oito anos que a senhora conhecia, isso foi o que a senhora disse na delegacia, tá bom? Que pode ser que com o passar do tempo a senhora não se recorda, né? É, faz tempo, né?

Mas a senhora se lembra de estar no fórum e dar o depoimento, dar a declaração. Durante então esses oito anos de conhecimento e convivência com o senhor Mauro, em algum momento a senhora visualizou ele portando qualquer tipo de arma? Nunca. Em alguma postura que dava a entender ele estar voltado a cometimento de qualquer tipo de crime, de ser uma pessoa extremamente agressiva? Não. Não?

A senhora possui ainda uma, vamos dizer assim, amizade com os familiares do Mauro? Agora, você fala? Durante, até hoje? Não, até hoje é bem pouco, se encontra, fala oi, mas não. Mas existe algum motivo que sugira a senhora mentir aqui em juízo para, vou dizer, favorecer a personalidade do Mauro? Não, jamais.

Após esse episódio do carro, que a senhora fez a medida protetiva, mesmo assim ele continuou com a sociedade, com seu pai no Lavacar? Não. Antes disso a gente já tinha vendido. Ah, já tinha vendido. Já não tinha mais vínculo. O senhor Mauro, a senhora em algum momento testemunhou alguma briga, discussão, ou ele ameaçando alguém em via pública?

Que eu me lembre, não. A pessoa de Ricardo Sanches Vieira de Camargo, que aqui é o réu, a senhora conhece ele? Não. De vista. Ouviu dizer alguma coisa dele? Não tive contato, nada. Ouviu dizer algo sobre ele, sobre a personalidade dele? Não. Não também? Satisfeito. Muito obrigado, tá, dona Fiziana? Não, não. Obrigada. Doutor, só um momentinho. Não acabamos aí. Doutor, tem pergunta?

Sim, excelência. Bom dia, Franciele. Bom dia. Esse episódio desta abordagem que o Mauro fez em você lá no carro, foi no centro da cidade, no lugar ermo, foi...

Foi no Jardim Capós, perto da próxima ABB. Não é próximo do centro, é distante. Um bairro mais afastado? É muito habitado, pouco habitado? Tem em casa. É bem habitado.

Você estava no seu carro e ele no carro dele? Eu estava no meu carro e eu acho que ele estava atrás, vendo onde eu ia, e daí foi onde aconteceu. Como é que ele pariu? Ele estava me perseguindo para saber que eu estava ali. Eu não entendi bem, ele bateu no seu carro e quebrou o vidro, mas foi na batida do carro ou ele desceu? Não, ele desceu do carro. Sim. E daí queria que eu descesse para conversar e tal, e aconteceu isso. Certo. Naquela hora você sentiu medo dele?

Sim, porque ele estava nervoso. A defesa devolve a palavra e se dá por satisfeita, senhora. Alguma coisa? Não? Está dispensado, então. Bom dia, obrigado. Obrigada.

Não tinha sido intimada, né? Vamos iniciar, então. Bom dia. Bom dia. Nós vamos iniciar aqui o depoimento do senhor. O nome completo do senhor? Juarez Sanches Martins. O senhor é irmão do Ricardo, né? Irmão do Ricardo. Ok. Vai ser ouvido como informante, então, virtude do parentesco. O doutor Rajoto vai iniciar as perguntas, ok? Sim. Doutor.

Pois não, excelência. Bom dia, Juarez. Bom dia. Como irmão do Ricardo, o que você pode falar dele como pessoa, como profissional, especialmente como pessoa?

Bom, como irmão, eu posso falar que ele sempre foi um bom irmão, ele sempre foi responsável de sempre animar os dias festivos de Natal, da Páscoa, sempre junto, ele pegava o violão, cantava aquelas músicas.

bacana, de família. Então, assim, eu não tenho nada para falar, como se fosse negativo. Como profissional, eu não sei falar muito bem como profissional, porque eu não acompanho os trabalhos dele. Eu sei que ele já realizou alguns trabalhos, mas eu não acompanho o trabalho. Certo.

sobre o comportamento dele, o que você pode falar para nós aqui? Uma pessoa calma, agressiva, violento, briguento, o que pode falar?

Eu posso falar no âmbito familiar. No âmbito familiar, o Ricardo sempre foi muito alegre e, como eu disse, sempre animou a família, sempre animou com o violão, ele e o meu padrasto. Eram momentos muito bacanas. Então, na parte de ser violento, agressivo, com a família nunca houve.

Teve notícia de ele ser violento na rua, se envolver em briga, confusão na cidade? Eu não tenho conhecimento, até mesmo, porque, por mais próximos que a gente é, eu tenho minha família, então, ficava mais no meu âmbito familiar mesmo. Você conheceu o Mauro, a vítima,

Conheci o Maurinho? Sim, conheci o Maurinho.

Como é? Conhecia ele de onde, como, há quanto tempo? Na verdade, também não muito contato com ele. Eu conhecia ele, o pai, duas irmãs, quem eu conhecia. E não sei falar nada do Mauro, nem bem, nem mal. Sabe informar se ele tinha, se era violento, não ouviu dizer algum comentário, se ele fosse violento, agressivo?

Ah, doutor, só boatos. Nada que eu pudesse estar comprovando, de eu poder estar afirmando alguma coisa. Você nunca viu isso, mas ouviu dizer na rua que ele tivesse, que fosse agressivo, que fosse violento? Já ouvi, já ouvi algumas coisas, mas é assim, nada que eu tivesse testemunhado.

sobre apresentar, o Ricardo tinha o registro de uma arma de fogo. Você alguma vez viu ele armado, apontando arma para alguém, mostrando arma para alguém? Na verdade, eu não tinha nem conhecimento que ele tinha arma. Nunca viu ele com arma nascida? Não, nunca me mostrou, nem sabia que ele tinha arma, para falar a verdade.

A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra. Obrigado, excelência. Bom dia, senhor Jorges. Bom dia, doutor. Senhor Jorges, senhor... Temos aqui um contato em razão do serviço que o senhor presta aqui. E eu gostaria que o senhor me falasse se o seu irmão, ele ainda frequenta essas festas de família?

Toca violão. Doutor, após o acontecido, infelizmente, nunca mais nós conseguimos nos reunir. E ele é o único filho que mora com a minha mãe, com a mãe dele.

e infelizmente não teve mais dia de Natal, Páscoa, nada, e não foi por falta de convite. Várias vezes eu fui, mas não teve mais participação. Inclusive, o que mais dói, sem dizer da dor da outra família, mas é ver a minha mãe se acabando por situação que o filho dela se encontra.

Está certo. E o senhor manifestou aqui todo o amor que a família tem entre vocês. Eu gostaria de saber se o senhor recomendou, ou se alguém da sua família recomendou que ele procurasse a família da vítima, como o senhor demonstrou empatia aqui. O senhor monge já lhe procurou por demonstrar empatia à família da vítima, de ir lá perguntar o que ele estava precisando, se ele estava precisando de tratamento médico, psicológico. A família do senhor, ou o senhor mesmo, procuraram a família deles para perguntar como estava o Natal deles?

Eu sei que o senhor consegue convidar o seu irmão, a família deles não consegue mais convidar o Mauro. Gostaria se isso o senhor perguntou, questionou para o seu irmão.

Doutor, não, eu não fiz isso com o meu irmão, e falo assim, da minha pessoa, eu não conseguia nem olhar para a cara dos familiares, de vergonha, mesmo que eu não tenha feito essa questão, mas eu me sentia envergonhado. E tinha, assim, uma certa, não uma amizade, mas um conhecimento com uma das irmãs dele.

Com o pai, sempre cumprimentei eles, mas eu confesso que a vergonha de tudo o que aconteceu criou uma barreira de eu estar procurando. E cheguei até a pensar em conversar isso com o meu irmão e de a gente achar uma estratégia de como fazer isso aí. Mas é uma situação muito delegada, ainda partindo da parte dele. Para mim, ainda seria mais fácil, penso eu.

Da parte dele, seria muito mais difícil ainda. Mas ele nunca tocou nesse assunto com o senhor? Eu toquei no assunto com ele já algumas vezes. A princípio, quando estava tudo acontecido, os fatos, o temperamento dele, ele mostrava uma certa indignidade, não sei se a palavra é... uma certa... não aceitava tudo isso que aconteceu.

Ele é indignado com o quê? Com ele? Ele se sente uma vítima? Não, indignado de tudo acontecer isso. Não queria que isso tivesse acontecido. Ele se sente uma vítima disso? Não. Na verdade, até conversei com ele, conversamos um pouco ontem, e alguns dias atrás, um tempo atrás, conversamos, ele mostra um grande arrependimento, que não podia ter acontecido tudo isso aí. Aí chegamos a comentar, sim, eu cheguei até a fazer um...

Ele se arrepende porque ele estava errado, então. Eu acho que ele se arrepende de tudo ter acontecido. Agora, se ele estava errado ou não, é difícil falar porque eu não estava lá presente. A única coisa que eu sei do dia foi das falas vindas dele, não de outras pessoas envolvidas. Não procurei ninguém. Está certo.

Senhor Juarez, bom dia. Bom dia. Já inicio dizendo ao senhor que eu compartilho também desse sentimento de vergonha por um ente ter praticado um ato tão ignóbil, tão grave contra uma vida humana. E, lógico, o senhor aqui não é acusado. O senhor não cometeu nenhum tipo de crime.

E exercendo o seu direito de irmão consanguíneo do senhor Ricardo, lógico que o senhor vai tender a defendê-lo e a colocar panos quentes em cima de algumas situações. Porém, a verdade tem que ser absoluta. Ela tem que ser pura e sincera. Sim? Sim. Sim. Obrigado, doutor.

O senhor, ao perguntado, se já ouviu boatos em relação ao seu irmão, o senhor disse que não. O senhor nunca ouviu nenhum boato de ter brigado na rua, de mostrar arma, nada disso. Não. Não que eu... Boatos. O senhor falou boatos. Eu já ouvi boatos.

do senhor Ricardo, brigar na escola, brigar na faculdade, brigar na rua, aparecer embriagado, portar arma de fogo em público, o senhor nunca ouviu isso?

Não, nunca ouvi até mesmo, eu não sabia de arma dele. Agora, em relação à briga de escola, essas coisas, ou no bar, essas coisas, eu não tenho conhecimento, até mesmo porque não ando com ele. Mas o senhor tem boatos em relação ao Mauro, que o senhor nem é da sua família. O senhor tem contra o Mauro e não tem nada contra o seu irmão. Na verdade, quando falou...

Quando foi falado em boatos a respeito do Mauro...

que são boatos, que eu não sei se são verídicos ou não, mas porque, assim, como a Jandai é uma cidade pequena e temos amizade com várias pessoas, então, às vezes, há algum comentário de uma coisa ou outra. Mas, assim, eu não gostaria de afirmar nada sobre esse tipo de coisa, até mesmo por a responsabilidade que é.

de falar de uma coisa que se refere a boatos. Mas negativo, o senhor ouviu só em relação ao Mauro. Sobre o irmão do senhor, o senhor nunca ouviu? Não. O senhor disse que o sofrimento da mãe do senhor é grande. Porém, o senhor sabe dizer o tamanho da dor da mãe do Mauro, que não tem um filho lá morando com ela e cuidando dela?

Sim, deve ser muito grande. Uma coisa que eu acho que é até imaginável para a gente estar sentindo isso aí. Apesar de não adiantar nada...

isso que eu vou falar, mas é assim, em nome da família, a gente gostaria de pedir perdão. Não vai trazer o Mauro de volta? Eu acredito que o seu irmão, meu irmão, tivesse passado por aqueles minutos que, quando a gente toma uma atitude errada, tivesse passado, com certeza ele não teria feito isso. E, quando eu estava comentando agora há pouco, eu até comentei para o Ricardo.

Às vezes, a gente vai corrigir um filho e a gente acaba corrigindo esse filho na hora de cabeça quente. E a gente erra muito. Então, hoje eu peguei uma prática com meus filhos, apesar que o mais novo agora tem 13 anos, quando acontece alguma coisa, eu coloco em prática, eu falo, filho, vá para o seu quarto, amanhã nós conversamos. Então, quando a gente tem um espaço de tempo para pensar, acredito que muitas coisas não são feitas.

Em relação a essa conversa que o senhor teve com o seu irmão, sobre esses fatos, o que de fato ele relatou ao senhor? Qual o motivo que teria dado para atirar contra a vítima?

Olha, tão delicado isso aí, mas eu posso falar o que o Ricardo me falou. Diz ele que a namorada chamou ele para ir para um churrasco na casa dos irmãos dela, e ele foi. Eu acho que até antes disso, não sei se eles foram juntos comprar cerveja, carne, eu não sei o que foi. E eles foram.

Só que ele não tinha aquele contato com eles. Na verdade, se tivesse conhecimento, seria mais de vista. Foi isso que ele me relatou. Só que, no decorrer da festa, foram pedir dinheiro para o Ricardo para comprar alguma substância, alguma coisa, e o Ricardo não deu. Acho que era coisa de 50 reais.

E, nisso que ele não deu, como ele não foi uma pessoa convidada, ali é um amigo, e sim pela namorada, o que ele me trouxe é que lá bateram nele, mas bateram com alguns tapas, não foi soco, chute, alguma coisa, foram alguns tapas, e tocaram ele e a namorada de casa.

E, naqueles minutos de coisas ruins, ele deixou a namorada dele na casa dela e foi pegar, pegou a arma dele para vir, porque ele queria buscar a cerveja dele de volta, alguma coisa assim que ele queria pegar de volta. E, nisso, ele já foi abordado pelas pessoas lá e ele acabou cometendo o que cometeu. Isso foi uma fala que eu ouvi do Ricardo.

Ele disse algo sobre ter agredido a então namorada dele à época? Sim, ele falou que ele foi acusado de ter agredido a namorada, inclusive quando foi uma delegacia, foi colocado no boletim de ocorrência como se ele tivesse agredido ela. Aí ele falou, Jorge, isso não é verdade, isso é mentira, tanto é que quando eles foram expulsos da casa, ela foi junto com ele, ele pegou ela e deixou na casa.

Então, isso ele afirma que não fez, e que os próprios irmãos, ou um irmão, não sei, teria feito devido a essas discussões que tiveram lá. Em relação a essa possível falta de verdade sobre a agressão na mulher, e sobre também o fato de ele ter sido agredido ainda no começo da festa por causa dos tais 50 reais.

Ele disse, então, por que ele ainda voltou duas vezes e ainda pedindo desculpas, se de fato ele que estaria certo na situação?

Eu não tenho conhecimento dele ter voltado duas vezes. Nem soube disso aí. Eu sei que, após tudo o que aconteceu, logo que ele deixou a namorada em casa, ele voltou, porque eu acredito, isso é uma opinião pessoal, ele estava ofendido porque apanhou perto da namorada, foi expulso.

E ele também estava indignado, porque, além de tudo, ele tinha colaborado com a festa e ele foi para buscar, sei lá, se é cerveja, se é carne, alguma coisa assim. E ele levou a cerveja embora, o senhor sabe dizer? Não, eu não tenho conhecimento disso, mas eu acredito que, diante de tudo, é bem provável que ele não tenha pego nada. Satisfeito, muito obrigado. Por nada.

Só para concluir aqui, então, ele voltou para pedir perdão ou para buscar cerveja? Doutor, eu, a princípio, quando eu conversei com ele a primeira vez, ele tinha falado para mim que era para buscar cerveja. Ontem, quando nós estávamos conversando algumas coisas, ele falou que a intenção foi lá de pedir perdão e que, se ele não fosse ficar mais na festa, ele também levaria cerveja.

Mas ele foi com a intenção... Ele foi pedir perdão armado. É, eu acho que o medo faz a pessoa fazer assim, porque como ele já saiu... Mas o seu irmão foi com medo buscar cerveja na casa, então, das pessoas que estavam agredindo ele. Sim. Eu acho que é tudo essa... Armado. Sim. Ele precisava, ele estava passando dificuldade, ele precisava daquela cerveja lá. Não, não precisava. Ele foi morrendo de medo, mas foi lá pegar a cerveja. Foi. Eu acho assim que... Não tem mais perguntas.

Está se pensando? Posso ficar aqui no... Pode? Eu posso... Esperar se perguntar, não é?

Nome completo da senhora? Nome. Hermelinda Sanches Camargo. A senhora é mãe do Ricardo? Mãe do Ricardo. O advogado vai iniciar as perguntas para a senhora. Tá? Muito bem.

Boa tarde, dona Melinda. A senhora me ouve bem? Estou ouvindo. Como mãe do Ricardo, o que a senhora pode falar do filho? Como pessoa, como filho?

Bom, como filho, eu dependo dele, porque eu sou viúva e ele faz tudo para mim. Me compra remédio, me leva no médico, faz o que eu preciso, coisas que eu não sei fazer, ele faz. Como é o comportamento, o temperamento do Ricardo? Acho que é normal, né? Normal. Como todo mundo. Ele é agressivo, é bruto com pessoas? Já presenciou ele fazendo alguma malcriação com pessoas?

Nunca presenciei. Presenciou ele já com revólver na cinta? Também não. Sabe alguma coisa que ele tenha feito que desabone a conduta dele? Como advogada, como pessoa? Não, não sei de nada.

A defesa se dá por satisfeita, excelência. Bom dia, dona Hermelinda. Sexto Camargo. Tá bom, belo nome. Prazer, meu nome é Marco, eu sou promotor de justiça aqui da primeira promotoria. Normalmente é prazer. Que bom, que bom estar com a senhora, embora o momento seja muito difícil. Eu gostaria de saber da senhora, a senhora sabe se seu filho anda armado, andava armado? Não.

não andava armado, eu não sei. É, porque ele falou aqui no processo que ele andava armado. Mas eu nunca vi. A senhora nunca viu, a senhora não sabia disso. Não sabia. Teve uma ocasião que a senhora falou ele é nervoso, ele é um menino nervoso.

Eu acho que ele é muito bom. Porque nervoso, às vezes fica nervoso, eu também fico nervosa. Tem momentos que as pessoas ficam nervosas. Ah, sim. Eu queria saber da senhora, a senhora ficou sabendo o que aconteceu, que o seu filho acabou assassinando outra pessoa. Hoje aqui é o julgamento dele. Eu queria saber se a senhora chegou a recomendar para o seu filho. A senhora ensina coisas boas para ele, não é? Ensino, para todos eles.

O outro rapaz que estava aqui, desculpe. É o Juarez. O Juarez. Ele também é filho da senhora. Meu filho. Ele é um bom filho? Um bom filho. Ele ajuda a senhora também? O Juarez? Bom, se eu precisar, ele me ajuda. Mas como o Ricardo mora lá no meu quintal, mora comigo, então eles ficam sossegados. Se o Ricardo não morasse, o Juarez ajudaria. Eu ajudaria. Não deixaria a senhora na penumbra, não. Está certo? A senhora confia no seu filho. Confio. O Juarez.

A senhora chegou a recomendar que seu filho alguma vez indenizasse a família da vítima, buscasse reparar a dor que eles estão sofrendo, pedisse perdão para eles? Eu nunca falei nada, mas, nesse momento, se eu puder falar, eu vou falar. Eu vou pedir perdão para a família da vítima, porque eu sei que essa família já sofreu, como eu tenho sofrido até hoje. Então, eu sei que eles têm sofrido também.

Está certo. Eu agradeço a senhora ter a coragem que seu filho não teve até hoje. Eu quero pedir perdão para eles. Obrigado pela senhora ser corajosa, coisa que seu filho não foi. Obrigado. Eu não tenho mais perguntas. O senhor tem, doutor? Doutor Melinda, bom dia. Bom dia. Os filhos da senhora são as pessoas, são fortes, não é? São fortes. Sempre possuíram essa postura. Fortes fisicamente, emocionalmente.

E durante a infância do Ricardo, precisamente, ele sempre foi valente? Não, ele era bem humilde, bem bonzinho. Teve os episódios de briga na escola, faculdade, a senhora se recorda de algum episódio? Acho que não, acho que ele era bem tímido na escola. Em respeito à senhora também, aos familiares, é sem reperguntas para a senhora, tá bom? Você que está, situação complicada. Obrigado.

Dispensado. Bom dia, doutor. O nome completo do senhor? Sérgio Lopes Borges. Senhor Sérgio, o senhor tem relação de parentesco, amizade muito próxima com os envolvidos ou não? Não, senhor.

Vai ser ouvido, então, como testemunha a respeito do caso, tem a obrigação de dizer a verdade sobre o pênalti cometer o crime de falsa testemunha. Sim, doutor. O doutor Raju, outro advogado, vai iniciar as perguntas. Doutor. Boa tarde, Sérgio. Boa tarde, doutor.

Conhece o Ricardo há quanto tempo? Doutor, eu conheço o Ricardo desde os 7, 8 anos de idade. Há algum tempo. O senhor é um policial aposentado da reserva remunerada, é isso?

Isso, doutor. Eu atuei na profissão militar 31 anos de serviço. Certo. O senhor atuou aqui na comarca? Atuei, dois anos. Prendeu o Ricardo alguma vez por algum ato por ele praticado? Nunca. Sabe de alguma confusão, alguma briga, algum rolo em boteco que ele tenha praticado? Do tempo que eu estive aqui em Jandai, nunca. Nunca teve registro.

A vítima, não sei se você chegou a conhecer, o Mauro Lucas da Costa. Não conheço, doutor. Não conhece. Sobre uma associação de moradores, qual o papel que o Ricardo desenvolve nessa associação e o que ela faz?

Doutor, o Ricardo, nós lá moradores do 3, tínhamos lá a necessidade de organizar a comunidade, e na conversa com ele ali, nós pedimos a ajuda dele, ele nesse espírito comunitário, ele nos ajudou a formar.

Criar a associação, ele é advogado lá da associação, de forma gratuita, ajuda a gente lá, e nós estamos lá organizados com a contribuição dele. Quanto tempo já que o Ricardo presta esse trabalho com vocês lá?

Nós estamos indo já para quase dois anos. Dois anos. E esta comunidade, esta associação, presta um serviço para a comunidade de Jandaria?

Nós somos moradores ali da região e a gente entendeu a necessidade de estar organizado para se comunicar com os órgãos públicos. E aí foi pensado na associação. E a gente pensa em pessoas. O Ricardo foi uma pessoa que, quando nós o contatamos, ele, de pronto, ele falou, pode contar comigo.

E ele ajudou toda a parte de estruturação, das reuniões, a ata, criou o estatuto, ajudou a constituir o estatuto e está lá. Esse trabalho que o Ricardo presta é remunerado? Não. É voluntário? É voluntário. É um trabalho voluntário. Está lá, gentilmente, nos auxiliando.

Sobre a conduta do Ricardo, não só neste período, mas no tempo que você conhece, o que pode falar?

Doutor, eu conheci o Ricardo, ele tinha oito anos de idade. Eu estava entrando na idade adulta, e ele sempre foi um menino de família, nós temos uma diferença de idade, a mãe dele é professor, o pai dele era um militar também, sempre foi boa pessoa, ele é bom pai, tem as filhas.

E não tenho nada que desabone a conduta dele. Tenho aproximação boa com ele. Ele é uma pessoa bem tranquila. Não tenho nada que desabone a conduta dele, que eu conheça.

Sobre os fatos, ele nunca te relatou nada, você não sabe, só por ouvir falar. Doutor, sobre os fatos, eu nada posso falar, porque eu não tenho conhecimento. É uma coisa que me deu certeza de vir aqui conversar, prestar a informação para a justiça. No final do ano, eu estava lá na rua do meu terreno, lá do meu lote que eu moro.

E o Ricardo estava descendo, e eu parei conversando com ele, como sempre converso, e aí, ele triste, chateado, abatido, perguntei para ele, poxa vida, a situação que aconteceu, que ele está passando, e ele abaixou a cabeça e falou assim, ó Sérgio, eu vou fazer o quê? Se eu pudesse voltar ao tempo.

Eu vi nele, doutor, arrependimento. Então, a única coisa que eu posso dizer, ele não comentou nada, eu não sei nada do episódio, então, não posso contribuir. Mas, assim, vi tristeza nele, porque a vida dele também não ficou fácil. A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra. Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl

O senhor quer ver aqui? É Maringá. Tem Maringá. Deixa eu ver. O doutor aqui até chamou minha atenção. Tem aqui Jandai do Sul também. A respeito de algumas situações que tem no oráculo dele, que está aqui juntado no movimento 110.1 do processo. Tóxico, Maringá, 2002. Violência doméstica, Jandai do Sul, 2013.

Medida protetiva, porque abordaram bastante aqui também essa situação da Franciele com a vítima, com a vítima, real vítima. Tem também, teve extinção da polibilidade. Mandado de prisão aqui de Maringá, 2003, da despedição, revogado, mandado de prisão. Jandaria do Sul é esse agora. Desobediência no GECRIM aqui, 2016.

foi arquivado também, teve transação penal, então foi antes do homicídio, teve uma transação penal em 2016, não esperou nem passar os cinco anos que ele precisava ficar sem cometer crime. Em 2016, então, processo 24607, 2016. O senhor era policial atuante mesmo aqui? O senhor não sabia nada disso?

Doutor, qual é o período das ocorrências? 2016. 2002, 2013. Eu vim trabalhar em Jandai em 2018. Até 2018. Eu trabalhei de 2018 a 2020. Então, eu não tenho acesso a essas ocorrências. Então, o senhor for 30 anos policial militar, mas não foi aqui. Soube trabalhar... Só para contextualizar, porque se o senhor falar assim, sou 30 anos policial militar em Jandai é uma coisa, porque foi isso que o senhor falou. Agora, o senhor trabalhou em Jandai dois anos aqui.

Doutor, eu não falei isso, me perdoe. Me perdoe, eu não falei. Desculpa, está certo. Eu trabalhei em Andai em 2018, 2020, e o restante da minha jornada policial foi em Maringá. Não fui um policial administrativo, não fui um policial militar de ar-condicionado, trabalhei sempre na rua. Está certo. Obrigado, não tenho mais perguntas, não. Certo. Certo.

Ok, jurados, alguma coisa? Está dispensado, então. Bom dia, obrigado. Obrigado. Obrigado.

Ricardo, então vamos iniciar o seu interrogatório. A sua qualificação já consta aqui do processo, o senhor já foi interrogado, já foi confirmado. Então eu passo já diretamente para o mérito, o senhor vai ser ouvido. Tenho o direito de ficar calado, se não quiser falar não é obrigado, tá certo? Então o que aconteceu naquele dia, Ricardo? Aquele dia...

A Márcia me ligou, disse que estava no churrasco na casa do irmão dela e me convidou para que eu fosse lá e me juntasse a eles no churrasco. A princípio eu neguei, disse que não ia. Ela insistiu, eu acabei me deslocando até a casa do Anderson, onde eles realmente estavam lá, ele, o Anderson.

O Mauro, o Lucas, a Elaine. Se puder aproximar um pouco mais o microfone. Não, ele já aproximou. Ok. Só para melhorar o som. Fica bom. E estavam as duas filhas do Anderson, também no local. O Maicon.

e a esposa, o Maicon também é irmão da Marcia. Porém, logo quando eu cheguei lá, passados uns 20 minutos, a esposa do Maicon passou mal e eles se retiraram do local. Eles estavam fazendo churrasco e eu me juntei com eles lá. Ficamos bebendo cerveja, conversando.

já era uma certa hora, não lembro exatamente se era seis horas da tarde, acredito que foi depois das seis, porque a Márcia vinha do trabalho, como ela trabalha para o Carana, ela vinha, chegava aqui pouco depois das seis horas da tarde. Chegamos lá.

E ficamos lá conversando, comendo carne, bebendo cerveja, tomamos sim uma cachaça que o Anderson disse que tinha lá, uma pequena garrafa de 5 litros que ele tem lá, mas não bebemos 5 litros, bebemos algumas doses apenas.

Em determinado momento, a Márcia me disse que eles já haviam vindo de uma festa do dia anterior. O Mauro e o Lucas, o Anderson não, mas que eles já vinham de uma festa do dia anterior, que eles estavam virados utilizando um entorpecente, conhecido como cocaína. Eles estavam lá utilizando e que lá no local...

estavam usando os dois, os dois estavam usando, e também o Anderson. Eles foram se juntar com o Anderson lá para estar usando o entorpecente lá na casa dele. Quando chegou uma determinada hora, o Mauro, o Maurinho, veio até mim e disse, Ricardo, você não me arruma 50 reais para a gente pegar mais uma?

E eu disse não, eu não estou usando drogas e não vou colaborar. Nisso, talvez tivesse acabado a droga deles lá, ele já começou a demonstrar um comportamento.

adversos contra a minha pessoa. Ele e os outros também, porque os outros estavam esperando que eu fizesse essa frente, para que eles continuassem ali naquela sequência. E foi o que eu não fiz. Poderia ter feito, nada disso teria acontecido. Foi quando estávamos todos lá, eu também já havia bebido.

eles também estavam bebendo, além de estarem usando entorpecente, foi quando implicaram comigo por conta de eu estar usando uma cinta. A Márcia estava no canto conversando com a Elânia. Ela estava de costas. Quando implicou comigo, eu falei, mas qual o problema da minha cinta? Até poderia ter perguntado para eles quantas fivelas tinha, porque a fivela da de frente e até atrás.

Não retirei cinta alguma, somente mostrei. Foi quando ele me perguntou, por que você está me mostrando essa cinta? E foi quando eu disse para ele, não, minha cinta é fivelada, você não gosta dela? Ele já me deu um empurrão. Quando ele me empurrou, os outros dois já estavam preparados no sentido triangular, em três cantos. Eu levei sete tapas na cara e só vi dois. Os dois que eu vi foram o Anderson que me deu. Os dois que eu vi foram o Anderson que me deu.

Ok, caí no chão, desequilibrei, até por conta da casa dele, lá tem uma muretinha baixinha assim, onde tem a área, tudo pequeno ali no mutirão, eu acabei desequilibrando e caindo no chão. Vi que a Márcia veio rapidamente, para não deixar que eles viessem me agredir quando eu estava no chão.

Foi quando ela foi para cima do irmão dela, ele desferiu uma, duas, três vezes tapas no rosto dela, como ela já havia dito no depoimento, e que não teve coragem de falar aqui hoje, porque eu não tenho mais contato com ela, eu não tenho mais contato com a Márcia. Ela já tentou conversar comigo através do WhatsApp e eu não respondi. Eis a questão. Então, passado isso, ela levou, eu vi do chão, eu caído no chão.

Vi ela levando três tapas no rosto. E o irmão dela é forte. Cada um, era um tapa e um tombo. Um tapa e um tombo. E ela conseguiu levantar três vezes. Na quarta, ela não foi. Na quarta, ela não foi. Foi quando eu já estava tentando, já estava me levantando. Ela veio e me ajudou a me levantar. A Jéssica chegou lá no local, que é sobrinha dela, mas não viu nada também.

A Elaine estava lá, viu parcialmente talvez o que aconteceu, ou talvez não se lembre direito, e fomos embora. Saí com a Márcia de lá. Ela estava aos prantos. A notícia que eu tenho é que ela nunca mais conversou com o Anderson, irmão dela. É a notícia que eu tinha, até o último contato que eu tive com ela. Ok.

Levei ela na casa dela e voltei lá, a pé, caminhando rapidamente até a casa dele. Disseram que eu fui duas vezes lá, realmente eu fui duas vezes, mas não chamei ninguém quando fui buscar minha caminhonete. Talvez eles nem viram que eu... talvez eu ouviram o barulho da caminhonete saindo. Eu cheguei lá no local, não havia ninguém na frente da residência, entrei na minha caminhonete, levei na minha casa, peguei minha moto e estava voltando na casa da Márcia.

No caminho, passei lá, ainda com o rosto ardendo dos dois lados, dos dois lados, cheguei lá e chamei pelo Anderson, no intuito de pedir desculpas, primeira situação, e segundo, pedi que me devolvesse a cerveja que eu havia levado, que eu indo para a casa da Márcia, então, eu ia estar ingerindo essa cerveja com ela na casa dela. Eu saí duas vezes para comprar cerveja, saí com o Lucas, e eu ia estar ingerindo essa cerveja.

Compramos uma caixa com 12. E depois saí com o Mauro, comprei uma com 18. Comprei no Cidade Canção e no Rodolfo, na distribuidora. Ok, voltei lá. Quando voltei lá, chamei o Anderson, ele não saiu. Quem saiu foi o Mauro na frente e o Lucas atrás. Quando o Mauro já vinha se aproximando do portão, ele já vinha me ofendendo.

sem ao menos eu dizer nada, eu não havia dito nada para ele. Eu havia chamado o Anderson, já veio me ofendendo e me ameaçando. O Lucas em todo o tempo ficou em silêncio. Como a rua é íngreme, ali no mutirão, Jandai é no morro. Então a rua é mais ou menos assim, nessa posição.

não sei precisar quantos graus tem a rua lá. Eu fiquei na parte de baixo, então o Lucas, mesmo sendo baixo, ele estava mais alto que eu, se encostou por ali, e o Mauro ficou do lado de cá, o Anderson não saiu. Foi quando ele começou a conversar comigo de maneira... com grosserias, me ameaçando.

entre outras situações. Não lembro de tudo o que ele me disse. Eu lembro que ele, quando saiu, já disse para mim, se você estiver armado, então você pode sacar sua arma e atirar. Eu disse não, eu vim aqui apenas pedir desculpas pelo que aconteceu, muito embora não via motivo. Eles que deveriam pedir desculpas para mim.

Primeiro porque eu não sou obrigado a patrocinar o uso de droga. Eu falo isso abertamente, não somente nesse júri, mas Deus está vendo o que eu estou dizendo. Ok. Ocorreu essa situação, foi quando a Elaine saiu e disse, não, se você quer cerveja, então vou lá pegar.

Quando ela vinha vindo com a cerveja, o Mauro foi de encontro com ela, levou ela para dentro da casa, ele entrou para dentro da casa. Nesse momento foi quando eu vi o Anderson, porque eles se encontraram lá, parece que eles estavam conversando lá dentro da casa. E quando a Elaine vinha trazendo a cerveja, já não estava trazendo cerveja, ela estava trazendo uma sacola com latas vazias dentro, com latas vazias.

Se eu coloco a mão na sacola, talvez eu não estivesse aqui. Por isso que eu não levei cerveja, não levei lata vazia, não levei nada. Eles já estavam vindo, já maquinando contra mim, me pegar novamente. Ele saiu para fora. Quando a Elaine vinha trazendo...

Eu vi que a lata, porque não podia estar daquele jeito, aquilo ali estava muito leve, aquela sacola. O Mauro veio, o Lucas posicionado do lado de cá, e o Anderson vinha vindo atrás, por trás. Mas ele não chegou a se aproximar muito do portão.

porque quando eu vi aquela situação acontecendo, eu em autodefesa, ali naquele momento, quando eles tentaram pular para me pegar, foi quando eu saquei e atirei. O Mauro estava ali em uma posição estratégica, quando ele voltou lá para dentro, eu percebi que ele estava voltando e não estava desarmado.

ele não estava desarmado, havia sim um volume, e ele se posicionou embaixo da árvore, estava escuro no local. E quando ela veio que ela estava trazendo a sacola para me entregar, que ela levou a mão, o Lucas deu um salto, me acertou um tapa na testa.

Mas como eu já estava esperando que pudesse acontecer alguma coisa, eu tive esse pressentimento. Eu também, no jeito que ele deu um salto para frente, só que ele estava para cima e eu estava para baixo. Não deu tempo de eu dar um salto suficiente para que eu não fosse atingido na testa. Foi quando eu saquei a arma e atirei. Efetuei os disparos para me defender com temor de ser novamente agredido ou até eu ter temor da morte naquele momento.

