Saindo do Mapa da Fome: os caminhos da República Dominicana
Em pouco mais de uma década, a República Dominicana reduziu de forma expressiva a insegurança alimentar e saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Nesta live, especialistas se reúnem para examinar essa trajetória, conhecer as políticas públicas que contribuíram para seus resultados e refletir sobre os ensinamentos que essa experiência pode oferecer ao Brasil e a outros países da América Latina e do Caribe.A conversa se orienta por uma questão central: o que a trajetória da República Dominicana ensina sobre o enfrentamento da fome, a capacidade de ajustar políticas públicas ao longo do caminho e a construção de estratégias sustentáveis para garantir o direito à alimentação?Ao longo do encontro, será apresentada a experiência do país desde o início do Plano Hambre Cero, considerando seu contexto, as principais políticas e estratégias adotadas, as mudanças realizadas durante sua execução, os aprendizados acumulados e as correções de rota. A cooperação internacional também estará entre os temas da conversa, assim como os desafios que permanecem depois da saída do Mapa da Fome.Participa da live Manuel Robles, economista dominicano com mais de trinta anos de experiência na gestão pública e Secretário Técnico do Consejo Nacional para la Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional. Ele apresentará os principais resultados alcançados pela República Dominicana e aspectos fundamentais das políticas e estratégias desenvolvidas no país.A mediação e o diálogo estarão a cargo de Thiago Lima, professor e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB e membro do Instituto Fome Zero, e de Altivo Almeida, engenheiro agrônomo, mestre e doutor em Economia, especialista em mercados atacadistas de alimentos e segurança alimentar e consultor para a América Latina da FAO/ONU. A partir de suas perguntas, a conversa buscará aprofundar os fatores que contribuíram para os resultados alcançados, as dificuldades enfrentadas, as respostas construídas ao longo do processo e as possibilidades de adaptação de políticas e mecanismos a outras realidades da região.A saída do Mapa da Fome representa uma etapa importante, mas não encerra o trabalho. A live também volta o olhar para os desafios futuros da República Dominicana e para as possibilidades abertas pela cooperação entre países no enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional na América Latina e no Caribe.Acompanhe a conversa completa e compartilhe este conteúdo com quem se interessa pelas políticas públicas, pela cooperação internacional e pela construção de caminhos capazes de assegurar o direito à alimentação.
Altivo Almeida
Manuel Robles
- A trajetória da República Dominicana para sair do Mapa da Fomeinsegurança alimentar·Mapa da Fome·Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura·América Latina e Caribe
- Fatores que contribuíram para a redução da fome na República Dominicanacrescimento econômico·renda real·remessas·políticas de proteção social·disponibilidade de alimentos
- O papel do CONASAN na definição e implementação de políticas públicasCONASAN·políticas públicas·segurança alimentar·sociedade civil
- Desafios futuros para a República Dominicana após sair do Mapa da Fomeconsolidação da meta·melhora da focalização·qualidade da alimentação·resiliência do sistema alimentar·mudanças climáticas
- A necessidade de cooperação internacional para apoiar o Haiti na segurança alimentarHaiti·cooperação internacional·Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
- A importância da alimentação escolar e seus impactos na populaçãoprograma de alimentação escolar·INAVIE·transição nutricional·hábitos alimentares
Boa noite, boa tarde, bom dia, buenas noches a todos e todas, a todas as pessoas que acompanham essa live do IFZ. Esta que é a 47ª live do Instituto Fome Zero. Ela continuará disponível no canal do YouTube do Instituto e também na forma de podcast. Então, se você perdeu alguma coisa, se você quiser encaminhar o conteúdo dessa live para alguém, ela vai ficar disponível depois. Nós estamos muito felizes hoje porque temos um evento muito especial.
Nós vamos saber mais sobre como a República Dominicana conseguiu efetivar a sua saída do mapa da fome. A República Dominicana acaba de alcançar esse marco que é de grande relevância. Ela é apenas o 6º país na América Latina e Caribe que conseguiu sair do mapa da fome, né? Os outros países são Costa Rica, Guiana, Uruguai, Brasil e Chile. Mas mais do que registrar esse resultado, é importante a gente compreender os caminhos que levaram a ele.
