Justiça Itinerante leva atendimento ao Bailique no Amapá
José Eduardo de Andrade Filho
Israel Pegado
- Justiça Itinerante no AmapáAção do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região · Participação do Tribunal de Justiça do Amapá · Atendimento a comunidades ribeirinhas · Serviços jurídicos e trabalhistas oferecidos · Regularização de contratos de trabalho
- Bullying e inclusão socialAmpliação do acesso da população à justiça · Promoção da inclusão social na região
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região promove até o dia 8 de maio mais uma edição da Justiça Itinerante como parte da jornada fluvial do arquipélago do Bailique, no estado do Amapá. A ação conta também com a participação do Tribunal de Justiça do estado do Amapá e outros parceiros institucionais.
com o objetivo de levar serviços essenciais para comunidades ribeirinhas de difícil acesso, onde o deslocamento é feito somente por via fluvial. A Comitiva da Justiça do Trabalho é coordenada pelo juiz José Eduardo de Andrade Filho e integra uma força-tarefa que busca ampliar o acesso da população à justiça e promover inclusão social na região. Entre os serviços oferecidos estão orientações jurídicas, ajuizamento de ações,
recebimento de reclamações trabalhistas, consultas processuais e esclarecimentos sobre direitos como horas extras, FGTS, férias, 13º salário e rescisão contratual. Entre os destaques estão atendimentos para regularização de contratos de trabalho registrados em carteiras profissionais com o objetivo de viabilizar aposentadorias. Os processos têm sido resolvidos em menos de uma hora com sentença proferida no próprio local.
De Belém, para a Rádio Laborando, Israel Pegado.