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Justiça Itinerante leva atendimento ao Bailique no Amapá

05 de maio de 20260
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I

Israel Pegado

ReporterRadialista
Assuntos1
  • Justiça Itinerante no AmapáArquipélago do Bailique · Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região · Tribunal de Justiça do Amapá · Serviços essenciais para comunidades ribeirinhas · Acesso à justiça e inclusão social · Regularização de contratos de trabalho
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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região promove até o dia 8 de maio mais uma edição da Justiça Itinerante como parte da jornada fluvial do arquipélago do Bailique, no estado do Amapá. A ação conta também com a participação do Tribunal de Justiça do estado do Amapá e outros parceiros institucionais.

com o objetivo de levar serviços essenciais para comunidades ribeirinhas de difícil acesso, onde o deslocamento é feito somente por via fluvial. A Comitiva da Justiça do Trabalho é coordenada pelo juiz José Eduardo de Andrade Filho e integra uma força-tarefa que busca ampliar o acesso da população à justiça e promover inclusão social na região. Entre os serviços oferecidos estão orientações jurídicas, ajuizamento de ações,

recebimento de reclamações trabalhistas, consultas processuais e esclarecimentos sobre direitos como horas extras, FGTS, férias, 13º salário e rescisão contratual. Entre os destaques estão atendimentos para regularização de contratos de trabalho registrados em carteiras profissionais com o objetivo de viabilizar aposentadorias. Os processos têm sido resolvidos em menos de uma hora com sentença proferida no próprio local.

De Belém, para a Rádio Laborando, Israel Pegado.