E pela atualidade da experiência dominicana, a gente tem uma oportunidade muito grande de conhecer as políticas públicas, especificamente a combinação de políticas públicas, as estratégias e as condições econômicas que contribuíram para essa condição de redução da fome. Em uma região do planeta historicamente marcada pela fome, pela insegurança alimentar, é então imperativo conhecermos o Plano Hambre Cero 2028, lançado pelo presidente Luiz Abinader em 2024, e algumas de suas políticas, como a Superati e o Comer é Primeiro.
Em conjunto, as condições econômicas e as políticas públicas fizeram com que a subalimentação caísse de 21,3% no triênio de 2004 a 2006 para menos de 2,5% entre 2023 e 2025, o que significa a saída estatística do mapa da fome, do relatório do Estado da Insegurança Alimentar no Mundo. Mas apesar desse resultado positivo, desafios persistem. A gente sabe que sair do mapa da fome não significa que os problemas estão resolvidos. Então a insegurança alimentar grave, ela caiu, mas persiste.
Então ela era 24,3% em 2014, 2016, nesse triênio, e caiu para 16,4% no triênio de 2023 a 2025. E a insegurança alimentar moderada ou grave recuou de 54,2% para 41,3% no mesmo período. A transição nutricional também é um desafio para os dominicanos, considerando que a população adulta teve um aumento na obesidade de 22,4% para 30,8% entre 2012 e 2024. É um desafio comum a diversos países, inclusive ao Brasil. Mas a obesidade infantil apresentou uma leve queda de 7,7% para 7,5% no mesmo período, e muitos países têm enfrentado uma elevação da obesidade infantil.
O outro dado interessante sobre a República Dominicana é o dado de diversidade alimentar mínima entre crianças de 6 a 23 meses. Esse é um dado novo do relatório SOF. Da FAO e das agências das Nações Unidas. É a primeira vez que esse dado é publicado e a República Dominicana registrou que 65,8% das crianças possuem acesso a uma dieta minimamente diversificada. Para a gente entender melhor o que isso representa, é mais que o dobro da média mundial, que é de 30,8%, e maior que o do Brasil, que que registra apenas 63,3% das crianças com acesso a uma dieta minimamente saudável.
O custo da dieta saudável, também um tema deste relatório de 2026 da FAO e das outras agências das Nações Unidas, é um tema importante. A dieta, o custo da dieta saudável também aumentou na República Dominicana entre 2007 em 2025, ele aumentou em 65,2%, né? Porém, mesmo com o aumento do custo de uma dieta saudável, a gente nota uma redução das pessoas que não conseguem comprar uma dieta saudável. Ou seja, o custo aumentou, mas a quantidade de pessoas que não conseguem comprar essa dieta diminuiu.
Esses dados, gente, estão disponíveis no blog no texto do blog do Instituto Fome Zero, para quem quiser ter uma referência mais detalhada. E eu vou registrar aqui também o desempenho econômico da República Dominicana, que parece ter sido super importante para isso. Entre 2019 e 2025, a renda real cresceu uma média de 15,2%. A taxa de desemprego é a mais baixa da história. E o salário mínimo teve incrementos reais importantes nos últimos anos.
Como consequência, a pobreza diminuiu de 31% para 17%, e 300 mil dominicanos conseguiram sair do mapa da extrema pobreza, né. O ministro da Presidência, Paliza, da República Dominicana, ele tem uma frase que eu achei muito interessante. A fome evolui e as políticas públicas também devem evoluir. Então é com esse espírito que a gente recebe hoje o Altivo Almeida Cunha, que é engenheiro agrônomo, mestre, doutor em economia, especialista em mercados atacadistas de alimentos e segurança alimentar, e consultor para América Latina da FAO e da ONU da FAO Investment Center e da CONAB.
O Altivo, ele é membro do Instituto Fome Zero, é pesquisador e professor convidado do CEDEPLAR, da UFMG e da FIA Business School. É autor de diversos estudos sobre mercados atacadistas de alimentos, de abastecimento alimentar e desenvolvimento regional na América Latina. O Altivo foi diretor-presidente e diretor técnico das centrais de abastecimento de Minas Gerais, Serasa Minas. Boa noite, Altivo.
