Júri: réu Sr. Paulo, Ele só queria ver a mãe

Ele só queria ver a mãe, mas quem o impediu a vida inteira é a mesma pessoa que hoje pede sua condenação.

Antes de eu iniciar a instrução coetiva da vítima, algum jurado precisa de banheiro, alguma coisa? Antes de a gente começar. Nome completo da senhora? Vânia de Nazaré, Nogueira da Costa. Quantos anos a senhora tem, dona Vânia? 49. Profissão da senhora? Eu cuido do lar, né?

Dona Vânia, nesse processo consta que a senhora é vítima, né? E a senhora é irmã do réu, é isso? Sim. E eu vou fazer algumas perguntas para a senhora. O promotor, o defensor e os jurados também vão poder fazer perguntas. Se a senhora souber, é só falar o que sabe. Se não souber, não precisa ficar nervosa. Diz que não viu, que não lembra, que aí vai contribuir com a justiça. Tudo bem? Tudo bem.

A senhora é irmã bilateral, de pai e mãe do réu? Não, só por parte de mãe. Só por parte de mãe. Cresceu junto com o réu? Uma parte, sim. Só que chegou um período quando eu já me formei mulher, ele viajou para um outro estado e ficou um bom tempo longe da gente. Depois ele retornou, já estava casado, já tinha filhos e foi assim.

Chegou a morar junto? Sim, antes de eu casar, morou eu, minha mãe, ele e a minha primeira filha. Era jovem? A senhora tinha mais uma idade? É, eu estava com uns 37 anos por aí.

E aí depois, ele foi morar em outro lugar? Não, senhor. Por conta de uma bebida, eu tive que sair de casa. Já conhecia meu esposo, a gente casou. Eu tive que sair, ficou só ele e a minha mãe. Então vocês não viviam juntos na mesma casa? Não, assim, por muito tempo. Foi coisa bem passageira, bem rápida.

A senhora dependia financeiramente do réu? Não, senhor. A senhora é casada? Sim. Tem dono de casa, né? Sim. Trabalha em casa? Eu tenho meu... Eu sou autônoma, né? Tenho meu trabalho. Trabalha com o quê? Eu trabalho com vendas de roupas. Certo. Na época que isso aconteceu, a denúncia menciona que foi no dia 16 e 5 de 2024. A senhora tinha contato... É...

Constante com o réu? Ou eram distantes um do outro? É, teve o tempo que a gente teve que se afastar, por conta dele ser muito agressivo. Onde eu morava, eu sempre tinha que me mudar, porque por conta de eu cuidar da minha mãe, ele queria ela para morar com ele, porém ele não tinha condições na época. A minha pergunta é se vocês... É...

Sempre estavam juntos? Se viam com frequência? Sim, sempre viam. Ele na casa dele? Sim. Ele morava com quem? Morava no kitnet sozinho. E a senhora? Morava em casa com meu esposo, meus filhos e a minha mãe que estava comigo na época. A sua mãe passou a morar com a senhora, que é a mãe dele também? Sim. Passou a morar com a senhora quando?

Foi há dois anos atrás, depois que aconteceu isso comigo, ela passou a morar porque ela teve muito doente. Dois anos antes disso acontecer, ela passou a morar com a senhora? Ela ficou muito doente. Até então ela morava com quem? Ela ficava um tempo com ele. Quando ele, digamos assim, que ele bebia, não tinha condições de cuidar dela, ela pedia para eu levá-la para casa. Então ela morava com ele? Sim.

E às vezes ela ficava na sua casa? Sim, a maioria das vezes comigo. É que a senhora falou que a sua mãe passou a morar com a senhora dois anos antes desse fato. Sim. Antes ela morava com ele? É, morava assim, não fixo com ele. Ficava assim, ficava um tempo com ele, aí ficava um tempo comigo. Nunca ficava só com ele. Era mais comigo do que com ele. Sua mãe aposentada? Sim.

Qual a idade dela hoje? Ela está com 82 anos. Hoje ela mora com quem? Hoje ela se encontra sozinha no kitnet, morando só. Na mesma kitnet que morava com ela? Não, senhor. Já um outro kitnet. Certo. Por que ela passou a morar com a senhora? Ela saiu da casa dele e passou a morar com a senhora. Por que ela passou a morar com a senhora?

Porque ele bebeu, deixou ela sozinha no quarto, e a minha irmã me ligou, disse que tinha visto ele caído na rua, que quando ele bebeu ele ficava assim. E aí eu peguei minha filha mais velha e fomos buscar minha mãe. E desde esse dia eu disse que ela não sairia mais de lá. Ela ia ficar comigo lá. Aí começou todo o processo. Ele me jogou no Ministério Público, queria tirar ela. Ele perdeu a audiência no Ministério Público.

O assistente social deu a causa para me cuidar da minha mãe e com duas semanas ele foi na porta de casa e fez o que ele fez. A senhora conseguiu curatelo, uma decisão do juiz ou era coisa do conselho? Quando ela ficou internada no bairro de Barreto, a médica me chamou, perguntou se ela era responsável. Sim, ela está morando comigo. Então, dona Vânia, eu vou lhe dar uma autorização para que a senhora seja a responsável, tutora da sua mãe.

Quem te deu foi a médica. A médica do bairro de Barreto. A minha pergunta é o juiz.

Teve um processo de curatela, um processo de interdição, alguma coisa, uma decisão judicial, transferindo a responsabilidade pelos cuidados da sua mãe para a senhora? Não, senhor. Foi da médica só. Foi da médica. Só da médica, sim. Teve uma decisão judicial. Não, senhor. Então, dois anos antes do fato, ela morava com o réu e depois passou a morar com a senhora devido a essas coisas que a senhora acabou de contar.

E aí, a denúncia menciona que no dia 16 de 5 de 2004, houve uma agressão, houve um desentendimento. O que houve nesse dia? Nesse dia, eu lembro que eu tinha acabado de almoçar com meus filhos, mas por volta de 11h30 da manhã.

Desculpa. É difícil falar nesse dia. Era por volta de onze e meia, eu tinha acabado de almoçar. Quando eu ouvi uns gritos no portão, e aí eu me levantei e fui ver o que era. Ele queria levar ela para uma consulta, era consulta de vista.

E aí eu disse que ele não ia levar ela naquele momento que estava muito sol quente. A minha mãe tinha sido internada com a ofisema, deu problema de a ofisema pulmonar nela. E eu achava assim, que só o chuveiro ela não podia estar pegando. E eu disse que ele não iria levar ela naquele momento, que ele marcasse outro dia para ele vir pegar ela mais cedo.

E ele começou a ficar agressivo, falar um monte de coisa no meu portão, meter o pé no portão, falou várias coisas. E aí eu abri o portão e comecei a dizer para ele, vai-te embora, que a mamãe não vai contigo. Eu falei, vai embora. Eu peguei uma pedra, uma pedra, para tentar fazer com que ele fosse embora. Porque todas as vezes que ele fazia uma situação assim na minha porta...

Eu sempre brigava, falava para ele, ele ia embora. Só que nesse dia ele estava transtornado. Eu não sei o que aconteceu nesse dia. Que quando eu falei, vai embora, outro dia tu vem aqui, e a minha mãe também começou a falar, vai-te embora, depois tu vem aqui falar comigo. Que todos os dias ele ia na porta da minha casa, via minha mãe, falava com a minha mãe, eu nunca proibi. E nesse dia ele fez isso. Ele estava armado, não sei se era um canivete, não sei o que era. Falaram que era um canivete, eu não vi.

E aí eu... A senhora não viu ele armado? Eu não vi ele armado. A senhora pegou uma pedra e aí? Eu peguei uma pedra e eu joguei assim, né? Obrigada. Eu joguei a pedra para ver se ele ia embora, mas ele não foi. Jogou aonde a pedra?

Eu não joguei na direção dele, mas só que nem pegou nele a pedra. Fiz aquilo para ver se ele ia mesmo embora. E nesse... A sua mãe viu tudo isso? A minha mãe estava no portão do lado de fora. Só que ela... Seu marido estava lá? Meu esposo estava de folga nesse dia. Porém, nesse momento, ele voltou para vestir uma camisa, que ele estava sem camisa. E foi no momento que ele entrou.