Vi que depois dos disparos, como ainda não estava 100% lúcido, estava sim, havia bebido, mas vi que eles já estavam se dirigindo, já fechando a porta da casa. O Anderson de lá da porta falou para mim, eu disse para você, voltar depois.

E me ameaçou também, não lembro quais palavras ele usou. Eu sei que naquele momento eu peguei a moto e saí do local. Saí do local, passado um angustiado por tudo que havia acontecido, não era a minha intenção, não era a minha intenção ter agido dessa forma, mas...

Tive que tomar uma decisão naquele momento. Parei sim no lugar, como o doutor citou, parei e fiz uma oração a Deus naquele momento. Elevei uma oração a Deus e pedi que Deus recepcionasse o mal nos céus, como pedi também que Ele retirasse aquela angústia que eu estava sentindo. Angústia que eu sinto até hoje.

Nesses últimos três anos, pode dizer que são os piores três anos da minha vida. Eu também tive que passar por tratamento médico, passei por tratamento no hospital regional com o doutor Renato. Estou tomando medicamento tarja preta. Para dormir, ontem, de ontem para hoje, tomei um apol prazolam, não funcionou, daí tomei clonazepam. Eu não sei se eu dormi. Eu sei que...

5 horas da manhã, despertou meu celular. Foi quando eu acordei, tomei um banho e já fiquei aguardando para vir aqui. Por que o senhor foi pegar a arma quando o senhor voltou para a casa dele? Peguei a arma porque eu voltando lá, temor de ser novamente agredido. Outra coisa, eu estava... Eu gostava.

Eu tinha levado sete tapas. Agora me diz, é mais fácil. Não estou perguntando, estou dizendo, dando meu depoimento. É mais fácil. Eu ser homem o suficiente de dizer que eu plantei a mão na cara da minha irmã, isso vai me dar uma prisão? É um crime hediondo? Ou eu confessar que eu dei três tiros? Eu achei que eles faltaram com a verdade e que essa mentira não pode prevalecer, por isso que eu estou aqui.

Então, que eu sei que se eu for condenado, que eu seja condenado pela verdade. Eles me agrediram, sim. A Márcia foi agredida, saiu de lá comigo. Eles pediram dinheiro para comprar entorpecente.

risos à parte, nenhum dos que estão aqui estavam lá, não viram o que aconteceu. Então, qual seria a situação? Querem fazer a mentira passar pela verdade? É esse o anseio? É isso a justiça? Está certo, Ricardo. Eu vou passar para os promotores, doutor. Boa tarde, Ricardo.

Ricardo, o senhor foi ouvido na delegacia. Eu gostaria de entender por que que naquela oportunidade... O senhor não mencionou em momento algum que o Mauro havia te pedido dinheiro para comprar cocaína.

Sim, naquele momento na delegacia eu não mencionei, porque eu não queria envolver nenhuma situação com drogas, porque eu já anteriormente tive problemas com drogas. O senhor estava ali, com sua oportunidade de se defender, tinha acabado de matar um homem, estava ali prestando o seu depoimento e preferiu poupar as pessoas? Eis a questão. Olha, o fato é que ele me pediu o dinheiro para comprar drogas. Certo, certo. Vamos para a próxima, então.

O senhor andava armado? Olha, eu em alguma ocasião, fazia pouco tempo que eu havia comprado essa arma, então essa arma eu havia recuperado ela fazia pouco tempo, porque ela havia sido furtada do meu carro. Então, logo após eu recuperar essa arma, eu guardei ela na minha casa. Eu guardei ela na minha casa.

não costumava andar com frequência armado. Por que na delegacia o senhor falou que andava direto com revólver? E em juízo o senhor fala que carregava a arma consigo, que no momento que foi para Anderson a arma já estava dentro da caminhonete, que costumava andar armado, que desceu a arma da caminhonete para o caso de ser agredido para se defender. Ainda disse aqui...

que havia, inclusive, comentado com Mauro no churrasco que o senhor costumava andar armado, portanto, Mauro deveria, inclusive, presumir que o senhor estava armado.

Se eu disse isso, então realmente estava acontecendo. Eventualmente eu andava com a arma em alguns momentos, até porque fazia pouco tempo que eu tinha adquirido ela e depois recuperado, e eu estava naquele momento de que, para mim, eu andando com aquela arma era como se eu estivesse andando com uma coleção, com alguma coisa, eu achava bonito, mas não ficava mostrando para ninguém.

O senhor fala, inclusive, aqui que essa arma eu já carregava junto comigo. Onde eu ia, a arma estava comigo. Por ser uma arma pequena, eu guardava no bolso ou na caminhonete. Nem sempre. Então o senhor mentiu aqui? Não. Palavras do senhor. Eu não disse que estava com arma 24 horas. O senhor falou isso aqui. Isso aqui é o seu depoimento. Mas eu não disse que era 24 horas e não todos os momentos. Então vamos para a próxima. Lá no churrasco, o senhor menciona aqui.

que a Márcia eu trato aqui pegando no cinto? Olha, lá no momento quando nós estávamos no churrasco, o Anderson estava a todo momento agredindo a mulher dele. Não, eu não fiz essa pergunta para o senhor, estou sendo bem objetiva. O senhor falou ou não falou essa frase? Foi quando eu disse isso. Que a Márcia eu trato aqui pegando no seu cinto. Exatamente, foi quando eu disse isso. Porque na delegacia, quando o delegado pergunta por que acha que começou a briga, o senhor vira e diz.

ao final do seu depoimento, que a Márcia eu trato aqui pegando um cinto. O senhor ainda diz, eu fiz uma brincadeira, não estava falando a verdade, não estava sendo séria, só que o senhor fala isso. Em juízo, o senhor já disse que a discussão se iniciou em razão do pedido de dinheiro para comprar cocaína. Pois é. Afinal de contas, a razão foi qual? O senhor falou... Exatamente isso.

É exatamente isso. Às vezes eu assisto um filme, muitas vezes eu assisto dez vezes e ainda vou assistir uma décima primeira e ainda acho algo novo. Eu não consegui assimilar tudo isso que aconteceu num primeiro momento, mas foi isso que aconteceu. Só um segundo, por favor.

O senhor fala aqui, em juízo, o senhor fala o seguinte, que Mauro não estava vindo em sua direção, que disparou porque Mauro lhe ameaçou. Que Mauro foi na direção do banco, que Mauro foi na direção do banco e disse, vou te acertar.

vai acontecer alguma coisa com você. Que quando ele disse isso, já sentiu a aproximação dos outros e deu um pulo de dois metros para trás e sacou a arma e atirou. Afinal de contas, Mauro estava indo na direção do banco ou não estava indo na sua direção? Na frente do banco tem uma árvore, ele estava já se posicionando para me atingir.

É por isso que ele estava falando que ia me acertar. Te atingir com o quê? Ele já havia olhado para a cinta uma vez e já havia levado uma vez a mão para a cinta, voltando para cima, que eu já estava com a mão no bolso. Foi quando ele, na hora que ele levou a mão, realmente é que foi que eu saquei e atirei. O senhor chegou a ver que ele estava armado? O senhor viu uma arma lá na cinta dele? Estava escuro, mas havia uma arma na cinta dele. Quando ele voltou para dentro, juntamente com a Elane, ele voltou para buscar.

Eu quero saber se o senhor viu ou não viu essa arma de fogo que o senhor está dizendo que... Viu ou não viu? Eu vi. O senhor disse que viu um volume. Viu um volume ou viu uma arma explícita, uma arma de fogo? É, exatamente isso. Eu vi que ele estava ali com algo penetrado por dentro da calça, causando um volume que parecia ser uma arma de fogo. Vem a minha próxima pergunta. É o seguinte. Vamos lá.

O senhor fala aqui na delegacia, quando viu que Mauro tinha uma pistola, pegou a arma e atirou. O senhor fala que viu que Mauro foi sacar uma pistola.

Engraçado que o juiz, o senhor, em momento algum, mencionou essa pistola. Não falou uma só vez de arma de fogo com o Mauro. No seu depoimento em juízo, ali sua oportunidade de se defender, o senhor não menciona pistola alguma. Depoimento inteirinho, o senhor só diz o seguinte. Vou ler aqui para o senhor. Só um segundo, por favor.

Quando o doutor João te pergunta...

Mas então por que o senhor atirou? Que puxou a arma, que disparou quando foi ameaçado. Não fala de pistola, não fala que Mauro colocou a mão na cintura, que a vítima não estava vindo em sua direção. Que disparou, porque a vítima disse que iria lhe acertar e que iria acontecer algo com ele, que iria acertar as contas com o senhor. O senhor disse que pensou nesse momento em suas filhas e, portanto, em razão dessa ameaça, o senhor atirou.

E por que nessa oportunidade o senhor não menciona a pistola? Eu disse que ele ia me acertar e não acertar as contas. Que iria acontecer algo com o senhor. Foi essas palavras que eu queria acontecer, não que ele estava sacando uma pistola. Exatamente. Junta tudo o que eu falei na delegacia, junta tudo o que aconteceu. Ah, entendi. Entendi. Junta tudo. Isso. Entendi. Não vai bater. Não vai bater, mas... Doutor.

Seu Ricardo, boa tarde. Boa tarde. Em relação a esses usos de entorpecentes na casa, o senhor chegou a visualizar eles fazendo o uso de qualquer tipo de entorpecente?

Eu não visualizei. A Márcia disse que eles estavam usando o entorpecente e os olhos deles já por si só demonstravam que eles realmente estavam usando. E pelo fato de ele vir me pedir dinheiro para comprar mais, eu deduzi que então ele estava usando. Diz que é do dia anterior, inclusive.

O senhor disse que levou aproximadamente sete tapas no rosto, outras agressões, posteriormente. Não, só os tapas. Só os tapas? O senhor chegou a fazer algum exame de corpo de delito? Marcaram para mim fazer devido à pandemia, foi feito praticamente um mês depois. O senhor tirou fotos no dia dos fatos, das lesões? Eu tirei foto, inclusive o André Amaral tirou uma foto, quando eu fui lá na delegacia ser ouvido, do meu olho vermelho.

Em respeito aos jurados, ao tempo desse juízo, sem reperguntas. Boa tarde, senhor Mauro. Ricardo. Ricardo, desculpa, o Mauro não está aqui, né? É. Seu Ricardo. Eu gostaria de saber se o senhor alguma vez procurou a família da vítima, a família das pessoas que eu falei, que ela tem nome, família, para tentar pedir perdão, para indenizá-los?

Não procurei. Vou dizer por quê. Porque logo após os fatos, muitas pessoas vieram me dizer que o Mauro estava me ameaçando, que ou ele ia me matar ou ia mandar me matar. Todavia... O Mauro ou o Anderson? Que o Mauro morreu? O Mauro é o pai do Maurinho.

Ah, tá. O Mauro Costa. Tá. Até sinto por ele não estar aqui hoje, ele, a esposa. Não tem condições. Mas está representado aqui pelas filhas, não conhecia as filhas. Não foi a pergunta que o senhor fez, mas o posto de saúde que ela citou é duas quadras da minha casa. Quando eu fui lá, realmente, eu fui fazer os exames, eu não sabia que ela era irmã dele em momento algum. Inclusive, o atendimento dela foi... O senhor não tem advogado desde o começo também? O senhor não tem advogado? Não tinha?

O senhor é advogado, não é? Sou advogado. O senhor sabe que o senhor podia ter entrado em contato com um advogado para buscar a família deles, o senhor sabia? Na faculdade ensinaram isso, o senhor não ensinaram? Não. Não ensinaram? Não. Poxa, lamentável a faculdade que o senhor fez. Eu não tenho mais perguntas e quero só dizer que o senhor, eu vou cumprir a sua vontade. Hoje o senhor vai ser condenado pela verdade. Seu pedido é uma ordem.

Boa tarde, Ricardo. Boa tarde. É preciso esclarecer melhor, neste momento, que é a sua oportunidade.

de promover a sua autodefesa. Interrogatório tem resta finalidade. Mesmo você estando abalado, estando alterado por toda circunstância, e até esquecendo que é advogado, observar esse direito natural que você tem. Te deixar claro para o conselho entender o que é que aconteceu e o que levou a acontecer o que aconteceu.

Então, eu te pergunto, Ricardo, essa questão do cinto que você mostrou e falou e está no seu depoimento, que eu vou tratar você aqui assim, mostrou a fivela para a Márcia, por que surgiu essa conversa? De onde veio isso? O que motivou você a falar isso?

Como estávamos todos ali no churrasco, e, como já foi dito, estávamos ali, em meio ao entretenimento, em momento algum mostrei a cinta, porque teria usado, ou usaria, ou em algum momento teria agredido a Márcia. Inclusive, nós nem discutimos nenhuma vez.

O Anderson fez algum comentário numa roda que vocês estavam, todo mundo, bebendo? Fez algum comentário que com a minha esposa eu trato aqui, rédea curta? Que é uma brincadeira. Sim, mas... Houve isso daí ou não houve? Sim, houve, mas...

É irrelevante. Ele também talvez não estivesse... Era uma brincadeira, como ele diz aqui. Não chegamos a rolar no chão, mas brincando... Sim, mas aconteceu essas falas como brincadeira. Aconteceu, porém não vejo que tenha alguma importância.

quando você falou que mostrou a fivela da cinta para os amigos e brincando, falou que para a Márcia também eu trato aqui, foi por causa dessa brincadeira do Anderson? Que você falou isso para a Márcia? Ou para alguém ali, para os amigos? Não, eu não falei para ela. Falou para os amigos ali. Ela estava de costas conversando, e eu falei para os amigos ali. Mas falou por causa da conversa do Anderson. É, por causa da conversa dele. Aqui por etapa.

Chegaram na casa do Anderson, comeram, beberam, acabou a cerveja, foram buscar cerveja e carne uma vez, nenhuma, quantas vezes? Eu busquei duas vezes. Uma vez eu fui com o Lucas e outra vez eu fui com o Mauro. Certo. Você já deixou claro, tomaram cachaça e foi. Aí surgiu essa confusão. Qual é o nascedor dessa confusão que houve ali?

nascedor da confusão, como eu já disse. O Mauro me pediu R$ 50,00, porque ele queria comprar entorpecente. E como você negou, aí começou a ficar meio... Começou já com um comportamento diferente, e que foi se intensificando até que ocorreu todos os fatos.

Eu sou advogado, eu converso, e nenhum deles era advogado. E quer dizer que, às vezes, eu acabo conversando demais. E acabou que eu, dialogando, eles se irritaram também, já estavam irritados por conta da negativa, não ter fornecido para eles o que eles queriam, o dinheiro para que ele comprasse o entorpecente. E eu converso.

E eu, conversando muito, talvez eles já não tenham esse costume de conversar. Eles simplesmente já estavam preparados para, naquele momento, me agredir. E foi o que aconteceu. Sobre a agressão, o que houve esse entreveiro e eles vieram ou não vieram para cima de você agredi-lo? Um, dois, três?

O Mauro, o Anderson e o Lucas. Os três vieram para cima de mim me agredindo. Derrubaram você no chão? Você caiu no chão? Eu acabei desequilibrando, sim, por conta dos golpes que eu levei. E como eu levei alguns tapos que eu acabei não vendo, pelas costas, e no virar, eu já também, como eu disse, ele tinha uma muretinha, acabei tropeçando e caindo.

ficar em cima de você naquele momento? Não, não. Derrubou? A Márcia ajudou a separar ou não? É, na hora que ela me ajudou a levantar, depois que eu vi que ela levou os três tapas, que ela me ajudou a levantar, o Anderson ainda veio e me deu mais um tapa. Ela estava segurando meus braços nesse momento. Certo.

Aí foi o momento que você chamou, mandaram vocês embora, pegou a Márcia e foi embora. Isso, exatamente. Foi ela que me chamou. Vamos embora. E aí eles deixaram a gente embora. E o próprio Anderson também mandou embora. A Helene declarou o que mandou vocês embora. Você não ouviu isso? Eu não observei se eles estavam mandando a gente embora. Eu sei que ela veio me puxando para ir embora. Certo. E eles já haviam parado, já haviam cessado as agressões, e nós nos dirigimos para fora e nos retiramos.

Tá, daí você foi embora, o que aconteceu? Você foi embora com a Márcia, do que foi? E o que aconteceu? Você foi com o que lá? Foi com o carro dela, ela não estava em condições de dirigir, levei ela para a casa dela com o carro dela, voltei, busquei o meu, levei para a minha casa. Você deixou o carro dela e ela na casa dela? Exato. Aí voltou a pé? Voltei a pé, porque não é longe, voltei a pé, deve dar umas cinco quadras aproximadamente. Pegou o caminhonete e foi embora? Peguei o caminhonete e fui embora.

Lá na casa onde você eventualmente dormia, na casa da Márcia, cabe quantos carros na garagem e qual a facilidade de pôr a caminhonete na garagem? É, tanto o espaço lateral para abrir a porta, e também não fechar o portão se fosse para colocar a caminhonete lá, por isso que eu já deixei a caminhonete, peguei a moto, então eu me dirigindo para lá, a moto caberia normalmente, a caminhonete já seria, o portão já não ia estar fechando.

Só para o conselho entender, você pegou a caminhonete e foi para a sua casa. Isso. Largou a caminhonete, pegou a moto para ir dormir na Márcia. Exato. E aproveitou para buscar a cerveja de volta. Essa é a história? Isso. Vamos agora chegando lá. Você chegou lá. Para pegar a cerveja, você já falou que foi lá para pedir desculpa por toda aquela chateação que aconteceu na casa. Você estava em uma casa estranha, não é?

Era a casa de amigos ali ou não? Era a casa de amigos, eles estavam entre amigos lá.

Mas você era amigo desse pessoal? Você estava à vontade ou era casa estranha? Não, era casa estranha. Na verdade, eu não conhecia o Anderson, eu conhecia o Maurinho de Vista, não sabia nem de qual família era, não sabia quantas irmãs tinha, não sabia quem era. Já conhecia o Mauro Costa, que é o pai dele, porém, não sabia que ele era o filho do Mauro Costa. Não sabia que ele era sobrinho da Cida, mulher do Milton Lopes, eu não sabia quem era ele. Certo. Aí, é importante para o Conselho entender, é...

O que é que aconteceu ali? Você chegou lá, pediu a cerveja, quem que veio atender você? O Mauro e o Lucas vieram me atender quando eu cheguei lá. Os dois vieram para conversar comigo. Quando eu chamei o Anderson, vieram os dois. Certo. No primeiro momento. E aí já houve algum problema ali entre você e o Mauro?

É, eu fiquei um pouco distante do portão, porque ele já vinha, já quando vinha na direção do portão, já vinha engrossando comigo, entendeu? Aí foi quando apareceu a mulher do Anderson que foi pegar a cerveja? Não, se na hora ali eu não tivesse pedido desculpa, se eu não tivesse abaixado a bola, eles já iriam me pegar ali na hora.

mas como eu pedi desculpa e tal, então quer dizer que foi, ele foi, mas só que o Lucas mesmo daí já não falou mais nada, e depois que a Elaine veio atender e que eu pedi desculpa novamente, pedi que ela... Então, aí que eu quero entender, Ricardo, a Elaine veio e a cerveja não tinha chegado ali ainda, como é que foi daí para adiante? A Elaine veio, você falou da cerveja, ela voltou, quem voltou com ela e o que aconteceu?

de maneira a tentar coordenar esse raciocínio com o Ricardo. Quando ela foi buscar cerveja para dentro...

o Maurinho, quando ela vinha trazendo, o Maurinho saiu, foi em direção a ela e voltaram para dentro da casa. Foi aí que eu vi que o Anderson vinha se aproximando da porta também. Eu vi que eles permaneceram dentro da casa um tempo, daqui a pouco eu vi que ela vinha trazendo a cerveja, o Maurinho vinha na frente, ela vinha atrás e o Anderson vinha atrás dela. Ele saiu, se posicionou ali próximo ao banco, quando tem uma árvore ali, como se estivesse se enguaritando. Quando ela levou a mão...

eles já tentaram dar o pulo do gato para me pegar, foi quando eu saquei e atirei. Quando é que você percebeu que o Mauro tinha esse volume na cinta e que você acreditava ser uma arma de fogo, chegou a falar na delegacia, e o ala promotora declarou que você declarou lá na... Ela lembrou você que você declarou que ele tinha uma pistola na cinta e ele levou a mão e aí você atirou. Eu quero que clareie essa história. Exatamente.

Você viu essa arma na cinta dele? Eu vi que ele tinha alguma coisa na cinta dele ali. Eu não cheguei a ver a arma, não sei o modelo, não sei. Que arma era, que calibre era. Porém, eu vi que ele voltou lá para dentro e quando ele vinha saindo para fora, eu já vi que ele já estava transportando alguma coisa na cinta.

E ali na hora em que ele veio, que você percebeu que poderia ser atacado, ele chegou a levar a mão na cinta? Levou a mão na cinta. Foi a hora que você disparou nele? Já tinha ameaçado levar uma vez e olhado para baixo. Na segunda vez, quando ele foi, levou a mão, eu puxei. Quantos tiros foram disparados ali? Você se lembra? Eu disparei três. Eu disparei três.

Ali fora, você está relatando que estava a Elaine um pouco para dentro do quintal e os dois para fora, Lucas e Mauro. Onde estava o Anderson? Estava ali fora? Não. O Anderson saiu ali fora junto com esses dois elementos? Não. O revólver que você utilizou neste momento, onde que ele estava, esse revólver?

Não no momento ali. Você entrou na festa com o revólver lá dentro para tomar cerveja? Não. Ah, ok. Onde estava a arma que você pegou? De onde? Da sua casa, ou da caminhonete, ou da casa da Márcia? De onde você pegou essa arma? Não lembro. Não lembra? Não. Acho que na delegacia, se não me engano, eu não sei se você falou isso, que eu não me recordo. Não estou lembrado aqui.

Se você chegou a dizer que pegou isso na caminhoneta, na hora que você levou, ela estava na caminhoneta, né?

Você, quando retornou lá na casa do Mauro, retornou lá para matar o Anderson, ou matar o Lucas, ou matar o Mauro, você voltou lá para fazer o quê? Eu voltei lá para pegar a cerveja que eu havia deixado lá, porque, primeiro, eu já estava inconformado por ter levado lá a cerveja para a gente beber e ter acontecido tudo isso que eu disse aqui.

E depois disso tudo, ainda minha cerveja ficou eles bebendo. Eu fui lá buscar minha cerveja e ir para levar na casa da Márcia e beber. O seu projeto era dominar a Márcia. É. Lá na garagem da Márcia, o carro dela e a sua moto abrigam com tranquilidade ou tem problema de abrigar a moto lá na garagem?

É, não, ela abriga não dentro do espaço coberto. Fica um pouco estreito para colocar do lado do carro, mas fica para trás do carro ali, dá para fechar o portão. Mas caberia dentro do quintal dela, normal? Dentro do quintal.

Veja que a doutora promotora questionou você por que que em juízo você não falou essa questão da arma. Falou que usou algumas expressões que a pessoa ia atirar. Vou acertar você, vou acabar com você. Não sei o que você falou lá no fórum, mas você usou alguma expressão desse tipo.

acabou se esquecendo de falar o que houve, qual é a explicação que dá, que ela perguntou para você. Não, pelo fato de eu não ter visto exatamente...

Mas vi que havia algo ali, que não tinha visto exatamente. Eu conversando com os advogados que eu tinha constituído, eles disseram para mim, você não fala que você viu a arma. Você diz o seguinte, você diz que ele disse que ia te acertar e que havia um volume na cinta dele. Mas você chegou a ver a arma de fato? Eu falei, não cheguei a ver de fato a arma.

Eles disseram, então você diz o seguinte, diz que ele ia acertar, mas não diz... Então você recuou lá em juízo, quando foi ouvido por orientação dos advogados da época. Exato. Aquilo que você falou na delegacia, é a verdade ou não? Ali foi, acho que dois dias, cinco dias. Quantos dias você falou? Você foi ouvido na delegacia, quantos dias depois dos fatos?

Não lembro. Dez dias mesmo, semana? Não lembro. Quatro dias. Próximo dos fatos? Quatro dias. Talvez quatro dias. Não me lembro exatamente. Em torno de quatro dias. Você bateu na Márcia? Agrediu a Márcia? Eu e a Márcia, nós nunca chegamos a ter uma discussão. Nenhuma discussão nós nunca tivemos. Lá no dia dos fatos, bateu na Márcia? Bateu na Márcia?

Não. O Anderson aqui hoje falou que estava lá na frente junto com você, viu todo mundo lá, viu o Mauro sentado, ele relatou que estava lá junto. Ele estava lá na frente junto, o Anderson? Não. Onde estava o Anderson? Olha, eu não sei se ele estava vindo atrás da mulher dele que vinha trazendo a cerveja.

Ele vinha por ali, mas ele não estava lá na frente. Certo. Quando você disparou no Mauro, o Mauro estava sentado em algum lugar? Não, ele estava em pé. Ele estava para frente da árvore ou antes da árvore? Porque lá tem o banco, a árvore e vai para a rua. Ele estava ao lado da árvore, do lado oposto ao banco. Certo.

A posição dele era sentado ou em pé? Em pé. Você está feliz por ter matado alguém, Ricardo? Era o seu projeto de vida matar uma pessoa? Não. A defesa se dá por satisfeita e devolve a palavra, Excelência.

Doutor, antes eu queria um momento para eu poder estar falando. Eu queria dizer o seguinte, queria dizer a todos aqui presentes, em especial a família do Mauro Costa, também a minha família que está aqui, todas as famílias representadas aqui dos cidadãos e cidadãs de Andai do Sul, que...

Não tem sido fácil, assim como para eles, também não tem sido fácil para mim, para minha família. Me arrependo e confesso que cometi um ato trágico e me arrependo todos os dias nos últimos três anos. Isso me persegue e tem sido os dias mais difíceis da minha vida.

Não tive oportunidade de estar me aproximando da família, para estar, assim como o doutor disse, estar pedindo perdão, estar auxiliando em algum momento, por conta de algumas ameaças e rumores de ameaças, que eu fiquei sabendo através de terceiros. Porém, em nenhum momento eu tinha a intenção de estar tirando a vida do Mauro. Em nenhum momento.

Sempre peço perdão a Deus por isso. Se eu pudesse voltar no tempo, com certeza seria tudo diferente. Mudaria tudo isso. Muitas vezes eu, sozinho, essa madrugada, estava em casa. E pensando em tudo isso, muitas vezes eu choro.

E não consigo parar de pensar nisso, todo esse tempo. Mas eu tive que tomar uma decisão lá na minha defesa. Na defesa, fiquei preocupado em sofrer novas agressões e temi a morte, inclusive. Foi quando eu tomei essa atitude.

mas me arrependo amargamente de tudo isso. E sei que é difícil para a família, mas espero em Deus que um dia eles possam me perdoar. Eles possam me perdoar um dia, no tempo deles, que Deus possa proporcionar essa bênção.

E peço perdão a eles, ao Mauro Costa, à esposa, às irmãs, a toda a família, à ex-namorada, a todos os amigos. Não era a minha intenção, mas, infelizmente, foi o que aconteceu. E, ao conselho dos jurados, digo o seguinte, se vocês estivessem lá no meu lugar, o que vocês fariam?

Ok. Obrigado, doutor. Dá licença. Com serenidade e tranquilidade, realizamos um julgamento justo, de acordo com os ditames da lei. Excelentíssimo senhor juiz presidente...

desse Egrégia Tribunal do Júri, doutor João Gustavo, é sempre uma honra trabalhar ao lado de Vossa Excelência, que sempre demonstra razoabilidade e equilíbrio, tanto para presidir uma sessão plenária como essa, como nos processos, no dia a dia, meus cumprimentos e minhas homenagens. Doutor Marco Felipe, promotor de justiça da primeira promotoria de Jandai do Sul.

É uma honra trabalhar ao lado do senhor, que tanto me ensina. Eu me considero uma promotora de sorte por ter um colega tão competente e tão preocupado com a sociedade. Competente e eficiente. É uma honra ter essa experiência de dividir o plenário com o senhor. Muito obrigada e meus cumprimentos, minhas homenagens.

Nobre assistente de acusação, doutor Paulo Henrique, meus cumprimentos, minhas homenagens, o senhor já demonstrou total competência para estar aqui no dia de hoje como assistente de acusação, inclusive fizemos o convite para que ele faça o concurso e venha para o nosso lado aqui também. Meus cumprimentos, minhas homenagens, muito obrigada pelo trabalho realizado até aqui.

Novo defensor, meus cumprimentos, minhas homenagens, eu tenho certeza que os nossos debates se darão somente na seada jurídica, em razão, claro, da divergência de teses com respeito. Meus cumprimentos ao senhor. Policiais, meus cumprimentos, minhas homenagens. Nós não teríamos a nossa segurança garantida sem os senhores.

que são tudo prescindíveis para a distorção realizada na sessão plenária. Eu os cumprimento. Quero cumprimentar ainda os eventuais de justiça, que também são imprescindíveis para a realização dos nossos trabalhos. Meus cumprimentos, minhas homenagens, muito obrigada pelo trabalho prestado. Quero cumprimentar também aqui os servidores do Ministério Público, as servidoras aqui. Muito obrigada pela presença, pelo trabalho, com certeza o trabalho do Ministério Público.

Seria impossível de ser realizado sem o trabalho das senhoras e senhores. Senhoras e senhores, meus cumprimentos, minhas homenagens, agradeço a presença de todos aqui presentes. E, bom, espero não ter esquecido de ninguém. E, claro, deixei para cumprimentá-los por último.

em razão da importância do papel que vossas excelências vão exercer no dia de hoje, que é o papel de julgar o vosso semelhante, dificílimo papel, porém muitíssimo importante, senhores braços.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, prevê que os crimes dolosos contra a vida serão julgados pela sociedade. E por quê? Para dar um viés democrático a esses crimes, que são considerados os crimes mais graves que podem ocorrer em uma sociedade. Desse modo, é dado à sociedade o poder de escolher.

O que acontecerá quando um crime como esse é cometido? Qual é a jandaia do sul que os senhores querem ter? Desse modo, a Constituição Federal permite que os senhores definam o desfecho dos crimes dolosos contra a vida.

Eu sei, é muito cansativo, muitas inclusive ficam ali, ai não me escolha, não me escolha, pelo amor de Deus. Mas vejam, para os senhores estarem aqui hoje, é sinal de que tem a reputação ilibada.

Os senhores foram pincelados a dedo da sociedade. Não são todas as pessoas que podem vir aqui exercer essa difícil missão. Logo, é motivo de orgulho estar aqui. É sinal de que os senhores são cidadãos de bem. Eu vos cumprimento.

E agradeço a presença de cada um que cedeu o seu dia, os seus afazeres, o seu trabalho para estar aqui prestando esse serviço a toda a sociedade de Jandaia do Sul. Meus cumprimentos e minhas homenagens. Eu vou falar um pouquinho das atribuições do Ministério Público.

Muitos pensam que o Ministério Público tem uma atribuição somente na seara criminal, o acusador implacável, o promotor público, aquele que quer acusação pela acusação. Enganam-se, pois o promotor de justiça tem muitas outras atribuições que vão muito além da atribuição na seara criminal.

Nós atuamos na probidade administrativa, na defesa do meio ambiente, dos idosos, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência. Nós hoje temos uma atuação, não só hoje, já com a Constituição de 1988, em que nós temos uma gama de atuação em prol da sociedade, que vai muito além, é claro, também da importante atribuição na seara criminal.

Então, eu acho muitíssimo importante ressaltar essa mudança de paradigma de um Ministério Público, órgão acusador, para o promotor de justiça. E eu me comprometo com vossas excelências a promover justiça, porque foi para isso que eu estudei, prestei concurso. O meu sonho era promover justiça, não condenar.

A depender de cada caso, meu último júri eu pedi absorvição completa e absoluta. Porque eu não estava convencida de que o réu era culpado. E eu falei para o jurado naquela oportunidade. Eu não colocaria minha cabeça no travesseiro e dormiria em paz se aquela pessoa fosse condenada. Então eu pedi absorvição e não foi só uma vez não. Eu sou promotora há três anos.

E eu já pedi absolvição algumas vezes. E por que eu estou aqui pontuando isso? Porque se hoje eu venho até os senhores e digo com certeza absoluta que o Ricardo merece ser condenado, é porque eu estou com certeza absoluta de que ele merece essa condenação em razão do crime que ele praticou. Sem sombra alguma de dúvida. E eu vou mostrar para os senhores por quê.

Primeiramente eu vou falar sobre o objeto do processo. Nós hoje aqui estamos julgando três crimes. O doutor Marfilipe vai tratar melhor os outros dois crimes, em razão dos quesitos que os senhores vão responder depois na sala secreta, vai explicar tudo para os senhores. E são três crimes que serão julgados aqui.

Perdão, são dois crimes e uma contravenção penal de vírus de fato nas antostapas que ele deu na Márcia. O crime de porte legal de arma de fogo.

porque ele mesmo diz tanto na delegacia como em juízo que ele andava com a arma dele para cima e para baixo. Então, desse modo, como é uma conduta que ele não pegou a arma só para a prática daquele crime de homicídio, ele andava armado, então ele também tem que responder por crime de porte ilegal de arma de fogo, porque ele não tinha a autorização para portar aquela arma de fogo para cima e para baixo, como ele mesmo disse que ele portava. Então...

É a contravenção penal de vias de fato, que será explicado depois. O porte legal de arma de fogo, que também vai ser explicado posteriormente. E por fim, e mais importante, que é a razão pela qual esta sessão plenária está acontecendo, é o crime de homicídio qualificado. Eu vou ler para vossas excelências. Segundo consta da denúncia, no dia 21 de abril de 2020, na Rua Violeta 56, município Comarca, de Xandai do Sul,

O denunciado Ricardo Sanches Vieira de Camargo, de forma consciente e voluntária, com inequívoca intenção de matar, valendo-se de uma arma de fogo, tipo revolta, e talibro 38, marca Tau, enfim, efetuou ao menos três disparos contra a vítima, mal, outras após, causando feridas, pé e compundentes, na faça anterior do ombro direito.

na região escacular direita e no glúteo direito, as quais foram causa eficiente de sua morte por hemorragia aguda, por lesão vascular. Segundo o restaurado, o delírio teve motivação fútil, tendo em vista que o denunciado foi chamado a se retirar da residência, em que estava participando de um churrasco entre amigos e família.

nas horas em que eu preceder o crime, em razão de ter se desentendido com sua namorada Marcia Cristina, ter me retornado posteriormente ao local, discutido com a vítima mal, efetuando os disparos que ceifaram a sua vida. Pois bem, esse...

é o objeto. Quando há um crime doloso contra a vida, os demais crimes que são praticados no mesmo contexto também são trazidos ao tribunal do júri. Então, os senhores vão julgar aí essas três infrações penais. Pois bem, vamos adentrar então aos depoimentos.

Como os senhores puderam perceber, todas as pessoas que estavam lá presentes, obviamente, com uma divergência ou outra mínima, mínima. Até porque cada um que está ali no mesmo ambiente, como a própria mulher do Anderson mencionou aqui, ah, nesse momento eu estava agachada, catando os cacos do vidro. O Anderson, no primeiro momento, estava no banheiro e volta, retorna do banheiro.

