O CRISTÃO E O DIREITO | Dr. Clovis de Gouvêa Franco

Seja muito bem-vindo a mais um episódio do ForjaCast, o podcast da IPPTV que resgata a verdadeira masculinidade à luz da Palavra de Deus. Neste episódio, entramos no tribunal: o que a lei diz sobre a Igreja? Como deve ser a relação entre lei, justiça e Estado? Recebemos o Dr. Clóvis de Gouvêa Franco, advogado formado pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), especialista em Direito Privado, Preventivo e Contencioso, fundador do escritório Gouvêa Franco Advogados e presbítero da Igreja Presbiteriana.

Na conversa, abordamos temas essenciais: a neutralidade da norma jurídica (a lei não é neutra; ela carrega valores — daí a importância de eleger representantes que defendam os seus valores); a diferença entre positivismo jurídico e Direito Natural; a separação entre Igreja e Estado à luz da Confissão de Westminster e da Constituição (Estado laico não pode interferir na disciplina interna, na ordenação de pastores nem na educação cristã dos filhos); os limites práticos dos cultos domésticos e grupos pastorais; e o grave cenário do ativismo judicial no Brasil — "a pior das ditaduras é a ditadura da toga", como dizia Rui Barbosa.

Ainda explicamos a diferença técnica entre imunidade e isenção tributária dos templos e defendemos a transparência e a prestação de contas como marca das igrejas que honram a Deus e preservam o testemunho evangélico no Brasil.

Um homem forjado entende que a lei é missão, não apenas profissão.