Foi no momento que o meu irmão me puxou pelo meu vestido. Pera aí, não entendi. Ele estava na porta chutando, aí a senhora abriu o portão. Abriu o portão. Ele não quis ir embora, ele estava transformado. A senhora pegou uma pedra e jogou nele. Sim. Não acertou. Não acertou a pedra. E aí ele fez o quê? Aí ele ficou parado me olhando. Eu comecei a falar, eu não vou deixar a mamãe sair contigo. Vai embora. Depois tu vem aqui e tu pega outro dia, eu falei pra ele.

Só que aí ele ficou me olhando muito sério, muito sério assim no meu rosto. Aí foi quando ele veio pra cima de mim.

Aí quando ele me puxou pelo meu vestido, me deu dois cortes na costa, né? Isso na rua? Na rua. Já bem próximo de casa, passando mais duas casas, isso aconteceu. Aí quando ele deu... Mas vocês saíram andando, porque ele estava no portão da sua casa. Sim. E vocês saíram... Na hora, isso, quando eu abri o portão, ele já foi se recuando. Acho que ele ficou com medo, não sei. E aí eu disse, vai-te embora, eu peguei uma pedra... Medo do quê?

Acho que com medo da gente, não sei. Porque sempre ele se recuava. Às vezes ele ia embora.

E aí nesse dia não, ele ficou mesmo. E aí eu peguei, joguei a pedra para ver se ele ia embora, não foi. Aí eu comecei a falar umas coisas para ele, que era para ele ir embora e tal. Aí ele veio para cima de mim, foi quando ele puxou esse lado do meu vestido, ele deu duas na minha costa. Com o quê? Eu não sei se era canivete, se era estilete. E aí quando eu senti o meu pescoço ser furado, eu fiquei desesperada. Eu fiz de tudo para ele.

Ele deu dois golpes na sua costa? Na minha costa, sim. E aí o terceiro foi no meu pescoço.

Quando eu senti meu pescoço ser furado, aí foi como ele desespera. Mas isso foi seguido assim ou demorou? Não, foi seguida, porque ele prendeu meu vestido. Mas vocês estavam se atracando, se estapeando, estavam brigando? Não, quem segurou a minha roupa foi ele. Eu não me atraquei com ele. Mas a senhora foi em direção a ele? Sim. Você jogou da pedra, não acertou, foi em direção a ele?

Aí ele pegou o seu vestido? Sim, me puxou pelo vestido desse lado, que foi tudo desse lado. Aí ele deu as duas coisas na costa. E a terceira foi no meu pescoço. Quando eu senti o meu pescoço... Tudo do lado esquerdo? Sim, desse lado. É, do lado esquerdo, né? Quando eu senti tudo... Quando eu senti o meu pescoço furado, eu me desesperei e fiz de tudo pra ele me largar. Porque se ele desse mais uma, eu acho que eu não ia estar aqui pra contar o que aconteceu. E aí me desesperei na hora de vizinho. Começaram a gritar muita gente na rua.

E aí um senhor veio de moto, a esposa dele desceu da moto, ele me socorreu e me levou para o pronto-socorro do Guamá. Ele deu esses três golpes e parou? Foi, nessa hora que eu disse, eu gritei, tu me furou. Quando eu falei, tu me furou, ele se desesperou assim. Ele saiu, disse, mas de mim já saiu correndo. Aí foi nesse momento que ele foi correndo, minha esposa o veio, já me viu. Não foi ninguém que tocou ele dali, não? Não, ele viu que ele me furou, então eu acredito que no momento ele deve ter exposto que eu furei ela.

Aí ele correu. Aí disse a minha filha mais velha, que tem uma filha de 27 anos, saiu correndo atrás dele também, mas não alcançou ele. E aí meu esposo também, quando ele saiu de casa, que ele me viu sanguentada ali, o desespero dele foi muito grande. Meus filhos gritavam, foi um desespero. E aí...

Me levaram para o pronto-socorro, eu, na porta do pronto-socorro, eu desmaiei, porque eu estava perdendo muito sangue, né, tem as fotos aí, né. O que perdia sangue era o ferimento nas costas ou no pescoço? No pescoço. Levou dois pontos dentro e dois fora, né. E aí eu fiz todo o procedimento pela delegacia, fiz as fotos, fiz o corpo de delito, tudinho, e foi isso que aconteceu, né.

E tudo isso por causa da consulta que ele tinha marcado, que a senhora não deixou ele levar a mãe? Sim. Ele queria matar a senhora? Uma pessoa que vem do jeito que ele vê no meu pescoço, eu não sei qual a intenção dele.

Mas nesse momento que ele aplicou o golpe, vocês estavam atracados, assim, né? Vocês estavam decladeando? Não, como eu estou lhe falando, eu estava parada. Ele que já veio para cima de mim, já segurou o meu vestido. Mas não estavam, a senhora, por exemplo, nesse momento que ele segurou a senhora, a senhora e ele não começaram a lutar, não? Não. Não. Porque a senhora falou que ele se assustou quando... Quando eu falei que ele tinha me furado, meu pescoço. Ele se assustou, parou e saiu correndo. Sim. Sim.

Depois disso, a senhora foi para o hospital, recebeu atendimento, recebeu alta no mesmo dia? Sim, eu entrei por volta de meio dia e 15, por aí, e eu saí do pronto-socorro umas 4h30 da tarde. Encontrou com ele depois? Não, senhor, só fiquei sabendo que ele estava bebendo pela rua, né? Só fiquei sabendo, assim, que ele estava bebendo.

E não tinha paradeiro, não tinha onde parar, assim, não ficava no local fixo, né? Quando eu sabia que estava em um lugar, já estava em outro. E ele foi preso? Depois que a minha mãe alugou esse kit, né, onde ela se encontra hoje, ele foi para lá no domingo, dormiu lá. Aí quando foi na segunda-feira...

A polícia chegou lá para dar ordem de prisão para ele, né? Foi o que eu fiquei sabendo pela minha irmã, que a minha irmã mora próximo da minha mãe. E aí ela me ligou e disse, olha, prenderam o Paulo. Quanto tempo depois de ele ter agredido a senhora? Acho que 18 dias. 18 dias? Sim. Nessa época ele vivia sozinho, morava sozinho? Morava só. Nessa época, depois desse fato, a sua mãe passou a morar sozinha? Está sozinha. Por quê?

Porque ela não quis mais ficar comigo por conta que ele foi preso. Ela me culpava por ele ter sido preso. Só que hoje em dia eu já me aproximei da minha mãe. Eu fui até a casa dela esse ano, mês de maio, dia das mães, eu procurei ela, pedi perdão. Me aproximei dela, né? Porque eu como filha tinha que fazer isso. Independente do que estava acontecendo, mas ela é minha mãe.

E eu fui até ela pedir perdão, me aproximei dela, estou indo até ela agora, assim, eu vou lá todos os dias, faço as coisas para ela lá. E ela mora sozinha? Ela está só. Ela visita o réu? Sim, ela foi nas visitações, sim, que tem uma senhora que leva ela, né? Outros parentes visitam também ou sua mãe? No momento, durante esse ano que ele ficou preso, só foi ela, minha mãe. Ele está preso há quanto tempo?

Eu acho que tem um ano e quatro meses. Ele foi preso 18 dias depois e continua preso até hoje? Sim. Na época ele morava sozinho. Na época ele trabalhava com o quê? Meu irmão sempre foi pedreiro, né? Ele tem filhos? Não, senhor. Não foi casado? Ele teve envolvimento com uma moça em Macapá. Porém, depois separou, não deu certo. Nessa época ele tinha algum problema de saúde? Não, senhor.