Então, há ali um lance que é perdido por um, ou um pequeno outro lance que é perdido pelo outro, mas, de uma forma geral, a história é uma só. E é a história em que todas as pessoas que estavam lá, narraram. Primeiro, Anderson não queria que Márcia levasse Ricardo, porque Ricardo já tinha uma fama na cidade.

De que andava armado, de que mexia com droga. Segundo, Márcia trouxe Ricardo sem que este tivesse sido convidado. E ele foi. Terceiro, o ambiente estava amigável. Todas as pessoas que estavam lá, exceto o rio e a Márcia, disseram que ele deu esses tapas na Márcia.

Um fala que foi um tapa, o outro fala que foram dois, mas que houve os tapas. Inclusive, Lucas, Anderson e ainda, eu esqueci aqui do nome da mulher, Anderson, Elaine. Anderson, Elaine e Lucas, os três disseram que houve tapas. Ainda, a questão da fivela.

que ele mesmo diz na delegacia. Eu mostrei a fivela e falei, a massa eu trato aqui. Ele, palavras do réu, não sou eu que estou dizendo, ele disse isso na delegacia.

Houve sim. Ah, ele tirou o cinto ou ele não tirou o cinto? Ele só mostrou a fivela? Não importa. Uma coisa é certa. Ele disse que a Márcia, ele tratava na fivela. E Mauro, vendo aquela situação, depois ela quebra um copo. A Helene diz que foi catar os capos porque o tapa que ele deu nela foi tamanho. Ou tapa ou empurrão, como ela disse, que pegou aqui na Márcia, fez com que ela caísse e quebrasse o copo.

Quer dizer, brincadeira? Brincadeira derruba alguém? Agora? Tô brincando e te derruba e quebra o copo no chão? Não faz nenhum sentido. Mas todos estão confabulando contra ele. Todo mundo que sentou nessa cadeira aqui hoje está mentindo. Todo mundo que sentou nessa cadeira aqui hoje diz que Mauro não andava armado. Que nunca viram arma como Mauro.

E disse ainda que ele tinha medo de arma. E o que acontece depois disso? Ah, eles brigam. Ah, foi um tapa, foram dois, tirou a fivela, tirou o cinto, não tirou? Pouco importa. O fato é, ele foi lá, bateu na Márcia, saiu de lá, expulso da casa. Claro, ele foi na casa do Anderson sem ser convidado. Chegou lá?

Ainda por cima bate na irmã do dono da casa. E mostra numa fivela. Isso é brincadeira que se passa quando você está conhecendo seu cunhado? Ah, Márcia, eu trato aqui. Não, mas ele é um santo. Ele chegou lá praticamente rezando. Fiquei quase com pena do réu. Porque quase que ele virou uma vítima. Porque ele não dorme mais. Porque ele toma remédio.

quase a torta globo, tinha que ser contratado. Porque a maneira como ele muda a versão da delegacia até aqui é uma coisa impressionante. É uma coisa impressionante. Lá ele não se lembra que Mauro criou uma confusão com ele pedindo dinheiro para comprar cocaína. Ele não menciona isso na delegacia. Ele não menciona.

Depois disso, o que ele fala, inclusive no final do depoimento? Que a briga começou, porque ele falou o negócio da fivela, mas ele estava brincando que a Márcia trata da fivela. Em juízo, por sua vez, ele vem e diz o seguinte, que pedir dinheiro para comprar cocaína, que em razão desse dinheiro para comprar cocaína, é que aí ele nega, e em razão dele ter negado, Mauro vai para cima dele.

E os três voam nele. Só que sabe o que é mais engraçado? Pra não dizer trágico. São... Os senhores viram o tamanho do Anderson? O Mauro era talvez maior que o Anderson. E ainda tinha o Lucas. Os senhores também viram o tamanho de Lucas.

Voaram três e todo mundo bateu nele. E ele ficou somente de tapa. Três homens voaram nele e ficaram dando tapinha nele. E ele saiu com o rosto vermelhinho. Ah, me poube. Se ele tivesse apanhado de três, ele teria levado um muro na cara. Briga de homem. Três ursos.

É óbvio que se essa versão fosse verídica, ele estaria arrebentado com um corte e um supercílio. É óbvio. É só ser um pouquinho inteligente pra conseguir juntar a leque e o crepe.

E aí ele sai. E por que eu digo aos senhores, senhoras e senhores, que esses pequenos detalhes para a justiça, para o direito penal, são irrelevantes? Porque vejam, ele saiu de lá. Ele saiu de lá com um vermelhinho. E ele retorna. E ele não retorna só uma vez, não. Ele retorna duas vezes. Ele vai lá.

Ele busca a caminhonete, ele sai, ele volta de moto, ele teve tempo para refletir. Porque uma coisa é você estar ali no calor da emoção, não que justifique, que fique bem claro. Mas você está ali no calor da emoção, você brigou e está nervoso e você acaba fazendo... Ele sai.

Ele leva a Márcia em casa, que segundo ele estava sem condições de dirigir, mas ele pelo visto estava. Se ele leva a Márcia em casa, volta, pega a caminhonete, guarda a caminhonete em casa, pega uma moto, volta para o local do crime. Armado? Vejam, vejam, armado.

Quem quer pedir desculpas volta armado para pedir desculpas. Não cola. Essa versão não cola. Não cola. Quem vai pedir desculpas vai pedir desculpas humildemente e não volta armado. Foi uma pergunta que o doutor João Gustavo fez na instrução para ele, em juízo. Mas por que o senhor voltou lá? Ele estava inconformado.

Ele admitiu, eu estava inconformado, então vejam que não era bem aí, vou pedir desculpas. Eu estava inconformado, cheguei lá. Mas aí, mais uma vez, nós temos aí algumas versões, né? Porque na delegacia, ele diz o seguinte, que ele viu a pistola. É muito importante tratar isso aqui, porque daí sim, nós temos bastante... Calma!

relevância em relação ao desfecho da condenação ou não. É justamente esse ponto que é o momento em que ele destere os tiros.

E por que eu estou dizendo isso? Porque ele vai alegar aqui, legítimo, nobre defensor, vai alegar aqui legítima defesa. Eu vou explicar para vossas excelências os requisitos da legítima defesa e por que essa situação, em nenhuma hipótese, se encaixa a uma legítima defesa. Porque nenhum dos requisitos da legítima defesa que estão previstos no nosso Código Penal está preenchido. Nenhum deles. Vamos lá.

Na versão da delegacia, Ricardo diz... Que todo mundo saiu e a menina veio com a cerveja na mão. Aqui, pela primeira vez... Eu tô rindo porque eu não vou chorar, né? Pela primeira vez, ele fala que a sacola estava com latas vazias. Pois eu e o Dr. Marco Felipe fizemos assim.

Porque na delegacia ela fala, ela vem com as latinhas de cerveja. Em juízo ele fala, ela veio trazendo a cerveja. E aqui de repente tá tudo vazia. E ele de longe, ele viu, pela... No balanço da sacolinha, percebe-se que a cerveja está vazia. Eles estão me provocando. Ah, me poupe. Me poupe. Podia nos poupar de passar essa vergonha.

que todo mundo saiu e a menina veio com a cerveja, tinha nada de latinha vazia. Mauro estava vindo em sua direção e disparou, perdão, eu vou ler da delegacia aqui, estou lendo a do juiz, em juízo, que Mauro começou a ameaçá-lo, dizendo que o pegaria depois, palavras do réu na delegacia. Quando viu que Mauro tinha uma pistola,

Pegou a arma e atirou. Que Mauro estava de frente para ele. Engraçado, né? Mauro estava de frente para ele e o tiro pega aqui no glúteo. Eu queria saber. Essa bala tem vida própria, né? Ela chegou aqui, fez a curva e bateu no glúteo dele. Porque Mauro estava de frente. Como que a bala pega aqui e aqui?

Porque a bala que está aqui, segundo o laudo de exame cadavérico, é o orifício de saída. Isso quer dizer que ele não tomou a bala por aqui. Tem uma entrada aqui e uma entrada aqui. De frente ele não está. De frente ele não está.

E aí ele diz que o pegaria depois, quando viu que o Mauro tinha uma pistola, pegou a arma e atirou. Engraçado que na delegacia ele só diz que viu que Mauro tinha uma pistola. Ele não diz que Mauro foi pegar a pistola, que Mauro botou a mão na cinta, que viu Mauro olhando para a cinta uma ou duas vezes, ele diz que viu a pistola.

E ainda, ele ressalta que Mauro começou a ameaçar ele dizendo que o pegaria depois. Eu anotei aqui a mão. Depois. Mauro disse, vou te matar agora. Em momento algum. Pois bem, agora a gente vai lá pro depoimento em juízo. Em juízo, ele não fala da pistola. Ora, ele se esqueceu? Quem é que se esquece?

de dizer uma coisa extremamente relevante para a defesa dele. Ele é um advogado, ele sabe disso. Só que como ele viu que nenhuma testemunha disse que Mauro estava armado, ninguém mencionou que Mauro estava armado, isso sequer foi passado. Ele não vai dar para defender essa tese da pistola. Então eu vou ficar caladinho aqui. E aí o que ele fala? O juízo. O juízo ele vem.

E fala que Mauro quando chegou lá chamou o Anderson, diz que Mauro vira pra ele e fala assim, arranca essa arma e atira. Atire em mim. Você quer atirar, atira. Você está achando que é o valentão de vir aqui? Atira. Aí ele fala que Mauro falou isso pra ele. Na delegacia ele não fala isso. Aqui ele também não repetiu. Aqui ele também não repetiu isso.

Aí, segundo o Ricardo, rezando como ele estava, ele disse, eu não vim aqui para atirar, eu vim aqui buscar minha cerveja. Que pediu desculpas pela situação que aconteceu. Que Mauro disse que ninguém ia devolver nada para ele. Que todo mundo saiu e a menina veio com a cerveja na mão. Cadê as latas vazias aqui de novo, gente? Não tem. Só tem aqui no plenário essa história.

Mauro não estava vindo em sua direção, palavras dele em juízo. Disparou porque Mauro lhe ameaçou, que Mauro foi na direção do banco e disse eu vou acertar, alguma coisa vai acontecer com você. E quando ele disse isso, já sentiu a aproximação dos outros dois e deu um pulo de dois metros, Magalho, para trás, sacou a arma e atirou.

que não viu, se acertou, que os outros apenas correram para dentro. Engraçado que na delegacia, ele não fala que as outras pessoas atacaram ele. Lá na delegacia, somente Mauro, ele viu a pistola com o Mauro e já sacou e atirou. E em juízo não tinha pistola, mas tinham os outros três que pularam nele e ele deu um salto de dois metros para trás.

Aí hoje já tem de novo a pistola. Aí hoje já tem. Mas ele já não tem certeza se ele viu ou não viu. Ele só viu um volume. Quer dizer, na delegacia ele viu a pistola, no juiz ele não vê nada, e aqui ele vê o volume. Ah, mas o advogado orientou. Ah, então a versão dos fatos muda a cada advogado que ele tem? E vem aqui nos dizer em verdade?

Agora eu vou dizer uma coisa aos senhores, a vossas excelências. O engraçado é que as testemunhas todas não mudaram de versão em momento nenhum. Elas foram fidedignas ao que foi dito lá na delegacia desde o início. E depois, ah, detalhe, elas foram chamadas novamente na delegacia para dar um depoimento complementar. E nesse depoimento complementar...

Os três falam a mesma coisa, que ele deu tapas. E ao ser chamado em juízo, a mesma história. E aqui em plenário, a mesma história. Quem está mentindo, senhores jurados? Eu vos pergunto. Quem está mentindo? Ah, mas as testemunhas não gostavam dele. Os testemunhas nunca tinham visto ele na vida.

Foi a primeira vez que ele foi lá, por que elas iam? Vamos aqui ferrar com essa pessoa. Vamos inventar uma história. Vamos atacá-los. Me dá uma única razão. Para uma mãe de família, senhora Elaine. Para o Anderson, homem trabalhador, que tem uma filha, que estava lá, num ambiente familiar, num churrasco, num almoço. Não, mas estava usando drogas, estava virado, cheirando pó.

Claro, é a versão que ele conta, ele não quer ser responsabilizado, ele está arrependido. Tudo bem que se arrependa. Ele diz que já acertou com Deus. Inclusive lá em juízo ele fala assim ao final do seu depoimento, que ele pediu para Deus receber Mauro. É melhor escutar do que ser surdo, né? Pediu para Deus receber o Mauro, depois ele atirar três vezes na direção do Mauro. E mais!

Sabe o que ele fala? Que todos nós, ele fala na audiência em juízo, todos nós aqui somos vítimas do sistema, porque a culpa é do álcool. Mas eu tenho que dizer, o código penal não isenta de pena quem mata embriagado, porque quem bebe tem que beber sabendo que vai ser responsável pelos atos praticados após a ingestão de bebida alcoólica.

A não ser que seja uma doença comprovada. Algum alcoólatra daqueles que realmente é considerado uma doença. E aí entra num aspecto que a gente nem tem que tratar aqui hoje, que não é o caso.

Então, cada cidadão que ingere uma bebida autórica, é responsável pelos atos que pratica depois, está arrependido. Pois bem, parabéns, vai ser responsabilizado, vai cumprir os anos que tem que cumprir, e depois ele volta para a sociedade arrependido e que não pratique novamente atos como esse. Porque atos como esse não podem ficar impunes.

Porque senão nós teremos uma sociedade onde as pessoas bebem, matam e depois choram aqui porque nem lágrimas escorreu, porque nem marejados os olhos ficaram. E chora dizendo que está arrependido e vai para casa e mata de novo. Porque quando a gente não ensina para a sociedade que um crime como esse não fique impune, nós estamos ensinando o contrário disso.

que pode se matar quando se bebe. Ele foi lá com essa intenção, matar. Ele sai de lá, chateado porque foi mandado embora, vai à sua casa, busca um 38 e atira. Três vezes. Não foi uma não, foram três, foi para matar. Porque quem não quer matar...

Não atira três vezes com 38 na direção de uma outra pessoa. Ah, mas a Márcia dá um depoimento, dá outro, dá outro, dá outro. Eu destaquei isso aqui. Ela muda de depoimento mesmo, umas quatro vezes.

Mas óbvio, ela estava se relacionando com ele quando tudo aconteceu. E depois estava com ele na delegacia. E no primeiro momento, meu amigo morreu. Ela chega lá e fala, não lembro de nada, não lembro de nada, não lembro de nada. E no segundo momento, ela ainda está se relacionando com o réu. E aí ela volta e defende ele. E em juízo, ela defende ele assim, de um jeito, ela inventa uma história mirabolante. E aí hoje, ela retorna àquele depoimento inicial lá da delegacia, em que ela disse que não se lembra de nada.

Mas por que eu não vou me até ao depoimento da Marcia? E não vou ficar perdendo tempo aqui com coisas que são irrelevantes? Porque ela não participa da cena do crime. Ela participa da provocação anterior. E o que nos importa aqui é o porquê que o réu retorna lá. E se ele estava ou não numa situação de legítima defesa. E eu vou mostrar para os senhores que ele não estava. E eu vou dizer porquê.

Nosso Código Penal, no seu artigo 25, diz o seguinte. Entende-se a ilegítima defesa quem, usando moderadamente, dos meios necessários, repere injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outro. A legítima defesa é um ônus da defesa comprovada.

Quem tem que comprovar que agiu em legítima defesa é a defesa. O que quer dizer isso? Quer dizer que ele teria que comprovar que ele estava sofrendo uma injusta agressão no momento dos fatos. E que ele agiu moderadamente. O que quer dizer isso? Que se você leva um muro na cara, não é moderado, você ir lá e... Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl

Atirar na pessoa para se defender de um murro na cara. Usar moderadamente dos meios necessários é esse juízo de ponderação. Você está sofrendo um ataque de alguém.

De que maneira você se defenderia moderadamente? Então se alguém chega e aponta uma arma para você e você atira para se defender, isso está proporcional à injusta agressão. Acontece, senhores jurados, que todas as pessoas que foram ouvidas aqui repetiram a mesma história. Mauro estava sentado. Ah, mas eles estavam confabulando contra o réu.

Mas o laudo de exame cadavérico nos mostra exatamente que essa versão é correta. Porque o tiro foi aqui. E o tiro foi aqui. Então, ele estava sentado, ele estava de lado. Me diga que injusta agressão é essa que a pessoa está sentada. De lado, tranquilo, calmo, despreocupado.

Para tomar três tiros? Cadê o moderadamente? Aliás, cadê a injusta agressão? Que agressão com alguém sentado? É, depois eu vou te pegar. Imaginem, senhor jurado, olha que perigoso isso. Imaginem se nós encamparmos a versão de que todo mundo que for ameaçado ganha o direito de matar.

Imaginem, senhores, o que ia virar a nossa sociedade. Se cada pessoa que sofrer uma ameaça... Eu vou te pegar depois? Ganhar o direito de sacar uma arma e desferir três tiros? Tanto a ameaça de Mauro era ao vento, que ele estava sentado.

Quem é que está com a intenção de matar alguém senta? Ai, pistola, que pistola? Ninguém aqui viu essa pistola. Nem a própria massa que foi, voltou, foi, voltou, foi, voltou nos seus depoimentos fala de pistola. Nem ela. Ninguém. Mas não tinha arma.

É óbvio, desesperadamente, o réu tá tentando montar uma versão pra tentar justificar os atos dele, ele precisa fazer isso. Porque ele não pode chegar aqui pro senhor e dizer É, realmente, eu voltei lá armado, porque eu tava bravinho, porque eu briguei, fui expulso da casa, não gostei, voltei lá armado, virei, falei, papapá, papapá, papapá. Óbvio que ele vai tentar inventar uma versão, mas deveria ter... E aí

Até ele deveria ter sido mais inteligente. E bolado uma única versão para todos os depoimentos, mas não conseguiu. Porque é tão inverídica a versão dele, que a cada depoimento ele inventa coisas novas. Cada advogado também dá uma instrução diferente, ele muda a versão dele. Se houver, exatamente, doutor, se vier um novo advogado no recurso, vamos ver uma nova versão dos fatos.

Então vejam, nós temos aqui várias testemunhas contando a mesma versão, que Mauro estava sentado, que Mauro não foi para cima dele. O laudo de exame cadavérico que o doutor vai mostrar para os senhores, mostra que o tiro foi aqui.

confirma a versão de todas as testemunhas que deram a mesma versão dos fatos em todas as oportunidades que foram ouvidas. O laudo é prova técnica, que é feito por uma pessoa com especialização para tanto, mostra que os tiros foram aqui e aqui. De frente ele não estava. Indo na direção do réu ele não estava. Então,

Em nenhum ponto, em nenhum requisito está preenchida a legítima defesa. É simplesmente impossível colocar a legítima defesa aqui. Se ele estivesse armado no churrasco e ele botou a mão na cintura e eu fiquei com medo de ser uma arma, mas não, ele vai em casa, ele busca a arma, ele volta, ele atira, a sangue frio, ele mata o Mauro. A mãe dele está doente.

Eu fico realmente penalizada com a mãe dele, do fundo do meu coração. Porque eu acho que nenhuma mãe precisa passar por isso. Mas eu vos garanto que a mãe do Mauro e o pai estão muito mais sofridos. Porque o Ricardo vai lá pagar os anos que ele tem que pagar e depois ele vai voltar para o seio de sua família.

A mãe do Ricardo vai poder visitá-lo na cadeia. A mãe do Mauro, de outro lado, e seus familiares e o seu pai, e eu me arrepio ao falar disso, só vai poder visitá-lo no cemitério, que é onde ele está hoje. E ele não vai retornar dos mortos. E tudo o que essa família quer é justiça. É só o que essa família quer.

Dessa forma eu volto a dizer, a legítima defesa não é cabível aqui, nesse caso. Em nenhum ponto, em nenhum requisito, em nada, não se encaixa. Ele matou a sangue frio porque quis. Três tiros. Ah, estava escuro. É importante também tratar disso. Perguntei aqui para Anderson. Dava para ver? Anderson falou que dava. Dava para ver. Dava para ver onde cada um estava? Dava para ver. Todo mundo viu que o Mauro estava sentado. Só o réu que ficou cego?

Quem não está com a intenção de matar, não desfere três tiros na direção de outra pessoa. E ainda, só para fechar a minha fala, porque eu quero oportunizar os meus colegas a falar também. Só para fechar a minha fala.

O réu faz uma pergunta aos senhores jurados, embora ele nem possa perguntar nada. O que os senhores faziam no lugar dele? Pois eu respondo. Eu não mataria. Eu não voltaria lá. Se eu arrumasse uma confusão e fosse injustiçada, ou eu iria para a delegacia ou eu iria para a minha casa. Eu jamais voltaria lá, armada, e mataria alguém a tiros.

Inclusive, se os senhores estão aqui, é justamente pela reputação ilibada dos senhores. Então, essa pergunta é totalmente sem cabimento. E tudo que eu peço é que os senhores, hoje, façam justiça. E justiça hoje, sem sombra de dúvida, é a condenação do Ricardo. E após cumprir os seus anos, que ele tem que cumprir, porque aqui nós temos que respeitar a lei.

para que a gente mantenha uma sociedade onde haja minimamente paz, que nós não temos infelizmente. Então ele tem que pagar sim, e se ele está tão arrependido, ele paga, retorna para a sociedade e continua a sua vida. Se Deus quiser sem matar mais ninguém. Muito obrigada.

Doutor, tem que ligar um tempo. Reclamo, doutor João Gustavo Stalsas.

juiz de direito, possui uma limparada educação, seja aqui na sociedade andarense, também em Apocalhama, não passou por algum tempo, o prazer e a honra de conhecê-lo, saiba que possui desse profissional a mais alta e distinta, em total respeito pelo senhor, seja como profissional, seja como pessoa. Fica aqui o meu abraço fraterno.

aos doutos promotores de justiça, doutora Isabela, doutora Isabel, doutor Marco, também recebo aqui os meus mais sinceros abraços, fraternos. Fiz uma busca, com toda certeza, como dividiríamos aí a bancada, sei do comprometimento dos senhores com a justiça, com a sociedade e também com o direito no todo. Sabe, eu estou honrado de dividir com os senhores.

a bancada e com certeza hoje que veremos o que será dito aqui pelos jurados, será a mais pura justiça. A minha esposa também que está aqui presente, me acompanha durante todos esses anos, então fica aqui também o meu agradecimento, o Senhor está sempre ao meu lado. Ao serventuário de justiça aqui presente, César, Lucas, sempre com muito carinho, muito respeito, sempre contratado, toda educação do mundo, César também é um agonente.

E, finalmente, na abacada onde eu sempre estou presente também, recebo aquilo dos mais sinceros agradecimentos também, doutor, pela pessoa também, professor de academia, professor de academia, professor de academia, professor de academia, professor de academia, professor de academia, professor de academia, e possui também o respeito desse profissional. Aos policiais aqui presentes, sempre.

em todo momento, com muita gratura, coragem, depende aí, ou sem mesmo conhecer a maioria das vezes, sabe, possui aqui a título desse profissional. Aos familiares, aqui também, do véu.

merece também todos os respeitos, todos os nossos sentimentos também, como entendemos, eu comendo a dor também dos senhores, mas a justiça é uma só, para cada ação é uma ameaça, para cada ação é uma consequência. Então hoje, o que será de do que? Será de do que? Será votado em cima do que é justo, em cima do que é legal. Aos familiares da vítima,

Com muita honra, aceitei esse encargo desde o começo em auxiliar a outra promotoria de justiça a fim de buscar uma resposta justa e adequada para toda essa situação.

E com certeza hoje, Nossa Senhora, também com toda certeza, saímos aqui com a resposta de que a justiça será feita. Ao próprio Elton, também aqui nos mais sinceros homenagens, aqui não se trata de ato pessoal, não se trata disso. O julgamento aqui é um ato praticado, mesmo que isoladamente. Então, o que eu desejo é boa sorte e que Deus abençoe o Senhor também, que também vai carregar essa situação pelo resto de sua vida.

E também confiando essa situação Ao verdadeiro direito aqui presentes também As minhas homenagens Seguindo aqui a liturgia necessária Que a nossa função exige Faço questão de lutar o meu tempo e também homenageá-los E saibam que da tinta preta lançada no papel branco É aqui que o direito vive É aqui que ele exala o mundo

E sabem que, independente da carreira que escolherem, dos bancos agravivos, aqui as coisas vão mudar bastante. Com toda certeza. Tenham boa sorte, independente da carreira, e atuem sempre. Com amor ao que faça, com respeito à lei e também a todos os envolvidos. A mídia também aqui, representada pelo André Amaral, sempre fazendo as coberturas e informando a população no geral da maneira que se deve.

Por último, e não menos importante, aos jurados aqui presentes, como já dito, não demogarem nessa situação, cada um dos senhores sabe da importância e também do respeito que a sociedade janaense possui pelos senhores, que hoje aqui representa, que todo sentimento de vingança, todo sentimento de um falso julgamento, não assombrem a alma dos senhores, que a decisão dos senhores esteja pautada exatamente, militamente, dentro do processo.

O que já foi dito aqui e o que já foi comprovado e mostrado, não haverá necessidade alguma de eu me delongar nas minhas argumentações. Serei sucinto na minha postura e objetivo com minhas palavras. Em respeito aos senhores, porque o fato existiu, o réu é confesso. Independente do motivo, ele exercendo o direito de defesa dele, de justificar o ato praticado, não exime de culpa. Deverá ser condenado na medida da lei.

Quando serem colocados aos senhores para se colocar no lugar do réu, se coloquem também no lugar da vítima. Quando pedir aos senhores para se colocar no lugar da família do réu, se coloquem também no lugar da família da vítima. A perda do mente, eu concordo, não há sanção, reprimenda, que vai suprir. Porém, o sentimento de justiça, com certeza, aliviará a dor de todos os familiares.

Prosseguindo, já peço desculpas aos senhores, a todos os aqui presentes, ao doutor João Augusto Stolz, que...

Eu acabo de vir, estive hospitalizado na semana passada, então não estou nas minhas condições 100% boas ainda, mas fiz questão de ajudar a família do Sr. Mal a dar uma resposta a eles e dar uma resposta social. Então às vezes me falam um pouco arrastada, às vezes até um pouco confusa, peço desculpas para os senhores, mas faria o possível para ser muito objetivo. O julgamento aqui, como eu disse ao Sr. Ricardo, não é nada pessoal.

Não deve, no meu ponto de vista, respeito o ponto de vista da promotoria, respeito o ponto de vista da defesa, porém não é pessoal, é um fato isolado. Vamos julgá-los então, o que está aqui, e o que está aqui é muito simples. Perdeu o controle, acabou voltando e atirando contra a vítima e a matando. Simples, assim, não há porque os senhores ficarem sentados aí e nós ficamos aqui nos desguelando.

a tarde toda, para mostrar isso, está claro, está evidenciado, está comprovado, por isso que também estamos aqui hoje, quando a doutora Isabel, muito bem colocado, disse sobre o laudo cadavérico, o laudo de neopropia, justamente, a entrada, o orifício de entrada, pé por trás, de cima para baixo, então não há algo que se dizer, ou que se discutir, sobre uma legítima defesa, sobre uma tentativa,

Não menos importante, faz questão em compartilhar com os senhores também, o fato de que a função da promotoria, com certeza, é tudo aquilo que ela disse, possui um total respeito também, porém, eu sou um advogado.

Eu respiro o direito na minha vida, sou apaixonado. E com todo o respeito, doutores, a promotoria, não se esqueçam que a advocacia é a única que está elencada por instituição federal. Antigo 133, então assim, eu também... Isso, então, tem credibilidade também para todos os profissionais aqui presentes, que não vistam, e isso eu digo a todos, aos senhores, à família do réu, à família da vítima, que não vistam aqui a máscara da hipocrisia.

Porque o advogado criminal, e aqui também hoje, mesmo que representando como assistindo a acusação, eu sou julgado em todo momento. Quando estou defendendo o réu, a máscara da hipocracia, cabe no rosto das vítimas que me atacam, me julgam sem mesmo conhecer, e esquecendo que somos todos profissionais. E quando é o contrário, isso também acontece. Então, dê credibilidade, preste atenção a todos os detalhes que cada profissional diz. Mas não menos importante, as provas que foram trazidas.

As controvérsias existentes nesse processo, em sua totalidade, em sua integralidade, são por parte da defesa. Por parte da acusação, não existe qualquer controvérsia. Nenhuma. Todas as testemunhas ouvidas foram categóricas a dizer como de fato aconteceram os fatos. Com toda certeza, existem algumas alterações.

Existem, mas são pequenas. Um tapa ou duas tapas? Naquele momento eu estava em lugar A, no segundo momento eu estava no lugar B. Sim, mas não passa disso. Já ao contrário, tentando e exercendo o seu direito. É o direito do réu se defender, é o direito do réu criar a sua versão e pegar uma pena mais branda.

O advogado criminal não é só defender e absorver, é garantir uma pena mínima possível E às vezes acontece, acontecendo injustiças Aqueles que não estão prontos para votar o convívio social, infelizmente, voltam Então reflitam nisso quando forem fazer os seus votos ali na sala secreta O senhor Ricardo disse que eu vou levar aqui o plenário de quê?

Todos os familiares também disseram isso. Ele não mandava armado. Perguntado a ele, não, estava no carro. Se de fato, se de fato, ele tivesse sofrido essas agressões por volta das seis ou sete horas da noite, por que que ele, então, não pegou a arma de fogo que ele mesmo disse na delegacia de polícia em juízo, que estaria na sua camaneta? Isso mesmo. A camaneta dele estava na frente do imóvel. E a arma estava dentro, dito por ele mesmo.

Por que cargas d'água se a intenção dele não era causar um mal? Por que ele deixou a caminhoneta lá, depois voltou, pegou a caminhoneta, levou pra casa, pegou a moto e voltou? Acredito que todos nós, no momento exato de sofrer uma agressão, a primeira reação de confesso humano é a sobrevivência Com certeza nesse momento ele perderia o meu controle e causar o mal a outra pessoa que mergadiu Mas agora querem nos fazer acreditar que no momento não ficou tão bravo, não ficou revoltado por levar sete tapas no rosto

Aí foi embora e pegou a arma em casa, estava no bolso. Na declaração, não posso mentir para os senhores, está aqui no depoimento dele, sequencial 19.16. Ele mesmo disse, desde o início eu estava com a arma, porém, durante o churrasco, ela estava dentro da caminhonete, que estava parada na rua. Depois, quando eu voltei, falaram do Ricardo.

Quando eu lotei de moto e a coloquei no bolso, porém ela não estava visível. O que mais uma vez comprova a versão apresentada pela promotorista de justiça. Foi pego de surpresa. Não deu mesmo para o Mauro se defender. Simples assim. Em outra versão que ele também presta, ele tenta fazer crer que eles, a vítima e os amigos, poderiam imaginar que ele estava armado.

Porque chegou a entrar nesse assunto sobre a arma, e eu disse que eu possuía uma arma que ia guardá-la na caminhonete. Veja as contradições existentes. Eu ficarei aqui, por mais uma hora falando, o que já é óbvio.

E mais, é o que o Dr. Marco posteriormente irá falar um pouco, sobre a questão dessa arma, tinha um registro? Tudo indica que sim, porém, palavras do Sr. Ricardo mais uma vez, eu comprei a arma em 2019, estava registrado e documentado, porém o porte eu nunca busquei, se preparem, a tentativa será que é transformar o Sr. Mauro na maior pessoa do mundo, a pior pessoa do mundo, a mais perversa.

O mais agressivo do mundo e o réu o mais inocente e bonzinho da fase da terra. Cuidado também com essas colocações. Foi dito que em nenhum momento, nenhum familiar sabia que ele não tinha arma, que ele andava comigo. Porém ele mesmo diz nos seus depoimentos. Essa arma eu carregava junto comigo. Onde eu ia, a mesma estava comigo.

Porém, em questão ao Mauro ter ameaçado, ele ter ficado com medo do Mauro. Ele mesmo disse, contradizendo também o que ele disse aqui, que, primeiro momento, Mauro lhe ameaçou e levou a mão à cintura. Segundo momento, o Mauro ameaçou e bateu. Outro momento, palavras mais de uma vez do Sr. Ricardo.

Abre aspas, eu só atirei nele porque ele me ameaçou, ponto, mas não veio para cima de mim para me agredir Gente, contra fatos, não há argumentos, a verdade é uma só, houve o crime, houve a confissão, houve uma alteração Exercendo o direito de defesa dele, de minimizar a sua responsabilidade, porém cai para o terra Pelas próprias palavras dita por ele, dita por Márcia, dita por todos que aqui foram ouvidos

Mais um ponto importante, é que, primeiro momento era uma briga, segundo momento era para dar um dinheiro de 50 reais para comprar droga Em outro momento, mais uma vez, repita aos senhores, se recordem dos depoimentos das testemunhas, são nísonas, todas falam a mesma linha de raciocínio

Já Márcia, Ricardo, aqui pela terceira vez, ele muda mais uma vez a versão Não é porque viu a pistola, não é porque ameaçou, não é porque deu tapa, quem deu tapa foi as outras pessoas, tudo bem Na delegacia também ele disse o seguinte, em juízo, perdão Palavras do São Ricardo Mauro veio conversar comigo e me perguntou se eu não teria droga para dar a ele

Aí já não é mais de 50 reais, aí já não é mais o fato da pistola, aí já não é mais o fato de ser agredido e levado 7 tapas Agora a versão é que? Não, ele veio e pediu droga para mim, eu disse que não tinha, porquê? Desde o começo do ano não havia feito uso de cocaína, isso palavras do senhor Ricardo Aí posteriormente ele disse, então ele me disse que vai prestar 50 reais

Toda essa situação Infelizmente O que demonstra aqui Não fazendo um juízo de moral Em relação ao senhor Ricardo Mas o que vejo aqui É apenas uma tentativa frustrada De minimizar a sua responsabilidade E o julgamento deve ser pautado Em cima do que está nesse procedimento

Provas que estão aqui e as provas é uma só, a condenação na maneira exata solicitada pela promotoria de justiça e por esse assistente de acusação que vos falo. Acredito que o doutor Marco vai trazer muito mais elementos e um pouco mais de detalhes sobre alguns outros procedimentos, porém...

Outra controvérsia existente, a Dona Marcia disse, não, não tinha relacionamento com ela, só ficava de vez em quando. Na delegacia de polícia também, o próprio Sr. Ricardo disse, eu estava com ela há dois meses e costumava pernoitar na casa dela. Isso é um relacionamento. Então por que essa tentativa da Dona Marcia também de ficar sempre se esquivando, sempre amenizar a situação do companheiro?

É a pergunta que fica, é a pergunta que os senhores devem refletir também sobre isso. Uma vez que, mais uma vez eu digo aos senhores, é o direito dele também alterar a verdade do que diz, tentar minimizar, porém, por ser um direito, não é isso que deve prevalecer. A justiça, o julgamento dos senhores, deve ser pautado exclusivamente nas provas, e as provas apontam para isso.

Não delogarei e cerro por aqui a minha participação, agradecendo cada um dos senhores pela atenção que os senhores estão dando na minha fala. Mais uma vez, desculpa se alguma palavra não saiu, mas de fato estou aqui por amor e por acreditar que auxiliando a promotoria de justiça, que não necessitaria de qualquer tipo de auxílio diante da competência dos senhores, mas é preciso, porque o sentimento de injustiça que todos os familiares sentem.