Muito obrigado, boa noite, muito obrigado, Thiago, pela apresentação. E cumprimento também o Manuel Robles. O caso da República Dominicana chamou muita atenção nossa aqui no Brasil e também na América Latina pelo resultado extraordinário alcançado. E então, um espaço de tempo tão curto com resultados excelentes. E o que a gente destaca é conjunto de diversas estratégias que a República Dominicana desenvolveu para enfrentar a questão da fome, não pode ser resolvida por uma única estratégia, mas por uma conjunção de fatores.
E isso nós vamos discutir aqui hoje, por um caso tão exitoso, e com certeza temos muito a aprender com os exemplos da República Dominicana.
Obrigado, Altivo. Então, o Manuel Robles, ele é economista com mais de 30 anos na gestão pública. Ele é secretário técnico do Conselho Nacional para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Muito bem-vindo, Manuel. O Manuel, gente, ele vai falar em espanhol e a gente vai falar em português, e quando possível e necessário a gente vai usar o nosso querido portunhol para todo mundo se entender, né? Manuel, seja bem-vindo. A primeira pergunta que eu te faço é: o que é o Conselho Nacional para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da República Dominicana?
Muito, muito obrigado, Tiago. La verdad que estoy profundamente agradecido por la invitación, por el interés que han mostrado por participar y compartir con ustedes los aprendizajes que hemos tenido en la República Dominicana que nos han permitido ir reduciendo la prevalencia de la subalimentación, es decir, ir reduciendo el hambre a tal nivel que pudiéramos salir del mapa del hambre el año pasado. El Consejo Nacional para la Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional, el CONASAN, es el organismo rector que crea la ley de seguridad alimentaria en el país para que defina e implemente las políticas públicas en beneficio de la seguridad alimentaria.
Este es un consejo que forma, que está conformado por 10 ministerios, los 10 ministerios más importantes que tienen más relación con el tema de la alimentación. Está presidido el CONASAN, el consejo, por el ministro de la Presidencia, lo que le da capacidad de convocatoria porque el ministro de la Presidencia es como el primero entre iguales y le da más capacidad de convocar y de articular. Pero también son parte de este consejo el Ministerio de Agricultura, el Ministerio de Salud Pública, el Ministerio de Educación, de Industria y Comercio, el Ministerio de la Mujer es parte de este consejo, y así también son parte la Es parte del consejo la asociación que agrupa a todos los poderes locales, a los ayuntamientos, tiene un asiento.
Y además es parte del consejo la Red San, que es un instrumento creado por la ley, que es el instrumento que la ley dispone para permitir la articulación de la sociedad civil con las instituciones del Estado en los territorios para darle seguimiento a la implementación, definición de política pública en materia de seguridad alimentaria. Entonces, esto es el CONASAN, así en términos generales. Y también la ley crea un órgano operativo que se llama Secretariado Técnico del CONASAN, y yo tengo el honor de dirigir ese Secretariado Técnico, que es el responsable de operativizar, de maneira articulada a política pública em matéria de segurança alimentar.
Excelente, Manuel, é muito bom saber do CONASAN, da participação interministerial e desse espaço para o diálogo com a sociedade civil, que na nossa experiência brasileira é fundamental ouvir a sociedade civil na implementação, monitoramento, na execução, é um passo fundamental. Então obrigado por apresentar o CONASAN e o SETSAN para gente. Agora, pessoal, eu vou passar a palavra para o Manuel fazer uma apresentação mais estruturada sobre o caminho da República Dominicana.
E depois da apresentação do Manuel, a gente volta com perguntas e respostas. O Altivo e eu vamos começar com algumas perguntas para ir quebrando o gelo, e o pessoal que tiver pergunta pode ir mandando as perguntas pelo pelo chat que a gente coloca na tela, tá bom? Manuel, a palavra é tua.
Muitíssimas graças, e tenho que agradecer a Tiago porque em sua introdução, dijo a metade do que eu ia dizer, é decir, que facilita, digamos, esta exposição. Eu quisera, por favor, que me coloquem a, a apresentação para que oriente esta apresentação. Tengo que empezar diciéndoles que, como decía Tiago, para reducir el hambre se aplica una, se articulan diferentes políticas. No es producto de una política en particular ni de una estrategia.
