Semana decisiva testa forças entre Executivo, Legislativo e STF.
Rômulo Pinheiro
Isis
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Muito bom dia pra você, Romulo Pinheiro. Seja bem-vindo à nossa coluna de hoje.
Muito bom dia, Isis, você me escuta bem, hoje é nosso dia, viu? Eu lhe escuto maravilhosamente, perfeitamente bem, hoje realmente, quarta-feira, dia da gente falar de política aqui no Estação CBN, e a gente tem o tema, Romulo, que vai justamente falar dessa semana, da semana decisiva que está testando força aí entre governo, Congresso, STF, conta pra gente por que é decisiva essa semana.
Pois é, você sabe que as quartas-feiras aqui em Brasília sempre são movimentadas, as terças e quartas, aqui nos bastidores, porque é o dia que o Congresso funciona, o STF está sempre por ali e o Executivo sempre atuando também. Mas hoje é aqueles dias que a gente vai ter que dormir um pouco tarde, porque muita coisa acontecendo aqui na capital, neste exato momento, ocorre a sabatina do candidato a...
o EIT, antes, na verdade, a vaga do Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, os embates e pings, eu estava acompanhando aqui os debates, as perguntas, estão naquelas condições de sempre, tem coisas por trás aí que é importante a gente discutir, mas aqui, essa semana, é decisiva porque há uma queda de braço, há uma tensão, um triângulo de crises que a gente comenta na capital, porque o poder executivo está tentando correr contra o tempo.
Para fechar as contas de 2026, as eleições chegando aí, o rombo fiscal cada vez maior, então o governo se equilibra para tentar equilibrar, vamos tentar resolver a questão das contas públicas. O Congresso buscando pautas mais populares, visando também as eleições de outubro. E o STF no meio tentando arbitrar, tentando resolver os conflitos entre eles.
que vem lá do STF. Então você vê isso, que aqui a briga é grande, não vai acabar tão cedo. Agora, por exemplo, a questão do Congresso passa pelo ponto da desoneração da folha de pagamento. Para quem não sabe, desde 2021 houve então uma proposta de equilibrar um pouco, ou desonerar a folha de pagamento, ou seja, nas empresas...
para reduzir um pouco a carga tributária das empresas, e isso representa uma renúncia fiscal muito grande. Então, em 2023, isso foi vetado pelo presidente e pelo governo, em razão do crescimento do rombo público muito grande.
folha de pagamento das empresas, 17 setores da economia, e aí a diminuição de 20% da contribuição para 1,5%, 4,5% sobre a receita gruta, enfim, a ideia era fazer o setor produtivo melhorar o desempenho, havia discussão a respeito de se isso era importante ou não para alguns setores, enfim, nessa batalha aí nós temos o veto do governo, e aí, lógico, o Congresso...
impôs a sua vontade, isso chegou no Supremo, o Supremo vai decidir. E esse embate é muito importante porque isso vai gerar, então, ou uma intensificação desse rombo nas contas públicas, ou então um reequilíbrio, a depender do que o Supremo decidir. Esse é apenas um exemplo de como é que essas disputas estão aqui em Brasília, mas os olhos hoje estão focados e voltados para a sabatina.
de Jorge Messias, e claro, diz que a oposição lá no Senado vai fazer aquele jogo de apontar as suas armas para as decisões recentes do Supremo, então é uma questão eleitoral também, bater no Supremo tem gerado votos, principalmente dos eleitores que votam mais à direita.
Então, o palanque está armado, neste exato momento, deputados, senadores da oposição, questionam Jorge Messias sobre diversos temas, um tema muito importante sobre aborto, a visão que o candidato a ministro tem sobre aborto, enfim, sobre outras questões de pautas, de costumes. E o governo...
está tentando fazer de qualquer maneira passar. A aprovação deve ser aprovada, faz muitos anos que ninguém foi aprovado nessa sabatina, mas a questão principal é saber como é que vai fechar essa conta bem lisa, porque tudo envolve capital político, tudo envolve a questão de favores e a questão de como isso vai se dar a partir da escolha de Jorge Messias, por exemplo, a oposição quer passar um recado para o governo.