A senhora sabe se hoje ele tem algum problema de saúde? É, eu fiquei sabendo que ele fez uma cirurgia de próstata. Porque a moça que leva a minha mãe, eu encontrei com ela antes de eu vir para cá e ela me contou a situação dele. Que ele tinha feito uma cirurgia, que ele estava um pouco debilitado. Eu não sei, porque eu não vi ele. Sua mãe te conta alguma coisa? Minha mãe conta. O que ela conta?

Ela conta que, ela até falou para mim que ele se arrependeu do que ele fez, que ele estava sofrendo muito lá dentro, e que ele tinha feito essa cirurgia, mas que a gente sabia que antes dele ser preso, ele já tinha sofrido uma crise de próstata, que ele usou uma bolsa.

Mais duas vezes antes dele ser preso. E a gente sempre falava com ele, que ele tinha que se cuidar tudinho, mas ele nunca cuidava da saúde dele, sempre ele só priorizava a bebida. E aí quando ele foi preso, lá na prisão, nós ficamos sabendo que ele passou mal, que ele foi para o hospital, fez uma cirurgia, só que agora eu não sei como é que ele está. Quanto tempo que a senhora falou que ele está preso? Um ano e quatro meses.

Tem algum outro detalhe que a senhora queira falar a respeito da sua ocorrência, que eu não tenha perguntado? Não, senhor. Depois de mim, o promotor, justiça, o defensor público e os jurados poderão fazer perguntas para a senhora. Se a senhora soubesse, eu falo o que sabe. Doutor Gerson, promotor. Obrigado, excelência. Bom dia, dona Vânia. Bom dia. Dona Vânia, ele pergunta, alguém viu ele armado antes da senhora ser agredida?

Sim. Quem? Meu esposo. O meu filho de oito anos, né? A senhora falou que o seu esposo tinha entrado para botar uma camisa. Em que momento ele viu armado? Foi quando ele... Ele estava estudando nessa hora, meu esposo, lá em cima. E ele ouviu os gritos. Quando ele ouviu os gritos, ele desceu. Diz que ele desceu, ele estava sem camisa, né? Ele já foi...

Já me viu lá fora. Tá. Assim, brigando com meu irmão, falando algumas coisas pra ele. Só que quando ele caiu em cima, ele tava sem camisa. Ele voltou pra vestir a camisa. Foi nessa hora que quando ele voltou, já tava furado. Não foi isso que eu perguntei à senhora? Eu perguntei se, antes dele machucar a senhora, se alguém viu ele armado, se ele sacou alguma arma, se alguém viu ele ostentar alguma arma. Sim, o meu esposo. Em que momento?

No momento que ele saiu, que ele viu alguma coisa na mão dele, não sei se era canivete, se era que ele falou, volta pra dentro, que ele tá armado. Certo, e o que o seu marido fez? Então, na hora que ele falou, volta pra dentro, ele foi vestir uma camisa, só que na mente dele disse, eu jamais pensaria que ele ia te curar. Vem assim, pra entender. O seu marido viu que ele estava armado, falou pra senhora, olha, volta pra dentro porque ele tá armado.

E ele vira de costas e vai vestir uma camisa? É isso? Sim. Entendi. Segundo questionamento. A senhora falou que ele estava gritando do lado de fora, o seu Paulo Sérgio. A senhora abriu o portão e ele recuou. Sim. Foi quando a senhora pegou a pedra e arremessou até ele. Sim. Antes disso, ele tinha feito alguma menção de partir para cima da senhora, de lhe agredir, de lhe bater? Não, até porque eu estava do lado de dentro do portão.

Quando a senhora arremessa a pedra, a senhora ainda vai em direção até ele? Não, nessa hora que eu peguei a pedra, eu dei os dois passos. Quando a senhora arremessa a pedra, a senhora arremessou, a senhora ainda vai em direção a ele? Sim, fui. Entendi, eu não tenho mais perguntas da senhora. Doutor Alex, defensor público.

Obrigado, Excelência. Dona Vânia, a senhora disse há pouco que quando a senhora foi para o portão e começou a dizer para ele ir embora, para ele ir embora, para ele ir embora, eu anotei aqui que a senhora falou que ele recuou. Sim. Palavras suas, ele ficou com medo.

E nessa hora que a senhora ainda assim arremessa a pedra para cima dele, não é isso? Sim, foi isso. Certo, foi exatamente assim, a senhora ainda acrescenta agora que ainda foi, deu mais uns passos na direção dele, para ir para cima dele, está certo. A senhora sabe, a senhora já respondeu que, já ouviu dizer como é a situação dele atual, né, de saúde. Sim. A senhora foi visitar ele alguma vez, nesse um ano e quatro meses, mais ou menos, que ele está preso.

Não, até porque teve um período de oito meses, eu fiquei sem ver a minha mãe, e muita gente ficou com muito ódio de mim porque ele foi preso, e eu não tinha acesso. Como ia até fazer essa visita, porque era essa moça que leva a minha mãe para ver ele, né? E também pelo motivo da situação que aconteceu, né? Eu nunca fui em nenhuma visita ver ele.

Certo. A senhora mãe de vocês, ela está morando sozinha já há quanto tempo? É o tempo que ele está preso, um ano e quatro meses. O tempo que ele está preso, ela está morando sozinha, né? Nesse dia ele foi lá para levar ela para uma consulta, né? É, tinha marcado uma consulta, porém eu não sabia, né? E queria levar ela naquele momento ali.

Certo. Queria até tirar uma dúvida com a senhora, porque em juízo, eu estava assistindo a mídia do seu depoimento em juízo, ontem estudando o processo, a senhora falou que para ele ver a mãe dele, ele teria que agendar com a senhora antes. A senhora falou. Era assim que funcionava? Não. Falei em questão dele levar ela para o médico, se ele arrumasse alguma consulta.

Porém, eu tenho provas de pessoas que viram que meu irmão tinha acesso na minha casa. Ele ia ver minha mãe todos os dias de manhã. A hora que ele quisesse, ele ia ver ela. Mesmo quando ele me jogou no Ministério Público, eu ainda abri a porta da minha casa para ele. Ele via minha mãe a hora que ele queria. Eu nunca proibi. Eu tenho provas de meus parentes, pessoas que me conhecem. Ele diz diferente, dona Vânia, mas tudo bem. A senhora pode falar o que a senhora quiser.

A senhora disse que ficou no pronto-socorro, se esvaindo em sangue, né? A senhora disse que perdeu muito sangue. A senhora teve acesso ao laudo da perícia que a senhora foi submetida, não? Como assim? O laudo da perícia, a senhora foi no Renato Chaves, né? Sim, eu fiz todo o procedimento. Fez o sangue com o delito no dia seguinte, não foi? A senhora ficou com uma cópia dele, não? Nunca leu? Eu tenho imagino, nunca comigo, ficou em casa. Mas você já chegou a ler, já, esse laudo?

A senhora tem conhecimento que a linha não lhe furou? Que a senhora teve um... Foi um corte, né? Foi um corte que a senhora... Não, na verdade, no pescoço foi o furo, sim, que levou dois corpos. Não, não, o Laudo não diz furo. O Laudo diz que foi um corte. Foi um corte, é. Isso que eu estou lhe perguntando se a senhora teve acesso. A senhora disse que foi pra lá... Foi o pronto-socorro que a senhora foi? O pronto-socorro do Guamá. Do Guamá, né? Aí, como foi, a senhora chegou a ficar internada?

Não, senhor, eu fiquei por um período de meio dia e 15 até 4 da tarde, por aí. Fez o curativo e voltou para cá. Sim, fiquei em observação lá um bom tempo, depois fiz a cirurgia, né? A observação que a senhora diz foi de meio dia até 4 da tarde, é isso? É por causa que o sangramento não queria parar, né? Como o médico explicou para mim. Foram cortados vários nervos do meu pescoço, né? Por isso que o sangramento não queria parar.

É, dona Pânia, não tem nada disso aqui na perícia médica, mas tudo bem. A senhora também fala o que quiser. Ela, a dona, como é mesmo o nome da senhora? Da minha mãe? Da mãe? Adalgisa Mello Pereira. Dona Adalgisa, né? Ela recebe algum benefício? Sim. Sim.