Y hay que señalar que el maestro en materia de esa articulación de políticas públicas para atacar el hambre es Brasil. Brasil nos enseñó a todos con su programa de hambre cero, de Fome Zero, que cómo articular una diversidad de política. Y todos hemos bebido de esa experiencia. Claro está, cada país la ha ido colocando en función de la característica de un país, tiene más peso en un país una política, en otro país otra. Pero el reto, lo que está demostrado en todos los países, es que es producto de la articulación de diversas políticas públicas y diversas instituciones públicas.
Y además yo añado un elemento, que la política de hambre tiene que contar con una amplia participación de la sociedad. Es una meta de la sociedad y uno de los objetivos que tenemos como política pública es lograr que la sociedad se empodere cada día más en materia de hambre. ¿Y por qué? Por la relevancia que es la alimentación en la calidad de vida de la población. Y se supone que un estado se organiza permanentemente para elevar la calidad de vida de la población.
Para garantizar derechos que hagan posible una vida digna y una vida fructífera. Así que es muy relevante este tema y nosotros lo tomamos con mucha pasión. La escalera que nos lleva a alcanzar la meta de 2.5 tiene varios peldaños. Tiene que ver con incremento de la producción, con crecimiento del empleo y los ingresos, Con remesas, que le voy a explicar aquí el rol de las remesas, y con un equipo, una, un paquete de políticas de protección social.
Nosotros, como le decía a Tiago, aquí yo usé el período 2012-2014. La prevalencia de la subalimentación afectaba al 9.4% de la población. Eso es mucha gente. Porque la verdad es que la sociedad no debería tolerar que una sola persona pase hambre, una sola persona. Así que 9.4 parecería un número bajito, es muchísima gente. Pero como ustedes ven en la gráfica, hemos ido de manera sostenida reduciendo, y en 11, 12 años sobrepasamos el umbral de 2.5%, que es el que define la FAO como umbral para sair do mapa do hambre, o mapa do hambre.
Agora bem, nós não nos conformamos com isso. Mientras haja uma só pessoa que não possa acostar a seus filhos, a suas filhas com o suficiente alimento, que os seus filhos não possam dormir porque tenham hambre, vamos a seguir luchando de maneira permanente. Assim que só lo vemos como que alcanzamos uma meta, pero é para profundizarla. De todos modos, reconocemos que efectivamente es una meta que apenas 6 países de la región la han alcanzado.
Es decir, no, no parece menor el logro, pero no nos conforma, no estamos conformes. Queremos seguir trabajando para garantizar que no haya una sola persona que pase hambre en el país. Ahora bien, como le decía, es una combinación de herramientas, y el primer elemento es la disponibilidad de alimentos. Tiene que haber alimentos disponibles para que la población pueda tener acceso a ellos. Y Dominicana, según la misma, la fuente de la, de las, de la SOFI, de la FAO, en el 2004 el índice bruto de producción alimentaria per cápita era de 71.2 y en el 2024 llegó a 158.2, un incremento de 122%.
Eso quiere decir que hubo un constante crecimiento de la producción de alimentos que garantiza mayor disponibilidad. De hecho, el consumo nacional se suple con más del 85% de la producción nacional, suple el consumo total. Es decir, que solo apenas un 15% son productos importados que tienen que ver con algún producto, por ejemplo, como El maíz, trigo, harina de trigo. Nosotros no producimos trigo por condiciones climatológicas y es todo importado.
Y así hay otros productos, pero la canasta básica fundamental es producida en el país. Así que es un elemento fundamental. Hemos garantizado un crecimiento de la producción continua. Ahora bien, ya sabíamos, sabemos que la producción existe, que están disponibles los alimentos. El reto es el acceso, y como tenemos sociedades tan desiguales, como tenemos unos modelos de desarrollo que dejan fuera una parte de la población, el Estado le corresponde un rol de redistribución del ingreso, un rol de políticas sociales, un rol que complemente los ingresos que genera la economía con mecanismos que faciliten el acceso a aquella población que tiene acceso menor al empleo y al ingreso laboral.
