Proposta de Fachin contra conflito de interesses prevê regras para eventos e presentes

Olá, eu sou a Laura Lever e esse é o Boletim Folha. Hoje é terça-feira, dia 4 de agosto de 2026. Proposta de Fachin contra conflito de interesses prevê regras para eventos e presentes. Cleitinho anuncia que não será candidato ao governo de Minas Gerais. E campanha nacional de multivacinação vai até o dia 1º de setembro. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propôs regras para prevenir conflitos de interesses na magistratura.

A minuta da resolução vai ser apresentada hoje no plenário do Conselho Nacional de Justiça, mas ainda não existe uma data para votação. O texto foi feito com base em sugestões do Observatório Nacional de Integridade e Transparência do Poder Judiciário. Fachin orienta os tribunais a adotar em até 6 meses mecanismos para identificar conflitos concretos, potenciais ou aparentes. Entre as sugestões estão uma plataforma para magistrados declararem interesses relevantes e um canal confidencial de aconselhamento ético.

A proposta prevê atenção especial à participação em eventos patrocinados por empresas privadas, principalmente quando o financiador tiver processos no tribunal em que o juiz atua. Presentes, cortesias, hospitalidades, benefícios e vantagens deverão ser avaliados caso a caso. Fachin ainda propõe um levantamento de atividades externas, relações econômicas e societárias e participações dos juízes em entidades. Vínculos familiares ou profissionais que possam comprometer a imparcialidade também devem ser mapeados.

Se aprovada, essa resolução vai valer para todos os tribunais brasileiros, inclusive os superiores. A exceção é o Supremo, que não é subordinado ao Conselho. Um código de ética específico para o STF está sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que deve entregar uma primeira versão do texto depois das eleições. Ontem, Fachin discursou na abertura dos trabalhos do STF depois do recesso de julho e disse que os ministros analisam temas de grande repercussão social e, por isso, devem aceitar que as decisões sejam debatidas e contestadas pela opinião pública.

Segundo ele, as críticas fortalecem a democracia. O senador Cleitinho Azevedo, do Republicanos, confirmou ontem que não vai ser candidato ao governo de Minas Gerais. O anúncio foi feito num vídeo ao lado do presidente do partido, o deputado Marcos Pereira. Na semana passada, Cleitinho tinha dito que seria candidato, contrariando uma decisão da cúpula do Republicanos. A desistência, segundo Cleitinho, aconteceu por causa da morte do irmão dele por complicações de uma leucemia no mês passado.

O senador chorou, pediu perdão ao povo mineiro e disse que não adianta entrar numa campanha nesse momento. Pereira disse que o partido deu a Cleitinho a oportunidade de disputar o governo, mas que o senador estava sem condições. No vídeo, o dirigente não informou quem vai ser apoiado pela sigla. O republicano já tinha anunciado uma coligação com PP, União Brasil e PL para lançar o ex-deputado federal e ex-secretário estadual Marcelo Aro, que é do PP.

Uma pesquisa Quest publicada na terça passada apontou que Cleitinho era líder nas intenções de voto do estado, com 35% no primeiro turno. O Alexandre Kalil, do PDT, era o segundo colocado, com 12%. E a campanha nacional de multivacinação já começou e vai até o dia 1º de setembro. A ação atende crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias. O dia D vai ser em 22 de agosto, um sábado, com postos de saúde abertos. A antecipação da campanha, realizada em outubro no ano passado, ocorre por causa do período eleitoral.

Vão ser oferecidas vacinas contra doenças como tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, poliomielite, hepatites A e B, influenza, COVID, febre amarela, varicela e HPV, entre outras. O Ministério da Saúde também passou a adotar o segundo reforço contra a pólio para crianças de 4 anos. A dose vai ser da vacina inativada, aplicada por injeção. Ela substituiu a famosa gotinha em novembro de 2024, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde, por oferecer maior segurança e a manutenção elevada da proteção contra a doença.

O calendário contra a pólio agora prevê 3 doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e reforços aos 15 meses e aos 4 anos, sempre com a vacina inativada. Também começou ontem uma ação contra o sarampo em São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Até o dia 1º de setembro, todas as pessoas de 6 meses a 59 anos deverão receber a vacina, mesmo que já tenham sido imunizadas. Não vai ser preciso comprovar o histórico vacinal. A recomendação de dose zero para bebês de 6 a 11 meses permanece nos 3 municípios.

O estado tem 15 casos confirmados: 12 na capital, 1 em Guarulhos e 2 em São Bernardo do Campo. O sarampo é extremamente contagioso, transmitido pelo ar, e tem como principais sintomas febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele. Esse foi o Boletim Folha, que é publicado de segunda a sexta. A produção é de Daniel Castro e a edição de som é da Jéssica Cruz. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Até mais!

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