Dino libera publicação sobre Nossa Senhora que causou dano a Flávio Bolsonaro

Oi, eu sou a Gabriela Maier e esse é o Boletim Folha. Hoje é segunda-feira, 28 de setembro de 2026. Dino anula decisão do TSE e libera publicação sobre Nossa Senhora que causou dano à campanha de Flávio Bolsonaro. Eleitorado brasileiro no exterior bate recorde e atrai atenção de lulistas e bolsonaristas. E CEOs de OpenAI e Anthropic são convocados para depor em investigação sobre IA na Austrália. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, anulou ontem uma decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o fato de ela ser padroeira do Brasil.

A campanha de Flávio Bolsonaro tinha pedido uma intervenção do Tribunal Superior Eleitoral depois de detectar que o boato de que o senador, se eleito, iria retirar o título da santa causou danos ao candidato. André Mendonça, que integra o TSE, deu uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro, justificando que os conteúdos eram notoriamente inverídicos. A decisão de Dino atende a um pedido do ator Antônio Tabet, que teve uma publicação derrubada pelas plataformas digitais por ordem de Mendonça.

No texto, o ator afirmava, abre aspas, a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida, fecha aspas. Não havia menção no post ao nome de Flávio Bolsonaro. Ao anular a decisão de Mendonça, Dino disse que postagens do ator não trazem grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa.

De acordo com Dino, remover o conteúdo de Tabet pressuporia estabelecer como verdade que família miliciana refere-se a um determinado candidato à presidência da República. Apesar de ter analisado especificamente o pedido do ator, a decisão vale para todas as demais postagens excluídas pelo mesmo motivo. A campanha de Flávio Bolsonaro diz ter feito um rastreamento das mensagens que se espalharam nos últimos dias e afirma que o perfil humorístico Diu Uma Bolada teria sido o autor da notícia falsa.

O publicitário Jefferson Monteiro, responsável pela conta, nega a acusação e diz que não publicou informações falsas contra Flávio. Em uma nota, o senador informa ter denunciado o caso ao Ministério Público Eleitoral. A origem do boato estaria em um projeto de lei apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte, propondo retirar de Nossa Senhora o título de Padroeira do Brasil e substituir para Padroeira dos Brasileiros Católicos Apostólicos Romanos.

O autor do texto era o então deputado federal pelo Mato Grosso, Vitório Galle, na época filiado ao MDB. Galle foi assessor especial da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro e foi exonerado meses depois da nomeação, depois de uma condenação na justiça por falas homofóbicas. O boato ganhou força depois do resgate de uma fala do senador Flávio Bolsonaro afirmando que, se eleito, pretende declarar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.

O eleitorado brasileiro no exterior bateu um recorde e tem atraído a atenção das principais campanhas à presidência. Hoje, há 918.900 brasileiros aptos a votar fora do país, um grupo em crescimento constante, com alta de quase 360% em 16 anos. Desde as últimas eleições presidenciais, em 2022, o aumento nesse grupo foi de 31,8%, ante 1,4% de crescimento do total do eleitorado brasileiro. Os brasileiros que moram no exterior já superam o eleitorado de 3 estados: Roraima, que tem 401 mil pessoas aptas a votar; Amapá, que tem 577 mil; e Acre, com 614 mil eleitores.

A alta é atribuída à maior presença de brasileiros no exterior, são 5 milhões e 300 mil, segundo o Itamaraty, E há uma maior facilidade, desde a pandemia, para transferir o título para outro país de forma remota, sem precisar ir a um consulado. Mas votar fora do Brasil exige esforço e, em muitos casos, é preciso viajar até uma embaixada ou um posto consular. Também por isso, a abstenção nesses casos é historicamente mais alta do que no território brasileiro.

Mas, no segundo turno de 2022, a abstenção no exterior caiu. Foi de 55,4%, 4 pontos percentuais a menos do que em 2018. Nessas eleições, vai ser possível votar em 186 cidades de 134 países. Os que reúnem mais eleitores são Estados Unidos, Portugal e Japão. A Folha mostrou que os eleitores no exterior têm sido vistos como cada vez mais importantes pelas campanhas e partidos e candidatos têm desenvolvido estratégias para dialogar mais diretamente com eles.

Os CEOs da OpenAI e da Anthropic foram convocados a comparecer a uma comissão de inquérito do Senado australiano sobre inteligência artificial. A convocação vem dias depois da revelação de que um robô descontrolado da OpenAI tinha invadido o banco de dados do sistema de saúde do país. A violação do Medicare foi condenada pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, que classificou o episódio como inaceitável e é um dos casos de maior repercussão envolvendo agentes de IA que acessaram sistemas externos fora dos Estados Unidos.

Sam Altman, da OpenAI, e Dario Amodei, da Anthropic, receberam pedidos por escrito para comparecer à Agências Públicas da comissão na quinta-feira em Canberra, capital do país. Os pedidos não foram respondidos de imediato. A invasão promovida pelos agentes da OpenAI contra um dos órgãos públicos mais usados do país pode levar o governo australiano a endurecer uma legislação específica para a IA que já estava sendo preparada para o próximo ano.

O caso pode aumentar também a pressão sobre as relações entre Austrália e Estados Unidos, já estremecidas pela proibição australiana ao uso de redes sociais por adolescentes. A comissão do Senado analisa os possíveis impactos da IA e dos centros de dados sobre comunidades, setores econômicos, recursos hídricos e energia na Austrália. Essa é uma entre várias investigações estaduais e federais sobre IA que correm nesse momento no país.

A OpenAI afirma que só tomou conhecimento da violação em agosto, e que o incidente não foi intencional e não comprometeu nenhuma informação privada. Há indícios de pelo menos outras 3 violações envolvendo os sites do governo australiano. Esse foi o Boletim Folha, publicado de segunda a sexta. A produção é de Júlia Peruso, a edição de som de Rafael Conkli. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Obrigada pela companhia e até mais.