Ahora bien, sin duda alguna, un pilar importante para el acceso es el incremento del ingreso de la población. Es un pilar importante, y ya le voy a dar datos sobre cómo en República Dominicana han ido incrementándose los ingresos. También le voy a dar información sobre las remesas Las remesas son los aportes que hacen cada día los dominicanos y las dominicanas que viven en el extranjero, sobre todo en los Estados Unidos de América, y que mandan dinero a sus familias aquí y juega un papel fundamental para garantizar los ingresos suficientes para accesar a todos los bienes y en particular a los alimentos.
Luego están los programas de comercialización que dirige el Estado, y abastecimiento, que son programas que van desde feria de productores, tiendas móviles, un sinnúmero de mecanismos que lo que hace es que facilitan que la población más vulnerable tenga acceso relativamente económico a los alimentos. Ya le puedo dar más detalles, pero es una herramienta importante. Y también que yo creo que juega un papel fundamental los programas de protección social, que lo voy a explicar con más detalle más adelante. ¿Qué ha pasado con la República Dominicana en los últimos años?
Bueno, Dominicana se puede hablar de los últimos 60 años ha venido creciendo fuertemente, pero para fines de esta charla yo tomé los datos a partir del 2014. El PIB dominicano en el de 2014 a 2025 ha crecido un promedio anual de 4.8%. Ustedes saben cuánto tiene, cuánto es la media la región en ese mismo periodo, 1.2%, y Dominicana ha crecido en ese mismo periodo 4.8%. Eso implica que la base material de República Dominicana se sigue aumentando aceleradamente.
Y si nos vamos más atrás, igual Es un crecimiento sostenible con algunas fechas específicas, algunos periodos de declive como la pandemia, por ejemplo, y una crisis bancaria en el 2003. Pero en general el crecimiento económico de la República Dominicana ha sido brutal. Solo Panamá nos supera, que tiene 4.9% en ese mismo periodo, y después nosotros. Y le repito que la media latinoamericana es de 1.2%. Es decir, esto tiene implicaciones.
Este crecimiento del producto interno bruto tiene implicaciones en el incremento de los ingresos de la población, porque esto, esta expansión económica, que no lo voy a entrar en detalle de los factores, de los sectores, si quieren luego lo desarrollamos, cuáles son los sectores que han empujado ese crecimiento, pero no quiero para no invertir mucho tiempo en esta introducción. Pero esto ha tenido, este crecimiento ha tenido un impacto fundamental en el empleo.
Claro, se ha reducido el empleo, el desempleo de manera drástica, y los ingresos de los hogares. Por ejemplo, el ingreso real per cápita de los hogares en este periodo se ha incrementado 43.7%. Es decir, es una barbaridad en materia de crecimiento de ingresos que hacen posible la— y se debe fundamentalmente a más empleo, pero también ha habido una política del Estado de incremento de salario real, es decir, salario que se han incrementado por encima de los niveles de inflación, y en periodos más que en otro, pero siempre ha habido una política a través del diálogo tripartito que ha permitido elevar permanentemente el ingreso mínimo, el salario mínimo, y por lo tanto incrementando el ingreso real por salario.
Hay que decir que tenemos alguna deficiencia, que todavía una gran parte de nuestro empleo es informal, el 48.1% todavía el año pasado es informal, y y eso es un empleo de menor calidad, de menor salario, pero igual es tanto el crecimiento que aunque no tenemos salario especialmente alto, el ingreso promedio de la población se ha incrementado, quizá uno de los que más ha incrementado en la región latinoamericana. Otro elemento que quizás otros países lo tienen, pero Dominicana Tenemos más o menos 2 millones de dominicanos y dominicanas residen en los Estados Unidos de América, trabajan allá y envían las remesas.
Y por lo regular, esas, esos envíos de remesas van a la población de más bajos ingresos. Es decir, que es una focalización, una autofocalización. Por lo regular, los ingresos, la población de ingreso medio y medio alto no recibe tanta remesa, son los más pobres, digamos. Por lo tanto, su impacto directo en el promedio del ingreso es alto y ha venido incrementándose. En el periodo que estamos hablando se multiplicaron por 2.6 las remesas.
Eso hace también que el incremento de los ingresos tenga ese componente. Ahora bien, ¿qué eso ha implicado en materia de reducción de la pobreza. En el 2005, casi la mitad de la población dominicana estaba por debajo del umbral de la pobreza general, 47.2% en el 2005, y apenas en 20 años ese mismo indicador es de 17.3%. Es decir que hemos sacado la economía dominicana con políticas públicas y crecimiento económico ha sacado de la pobreza a un alto porcentaje de la población.