Causa até espanto para esse profissional, que de fato a dor, a angústia deles é inevitável, e não tem como eles irem lá e consolar o pai e a mãe, que eram, moravam ainda com um filho de 28 anos, de qualquer forma que seja, ele está morto, enterrado por uma besteira, por um motivo inóbil.

Não há motivo que justifique, então fica aqui a minha súplica de analisar e refletir, havendo dúvidas não deixe de questionar o Dr. João Gustavo, não deixe gente, é muito importante, a consequência da decisão de vocês não vai interferir, como com certeza será dito aqui, só na vida dos familiares e do réu, também será da família.

Que não tem também nada a ver com isso, como a família do réu também não, mas são consequências. Não existiu nenhum laudo sobre tapa no rosto, não foi, não visualizei, peço desculpas se passou desapercebido, não vi essas fotografias de lesões, não vi qualquer tipo de provas que animem de corroborem com a versão apresentada pelo réu. Dessa forma, eu encerro, passo a palavra para o doutor Marcos.

Senhores jurados, eu não vou me alongar com os cumprimentos, eu simplesmente gostaria de dizer aos senhores, falar um pouquinho do meu sentimento quando eu receber esse processo.

Eu sou promotor titular aqui da primeira promotoria de justiça, aqui de Jandai do Sul. Eu cheguei aqui em 21 de outubro de 2021. Então agora, outubro próximo, faço dois anos de Jandai do Sul. Eu vou fazer oito anos de Ministério Público agora, em abril. Sou sumatogrossense, deixei toda a minha família, minha história no Mato Grosso do Sul para viver pelo Ministério Público como sim um sacerdócio.

entregar a minha vida à justiça. Fui advogado, meu pai é advogado, mas me realizo e me sinto muito feliz de poder estar com os senhores no dia a dia, muitos já conheço, no dia a dia da comarca, no dia a dia da comunidade, e isso me faz ter um sentimento muito grande de satisfação. Não tem dinheiro que pague a gente poder estar aqui e falar do coração o que a gente vê com justiça, o que a gente vê que é fazer justiça.

E fazer justiça é dar o que de direito a quem de direito. Nós vivemos num país que cultua a impunidade, que cultua a fala, a falsa tese, a falácia.

de que a prisão serve só para ressocializar. A senhora faz psicologia, a senhora vai saber tantos filósofos, tantos psicólogos que dizem, desde a psicologia da primeira infância, as senhoras que são professoras, têm um contato com isso, pedagogas, senhor, professor, doutor, que é formado em direito.

sabem que a punição é um elemento necessário para a formação de qualquer ser humano. A punição no sentido de demonstrar que há consequências, desde o menor ser humano, a criança, o bebê, até o adulto formado. E essa punição é necessária para a evolução da sociedade. Freud.

A punição é necessária para o processo evolutivo de qualquer sociedade. Então qualquer falácia que se diga, e sim, sim, reconhecemos que o sistema prisional é deficiente. Nós devemos melhorar o sistema prisional, mas a ressocialização é individual. Ela não vê se tiver uma grande prisão, uma ótima prisão. E hoje eu vi aqui uma postura, uma postura de uma pessoa que não se importa.

o réu não se importa, é um covarde, digo e repito, é um covarde, e se nós não dermos a resposta a ele, essa covardia vai continuar, sendo um modo de agir, não só dele, mas vai estimular vários outros covardes, ontem, ontem, eu consegui ter contato com a família do mal,

estava atrás tentando ter contato com a família do Mauro, o sentimento que eu tive quando li esse processo pela primeira vez, eu não era promotor aqui ainda, e quando foi marcado esse júri, e vou lhes dizer, eu trato disso todos os dias, já fiz mais de 100 júris como promotor de justiça, o meu sentimento particular foi de indignação, profunda indignação,

Confesso aos senhores que eu estou ainda indignado, e envergonhado, eu sim estou envergonhado, em nome do Ministério Público, eu vim aqui e ontem, eu pedi desculpa a sua família, pedi desculpa ao seu pai, pedi desculpa a sua mãe e a vocês, e mais uma vez eu levanto aqui em público e peço, desculpa, desculpa por vocês terem perdido o seu irmão, seus pais terem perdido o filho, desculpa,

Por ser advogado Não ter antecedentes criminais De ter ficado um dia preso Isso me envergonha Me envergonha como cidadão Me envergonha como ator Do processo de percepção penal Me envergonha profundamente Profundamente Eu peço desculpas mais uma vez Em nome do ministério A única coisa que a gente pode visitar hoje aqui

É um abraço, uma condenação justa. Infelizmente a gente vive num país leniente, extremamente leniente. Esse sujeito, se pegar a pena máxima aqui, não vai ficar seis, sete anos preso no regime fechado. Ah, condenou a vinte. Não fica seis, sete anos preso, porque a gente tem. A gente tem.

remissão de pena, cada três dias trabalhados desconta um, se fizer faculdade lá já corta um pouquinho. Então eu tive aula com o Guido Paloma, um psiquiatra, muito interessante para a senhora, na área de psicologia, mas estuda muito comportamento humano, assistindo uma aula do Guido Paloma, ele fez todo o acompanhamento da Richthofen, dos Nardone, com o acompanhamento da execução da pena.

E a primeira coisa que ele fala, nos cursos dele, ele fala o seguinte, nós temos um estereonato penal no Brasil, porque se sai aqui uma condenação de 20 anos, ele não fica 20 anos, né? E esse do jeito está solto, não passou nenhum dia preso, sabe quem está preso? Quem está preso aqui? A família da vítima aqui não é lembrada, quem vive uma prisão? Uma prisão, uma doença?

é a família da vítima, os condenados até esse momento, depois de quase três anos, são o pai, a mãe do Mauro, as irmãs do Mauro, os únicos condenados, e eu lhes digo, carinha de arrependimento, e uma tentativa, frustrada de choro aqui, os senhores e as senhoras, não podem cair nesse engodo falso, de um covarde, e um covarde,

que colocou o irmão e a mãe aqui, para mentir por ele, contam uma história, uma história, fantasiosa, que não se sustenta pelos elementos dos autos, e aqui eu chamo a atenção, porque a defesa vai sempre falar, as provas dos autos, e a dúvida, ah, mas as provas dos autos, e eu digo, cadê as provas que houve legítima defesa? Isso é o ônibus da defesa, o doutor é professor ali, ele sabe disso,

O sujeito estava sentado quando morreu. E peço aos senhores, entenda a dor dos senhores, mas o filho da senhora, o irmão do senhor, é um assassino. É um assassino. A sangue criou, ele não merece estar aqui. Ele não merece andar com todos os senhores. Ele merece o cárcere. E eu me envergonho de o Ministério Público não ter recorrido para prender ele. Até a última instância.

ele não merecia estar solto, matou a sangue frio, que país civilizado do mundo, um sujeito mata a sangue frio, passa três anos, e não está preso, qual o país civilizado do mundo? Querem nos condenar, ao lixo da humanidade, querem condenar o Brasil, ao extrato, do fundo do poço, da civilização, Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl

A punição é necessária para a evolução da sociedade. Um comportamento vil, objeto, nojento, asqueroso, de colocar aquela senhora aqui. Que perguntei, se não fosse ele, meu filho, Juarez, que conheço e é um homem honrado, Juarez. Te conheço e você é um homem honrado.

Entenda a sua vergonha, mas me envergonho como um ator da persecução penal no Brasil por esse sujeito nem ter sido preso até hoje. E é por isso, doutor João, que eu estou pedindo a interpretação conforme do artigo 492, de inciso 1, alinhe a ele, para que qualquer execução de qualquer pena, execução conforme, interpretação conforme a Constituição, qualquer pena que ele seja condenado aqui hoje, que seja dada a execução imediata.

Porque a soberania do tribunal do júri revela essa necessidade. A necessidade de perseguição penal. Se o senhor não entender dessa maneira, eu quero pedir a prisão preventiva do réu, hoje, se ele sair condenado daqui, tendo em vista a necessidade da credibilidade às decisões do Poder Judiciário. Não é possível ver o que eu vi. Não é possível ver o choro que eu vi. Não é possível abraçar um sentimento de injustiça daqui.

Isso não é papel do Poder Judiciário nem do Ministério Público. Não é papel do Poder Judiciário nem do Ministério Público dar uma proteção deficiente à vida. E a ausência de punição é uma proteção deficiente à vida. Passa uma mensagem de descredibilidade do Poder Judiciário e dos órgãos de persecução. Então são esses os pedidos em relação ao processo. Senhores, o doutor Isabel pediu para eu falar aqui dos laus.

Minha chefa, que muito bem conduziu, doutora, aproveitando, me comprometia a não me estender nos cumprimentos. Cadê o... Acho que eu passei aqui, doutora. Doutor, em relação também às agravantes, já aproveito, peço a aplicação da agravanta do artigo 61, a linha 2, inciso 2, a linha F, em relação a...

a outra versão penal de lado de lado. 61, inciso 2, a linha F. Nós vimos aqui que os tiros, nós temos aqui no laudo, nas fotografias, está aqui.

Aqui, ó Nós temos aqui O alvo de lesões Está no movimento 18.10 Que ele fala das lesões, né? Temos aqui Eu vou ler para os senhores Depois se os senhores quiserem repassar Está no movimento 18.10, doutor 1

Presença de feridas pérfuro contundentes. Em face anterior de ombro direito. Pouco irregular, sugestiva de orifício de saída. Que é o que sai aqui no ombro. Então, orifício de saída. Não é que ele tomou o tiro de frente. Isso a doutora buscou pontuar, mas gostaria de pontuar e deixar bem claro. Ele não tomou nenhum tiro de frente. O orifício que tem, mais ou menos aqui, eu vou mostrar para os senhores, é um orifício de saída. Nós temos aqui, mais ou menos nessa região, o orifício de entrada e o orifício de entrada aqui. No glúteo.

O que isso quer dizer? Isso significa que ele tomou o tiro de fato, sentado por trás, tentou reforçar, isso aqui é uma prova que reforça o que o Anderson disse, que ele tomou o tiro e tentou sair e caiu, reforça o que o Anderson disse, tomou o tiro, depois ele deu os outros dois tiros, depois que ele estava tentando sair, nem conseguiu sair muito.

já caiu logo em seguida, ou seja, qualquer tese de que o mal estaria oferecendo qualquer tipo de ameaça, qualquer tipo de ameaça a esse senhor aqui mentiroso, abjeto, vil, qualquer tipo de ameaça é mentira, é mentira, o papel da defesa é fazer a defesa, aqui.

Ah, desculpa, fazer um parênteses e voltar um pouquinho. Em relação à necessidade de punição do desenvolvimento da sociedade. Nós temos um caso, o maior assassino do Brasil, talvez, não sei se vocês já estudaram esse caso, mas do Pedrinho Matador. O Pedrinho Matador morreu agora, faz duas semanas ele foi assassinado. Ele chamado Pedrinho Matador porque ele tinha matado, segundo os dados estatísticos dele, mas ele tinha várias coordenações, mais de 100.

E ele foi solto porque não pode ficar preso mais de 40 anos. Então ele ficou 40 e poucos anos, na época era 30, depois agora aumentou. Mas ele não pôde porque ele não podia ficar preso mais de 40 anos. E ele sai, ele se converte com a igreja lá dentro, e ele socializou. Uma ressocialização individual. Ele se converte para a igreja lá dentro, ele sai, ele faz vários podcasts, tem vários podcasts, não sei quem gosta de podcasts.

podem acessar, tentar achar, o pedidinho matador, e o que me chama a atenção, é que ele fala, ele rechaça toda essa tese de ressocialização, a prisão pode socializar, ele fala, eu me ressocializei com a dor da prisão, o maior assassino do Brasil, eu me ressocializei com a dor da prisão, a dor que eu senti lá dentro, me fez virar um homem diferente, a punição,

para ele individualmente e para a sociedade, eu não quero dar carta branca, nem para ele, nem para outros iguais a ele, porque o rosto que ele fez do começo ao fim, de colocar a mãe dele, mas nunca na minha vida que eu coloco minha mãe para fazer um papel desse aqui, nunca, nunca, nunca na minha vida que eu coloco meu irmão aqui mentindo para ele, sabendo que é mentira, para ele contar uma história fantasiosa, nunca, além de tudo é um homem sem...

Vestes faladas da ordem da advocacia Uma vergonha a advocacia Tendo nos quadros dela Um sujeito como esse Uma vergonha Eu gostaria de mostrar então para os senhores Fala exatamente isso O orifício de saída Depois em região escapular O orifício de entrada E no glúteo o orifício de entrada Posteriormente

Vou falar para os senhores, já vou iniciando o final aqui. Nós temos aqui as fotografias. Elas não estão boas.

É o álcool de levão para o mesmo caldo crime. Esse aqui é o banquinho que está na frente. O banquinho que está na frente. Essa poça de sangue é onde ele caiu. Os senhores podem ver na frente, se conseguirem ver. Tem uma listrinha aqui mais escura. É o sangue onde escorreu. Ele estava sentado nesse banco e escorreu. Mais uma coisa.

Se vocês puderem observar, se quiserem ir vendo aqui tem a série de dados. Vou distribuir entre vocês, qual coisa eu pego novamente ali. Alto de levantamento de crime. Os senhores podem ver as sedes de onde foi, justamente de alguém que estava numa posição de inferioridade. No sentido, estava sentado. Estava sentado, pegou perto do ombro, na região escapular. Aqui, saiu pelo ombro. E a outra, aqui no glúteo.

E podem ter certeza, as balas, os projéteis, eles variam o lugar por lugar que eles saem. É bem, porque dentro do corpo ele resvala, ele vai resvalando. Então entrou aqui e saiu, acabou saindo nessa região aqui.

demonstra mesmo que ele estava sentado no momento que foi atingido, ele fala agora, ele tenta falar que estava de pé, tenta falar, e impressionante, todo mundo fala a mesma coisa, só ele que traz três teses diferentes, vai indo, muda o advogado, muda a tese, agora se for recorrer, esse advogado não vai ser mais tão bom, troca o advogado, muda a tese, é sempre, vai mudando, vai mudando, vai mudando, não tem nenhuma linha de raciocínio.

Mister... dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser dieser

vou falar, o Ministério Público vai pedir aqui, a condenação dos senhores, dos senhores, a condenação do réu, quase, se for na linha da defesa ali, dá para pedir a condenação da vítima, a vítima, além de morto, vai ser sofreio, nós pedimos aqui, a condenação do réu, pela prática do homicídio qualificado, pelo motivo fútil,

O motivo fútil, ele indica, todas as qualificadoras, melhor dizendo, elas indicam uma necessidade de uma punição mais agravada, maior para o crime. Nós temos os homicídios simples, que não tem qualificadores, simplesmente matar alguém, mas matar alguém em determinadas circunstâncias, configura...

Qualificadora, pode confurar uma ou mais. Nesse caso a pronúncia nos veio com uma qualificadora, a do motivo fútil. O que é o motivo fútil? Homicídio é qualificado quando o motivo é de menos ou menos importância. Uma briga banal, uma situação totalmente banal e mais. Veja, não houve provocação por parte da vítima.

talvez, não sei se a defesa vai ter coragem de arguir o homicídio privilegiado aqui, que seria o fundo do poço da argumentação malabarística de uma defesa, mas se o doutor entender, dentro das prerrogativas dele de advogado, vai trazer o homicídio privilegiado aqui, porque quem provocou tudo isso foi o próprio Ricardo.

Veja, vai bater na mulher, ah, eu não bati, olha, ela fala que não bateu, ah, eu não bati, eu não levei nenhum tapa. Todo mundo fala que ele bateu nela, deu um tapa é fó, olha o tamanho desse homem. Covarde mais uma vez, mais uma vez covarde. Minha vida está sendo difícil, que bom, vida, ele já está falando, vida, ele tem vida, o outro não tem mais vida. Minha vida está sendo difícil, nem por uma hora eu tenho a vida difícil, ele vai conseguir, porque vida ele não tem mais.

vamos lá, homicídio fútil, qualificado pelo motivo fútil, por quê? porque o motivo foi sem importância, está com a denúncia aqui, acho que eu estou aqui o Ministério do Corpo relata aqui na denúncia é motivo fútil porque ele foi chamado a se retirar da residência que estava participando de um churrasco entre amigos e a família, vejam, vem negócio de droga o Anderson fala que estava minha família lá

meu sogro, minha sogra, a filha dele, e agora todo mundo é drogado, bêbado, e aquilo ali é um santo, até rezou, pediu para receber o Maurinho, ó Deus, mandei para o senhor, receba ele, não tem vergonha na cara de falar uma coisa dessa para os jurados, para a mãe dele, para o irmão dele, é um desavergonhado, então ele foi chamado para sair do, um...

do churrasco em razão de ter desentendido com a namorada, tendo retornado posteriormente, discutindo com o Mauro, efetuando disparos que ceifaram a vida. Além de toda a covardia, a futilidade do motivo é clara. Veja, eu estou na casa do outro, então eu tenho que me impor uma boa recepção para mim que me agrade, eu estou na casa do outro, não estou na minha casa. Então ele me mandou embora da casa dele, é um motivo para eu assassinar.

Alguém lá. Ele voltou para buscar cerveja. Segundo ele, né? Segundo ele. Porque para mim voltou para matar. Para mim voltou para matar. Então eu vou explicar os quesitos aqui. Gostaria que os senhores atendessem o pleito do Ministério Público.

Entender esse pleito do Ministério Público. Se não acolherem o pleito do Ministério Público, acolherem qualquer tese de privilegiado ou excluírem a qualificadora, ele vai sair com os senhores aqui por essa porta novamente. Novamente. Um absurdo, sem tamanho. E ele vai ter uma pena de 6 a 20 anos. Qualificado é 12 a 30. Sempre partindo do mínimo.

Então, qualificado é de 12 a 30. E é um homicídio que daí vai ser considerado um crime hediondo. Homicídio simples não é crime hediondo. Não é crime hediondo. Ele vai sair aqui. Talvez, mesmo esses pedidos de prisão preventiva, eu não sei o que o juiz vai decidir, mas eu estou pedindo a execução dessa pena imediatamente. Os senhores vão votar quesitos. Vão votar quesitos. Os quesitos são perguntas objetivas que vão ser feitas para os senhores. Eu vou dar uma aqui para os senhores.

vocês virem passando, eu tenho outra, depois o doutor João vai explicar pra vocês, depois que acabou o julgamento, vai todo mundo sair daqui, vamos pra sala secreta, os senhores vão receber uma cédula, duas cédulas, uma cédula é escrito sim e outra cédula é escrito não. Os senhores vão votar essas perguntas, a gente vai explicar na hora da votação, o doutor João explica muito bem esses quesitos pros senhores.

Primeiro, os senhores vão votar o homicídio. Qualificado. Vai dizer, materialidade. Os senhores, no dia 21 de abril de 2020, vou dar um exemplo e depois os outros eu vou seguir. Por volta das 22 horas, na rua tal, foram efetuados disparos de arma de fogo contra o mal. Causando ferimentos que foram descritos no laudo, que está entregue para os senhores. Que foram a causa eficiente de sua morte. Sim.

Está perguntando, em resumo, está perguntando, o Mauro foi atingido por disparos de arma de fogo que mataram ele? E os senhores receberam cada um uma ceda. Cada um duas cedas. Sim ou não? Vai ser feito essa pergunta, os senhores receberam a ceda, vai passar o primeiro oficial de justiça com uma urna. E os senhores vão depositar o voto de vocês. Depois que terminou, o oficial de justiça vai vir daqui, vai abrir, o doutor João vai abrir.

E vai contar, a partir do momento que dá quatro votos para um lado ou para outro, cessa a votação. Por quê? Para garantir o sigilo dos votos dos senhores. Então, atingiu a maioria, ninguém vai poder saber no que a senhora ou o senhor votou.

Então, fiquem tranquilos com relação ao sigilo. Sempre atingindo 4 votos para sim ou para não, cessa a votação. Porque se abrissem todos, suponhamos que todos tivessem votado sim, abre 7 sim ou 7 não, todo mundo sabe que cada um votou. Então, para garantir o sigilo, se conta até o quarto voto. Então, se eles vão votar, o crime foi atingido no disparo de arma de fogo que foi a causa da sua morte? Sim. Segundo, a autoria, foi o Ricardo que deu esses disparos de arma de fogo?

Sim, eu acho que nem para defesa vai ter divergência, né Vitor? Ele foi atingido por um espalhador de fogo para matar e foi o Ricardo que atingiu.

Ah, o terceiro quesito, então, depois, não sei se está aqui certo. Mas a gente vai... Não, terceiro quesito aqui, o jurado absolve o acusado. E aqui eu tenho todos essa, tá?

Infelizmente a nossa lei é toda amparada para a situação do réu. Infelizmente, a vítima é totalmente esquecida. Por meio da vítima é totalmente esquecida. Eu tenho certeza que a senhora não recebeu nenhuma estrutura do Estado até hoje. Nada, nada. E eu peço desculpas mais uma vez. Agora ele recebeu. Até advogado grátis, se ele quisesse, ele tinha. O jurado absolve o acusado.

E aí, eu gostaria que os senhores prestassem muita atenção, porque absorver é julgar inocente. Ah, eu quero condenar. Então, o Mauro foi vítima do disparo de arma de fogo, e que matou ele. Foi o Ricardo que matou, então, botei sim, botei sim. Quero condenar. O jurado absorve o acusado? Ah, estou condenando, é sim. Sim é absorver, tornar inocente. Então, não. Sempre esse quesito genérico para o Ministério Público, se os senhores quiserem condenar, é não.

Não, tá? Não. Peço também, se for arguído alguma privilegiadora, depois daí a defesa vai explicar, não também. Não, porque não foi privilegiado. Ninguém provocou ele. Ele foi lá, foi para casa, voltou com a arma para matar. Um absurdo o homicídio privilegiado ser arguído aqui. Se os senhores votarem sim e absolverem o acusado, acabou o julgamento. Então ele vai ser absolvido do homicídio e vai para casa.

Qualificadora do motivo fútil. O crime foi cometido por motivo fútil, porque ele se desentendeu com a Márcia Cristina. E depois foi lá para o local, discutiu com o Mauro, passando a cerveja, etc. E efetuou disparos que aceitaram a sua vida. Sim, motivo banal, de menos importância, que merece ser reprimido com a qualificadora. Ah, o Ministério Público é sanguinário, ele quer a pena pela pena. Não, eu quero a pena porque está previsto na lei.

Eu não estou pedindo nada que não esteja previsto na lei. Não estou. Então, sim para o Ministério Público. Sim. São esses os quesitos que os senhores vão votar no caso do homicídio. Só votem não no quesito absolutório, que é o jurado absolve o acusado, para o Ministério Público e para o assistente de acusação, é não.

Depois, superada a questão do homicídio qualificado, os senhores vão votar o porte de arma de fogo. Mesma coisa, ele estava em horário não preciso nos autos, mas no período compreendido entre o mês de abril de 2019 e 21 de abril de 2020, que foi quando ele matou. Primeiro, abril de 2019 foi quando ele pegou a arma. Abril de 2020, 21 de abril de 2020, foi quando ocorreu o crime.

Por que eu estou pedindo isso aqui? A condenação pelo crime de porte de arma de fogo. Porque ele dizia que ele andava sempre com a arma. Isso aqui a doutora Isabel pontuou muito bem isso aqui.

dizia que andava sempre com a arma, então sim, ele praticou o crime, a defesa pode falar, mas ele usou a arma para matar, então tem um instituto de direito penal que chama consunção, que consome, eu usei a arma para matar, eu não respondo pelo porte, mas eu não estou falando isso, que ele usou a arma para matar, eu estou falando que ele andava de arma para cima e para baixo, que foi o que a doutora Isabel pontuou, está no depoimento dele, no interrogatório dele, e é por isso que a gente pede.

e seja condenado por esse crime. Foi o Ricardo que praticava esse crime de andar? Sim, também a autoria. Terceiro, o jurado dissolve acusado? Não. O Ministério Público, esse quesito, sempre não. E por fim, a contravenção penal de vias de fato. Os senhores vão julgar em 21 de abril de 2020, pouco antes das 22 horas. Pergunta se a Márcia Cristina foi vítima de tapa no rosto, que não resultaram em ferimentos. A gente não fez laudo, não foi feito laudo nela.

até porque é vontade dela, mas é um crime de ação penal pública. Ela foi vítima de um tapa no rosto? Todas as testemunhas falam que sim, menos ela e menos o réu. Então sim, ela foi vítima de tapa no rosto. Sim, segundo quesito dessa série da contravenção penal. Foi o Ricardo que deu tapa no rosto dela? Sim também. E por fim, absorção. Jurado absorve a acusada? Não. Falta dois minutos.

Então eu tentei ser o mais breve possível e falar, particularmente estou de alma lavada para falar isso aqui no Ministério Público, mas não deixa nem em pouco a vergonha e o sentimento de indignação que eu sinto por participar de um processo em que até hoje se viu foi injustiça. E hoje eu vou lutar até o fim para cumprir o seu desejo. O senhor vai ser condenado pela verdade e sua covardia não vai perpetuar a jornada do sul.

Vou fazer intervalos de 10 minutos. Vou falar com vossas excelências, que são os juízes da pós. Não devendo nenhuma satisfação àquele que há de ser. Quem julga não é o juiz doutor Gustavo.

quem apresenta a tese de aposição do Ministério Público, até qualquer homens, e é um, seja lá o que for, homens ou benefícios, é um dever de função, que é o titular da relação penal, caro o Ministério Público. Então, a opinião do Límpia é dele, o fórum do início, com base no que é...

O processo, a dita ou não a denúncia, inclusive nesse processo tentou-se, o tratamento via assistência, de maneira extemporânea, de maneira sem fundamento legal, mas é uma tentativa. Quem poderia fazer? O Ministério Público, no momento oportuno, não fez, porque entendeu que estava de bom tamanho. Quero dizer o que é por isso, porque quem jura o caso?

é o Ministério Público, a nós partes, tanto que o nome é parte, porque podemos ter esta possibilidade de paixão, entusiasmo pessoal na defesa ou na acusação. Toda vez que alguém acusa, acusa porque tem aquela convicção. Toda vez que alguém defende, defende porque também tem aquela convicção. Ora, quem julga...

Quem vai dizer sim ou não, tem que fazer com base na prova, clara, cristalina, que o processo trouxe. Se a prova tiver suficiência para condenar, tem que condenar. Se ela tiver suficiência para dissolver, tem que absolver. Mas se não houver suficiência para condenar por conta da dúvida, também tem que absolver. Porque a dúvida milita a favor do acusado.

não é a favor de quem quer que seja. É importante lembrar que tem crimes, e este caso aqui é um caso específico, e para os acadêmicos de direito, deve ter alguém ali, ou mesmo advogados, que limitam um pouco o crime. E aquelas primeiras aulinhas que são dadas para mostrar que júri popular julga somente crime contra a vida, quer dizer, teoricamente tem essa força.

de expressão. Mas pode julgar crime contra a vida, crime de furto, crime de tráfico, crime de qualquer outra ordem, se tiver no mesmo contexto, pela importância que tem no Tribunal do Justiça. Chamado por conexão, o CPT carrega esse disciplinamento e este é um caso.

doloso, que é somente o crime doloso contra a vida que primeiro vem a julgamento, mas por força da conexão pode ser julgado. É importante que vossas excelências tenham hoje no ondo a responsabilidade de julgar de modo imparcial. Não é porque gostou da fala do promotor ou não gostou da fala da promotora ou gostou da fala do advogado.

Eu vou me esforçar ao máximo para trazer elementos para ajudá-los na decisão. Não vou aqui me esforçar para convencê-los de um lado ou do outro. Quero me esforçar para trazer elementos. Para que vossa excelência possa decidir bem. Decidir a decisão. Não decidir porque temos que dar uma resposta de qualquer maneira. O básico é que estiver no processo.

Se a polícia ou mesmo o Ministério Público não trouxe elementos suficientes, não é problema do acusado. Então, quero aqui cumprimentar. Quero cumprimentar o juiz, Reginaldo.

José de Lima Júnior, é isso. Dessa oportunidade de poder julgá-los semelhantes. Julgar com base na prova, com base em qualquer tipo de apelo emocional, seja meu ou seja do produtor. Eu confesso que tenho um pouco de estrada, não é muito, eu sou louco, mas tenho um pouquinho de estrada, tanto na academia, como também no trabalho como advogado criminalista.

E considero que o doutor promotor é... O Dr. Felipe é um promotor apaixonado, eloquente, ele abraça a causa de maneira pessoal. Eu não tinha visto isso, mas entre o céu e a terra tem tantas coisas que a gente pode ver de tudo.

Já vi defensor apaixonado, mas não tinha visto ainda representante ministerial. Quem sabe trabalhar no meu... Obrigado. Eu sei, sei perguntando. O... não... a juíza... Lohaim Bernardo Faltitikis. Também tem esse protagonista hoje de julgar esta causa e mais na prova.

Juiz Angela, Bancina, Manol, Rocha, Mendes, Rafa, Rafa, Rafa, Rafa, Rafa, Rafa, Rafa, desculpa. Irei, Silvio da Costa, Martires, Artista, Rosana, Martiana.

Aula é Max... Max... Max... Max... Max... Alexandre... Francisco Salvo... Juiz da casa... Ingrid... Outro... Et... Et... Et... Et... Muito difícil para falar...

Então vejam bem. Eu estava atento aqui nos debates, que é um costume que nós temos, de anotar aquilo que a acusação traz, para tentar compreender com base no processo, o que é que nós temos no processo. Então a gente vê o seguinte, um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um um

A discussão básica é que nós temos aqui o crime de homicídio, o crime de porte ilegal de arma de fogo, e inclusive, apesar de ter laudo, diferente do que o promotor trouxe, tem laudo negativo da lesão corporal da Nárcia, talvez ele se equivocou, e é natural, porque ele é humano, dá a impressão que ele acha que não é humano.

Talvez pela pouquidade ele está arrojado e está com força de até ir para discussão pessoal com o acusado. Saúde. Então veja bem, é admirável esse tipo de comportamento. Só não é admirável que a pessoa vá para o apelo emocional, acreditando que é o detentor da verdade absoluta. Tem que ter verdade absoluta com base na prova do processo. Do processo. Entendeu?

A própria Márcia, a própria Márcia, deixou claro aqui no depoimento dela, que o Ricardo não deu tapa nela. Só que o Ministério Público continua insistindo nesse crime pequeno, que não é crime, crime entre aspas, essa contravenção penal na via de fato, que não representa nada, mas é um capricho. Se não tem...

Se o autor, ela, a vítima, sabe quem é o autor. Se o autor diz que, se ela que poderia identificar o autor, fala que isso não aconteceu, mesmo assim o Ministério Público insiste em pedir a condenação pelo crime, que é de fato, ligado à Lei Maria da Penha. Então, é simplesmente um capricho. É capricho do acusador. E nós queremos que as coisas aconteçam conforme deve ser.

É um fato que não deveria nem estar na discussão mais, mas no entanto está na discussão, não sei porquê. A própria suposta vítima disse, ele nunca me bateu, nunca me agrediu. Nossas Excelências, ouviram aqui, naquele dia, ele não me agrediu, não me bateu. Se não tem autoria, o crime tem que ter materialidade e tem que ter autor. Não tem autor, não tem crime.

Então, esse é um detalhezinho pequeno que nós queremos trabalhar. O mais importante, tecnicamente, para discutir, eu estava atento quando a doutora promotora falou também, apesar de nova no exercício da função, mas é valente.

É valente, articula bem, não é por acaso que é uma promotora. E todos nós sabemos que nas comarcas menores, o promotor tem uma autoridade além do natural. Além do natural. Ou seja, se o promotor falou, é porque é. Se o advogado falou, pode ser ou pode não ser.

E nós precisamos nos ater, não só na fala do representante ministerial, mas também prestar atenção e observar aquilo que a defesa está trazendo, para poder botar na balança. Olha, parece que aquilo que foi falado não é bem dessa maneira, ou é. Aquilo que a defesa está falando não é bem dessa maneira, ou é. Para isso que eu vou me esforçar ao máximo.

Para trazer para vossas excelências o maior número de informações possíveis. Vamos aqui.

Pequenos detalhes, como bem já foi lembrado aqui pelo Ministério Público, não faz grande diferença, mas tem detalhes que faz. Essa história do cinto, que foi na verdade uma coisa natural e o processo dá conta disso. Foi apenas uma brincadeira do Anderson. A própria esposa, que hoje, declarou que ele, quando ela foi ouvida, ela declarou que ele tem essas brincadeiras.

A minha mulher eu levo na rédea curta, mas assim numa roda de amigos, bebendo, brincando. E o Anderson, falando isso, apesar de não ter boa amizade com o Ricardo, mas ele estava na casa dele, falou, não, tipo assim, a sua irmã também eu levo aqui, e vou pôr a mão na cinta. Mas é muito diferente de pôr a mão na cinta e ser igual àqueles que falaram que pegou a cinta.

grande, brutal, era uma brincadeira, não vamos transformar uma brincadeira de cachaça, de roda de amigos, em razões que não tem nada a ver com aquilo que interessa no processo, mas caberia a mim mostrar para vossas excelências que esta brincadeira houve, apesar de não ter importância, mas não teve tirar cinta para bater na irmã, imagina se...

Se o advogado Ricardo iria numa casa que ele não tem conhecimento, três homens, a vítima 1,85m, pesando 100kg, o Anderson não é um homem pequeno, lá na casa do irmão ele ia pegar uma cinta que ele ia bater na massa de cinta. Veja que não tem sentido. Foge a lógica. Se falar, não, eu estou vendo a água correr para baixo. Ok, é a lógica.

Não, eu estou vendo a água correr para cima, é melhor procurar um remédio, um tratamento, porque tem alguma coisa errada. Alguém, eu vou na casa de alguém, sou convidado por alguém, pego a irmã da pessoa, três marmanjos, o homem lá, vou querer bater na irmã do cara na casa dele. Para com isso, para com isso. Ela foi muito clara. Ela vacilou um pouquinho aqui, porque ela declarou abertamente que quem bateu nela, você vê isso.

Isso está no processo, o juiz que preside o ato está me fiscalizando, ele é o presidente do tribunal. Ela declarou com todas as letras que o irmão dela, Anderson, bateu nela três vezes na cara dela. E os três bateram no Ricardo. Só que hoje ela tirou o pé. Vossas Excelências, eu estou ouvindo hoje as falas aqui em plenário. Mas dentro do processo, consta isso. E ela que declarou, não fui eu que declarei.

Mas ela é irmã dele. Porque ela iria dizer, não, quem me bateu foi meu irmão. Não foi o Ricardo, o Ricardo nunca me bateu. Esse é o que ela declara. Agora, é mentira, é verdade? Como é que eu vou saber? Agora, é verdade o que o promotor, especialmente o promotor de justiça, fala. Aí é verdade. Só porque ele tem eloquência, porque ele se coloca como uma pessoa valente.

dando-se até o luxo de discutir com um acusado, que eu nunca vi isso na minha vida, tomando as dores pessoais para promover uma acusação, coisa que não é razoável, isso não é exercer a função do Ministério Público, é extrapolar o exercício da função, então algumas coisas temos que falar aqui, porque as tomatas menores, de um modo geral, todo mundo, o advogado depende da comarca,

O advogado tem receio do representante ministerial, porque ele é o titular da ação penal. Se ele não tiver equilíbrio e disciplina, ele pode gerar prejuízo a qualquer um. Mas não tem essa de ter receio. Nós temos que trazer a verdade, porque tem que julgar alguém, e o julgador tem que julgar e dormir. Dormir tranquilo. Se tiver prova para condenar, condena. Se não tiver, não condena.

