Cabo Verde vai a votos a 17 de maio

Olá, seja bem-vindo a mais um podcast da Lusa. Eu sou o Luís Fonseca, na delegação da Lusa, na cidade da Praia, em Cabo Verde. Nesta edição vamos falar sobre o cenário político de Cabo Verde, quando faltam poucos dias para as oitavas eleições legislativas, as oitavas desde que o país se abriu ao multipartidarismo em 1990.

O Primeiro-Ministro Ulisses Correia Silva recandidata-se a um terceiro mandato, argumentando que o seu partido, o MPD, o Movimento para a Democracia, garantiu crescimento económico e credibilidade internacional. Mas o Presidente da Câmara da Praia, a cidade capital do país, Francisco Carvalho,

Acha que a população precisa de um Estado que lhe dê melhor amparo e serviços públicos. Por isso quer que o PAICV, Partido Africano da Independência de Cabo Verde, volte a ser poder. MPD e PAICV têm-se alternado no poder, sempre com maiorias absolutas, mas a terceira força do Parlamento, a UCID, a União Cabo Verdeana Independente e Democrática,

ambiciona acabar com estas maiorias absolutas e passar a ser o fiel da balança no Parlamento.

Conosco está Dionísio Simões Pereira, presidente do Fórum Cabo Verdeano da Sociedade Civil, uma organização não governamental, sem qualquer orientação política, criada para reforçar o nível de intervenção das diversas entidades cívicas, com o maior escrutínio da ação política e iniciativas de reivindicação.

Olá Dionísio Simões Pereira e muito obrigado por estar aqui connosco. Olá, boa tarde, Rodrigo Fonseca, muito gosto, é um prazer estar de novo à conversa com a Lusa e obrigado pela oportunidade. A minha primeira pergunta é esta, em contraste com o que se passa em boa parte do continente africano, estas são as oitavas eleições legislativas em Cabo Verde, todas realizadas sem sobressaltos.

Aqui está o contraste com boa parte do continente em que tem havido sobressaltos. Há alguma coisa de diferente no ambiente político em Cabo Verde nestas eleições ou é mais um despique entre MPD e PAICV como o das outras vezes? Parece que vamos ter o...

algo de diferente, um novo condimento no processo desta dinâmica, porque, por um lado, tudo indica que vamos ter uma campanha muito agressiva, portanto, na fase já da pré-campanha, deu para verificar a linguagem, mesmo vindo...

de atores políticos de destaque e de posição de relevo ao nível dos principais partidos, dos que têm permutado o exercício do poder, mas igualmente da parte do eleitorado, que pelo menos ao nível das redes sociais têm estado com...

mostras de maior acutilância em termos de linguagem, da apreciação e da avaliação, tanto do posicionamento dos atores políticos. Mas talvez um pouquinho mais do que isto, no novo condimento, no TOC, que eu verifico desta vez, é o fato de, mais uma vez, o MPD...

ver fugir das mãos duas figuras que têm voz, têm presença e têm alguma capacidade de análise, de influenciação para o reforço do partido que pretende agora ficar na posição de feira balança, que é o CID. Porque quando nós vemos um ex-conselheiro do primeiro-ministro do primeiro-ministro, que é o CID.

que avança, portanto o caso do doutor Casimiro, que avança para a Ilha do Fogo, portanto um bastião, digamos, do PICV, para ir conquistar votos e vai conquistar naturalmente, no seio do eleitorado, do MPD, que já não é a maioria da Ilha do Fogo. Depois vemos...

A figura que era praticamente a terceira figura da Câmara da Praia ao tempo do mandato do doutor Elício Correia Silva na Câmara Municipal da Praia, tanto o Alberto Melo, que deixa a bancada do MPDE, portanto agora nestes últimos dias, e avança para o SID, mas para Santiago Sul. Santiago Sul, tanto Praia, onde ele esteve como vereador e...

uma das três primeiras autoridades da praia, depois esteve na Assembleia Municipal, é o homem de base que esteve a liderar estrutura partidária do MPD na praia e que agora faz uma movimentação migratória para o CID. De modo que o que poderá vir a acontecer é de facto a nova liderança do CID.

poder vir a fazer uma figura diferente na praia e na Ilha do Fogo, o que tem sido mais um partido de Barlavento, sobretudo de São Vicente, e agora...

com fogo e praia, com estas duas personalidades, tudo indica que, de facto, esse posicionamento de Ossid com a nova estratégia poderá vir a resultar em algo benéfico para o aumento do número de deputados na Casa Parlamentar.