Estamos pasando de, si lo vemos del 2015, de 41.1% a 17.3%. Eso es un declive potente, poderoso. Y de manera particular, la pobreza extrema se redujo de 8.7% en el 2015 apenas 2.2% en el 2025. Y hago, les pido que tomen nota de que es muy parecido al índice de subalimentación. Y no es casual, porque la definición de pobreza extrema es aquella parte de la población cuyos ingresos no le permiten accesar a una dieta básica de alimentación, es que pasan hambre.
Así que esos dos, esas dos indicadores deben estar siempre cerca. No es casual que efectivamente en el 2025 la pobreza extrema era 2.2% y la subalimentación menos de 2.5%. Es decir, que se corresponde, se calcula diferente, aunque es poco parecido, se calcula diferente, pero los resultados deben ser muy similares. Pobreza extrema y hambre, porque casi literalmente lo mismo, a pesar de que el cálculo se obtiene matemáticamente diferente, las cifras dan muy similares.
Y esto realmente una política, un desarrollo que no es de un solo gobierno, hay que señalarlo, sino que ha habido constancia en la, en el crecimiento del PIB y en un crecimiento, digamos, estable con baja inflación. Ahora bien, no es suficiente, aunque a pesar de todos esos incrementos del ingreso, no es suficiente para garantizar una reducción robusta del hambre. Se requieren, y Brasil nos lo enseñó, políticas sociales de protección social.
Claro está, el ingreso es la manera, digamos, más estructural y más sostenible en el tiempo de reducir el hambre, pero es insuficiente dado de que todavía nuestros estados, nuestras sociedades son muy desiguales, y aunque crecemos mucho, la distribución de ese ingreso es muy inequitativa, injusta. Por eso el rol del Estado como redistribuidor de la renta pública, del ingreso, es vital. Y todavía, y no solamente en estos países, en todos los países del mundo, el rol del Estado en materia de redistribución es fundamental, porque si lo dejamos solo al mercado, el mercado crea injusticia.
No hay duda, capitaliza ingreso que al final le llega mucho aparte, pero hay una parte que queda excluida. Y ahí viene la inteligencia y el compromiso de una sociedad que le demanda al Estado que garantice derechos. Y para garantizar derechos hay que garantizar alimentación y otros derechos más. Por lo tanto, hay todo un tinglado de política social que ha permitido acompañar ese proceso de aumento de ingresos con políticas sociales.
Y les cuento brevemente cómo se caracterizan esos programas de protección social. En primer lugar, quiero referirme a que Dominicana eligió crear un sistema unificado de beneficiarios, sistema único de beneficiarios, el SIUBEN. Esta plataforma es potente porque nos permite mejorar la focalización de los programas de asistencia social, que lleguen donde tienen que llegar. ¿Por qué? Porque el SIUBEN clasifica a toda la población dominicana por lo que llaman índice de calidad de vida y crea 5 categorías. 1, 2, 3, 4 y 5, donde el 1 es el de más bajo índice de calidad de vida y 5 el más alto. ¿Qué hace?
Que los programas de protección social se nutren de la información que le da el SUGEN. Por ejemplo, los programas Aliméntate y Bonogás y otros programas, el SUGEN le da la información y se destinan a la población, a la familia que está en ICB 1 y 2, que son los más pobres. Eso ayuda a que tú con menos recursos llega donde tiene que llegar y no está el escape que genera la falta de focalización. No es que aquí es cero, hay desfocalización, pero ayuda a reducirla y a mejorar como la puntería.
Tú puedes ser más acertado en la medida de que está más focalizado tu población. Entonces, ese instrumento que se llama SUBEN se ha ido perfeccionando con el tiempo, y la verdad que cada día es más robusto. No es que fue siempre así, pero hay que decir que tuvimos una cierta desfocalización con la pandemia porque tuvimos que entregarle tarjeta a familias que no estaban categorizadas. Y luego ha sido difícil quitársela porque tiene un costo político difícil, pero es bastante focalizado los programas. ¿Cuáles programas yo le resaltaría?