Essa história, um outro ponto importante que precisamos, que vossas excelências observam, é o seguinte.

Inclusive, o meu estado de saúde, o processo sabe disso. Boa tarde, Tuto. O meu estado de saúde não é pleno, mas pela importância do caso, nós estamos aqui. Eu saí também, fiquei uns sete dias enroscada com um problema respiratório não muito razoável. Mas eu estou bem, poderia estar melhor, mas estou bem.

E achamos melhor não buscar apoio de outra ordem para mudar essa data. Eu acreditava que a designação de Gil fosse um pouco mais longa, mais uns 30, 60 dias. Mas o agente ministerial espermeou. Ele teve que julgue rápido, senão vai nomear um defensor da ativa, coisa que ele acha que pode fazer isso. Que era possível alguém nomear um defensor da ativa, sendo que ele tem o direito legal de contratar um defensor da vontade dele.

Não fuja do júri, doutor, porque você é corajoso, eu tenho uma idade. Doutor, o senhor está passando bem? Estou, ótimo. Ah, que bom. Eu não juntei a testar do nome, eu fugi de júri. E eu estou buscando um pouco menos. Então, você vê que, excelência, você vê que é um promotor que eu acreditava que tivesse um mínimo de disciplina e o doutor tem condições de ser um grande promotor, doutor. A disciplina não é o senhor que me dita, que o senhor pediu aqui para eu não ficar falando.

Doutor, haja sim, se eu jure, eu falei, eu não faço isso, eu não vou agradar nem o senhor, nem o réu.

E é assim que eu faço o juiz. Doutor, o senhor tem que se dirigir a mim, porque eu sou um colaborador da justiça igual ao senhor, doutor. O senhor faz o júri sem eu aqui ou não? Quando eu saí, o senhor começou a falar. Fala na minha cara aqui. Mas eu estou falando, doutor. Eu não falei porque o senhor não fica aqui no plenário. Seria corajoso. Falta dor de estômago. O senhor fugiu de júri, eu não fujo. Estou com dor de estômago e estou aqui.

Não me meça com a sua regra. Não me meça com a sua regra. O senhor me permite a parte.

Não vou permitir, tanto que é mal educado, ele sabe disso! Porra, o cara não tem disciplina mínima pra ser um promotor de justiça! Eu não sou o cara! O senhor tratou a defesa e o acusado como o cara, senhor sujeito! O senhor tá achando que é o quê, doutor? Nunca vinha o réu fazer isso com o promotor, nunca vinha! Pelo amor de Deus! É isso que a combate é que ele tá de joelho com o promotor! Tá achando que é o quê, doutor? Promotor de justiça! Ah, então seja promotor de justiça, doutor!

Ah, para com isso. Defende com a gente jogador, doutor. Vamos lá. Rapaz, é brincadeira. Doutor, o senhor contabiliza. Eu peço à presidência contabilizar meu tempo. É brincadeira isso. Referindo aquilo que foi relatado em plenário. Amigo, não falei nada do senhor como pessoa. O senhor está falando a mim. O senhor está passando os limites.

Se for necessário, eu me interromper. Tá bom. Sim. Sim. É só eu ter a liberdade de fazer a minha defesa, Excelência. Foi trazido aqui pelo Ministério Público que a prova, chama de provas, que são os testemunhos do Lucas, da Elaine e do Anderson.

Essas são as provas. Os fatos aconteceram na casa de um deles, que é o Anderson. Um problema onde houve uma morte de um amigo íntimo da família de 8, 10 anos de amizade. É difícil entender que a história, se você observar o depoimento do Lucas, o depoimento do Anderson, o depoimento da Elaine, é ipsis literis. É o mesmo depoimento.

que alguém consegue descrever? Se eu divulgar uma folha aqui, alguém vai descrever de um jeito, do outro, do outro, até a cor do papel pode ser que mude. Ali não, é tudo igual. Tudo igual. Por quê? Porque a história é construída, sei lá, por medo, por receio, porque morreu alguém ali, ou estava com ódio, raiva, ficou muito claro que eles nem convidavam a própria irmã e muito menos o Ricardo. Em alguns momentos ficou claro que não queriam o Ricardo.

A mulher do Anderson deixou claro isso. Não queria era o Ricardo. Não era a irmã. O Anderson falou que era a irmã. Mas não interessa isso daqui. Então, como houve esse problema, é uma consequência muito grave. E realmente o homicídio é uma tragédia. Tanto na vida de quem morre, para a família que fica. E para quem está sendo acusado de um homicídio, é uma tragédia também.

É uma tragédia. Então, isso tudo nós temos que observar. Por exemplo, as provas que tem sobre o que a promotoria defende, são os testemunhos dessas três pessoas. Vamos lá mostrar a uniformidade dos depoimentos. Todo mundo fala. É por acaso que falam que ele levou o tiro sentado? Qual é a prova técnica que mostra que ele levou o tiro sentado? Se tiver, eu pedi a condenação dele.

Não tem. A prova é o testemunho das prescrições. Por quê? Porque ali não tem infantil, não. Ali tem pessoas com uma certa experiência de vida. De vida. Anderson tem experiência de vida. Lucas tem experiência de vida. Esses camaradas, todos, inclusive, perguntado a ele, não sei nem por que a acusação pergunta,

Mas ele teve chance de defesa? Tem isso na peça acusatória? Não sei nem por que perguntam isso. Estão querendo, sabe, fazer coisas que não estão nem dentro do processo. A qualificadora não é por esse motivo? O Anderson. Vamos agarrar na conversa do Anderson. Ele fala que estava lá junto, viu tudo, assistiu tudo. E ele conta como se tivesse tudo acontecido ali com o olho dele.

Bom, ficou claro aqui, pelo depoimento, de uma das testemunhas, que eu não me recordo se foi a esposa dele, ou o próprio interrogatório, foi perguntar onde é que estava o Antônio, quem saiu lá fora? Não, dois, Lucas e Mauro. Onde é que estava o Antônio? Ele estava lá dentro. Porque a mulher dele fala que o Milícia estava lá dentro. Pois ele saiu um pouquinho. Mas saiu lá fora, lá fora.

Lucas, a mulher dele, a mulher do Anderson, a Ilan e o Mauro. Mas todos falam que o Mauro estava sentado no banco. Até o Anderson, que nem lá não estava, fala isso. Eu vi ele sentado no banco, ele nem lá fora estava. Como é que ele viu? Essas são as provas para tentar desmoralizar aquilo que o Ricardo fez.

Eu posso acreditar que o Ricardo como advogado, uma pessoa também nativa desta comarca, família tradicional, família que tem policiais exemplares dentro da família, delegados de carreira de policia, o pai dele, pudesse estar com conversa nova. Agora, as provas que temos são essas provas mancas.

Ah, mas não aconteceu assim, aconteceu assado, quem é que sabe disso aí? Ao laudo, nós vamos chegar no laudo. Que eu achei legal, porque a doutora promotora falou, isso é uma prova técnica, então tem que ter valor. Ótimo. Que bom, e eu sei também disso, até pela própria experiência como advogado, que uma prova técnica tem uma força muito grande. E que bom que a doutora promotora levantou esta tese de que a prova técnica tem valor.

Tem força. Então nós vamos querer usar essa força. Para ver que tipo de lauda que esse médico fez na época. Aqui cabe um parênteses. Porque está muito claro que esta arma de fogo que foi o...

instrumento utilizado diretamente na prática do homicídio, estava na camioneta. A discussão que o Ministério Público trava na acusação, na denúncia, e foi sustentada na pronúncia, era no sentido de que a arma é um crime independente, ele cortava a arma,

O homicídio é um crime independente, ele praticou, portanto, condenado pelo porte ilegal de arma e pelo crime de homicídio. Por isso que tem esta acusação do porte ilegal de arma, artigo 14 da lei especial, e o artigo 121 segundo 2 do código penal, que é um homicídio qualificado pelo motivo fútil.

E nós queremos a paciência de vossas excelências, em que pese ter um só de focado em você, mas não é uma tarefa difícil para qualquer elenco entender o que nós vamos mostrar para vossas excelências. Primeira pergunta, se eu mato alguém com um revólver, onde está o revólver? Eu matei alguém com uma faca.

Eu matei alguém com uma faca. Tem como eu dissociar, neste caso, a faca da morte? Eu matei alguém com um revólver. Tem como eu dissociar? Se eu matei com um revólver, porque eu estava com um revólver, você não teria nem como matar alguém com aquilo que é um objeto que não está na minha volta. O que nós queremos mostrar é essa proximidade para dar uma figura autônoma de crime independente da lei especial ou um crime...

independente, único na lei geral, que é o homicídio. Nós queremos mostrar que aquele princípio que o doutor promotor falou da consunção, ele está aí em vigor se eu utilizo aquela arma que estava primeiramente, eu andei com a arma, tinha arma há um ano. Se ele andava com a arma, ele não largou ali e foi buscar em casa a arma. Está claro que a arma estava na caminhonete, estava lá.

Estava na caminhonete lá. Houve o que houve, ele foi levar a massa embora, voltou, levou a caminhonete embora. Lá não cabe a caminhonete. Houve uma pergunta do assistente, uma colocação. Por que ele foi de caminhonete embora e voltou de moto? Tipo assim, para facilitar a fuga. A imagem que ele quer vender é essa. Negativo. Então, se não é, me desculpe. Mas foi falado, ele veio de caminhonete e voltou de moto.

A razão, ele deixou claro e a própria massa deixou claro. Na minha casa cabe o meu carro e cabe a caminhonete, muito mal, ela tem que dormir ou na calçada ou ficar o portão aberto. Quando é a moto, cabe o carro e a moto e fecha o portão.

Essa era a razão, ele foi lá buscar a cerveja porque ele queria voltar para casa, dar massa, ficar com ela, tomar cerveja e ficar com ela. Se era namorado, ficante, se tinha um relacionamento, querem aqui que ele decline a intimidade do relacionamento dele, a impressão que eu tiro é essa, que estão querendo tomar, é ficante, é casamento, é noivado, é um relacionamento. Tem obrigação de falar o que rola no relacionamento? Pelo amor de Deus!

Qual a diferença que tem para o processo? Não existe esse tipo de perda de tempo fora do razoável. Ele foi e pegou a arma que estava na caminheta, que ele deixou guardar, mas estava na caminheta. E ele foi porque já tinha que ser levado uma surra. É o que ele declara.

Agora os três, ninguém falou, não, não, nós só separamos, não batia ninguém. Mas a massa do primeiro deprimento até enjuizou. Eu vou ler para a vossa excelência. Acho que ela estava mentindo perante o juiz na época? Não estava. Por que ela levou de pressão aí? Não sei de quem, não sei. Ela mudou hoje. Ela declarou. Declarou claramente. Declarou claramente de que...

O que que ela fez? Depois de me dar massa no juiz, eu nem gravei uma tática Ela em nenhum momento, Ricardo me agrediu Ela é a suposta vítima E a promotoria insiste na condenação por essa porcaria de contravenção penal Por capricho Pra desmoralizar o acusado

Agora nós vamos dizer que ela está errada? Quem me bateu ela fala? E os três? Começou a briga com o Mauro. E os três brigando com a Ricardo. Era o que ela declarou? Hoje ela não quis falar isso claramente, de maneira transparente, prestadinha. Por que? Não sei. Eu não sei, tenho que perguntar para ela. É uma questão subjetiva, não sei. Mas ela falou. Será que ela foi pressionada para falar? Não.

E ela fala, o Ricardo estava no chão e eu também. Ele nunca, de novo, ele nunca me bateu. Os três bateram ele. Então ele voltou, pegou a arma na caminhonete, porque ele já estava preocupado com tudo isso. Se o cara me bateu na cara, três marmanjão, e aí eu vou voltar buscar minha cerveja, vou apanhar de novo, não vou. Não vou. Não vou.

Entendeu? Os outros... Os outros bateram muito no lugar. É fora da graça. Não é fora minha. É em juízo. Meu irmão me agrediu sim. O juiz perguntou. Quem que te agrediu então? Meu irmão me agrediu sim. Me bateu e caiu no chão. Só que hoje não é a história que ela contou.

Ela não presta compromisso, não pode ser presa por falso testemunho. Ela é vítima.

Vamos continuar, peço paciência das vossas excelências, para mostrar essa questão da arma. Se ele pega a arma que está ali, porque não fez, o Ricardo matou uma arma de fogo, que é um revólver 38, ele entregou para a polícia.

Como é que se eu uso este objeto, se eu pratico aquele crime chamado intermediário, ou crime meio, para alcançar o que era o homicídio, para promover a sua defesa, porque ele estava imaginando, se ele viu a pistola, não viu, ou acreditou que era uma pistola, o cara fica perturbado, tanto que até hoje ele está perturbado. É fácil perceber a perturbação dele hoje. Eu me entrevistei com ele porque é importante que se saiba que esse processo,

Eu entrei apenas na fase do júri popular, quem instruiu esse processo. Quando ouviu o testemunho, não fui eu, eram outros advogados. Eu assumi o processo na fase do júri popular, praticamente. Então, a pergunta é essa, se ele matou com o revólver,

O objetivo dele naquele momento que estava com o revólver, quando ele pegou no carro e foi lá, colocou no bolso para ir lá buscar a cerveja e acabou dando no pior, ele foi porque já tinha levado uma surra a questão de 40 minutos antes. E a pessoa já está com o pé atrás. Se não tiver nada, não tem nada, mas se tiver alguma coisa, eu não vou apanhar, não.

Alguém faz qualquer menção de ter arma, faz qualquer gesto, talvez não é nada disso, mas faz um gesto, bota a mão na cinta, ele já viu até a pistola. Porque a pessoa vê aquilo que não existe com base no merda. Com base no merda. Cachorro mordido por cobras, ele vê uma linguista sendo puxada por um barbante, ele corre. Esse é o que nossos pais falavam. E é verdade. Então estava com receio.

Ele foi agora, esta arma, que é o crime dele, o porte ilegal da arma, desaparece no crime principal, que é o fim. O fim dele é o homicídio. Foi o homicídio. Se ele porta a arma e não acontece nada, ninguém nem sabia que ele estava com a arma. Querer condenar o porte de arma mais o homicídio é uma coisa que tecnicamente não existe. A consulção tem que respeitar o crime meio.

para alcançar a finalidade desejada. Naquele momento, ele teve que matar com a revolta, que é o meio que ele tinha disponível naquele momento. É o meio disponível. E matou com a revolta. Por quê? Porque o mal, lamentavelmente, por excesso de alta, por trafura, por destempero, gritou, será que é aprontado lá? Quem é que sabe o que é que está acontecendo lá?

Leva a mão na cita, por qualquer motivo, leva tiro. Agora, eu pergunto a vossa excelência, fazendo aqui uma viagem na maionese, foi apreendida alguma outra arma do processo? Não. Isso significa, autoriza a dizer que não havia uma outra arma, só porque não foi apreendida? Também não. Também não. Também não. Eu quero fazer uma perguntinha para o promotor me responder aqui, com base na prova técnica.

Ele está na farmácia, tomando medicação, sobre cuidados médicos, e assim que ele melhorar, ele vai retornar. Por causa daquele ambiente que o senhor... Como? Doutor, você vê que não tem conserto.

Daqui a pouco eu vou ter que fazer o quê? Largar de fazer o júri e ir embora e o senhor tomar uma atitude porque esse promotor está com... Porra, viu? O cara... O cara não, senhor. Eu quero mostrar aqui na prova do Du Laudo. Eu estou fazendo minha defesa, doutor. Pelo amor de Deus. Não está suportando nada, quer dizer...

Os fatos eu estou tratando dos fatos. O senhor está muito dolorido, está muito doloroso. Eu não acabei de falar. Tratar dos fatos, nada pessoal, o senhor não perguntará. Ótimo, ótimo. Ótimo. Eu vou cumprir essa determinação na presidência. Como eu falei, vamos retomar o raciocínio.

Falam que o Ricardo fala de que tinha lá um voluminacion que poderia ser uma arma que ele chegou a dizer que era uma arma. Suponha que é um advogado, conhece a arma, todos que tem a nossa experiência como advogado sabem o que é uma arma, porque vive nesse meio. A pergunta é o seguinte que eu tinha feito. Existe prova...

Que queria mais uma outra arma prendida no processo? Não. Vou retomar a pergunta. Não. Por isso também autoriza dizer que não havia nenhuma outra arma na cena do crime? Também não autoriza. Porque aqui tem um detalhe que chama atenção. No levantamento de local. E logicamente que o Ministério Público sabe disso, mas não tem interesse. Porque não ajuda na posição.

É... evento 18.68 Onde a polícia, no mesmo dia, faz... Emite um alto de levantamento de local Evento 18.68, aos 21 do mês de abril Que é exatamente o dia dos fatos, em 2018 Faz o levantamento, eles falam aqui, aquilo que é calcado O que tinha lá, o que tem lá, o ar e o ar

Fala que eu vi pessoas, eles foram anotando e escrevendo, e aqui fala assim, na folha 4, fala assim, foi localizada, presta atenção, isso aqui é uma prova técnica, que nós estamos querendo que tenha a mesma importância que foi aqui.

Avocada pelo órgão acusador. É uma prova técnica e tem importância. Foi apreendido apenas o arma porque o Ricardo apresentou a arma. O que não significa dizer que lá não tinha outra arma na cena do acrílico. Olha o que o Lalo Brocao fala. Foi localizado uma munição deflagrada em frente à residência onde o torreiro saltou. Muito bem. O revolver é um...

É um tipo de arma de fogo que tem o tambor, que é onde vai os cartuchos. Todo cartucho é composto por uma estrutura metálica do papelão, uma espuleta, pólvora.

bucha, seja de que ordem for, papelão prensado ou de material sintético e mais o proxétil, que tem N natureza, N modelos, seja chongulu ou encamisado ou não, dependendo do tipo de água. Muito bem, cinco unidades compõem um cartucho. Aqui, os peritos falaram o seguinte, foi localizada uma munição deflagrada em frente à residência.

Ninguém aqui é obrigado a saber. Os homens têm mais facilidade. Mas as mulheres também, pelo malito, têm facilidade de perceber. Que o revólver, se você atira, onde fica o cartucho? Ele sai para fora, joga no chão? Ou ele fica dentro do tambor, portanto dentro do revólver? Dentro do revólver. Qual é o tipo de arma que espere que joga fora o cartucho deflagrado? Pistola automática ou sem automática?

ali na cena do crime. É meu? É complicado. Ou era de uma arma que não foi aprendida e que por interesses tantos, esta arma não apareceu. Nós temos que fazer este movimento de raciocínio para entender a realidade das coisas.

Então nós vamos querer saber como é que eles vão explicar que chumbo, que cartucho, que munição. Ainda bem que o perito colocou munição deflagrada. Ele não colocou munição. Por que se fala munição? Pelo grau de esperteza.

E de experiência, logicamente, que poderia ser usado como um capucho que caiu lá, porque estava no bolso. O capucho é bem flagrado. E onde veio esse capucho? Ah, da rua, estava na rua. Ok, podia ser. Mas podia ser de uma pistola que tivesse na cinta de bola. Porque todo mundo... Tem uns que fala que tem três disparos, quatro disparos. Três disparos ou quatro disparos? Tem um quatro disparos e tem um capucho no chão. Então vamos ver.

Tem mais uma outra estrutura dentro do laudo. Aqui ele mostra as fotografias. E aqui eu quero pedir a permissão de vossas excelências. Para mostrar. A imagem não é tão boa. Mas aqui. Bem próximo que você consegue perceber.

É... Aqui tem uma árvore Não sei se a Lila pode ver não Tem uma árvore e aqui atrás tem um banco Aqui tem uma caixa Essa árvore... Falam que a vítima estava sentada nesse banco Só que todo o volume de sangue encontrado onde a vítima cai Se ela estivesse sentada, cai mesmo no banco Todo o volume de sangue está na parte Aqui da frente da caixa O banco está lá atrás

Aqui uma alva no Nissan. Aqui uma alva no Nissan. Aqui pelo mais um pouco melhor. Aqui ó, nasce a água. Pra cima tem uma caixa em volta da água. Faz um sentadinho aqui. E lá atrás, aqui atrás da água. Depois aqui tem o banco. Aqui dá pra ver melhor. Aqui dá pra ver o banco. Aqui tem o banco atrás da água. Aqui dá pra ver.

Aonde uma pessoa está brigando com alguém, discutindo com alguém, vamos sentar, vamos resolver. Eu vou discutir querendo bater alguém, já tinha batido e vou discutir sentado no banco. Essa é o meu favor. Querem vender esta imagem para nós. E pior do que isso é sustentar isso. É pretender sustentar uma conversa agora e que é assim. Alguém vai brigar com o outro, vai discutir com o outro, sentar.

Nessa última foto, fica muito claro. O volume de sangue que tem é o banco que está lá atrás. É aqui. É aqui no chão. Está aqui. É ali que está mostrando. Não sou eu. É aqui nesse cartucho aí. Quero ver qual a explicação que a acusação vai trazer para esse cartucho que ninguém falou aqui agora. Vamos seguir. Para que eu possa atuar e mostrar.

Está muito claro que a vítima mal levou um tiro na região do ombro direito, um tiro no glúteo, que eu não sei se é direito, mas vai ver. Glúteo direito, que é a estrutura muscular maior aqui na parte da bacia superior, externa, e um tiro nas costas.

Esse tiro nas costas é o levantamento feito no local do fato, no dia do clima. Três tiros. Um no glúteo, uma parte alta do tórax, direito superior, aqui do lado direito, e um nas costas. Aí eu pergunto assim, tudo bem. Esse é o levantamento, aí vem a necropsia. Vamos ver essa necropsia, que tipo de exame é esse daqui? Primeiro eu vou mostrar a vítima.

Se dá para encarar, não tapa uma pessoa desse tamanho. 1,85m de altura, deseja aproximadamente 100kg. No primeiro momento, estava em 3. No segundo momento, estava 2 ali na frente. Ele já tinha levado uma surra. Humilhado diante da namoradinha dele. Aí vem. Vamos continuar na perícia.

no exame da prova técnica, para ver que laudo é que um médico desse tem coragem. Teria que ter sido observado melhor por quem fez a instrução do processo na época. Para ouvir o doutor Alexandre Amorim, que é o médico que fez esse laudo, porque a gente vai vivendo e aprendendo.

Porque a prova não tem suficiência de clareza para o conselho decidir, e aí quer que o conselho condene alguém, de qualquer maneira, para dar uma satisfação para a sociedade, porque morreu alguém. Independente da realidade de que aconteceu. Uma pergunta aqui, senhoras e senhores. Neste laudo. Na letra E.

Se isso daqui é realmente confiável conforme a literatura da medicina legal que nós vamos mostrar para vossas excelências. Fala aqui, que na face anterior, quer mostrar que o tiro entrou pelas costas e saiu aqui. Ele fala na face anterior, ponto irregular, orifício de saída. Tiro de saída, ponto irregular, eu vou, eu nunca vi.

É uma pobreza técnica miserável do médico legista. Ferida de saída, sem acesso. Tem essa figura, mais ou menos. Para facilitar a vida de quem vai apreciar a causa. Essa é a primeira aula que a gente dá ou assiste na medicina legal. Todos que estão na direita, assista essa aula.

Como é que eu sei? O médico legista logo na primeira olhada, ele fala, não, esse negócio, esse tiro entrou por aqui e saiu por ali. Ou se não saiu, pelo menos entrou por aqui. Ou o contrário, ele entrou por aqui e não saiu ou saiu por ali. Como é que ele faz? Porque ele acha que é com base nos exames, na avaliação, na experiência médica. Quando ele diz, quando o laudo...

Essa é a tala prova, prova manca que eu chamo, prova manca, quer que uma égua manca tenha boa corrida, não tem como. Face anterior, pouco irregular, sugestiva, sugestiva e não afirma nada, sugestiva de um imposto de sangue.

Ponto, rei, rolar. Presta atenção aqui, se o tiro vem de lá para cá, numa epiderme que tem uma fragilidade razoável, o chumbo, o projétil, chumbo ou aço, seja o que for, bate, ele esquenta o tecido e a pele encolhe para dentro. Chama borda invertida. No lugar que entra o chumbo, o projétil, aquele buraco, aquele buraco, vou pegar meu copo.

Não posso girar muito porque senão vai cair água. Aqui tem o projétil, ele entrou aqui e faz o corão. O que é que o médico afirma que ele entrou aqui? Porque onde entra o chum, essa beirada vira para dentro. Chama borda invertida. E quando ele sai do lado de cá, ele tem um movimento físico diferente. Que chama de borda irregular ou evertida. Não é igual quando entra.

É o que ele afirma aqui, ó. O primeiro que ele fala, ele quer dizer que era em lugar da saída. É. Saiu aqui na frente, entrou, se ele fala que saiu aqui, porque ele quer dizer que aquele tiro entrou aqui. Entrou não nas costas, entrou aqui de lado, direito, na parte anterior superior, na parte posterior superior, e saiu na anterior. Ele fala assim, faça anterior do ombro direito, aí está no tiro pouco, irregular.

pouco irregular, não é característico de tiro de saída e é pior, sugestiva de orifício de saída sugestivo, o que quer dizer? é ou é? aqui, região escapular direita, com órgãos de escornação sugestivo de orifício de entrada e do glúteo, onde é o orifício de entrada quando fala que o tiro do glúteo foi entrada

Eu pergunto para você, antes de entrar neste exemplo que demonstrava, o que é entrar e sair? Se você pega este aqui da maneira bem simples e o tiro veio daqui para lá. Bom, se veio daqui para lá, ele tem na entrada este comportamento. Uma borda para dentro, bem regular e olha o lado contrário. Irregular com bordas revertidas.

Por isso que o médico afirma que aqui saiu o tiro e aqui entrou o disparo Então não tem pouco regulado Um lugar a um lugar, se for saída, é muito regulado, não tem negócio de pouco regulado Sinal de que eu posso acreditar que for um laudo humano como esse Até porque ele fala que eu disparo no ombro, traça atenção, mas quantos disparos O perito do local do fato indicou

Lembra? Vamos recordar. Um no ombro, sem entrada ou saída, o perito da hora não sabia. Um nas costas e outro no glúteo direito. Ok? Três de espalho pegam o dedo. Aí aqui o perito da neproxia, que é quem levou o Mauro lá no hospital, botou na maca, abriu o plastão abdominal para estirar e para saber o que é que houve. O que o médico não fala? Ele fala que teve um tiro no ombro direito e não sabe.

afirmar com precisão onde entrou, se é pela frente aqui e saiu ali, ou se entrou por ali e saiu na frente, e não afirma com precisão. E um outro tiro que ele fala, é... no glúteo, que foi no glúteo, e direito, aí ele fala, glúteo direito, sugestiu de orifício e entrou. Aí eu pergunto, cadê o tiro das costas?

Ele esqueceu em algum lugar, tem onde ele fala de sentido das costas? Não tem esse negócio. Então, eu pergunto uma coisa. Esta prova técnica de porca, e eu ia falar outra palavra, mas a respeito da nossa excelência, não vou falar. Esta prova técnica de porca, de metropesia, absolutamente incompleta, que deixa tanta polícia, como o próprio agente ministerial, sem muitos elementos nas mãos, porque eu e ele não estamos lá.

Quem está lá, no local de fato, a polícia vai ouvindo, vai, o médico, e a perícia tenta mostrar o que é que está lá. Ele nem descreveu esse artifício, esse tiro nas costas, o que aconteceu. Se teve, que teve, teve. O que houve? Foi entrar, foi sair? Ele simplesmente se calou. Se calou. E dizer que é o mesmo tiro que entrou no gulter e saiu aqui nas costas, na parte superior,

foi por uma continuidade da artéria ilíaca externa, que continua na artéria femoral e rompeu essa artéria femoral. Imagina uma mangueira. Eu cortei nesse sentido. Então, fica a luz do tubo. A parede do vaso e a luz.

Esta é a parede e esta é a luz do tubo. De que o maldo morreu? Por esgotamento sanguíneo. Por quê? Este tiro do clúteo entrou, atravessou a bacia, na região ilíaca. Esta artéria ilíaca que continua na femoral. E lá na femoral esquerda, rompeu parcialmente. O tiro passou e rompeu assim. Como demorou para fazer o atendimento, por razões que eu não conheço.

Lembrou ali uma questão de melhorar. Rompeu aqui, rompeu a femoral, apesar de ser um rompimento parcial, é uma artéria muito grande. É a segunda maior artéria do corpo humano. A primeira é a artéria aorta. A segunda é a artéria femoral. E ele morreu por esportamento. Ou seja, foi perdendo sangue, perdendo sangue, a pressão foi arriando, foi, foi, foi. Aí não tinha mais pulsação, morreu por insuficiência cardíaca, derivada da hemorragia aguda.

Agora, um tiro nas costas. O que é que esse perito, esse médico, legista fez? Nada. Então eu pergunto, qual a validade de uma perícia dessa? O primeiro disparo, o Ricardo Cinto afirmou excelência. Que quando o Mauro veio, o Mauro estava de frente para ele. Estava de frente. Como é que alguém vai brincar sentado no banco, brigar, discutir, trocar, trocar farpa com o outro sentado?

Não existe isso aí. Estava de frente agora. Se ele levou um tiro pela frente e saiu do ombro, e já imediatamente se virou para tentar correr, ele atirou, pegou no glúteo e nas costas, aí tem lógica. Porque é tudo muito rápido. Tem uma lógica técnica. Porque o laudo indica se esse tiro do ombro foi pela frente.

Ele fala que foi aqui pela parte de trás, mas pela descrição dele e pela negligência na informação do tiro nas costas...

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Pedi paciência a vossas excelências. Uma pessoa que foi agredida ali a questão de 40 minutos antes. Quem é agredido apanhou não só a humilhação perante a companheirinha africante, a namoradinha dele. Sai dali e eu pergunto.

Se nós temos uma realidade de desavença, de uma contenda anterior, tecnicamente, como é possível sustentar a qualificadora do motivo futuro?

Como é possível? Se nós temos o que a legislação, o que os tribunais, o que a dobrinha, a reforma, nós temos aqui três questões técnicas. Para eu matar alguém com uma revólver, eu tenho que estar com revólver no meio. Não tem como ser condenado pelo revólver e pelo homicídio. Eu peguei o revólver para fazer aquilo que eu fiz. É o crime meio.

princípio que nós vamos olhar aqui chamado consulção, que é o crime meio, o crime menor sendo absorvido pelo crime maior, pelo infim, que é a município. A qualificadora de motivo fútil fala assim, reação à agressão verbal, inexistência de motivo fútil.

do motivo frágil previsto no 121, no ensaio 2. Por quê? Por conta da contenta exatamente anterior. Ninguém está discutindo. Uma situação menor, uma discussão boa, uma discussão... O cara levou uma surra. Ele levou uma surra na casa de alguém que, querendo ou não, a própria companheira convidou ele. Ele foi humilhado. Tinha um problema anterior.

Vem aqui um outro. Contenda anterior, inexistência do motivo fútil. Então, quando o Ministério Público pede a qualificadora do motivo fútil, não existe amparo legal para isso. Por causa disso aqui. Deve ser afastada a certeza de pronúncia do discípulo, a qualificadora do motivo fútil, se houve contenda entre as páginas.

Não houve um entreveiro entre o Mauro e o Ricardo? E, inclusive, o Anderson no meio, o próprio Lucas no meio? O processo mostra claramente que houve. Se tem uma contenda anterior, como é possível sustentar a qualificadora do motivo fútil?

e na existência do motivo de qualificado, na pronúncia por homicídio qualificado, deve ser mantida a exclusão do qualificador, motivo útil, se existe prova de que antes do acontecimento do fato deliciosos, houve discussões, desentendimento, entre a mídia, foi acusado. Não houve nenhum problema entre o Mauro e o Ricardo, não houve nada, ele matou, ele simplesmente matou, o Ricardo matou o Mauro por, por nada.

Fala, eu vou sair e vou matar esse rapaz aqui. Então ele não poderia nem ser julgado. Alguém que mata o outro sem motivo qualquer, sem ter uma razão, sem ter um mínimo de situação que autorize, é um psicopata, não pode ser julgado. Ele tem que ser aplicado à medida de segurança e absolvido sumariamente. Por que não fizeram isso? Não pleitearam, não pugnaram isso? Agora, trazem para o conselho de sentença.

Manca com uma história de prova testemunhal de maneira... São provas indiretas que têm interesse na causa em construir esse caminho. Porque eu quero ver qual é a explicação que vão dar para aquele cartucho deflagrado. Porque o cartucho deflagrado encontrado no levantamento do local é sinal de uma pistola. Ejetou. Expeliu aquele cartucho. Está onde é? Não sei. Doutor, posso responder agora já? Não. Não. Tá bom, posso perguntar. Então tem resposta.

Não. Cada um tem o seu momento de falar. Obrigado. Como se qualificar, motivo fútil, delito precedido, delito precedido tem animosidade e atritos entre réu e vítima. Amo precedente?

Ainda que injusto, mas não é desproporcional. Qualificadora afastada. Então, quando o Ministério Público pede para ser condenado pelo motivo fútil, que é a qualificadora, negativo. Aonde tem a paz legal para isso? Houve uma briga, houve um problema, houve uma sabência anterior, e ato contigo deu no que deu. Deu no que deu, lá no que estábamos. Todos dois.

Vamos lá, colocar um outro juiz fazendo um fiscal. Aperto que eu posso transitar tudo que tem essa câmara. Tenho paciência para vossa excelência, demonstrado que animosidade no que eu olho e nexistência de motivo fútil. Havia uma discussão anterior, que segue entre os integrantes do fato do ozo.

deram o provimento em parte a recurso a fim de excluir da pronúncia qualificadora do motivo fútil. É para excluir, é para incluir. Crime após discussão. Homicídio qualificado por motivo fútil. Descaracterização, infalço da discussão entre ofendido e acusado. Antes do cometimento do crime. No crime de homicídio...

acusado antes dos disparos, dos tiros letais, não há como reconhecer a qualificadora do motivo fútil. Não temos dúvida e se tiver é a favor do acusado. A dúvida não favorece outro a noção, sabe? O blocado latido indúbio pro réu não foi revogado, está em vigor. Como que ao meio de dúvida você vai condenar alguém? Pra condenar tem que ter certeza plena.

absoluta. Se não tiver, não pode condenar. Ele nunca negou que foi ele que atirou. Agora, atirou por quê? Qual é o motivo? Vamos discutir. Vamos discutir qual é o motivo que ele atirou. Então, em relação ao qualificador, tem N entendimentos que não tem como se sustentar. Essa questão é uma área que estão querendo emblarcar nele.

Estão querendo revocar o crime negro para tornar o crime autônomo, independente, para poder condená-lo pelo porte legal de África, de 2 a 4, mais município de 12 a 30 anos. Não, tem que dar a cada um o que é dele. Ninguém gosta de pagar a conta que não é dele. Se for para pagar a conta que é dele, a pessoa paga.

ou a investigação ou o alto não ofereceu elementos, mas o conselho votar tranquilamente pela condenação. Se não tem elementos, não pode condenar. Mas como é que vai dormir depois? Ah, tem uma dúvida. Tem dúvida? Não condena. Sinto muito. Sinto muito. Excelência, um exemplo muito simples.

da construção que é mais fácil de entender. Até porque eu não tenho dúvida, se eu matei alguém com revólver, e o revólver estava próximo de mim, estava na caminhonete, eu peguei e fui lá, porque já tinha levado uma surra, mas não fui para matar, fui lá, pronto. Se tiver qualquer problema, apanhar eu não vou de novo, o cara mete a mão na cinta, eu já apanhei, vai dar no pior.