Uma aposentadoria dela, né? Sim. Certo, é com o que ela se mantém, né? Sim. A senhora teve algum período recebendo por ela, não? Foi só um período de um ano, porque quando aconteceu essa situação, dele ter feito isso comigo, e aí ela não queria mais ficar comigo, ela fez uma ocorrência na delegacia do idoso.

alegando que eu não queria entregar os documentos dela, mas não era isso, era porque eu estava responsável por ela. Só que aí a delegada me aconselhou que eu devolvesse, porque o papel estava terminando o prazo naquele dia. Aí eu tive que entregar os documentos dela. Aí a partir desse momento ela passou a receber o benefício dela, que ela já recebe aí a mais de ano, né? Ela mesma diretamente. Isso, é. Sozinha.

Obrigado, excelência. Obrigado, Silêncio. Obrigado, Silêncio. Seu Paulo, seu nome completo? Paulo Sérgio Nogueira Pereira. Quantos anos o senhor tem? 64. Qual a data do seu nascimento? 18 de janeiro de 1961. Nasceu em qual cidade? Afuá. Afuá? Afuá, Paraná, no interior de Marajó.

Nome da sua mãe? Aldo Giza de Mello Pereira. Do seu pai? Manoel da Conceição Pereira. O senhor trabalha, profissão do senhor? Trabalho, graças a Deus, e minha profissão é pedido. Tem endereço fixo? Não, eu moro lá. Há um tempo eu morava lá, alugava. Um pitinete. Morava de aluguel na época?

Tem título de eleitor? Tem. Vota aqui em Belém? Vota aqui em Belém. Estudou até qual série? Até oitava. Sabe ler, sabe escrever? Sei, senhor. O senhor tem algum problema de saúde? Eu estou vendo que o senhor está na cadeira de roda. Qual o seu problema? O problema aqui foi... Eu fiquei paradisico porque eu não estava me alimentando direito a falar a verdade, né?

Como é que é? O senhor ficou paralítico? É, porque não estava me alimentando direito. Não estava se alimentando direito. Direito. E já está assim há quanto tempo? Um ano mais ou menos. Na cadeira de roda? É. Algum outro problema de saúde?

Eu tenho aqui um, aqui perto da coluna aqui, a bunda aqui do chope. É um que apareceu, porque eu vivo muito tempo sentado. Uma ferida na coluna? É, perto da bunda. Oi? Perto da bunda, sim. Perto da bunda, entendi. É, sim. E eu vi uma bolsa na sua lateral aqui.

Ah, isso aqui também é uma voz. Infecção urinária. Oi? Infecção urinária que eu peguei. Eu não entendi. Infecção urinária. Infecção urinária. Urinária. Entendi. Mais algum outro problema? Não, senhor. Seu Paulo, eu vou ler para o senhor a denúncia. Sim.

para o senhor saber sobre o que eu vou fazer perguntas para o senhor. Eu vou ler para o senhor ter essa ideia e para que todos aqui saibam quais serão os meus questionamentos sobre o que vai ser a pergunta. A denúncia feita pelo Ministério Público menciona que no dia 16 de 5 de 2024, por volta de 11 horas e 50 minutos, o senhor foi à casa da vítima, que é a sua irmã,

pois o senhor queria levar a sua mãe para uma consulta médica, mas a vítima não deixou. Houve uma discussão, a vítima pegou uma pedra para expulsar o senhor da residência, momento em que o senhor puxou a vítima pela blusa e, usando um estilete, desferiu golpes no pescoço e nas costas dela, deixando-a com hematomas graves. O motivo do crime seria porque a vítima conseguiu a curatela da genitora, do senhor,

A genitora passou a residir com a vítima, entretanto o senhor não aceitou esse fato. A denúncia também menciona que antes dessa tentativa de homicídio, durante e depois desse fato, o senhor também ameaçou matar a vítima. E por isso o Ministério Público entendeu que o senhor praticou o crime de tentativa de homicídio.

qualificado e ameaça, dois crimes. Eu não quero saber se é verdade ou se é mentira, eu só quero saber se o senhor entendeu essa acusação do promotor de justiça. Entendi. Eu vou fazer algumas perguntas para o senhor a respeito disso. Se o senhor quiser falar, fique à vontade. Se quiser ficar em silêncio e não responder nada, é direito seu. O senhor tem direito de ficar em silêncio, de só responder se quiser.

O senhor pode responder perguntas minhas, se quiser ou não. Fique à vontade. Se o senhor não quiser responder, é direito seu. E o seu silêncio não pode ser usado contra o senhor. Quem tem que provar que o senhor é culpado, se entender que o senhor é culpado, é o Ministério Público. Agora, a versão inicial do Ministério Público é essa que eu li. Eu conheço, os jurados conhecem.

Se o senhor quiser falar, fique à vontade. Se não quiser falar, fique em silêncio. Tá bom? Entendeu isso? De só responder se quiser? Entendi. Então, já que o senhor entendeu o direito de só falar se quiser e entendeu a acusação, eu lhe pergunto e o senhor responde se quiser, o que aconteceu nesse dia? O que aconteceu nesse dia?

E que eu fui ver, visitar minha mãe, né, porque eu estava morando com ela. E não deixava eu ir, entrar nem do portão para dentro. Eu falava com a minha mãe, por uma janelinha. Uma janela que eu falava com a minha mãe. E o senhor foi lá e o que aconteceu? Para visitar a mãe, não conseguiu? Não, não consegui.

E aí o que aconteceu? Eu vim embora, né? Vim embora que eu ia minha casa almoçar. E quando ele saiu de lá, ela saiu, ele pra me agredir, né? O que que ela fez? Tentou me agatanhar. Né? Me agatanhar tudo no meu rosto, eu... Porque ela tentou te agatanhar e o que mais?

E foi só isso aí. O que mais? Só ele me agredia com pisões. Com pisões? É. E o senhor fez o quê? Não, eu não vou reagir nessa aula. A denúncia menciona que o senhor estava com estilete e agrediu ela com estilete. Não, não, não. Aquilo era coisa de eu trabalhar.

É o estilete para trabalhar. É. Mas o senhor se lembra de ter dado golpes com estilete nela? E aí como é que acabou a confusão? Alguém apartou? Ela foi para a tia Gatainá? Ela voltou para a casa dela e minha mãe atravessou a rua e foi.

É, a caduta é vizinha, ó. Ela chegou a te arranhar? Não, não chegou, porque... Estava só me ameaçando, vou dizer, né? Ela chegou... A jogar pedra no senhor? Não chegou, não. E aí, nesse dia...

O senhor foi embora? Foi embora. E foi preso nesse dia? Não, foi... Seis dias depois do dia das mães, parece. Seis dias depois? Foi, já... E na época... 25, parece, 25. Na época que isso aconteceu, o senhor estava morando sozinho? Eu estava morando sozinho. O senhor chegou a morar com a sua mãe?

Eu nunca cheguei, porque a minha mãe morava com ela. Não entendi. Minha mãe morava sempre com ela. Sempre com a vítima? É, sempre com ela. Ela nunca chegou a morar com o senhor? Não, agora ela está morando comigo. Ela nunca chegou a morar nesses tempos comigo. Quem que está morando com o senhor? Eu, agora. Só sei o que estou morando agora.

Hoje o senhor está preso, ainda está preso? Ainda estou preso. Há quanto tempo o senhor está preso, o senhor sabe? Um ano e um mês, mais ou menos. Um ano e? Um mês. Um ano e um mês, mais ou menos. Quem que te visita na cadeia? Minha mãe foi uma vez. Eu visitava, mas não deixaram por causa dela. Ela estava no hospital internado.

O senhor estava internado? Estava. Por qual motivo? Eu quebrei essa... Aqui o ombro. Caí e quebrei, né? Isso lá na unidade que o senhor está preso? Sim. Isso faz quanto tempo que o senhor quebrou? Há longe. Não estou lembrado. Estou lembrado, meu senhor. O senhor consegue movimentar os braços?