Hay muchos, pero hay un programa que es específicamente para la alimentación, que es una transferencia directa de efectivo a través de una tarjeta de débito. Ese programa se llama Aliméntate, que es todos los meses se transfieren 1,650 pesos dominicanos para exclusivamente para comprar alimentos. Cuando va a la tienda de las localidades, solo le permite comprar alimentos. Y ustedes saben que el 13% de la población dominicana Es decir, casi 1,500,000 de personas tienen tarjeta Aliméntate.
Es robusto, es un compromiso que la sociedad ha establecido con llegarle a esas personas para que puedan alimentarse. Pero de igual manera hay un programa que se llama Bono Gas, que es una transferencia de dinero para comprar gas licuado de petróleo. Que es el que se utiliza para cocinar los alimentos. Y en ese programa, en la actualidad, se beneficia a 1,300,000 personas. Es decir que si tú combinas Aliméntate con Bono Gas, que lo tienen las mismas personas, tú estás aportando— no es que te alcanza, te complementa otros ingresos para accesar a una alimentación básica.
Estos son programas poderosos para lograr reducir la pobreza, el hambre. Ahora bien, y esto también lo aprendimos de Brasil, un programa potente es el programa de alimentación escolar, el PAE. Y la verdad que aquí existía desde antes, pero a partir del 2000 2013, que por ley se establecía que había que asignarle a educación el 4% del PIB y no se cumplía, pero el 2013 empezó a cumplirse. Disponer de ese 4% del PIB para educación permitió la implementación de un robusto programa de alimentación escolar y ha tenido su impacto.
Porque estamos hablando que beneficia a 2.1 millones de estudiantes de preuniversitario, estudiantes escolares. Ese es el 78% de la población escolar del país, y tiene también la ventaja de que por lo regular en las escuelas públicas no asisten la familia de ingresos medios altos y altos, sino que también hay una autofocalización, porque quienes van a esas escuelas públicas son precisamente las personas de menos ingresos. Y qué pasa, se le entrega desayuno, almuerzo y merienda a casi todas, porque hay una parte que no tiene tan extendida, pero la mayor parte se le entrega desayuno, almuerzo y merienda.
Es decir, que tú estás dándole a través de la escuela más del 80%, 75% de las calorías que necesita para vivir. Es decir, una familia pobre que tiene 2, 3 hijos en la escuela ya está resolviendo casi el 70% de su problema de alimentación, lo está resolviendo en la escuela. Es decir, es potente ese programa, muy potente, y contribuye precisamente a eso, a garantizar, ha mejorado la asistencia. Porque hay que decir la verdad, hay familias que mandan a sus chicos a la escuela más que para que aprendan, para que coman.
Suena feo, pero es así. Y además, la capacidad de aprendizaje de una persona con hambre es mucho menor que una persona alimentada. Y este programa de alimentación escolar hay que señalar que ha ido mejorando en el tiempo, tanto en cobertura como en calidad de la alimentación. Se han diseñado programas que han mejorado, se ha reducido el azúcar en los alimentos, se ha reducido el sodio, la sal, a través de una combinación entre educación y salud pública.
Hay una guía alimentaria para la alimentación escolar que ha ido mejorando con el tiempo. No que, no que está perfecto, pero ha ido mejorando con el tiempo en calidad y en cantidad. Y por último, les cuento que en el país existen unos, una red de comedores económicos que están en la parte donde se concentra la población más vulnerable Se entregan 183,000 raciones diarias, es gratuito y es otro mecanismo para suplir aquellas personas, los ingresos, aquellas personas que no tienen suficiente ingreso para comprar los alimentos.
Aparte de esos centros comedores, también hay una entrega de raciones crudas de alimentos crudos que se distribuye en los sectores de más bajos ingresos. Eso también es muy potente porque directamente a facilitar que la persona supere el hambre. Entonces, en términos generales, y les comento esto así breve para que podamos tener un diálogo, pero ahí consiste en esa combinación de política y condiciones el éxito que hemos tenido en la República Dominicana para ir reduciendo el hambre.