Deu no pior para o Mauro. Se de repente desse no pior para o Ricardo, o júri hoje seria do Mauro. Não seria do Ricardo. Só que infelizmente o júri é do Ricardo. Porque o Mauro levou a pior nessa daí. Infelizmente. A pessoa já tinha levado um couro. Três malanjos. Humilhou, bateu. Aí vai lá, ameaça.

Ah, mas ninguém fala isso. Ele estava sentado, coitadinho. Ele estava lá sentadinho. Ah, e o Ricardo foi lá e deu três tiros dele sentado. Ah, meu Deus do céu. Aonde que eu vou? Aonde que alguém vai acreditar numa história? Parece que alguém está brigando com o outro. Já tinha tido um entreveiro anterior e vai tentar sentar. Sim.

Ainda eu perguntei para a Enanha, então ele levou o tio da Enanha lá no banco e caiu do lado do banco. É, caiu do lado do banco. Todo o sangue recolhido pela perícia está no lado oposto do banco, não tem nada a ver com o banco. São umas histórias que não tem, é uma história construída. Construída para nos dar problema para eles.

Quando o senhor homem fez o Ministério Público, alega que era a conversa que tem esse título, eu falo o seguinte, deixa eu terminar aqui o negócio da construção, que era um exemplo simples que eu ia dar.

Primeiro, se eu matei um revólver, se eu matei atirar alguém, eu estava com arma de fogo. O crime meio que eu utilizei foi o porte da arma para praticar aquele crime fino. O que tinha, ele se legitimou, ele se defendeu, foi na questão do homicídio, não foi? O porte de arma. Então essa arma desaparece no crime final. Agora, com a solução, como é que eu faço, eu vou andando na rua,

Encontro uma folha de cheque, por exemplo. Encontro uma folha de cheque. Muito bem. Para eu praticar um golpe em alguém, ou tirar uma vantagem indevida em alguém, que é o chamado estereonato, eu tenho que pegar aquela folha de cheque e fazer o quê? Pegar o cheque, preencher, fazer uma cizatura, chegar na loja ou chegar em algum lugar.

Eu tenho que praticar um crime de falso, falso material ou ideal, basicamente material, para tirar uma vantagem indevida que é o crime fim, que é esta vantagem indevida chamada estelionato. Aí fica fácil de você perceber o que é o crime meio que você pratica para chegar no crime que você deseja.

Eu achei uma folha de cheque que não significava nada. Olha, eu quero tirar uma vantagem desse cheque. Ganhar um dinheiro com esse cheque. Para me ganhar um dinheiro, eu tenho que preencher. E tenho que assinar. Eu pratico um falso, que é o crime meio, para eu ter a vantagem que é o crime fim. Qual é o crime que o tribunal, seja qual for, vai manter? O estelionato, que é o crime fim. No homicídio, eu usei a água para matar. O crime é o homicídio. Até porque a água estava ali próximo dele.

Não é preciso ver. Eu tive uma discussão, vou lá na loja, compra, ah, não volto aqui e mata a pessoa. Ah, mas era feriado, então estava fechada a loja, não deu para fazer isso. Nada a ver. Agora, se eu matei com revolver, tem que estar com...

Partica um crime, seja qual for, quando ele é desmoralizado, quando ele é ensupado, banho, humilhado. E aí a pessoa vem de novo e fala, rapaz, que nem ele relatou aqui. Ele relatou aqui, o Ricardo, no interrogatório. Ele chegou.

Além daquilo que ele praticou, ainda falava assim, ó, não sei o que, tá, vamos se acertar e vamos acabar com isso, não sei o que, papapá. Aquilo ali na cabeça da pessoa, sabe lá o que que rola, o que que vem, o que que existe. Ele pode ter, ele pode ter perdido até o próprio controle, por aquelas palavras naquele momento, e feito o que fez. Até isso a própria lei admite, a chamada do domínio, do rei da emoção.

para fazer o que fez. É possível a pessoa perder a cabeça por uma situação e falar ''Ah, mas tem que ser logo em seguida a injusta provocação''. Que é o que o 121 fala esses vezes. Que é o que o 121 primeiro fala. O 121 primeiro fala o seguinte... dieser um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do um do

o homicídio. O férbio matar, matar alguém, isso é isso. Esse alguém é traduzido por nós como uma missão. Matar o cachorro não é homicídio, é um crime, mas homicídio é matar. Esse é o núcleo do tipo penal chamado homicídio, matar. Mas se você mata nesta condição, se o agente comete o crime impelido por relevante valor social ou moral, que não é o caso, ou sobre o domínio de violência,

O juiz pode reduzir até um pouquinho Que é o chamado homicídio no 121 para o primeiro A juiz só é pequeno, é de um sexto a um terço Mas pode reduzir Agora como é que você fala? Mas é logo em seguida a injusta provocação na vítima Não, mas ele apoiou lá tipo assim Vamos imaginar, sete horas

E daí, em 40 minutos, é que ele fez o que fez. Então não foi logo em seguida? Como que não? Aonde está escrito que logo em seguida a injusta provocação tem que ser nessa metragem, nessa medida milimétrica de tempo. A psicologia moderna tem mostrado que, inclusive, é possível reviver uma emoção.

Eu fui afrontado por alguém, quando eu vejo aquele indivíduo, eu me modifico novamente. Esta é a tal da revivência da emoção. Por que não pode ser? A própria literatura psicológica mostra isso e a literatura penal fala sobre isso. Então, se a injusta provocação tem N julgados que mostram que é possível. É possível.

A expressão dos juízes me fiscaliza para que eu não esteja falando nas dedos, eu lembro de uma coisa e falo de outra, o que eu não iria fazer nunca, mas é bom fiscalizar. A expressão logo em seguida, resistente no 121º, que é o Cílio Patrício, tem que ser obedida à luz da psicologia moderna.

Como a emoção se escala em consequência de injusta provocação, logo depois de aglamentir a injusta provocação, ou logo depois de renovada, a mesma motivação emocional, pode ser renovada. Eu tenho um problema com a pessoa, apanhei da pessoa, o cara ameaça de vir para cima de mim de novo.

Assim é que, se tudo se sabe, as emoções podem ser revividas, já que a memória não é puramente intelectiva, mas também retém carga emocional. Então nós temos que ficar em calma com um jeito para evitar dizer que uma pessoa que levou uma surra.

Voltando lá para pegar a cerveja, as pessoas vêm, dois, Lucas e Mauro, vêm para o lado dele, vêm para conversar o bobo, e tem gestos que para ele, naquele momento o que interessa é o que ele viu, é o que ele sentiu, ele percebeu que corria risco. Se ele não corresse risco, qual seria o motivo dele matar o Mauro? Então, um psicopata não pode ser julgado.

Qual é o motivo de ele atirar na mão? Se ele não se sentiu ameaçado, não se sentiu correndo risco, não se sentiu em perigo. Só atirou por isso. É o que eu penso. Então não tem outro desafio.

Vamos falar da legítima defesa, que é aquilo que a acusação, achando o fim do mundo, ministério público, vem aqui dizer que isso é o fim do mundo, porque nem tem os requisitos necessários da legítima defesa. Como que não tem? Como que não tem? Aquele que se defende de uma agressão injusta,

Que nós temos. Artigo 25. Entende-se em legítima defesa quem usando moderadamente nos meios necessários? O que é a expressão moderadamente? Se eu tenho cinco cartuchos no meu revólver e disparo três cartuchos, eu não fui razoável? Como seria possível aplicar o artigo 15 para quem tem uma arma com cinco, seis cartuchos, e no terceiro ele para e é um crime tentado e não consumado? Desistência voluntária.

Eu poderia continuar, eu continuei. Quando a pessoa morre, a tese não é essa, porque o prejuízo desapareceu. Se desapareceu, então vem ocupando esse espaço, a legítima defesa. A injusta agressão. Para quem já apanhou a meia hora antes e mais dois, vem para cima dele, naquele momento, conversa, faz gesto que ele se sentiu ameaçado. É uma injusta agressão? Lógico. É atual? Mais do que atual.

Se não é atual, é iminente. Atual está acontecendo, iminente está para acontecer. Está para acontecer. Se ele reage desta maneira, a lei autoriza. Se ele imaginou que alguém botando a mão na cinta, que ele viu um volume, pode ter uma arma ou não, é a chamada legítima defesa portativa. É um tipo de excludente que está previsto.

inclusive no artigo 20, parado 1º do quadro penal. Além de ser uma modalidade de legítima defesa. Se eu imagino que ele está armado a me atirar, eu antecipo. É a chamada legítima defesa putativa. Eu quero falar sobre ela.

Não há que se falar que esse julgado aqui é um julgado que aparentemente seja contra nós, contra a defesa.

Putativa quando ainda existe prova de possibilidade de agressão por parte do ofendido. Ou, pelo menos, a pré-existência de situação de fato, que fizesse o acusado de resumir. E já tinha levado uma súmula. Os dois, com aquele gesto que ele interpretou como a pessoa estandar mata, e nós queremos ver qual é a explicação desse cartucho de flagrante, que estava na cena do livro.

que foi levantado, nunca se falou disso. Cadê a perícia desse capricho? Cadê a busca e apreensão promovido pela polícia na casa de quem quer que seja atrás dessa possível pistola que ele levantou lá no defoimento policial? Nunca houve isso. Uma busca e apreensão nunca foi requerido pela autoridade policial. Para encontrar, para fazer prova. Poderia encontrar uma pistola, fazer prova pela culatra.

Aquele cartucho provém daquela pistola ou não? Daria para saber. Não, não provém. Então aquele cartucho não presta nada. Tem nada a ver com aquela pistola prendida. Então, nós trouxemos algumas coisas.

Uma outra coisa importante na logística de defesa é o que é isso. Eu não vou falar dos quesitos, porque eu acredito na presidência, já o conheço, que vai esclarecer de maneira absoluta, votando assim é defesa, votando assim é acusação, para que não haja dúvida.

membros do conselho que participaram do injúrio, outros não participaram, então que tenha maior clareza na votação para não haver interpretação dúbia. Então nós temos aqui, alguns, alguns, alguns,

Se ele está acreditando que alguém vai matar, porque tinha um volume na cinta e já tinha apanhado, e era uma situação de turbulência, ele acreditou que era, tanto que ele atirou. Não, ele iria atirar por quê? Por que ele iria atirar na pessoa? Se ele fosse atirar porque apanhou, ele teria atirado em todo mundo que estava ali, o próprio Anderson, teria dado um jeito de o Anderson vir para fora, que é quem... Não, não fez.

Ele atirou naquele porque aquele foi a pessoa que realmente provocou e gerou esse receio nele, esse medo, essa ameaça. E ele antecipou. E é o que ele procurou deixar claro que fez o que fez, porque ele não teve saída. É o que ele queria? Não. É o desejo dele? Não. Mas não teve saída. Ele chega a declarar isso em juízo. Não teve saída. Está sofrendo, está mal. Quem mata uma pessoa não está.

2 minutos Só falar da sentença Covenatória Só um detalhe A aplicação do princípio Dubitrohel Autoria Pelo apelante Sinalizada como era Como era a possibilidade Aplicação do princípio

Então não é bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, a prova para condenar deve ser certa como lógica. Para condenar tem que ser certa como lógica. Exata como a matemática. Para condenar tem que ter prova clara, cristalina, certa. Para absorver basta dúvida. Porque em dúvida, para real.

É o pedido da defesa e acredito que ainda vamos ter aqui mais uma coisa mais adiante. É isso aí, excelência. Bom, eu vou voltar em réplica em razão da ótima explanação do nobre defensor que aqui conseguiu tirar leite de pedra.

Montando teses mirabolantes. Olha, parabéns, doutor. Parabéns. Eu tenho que lhe parabenizar, porque é fenomenal. Não tive a oportunidade de falar. O doutor aqui elogiou meu trabalho. Sou neta de promotor de justiça.

do Tribunal do Júri, que foi ali mais de 20 anos. Sou filha de promotor de justiça também do Tribunal do Júri, assisti a todos os tribunais do júri do meu pai. E por isso eu entrei no Ministério Público. Então é enorme satisfação receber esse elogio. Sinal de que está no sangue mesmo, graças a Deus. Espero que desenvolveu meu trabalho da melhor forma possível sempre. Buscando justiça, como eu havia me comprometido no começo.

Vamos falar rapidamente do laudo de exame de lesão corporal. O doutor falou vias de fato. Não tem nem laudo de lesão. Justamente, laudo de lesão. Porque se tivesse lesão, seria crime de lesão corporal. E não vias de fato. Ele, inclusive, fala. Ah, pro motor errou. Que fazia normal errar de vez em quando. Não, doutor, não errou. Pelo contrário.

Porque se houvesse um laudo de lesão corporal, o promotor de justiça, então, promotora de justiça, doutora Viva, teria denunciado por crime de lesão corporal e não por vias de fato. O que significa vias de fato, que é uma contravenção penal.

Via de fato é justamente quando há uma agressão sem que haja lesão. É só agressão. Por exemplo, um tapa que não deixa nenhuma lesão. Aí é via de fato. Portanto, a denúncia está correta neste sentido. E volto a dizer, todas as testemunhas aqui ouvidas falam que ele deu um tapa na Márcia.

inclusive que quebrou o copo, inclusive que fez com que ela caísse no chão. Pois bem, não tem laudo de lesão corporal, aliás, tem um laudo negativo de exame de lesão corporal, porque de fato não há lesão corporal. Era uma brincadeira entre amigos, uma roda de amigos, de amigos. Bom, até onde eu sei, os meus amigos não chegam com um revólver 38 na minha casa.

E desferem três tiros. Que amizade é essa? Sem contar que conforme amplamente demonstrado aqui, exaustivamente demonstrado aqui, ninguém ali conhecia Ricardo, a não ser a fama de Ricardo.

Razão pela qual Anderson pediu para que Márcia não levasse Ricardo até lá. Justamente por já saber da fama dele. Uma fama esta que se confirmou, já que ele fez o que fez. Então não, não era uma brincadeira entre amigos. Não era uma roda de amigos.

Brincadeira sem importância, que culminou na morte de Mauro. Que brincadeira de mau gosto, hein? Não tem sentido acreditar que uma pessoa vai chegar na casa de outra e mostrar a fivela do cinto.

E bater na imã do dono da não tem sentido nenhum, inclusive. E é justamente essa a nossa indignação. Não tem nenhum sentido. Mas ele fez. E por isso a qualificadora do motivo fútil. Porque ele fez com uma razão desproporcional. Uma discussãozinha ali gerou uma morte totalmente desproporcional.

Não vamos dar credibilidade às testemunhas ouvidas aqui, não. Não vamos, não. A gente tem que dar credibilidade. A Márcia, que deu três versões diferentes.

Quatro, porque ela foi ouvida duas vezes na delegacia, ela deu uma versão na primeira vez, ela deu outra versão na segunda vez e por um juízo ela deu uma terceira versão e hoje aqui em plenário ela me vem com uma quarta versão. E aí a gente vai dar credibilidade a quem? A Márcia, ao réu que matou a Sangue Frio, mas a todas as outras testemunhas.

A ex-namorada dele que disse que nunca viu ele com arma. A Elaine que estava lá com Anderson, com a sua filhinha num churrasco familiar, onde o Ricardo não foi convidado. O Lucas que estava lá. O Mauro, não vamos dar credibilidade ali a ninguém que estava lá, não. Afinal, eram todos amigos da vítima. Praticamente inverte-se o papel aqui. A vítima vira réu, viu? Réu vira vítima. Onde já se viu?

Credibilidade tem um depoimento do réu. Mas tá certo. O doutor tem que tentar defender de alguma forma.

Nunca vi um promotor provocar o réu. Nunca vi um réu abusado a esse ponto. De olhar pro promotor e fazer assim, e fazer assim e provocar o doutor Marco como aconteceu aqui. Também nunca vi. Foi a primeira vez.

Doutor quer mais prova, mais prova, senhor, mais prova. Todas as testemunhas deram a mesma versão. Na heracia, em juízo, em plenário, o laudo os mostra. Eu vou mostrar para vocês. Cadê o tiro nas costas? Eu vou mostrar. Eu vou mostrar.

Peço desculpas aqui, né? Pra mostrar a licença. Afinal de contas, o tiro do ovo. Aqui é o orifício de saída. Já vou falar sobre isso. Os senhores também? Vamos para a próxima. Foto. Estou mostrando foto. É escrito lá, especialista. Enfim, foto. Abit. Costas.

Quero ver cadê o tiro das costas. Está aqui. Tiro das costas. Está aqui. Está aqui. Está aqui. Vamos então para o terceiro tiro.

18.6, doutor, movimento. De nada. Pois bem, vamos falar do laudo aqui. Os laudos, há uma linguagem que é utilizada no laudo. Sugestivo é utilizado em todos os laudos. Mas o doutor está tentando de todas as formas até tirar a credibilidade do laudo. Vejam vossas excelências.

Nem o laudo de exame cadavérico é suficiente para demonstrar. O laudo diz orifício sugestivo de orifício de saída. As fotos estão ali para provar. O tiro pelas costas, o tiro aqui. Não há dúvidas.

Podem dormir com a consciência tranquila, porque aqui tem prova exaustiva, contundente e clara.

Ah, está até perguntando se teve chance de defesa, não teve chance de defesa. Não foi aventada essa qualificadora, não foi mesmo aventada essa qualificadora. E eu não estou aqui sustentando a qualificadora. Eu estou apenas querendo saber qual era o contexto que aconteceu.

Se pelos olhos das pessoas que ali estavam, se pelos olhos dessas pessoas houve ou não alguma chance de defesa. Se Mauro estava ali sentado ou se ele estava indo para cima justamente para voltar à questão da legítima defesa que está sendo levantada ali pela defesa. Mas não, vamos dar credibilidade à palavra do réu. Ele sim é desinteressado aqui nesse processo. Todas as outras pessoas estão interessadíssimas.

sem conhecer Ricardo, sem ter nenhuma razão para vir aqui e imputar um crime a uma pessoa, por nenhum motivo, eles não têm absolutamente nada a ganhar com isso. Mas não, vamos condenar Ricardo, eles até se reuniram na casa de um deles, combinaram, o que cada um ia falar, sabe o que eu acho mais engraçado?

É que assim, se os depoimentos fossem divergentes, aqui seria o seguinte discurso da defesa. Não dá pra acreditar nesses depoimentos, porque são todos divergentes. Mas como os depoimentos estão batendo, das pessoas que estavam lá, qual é a defesa? Eles combinaram, hein? Ah, me poupe!

Se todas as pessoas que estavam lá falam a mesma coisa, é sinal de que as pessoas que estavam lá estão dizendo a verdade, horas. Princípio da consulção. O doutor está querendo dizer aqui que ele não tem que responder pelo crime de porte de arma de fogo, porque ele usou a arma somente para a prática do homicídio. Vejam.

Excelências. Há o seguinte entendimento, eu peguei aqui com uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que diz o seguinte, consoante o entendimento consolidado dessa Corte, a perícia o CRI.

Considerado o quadro fático probatório delineado pela COG, os atos anteriores à tentativa de homicídios consistentes no pote legal de arma e de fogo, em diversas outras oportunidades, notadamente sem vinculação ao propósito homicida, não podem ser tidos como antefato unido, mas sim a uma conduta autônoma. Eu vou explicar para o senhor.

O que que... eu só estou trazendo aqui porque se eu estou aqui sustentando eu tenho que trazer o respaldo à jurisprudência. Então o respaldo do Superior Tribunal de Justiça é o seguinte, quando a pessoa vai a uma loja, compra uma arma de fogo para matar alguém, ela compra, volta, mata essa pessoa, ela não vai esconder por porte de arma de fogo mais o homicídio.

Ela responde somente pelo homicídio, porque ela só comprou aquela arma de fogo, só pegou, enfim, só pegou aquela arma de fogo para, única e exclusivamente, cometer o crime de homicídio. No caso aqui presente, não é isso que acontece. Palavras do réu na delegacia e em juízo. Não sou eu que estou dizendo e tem as testemunhas. O réu falou.

Eu já tinha arma de fogo, eu andava armado em várias oportunidades. Eu li aqui as palavras do réu. Então ele não tinha essa arma. Ele inclusive fala que ele comprou, adquiriu lá por 2019, o primo foi em 2020. Então ele não adquiriu arma de fogo para a prática, a não ser que ele já quisesse matar o Mauro lá em 2019.

Ele tinha uma arma de fogo, ele portava uma arma de fogo, sem autorização legal para tanto. Então, ele sim tem que responder, tanto pela porte ilegal de arma de fogo, como pelo crime de homicídio. Pelos dois crimes ele tem que responder, porque ele já portava essa arma de fogo.

Então não, não cabe aqui o princípio da consunção conforme quer fazer crer o nobre defensor. Ele sim, é sim para os dois crimes, sim para o homicídio, sim para o porte ilegal de arma de furo. Volto a dizer, se ele tivesse apanhado de três pessoas fortes, nós vimos as três pessoas aqui, ele teria ficado, que fosse com um roxo na cara, ele não ficou com nada, ele falou, não sou eu que estou dizendo.

Fiquei com vermelhinho aqui na minha face. Ora, quem apanha de três pessoas não fica com vermelhinho na face. Fica minimamente com marcas. E o próprio Léo não fala que ficou. Que não levou um muro. Três bruta mãos todo o mundo para descer etapas.

É, sete tapas. Obrigada, doutor. É... Coitadinha, eu tô até com pena. Agora a culpa é do mal. Coitada, que Deus o tenha. Legítima defesa.

Se a defesa alega legítima defesa, ela tem que provar a legítima defesa. É o ônus da defesa provar a legítima defesa, que não ficou provada aqui.

Não ficou, porque essa arma, nem a Márcia, que deu quatro menções nesse processo, fala que viu o Mauro armado. Nem a ex-amorada fala que ele tinha arma. Nem a mãe, nem a irmã, nem todas as testemunhas que conhecem ele desde criança, Mauro não andava armado, Mauro não tinha armado. Enfim, a manobra do cartucho, o doutor vai explicar aqui, que eu não vou nem adentrar esse fato, mas o fato é que não ficou provado que ele estava armado.

O próprio réu fala na delegacia numa pistola, em juízo, ele nem toca no assunto da pistola. Nem toca no assunto da pistola. Ele fala, Mauro foi indo na direção do banco, o que mostra que ele estava de costas. Que ele não ia atacar o réu. Quem é que ataca alguém de costas e vai indo na direção do banco? Ele atirou porque ele quis. A sangue frio pra matar. Ele busca a arma lá, volta e mata.

Ele sai pra matar. Ninguém vai pedir desculpa armado. Isso é balela. Tudo tentando ser invertido aqui. O defensor quer tentar inverter tudo na cabeça dos senhores. O réu ri a vítima praticamente. Que vítima é essa? Que sai lá da casa, vai, busca uma arma de fogo e volta pra pedir desculpa.

Somos pessoas inteligentes, graças a Deus. Todas as testemunhas falam do quarto tiro, que ele deu quatro, que inclusive um dos tiros fica sem dúvida se era ou não na direção de Lucas.

Ele deu três na direção de Mauro e um na direção... Aí o próprio Lucas fala, não sei se foi ou não na minha direção, porque eu já tinha caído. O Anderson também fala, não sei, mas ele deu o quarto tiro. Todos falam. O quarto tiro veio de que arma? Veio da arma do réu.

Humilhação agora dá o direito de matar. Imagina se cada pessoa nessa sociedade que for humilhada ganhar o direito de ir lá e tirar a vida da outra pessoa que o humilhou. O que vai virar a nossa sociedade? Humilhação essa que não ficou comprovada aqui. Porque é o que eu... Tudo que nós sabemos aqui é que ele que chegou mostrando fivela, batendo na Márcia.

E o Lucas disse que quando ele atirou não tinha mais discussão. Mauro estava sentado, todo mundo fala, Mauro estava sentado, o tiro foi aqui, foi pelas costas. A foto está aí. Certeza plena. Não há sequer um resquício de dúvida. Há uma certeza absoluta nos fatos aqui hoje.

Por qual motivo, Ricardo? Boa pergunta! Tô me perguntando até hoje. Por isso, a qualificadora do motivo fútil. Reafirma aqui porque foi por um motivo fútil. Por que ele voltou lá? Por que ele volta lá armando?

Não dá nem legítima defesa putativa aqui. Porque o próprio El fala que o Mauro estava caminhando na direção do banco quando ele é ouvido em juízo. Ele muda a versão dele aqui hoje. Porque em juízo ele fala que o Mauro estava indo na direção do banco. Eu atirei porque o Mauro falou que depois ele ia me pegar. Foi isso que ele falou em juízo.

Hoje ele mudou, o juiz ele falou, eu atirei porque ele disse que ele ia me pegar e eu pensei nesse momento nas minhas filhas. Então ele mata na razão de uma aleaça, não é porque botou mãozinha, porque viu pistola, isso tudo é balela, balela, porque não tem como defender o Ricardo aqui hoje, não tem.

Ele é culpado. Ele praticou um crime de homicídio qualificado. Ele atirou em uma pessoa sangue frio que estava sentada num banco, que não oferecia nenhum risco a ele. Porque o Mauro falou, eu te pego depois. Eu vou ler o prólogo. Eu vou ler um prólogo, rapidamente, aos senhores aqui, que acabou o meu tempo. De um grande amigo meu, promotor de justiça de Minas Gerais.

Enzo Bassetti é o nome do promotor de justiça O morto, cuja vida foi abreviada pelo homicida, não tem banho de sol O morto não é paciente de aviscopos, não tem direito a visitas, encontros íntimos, direito de trabalhar, tampouco de estudar O morto não tem remissão, ele não tem tempo de morte reduzido

por ler revistas, por fazer cursos à distância, tampouco recebe um dia de vida a cada três dias cantando em coragem. Mordo não se ressocializa. Não sai no dia dos pais, no dia das mães, nem no meu pai. A pena daquele cuja vida foi retirada por um semelhante não é progressista.

Ele não volta para a terra, aos braços dos seus entes feridos, caso tenha bom comportamento. O morto continua morto. A pena é perpétua. Assim como a saudade que fica àqueles que o amaram. A ele, além do corpo que apodrece, a sete palmos no caixão, resta apenas a esperança de que alguém fará justiça. Muito obrigada.

Eu volto aqui para assumir Parabéns doutora Isabel Eu gostaria de pontuar Parabenizando a senhora Até uma fala da defesa Gostaria até de desagravar todas as mulheres Que a defesa nos disse Que para homem é mais fácil entender de arma E a mulher muitas vezes Sabe pelo marido Obrigado

A gente ouviu isso aqui em março, mês da mulher, 2023, século XXI. Com cinco mulheres no mundo. Eu ouvi, reparei e me doeu. Eu gostaria de fazer esse desagravo, doutora, na pessoa da senhora, que muito bem representa as mulheres, mas eu não estou aqui porque a senhora precisa de um homem, de alguém mais experiente. A senhora é uma promotora pronta. Nem o doutor que está ali, nem a doutora. A senhora é uma promotora pronta.

competente e não precisa de homem nenhum para fazer o seu trabalho com altivez, com honradez e honrando a beca que a senhora vende, que não é uma beca que vem com a sua história, vem com a história do seu avô, do seu pai e de tantas outras mulheres que engrandecem o Ministério Público. Parabéns e muito obrigado por eu permitir compartilhar com a senhora o plenário tribunal do Júlio. E, mais uma vez, os senhores podem ver, as senhoras podem ver.

em que pese a misoginia clara, nas palavras da defesa, os senhores podem ver, que quem não tem argumentos, ataca pessoalmente, momento nenhum eu fui lá falar com ela, ele veio falar, ele veio debochar, e esse deboche não é só a mim não, é um deboche para elas, para o pai dela que veio aqui, e está passando mal, esse sim está passando mal, ela está com medo do pai dela morrer, acabou de mandar o pai dela lá para o hospital,

esse está passando mal, com medo da impunidade, que há três anos, o doutor queria que fizesse mais aniversário, se eles conseguem, prestem atenção ao que não é dito, coisas são ditas, e coisas, há coisas que não são ditas, mas elas são muito claras e expressas, o promotor queria que marcasse rápido o júri, não sou eu que marco, eu realmente queria que marcasse rápido o júri, um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um

porque tem lá na constituição, o processo tem que ser efetivo, tem que ser célebre, está lá na constituição, talvez o doutor deu aula, deveria conhecer muito bem, é um princípio processual, está lá no artigo 5º, ele queria que a família ficasse aqui mais 10 anos, enquanto o réu goza de liberdade plena, ele não tem nenhuma restrição de liberdade, nenhuma, ele tinha tornozeleiro e tirou, nenhuma,

vamos fazer aniversário, vamos prolongar a impunidade, é papel do advogado sim, conseguir a impunidade, que é isso que ele quer hoje aqui, não quer justiça, falar que o advogado quer falar a verdade é mentira, mentira, advogado se vier aqui falar a verdade, ele tem que pedir a condenação do cliente dele, nos termos que a gente está pedindo, fora disso não tem verdade nenhuma, e garanto que sou apaixonado doutor, mas me pareceu que tem alguém aqui muito mais apaixonado,

e por mim, não tinha me referido nenhuma vez ao doutor, eu saí daqui, porque estou com dor de estômago, os senhores devem ter visto eu tomando um heno ali, porque eu estou trabalhando demais, e realmente estou dormindo pouco, estou estressado, estou trabalhando muito, e meu estômago estava doendo, eu tomei um heno aqui, não sei se os senhores viam, e saí para ir ao banheiro, precisava, mas nunca fugi de júri por causa disso.

Eu quero sim, eu quero entregar a jurisdição. As senhoras podem pedir não de mim. Depois de mim vai vir outro. Tem a doutora Isabel, tem o doutor Vinicius aqui. Eu não sou o Ministério Público. Hoje aqui eu estou representando o Ministério Público. Mas o Ministério Público é muito maior que eu. Essa covardia de se atacar pessoalmente, não é inédita. Eu tenho oito anos no Ministério Público, já fiz mais de 100 júris.

Não é inovadora para mim. Eu tenho muita calma para falar isso. E se o doutor nunca viu um promotor que trabalha como a mim, nunca é tarde para ver quem sabe trabalhar. Eu rogo a Deus todos os dias para que eu possa ser um bom homem. Para que assim eu possa ser um bom promotor. E eu posso dizer que essa vaidade de ser reconhecido como um excelente promotor, que faz, que acontece, que não sei o que, eu não tenho.

A única coisa que eu tenho é vontade de fazer o meu trabalho bem feito. Única. Única. Graças a Deus e também peço a Deus todos os dias para que mude minha vontade, para que eu seja sempre, sempre um operário do direito. Eu não peço nada. Vocês podem ter certeza que esse promotor que você fala, dificilmente vai ser um ministro ou alguma coisa, porque a minha atuação funcional não é de agradar ninguém. Muito menos políticos e poderosos que cometem coisas erradas.

E esses cargos aí de indicação política, vocês podem ter certeza que não fazem parte. Minha vaidade é nenhuma. Aliás, como alguns sabem, extra-alto, a minha vida não é legal por causa disso. Muito pelo contrário. Eu sofro várias restrições na minha vida e na minha liberdade por causa disso. O meu dia a dia não é normal por causa disso. Então, doutor, a única coisa que eu quero é vir aqui, soar e continuar sendo servidor público.

No cerco do orgulho, como devotado à causa da justiça. E é isso que nós viemos fazer aqui hoje. Mas só para avisar, doutor, eu sou comprometido. O senhor estava apaixonado? Aliás, doutor, como professor...

Espero que tenha sido um pequeno erro Ele confundir contravenção penal De vias de fato com lesão corporal O professor aposentado da UEM Tava aula de direito Então, muito Espero que isso tenha sido um erro dele Pedir um laudo de lesão corporal Com uma contravenção penal Espero que ele não tenha ensinado isso para os alunos dele Daí a taxa de aprovação

desmoralizar o acusado, e eu quis desmoralizar o acusado, mas eu não preciso desmoralizar ninguém, é fato, a covardia do acusado é cão, é evidente, ele vem afrontar o ministério público, com todo respeito, eu não sou ninguém, mas aqui representa o ministério público, ele vem afrontar o ministério público, depois de encerrar os debates, e sabe porquê isso?

porque até hoje ele não sabe o que é o império da lei, ele não sabe o que é limite, ele conta com a impunidade, ele conta com a leniência dos senhores e das senhoras, estimulado pelo doutor que inventou aqui, deu mortal para trás, mortal para frente, foi ali e me ofendeu, estava quieto,

Às vezes as pessoas falam, porque você... Eu reajo, eu não fui atacar nenhuma vez, doutor. Nenhuma. Nenhuma. E ele me pediu antes aqui, eu acho que o senhor escutou antes, e eu falei alto, porque aqui não tem segredo. Eu não sou um promotor que fica de sigilo com ninguém. Salvo nos procedimentos de sigilo que eu investi.

Mas eu não faço conversinha de gabinete que não possa ser vista. Eu me pauto pelo princípio da publicidade. Eu sou um agente público. Ainda mais aqui. O doutor veio me interpelar aqui para eu... Olha, doutor, o senhor não gosta que fica me interpelando na hora que eu estou falando. O senhor não fala nada demais, eu não vou interpelar o senhor. Ele queria me ofender e queria que eu ficasse quieto antes do júri. Ele me pediu isso.

E eu falei alto aqui, doutor. Não trabalho para agradar o senhor e nem o seu cliente.

vou fazer o meu trabalho, o senhor faça o seu, desde o começo começou esse chororô, esperava que idade não se confunde com sabedoria, aprendi do meu bisavô que morreu aos 94 anos, e aprendi dele que ele tinha bastante idade, era um sujeito sem educação formal, mas era um sábio, mal sabia escrever o nome,

mas aprendi dele a honra, aprendi dele, aprendi dele que sabedoria é diferente de educação formal, hoje de idade, idade não se confunde com sabedoria, eu rogo a Deus que seja um homem sábio, não somente um idoso. Engraçado que o doutor pega, tenta pegar, porque o caso está muito fechado,

tudo muito certo. Sabe, tanto a misoginia do doutor demonstrado, de falar, olha senhoras, para senhoras é mais difícil entender de arma, talvez as senhoras saibam pelo marido. Século XXI, sujeito falando isso no tribunal do júri. Me chamando de cara, chamo ele de doutor o tempo todo. Para demonstrar quem tem mais respeito um pelo outro.

Doutores, eu gostaria até de fazer, não gosto muito de ser jocoso, mas nos cabe aqui de tanta mentira, historinha contada, manipulação, o direito muitas vezes é muito simples, se a gente quiser ser.

dou aula também, e tento às vezes falar que o direito não é esse floreamento, basta ter um pouquinho de bom senso. E aí eu vou lembrar a questão da legítima defesa, que aqui é a legítima defesa e a questão da ausência da arma. A prova da legítima defesa, nós temos que provar que existiu legítima defesa, ela tem os requisitos.

É uma prova positiva. Concorda comigo? Eu tenho que produzir alguma coisa. Ela tem requisitos. Eu tenho que provar que aqueles requisitos existem. É uma ação positiva. Parece que o doutor está exigindo da gente uma prova negativa. E aí eu vou trazer aqui para os senhores. Ele está trazendo que não tinha pistola lá. Depois o doutor vai complementar. Como que eu vou saber se não tinha pistola lá, hein? Que aquele cartucho não era de pistola?