Consigo levantar os braços, mas não muito. Mas não muito. Entendi. A denúncia menciona que o senhor tentou matar a sua irmã. Nesse dia, o senhor tentou matar a sua irmã? Não. Nunca tentei matar ela, nunca. Houve, assim... Essa foi a primeira vez, eu nunca tentei tirar a vida dela, nunca. O senhor já foi preso outras vezes? Nunca.

O senhor tem filhos? Não, sou solteiro. Sr. Paulo, eu fiz algumas perguntas para o senhor. O senhor quer falar mais alguma coisa que não tenha perguntado? Sim. Não, porque assim, como ele estava me ameaçando, né? Estava me ameaçando. Mesmo a vez foi ameaçado por ele. Quem te ameaçou?

O marido dela. O marido da vítima? Sim, me ameaçou de morte. Me ameaçou de me bater pela rua. Isso porque eu tinha que, quando eu ia lá, visitar minha mãe e não queria deixar.

Uma vez ele falou assim, meu, me colocou o punho na minha rosta, falou, meu desejo é te matar de porrada. Marido dela? Marido dela. O senhor sabe se a sua mãe reside com a vítima ainda? Não, está residindo agora sozinha, porque quem estava com ela era eu, até ser preso.

Ela tem o senhor como filho, a vítima, ela tem outros filhos? Sou outra irmã. É o senhor e mais duas irmãs? É, mais duas irmãs. O senhor tem contato com a outra irmã? Tenho contato, mas... A mãe mora lá perto, mas a gente tem contato. Na época que isso aconteceu, antes do senhor ser preso, o senhor estava trabalhando? Estava trabalhando.

Fazia o que nessa época? Está fazendo reboco de alvenaria. Não entendi? Reboco de alvenaria. Reboco de alvenaria. Alvenaria. Seu Paulo, eu fiz algumas perguntas para o senhor. Agora o promotor de justiça e o defensor público e os jurados poderão fazer outras perguntas. Se o senhor quiser responder, fique à vontade. Se quiser ficar em silêncio, pode ficar sem problema algum.

Doutor Gerson, promotor. Obrigado, excelência. Bom dia, seu Paulo. Bom dia. O senhor disse que tinha nas mãos um instrumento que o senhor usava para trabalhar. O que era esse instrumento? Era um estilete. Era um estilete. Que o senhor usava para o trabalho. E nesse momento em que o senhor usa o estilete, o senhor estava sendo agredido pelo marido? Não. Da Vânia? Por ela. Por ela?

E o marido lhe batia também? É. Me dava prisão. Em algum momento antes de o senhor ser agredido, o senhor sacou esse estilete? Mostrou, ameaçou alguém com esse estilete? Não, senhor. O senhor foi preso no mesmo dia, lembra? Não, não foi, não. Não? Foi uns seis dias depois. Certo. O senhor sabe dizer...

Há quanto tempo a sua mãe estava com a Vânia antes desse episódio do senhor se envolver nessa confusão aí com a sua irmã? Fazia anos que ela morava com ela. Oi? Fazia anos que ela morava com ela. Fazia anos? É, um bocado de tempo. Entendi. Estou satisfeito, seu Paulo Sérgio. Não tenho mais perguntas, seu senhor.

Doutor Alex, defensor público, vai fazer perguntas para o senhor. Doutor, fique à vontade. É só para esclarecer essa última pergunta, doutor. A Vânia falou em dois anos, né? Era por aí, mais ou menos, os dois anos que ela estava morando lá com a... A dona Dalgisa estava morando com a Vânia, tua irmã, né? Sim. Os dois anos, não é isso? Quando ela pegou o papel no hospital para ficar com...

Com a tutela, entre aspas. Foi isso? Foi, mas eu não... Jamais... Me opus a isso. Certo. E nesses dois anos o senhor queria ver sua mãe e... E era sempre essa dificuldade. Sempre não deixava ver minha mãe. Só via minha mãe e conversava com ela no portão da casa. Seu Paulo Sérgio, o senhor ama sua mãe?

Eu amo muito minha mãe. Ela chegou aí, viu, agora, Inha? Vou pedir para no final ela poder lhe ver. Tá bom? Tá bom. Satisfeito, senhora. Obrigado. Jurados, alguma pergunta que você quiser, é só levantar a mão, fazer a pergunta para mim e eu faço a pergunta para o acusado. Sem perguntas, então nesse momento a gente encerra o interrogatório do acusado.

Então agora, depois de encerrada a instrução, os senhores jurados terão contato com as teses do promotor de justiça e do defensor público, e eu tenho certeza que vocês terão plenas condições de decidir essa causa com justiça, porque eu sei que o trabalho dos profissionais que aqui estão é marcado pelo zelo, diligência, honestidade, responsabilidade.

Então, vocês terão a disposição de V. Exª essas teses que serão muito bem expostas pelas partes que aqui estão. Dr. Gerson, Daniel Silva da Silveira, promotor de justiça, seja bem-vindo e fique à vontade.

Nove horas e cinquenta minutos. Muito obrigado. Excelentíssimo senhor doutor, juiz de direito, presidente dessa igreja do Tribunal do Júri, doutor Murilo Lemos Simão, mais uma vez, uma honra, excelência, subir à tribuna, agora literalmente subir à tribuna, geralmente começa o discurso ali sentado, mas subiram à tribuna de uma sessão de julgamento presidida por vossa excelência, recebo aqui minha demonstração pública de respeito, admiração pelo trabalho de vossa excelência e a estima de que...

o senhor mantenha a sua conduta e que isso se reflita em julgamentos como esse. Excelência, receba aqui meus cumprimentos, meu muito bom dia. Receba também, recebam também os servidores da primeira vara do Tribunal do Júri, meus cumprimentos, a pessoa doutora Lúcia Pantosa, doutora Alexandre, sempre atenciosos, sempre cuidadosos com esses promotores de justiça. Muito obrigado pela confiança, muito obrigado pelo respeito, muito obrigado pelo tratamento de sempre.

Cumprimentar também os demais serventuários, os oficiais de justiça que nos auxiliam, aqui o doutor Wagner, a doutora Mônica, recebam aqui meus cumprimentos. Meu amigo, doutor Alex Noronha, prazer com o meu amigo e irmão de longa data já. Nos conhecemos há muitos anos e é sempre revigorante poder revê-lo, poder atuar em processos com vossa excelência.

E saber que os acusados, os assistidos da Defensoria Pública, sempre estarão muito bem defendidos. Seja na pessoa de Vossa Excelência, seja na pessoa dos demais defensores, que são extremamente competentes. Para mim é um privilégio poder desfrutar da sua amizade pessoal, poder desfrutar também da sua competência na atuação nos processos.

Meu muito bom dia. Cumprimento também a força pública que nos guarnece. Cumprimento o doutor Bruno Sobrinho e a doutora Renata Feitosa aqui na plateia. Prazer poder revê-los. Cumprimento os demais integrantes também da plateia. Meu muito bom dia. Cumprimento o seu Paulo Sérgio. Desejo sucesso no julgamento, seu Paulo Sérgio.

Senhoras juradas, senhores jurados, inicio o meu discurso hoje dizendo que, enquanto promotor de justiça, eu me sinto profundamente envergonhado, envergonhado de subir aqui à tribuna e ver o estado em que o acusado se encontra. Me sinto envergonhado enquanto ser humano em ver que ele foi reduzido a essa condição. Tudo aquilo que...

Deveria ser protegido, tudo aquilo que deveria ser tutelado foi simplesmente desprezado. Quando a gente se depara com situações como essa do seu Paulo Sérgio, vê que muitas vezes o processo conduz a essas circunstâncias, nos levam a essas condições subhumanas.

Não só pela dureza do cárcere em si, mas também pela qualidade das provas que foram produzidas neste processo. A acusação que a irmã faz contra ele é extremamente grave. E conversando com o doutor Alex Noronha, antes mesmo desse julgamento, eu já dizia a ele que se esse processo caísse em minhas mãos do início, ele nunca chegaria numa sessão de julgamento perante o Tribunal de Júri.