Ao referir esta movimentação, aproveito para perguntar se acha que há sinais de fragmentação interna nos partidos que possam afetar o desempenho eleitoral? Sim, repara, aqui há condições propícias para o CID marcar pontos.

há descontentamento no seio dos dois principais partidos, quer ao nível do MPD, quer ao nível do PICV. Portanto, se por um lado ao nível do MPD, que está com o poder legislativo neste momento e que vai às eleições numa situação, digamos, de quebra nas últimas autárquicas, mas agora de afastamento de determinadas figuras, quando nós vemos...

determinados elementos que sempre foram figuras de proa nas campanhas anteriores ao nível de Santiago, quer norte, quer sul, quando vemos a deputada Moecília de São Vicente e outros, tanto fora da lista, quando se nota a presença apagada nos últimos meses.

das principais figuras do MPD, depois de, tanto, alguma fricção no período pós-autárquicas, isto para o MPD não é benéfico. Mas também para o PICV tem-se queixado agora que se tem falado do novo PICV, em que muitos dos veteranos conhecedores do terreno também...

estão descartados. E neste contexto ou aumenta a abstenção ou o CID será capaz de poder, se conseguir, trazer um discurso galvanizador, demonstrativo da frescura do CID com nova estratégia através da nova liderança.

isso poderá valer-lhe alguma coisa, porque se os dois principais, o PSD e o MPD, chegarem a uma posição de quase equilíbrio, aí a cartada forte poderá vir do lado da Ossid, a desequilibrar, e pela primeira vez, eventualmente, a podermos ver a Ossid.

a ter algumas pastas, tanto no executivo. E acha que… Portanto, é um cenário aberto. E acha que isso seria saudável, um Parlamento mais fragmentado, ou isso poderia criar instabilidade governativa? Cabo Verde precisa disto. É preciso testarmos a nossa capacidade, quer dos que exercem o poder, tanto como populares, como da parte da própria sociedade, porque…

Tem havido situações, quer com o MPD no poder, quer com o PSD no poder, na situação em que se tem uma maioria confortável no parlamento, há tendência para o radicalismo, para posicionamento esmagador do outro, precisamente porque tem o poder do voto maioritário de um lado. Mas, quando há uma outra força que...

estará pelo meio entre os dois gigantes, isto pode, não sei, mas acredito que pode vir a contribuir para a moderação da linguagem, para a maior flexibilidade nos processos negociais, para maior tolerância e isto provavelmente poderá trazer ganhos para o país.

a acontecer, será pela primeira vez no contexto de Cabo Verde, e seria bom que o país fosse levado a essa prova. O que é que acha que têm sido os temas, ou quais acha que estão a ser mais valorizados pelos eleitores para esta campanha?

A economia, o emprego, a habitação, saúde, transportes, a imigração também é sempre um tema, a juventude. Consegue ter algum sentimento ou medir estas preocupações dos eleitores? Sim, sim. É interessante que desta vez, até agora, não se sente muito peso na questão da juventude que vinha sendo sempre o prato forte das anteriores. Não sei se é por causa da...

carga migratória, portanto, para a imigração, que fez com que a taxa de desemprego caísse significativamente para cerca de 5%, mas a juventude não está no topo, pelo menos até agora na linguagem da parte dos principais atores políticos. O que vem agora com o maior destaque tem a ver com...

A saúde, a questão das evacuações, sobretudo com dois acontecimentos recentes de situação que levou a que alguns questionassem a capacidade nacional para o atendimento de determinadas enfermidades, mas, e depois, agora, nas últimas semanas.

com a agitação da classe de enfermeiros médicos na situação de ida para a greve, mas o prato forte, forte, maior é transporte, transporte marítimo. Pelos contratos que têm sido...

apontados como pouco transparentes e lesivos, digamos, do interesse público, na transparência relativamente aos processos concursais e aos contratos que foram realizados, mas igualmente ao isolamento a que, por exemplo, a Ilha Brava...

