Dino pede a Fachin sessão do plenário para julgar publicações sobre Nossa Senhora

Oi, eu sou Jéssica Cruz e este é o Boletim Folha. Hoje é terça-feira, 29 de setembro de 2026. Dino pede a Fachin sessão do plenário para julgar publicações sobre Nossa Senhora. Flávio Bolsonaro aciona Fux. Associação de Jogos e Loterias vai ao STF contra medida provisória que vetou bets no país. E pesquisa Quest mostra Lula com 39% e Flávio Bolsonaro com 34% nas intenções de voto no primeiro turno. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu uma sessão presencial do plenário para que os colegas votem se concordam ou não com a decisão dele que liberou publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida.

A data ainda precisa ser definida pelo presidente da corte, Edson Fachin. Em paralelo, o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, pediu ao ministro Luiz Fux que suspenda a decisão de Dino. A campanha de Flávio fez o pedido na ação do Marco Civil da Internet, que tem Fux como relator. A notícia falsa de que o candidato, se for eleito presidente, pretende retirar da santa o título de padroeira do Brasil viralizou nos últimos dias e preocupa a campanha.

Flávio nega ter essa intenção. Com o recurso, a defesa quer restabelecer a ordem de André Mendonça, do STF, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tinha determinado na sexta-feira a remoção de conteúdo sobre o tema. Dino reverteu a decisão de Mendonça no domingo, a partir de um pedido do ator e humorista Antônio Tabet, que teve uma publicação removida. Dino afirmou que não era possível afirmar que as publicações sobre o tema eram ilícitas e, portanto, não deveriam impor consequências à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Segundo o ministro, a ordem de Mendonça deu amplos poderes de censura às empresas de internet e poderia provocar uma remoção em massa perto do feriado da Padroeira, no dia 12 de outubro. Mendonça, por sua vez, classificou os conteúdos como notoriamente falsos e diz que a retirada era necessária por causa da proximidade da eleição, da sensibilidade religiosa do tema e do potencial de disseminação em massa. O episódio de hoje do podcast Café da Manhã trata das repercussões desse tema na política e no Judiciário.

Ouve lá. A Associação Nacional de Jogos e Loterias protocolou um pedido ontem também ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil. A associação argumenta que consumidores podem migrar para plataformas clandestinas e afirma que o mais eficaz seria mantê-los num ambiente regulado e seguro. A medida foi assinada pelo presidente Lula na sexta-feira, a 9 dias do primeiro turno das eleições.

Novos depósitos já foram proibidos. Os sites podem continuar no ar até o dia 5 de outubro, próxima segunda-feira, para que apostadores resgatem valores. Na sexta, o total era de R$1,7 bilhão depositados. No pedido enviado à FUCS, em uma ação sobre o setor que já existe desde 2024, as empresas afirmam que a proibição foi adotada sem análise técnica adequada. Também dizem que o texto não calcula a perda de arrecadação e que o setor emprega milhares de pessoas.

De acordo com um levantamento feito por consultorias do setor, seriam por volta de 10 mil vagas diretas. A Advocacia-Geral da União pediu prazo de 72 horas para se manifestar antes da decisão do ministro Fux. A proibição total das bets ganhou apoio em portais de notícias, no X e no TikTok após a medida provisória assinada por Lula. Segundo a empresa de monitoramento de mídia Palver, no X o apoio à medida saltou de 54% para 74% depois da assinatura da MP.

Já as críticas subiram nas menções de entrevistados e comentaristas em rádios, de 68% para 85%, e nas TVs, de 70% para 86%. Pesquisa Quest divulgada ontem mostrou o presidente Lula, do PT, com 39% das intenções de voto para o primeiro turno. Contra 34% do senador Flávio Bolsonaro, do PL. A votação acontece no próximo domingo. O petista tinha 37% no levantamento publicado na semana passada, ante 33% do filho de Jair Bolsonaro. Na pesquisa de agora, o escritor Augusto Cury, do Avante, aparece com 4% no primeiro turno, mesma marca do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD.

Renan Santos, do Missão, tem 3%. Num possível segundo turno, Lula e Flávio Bolsonaro estão numericamente empatados e marcam 42%. O cenário é de estabilidade em relação à rodada anterior, quando os presidenciáveis apareciam em empate técnico, com 41% do atual presidente e 42% do senador. A Quest entrevistou 2.004 eleitores de quinta-feira a domingo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Este foi o Boletim Folha, que é publicado de segunda a sexta.

A produção é de Daniel Castro e a edição de som é minha. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Até mais!