Não digo isso por entender que ele seja um pobre coitado, não é isso, não se trata da condição do acusado, que já é extremamente vexatória, mas se trata tão somente da displicência e da fragilidade com que a acusação se fundamentou para que o processo chegasse nessa oportunidade. O processo iniciou na vara de violência doméstica e veio para cá apenas para se fazer o júri. Se tivesse iniciado aqui do início...

esse processo não chegaria a essa fase. E isso eu falo com toda a pureza do coração, com toda a pureza da alma, tenho certeza absoluta de que esse processo não chegaria a julgamento perante o Tribunal do Júri. Primeiro, porque quem o acusa é a própria irmã. Segundo, porque há questões muito maiores que sequer são mencionadas aqui, a exemplo do benefício a que fazia a Júlia, a dona Dalgisa, que esse...

Sim, foi o grande motivo da vítima, da dona Vânia, demonstrar-se tão aguerrida em querer a tutela de sua própria mãe. Tanto que agora, neste momento, a gente não vê a dona Vânia sentada na plateia. Surpreendentemente, vejo a dona Dalgisa sentada aqui, a mãe do acusado. Em que vejam, percebam como é estranho.

A narrativa, como a narrativa se desenvolve de uma forma esquisita até, em que ele vai até a casa da irmã buscar a mãe para levar a uma consulta e a irmã vítima diz, não, tu não vais levar a mamãe porque tu tens que me avisar com antecedência. Isso não foi inventado. Ela disse isso em sede policial, disse isso na primeira fase de julgamento.

Numa audiência, numa instrução criminal, ela disse que ele tinha que avisar com antecedência de pelo menos um dia para ir lá levar a mãe para uma consulta. Questionada de como teria ocorrido, ela mesma diz que ele estava do lado de fora, gritando, ela abre o portão e ele recua. Ela avança, pega uma pedra, arremessa até ele. Ela avança até ele.

E ele desfere os golpes nela, segundo ela, com a intenção de matá-la. O que ela não contou é aquilo que ele hoje referiu de forma até ainda muito sutil, de que quem o agrediu inicialmente foi o companheiro da Vânia. E ela teria ali aproveitado o ensejo para agredi-lo também.

Mas vejam, em nenhum momento a agressão partiu do seu Paulo Sérgio, em nenhum momento partiu dele. Ela, agressiva, foi quem abriu o portão, avançou, armou-se com uma pedra, remessou contra ele e ainda o acusa de tentar matá-la. Hoje, depois de um ano e quatro meses, não consegue andar, foi acometido de um câncer na próstata, teve as suas pernas imobilizadas, está doente.

Pela primeira vez eu faço um júri de um acusado que literalmente definhou dentro do cárcere, num período curto de tempo.

Se formos somar a questão de um ano e quatro meses, a pessoa ficar vulnerabilizada ao extremo, a ponto de sequer conseguir fazer a sua higiene pessoal. Vossas Excelências não perceberam, mas ele está usando fralda geriátrica. Tem escaras enormes, profundas, na região dos glúteos. Usa uma bolsa para colher a sua urina.

porque ele já não consegue mais fazer as suas necessidades pelas vias normais. Ele foi acusado de homicídio, de tentativa de homicídio, de uma tentativa de feminicídio contra a própria irmã, que a meu ver nem se trata de feminicídio, porque a agressão aí não foi contra uma mulher na condição de mulher, então não teria nem que ter iniciado numa vara de violência doméstica.

Ele não agrediu a irmã porque a irmã é mulher. Foi ali no calor do momento, na discussão, porque ele queria cuidar da mãe. Ela não tinha uma decisão judicial nomeando-a tutora. Foi feito ali um papel pela médica dando a ela tais poderes e isso não existe. E isso não existe. Juridicamente falando, é uma atitude completamente nula.

Seu Paulo Sérgio hoje mal consegue falar. Segunda-feira foi me encaminhada uma sugestão da Casa Penal. A Casa Penal, que o acolhe, encaminhou uma sugestão de que fosse concedida a ele a prisão domiciliar, porque ele está morrendo no cárcere. E a recomendação foi que ele tivesse a prisão domiciliar para que ele passasse, pelo menos, os últimos dias...

próximo da mãe. Diante de tais fatos, Excelência, o Ministério Público, hoje, retira a acusação que pesa contra o Paulo Sérgio e pede que, Boas Excelências, o absolvam por entender que ele não cometeu nenhum crime contra a irmã, por entender, sim, que ali ele se defendia, por entender, sim, que ele, acima de todos nesse processo, foi a maior vítima desse processo, porque a ele foi imposta uma pena e a pena

que muito mais do que o tempo de vida que ele perdeu dentro do cárcere, sem a sua liberdade, já foi condenado à morte. Excelência. De ouvir o defensor público, o doutor Alex Mota Noronha. Doutor Alex, seja bem-vindo, fique à vontade.

Obrigado, excelentíssimo senhor juiz presidente deste Egrégio Tribunal do Júri Popular, doutor Murilo Lemos Simão, pela primeira vez tendo este defensor que vos fala a oportunidade de colaborar para o fazimento da justiça num ato como esse, que é o Tribunal do Júri, doutor Murilo. Quero também, de igual sorte, desejar toda sorte e felicidade para a vossa excelência aqui.

à frente dessa unidade judiciária, Vossa Excelência, que logo se vê, tem o perfil do júri, é um magistrado escorreito, magistrado comprometido com o trabalho, e isso eu já soube antes mesmo de estar aqui debutando nesta tribuna perante Vossa Excelência. Recebo meu abraço sincero, vida longa Vossa Excelência aqui no Tribunal do Júri.

De igual sorte, Vossa Excelência, muito bem assistido por uma equipe de servidores que eu conheço já de longuíssima data. A doutora Lúcia é do meu coração e sabe o quanto que eu a estimo. Estimo a todos aqui, doutor Alexandre, todos os que fazem parte da primeira vara do Tribunal do Júri. Recebo meu caloroso abraço ao meu queridíssimo doutor Gerson Daniel da Silveira. Doutor...

Como a Vossa Excelência disse, a nossa história vem de muito tempo, né? A gente já daria para escrever um livro, mas hoje, particularmente, é um dia que eu não vou esquecer nunca. Hoje, esse júri fica no nosso currículo como ambos, eu e Vossa Excelência, tendo tido a oportunidade de discutir, se deparar com uma causa como essa.

que eu vos digo sinceramente, eu estou atuando no tribunal do júri desde 2009 aqui em Belém, exclusivamente em várias privativas do júri, eram três, viraram quatro, agora são três novamente, e eu nunca tinha me sentido doutor Murilo.

tão constrangido, tão indignado, diante de uma situação que, para mim, doutor Gerson, está absolutamente invertida. É incrível como nós que fazemos a justiça dos homens e das mulheres, né? E é natural, porque nesses anos todos, eu...

Sempre tive essa certeza de que a justiça dos homens, ela é imperfeita. Ela é suscetível do cometimento de todas as falhas. Quantas pessoas daqui culpadas saíram absolvidas? Quantas pessoas daqui que eram inocentes e saíram daqui condenadas? Um monte. Porque o homem e a mulher são, por natureza, imperfeitos. Aqui a gente não faz.

A justiça perfeita. A gente tenta fazer o melhor, mas só Deus é que faz a justiça perfeita. Mas há despeito de saber que cometemos nossas falhas. Para mim, este caso, o caso do seu Paulo Sérgio, ele já até voltou, coitado. É um exemplo para mim cabal.

do quanto que o sistema de justiça, e aqui eu falo como um todo, viu? Não é o poder judiciário, o sistema de justiça como um todo, muitas vezes, ele é injusto e mais ainda, ele é cruel, indigno. Muito especialmente saudar a doutora Raíza, obrigado pela presença.

Demais presentes neste recinto, policiais trabalhando, oficiais de justiça, Glorinha, assessor de comunicação do Tribunal de Justiça, jurados não sorteados que seguem aqui a nos prestigiar. João Pedro, estagiário do núcleo de gênero da Defensoria Pública, que atende as pessoas que estão em situação de violência doméstica, acusadas de violência doméstica.