Tem estado votado a irregularidade desse transporte, dessas ligações, a imprevisibilidade quando há alterações e sem consequências quando há essas alterações. Portanto, isto pesa e tem sido elemento de muita discussão, de muitos debates. Mas, por outro lado, entra também o transporte aéreo.

já deu para verificar um ligeiro decréscimo, talvez por influência daquilo que foi promessa de uma das candidaturas, e o esforço que vai sendo feito relativamente a outras ofertas e a melhoria tanto desse serviço. Mas o transporte definitivamente está numa posição verdadeiramente de destaque. Mas por outro lado nós estamos com o transporte.

questão relativa a, como explicar isto, portanto, ao fluxo migratório, que por um lado o país não consegue oferecer emprego para todos, mas há uma situação de melhoria e talvez essa quebra em termos de taxa de desemprego se deveu a muito empreendedorismo na camada jovem, mas também a muita saída.

e às vezes até parece ser caricato, quando se vê o pessoal aproveitando outras oportunidades, porque há mercados que demandam uma obra disponível em Cabo Verde e as pessoas saem, e há vozes que se levantam criticamente relativamente a isto, quando se sabe que a saída pode constituir uma alternativa, quer para a captação de recursos para apoio à família que fica, como para posterior retorno ao país para investimento. E são os próprios atores políticos que, estando na situação,

estão de acordo com essa movimentação, estando na oposição estão contra. E aqui ficamos à espera de ver quem ousará dirigir-se à população particularmente jovem, no sentido de dizer que é para ficar porque tem garantias, digamos, quando ganhar as eleições, de poder fazer oferta significativa. Mas há sinais, há já sinais neste sentido, desculpa só para dizer que...

Agora entra o jogo salarial do mínimo, praticamente os dois principais partidos a prometer 25 mil escudos como o salário mínimo de partida e que depois poderá ser melhorado com o tempo.

ver se o país terá capacidade financeira para suportar isso. Mas como referiu, a posição dos partidos em relação a um mesmo tema pode não ser coerente ao longo do tempo, consoante a situação política em que se encontram. O discurso político tem-se tornado mais esclarecedor ou nem por isso em Cabo Verde? Por exemplo, desde as últimas legislativas.

Infelizmente não. Se repararmos, por exemplo, agora, há uma personificação do processo, estamos a falar de legislativas e não de presidenciais, entretanto, ouve-se mais falar do Francisco Carvalho e do Ulisses Correia e Silva do que o conteúdo constante dos seus documentos de suporte através da plataforma editora. Portanto,

Nessa perspectiva, o que posso dizer é que isso acaba por ser um elemento de inquietação, precisamente porque neste momento focaliza-se nessas pessoas, quando ganhar as eleições talvez vão ser as figuras que terão de dar a cara para justificar e fazer entender a sociedade.

os limites da capacidade econômica nacional, quando o assunto é um assunto...

partidário dos princípios da filosofia defendida, portanto, por cada um dos partidos e a partir daí que seja verdadeiramente assumido através daquilo que caracteriza um como sendo centro-direita ou outro como sendo de esquerda e poder-se, digamos, responder por isso. Mas, infelizmente, creio que estamos a navegar numa direção contrária àquilo que seria de se esperar.

Qual será a diferença, afinal, tudo isto para perceber qual será a diferença que poderá fazer um ou outro, falando dos dois principais partidos, ou os restantes, no caso, o SID, mas sem esquecer também o PTS e o PP, forças extra-parlamentares que vão se fazendo ouvir. A questão é...

Cabo Verde é um Estado que tem cerca de 500 mil pessoas nas ilhas, mais o triplo, segundo se estima, na diáspora, tem um PIB de 2,5 a 3 mil milhões de euros. Há diferenças muito grandes naquilo que os partidos possam propor para estas dimensões? Acha que há margem para se ser muito diferente naquilo que se pode propor e fazer?

Infelizmente o discurso não espelha isto, mas há margem, porque é de se ver, por exemplo, o MPD que joga mais numa política orientada para o mercado.

enquanto a parte do PACV é orientada um pouco mais para o social, o Estado social. Apesar da MPD também reivindicar esse estatuto de ser o Estado social. Entretanto, há margem.

A margem teria de ser um bocadinho mais evidenciável se cada uma das partes, de facto, trouxesse a público aquilo que verdadeiramente defendem. Porque quando se vai às eleições em termos de campanha, quase todos falam a mesma linguagem. Chegado o momento do exercício do poder, fala-se na linha daquilo que é convicção.

do partido ou da sua liderança. De maneira que aqui fez menção agora ao PP. O PP tem sido um bocado acutilante, mas infelizmente não tem muitas vozes a acompanharem a voz da liderança. O CID, com a alteração feita na liderança, começa-se a notar uma outra estratégia.

um foco maior em relação a temas específicos, isto ficou bem patente no primeiro debate feito há dias, e que já traz uma certa frescura em termos de linguagem e dizendo claramente o que fará se for governo. Portanto, eu acho que é a relação aos dois principais partidos.

o discurso acaba por ser quase que o mesmo em atores de cores diferentes. Cabo Verde é frequentemente apontado como um exemplo de estabilidade e democracia em África. Como é que avalia a saúde da democracia do arquipélago? Olha, eu continuo a dizer que em termos de democracia representativa,

Quanto a processos transitórios, eleitorais, Cabo Verde está bem servido. Em termos representativos, mas no processo eleitoral. Não no representativo na linha de série, pelo menos os que vão para a casa parlamentar, como porta-vozes que conseguem levar a mensagem do povo. Porque o processo de consulta...

