Congresso derruba veto de Lula e aprova redução de pena de Bolsonaro

Oi, eu sou Jéssica Cruz e este é o Boletim Folha. Hoje é sexta-feira, dia 1º de maio de 2026. Congresso derrota Lula de novo, derruba veto e aprova redução de pena de Bolsonaro. Brasil ultrapassa Estados Unidos em ranking de liberdade de imprensa pela primeira vez. E antes de show de Shakira, a Prefeitura do Rio anuncia shows em Copacabana até 2028.

O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O veto foi rejeitado por 318 deputados e 49 senadores durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A decisão representa mais uma derrota do Palácio do Planalto após a histórica rejeição da indicação de Jorge Messias à vaga de ministro do STF na noite de quarta. O PL da dosimetria foi aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado. De acordo com o texto, as penas por esses dois crimes não podem ser cumulativas quando inseridas no mesmo contexto. Fica valendo apenas a mais grave, ou se forem iguais, vale apenas uma, aumentada de um sexto até a metade.

A lei também reduz de um a dois terços as penas para esses crimes, quando praticados em multidão, com exceção de financiadores ou líderes. E mais, os condenados do 8 de janeiro agora terão progressão de regime depois de um sexto da pena cumprida. Antes era apenas depois de um quarto do tempo.

Bolsonaro segue em prisão domiciliar por questões de saúde. O ex-presidente foi condenado a oito anos e dois meses por golpe e a seis anos e seis meses por abolição do Estado Democrático em regime fechado. A redução vai depender da avaliação do STF, mas a nova lei reduziria o tempo que Jair Bolsonaro vai passar em regime fechado em até quatro anos e dois meses.

A medida passa a valer como lei após ser promulgada pelo presidente da República em até 48 horas. No entanto, a reavaliação das penas não é automática. O STF é responsável por recalcular as punições de cada um dos réus se for solicitado.

Pela primeira vez na história do ranking mundial de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras, 52% dos países se encontram em uma situação difícil ou muito grave. Quando o Estado recebe essa classificação, significa que nele a liberdade de imprensa está praticamente ausente e o exercício do jornalismo é extremamente perigoso. O ranking mapeia percepções e é feito a partir de um questionário que avalia cinco aspectos.

político, jurídico, econômico, sociocultural e de segurança de 180 países. O questionário é respondido por representantes de associações, donos de veículos de mídia, jornalistas, acadêmicos e integrantes da sociedade civil. A pontuação média de todos os países estudados nunca foi tão baixa.

Mas o Brasil está na contramão dessa tendência. O país subiu 58 posições no ranking desde 2022 e ficou em 52º lugar em 2026. Passamos de situação difícil para situação sensível. De acordo com o diretor da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina,

A principal explicação para a melhora é a mudança do governo Bolsonaro para o governo Lula. O diretor apontou que não houve registro de novos assassinatos de jornalistas no país desde 2022. O Brasil ultrapassou os Estados Unidos no ranking pela primeira vez. Os norte-americanos estão no 64º lugar.

O relatório afirma que Donald Trump sistematizou ataques frequentes aos jornalistas. Houve também alta na violência contra profissionais da mídia. Noruega, Países Baixos e Estônia ocupam as três primeiras posições no ranking, respectivamente. Na outra ponta estão China, Coreia do Norte e, por último, Eritreia.

Antes de a cantora colombiana Shakira chegar ao palco montado na Praia de Copacabana para sua apresentação no sábado, dia 2, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que o projeto Todo Mundo no Rio está renovado até 2028. O evento traz grandes artistas para a cidade para fazer shows gratuitos na mais famosa Praia Carioca.

A gestão do prefeito Eduardo Cavalieri, do PSD, ainda não revelou quem serão as atrações de 2027 e 2028. Enquanto isso, a cidade se prepara para o show da Shakira, que está marcado para começar entre 9h30 e 9h45 da noite do sábado. Um palco gigante foi montado em frente ao Hotel Copacabana Palace. A festa, que terá participação especial da cantora Enita, será transmitida pela TV Globo, o canal Multishow e o Globoplay.

Esse foi o Boletim Folha, que é publicado de segunda a sexta. Como hoje é feriado, o Boletim volta na segunda cedinho. A produção é de Beatriz Izumino e Gustavo Luiz. A edição de som é de Tomé Grâneman. Essas e outras notícias você encontra em folha.com. Até mais.