E ele fez questão de estar hoje aqui para repassar para mim, que não sou deste núcleo, pertenço ao júri, ele trouxe para mim, hoje a gente se conheceu, ele trouxe para mim, ele é preocupado, ele vem desde a fase da medida protetiva, a defensoria lutando, doutor Gerson, para provar a inocência desse senhor, e depois reze contra a pronúncia,

Infelizmente, o tribunal manteve a pronúncia para esse senhor via júri. Esse cidadão morrendo, recebendo cuidados paliativos. Hoje aqui a gente está discutindo se ele vai ser condenado a alguma pena paliativa de verdade. Esse cidadão já está condenado. Quanto tempo de vida resta para esse senhor? Porque no bendito dia, dona Adalgisa,

Ele foi tirado do convívio da única pessoa que ele tinha. Ele é solteiro, não tem filhos, ele só tinha a senhora. E ele foi retirado desse convívio da mãe dele, em nome de um sentimento mesquinho, de...

Eu quero controlar a vida da minha mãe, eu quero controlar o benefício dela, dinheiro. E era uma pessoa que por muitos anos cuidou da senhora e um belo dia veio ali uma irmã que conseguiu um papel no hospital para levar ela para casa. E a partir de então ele só podia falar com a senhora através do portão. Não era ele que queria levar ela na consulta não, ela queria ir.

Prova disso é que depois que ele foi preso, nunca mais a dona Gelo Giza perdoou a Vânia. Perdoe, sabe, dona Gelo Giza? Perdoe. Porque aí a gente ficar com rancor guardando, só faz mal pra gente. Perdoe. Perdoe.

Mas aqui nesse palco do júri que a gente discute as coisas da vida, como o mundo lá fora funciona, agora aqui no ar-condicionado nós temos aqui a tranquilidade de debater todas as coisas, né? Mas lá fora, é que são elas. Um senhor desse,

Ele vai lá, olha, eu vou levar ela numa consulta. Não, o sol está muito quente. Se quiser eu levar ela para algum médico, agenda primeiro. Me avisa, me comunica. Para antes eu deliberar se ela vai poder sair contigo ou não. E aí ela tem um companheiro, aquele senhor moreno aqui. Eu não quis também ouvir aquele cidadão. Sabe?

Eles vieram aqui, aquela história, aquela conta de que, ah, porque na hora que ele falou para mim, entra, porque, cuidado, porque ele está agressivo. Ele está agressivo, cuidado com ele. Aí ele se retira, segundo ela, armado. É, está armado, vai lá dentro. Não, ele foi lá dentro, botaram uma camisa. Ela está protegendo ele, porque ela sabe que ele agredia, que ele chutou o seu Paulo Sérgio.

que ele também queria ter ali o domínio do dinheiro todo final do mês. E aí, você vê, né, que ela é a vítima, ele é o réu.

Quando que nesse caso, sinto muito, a lei Maria da Penha veio para proteger as mulheres em situação de violência doméstica, mas neste caso especificamente a lei Maria da Penha foi manipulada, foi malversada pela dona Vânia que chegou na delegacia e reclamou uma medida protetiva. O seu Paulo Sérgio até provar que o nariz do porco não é tomada, já estava preso.

O que veio culminar aqui com esse episódio, em que ele foi a vítima, meus senhores e minhas senhoras. Ele foi a vítima. Ele reagiu às agressões. Ele, senhorzinho, reagiu às agressões. Não só dela, que ela confirmou que ele, quando ela começou a afugitar ele dali, como se não fosse o direito dele falar, visitar a mãe,

Ela começou a fugitar, ela disse que ele ficou com medo dela, que ele recuou. Aí ela mesmo confirma, e aquele choro dela, doutor Gerson, não é o choro de quem quase morre não, porque o Laudo disse que ela passou muito longe disso. O choro dela é o choro de remorso. Ela pega e taca pedra nele.

Sabe lá o que o marido dela, que não estava com papo furado nenhum de que ele foi lá dentro botar uma camisa, não. Ele estava ali na cena, agressivo, chutando o seu Paulo. O seu Paulo se defende. Olha, vejam só, o seu Paulo se defende com o instrumento de trabalho que ele tem consigo, é um estilete. Ele nunca respondeu a nenhum outro processo, ele não tem um histórico de violência. Ele teve nesse fato, fato isolado na vida dele, mas um fato isolado onde ele foi a vítima.

Ele se defende. Olha, inclusive ele foi muito moderado na sua defesa. Ele desferiu um corte nela. Está aí o laudo que vossas excelências têm em mãos. Quando ela diz, ele me furou. O laudo diz que ele não furou, foi uma incisão. Foi um corte superficial. Que ela foi no hospital, fez um curativo e voltou para casa. Ele não. Está um ano e meio preso, morrendo.

E a mãezinha dele chegou ainda agora, tudo que ela quer é rever o filho dela. A justiça é... a verdadeira justiça, ela é eloquente. Essa a gente percebe nos olhos das pessoas. Essa mãe, a parda peculiar condição dela é de quase nonagenária.

Ela tem oitenta e tantos, né, minha senhora? E aqui um anjo, um anjo, tá? Um anjo, essa senhora que está do lado da dona Dalgisa. Como é o vosso nome mesmo? Dona Sandra, obrigado, dona Sandra, por a senhora existir na vila do Paulo Sérgio e da dona Dalgisa. É uma vizinha da dona Dalgisa. Dona Dalgisa que mora só.

Uma senhora, mulher forte, que claro, na sua idade requer cuidados, mas é independente, pode gerir o seu dinheiro, conseguiu depois de ir na delegacia do idoso denunciar a dona Vânia, reaver o seu cartão do benefício. E hoje ela está aí a mais de ano, vivendo só, profundamente desapontada, entristecida com o que fez a filha.

Que não teve a capacidade de uma vez visitar o seu irmão, mesmo sabendo que ele está morrendo. Mas com o coração corroído pelo remorso, hoje é que chorou. E com a graça de Deus, daqui a pouco, dona Adalchisa, os jurados vão reconhecer, eu sei que...

E aqui eu volto a dizer, sabe, o que me envergonhou do sistema de justiça ter mantido esse cidadão preso por tanto tempo. Mas isso é uma realidade que a gente convive. Eu como defensor falo muito isso aqui e muitas das vezes parece, ah, é o defensor aí fazer o discurso de coitadinho. Não, é porque no nosso país, infelizmente, vigora a presunção de culpa das pessoas.

Quando na Constituição fala-se lá, é preso, sei de inocência, de inocência. Vamos tratar as pessoas como inocentes até que se prove o contrário. Mas não, o seu Paulo Sérgio foi preso...

Preso e se encontra preso até hoje. Só vossas excelências hoje que foram uma decisão nesse capítulo final dessa novela terrível, terrível de crueldade e de injustiça, é que o Sr. Paulo Sérgio vai poder ter a liberdade dele de volta. Eu fui ali que ele está numa maca, tá? Ele não está na cadeira de rodas. Ele está numa salinha aqui numa maca, estirado. A perna dele é só um osso. Está parecendo o osso aqui do glúteo dele, porque as escaras, né?

As escaras estão tão fortes que está parecendo osso dele. Além da bolsa de colostomia que ele não consegue nem falar. Coitadinho, ele está tão naquela fase paliativa dos momentos derradeiros, dos momentos finais, que até mentalmente ele já sofre sequelas. Mentalmente ele já sofre sequelas.

E eu, preocupado que não houvesse uma pessoa como a senhora, Dona Sanna, que é uma vizinha que dá todo o apoio para a dona Dalgisa, que eu fui indo agora lhe perguntar, e quando o seu Paulo Sérgio for sair em liberdade, tiver a liberdade de volta, se Deus quiser, a senhora também vai dar um apoio para ele, porque eles vão morar juntos.

