Propriedade intelectual: segurança jurídica para proteger e impulsionar inovação no campo

A propriedade intelectual (PI) é o conjunto de direitos que protege criações e ativos intangíveis, garantindo a seus criadores ou titulares reconhecimento e, em determinadas condições, exclusividade sobre uso. Na agricultura, pode se manifestar em insumos, dados, culturas agrícolas, marcas e segredos industriais. Compreender esse mecanismo [PI] é fundamental para garantir segurança jurídica às partes envolvidas, contribuindo para a geração e a captura de valor por meio de instrumentos como patentes e royalties.
No agronegócio do Brasil, ainda que seja um desafio materializar esse conceito, o sistema de proteção à propriedade intelectual é sustentado por um arcabouço formado por leis, normas infralegais, políticas públicas, decisões judiciais e jurisprudência. A segurança e a previsibilidade desse conjunto de regras são fundamentais para estimular investimentos em pesquisa & desenvolvimento de longo prazo e favorecer a chegada de tecnologia no campo.
No 6º episódio do videocast Caminhos do Agro, a discussão gira em torno do papel da propriedade intelectual no desenvolvimento da agricultura, dos desafios para fortalecer sua proteção e os caminhos e criar um ambiente cada vez mais favorável à inovação, com um olhar para o futuro e para os atores envolvidos neste processo.
O videocast Caminhos do Agro é uma coprodução da CropLife Brasil e da RW Cast, a central de podcasts do Grupo Radioweb.