Assembleias inflam quadro de servidores e chegam a 143 comissionados por deputado

Oi, eu sou o Rafael Conkle e esse é o Boletim Folha. Hoje é segunda-feira, dia 25 de maio de 2026. Assembleias inflam o quadro de servidores e chegam a 143 comissionados por deputado. Reforma tributária enfrenta a pressão de 50 projetos no Congresso em ano eleitoral. E Trump diz que manterá bloqueio em Hormuz e pede que negociadores não se precipitem.

Ao menos dois estados brasileiros têm mais de 100 cargos comissionados por deputado em suas assembleias, Goiás e Mato Grosso. Em outros três estados, cada deputado conta com mais de 70 servidores. Eles são Rondônia, Tocantins e Rio de Janeiro. O levantamento feito pela Folha considera os dados mais recentes dos portais da transparência das casas legislativas.

Dos 18 estados com informações completas, 14 superam a relação entre deputado e comissionado da Câmara. No Legislativo Federal, cada congressista pode ter no máximo 25 cargos de confiança. Goiás, por exemplo, tem 5.874 servidores.

É a Assembleia que apresenta a maior relação entre parlamentares e comissionados, 143 para 1. Os cargos comissionados não exigem concurso público, são posições temporárias que mudam conforme novos eleitos chegam às Assembleias. Especialistas ouvidos pela Folha destacam que o comissionado é importante para oxigenar a máquina pública, mas que uma estrutura legislativa inchada é mais propensa a casos de corrupção, como de rachadinhas.

As casas legislativas argumentam que os cargos existem dentro dos limites legais, cumprem função constitucional e estão submetidos a controles internos e externos. Nenhuma questiona o volume de comissionados, nem apresenta dados sobre produtividade ou presença dos servidores.

O Brasil não tem uma regra nacional que limite a contratação de servidores em assembleias estaduais. A Constituição diz que cargos de comissão servem para atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas não fixa números. Ao longo dos anos, o STF estabeleceu parâmetros mais detalhados para o preenchimento de cargos na esfera legislativa estadual. Mas a Suprema Corte também não estabeleceu uma quantidade fixa de servidores que podem ser contratados.

Diz que o número de comissionados deve guardar relação com as necessidades que for preciso suprir e com o total de servidores efetivos.

A reforma tributária do governo Lula enfrenta a pressão de 50 projetos no Congresso em ano eleitoral. 41 estão na Câmara e os outros 9 no Senado. A maioria deles, 70%, altera o imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado. É aquele que incide sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Já os outros dois projetos pretendem criar exceções em dois tributos para simplificar a cobrança sobre bens e serviços.

A CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, e o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços. No governo Lula, a preocupação é que o cenário eleitoral acabe fazendo com que deputados e senadores cedam e aprovem uma nova onda de exceções. Novas flexibilizações nos textos elevariam as alíquotas da CBS e do imposto seletivo, o que contribuiria para reforçar o discurso de campanha de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, sobre a alta da carga tributária.

Nas últimas semanas, Flávio Bolsonaro se declarou a favor da suspensão da reforma, o que animou setores econômicos que ficaram insatisfeitos com a medida e fortaleceu pressões para que se adie a implementação dela. No meio político, a posição do senador é criticada pelo ex-secretário extraordinário da reforma, Bernardo Api, e pelo relator do projeto que regulamenta a reforma.

o deputado Reginaldo Lopes, do PT. Já no campo econômico, o diretor de Economia da Confederação Nacional da Indústria, Mário Sérgio Telles, disse que o risco de mudanças está controlado. A CNI deve, inclusive, defender a importância da reforma em encontro com os presidenciáveis marcado para 22 de junho.

E o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ontem que o bloqueio americano a portos iranianos vai continuar em vigor enquanto um acordo com o Irã não for alcançado, certificado e assinado. Nas redes sociais, Trump afirmou ter orientado os representantes dos Estados Unidos a não terem pressa de negociar um acordo.

e que o tempo está a favor do governo americano. Segundo ele, as negociações estão seguindo de forma ordenada e construtiva. No sábado, o americano tinha dito que as negociações estavam nos detalhes finais e que um entendimento poderia ser alcançado ainda no fim de semana, inclusive com a reabertura de Hormuz. Do lado iraniano, o presidente persa Mazud Peseshkian afirmou que os negociadores iranianos não iriam abrir mão da honra e da dignidade do país, indicando poucas concessões no processo.

Em seguida, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que ele e Trump concordaram que qualquer acordo para o fim do conflito precisa passar pelo desmantelamento do programa nuclear iraniano. Além da manutenção do programa nuclear, outro ponto defendido publicamente pelo Irã é o controle sobre Hormuz.

Terã administra a passagem marítima e, segundo a Guarda Revolucionária, 33 embarcações teriam passado pela via com aval iraniano desde fevereiro. Apesar da declaração de Trump no sábado de que o acordo em negociação prevê a reabertura de Hormuz, um assessor do líder supremo afirmou ontem que a gestão do estreito era um direito legal iraniano.

De acordo com agências de notícias do Oman, autoridades do país e do Irã se reuniram nesse domingo para discutir princípios para uma governança de liberdade de navegação em Hormuz. O país da Península Arábica foi um dos menos atingidos por ataques retaliatórios iranianos, que miraram outros países árabes com forte presença americana.

Esse foi o Boletim Folha, que é publicado de segunda a sexta. A produção é de Magê Flores. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Até mais!