Eu fico feliz, apesar de desapontado, com tudo que passou, o reze da Defensoria, todos os pedidos manejados pela Defensoria de Liberdade, todos os pedidos de prisão domiciliar que agora, CEAP, vejam só, o sistema penitenciário que veio provocar o Ministério Público, o doutor Gerson, que também não está no processo desde o início, se tivesse, já reconheceu que o dele deslinde, teria sido outro há muito tempo. A CEAP, a CEAP é que veio dizer, justiça.

Olha esse caso. Mas nenhum dos nossos pedidos foi acatado, mesmo a gente juntando e provando que era um caso de dignidade da pessoa humana, ainda assim. Em nome daquele cenário que se sabe é bem verdade, muitas mulheres padecem, são vítimas de violência doméstica, mas a justiça criminal é subjetiva, cada caso precisa ser examinado de si.

individualmente, é por isso que a justiça penal, a responsabilidade, ela é subjetiva, ela não é objetiva. É diferente do direito civil, no direito criminal, há que se perquerir a culpa das pessoas, e há que se antes de mais nada, se ter em mente a importância da presunção de inocência, meus senhores e minhas senhoras. Olhem, foi um tempo desses, só para...

ilustrar um pouco o que é essa presunção de inocência que hoje é invertida no nosso ordenamento, houve um caso emblemático de um magistrado, um magistrado aqui deste mesmo fórum, ano retrasado, titular de uma vara de violência doméstica, que julga casos de violência que as mulheres sofrem. Um belo dia.

Ele desceu do seu apartamento e encontrou a sua esposa morta dentro do carro dele, com um tiro no peito. Muito nervoso, isso daí saiu de presa, muito nervoso, ele pegou o carro, morava perto da delegacia de homicídio, levou o carro com o corpo da esposa dentro do carro, até a delegacia de homicídio e disse, eu encontrei minha esposa já morta, com um tiro no peito.

Dentro do meu carro com uma arma que é minha, que estava no porta-luva. O que é que aconteceu, né? Opinião pública geral, até mesmo das pessoas militantes no direito. Matou a mulher. Matou a mulher. Mais um caso de violência doméstica. A mulher também juíza. A família veio de outro estado, gritando, pedindo justiça.

E esse juiz comeu o pão que o diabo amassou dois dias, não foi um ano e meio, foi dois dias, não preso, mas porque todos os dedos foram apontados para ele, como ele tendo sido provável autor da morte da sua esposa. Dois, três dias depois, a polícia conseguiu obter imagens do circuito de segurança do prédio, que mostravam ela descendo sozinha pelo elevador, entrando no carro, um clarão dentro do carro.

Imagens, imagens mostraram cabalmente que aquela mulher, no momento de fraqueza, de fragilidade, tirou a própria vida. Mas não fossem essas imagens, meus senhores, minhas senhoras. Esse juiz ia responder a processo, ia ficar brigando na justiça, pronuncia, pronuncia pra lá, pronuncia pra cá, ia sentar numa cadeira dos réus.

Isso sendo juiz, tendo poder político, tendo poder econômico. Ia sentar numa cadeira do réu, não sei se ia conseguir provar a sua inocência, tudo poderia acontecer no júri popular, tudo pode acontecer. Mas pra mim, já naquela altura, ficou muito claro o quanto que o princípio da presunção de inocência, que é previsto na Constituição, ele é, na prática, invertido.

Todos são presumidamente culpados até que se prove o contrário. Infelizmente, a realidade é essa. E com o pobre, se isso acontece com o rico, imaginem só, meus senhores e minhas senhoras, o que isso não se sucede com o pobre, que é o assistido da defensoria pública. Vivendo a situação que ele viveu, se defendeu moderadamente,

cortou com estiletes no meio de trabalho, aquela que o agredia, que jogava pedra, cujo marido estava lá lhe bicudando. Ele desfera, ele para, viu? Ele não foi esse senhor que deu estiletado e depois foi para cima e agora toma, e agora toma. Não, ele conseguiu conter aquela agressão e foi embora. Daí ele saiu. Bastou para que ele fosse preso no dia seguinte. E preso permanecesse até hoje, né?

Como que sendo punido antecipadamente por algo que hoje que nós estamos decidindo. Ora, vejam só, o próprio Ministério Público reconhecendo que ele é um inocente que deva ser absolvido. E aí, quem vai pagar? Quem vai pagar esse um ano e meio que ele ficou preso injustamente? Quem vai pagar esse um ano e meio que ele ficou longe da dona Adalgisa?

Que sabe lá como ela teve que rebolar para tirar a carteira para poder visitar ele no presídio. Enfim, meus senhores, minhas senhoras. Que fique pelo menos uma reflexão para nós. De que a gente deva pensar muito. Muito, muito. Quando a gente vai julgar alguém.

Isso vale não só para o júri, vale para a nossa vida, vale para todos os dias. O cuidado que a gente deve ter quando a gente for julgar alguém. O seu Paulo foi julgado, foi acusado pela Dona Vânia, foi julgado, foi condenado, foi sentenciado, foi executado. Que hoje, hoje, somente hoje, já no final,

da vida dele. Ele possa receber aqui da justiça uma absolvição que mais do que o reconhecimento de um direito, para mim, sinceramente, eu interpreto como um pedido de desculpas. Para que ele possa daqui a pouco dar um abraço na senhora e vocês possam ter o momento, o momento de vocês, vivendo juntos, dona Sandra. Obrigado, eu fiquei muito aliviado de saber que a senhora existe na vida dele.

Porque eu falava para o Dr. Gerson, Dr. Gerson, me preocupo que ele nessa condição, quando ele tiver a liberdade dele, sozinho, sem filho, sem mulher, como ele vai se cuidar? Se hoje ele não consegue nem se limpar. Isso me fez voltar lá e perguntar para ele, né, seu Paulo, o senhor quer sair lá de onde o senhor está? O senhor quer ser solto?

Quero do que eu mais quero. Não importa se lá no presídio, mal e porcamente ele tendo, mas ele tem lá alguém que o carregue. Mas eu fiquei muito feliz de saber que ele vai poder ter isso com a senhora, com a ajuda dos vizinhos, dona Sana. Com o mínimo de dignidade e de volta aquilo que ele muito preza, que cada um de nós prezamos, que é a nossa liberdade.

o nosso senso de justiça hoje seja restituído a essa dignidade para o seu Paulo Sérgio, a absolvição que é para o Paulo Sérgio, a absolvição que é para a senhora, para a senhora poder rever seu filho em paz, como vocês merecem, sejam felizes, pelo tempo que vocês ainda puderem estar juntos. Amém? Excelente, excelência, eu estou satisfeito, não tenho mais nada, o meu pedido é de absolvição, tal qual o do Ministério Público, sem mais.

Retomando o julgamento, depois da reunião com os jurados, já temos a decisão e eu farei agora a leitura da sentença. Adoto como relatório aquele relativo à pronúncia. Em atenção à decisão soberana do júri, passo a dar forma e sentido jurídico ao veredito.

Com a maioria de votos, os jurados decidiram que no dia 16 de 5 de 2024, a vítima foi agredida fisicamente com golpes de estilete desferidos pelo réu e assim ela sofreu lesões corporais. Porém, o Conselho de Sentença absolveu o acusado. Sobre o delito conexo, os jurados não reconheceram a materialidade do crime de ameaça.

Em face do exposto, item 1, considerando que a decisão soberana do Conselho de Sentença é pela improcedência da pretensão punitiva, declaro com base no artigo 386, inciso 6, do Código de Processo Penal, a absolvição do réu Paulo Sérgio Nogueira Pereira, acusado de praticar o crime de tentativa de feminicídio contra a vítima Vânia de Nazaré Nogueira da Costa. Haja vista que, em plenário, as partes destacaram que o réu agiu em legítima defesa.

Outro sim, declaro a absolvição do denunciado acusado de cometer o ilícito de ameaça com base no artigo 386, inciso 2, do Código Processo Penal. Item 2. Determino a imediata soltura do acusado Paulo Sérgio Nogueira Pereira caso não esteja preso por força de outro processo. Cópia desta sentença servirá como alvará de soltura.