O doutor vai falar depois. Mas aí, vou pela sabedoria dos memes, que a gente desculpe, descer até um baixo ponto da inteligência do tribunal do júri. Mas aqui é o júri popular. Meme. Faz meme. Vocês viram? A prova negativa é mais ou menos assim. Olha, o sujeito no WhatsApp, no autoatendimento, fala assim, olha.

Eu comprei um produto da senhora e não chegou. Ela fala, ah, tudo bem, qual que é o código? Ele passa o código. Ela fala, a senhora pode me, o senhor pode me provar que o senhor não recebeu? Ele, pois não, ele tirou a foto da mão dele vazia. Não recebi aqui, ó, minha mão tá vazia. Como que produz uma prova que eu não recebi o produto, gente? É a mesma coisa aqui.

Como que eu vou produzir uma prova que não teve legítima defesa? Que não, ó, comprova para mim que não tinha uma pistola lá. Qual é essa prova para dizer que não tinha uma pistola lá? Aí ele vai falar, prova para mim que não tinha um tanque de guerra lá. Como que eu provo? Eu não tenho como provar que não tinha um tanque de guerra lá. Eu não tenho como provar isso.

Agora, as testemunhas foram coesas, foram todas elas coesas. Aí vem, não, não tem credibilidade. O laudo, o laudo não tem credibilidade. O laudo não tem credibilidade, quem tem credibilidade sou eu. Eu, o réu, cadê? Sugestivo de orifício de saída. Óbvio, é óbvio. É o termo técnico, ele não quer que use o termo técnico.

Ele quer confundir contravenção penal de vías de fato com lesão corporal. Ele não quer que o perito use termos técnicos. Ele quer que eu produza uma prova negativa. E vai vindo a bola de neve do absurdo jurídico. Do malabarismo jurídico. Do absurdo. Do ilógico. O direito é lógico. O direito é lógico.

É lógico, como que eu provo a coisa que não existe? Não existe um negócio, prova que ela não existe, prova que eu não recebi o produto. Você que tem que provar que me mandou o produto que eu recebi. Você que tem que provar você que existe essa legislação de defesa.

Vou reforçar aqui a questão da qualificadora, os quesitos. Tem como? Está aqui? Ah, tenho o privilégio. Senhores vejam, a gente vai criando um pouquinho de experiência. Eu não sou muito experiente, não tão produtor, não sou tão sábado, tão elegante. Não chamei ele de cara nenhuma vez. Não chamei ele de ouro. Mas indisciplinado é ele. Indisciplinado aqui mais ainda é o cliente dele.

É o crente dele, que matou um outro. Eu sou disciplinado para fazer o meu trabalho. Bem feito. Tento fazer pelo menos, bem feito. Eu sou indisciplinado. Eu tenho que ficar ouvindo agressão, ofensa e ficar quieto. Tanto que ele me pediu no começo do juízo para eu ficar quieto. Olha, vou te ofender, você não me aparteia não. Ele pediu aqui, os senhores ouviram. Eu falei alto para todo mundo ouvir.

Não sei se vocês estavam prestando atenção, mas eu falei alto para todo mundo ouvir. Não trabalho para agradar o senhor nem o seu cliente. Faça o seu trabalho que eu faço o meu. Ele queria ficar me ofendendo e eu ficar quieto. A questão... Oi? Vou falar da qualificadora. Pessoal, a futilidade. Você não se pegou.

A futilidade, a futilidade. Pessoal, a futilidade é um motivo sem importância. Veja, segundo a tese do réu, ele foi lá pedir perdão e pegar a cerveja que ele tinha comprado para o churrasco. Levou um cacete, segundo ele, três bruta-montes. E ficou com rubefação na face. Parecia que tinha passado maquiagem, né?

Mas nunca vi uma briga de homem, doutor! E eu com meu sobrinho com 10, 12 anos, infelizmente, a gente veio ver no Brasil. Nunca viu! Aliás, quem assiste com o FC, vê? É, ah! Vai apanhar de três! E ficar com rupefação na face, quem que ele é? O Hulk? O Hulk?

Tomou um cacete, fiquei rubefado, três mil bateu. Quer fazer o quadrado virar redondo, o retângulo virar um círculo? Meu Deus do céu! Me diga, doutor, eu sou filho de advogado, meu pai tem 40 anos de advogacia. E segundo ele, ele se orgulha muito de mim. E eu tenho muito orgulho dele. E fui advogado. Respeito muito a advogacia, inclusive aqui na comarca tem uma excelente relação. Quem trabalha comigo aqui sabe.

que não tem horário para falar comigo, qualquer um que quer falar comigo, advogado ou população, entra no meu gabinete a qualquer hora. E não precisa estar ninguém aqui em joelhos que eu não peço nada da população. Não peço nada, minha vida é trabalho, eu sou um operário. E tenho muito orgulho disso. E você sempre é um operário. Sempre. É para isso que eu vivo, é para isso que eu trabalho. Meus pais me ensinaram isso e eu quero honrar a vida deles, o que eles me ensinaram toda a vida.

Eu aprendi com o meu pai, um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um dia um

Meu pai é advogado de prerrogativas. Quem é que brilha com o juiz, brilha com o promotor, brilha com todo mundo. Meu pai vai, presidente de comissão de prerrogativas, não sei o quê. Mas eu aprendi que todo mundo deve trabalhar com ética. Um fio ético que é o mínimo que se exige respeito. Eu não desrespeitei ninguém hoje. Eu não desrespeitei e teria.

Toda a humildade do mundo para pedir desculpas se houvesse ser respeitado Mas eu apenas redargui as provocações e ofensas que recebi Um cara indisciplinado Com todo respeito, não tem problema nenhum me chamar de sujeito ou você Mas respeite o Ministério Público É uma instituição secular, não começou comigo, nem vai terminar comigo Eu sou só uma parte disso que aconteceu

A qualificadora, qualificadora. Eu já, mas a experiência nos vai trazendo, eu falei, olha, a defesa vai vir e vai arduir o privilégio, pode ser. Não é possível que eles cheguem a esse absurdo, eu falei. Se os senhores estivessem, estavam atentos, eu falei isso. Não é possível que eles vão negar esse absurdo. Dito e feito, dito e feito. É.

O acusado Surgiu mais um aqui, tá? Vai ser assim, a materialidade Ele foi atingido pelos tiros Vamos lá, eu vou falando dos quesitos E aí a gente já vai evoluindo pro final Porque eu acho que essas ofensas pessoais Se fogem muito do objeto do júri E lamentavelmente eu não queria estar rebatendo isso Mas já que veio da defesa Com tanta Ele me achou indisciplinado E aí

Se eu quero ser um bom, excelente ou não promotor. Eu quero só trabalhar. Fazer o meu trabalho bem feito. Cumprindo a lei e cumprindo as normas. E é isso que eu faço. Também não ofendi o doutor, espero que ele siga a vida dele. Agora eu não vou admitir ninguém ofendendo minha honra. Seja advogado, muito menos réu. Muito menos réu. Primeiro, os senhores vão votar. Materialidade. Em 21 de abril de 2020. Vai falar lá o dia e tal.

O Mauro sofreu disparo de arma de fogo que for a causa eficiente da sua morte? Sim, né? O Mauro morreu de disparo de arma de fogo. Aqui é a família dele chorando. Não tem como falar que não. Não morreu. Morreu. Segundo. Foi o Ricardo que matou? O Mauro? Sim. Sim. Até a defesa fala que ele disparou. Depois a tese deles é de legítima defesa.

Sim, o Ministério Público sim. Terceiro quesito, o jurado absolve o réu Ricardo? Obviamente que não. Não, né? Não, ele merece ser punido. Aí, quarto quesito. O acusado praticou o crime sob violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Vejam, é muito claro, e essa aqui é a redação da lei.

a jurisprudência muito claro, o doutor pode vir aqui falar blá blá blá blá blá blá e é blá blá blá mesmo, blá blá blá mesmo, tem nada de sério, pode pegar uma jurisprudência que não diz isso, porque nenhuma jurisprudência diz isso, pega um julgado aqui, não é nem jurisprudência, um julgado aqui que não diz isso e fala que diz, tentando ludibriar os senhores, essa é a redação da lei, e diz o seguinte, o acusado praticou o crime sob violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, primeiro,

o réu que bateu na namorada, as senhoras aqui, pensem muito bem, essa tese é esdruxo, um sujeito desse, as senhoras lembram, os senhores também, lembram que eu li aqui, o oráculo dele, Droga, Maria da Penha, vários outros, eu li para o policial aqui, que veio defender, o ex-policial aposentado da reserva, eu li,

Aí quem é ruim é o Mauro. Ele não bateu na namorada a injusta provocação, todo mundo começou a bater nele do nada, numa festa de família que estava pai, mãe, criancinha, idoso, todo mundo. Tinha todo mundo lá. Aí eu acho que uma criancinha deve ter falado, olha, vamos bater naquele sujeito. Deve ter sido a filhinha do Anderson falou.

vamos bater nele, aí juntou todo mundo e falou, vamos surrar ele, vamos inventar alguma coisa, bater nele e mandar ele embora, pelo amor de Deus, então ele quer falar, que o réu foi provocado injustamente, ele provocou, olha só, o requisito mínimo, o pressuposto, é para que ele tenha sido provocado injustamente, ele não foi provocado, muito menos injustamente, quem provocou batendo na menina, foi ele, um dia,

ninguém bateu nele, ele saiu de lá, ele começou a confusão, e ele terminou a confusão, ele começou e terminou a confusão, então,

Privilégio? Não também. Então eu estou pedindo para os senhores votarem não em dois quesitos aqui. Dois quesitos da primeira série. Lembre-se, os senhores vão votar esse da absolvição em todos. Mas dois quesitos da primeira série de quesitos, quero que os senhores votem não. Primeiro, o jurado absolve o réu Ricardo Vieira de Camargo? Não. Não, não tem legítima defesa aqui, nem putativa. O doutor fala de prova? Ah, olha a dúvida. Vocês não provaram que não tinha uma arma, uma pistola?

Deus, só o réu falou que tinha uma pistola, e isso em juízo ele não falou, ele ficou quietinho, o doutor falou aqui, não vou tocar nesse assunto, porque esse assunto não me interessa, hoje ele teve que tocar porque a gente fez ele se interessar por esse assunto, quarto quesito, então o juízo, o réu? Não, o acusado praticou o crime sob violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,

senhores pensam a vítima sentada, ah, mas não tem prova de que ele estava sentado? não tem doutor Isabel, prova, não tem doutor, prova, o depoimento do Anderson é perfeito, depois os senhores viram ali, onde estava o sangue, o depoimento do Anderson, do Lucas, o Lucas diz inclusive, ele nem estava mais discutindo, os senhores estavam aqui, hoje o Lucas falou isso, ele nem estava mais discutindo, ele pegou, sentou e abaixou a cabeça,

e Lucas lá sabe o que é legítima defesa? Lucas lá sabe o que é privilégio? Não me parece que saiba, ele falou o que ele viu, ora meu Deus, e aí eu falo, sequer na história, pelo menos bíblica, quando Caim matou Abel, Deus pergunta, Caim cadê seu irmão? E ele diz a Deus,

Desde Caim ele está se negando, o réu se nega, o homicida se nega, eu não esperava nenhuma outra conduta, se não a negativa, se não a negativa, ele matou, ele veio aqui com tese esdrúxula, a defesa aqui, com tese esdrúxula, poderia ter falado da confissão, confessar a prática do crime teria um redutor de pena, tem isso, mas não escolheu não confessar, escolheu tentar enganar,

E agora a gente se apega ao que a gente deve se apegar. Os senhores querem que o espírito da mentira reine sobre o Jandai do Sul, nosso comarco? Os senhores fiquem à vontade. Agora, a verdade é uma só. Ela não dá voltas, eu não precisei ofender ele, não precisei ofender ninguém. Agora, não vou admitir que ninguém ofenda minha honra.

Eu não sou um promotor indisciplinado, tanto que estou aqui e sou promotor porque sou disciplinado. Ninguém passa no concurso por ser disciplinado. Ninguém trabalha, o tanto que a gente trabalha vai ver nossa promotoria porque é indisciplinado. Muito pelo contrário, muito pelo contrário. Eu não sou melhor nem pior que ninguém, mas a disciplina é um marco inicial para qualquer trabalho. Eu falo aqui, todo mundo aqui trabalha comigo.

Uma coisa que eu tenho disciplina e respeito, coisa que o doutor não teve. E idade não tem a ver com respeito, com honra e nem com sabedoria. Me pareceu que o doutor não é nem um pouco sábio. Então, qualificadora, privilégio, não. Qualificadora do motivo fútil, meu Deus. Se o sujeito não mata, se o sujeito mata, depois de ter batido na mulher, depois de ir lá buscar uma cerveja, porque ele queria a cerveja de volta. Pô, comprei a cerveja, fui lá, dei uns tapas, vou voltar lá mesmo.

Pense em um medo do cara que ele estava, o medo do subúrbio que ele estava. Nossa, aquele bando de trogloditas me bateu, eu fiquei com muito medo. O que você fez? Voltei lá. Voltei lá para me defender. Ué, mas você já não estava longe? Você já estava protegido, você estava longe? Ah, não, mas voltei lá para me defender.

Motivo fútil. Matou por quê? Porque ele deu os tabefes da mulher, ele achou que devia dar os tabefes, ninguém podia atrapalhar, e as senhoras vejam a misoginia aqui de novo. Prestem atenção ao que não foi dito. E é dito expressamente. Não, ele tinha até o direito de bater na... Estava ficando namorando, não sei o quê, e é irrelevante. A pessoa ficou, é, o presidente sabe que não quer saber.

ele não teria direito de bater, nem se fosse ficante, namorado, mulher, casinho, não interessa, ele quis bater, foi impedido de bater, ficou nervoso, foi lá de machão, e se aquelas pessoas estivessem de má fé, quem tinha se lascado era ele, com certeza, quem que vai para o ninho de cobra? Mas ninguém é besta, criminoso não é besta, é besta até a página 2, tentou chorar aqui, que cena lamentável,

Cena lamentável, tentando, não sai uma lágrima. E os senhores prestem atenção ao que não é dito. Lamentável. Quanto à construção aqui, doutora? A senhora abordou, doutor? Vou deixar dez minutinhos para o senhor, rapidinho. Quanto à construção do crime de porte ilegal de arma? É muito claro aqui, o doutor sabe ler.

que ele foi professor aposentado, doutor Sabeleiro, em data e horário não precisados nos autos, mas no período compreendido entre o mês de abril de 2019 e 21 de abril de 2020, que foi quando ocorreu o crime de homicídio. Então eu não estou falando que ele pegou a arma, saiu aquele dia para matar a vítima. Eu estou falando, com base no depoimento dele, que desde 2019 ele tem a arma.

E segundo ele, ele saia para cima e para baixo com a arma. Ele falou isso hoje. Ele falou isso hoje. Então, o crime de porte de arma existiu. Por favor, votem sim na materialidade. Sim na autoria, porque ele fala que ele andava com a arma para cima e para baixo. Sempre andava com a arma, o doutor Isabel mostrou. O jurado que sobe o réu? Não, não. Três.

Materialidade, contravenção penal, ele deu uns tapas que não ficaram lesão, olha só, a gente falou que não ficou lesão, e o doutor falou, eu quero um lado de lesão, doutor, não tem para contravenção penal, doutor, abre um livrinho novo.

Segundo, foi o Ricardo que deu uns tapas na vítima? Foi! Todo mundo falou, meu Deus, menos a vítima. Ah, a vítima mesmo não falou. É claro que ela não falou. Ela falou uma coisa lá, outra coisa cá, outra coisa lá. Mas todas as outras testemunhas que são lineares desde o começo, não tem credibilidade. O jurado absolve o réu? Não. Então, prestem muita atenção. Em relação ao homicídio, dois quesitos.

O jurado absolve o réu? Não! O acusado praticou o crime sob violenta emoção em seguida injusta provocação da vítima? Não! Doutor, desculpa! Fala a palavra! Botem com consciência que Deus abençoe isso em você! Desculpe, dez minutos, pergunta! Fala dez minutos, eu tenho que pedir desculpa! Só em...

Sim? Nós ligamos com o programa que foi uma foto que a gente vê que ela se referiu. São 7 minutos para a gente. Há menos de 10 ainda? Muito obrigado, doutor. Jurados, o dia foi exaustivo. Não elei delongar nas minhas falas. Porém, algumas situações aqui acabou me forçando a conversar com os demais promotores. E vim para a réplica. É a pena para passar. Obrigado.

de maneira muito clara e objetiva. O que eu percebi aqui, infelizmente, isso dói meu coração, não vou perder aqui os sete minutos importantes para a família e o cliente para defender a minha pessoa, a minha honra, porque eu não fui atacado na totalidade. Porém, algumas coisas me chamaram a atenção e eu faço questão de compartilhar com os senhores e todos aqui presentes.

E a palavra que tem que imperar aqui hoje, a primeira é justiça, a segunda é humildade. Humildade que eu não percebi aqui em algumas colocações feitas aqui, infelizmente, com total respeito ao livre entendimento de cada um. Falar com preconceito de que cidadezinha, promotor manda, juiz manda, é uma falácia. Também sou advogado e também sou criminalista. Mas nunca na minha vida nenhum juiz ou promotor...

Agiu de maneira antiética comigo, ou desrespeitosa, e não respondeu por isso. Não chegou a acontecer. E se chegar a acontecer, vai responder. Não é só advogado de outras cidades? Que não é de cidadezinha? Termo mais do que deselegante e desrespeitoso com todos os senhores? Não é cidadezinha. Aqui não tem advogadinho. Não é só advogado de Maringá, de Curitiba, de Brasília, que é bom.

Merecemos respeito sendo aqui também. E isso eu digo precisamente ao dobro defensor. Que se esquecendo que também aqui existe um criminalista, atacou a minha honra como advogada. Não existe advogadinho aqui. Não existe advogadinho convarte aqui.

Muitos se dizem, algumas falas, eu não sei se é o efeito do meu remédio que eu tive que acabar tomando, pela questão que eu já disse aqui, mas a impressão que eu tive é que essa cruz aqui até tremeu, em certas falas, de grande tamanho absurdo. Acha que vai vir, aqui, certezadezinha, promotorzinho, advogadinho, lead, estende acusação. Isso sim é uma falta de respeito, isso sim é ser deselegante.

Não menos importante a vocês mulheres e a todas as mulheres aqui presentes. O que é isso? Dizer além de só entende de arma porque o homem entende, mas tem uma fala pior, que os senhores têm que refletir, todos aqui refletirem. Dar uma tapa, como diz a promotora, não, você é uma porcariazinha. Porcariazinha? Porcariazinha?

Como homem me sentiu ofendido, não quero estar na pele das senhoras e mulheres, em nome dos homens eu peço desculpa, por mais esta deselegância, a verdade não é absoluta em ninguém. Não é o fato de ter ou não ter mais experiência, ser ou não ser professor, que às vezes pode agir dessa maneira, a humildade cabe em todos os lugares? Já adentrando, a primeira pergunta, eu fiz questão, o ataque foi ao doutor Marco, nós tivemos questão lá do fundo, e repeti aqui, quero que eu responda,

Só para atacar o Dr. Marco? A questão do projétil. Acredito que nenhum dos senhores está obrigado a saber a diferença entre projétil e estojo. O estojo sim, poderia estar no bolso e cair, como ele mesmo disse. Mas não se trata de estojo, se trata de projétil. E projétil amassado.

Querer que a acusação prove que esse projétil amassado é da arma de fogo, é de uma pistola, se é tão importante essa prova, por que não foi solicitado por nenhum advogado que por esse processo passou? Se é tão importante, o réu também se trata de um advogado, não nos esquecemos disso? Se é tão importante, por que a defesa em nenhum momento requerer uma perícia para dizer que de fato...

128.2 Para que não haja nenhuma tentativa De nulidade desse caso Acreditando que advogadinho e promotorzinho De cidadezinha Precisa usar de subterfúgios Usar de esqueminhas Falar com o jurado aqui ou apresentar a prova que não existe Que isso fique claro e colorido Veja só como é Um projétil que foi localizado Está aqui

Doutor, dois minutos. Está aqui. De maneira muito clara e objetiva, está evidenciado o crime. Mais uma vez, vamos repetir bem rapidinho aqui para os senhores. Falaram do Mel. Mauro não veio para cima de mim para me agredir.

Legítima defesa de quem não vai estar neto agredindo? Como isso gente? Privilégio? Palavras também do próprio réu. Mais uma vez vou dizer aos senhores. Mais uma vez. A arma de fogo estava na caminhoneta durante todo o tempo. Se de fato ele se sentiu tão ameaçado, tão ofendido na sua honra.

tão nervoso de ter apanhado na frente da namoradinha, porque imediatamente, sem esperar 40, 50 minutos, já não pegou a arma na camioneta, voltou e atiu no todo mundo? Qual o motivo? Ele mesmo disse aqui, quem eu vi me dando um tapa foi o Anderson. Agora tenta voltar. E se preparem para a última parte agora.

Agora eu vou virar um advogadinho menor ainda, um doutor promotorzinho menor ainda. As testemunhas então, olha só a cara dos drogados lá no fundo, olha. São drogados até aparentam mesmo. Que isso gente, que absurdo. Sabe o que também não foi achado no levantamento do local? Olha que interessante, nenhum resquício de drogas. Alegado por ele, não, busca a droga, está usando droga, cadê o resquício da droga? As fotos, isso então só favorece quando de fato...

Favorece o réu? Não. Todos esses documentos são profissionais que estudaram, se dedicaram, assim como também a defesa. Não me venha aqui dizer que a cidadezinha e a advogada aqui é tudo fraca e não sabe fazer. De maneira muito clara, eu vou dizer aos senhores. E a reflexão que eu deixo, que é o que a defesa tenta buscar aqui a todo momento.

Quem de fato matou ele? É aquele velho ditado. Quem mata não é quem apertou o gatilho, é a bala que matou. Vamos julgar a bala então. Esse processo inteiro aqui foi a toa. Quem matou foi a bala, não foi o velho. Encerro assim. Boa noite para os senhores. Dividi a cabeça.

Como houve réplica, apesar do avançar na hora, é natural de que a defesa não pode se calar, especialmente diante de tantas colocações que nada tem a ver com o processo, nada tem a ver com a prova, nada tem a ver com a apuração do tentado material para buscar. É um julgamento tranquilo por parte do conselho de sentença. Eu, sinceramente, olha...

Eu fico realmente triste quando vejo um júri, que é uma instituição importante, escalar para escalar. Eu fico triste. Quantas coisas que eu ouvi aqui, e é do meu feitinho, ouvir, ouvir, ficar observando, aprendendo, refletindo.

é que o argumento técnico viável para sustentar a condenação é raso, não é forte, é pequeno, e aí vale qualquer coisa, apesar de ser um representante ministerial, que tem tarefas outras de agressão, de ofensa a nível pessoal.

Vi aqui até o meu colega, advogado, dizendo que eu cheguei a essa terminologia de advogadinho, promotorzinho. Eu queria perguntar a vossa excelência, qual é o momento em que eu cheguei nesse ponto? Excelências, vamos aqui por etapas de calma, com disciplina, com maturidade, para não se contaminar com tanta conversa que jamais imaginei.

Jamais imaginei isso. Qual que interessa é a prova, para vossa excelência, poder lhe dar uma resposta justa, conforme o que o processo mostra. Como eu anotei tudo, a cada momento vai ter um assunto para a gente poder ir falando sobre tudo o que eu ouvi.

Porque é muito ruim interromper a pessoa, porque quem está falando tem um raciocínio, ele quer desenvolver aquele raciocínio. Então eu aprendi dessa maneira. E também sou favorável ao broncar do que o doutor promotor falou a respeito de que a sabedoria não tem muito a ver com a idade. Eu também sou patitário desse princípio.

Sabedoria é sabedoria. Idade é idade. Lógico que todos nós sabemos que a idade traz experiência. A idade é menos arrogante do que a pessoa mais nova. Menos petulante, menos atrevido. A pessoa mais nova tem esta energia. Ou o relógio naturalmente para a pessoa mais nova. Rodou menos e é impossível.

que a pessoa tenha menos vivência, menos experiência, que a pessoa mais madura. Agora, conhecimento, não. Conhecimento, não. Então, aos poucos, nós vamos descendo e vamos informando conforme eu fui observando aqui. A doutora promotora, de maneira, não sei, se dialogiu verdadeiro ou não, tenta mostrar que a defesa faz malabarismo.

quando eu defendo a minha convicção, eu estou fazendo um esforço, fora do razoável, para defender ou acusar. Quando o Ministério Público acusa, ele está fazendo, não é nenhum esforço, é baseado na prova, é a prova. Todos nós aqui, tanto que partem, é parte, aquele trangrinho, que é a primeira aula que todos nós assistimos.

Na universidade, lá no ápice está quem decido, que não pode se contaminar. Por isso, a imparcialidade que vossas excelências têm que ter para ser o juízo justo. Agora, quem é parte? Parte que acusa, porque vem de parcial. Parte que defende, porque também vem de parcial. Então, o que o Ministério Público defende é a tese da convicção e a tese da convicção, que não é a tese da convicção.

da acusação. Porque dá a impressão, quando a gente observa a fala dos representantes ministeriais e da assistência da criação, com menos veemência, mas muito mais do Ministério Público, de que eles estavam presentes no ato. Essa é a impressão, tamanha força que se dá para a prova.

É a força, eu estou ali, porque o que eu falo é a verdade. Não, o que o promotor defende é a convicção dele, com base no processo. E o que a defesa defende é a convicção nossa com base no processo.

Há muitas colocações aqui que não vale nem a pena discutir, é muito raso, é lamentável que se perca tempo com essas conversas que não compensam. É uma coisa impressionante isso daí. Aqui diz assim, fala do laudo da Márcia, que este defensor...

Uma hora bate, outra hora sopra, porque este defensor é muito experiente, é um ex-professor universitário, mas não sabe nada, não sabe diferenciar um laudo de lesão com um laudo ou com uma...

com a via de fato que é uma contravenção penal que não teve lesão. O nome do documento que vai apurar, se houve ou não houve lesão, é o exame de lesão corporal. É um alto de lesão corporal, é o nome do exame. Agora, veja a humildade do doutor promotor de justiça. É humilde sobrando.

aonde ele fala para mim, mas o doutor não sabe, apesar de ter sido professor da UEM, apesar dos meus 70 anos, apesar da minha estrada razoável no direito penal, ele não sabe diferenciar o que é um laudo de lesão com um laudo de vias de fato, meus amigos.

É um negócio que a gente tem que ouvir isso. Sabe, não me agride. Eu fico triste pela falta de humildade da pessoa que tem a coragem de falar isso. Não é que um advogado que milita na esfera penal não tenha essa noção. Agora o nome do documento é isso aqui.

Esse aqui, já já antes de chegar no lugar que nós precisamos chegar, que é o lugar mal Esse é o laudo que identificou, eu já vi quando estava estudando essa matéria da Marcia Eu já tinha tido uma observação, tudo negativo no exame Meu exame foi negativo para lesão corporal, mas o nome do exame é laudo de exame de lesões corporais É o nome do laudo

E que eles não têm argumento na acusação. Forte, porque é um processo que teve, não é culpa do Ministério Público. A polícia tem muita responsabilidade. Nós vamos chegar naquela perícia que nós falamos, na cápsula deflagrada, que lamentavelmente o colega confunde cápsula com projeto. Eu? O senhor confundiu.

Eu peço permissão de poder continuar meu trabalho. Essas autoridades que nós estamos vendo aqui na nossa frente, falou o que falou e a defesa também é um colaborador da justiça e não abriu a boca. Não é para a senhora. Não é nada com a senhora. Pelo contrário, não abriu a boca.

A primeira palavra que vai para cima dos humildes, eles já arrepiam. Ah, pelo amor de Deus, falta argumento. Porra, fica tumultuando.

O conselho de sentença, tentando, o Ministério Público, na pessoa do doutor, promotor de justiça, tentando colocar o conselho de sentença contra o advogado. Que eu estou desmerecendo o conselho, falando, olha, o conselho tem cinco mulheres, eu falando que a mulher é não sei o que, onde que o meu projeto, o meu propósito, a minha pretensão foi essas sentenças. O que eu apenas disse que...

Referente à arma de fogo, eu entendo, na minha visão, de que o homem tem mais experiência, mais contato, pelo próprio pai, pelo próprio vizinho, pela própria educação que todos nós recebemos, mesmo nos dias de hoje, o homem tem essa oportunidade maior de ter contato com a arma de fogo.

É isso que eu quis dizer, não é possível que eu estou falando disso, mas ofendeu o conselho, ou seja, quer colocar o conselho contra o advogado para tentar ganhar o voto da tese acusatória, porque não tem argumento técnico para defender a acusação. É uma coisa impressionante, absurda, desrespeitosa, com qualquer defensor que esteja em plenado. O nome do exame está aqui.

laudo de lesões corporais. Como não deu lesão, não foi uma lesão corporal dentro da Maria da Penha, foi uma via de fato. Porque pode ser até que tivesse lesão, alguma equimose, mas por conta da época da pandemia, se não me falha a memória, houve uma demora nesses exames, tanto da Márcia como também do Ricardo.

Porque foi em plena pandemia. E na demora, logicamente, que uma pequena lesão, uma equimose, com vermelhidão, acaba desaparecendo. Todos nós que trabalhamos nesta área sabemos isso. Vamos seguir aqui na sequência das minhas anotações.

Quando fala do sinal, tenta desmerecer o advogado de maneira, sabe, desnecessária. Tentando, sei lá, eu não sei nem por que se perde tempo de falar isso.

Como é que uma pessoa que já alcançou esse nível de experiência não sabe o que é uma lesão, o que não é lesão, o que é uma contravenção, o que é? Pelo amor de Deus, você chega nesse nível. A discussão é muito rasa. É triste. Só que o Ministério Público, com toda a energia, toda a verência, todo o vigor, a acusação, ele também não fala na tese de negativa de autoria.

para essa via de fato que ele sustenta a acusação. Eu não sei como ter coragem de sustentar, porque é um crime pequeno, nem crime é, é uma contravenção, mas de uma pena minimazinha lá, nem lembro de cabeça, mas não é mais do que 20, 30 dias, 15 dias, mas quer tentar para desmoralizar o quê? A defesa, a própria vítima excelência, sabe? A Márcia é a vítima.

Não interessa o que os outros falam, é para se defender até de possíveis problemas futuros que eles pensavam Eles imaginaram que como morreu alguém ali, estavam ali, teve uma briga, não sei o que houve Podia sobrar alguma coisa, então todo mundo montou um caminho defensivo

Inclusive a Márcia dizendo, quem bateu em mim foi meu irmão. Falou perante um juiz de direito e um representante do Ministério Público, quem bateu em mim foi meu irmão. O Ricardo nunca me bateu. Se ela, que é a vítima, fala que não apanhou do Ricardo, como que o Conselho vai condená-la por esse crime? Pelo amor de Deus!

Só que o promotor não fala isso. Ele perde, ele dizia, olha, estou vendo uns barulhos aí, estou vendo umas coisas aí, uns maus tratos ali, uma conversa que não é razoável. Excelência, se tem uma coisa que aprendi, é respeitar as pessoas. Respeitar as pessoas. Para condenar, já foi difícil. E é preciso prova clara.

Cristalina, Concludente, CEPA Até porque somente estas provas autorizam a condenação Nenhum outro tipo de prova, arrebedo de prova Nada disso autoriza a condenação Imagine-se ao meio da dúvida, imagine-se ao meio de qualquer...

algo imaginário de uma suposição, alguém condena o outro. Não é assim, a prova tem que ser cristalina, tem que ser clara. Tem que ser clara para condenar. Eu anotei aqui a respeito do laudo, não sei se foi referente a este laudo.

Eu não sei se porventura estão falando de outro laudo Mas o levantamento de local, que é o laudo ao qual me definiu Aqui fala alto de levantamento de local de Cristo Na minha compreensão

O termo munição, não sei se tem outro laudo que eu não conheço, porque eu assumi esse processo praticamente na reta final para a júria popular, mas se for o laudo que está no evento, 18.6, aonde aqui, na Folhas 4, ele fala, foi localizado a munição deflagrada em frente à residência, onde ocorreu o salto.

Se for referente a isso que está se falando, que é projétil, eu queria entender, uma munição deflagrada, o que que é? É que, doutor, 128,2, deflagrada, ou 128,2, projétil, a bola, por isso que a diferença tem, senhor, em que sim, 128,2, projétil, não é a data? Eu quero ver, deixa eu me localizar aqui, eu quero me localizar onde é que está o evento.

O evento 128.2. Esse aqui é o projeto. Foi encontrado na... Vota para mim onde foi retirado esse projeto. Eu quero ver de onde foi retirado esse projeto. Aqui nesse laudo do senhor. O local. Nesse projeto. Laudo de local. Aqui é o seguinte. Esta, excelências. Nós somos três técnicos profissionais. E nós merecemos não só respeito, mas compreensão técnica das coisas.

Esta expressão foi localizada numa munição deflagrada. Munição deflagrada não é projeto, Excelência. Excelência, munição... Excelência, o senhor preside o ato e possivelmente não tem esse dever de função, mas é preciso trazer um técnico para diminuir uma dúvida. Na minha concepção, munição é o cartucho. Deflagrado é o cartucho deflagrado. Não é projeto.

Projétil é outra coisa. Agora, se for extraído um projeto de algum lugar que tem... Não, tudo bem, aí é projétil. Agora, aqui não. Foi localizado uma munição deflagrada. Munição deflagrada é cartucho. Não é projétil. Pelo amor de Deus, doutor, todos aqui são advogados. Vamos trazer um.

O juiz pode dirimir uma dúvida em excelência. O conselho de sentença pode pedir para um policial, um oficial da polícia, vir aqui e esclarecer o que é uma munição deputada. Quer enganar o conselho para que não laude a excelência. Não é divergência de tese. Essa aqui é uma questão técnica. Mas esse não é um processo. O conselho, observe o que a defesa...

O conselho tem autoridade para requerer em juízo para a presidência do ato. Uma pessoa, aqui tem um oficial presente, é possível que tenha. Para vir aqui esclarecer para vossas excelências, que não pode votar com dúvida. Basta requerer. Se requerer, ele vai explicar o que é uma munição deflagrada. Acabou. Acabou, acabou o problema.

Qualquer um dos juízes, de fato, do conselho, pode requerer a presidência para esta apreciação da presença de uma pessoa que possa dizer que munição deflagrada é um projeto, não, munição deflagrada é um cartucho deflagrado. Doutor, só um perigo de... O fato que era assim, o que está dizendo aí é o que está atendido aqui. O que está dizendo aqui deflagrado é isso aqui, não é tudo. Foi atendido aqui, foi o que disse.

A dúvida é saber primeiro se o ar não é enrolar, excelência, excelência. Aí gosta de provocar, depois não aceita desaforo. Não é irrelevante, excelência. Porque aqui está a tese da defesa, da legítima defesa putativa. Este cartucho não teve busca e apreensão de eventual arma.

Então o conselho vai entender, aqui tem um cartucho Se lá teve um projeto recolhido, que não é como está escrito isso aqui Senhor, doutor, o senhor já fez isso aqui, o senhor está indefinido Ok, então tá bom, mas explicando as vossas excelências, a palavra, se daqui quer dizer

Foi um projétil, aprendi, é outra realidade. Até porque não sei se esse projétil é o mesmo que vem daqui, não sei. Aqui diz a perícia, foi localizada uma munição deflagrada. Munição deflagrada é cartucho. Cartucho que já estourou. Não é projétil, projétil que vai na ponta do cartucho. Pelo amor de Deus. Projétil chumbo que vai na ponta do cartucho.