é ainda débil e precisa ser melhorada. Relativamente à democracia participativa, aí há uma longa trajetória para ser feita. Precisamente porque basta ver como é que os deputados fazem a consulta. Tanto há autêntica procissão.

feita junto dos eleitores, não se cria espaços de circulação documental formalmente, para depois, de forma estruturada, proceder-se à consulta. Isto já em relação a alguns países africanos, apesar da instabilidade existente, nesta matéria muitos já estão a conseguir avançar bem neste sentido.

Portanto, no caso de Cabo Verde, para o exercício da democracia em termos participativos, é preciso que se melhore metodologicamente a forma de interação e de consulta popular. Mas a saúde, de uma maneira geral, está boa. Está boa porque o apego para o poder e aquela de, se não for eu, não será mais ninguém, ou a todo custo tenho de ser eu a estar ali à frente e fazer a recurso.

à força das armas ou a outros jogos ilícitos. Isto ainda não está fazendo escola em Cabo Verde, felizmente, e as pessoas conseguem contrapor livremente as posições contrárias, desafiar, argumentar. Talvez haja um bocadinho mais...

de necessidade de algum rigor, alguma disciplina na linguagem e mais respeito pelas diferenças. Mas a saúde da democracia em Cabo Verde é boa. Ou seja, o país está preparado no caso de um resultado apertado, ou até de alguma eventual contestação. Acredito que sim. Acredito que sim, porque já dá para sentir isso, por exemplo, ao nível de algumas câmaras municipais.

Portanto, há essa disputa e acaba-se com o suporte legal, acaba-se encontrando sempre alternativas para derimir, portanto, os conflitos, as divergências.

O Fórum a que preside foi criado precisamente para promover a intervenção da sociedade civil e há pouco falava de um caminho que ainda tem que ser feito ao nível da democracia participativa. Isto quer dizer que ainda tem objetivos por alcançar. O Fórum ainda tem objetivos por alcançar na caminhada que está a fazer.

Temos pena, não temos canela para fazer valer a nossa posição e fazer a trajetória desejada. Falando aqui das eleições legislativas e à semelhança, portanto, do manifesto que fizemos circular a quando das eleições autárquicas, nós continuamos a defender...

o empoderamento das organizações da sociedade civil para o exercício do seu papel fiscalizador. Por exemplo, agora, é fácil nós ouvirmos os partidos fazerem promessas que alguns acreditam, outros não acreditam, mas não há nenhuma forma da sociedade civil, de facto, fazer depois a monitorização e trazer esses atores detentores do poder o emocionamento. Não sabemos o emocionamento.

à praça pública para serem responsabilizados por promessas feitas e não cumpridas. E que, objetivamente, deveríamos poder fazer a sua avaliação e demonstrar com dados fidedignos, menos subjetivos possíveis, para todo o eleitorado. E isso a se conseguir durante uma legislatura, tanto...

por um lado, responsabilizará os detentores, tanto de cargos políticos eleitos, como a sociedade civil poderá passar a acreditar muito mais naquilo que for prometido, porque quem promete já saberá que vai ter de cumprir, e se não cumprir, será julgado, será avaliado, e isso poderá influenciar a etapa seguinte da nova...

tanto disputa eleitoral. Quando isso não acontece, como acontece neste momento, da nossa incapacidade de poder, de facto, aferir do cumprimento das promessas, os atores políticos ficam com o campo aberto.

para, portanto, ir enfrentando os eleitores na conquista dos votos. É uma pena que, infelizmente, a sociedade civil não tem estado à altura.

de desempenhar esse papel. Fica a proposta e fica o desafio. E assim terminamos mais um podcast Lusa. Hoje esteve connosco Dionísio Simões Pereira, presidente do Fórum Cabo Verdeano da Sociedade Civil. Muito obrigado pela disponibilidade. Nós é que agradecemos por esta oportunidade e bom trabalho. Obrigado.

E desde a Delegação da Cidade da Praia, vamos continuar a acompanhar tudo o que está relacionado com as eleições legislativas de 2026, aqui na Agência Lusa.