de que não vai ter vida fácil nesse segundo semestre, pré-eleições, se a votação for muito apertada, o governo agiu bastante nos bastidores, com Davi Alcolumbre, com, enfim, houve uma, até a semana anterior, um encontro entre Davi Alcolumbre e Jair Messias num local privado, enfim, a conta que chega é, se a votação for muito apertada,
Então já se prevê que vai ter o governo mais dificuldade para discutir alguma pauta de sem interesse lá no Senado. O governo trabalha para que essa folga seja um pouco mais ampla, porque vai ter mais público para discutir as coisas de seus interesses naquela casa. Mas a conta tem que fechar no sentido de que, em havendo aprovação, é claro...
que vai ser cobrada a fatura, e a fatura envolve liberação de verbas, mas ela envolve com certeza a tramitação de projetos de interesse de alguns senadores lá, e que apoiam o ponto do governo.
porque jogo político exige, na verdade, essas concessões, mas no final o que a gente percebe é que esse embate ainda vai longe. Isso porque também, por tudo que vai vir na eleição de outubro, há uma troca, a ministra Carmelúcia, então, decidiu antecipar a sua saída e vai fazer essa transição, não entender dela, de forma pacífica, ou de modo de maneira...
Quem vai tomar conta, Cássio Nunes e André Mendonça, são os ministros que estão na vez para presidir o TSE. São os ministros indicados pelo governo anterior e vão presidir as eleições desse ano. Então, também é uma expectativa muito grande de como isso vai se dar. Lembrando que nas últimas eleições presidenciais, quem estava com o Andoera Alexandre de Moraes, ali havia muita discussão. Então, outro ponto importante, Ize, também.
Quer ficar de olho? A ministra falou, inclusive, que tem preparado a corte aí, então busca preparar a corte para encontrar aquelas famosas deepfakes, aquelas montagens em que as pessoas falam e perfeitamente parece que estão falando uma coisa que na verdade é falso e isso tem levado a muitas ações no TSE, impugnações de candidaturas, tudo tem que ficar...
Aí, muito claro, na época das eleições, também nesse período pré-eleitoral. E aí, para o lado executivo, outra confusão, porque, veja, qual o dilema que nós temos aí que o presidente Lula enfrenta hoje? Ele tem que ceder ao Congresso emendas e ceder favores ao Congresso para evitar essas derrotas nos verbos que o governo deu no passado.
Ou então ele mantém o rigor fiscal para evitar o controle, para não perder o controle da inflação. A gente até notou aqui, Antena, que o último dado da inflação bateu 0,89% em abril, ou seja, já uma projeção de aumento da inflação. Então o governo vai tentar fatiar essas negociações, vai liberar emendas em troca da manutenção desses vetos para tentar manter o arcabouço fiscal. Enfim...
É uma circunstância que são muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo. A gente fica de olho lá no Congresso, no Senado, com a votação de Jorge Messias. A tendência, claro, como o voto secreto vai ser lá no início da noite começar a votação. É provável que vá até mais extensa essa batida, porque há uma proposta da oposição de realmente não fazer passar...
e chegavam lá com uma chancela de que já iam ser escolhidos, só ia saber qual é o placar e os senadores usavam esse momento para fazer cortes para as campanhas, cortes de vídeos, etc. Hoje não, hoje é um risco sério, considerável, de realmente não ser aprovado na CCJ, o candidato a ministro Jorge Messias, mas a tendência, pelo que a gente percebe aqui em Brasília, é que vá ter essa aprovação. Vamos ficar só de olho na...
É disso que vão, a partir desse resultado, que vão acontecer as negociações para as eleições de outubro. E a gente está sempre acompanhando aqui todas as quartas.
junto da coluna CBN Conexão Brasília. São muitos cenários, Romulo, e a gente segue acompanhando aqui com você, trazendo todas essas análises para a gente ter de olho também nessa eleição, hoje na votação, bora ver se a bancada governista aí mostra o seu poder, como a gente está analisando. Muito obrigada, Romulo, a gente se encontra semana que vem, tá bom? Muito obrigado, um forte abraço, até a próxima quarta.
Agora são pontualmente 11h30, me despeço do Romulo e também de você que esteve com a gente aqui, porque o nosso programa está chegando ao fim. A Estação CBN de hoje, que teve a operação de áudio de Marinaldo Oliveira e de Fábio Alencar, também teve produção de Lucas Silva.
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