PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara

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Oi, eu sou Jessica Cruz e este é o Boletim Folha. Hoje é quinta-feira, dia 11 de junho de 2026. PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara. Lula desempata e abre vantagem sobre Flávio no segundo turno. Mostra a pesquisa GenialQuest. E Copa do Mundo começa hoje com cerimônia de abertura no México e dois jogos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem uma proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O texto, apresentado em 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, Foi aprovado com 44 votos a favor e 18 contra. Agora, a PEC precisa passar por uma comissão especial e, se for aprovada, vai à votação no plenário da Câmara. Hoje, menores de 18 anos são julgados pelo ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê medidas socioeducativas, como prestação de serviços e internação em centros específicos em vez de penitenciárias.

A proposta aprovada pela CCJ muda o artigo 228 da Constituição e estabelece que a maioridade idade penal é atingida aos 16 anos. A CCJ não analisa o mérito do texto, só avalia se o projeto viola a Constituição ou tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Outra PEC que avançou no Congresso ontem é uma que muda o regime de aposentadoria especial para agentes de saúde e efetiva vinculos temporários. O texto passou na CCJ do Senado.

A proposta garante que agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, quando aposentados, tenham os mesmos salários e reajustes dos funcionários da ativa. Também prevê a possibilidade de aumentar o valor de aposentadorias já concedidas e determina que a União banque uma compensação financeira para estados e municípios arcarem com esses custos. Integrantes do governo Lula apelidaram a PEC de "Contra-reforma da Previdência" e estimam um impacto de R$30 bilhões nas contas do país.

O texto agora segue para a votação no plenário do Senado. Uma nova pesquisa Genial Quest divulgada ontem mostra que o presidente Lula abriu vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais deste ano. Lula lidera a disputa com 44%, enquanto o candidato do PL tem 38%. Em maio, os dois estavam tecnicamente empatados. A Quest ouviu 2.400 4 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 5 a 8 de junho.

O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. Essa foi a primeira pesquisa eleitoral do instituto publicada depois do caso Dark Horse, que revelou mensagens de Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro a Daniel Vaccaro, do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro. Na simulação de primeiro turno, Lula mantém a liderança com 39%, o mesmo resultado que teve segundo pesquisa de maio. Já as intenções de voto em Flávio caíram de 33% para 29%.

Renan Santos, do Missão, e Ronaldo Caiado, do PSD, marcaram 3%. A pesquisa da Quest também perguntou sobre a decisão dos Estados Unidos de enquadrar o PCC e o Comando Vermelho como terroristas. Para 47%, Flávio Bolsonaro influenciou a decisão de Trump. 37% disseram que ele não influenciou 16% não responderam. A avaliação sobre o caso ficou dividida: 45% concordaram com a decisão dos Estados Unidos, mesmo percentual dos que discordaram, e 60% dizem que o governo brasileiro deveria classificar as facções como grupos terroristas, enquanto 29% afirmaram que não deve.

A Copa do Mundo de 2026 começa hoje com duas partidas do Grupo A. O primeiro jogo, entre México e África do Sul, acontece no Estádio Azteca, na Cidade do México, e está marcado para as 16h, no horário de Brasília. Às 23h, a Coreia do Sul enfrenta a República Tcheca, em Guadalajara. A Copa desse ano vai ser a maior edição da história, com 48 seleções e 104 partidas, e vai ter jogos no México, no Canadá e nos Estados Unidos. Cada um dos países-sede vai fazer uma cerimônia de abertura.

A primeira acontece antes do jogo de estreia, às 14h30 de hoje. As outras duas estão marcadas para sexta-feira. Além dessas mudanças no formato, a Copa vai testar novidades tecnológicas e regras para deixar o jogo mais dinâmico. Substituições, atendimentos médicos, impedimentos e cobranças de tiro de meta vão ter tempo cronometrado pelos árbitros. Se os jogadores demorarem, o juiz pode aplicar cartões ou inverter a posse de bola.

Os jogos e as cerimônias de abertura vão ser transmitidos na TV aberta pela Globo e pelo SBT e na TV fechada pelo Sport TV. No streaming, a cobertura vai ser feita pelo Globoplay, pela Casé TV no YouTube e pela GE TV também no YouTube. A seleção brasileira estreia no sábado contra o Marrocos. Anota aí, às 19h. Esse foi o Boletim Folha, que é publicado de segunda a sexta. A produção é de Gustavo Luiz e Thiago Betônico. A edição de som é minha. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Até mais!