O estojo é a munição. Se a munição é intacta, o perpuxo é intacto. A munição deflagrada é a munição vazia. Eu acredito que ninguém de vossa exceção tenha essa. É o tabulau. Por quê? De qualquer forma, eu estou mostrando. Sim, senhor. A defesa agradece.

A razão dele ter disparado no palco foi exatamente essa receita. Se a pessoa leva a mão na cintura e não sei o que vai acontecer na cabeça dele, já apanhei, eu vou atirar. Eu vou atirar porque eu não sei se ele vai me matar. Já me bateram? Eu não sei o que vai acontecer. E lá tem um cartucho deflagrado que não foi periciado, foi arrecadado. Estava na mão da polícia e não foi periciado para saber o que é. É esse daqui, doutor. Não faça isso, doutor. É esse daqui.

O laudo foi levado a 88, porque ele entregou as missões e o projeto tem pra cá. Não existe, Tom. Pode cair isso que eu estou falando? Você está lá no 18.6.

Vamos falar da área que o Ministério Público, na pessoa do Dr. Marco Felipe, também de maneira forte, vem e defende de que a consulção não cabe nesse caso. Nós entendemos assim, ele matou e matou com revólver, não foi com estilinho, não foi com uma faca. Este crime meio praticado se estava próximo, por perto.

Porque ele cortava? Ele cortava, mas ele não foi autuado em flagrante no porte, ele não tinha isso. Estava no carro. Ele saiu, pegou, veio, usou o crime meio, que desapareceu no resultado final, que é o crime vivo. E aqui nós temos alguns jurados do tribunal do Paraná, que falam alguma coisa sobre esse caso. Que fala sobre o Inglaterra...

Próxima deste caso, isso aqui é uma emenda do Tribunal do Paraná Eu dou o número da emenda do desembargador relator Primeira Câmara Criminal, Foro de Londrina, desembargador Antônio Loyola Até aqui do dia 10 de julho de 2013 O que é que falta? O Tribunal do Julho, homicídio, qualificado, 121 segundo, 1 e 3 Hipote de arma de fogo de uso restrito

Muito bem. O que interessa para nós aqui? Crime conexo, que é o que eu disse. Crime contra a vida, que vai ao julgamento, é crime doloso contra a vida que vem a júri popular. Mas se tiver um corte de arma, droga, alguns crimes, por conexão, o tribunal do júri atrai a competência. Por isso que ele fala. Crime conexo de corte.

Ilegal de arma de fogo. Aí vem a aplicação do princípio da consulção. Contexto fático revelador de que o delito de porte ilegal de arma de fogo, de uso restrito, foi meio para o homicídio. Que é a expressão que nós estamos usando. Crime meio, eu acho uma folha de cheque, não serve para nada. Do jeito que ela está, está em branco. Pega a folha de cheque.

Preencho, boto um valor, pratico um crime meio, que é o do falso, material, e aí eu transfiro para alguém que me dá um dinheiro, eu dou um calote em alguém. Recebo uma vantagem econômica indevida, que é o estelionário. Tudo isso que ele fez, que foi assinado, preencher valor, que é o crime meio, que é o falso, desaparece no estelionário. Você tem que tomar um museu, entendeu?

Vai ver! O réu foi absorvido em sua alimentação de tentativa de homicídio com base no 23 segundos para exercer a legítima defesa. O apelante se utilizou de arma de fogo, disparando contra a vida, assim todo, tendo todos os delitos concorridos.

No mesmo contexto, e sendo os disparos e cortes de armas de fogo. Crimes meio, para a consumação do crime fim, tentativa de homicídio aplica-se à construção. Que é o princípio do crime meio desaparecer dentro do crime fim. Crime menor, sumindo do crime maior. Outro julgado. Aqui tem mim, 2018.

De acordo com o princípio da consunção, quando uma infração penal figura unicamente no meio ou fase necessária para a consecução de um determinado crime fim, aí o crime que está se discutindo, o fim é o homicídio, este crime dele, que seria o pote de água, estando aqui interligado a este último,

o agente só responde pelo crime mais grave, sendo o crime meio por ele absorvido, consumido pelo crime fino, o crime meio. Isso é construção. Então não tem por que condená-lo no corte de arma, porque o crime de corte de arma desapareceu do assígio, porque ele matou o mal com arma. Este é o crime meio. Tem outras interpretações? Tem. Mas a minha compreensão é essa.

E o Tribunal do Paraná, aqui em 2018, desembargador Loyola novamente, lá de Força de Iguaçu, até o fim do processo, ele assim concluiu. Vamos continuar. A qualificadora, eu tinha notado aqui todas as falas, eu fiquei muito triste, mas acontei ali.

Eu não tinha nenhum interesse em ofender o conselho, o promotor, o próprio colega advogado. Pelo amor de Deus. Agora, eu acho que o Ministério Público, na pessoa do promotor, no caso dois promotores e mais do assistente, tem que defender a convicção dele. Eu não sou contra isso e não tem por que ser contra.

mas não está defendendo, esta só porque é o promotor que fala e que acusa o que está falando, esta é a verdade, não, esta é a verdade que eles acreditam, chamada de convicção pessoal, e esta é a verdade que a defesa acredita, convicção minha pessoal, nós somos partes parciais, agora o que não pode é contaminar o conselho, porque o conselho é juiz, Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl Gl

O juiz tem que ser imparcial. Para condenar tem que ter prova cristalina. Clara. Precisa. Não é lá. Parece que é. Mais ou menos. Estou achando que é. Isso é definição de hipótese. Que é aquilo que não é. Que eu penso que é. Para ver se fosse como seria. Não. Isso é hipótese.

Quando eu falo na legítima defesa putativa, eu falo pelo seguinte, eu fico me perguntando, fiquei estudando, processo e perguntando, o que leva alguém a matar o outro? A pessoa se ele está andando na rua, estou em uma mesa de um bar, ou na casa de um amigo, eu pego o revólver e vou lá, aleatoriamente chega a ponto para um e mata a pessoa. Alguma motivação na cabeça do autor daquela conduta tem que existir.

Caso contrário, o próprio Ministério Público sabe que nem a julgamento poderia ser levado uma pessoa que tenha esse comportamento, que seria um patológico mental. E qual foi essa preocupação do Ricardo? Já tinha levado uma piada. Aquilo que a Márcia falou em juízo não vale o que os três...

vítima, que é o Anderson e o Lucas, e a esposa fala, a própria esposa chega a não deixar claro que o Anderson estava lá fora, ele estava na garagem, e é isso exatamente aquilo que o Ricardo viu, viu dois aqui fora, só que o Anderson fala como se estivesse lá. Uma outra coisa que chama atenção é alguém brigar, discutir, reclamar sentado.

Não tem isso. Até nós aqui na discussão de plenário, para poder rebater um argumento do outro, se levanta. Se levanta. É até um gesto natural. Não. O que é isso? Esta é a convicção da defesa. A grado do Ministério Público. A consulção

Ficou claro, não tem porte ilegal de arma, porque desaparece do homicídio. E o Ricardo, por tudo que o processo mostra, só disparou. Porque ele poderia disparar na Eliane, ou a Eliane não me recorda aqui, no Lucas. Ou no próprio Antônio, que estava ali na garagem, porque lá tem momentos que parece que ele ficou na garagem e botou. Entendeu? Ele ficou lá fora, lá pra dentro. Mas a própria esposa fala que ele estava pra lá, mas veio até a área. Muito bem.

Mas por que ele matou o mal? Porque foi a pessoa que levou a mão na cinta e ele acreditou. É uma questão subjetiva? Como é que eu vou interpretar? Se ele viu? Quer dizer, naquele momento ele até acreditava que viu, naquele primeiro momento. Tanto que ele declarou que viu. Depois ele falou, viu lá um negócio na cinta, um volume, eu achei que eu ia morrer e atirar. Quando eu vi eu atirar, dei três tiros.

que fala que tem pato e tiro, retranho e tiro, sim. Então, a legítima defesa está preenchida, tentativa, chamando de legítima defesa tentativa. Aquilo que eu acredito que vai acontecer, eu reajo antecipadamente. Vou mostrar para vossas excelências algumas informações nessa direção.

É tentar jogar o conselho contra a defesa. A questão do que eu falei lá na mulher, como que tem uma experiência? Se utilizar desse expediente para buscar deixar a defesa de bola desconfortável é uma coisa que não é razoável. Isso não é razoável.

Uma coisa que me chamou a atenção é quando o doutor promotor, Marco Felipe, fala da disponibilidade dele. Que é uma coisa louvável, mas é uma obrigação. Dentro do expediente dele, ele não faz nenhum favor ao advogado, que é um colaborador da justiça, em atendê-lo. É lógico. É sábado, é domingo, é feriado. Não, eu sei. Isso é louvável, excelência. Não, não é louvável. É louvável.

Não, obrigação não é excelência Sim Vossa excelência sabe que não é O senhor está se colocando dessa forma para tentar mostrar que é humilde E não é Nem humilde não é Entendeu? A humildade aqui eu não vi em momento algum Agora, se é um promotor que se comporta assim, é solícito É solícito Agora... Vou falar para o senhor que eu sou comprometido Ótimo, isso é bom, doutor

Agora tem que exercitar um pouco mais a humildade, a ser essa Agora, o promotor aqui colocou aqui Não, mas eu atendo os advogados aqui, ali Eu estou no meu gabinete Meu gabinete, tudo bem que é uma força de expressão Então veja bem, eu atendo o advogado Atende o advogado, porque eu quero ver que o advogado

Eu sei que realmente até o respeito mínimo de um agente ministerial não está tendo... Nós estamos faltando 20 dias, um dia super desgastante. Eu sei, excelência, mas é demais. Vamos ter um pouco mais de respeito do governo. E a gente finalizar com esse dia, porque a gente está fazendo isso. Eu quero deixar claro um pouco, porque quem vai julgar a causa consigo quando o doutor, o doutor fala que está disponível aos advogados?

Dentro do expediente é o normal. Porque o advogado é um colaborador da justiça. Imagina se o advogado quer falar com o promotor e não pode falar porque... Todos temos atribuições, obrigações, ocupações, pouca disponibilidade. Tanto advogado como promotor e juiz, todos nós. Vivemos atarefado até o pescoço. Mas todos têm os seus compromissos e têm os seus deveres.

Não é a favor a ninguém fazer isso agora? Se atende fora do expediente? Aí sim, é uma demonstração de que está muito além do que precisa pela função. Uma outra colocação que me chama a atenção é que o Ministério Público é secular. Excelência, o Ministério Público é secular, a democracia é milenar.

Não é melhor. Sabe, as provocações que não... É uma coisa impressionante a necessidade de... Sei lá o quê. É uma coisa louca. Eu sou louco e não vou ouvir isso. Sobre a qualificadora. Esse é um assunto importante porque o crime qualificado...

É uma pena severa de 12 a 30 anos. Não é brincadeira. A qualificadora para prevalecer a sua existência tem que estar muito bem estabelecida. E eu quero voltar novamente, pegar algumas informações para refletir com vossas excelências, no sentido de observar. Houve um homicídio?

que foi com base na legítima defesa culpativa. Mas se o conselho entende que houve homicídio, mas não foi legitimado pela defesa própria dele, a qualificadora não tem a menor chance de sobreviver neste processo. E eu vou procurar mostrar para vossa descendência mais uma vez.

pela mostrar às qualificadoras em que circunstância que esse motivo mais útil vai desaparecer. Então, excelente. Isso aqui é um entendimento. O fato de ser a vítima prostituta, que não é o caso, mas o contexto importante que vocês se observam, o fato da vítima ser prostituta,

e desejar ou acusar só para si, por estar com o erro envolvido afetivamente, afasta o motivo fútil do homicídio, porém perpetrado, a ovelha em companhia de outro homem. É um entendimento. Veja esse próximo. O motivo fútil não se confunde com o motivo injusto. O motivo injusto. Havendo animosidade... Excelência.

Havendo animosidade, desentendimento e mesmo inimizado entre réu e vítima. E depois que alguém levou uma surra, ouveu-se. Primeiro que a surra provém de um desentendimento, de uma animosidade. Havendo desentendimento, animosidade e mesmo inimizado entre réu e vítima, estará excluída, não é incluída, excluída.

aquela qualificadora que é o motivo fútil, que ele fala aqui em cima. Essa é a realidade do caso. Noticiando os álbuns, noticiando o processo, se chama de álbuns, de ocorrências, de discussões entre vítima e réu. O processo noticia que houve discussão, houve entrevê, entre acusado e réu.

É o bastante para que se afaste a qualificadora do motivo fútil prevista no inciso 2 do parágrafo 2 do artigo 720. Então não há dúvida de que essa qualificadora não tenha a menor chance de permanecer. Se tiver que condenar o Ricardo por achar que ele matou, mas não foi para se defender, ele matou, não pode ser qualificado. Não há como ser qualificado.

tem que excluir a qualificadora. Outra compreensão? Se o evento morte resultou de um estado de embriaguez dos contendores, essa circunstância afasta a ocorrência do motivo fútil. Veja que até por isso,

aquela discussão entre pessoas que estão numa farra, numa confusão, e que beberam, até por esse motivo, afasta a qualificadora. A jurisprudência tem negado a qualificadora do motivo fútil quando o homicídio vem precedido de animosidade e atritos entre réu.

Toda hora é a mesma conversa, mesmo assunto, havendo um entreveiro anterior. E houve um entreveiro anterior. Havendo aquilo, não há como prevalecer esta qualificadora de motivo fútil. Novamente, aqui o outro julgado. Aqui fala assim...

Como tem sido decidido, a jurisprudência tem negado a qualificadora motivo fútil, quando o homicídio vem precedido de animosidade e atritos entre réu e vítima, toda hora é o mesmo, então não há como condenar o recado, se tiver que condenar no homicídio, mas não há como condenar pela qualificadora motivo fútil. Não tem como, porque não tem sustentação legal.

Aqui tem vários, vários anunciados.

Fulton motiva à toa, de só menos importância, por questão de nada. E não ocorre entre réu e vítima se existia séria divergência anterior, que é o atrito, a contêmia e a briga e a confusão. Ele levou uma surra desses três em que lembra. Não havia esse problema.

Como que vai julgar uma qualificadora de motivo fútil diante de uma circunstância dessa? Tem que excluir. É o que a boa ciência penal determina. E aqui nós temos só uma reta, tá? Eu vou utilizar o tempo todo.

Quero mostrar só mais dois detalhes e para vossas excelências Dessa paciência que é uma adiantada hora A prova fala o seguinte, sobre prova A existência

Prova indícios que deixam dúvida quanto ao que realmente aconteceu. Aí continua, absorvição. Havendo argumentos que indicam a coordenação e outros que aconselham a absorvição, estabelecendo dessa forma perplexidade no espírito do julgador, a solução mais justa e adequada é mesmo a absolutória. Se possam dizer sem isso, é certeza.

O Ministério Público, quando lê o esquisito, falando da materialidade, não há nenhuma divergência. Aquelas lesões provocadas pelo disparo de arma, foi a razão da morte? Foi. Quem disparou a arma foi Ricardo? Foi. Não temos dúvidas sobre isso. Não há divergência entre defesa e acusação. A divergência é quanto às teses. É quanto às teses. Se houver dúvida, não.

Não sei se ele matou porque ele acreditou que ele tivesse armado a vítima e matou com medo de morrer. É a tese da defesa, da vítima defesa. Se porventura não é esta a tese, eu consigo entender, não. Ele matou, mas poderia ter pensado melhor não matar. Agora, qualificar pelo motivo fútil, ali é o fim do mundo. Toda situação mostra que a qualificadora não tem como prevalecer.

Porque havia uma discussão anterior, uma animosidade anterior, uma contenda anterior. Aquela futilidade do ato desaparece. É a recomendação. Menos indícios, não coincidentes com os demais elementos do processo que não autoriza um decreto condenatório. Aqui temos algumas informações boas que falam sobre a certeza própria.

Se o fato existir, mas a prova não pode precisar o que realmente ocorreu, o réu deve ser que sou vivo.

O fato ocorreu, tudo aconteceu. Tem essa dúvida da perícia, aquele tiro que nós levantamos, que vossa excelência lembra que eu explorei. Trazer essa informação para vossa excelência. O laudo da necropsia dá conta de dois disparos. O corpo, pelo levantamento local, deu conta de três disparos. Um na região do ombro, que ninguém sabe até hoje, foi primeiro, na parte anterior, saindo, pegando aqui.

Lateralmente pela frente ele saiu aqui. O Laudo fala. O outro... O Laudo fala, mas o Laudo, excelência, não tem aquela autoridade técnica. O senhor é que tem, não é o Laudo? Não. O Laudo deixou de falar no disparo nas costas.

A necropesia se esqueceu do tiro nas costas. Não, senhor, mas na frente, o senhor está mentindo. O senhor sabe o que é escapar. Está lá à direita, é bem aqui onde está o tiro. O senhor deveria ter um pouquinho de erro e falar a verdade. O senhor não... Excelente. É máfia, doutor. É uma coisa da gente na fé. Doutor, gostaria que eu aplicasse multa por utilização de máfia. A gente terceira do CBT, aplicando o seu artigo 77, inciso 4º, do CBC. Gostaria que o advogado está mentindo, descanadamente alterando os dados.

Primeiro que eu não estou mentindo e não sou descarado. Excelência, mas é o mesmo. Se você me permite. Doutor. O senhor atualiza um pouquinho, seu Zip. Faz uma técnica para os senhores.

Doutor, quando fala escápula, todos nós operantes do direito sabemos que o osso escápula correto. Esse daqui do ombro. A escápula é este osso aqui. Olha aqui, o laudo fala. Não, não, não, isso não é esse, não. Eu tenho meu tempo, quero mostrar para o conselho. Quero mostrar para o conselho. Eu mostrei a foto para todos os jurados.

Quero mostrar e quero provar que não estão mentindo. Excelência, eu não vou entrar nessa discussão de V. Ex. Porque realmente não vale a pena. Não vale a pena, doutor. Eu não vou nesse caminho. Eu não vou nesse caminho. O senhor pode me provocar, mas eu não vou. É uma provocação muito rasa que não compensa nem rebater. Excelência, o senhor tem que demonstrar isso.

O que é isso? Agora vai construir uma prova para querer amedrontar o advogado Para convencer o conselho a votar com a acusação, pelo amor de Deus Excelência Excelência, deixa eu continuar aqui Deixa eu continuar Quando o Ministério Público fala sobre esse disparo Deixa eu continuar

que é o das costas. Nós temos três realidades de disparo. Costa, região de ombro anterior direito e escápula, e região de glúteo com saída na bacia ilíaca, na região esquerda, que rompeu parcialmente a femoral dele. Pelo amor de Deus, gente! Excelências! A escápula no corpo humano, é que eu não tenho aqui uma figura?

O laudo fala da escápula, mas são os dois tiros. Olha aqui. Em face anterior do ombro, direito. Face anterior é na frente. Direito é aqui. Ombro é aqui. Olha aqui. Olha aqui.

Aqui foi a saída, ele fala pouco irregular. Se é saída, não tem pouco irregular. Existem vários entendimentos. E o que prevalece é que a saída é sempre irregular. Não é pouco irregular. É a primeira cúmula que nós temos. Segundo, aqui fala região. Aqui, aqui fala região, que é o que a doutora promotora está falando. Região escapular direito.

com ordens, escoriação e enxugo, sugestivo de entrada. Esse da escápula é onde eles querem mostrar que é o que entrou pelas costas na escápula, entrou aqui o ombro pela escápula, e saiu na frente do ombro direito da parte anterior. Entrou escápula e esse ombro aqui, entrou aqui e saiu aqui. Eles viram a foto, doutor, não adianta mentir, doutor. Não estou mentindo. Celeste, eu não estou mentindo.

O escápio não é pequenininho aqui não, o escápio pega toda essa parte das costas e o tio foi aqui doutor. Doutor, passa para o próximo.

Esse do glúteo está claro, foi ele aqui que provocou aquela hemorragia, porque rompou a femoral. Então, a minha leitura é que tem aqui identificado dois disparos. Ombro que eles querem mostrar, atirou, pegou lá, na região, na escápula e saiu aqui. Ombro do glúteo saiu aqui. O tiro das costas que o laudo mostra, não lhe convence que é esse tiro que quer mostrar que é na escápula.

Porque eu tiro mais forte aqui É médio Aqui Não é só Não, doutor, não é O senhor está mostrando Não, o senhor não está aqui Virou foto, doutor Pelo amor de Deus O senhor está passando de qualquer limite da ética Doutor, quer usar uma fotografia Aqui, tem as costas Não, eu estou vendo Aqui Porque na minha vez

Na minha leitura é assim, a parte anterior do ombro direito é aqui, está claro. Na frente. Quando eu falo escápula, para mim isso aqui é aquilo que o legista falou lá no legado mídia local, que aqui é o tiro das costas. Primeiro que aqui, quando fala tiro das costas, está mais para o lado esquerdo do que para o lado direito. Mas é nas costas.

Nas costas. Ah, tá bom. Não, mas eu diria assim, mas aqui no laudo... Ah, entendi. Tá bom. No levantamento de local, ele fala do tiro nas costas, excelência. A minha dúvida é que quando a necropsia fala desse laudo, excelência, ele se omite, o leogista se omite do tiro nas costas.

Ele fala do tiro que pegou na escápula e saiu na frente, foi um tiro pelas costas, entrou aqui e saiu aqui, um no glúteo e saiu na femoral, e aquele disparo que o local, o nome de local fala que é nas costas, a necropsia se encorre, não descreve aonde foi sair, aonde foi parar, esse tiro. Aqui. Fotos, costas, lado direito.

Percuração, arma de fogo, região das costas, lado direito. Sim. Mas esse daqui é o levantamento local, doutor. Mas não vale isso aqui? Não vale, mas o que eu quero dizer é que na necropsia, o legista, que é o exame de necropsia, é o legista que vai mostrar onde entrou o projétil, onde saiu. Este exame é que ele deixou de fazer o tiro das costas. Então como que vou confiar no laudo desse?

Um levantamento de local, tá claro. E é isso que eu estou cobrando aqui. É a mesma história do projeto. Cápsula deflagrada é uma coisa. Que não é para mim, é projeto. E que não é mesmo. Vamos voltar aqui aonde eu queria trabalhar. Nos conflitos de diversões. Acho que é meu material.

Dê paciência, excelência, que é importante, o julgamento tem que ser com o maior volume de informação possível, para evitar que as coisas saibam. E não tem mentira, doutor, duas verdades.

Não, você é dado. O levantamento de local, eu nunca liguei que tem... O meu questionamento, Excelência, é para saber se... Talvez o legista... Não, o legista, o médico legista, ele passou batido no tiro das costas. O levantamento de local dá conta disso. No começo eu estava confuso, daí no fim parecia que parecia um começo. A necropícia, quando fez o laudo, está se esquecendo do tiro nas costas.

Então, como ele passou batido nisso, qual é a confiabilidade de um laudo desse? Não dá para confiar, o cara esqueceu que ele ia trabalhar no time. O local lembrou que teve três disparos da pessoa, mas o legista passou batido. Então, este é o... Ah, eu confio, eu confio que ele falou de três. Sim, por isso que excelência, longe de um advogadão velho disso aqui, vir aqui mentir para as pessoas, com conversa mole, o senhor é mentiroso, está falando mentira, não é isso. Duas verdades. Duas verdades.

E eu estou cobrando, porque eu estou alterando no laudo, porque o laudo, quando ele fala que tem uma saída pouco irregular, a saída, até mostrei naquilo, sempre é bastante irregular do projeto. Ele esgarça o tecido. Quando entra, a tendência é encolher o tecido. Então, nós não estamos aqui buscando enganar pessoas, é trazer.

para vossas excelentes, o maior volume de informação para saber o que vão decidir, para poder ficar tranquilo. Para poder ficar tranquilo. A defesa não está mentindo escalar da pente. Ah, é essa. Esse é o projeto, não é nosso projeto? Revestindo-se em conjunto probatório de duas versões conflitantes. Uma favorável e outra contra o atorçado.

É preferível absorver o culpado do que condenar o ser inocente. Veja que a compreensão chega a descontra, que é preferível absorver o culpado do que condenar o inocente. E um cara que é inocente, naquela realidade, ser condenado é muito terrível. Por que o Ricardo matou? Porque é o esporte dele matar? É a alegria dele matar? Ele matou porque ele teve medo de morrer. Ele na hora, acreditou que fosse morrer? Por isso que ele matou?

Não é um argumento por esporte, pela alegria. Ele não está feliz, ele está sofrendo muito. Com certeza. Com certeza. Sendo conflitante a prova, e não podendo dar prevalência a esta ou aquela versão, é prudente a decisão de...

que absorver o réu, não sendo conflitante a prova e não podendo dar prevalência. A esta ou aquela versão é providente a decisão de absorver o réu. Esta é a compreensão, por isso que a defesa, em matéria de condenação criminal, é ser assim. A defesa vai fazer a última leitura para não caçar mais nossas incendências.

e marcaria a condenação criminal, não basta o mero serviço, a prova da autoria, deve ser concordente e extraída a dúvida, pois só a certeza autoriza a condenação do juiz criminal. Então, essa é a compreensão, é o entendimento e é a decisão que pode ser.

Quanto à condenação da lesão corporal, entre aspas, que não houve por tantas vias de fato, não pode prevalecer porque não tem autoria. A própria vítima fala, não, eu não me bateu o pé, que não me dá como. A arma é o meio empregado, eu volto a repetir, para chegar ao homicídio. E a tese da vítima defesa, que a defesa entende.

Como ele se sentiu assustado porque a pessoa tinha o volume na cinta, ele atirou primeiro achando que ele pudesse atirar. Obrigado, senhor. A defesa agradece. Então...

Agora, se um conselho entende que ele realmente poderia ter pensado, recuado, ter ido embora e não matado, é um pensamento. O conselho é soberano. Agora, a qualificadora do motivo útil, esse não existe. Como? É isso que a defesa pega. É isso que a defesa pega. Pedindo o que seja o justo. Me dou por satisfeito e dou por encerrado a minha fala.

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Nos termos do artigo 5º, inciso 37 da Constituição Federal, que garante a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e de conformidade com o julgamento feito pelos senhores jurados nestes autos 16-21-04-2020, 8-16-0101, passo a proferir a seguinte decisão.

O acusado foi pronunciado como em curso nas sanções do artigo 14 da lei 10.826 de 2003, artigo 21 da lei de contravenções penais, com incidência das exposições da lei Maria da Penha e do artigo 121, parágrafo 2º, inciso 2, ambos do Código Penal.

Na presente sessão, foi submetido a julgamento com observância das formalidades legais pertinentes. Em votações específicas, os senhores jurados decidiram condenar o acusado por todos os delitos descritos na pronúncia. Diante do exposto, atento ao veredito do colê do Conselho de Sentença,

julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado Ricardo Sanches Vieira de Camargo como em curso nas sanções do artigo 14 cap. da lei 10.826 de 2003, artigo 21 da lei de contravenções penais, coincidência das exposições da lei Maria da Penha, e do artigo 121, parágrafo 2º, inciso 2.

na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. Condeno o acusado ainda ao pagamento das custas processuais. Passo a fixar a pena pelo crime de homicídio. Qualificado. Culpabilidade entendida como juízo de reprovabilidade do comportamento do agente.

não refoja ao usual a espécie, especialmente porque as situações que poderiam ser aqui consideradas como ruins serão analisadas adiante. Em análise às informações obtidas pelo sistema oráculo, constata-se que o sentenciado nos moldes da súmula 444 do STJ não ostenta antecedentes criminais. As circunstâncias do crime são desfavoráveis, eis que o delito foi cometido.

com efetivo perigo concreto em relação a outras pessoas que estavam no local, inclusive uma criança, já que se tratava de um ambiente residencial, e lá havia algumas pessoas. Isto é, houve um entreveiro contra ele e a vítima momentos antes, entre ele e a vítima momentos antes da prática do crime.

em um evento festivo que se desenrolava na residência de Anderson. O sentenciado e Márcia deixaram o local, mas Ricardo retornou à residência de Anderson, portando a arma de fogo apreendida, e uma nova discussão se iniciou entre o sentenciado e Mauro.

momento em que sacou o artefato bélico e efetou disparos na direção da vítima, que estava sentada bem próxima de onde estavam as pessoas de Eliane, sua filha, Anderson e Lucas. Além disso, o sentenciado efetou os disparos contra a vítima de maneira repentina, de modo que não ofereceu possibilidade de defesa. Como asseveram as testemunhas...

a testemunha Lucas, o informante Anderson, neste ato e na audiência de instituição e julgamento. Todas estas circunstâncias fáticas remontam uma maior reprovabilidade da conduta. Registe que poucos elementos foram coletados a respeito da conduta social, sendo que não existem dados suficientes para aferir a sua personalidade. As consequências do crime também desfavorecem o acusado.

pois foi relatado pelas informantes Ana Paula e Mária, neste ato, o intenso abalo psicológico sofrido pelos pais da vítima e suas irmãs em decorrência dos fatos ora julgados. Foi dito que o pai da vítima está em tratamento psiquiátrico no Hospital Regional da cidade e todos tomam remédios controlados em virtude do trauma psicológico sofrido pelo crime.

Além disso, também foi asseverado pelas informantes que a vítima Mauro contribuía significativamente com as despesas financeiras da casa dos pais e com sua morte passaram a ter dificuldades. Junto jurisprudência a respeito do caso. Os motivos do crime são normais à espécie.

Nesse ponto, consigno que o fato de o crime ter sido motivado pela futilidade já está sendo utilizado para qualificar o delito, e o comportamento da vítima, entendo como desinfluente ao caso. Assim, considerando que as circunstâncias e consequências do crime desfavorecem ao acusado, fixo a pena privativa de liberdade nesta fase em 16 anos de reclusão.

não há circunstâncias agravantes e atenuantes a serem consideradas. Sob esse enfoque consigno que, embora o sentenciado tenha confirmado que efetou os espaços de arma de fogo que foram a causa eficiente do óbito da vítima Mauro, diz que agiu em legítima defesa.

Diante disso, verifica-se que estamos diante de uma confissão qualificada, que se configura quando o agente admite a autoria dos fatos, mas suscita em seu favor uma causa de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, a qual não deve ser considerada para fim de atenuar a pena, cito entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito. Não existem causas de aumento e diminuição de pena.

razão pela qual, obedecidos aos parâmetros do artigo 68 do Código Penal, fica o sentenciado definitivamente condenado por este delito a pena de 16 anos de reclusão. Em regime fechado, diante da quantidade de pena aplicada. Incabíveis substituição e suspensão da pena diante do não preenchimento das condições objetivas. Crime de porte ilegal de arma de fogo.

Relato aqui todas as circunstâncias, que não há nenhuma desfavorável, fixando a pena base em dois anos de reclusão e dez dias multa. Inexistem agravantes, mas incide a confissão ao caso. No entanto, como a pena já está estabelecida no mínimo legal, deixo de atenuar a pena nos termos da súmula 231 do STJ.

não há causas de aumento e diminuição de pena, então por esse delito fica o acusado definitivamente condenado a pena de dois anos de reclusão e dez dias multa, em regime aberto, diante da primariedade do acusado, incabíveis substituição e suspensão da pena nos termos do artigo 69, parágrafo 1º do Código Penal. Pela contravenção de vias de fato,

Relato todas aqui também que não há nenhuma circunstância desfavorável, fixando no mínimo legal de 15 dias de prisão simples.

Aqui há incidência da agravante, na forma sustentada pelo Ministério Público, do artigo 61.2, a linha F, eis que a contravenção foi praticada no âmbito das relações domésticas e familiares contra a mulher, já que Márcia era sua namorada, época dos fatos, razão pela qual agrava a pena em um sexto.

Assim, fica definitivamente condenado por esta contravenção penal a 17 dias de prisão simples, em regime aberto. Concurso material de crimes. Incide a... Incide...

o artigo 69 do Código Penal, pois o sentenciado, mediante três condutas, praticou três infrações penais. Assim, fica a pena do sentenciado definitivamente estabelecido em 18 anos de reclusão, 17 dias de prisão simples e 10 dias multa, na proporção de 1,30 do salário mínimo, em razão da ausência de informações acerca da condição financeira do sentenciado.

regime fechado para o cumprimento da pena de homicídio e porte de arma e o regime aberto para o cumprimento da contravenção penal de vias de fato. Disposições finais, com o advento da lei anticrime, lei 13.934 de 2009, uma nova alínea.

Uma nova linha passou a integrar o rol do artigo 492 do Código de Processo Penal, que possui a seguinte redação.

A linha E mandará o acusado recolher-se ou recomendá-lo à prisão em que se encontra, se presentes os requisitos da prisão preventiva ou, em caso de condenação a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão, determinará a execução provisória das penas com a expedição do mandado de prisão.

Essa não foi a única novidade trazida pela lei, já que contornos mais gravosos passaram a integrar o dispositivo. Em apreço. Atentemos no cito dispositivo.

Veja que, apesar dos mandamentos legais, e não obstante gozarem as normas de presunção de constitucionalidade, a possibilidade ou não da execução provisória no âmbito do Tribunal do Júri é discussão polêmica e conta com uma série de divergências. No entanto, a Corte Suprema está se debruçando sobre o julgamento do recurso especial 1.253.540.

de Santa Catarina, tema 1068, cuja repercussão geral já foi reconhecida, estando o placar em 4 a 3 pela constitucionalidade da execução imediata das condenações em primeira instância dos tribunais do júri.

filiam-me ao entendimento acerca da possibilidade de execução imediata das condenações ser preenchidos os requisitos previstos no Código de Processo Penal, conforme votos que, junto em anexo, dos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, cujas fundamentações adoto como razão de decidir ao presente caso e passo a integrar a presente sentença. PDF dos votos em anexo.

A pena imposta nesta sentença ultrapassa os 15 anos de reclusão, e não constato dos autos questão substancial e que pode resultar em absolvição, em anulação da sentença, novo julgamento ou redução da pena para patamar inferior a 15 anos. Portanto, decido por determinar a execução imediata da condenação, ora imposta. A espécie se guia de...

execução provisória e mandado de prisão. O Ministério Público requeriu ainda a decretação da prisão preventiva do acusado, tendo em vista a gravidade dos fatos, para garantir a ordem pública, para garantir a credibilidade da justiça.

Agora há pouco, ainda não acrescentei aqui, o promotor ainda argumenta a questão do acusado ter deixado o julgamento.

Conforme se extrai dos autos, o sentenciado respondeu a todo processo em liberdade, por isso, a princípio, não está presente o requisito da contemporaneidade do artigo 312.2 para o decreto da prisão preventiva neste momento. Porém, o acusado deixou a presente sessão de julgamento antes do início da palavra da defesa nos debates orais, sob a alegação de que estaria indo se medicar.

Assim, para aferir se eventualmente o acusado se evadiu do estrito de sua culpa para prejudicar a aplicação da lei penal, fato que seria evidentemente novo, deixo de analisar esse requerimento neste momento.

num prazo de cinco dias contados dessa decisão, caso o mandado de prisão que já foi determinado não seja cumprido nesse prazo, se eventualmente não for cumprido, passarei a analisar esse pedido de prisão preventiva.