Presidente Lula assina decretos com regras para redes sociais

Oi, eu sou Gustavo Luiz e esse é o Boletim Folha. Hoje é quinta-feira, dia 21 de maio de 2026. Presidente Lula assina decretos com regras para redes sociais. Em crise por relação com Vorcaro, Flávio Bolsonaro troca marqueteiro. E gestão Trump indicia Raul Castro, de Cuba, em meio à pressão sobre regime.

O presidente Lula assinou ontem dois decretos sobre redes sociais que regulamentam regras julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, que em 2025 definiu, por exemplo, que as Big Techs têm responsabilidade sobre conteúdos veiculados por terceiros. O Planalto também definiu uma agência ligada ao governo para fiscalizar essas obrigações.

Um dos decretos do presidente foi uma atualização do marco civil da internet, que regula direitos e deveres para usuários e provedores. O segundo decreto é sobre combate à misoginia e violência contra a mulher no ambiente digital, e ele trata de exposição de nudez não consentida de mulheres e meninas e de imagens criadas por inteligência artificial. As empresas vão precisar ter um canal de denúncia e, a partir da notificação, remover o conteúdo em até duas horas.

Entre as regras definidas pelo STF no ano passado, está a obrigação proativa das plataformas de moderar conteúdos como crimes antidemocráticos, terrorismo, incitação a racismo e indução ao suicídio. Dessa forma, as plataformas ficam sujeitas à punição em casos de falhas sistêmicas.

ainda recursos pendentes de análise pela Corte. E na ocasião do julgamento, o STF já havia pedido ao Congresso que legislasse em relação ao tema. Os decretos também tiveram a função de atribuir a fiscalização do cumprimento das regras à Agência Nacional de Proteção de Dados, vinculada ao Ministério da Justiça.

Esse órgão, que supervisiona a legislação sobre dados pessoais, passa a ser responsável também por monitorar o ECA digital, que definiu regras para proteger crianças e adolescentes e está valendo desde março. A íntegra dos decretos deve ser publicada no Diário Oficial hoje e tem o prazo de 60 dias para entrar em vigor.

O marqueteiro Marcelo Lopes anunciou na noite de ontem que deixou a comunicação da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro à presidência. A mudança acontece no meio de uma crise gerada pela revelação de que o político do PL tem relações próximas com Daniel Vorcaro, o dono do Banco Master. Marcelo é ex-policial e amigo de Flávio e comunicou a saída em uma nota. O publicitário Eduardo Fischer vai ser o novo encarregado.

de montar a equipe de comunicação de Flávio Bolsonaro. Coordenadores da pré-campanha têm avaliado que a resposta à divulgação de conversas em que o senador cobra dinheiro de Vorkaro foi ruim. O caso foi noticiado pelo site The Intercept Brasil. A Folha mostrou que auxiliares de Flávio Bolsonaro reclamaram de demora, de falta de transparência e de pontas soltas na narrativa do caso do filme sobre Jair Bolsonaro.

O Dark Horse, a Polícia Federal, suspeita que os recursos pedidos por Flávio Bolsonaro a Vorcaro foram, na verdade, usados para financiar despesas do deputado cassado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Os dois irmãos negam. A ideia da nova equipe de comunicação é se preparar para possíveis novos escândalos. Nessa terça-feira, por exemplo,

Flávio Bolsonaro admitiu que se encontrou presencialmente com Vorcaro depois de o ex-banqueiro ter sido preso pela primeira vez. Mas não contou porque não tinha confirmado essa reunião em outro momento. Dias antes de a relação entre os dois vir à tona, a Folha revelou que Marcelo Lopes também tinha ligação com o dono do Banco Master.

O marqueteiro consta em um documento como um dos estrategistas do plano de ataque nas redes sociais ao Banco Central, contratado por Vorcaro em 2025. Marcelo disse não ter participado do caso.

O ex-líder cubano Raul Castro, de 94 anos, foi indiciado ontem pelo governo dos Estados Unidos. Castro foi denunciado por, supostamente, participar da derrubada de dois aviões civis pela Força Aérea de Cuba em 1996.

Raul, irmão do então líder Fidel Castro, era ministro da defesa quando caças cubanos derrubaram aeronaves operadas por um grupo de exilados do país. As quatro pessoas que estavam a bordo morreram. O Departamento de Justiça do governo de Donald Trump disse que Castro conspirou para matar cidadãos dos Estados Unidos. Outras cinco pessoas também aparecem como réis no caso apresentado em Miami.

O atual líder de Cuba, Miguel Dias Canel, afirmou que o indiciamento é uma manobra política desprovida de qualquer fundamento legal. O indiciamento acontece no momento em que Washington pressiona Havana por uma mudança de regime. Ontem, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que é filho de cubanos, ofereceu 100 milhões de dólares para a população cubana em alimentos e medicamentos.

Rubio disse que o dinheiro deve ser distribuído pela Igreja Católica ou por outras organizações beneficentes consideradas confiáveis por Trump. E também falou que o Washington quer uma nova relação com a Havana. Rubio ainda culpou Miguel Dias Canel pela atual crise energética de Cuba. A embaixada cubana nos Estados Unidos acusou o secretário trumpista de mentir e afirmou que o Washington promove uma política de agressão à ilha.

Cuba enfrenta embargo econômico dos norte-americanos desde 1962 e um bloqueio petroleiro imposto por Trump. Esse foi o Boletim Folha que é publicado de segunda a sexta. A produção é de Magê Flores, Jéssica Cruz e Gustavo Simon e a edição de som é de Rafael Conkle. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Até mais!