Crecimiento económico, ingresos reales, remesas, protección social y disponibilidad de alimentos a través de instrumentos de abastecimiento y comercialización. Ahora bien, llegamos a un punto, pero empieza otros retos, y la verdad es que tenemos muchos, muchos retos. El primero de esos retos es consolidar la meta. Sabemos que hay países que han salido del mapa del hambre y luego han regresado. Bueno, Brasil es uno de ellos. Entonces tenemos que consolidar la meta alcanzada, y para eso un elemento fundamental es mejorar la focalización.
Por ejemplo, desde el CONASAN estamos articulando todo un programa de seguridad alimentaria para la frontera, la frontera con Haití. Según el mapa de pobreza que hace el SIUBEN, en la frontera es donde están los mayores niveles de pobreza en el país, y por lo tanto, si hay pobreza, hay más posibilidades de que haya personas subalimentadas. Entonces Estamos articulando con todas las instituciones para de manera articulada tener un plan que se va a poner en el mes que viene, en septiembre se va a iniciar un plan focalizado para la frontera.
Este, hay un reto, no está aquí en la diapositiva, pero hay un reto que tiene que ver con mejorar el dato. Yo creo que tenemos que tener mejores informaciones, mejores estudios que nos permitan, nos permita tomar decisiones sustentadas en evidencia y definir política basada en evidencia. Todavía yo pienso que el país carece de un sistema de recolección y gestión de datos, de información, que sea ágil, preciso, focalizado en el territorio.
Tenemos, hemos avanzado Pero todavía, por ejemplo, el índice de prevalencia de la subalimentación lo tenemos a nivel nacional, no lo tenemos por región, por ayuntamiento, por municipios, regiones, provincias. Así que hay que mejorar, hay que mejorar el dato, hay que mejorar la capacidad del dato. Otro tema que hay que mejorar, y es un reto desafiante, es la calidad de la alimentación. Ustedes ven que así como la curva de la subalimentación marca hacia abajo, asimismo ha estado la curva de la obesidad y de la sobrepeso subiendo.
Últimamente se ha mantenido estable, pero tuvo mucho tiempo subiendo en todos los estratos poblacionales. Adultos y menores. Y ustedes saben lo que implica la, la, el sobrepeso para enfermedades como la diabetes y la hipertensión, que son las principales enfermedades del país. Entonces tenemos que combatir la mala nutrición, y para eso ya tenemos diseñado todo un programa que se llama RD Come Bien. En conjunto con salud pública para trabajar en dos vertientes, en varias, pero una, cambio de hábitos alimenticios.
Una gran parte población que tiene capacidad de compra compra todavía alimentos dañinos. Mejorar la información, en ese sentido estamos pensando en una ley de etiquetado frontal. Para que la gente tenga un consumo más, un consumo más informado. Este, y también hay que hacer un esfuerzo por reducir los costos de la canasta saludable, que todavía son altos en el país. Por ahí vemos la capacidad, la posibilidad de mejorar la calidad de la alimentación.
Otro reto, voy a ir terminando porque sé que vamos mal del tiempo, Tiene que ver con elevar la resiliencia del sistema alimentario. La sostenibilidad ambiental y la adaptación a los cambios climáticos es un reto desafiante. Nosotros, como un país ubicado en una isla, somos especialmente vulnerables a los cambios climáticos. Por ejemplo, ahora se nos está, nos estamos, nos están amenazando con un superniño que parece todo indicar que se fortalecerá, se va a reducir una sequía en el último trimestre del año y en el primero del que viene.
Entonces, y muchos elementos ahí de resiliencia que trabajar. De hecho, estamos trabajando en el CONASAN en un plan para enfrentar la sequía que nos viene. Yo creo que ya lo tendremos listo a mitad del mes próximo. Que está haciendo ese conjunto con todas las instituciones que tienen que aportar. Otro reto importante, no lo voy a decir todo lo de momento, pero tiene que ver con elevar la productividad del sector agropecuario. Tenemos que mejorar la tecnificación, el uso de la tecnología, es decir, hay que elevar la productividad.
Y hay retos, por ejemplo, tenemos que reducir la inseguridad alimentaria grave y moderada. Y un elemento que no nos falta es fortalecer la gobernanza del sistema. Por ejemplo, hay varios proyectos de ley en el Congreso Nacional que se están debatiendo. Por ejemplo, hay un proyecto de ley de alimentación escolar porque queremos que esté por ley. Ahora mismo es una resolución del Ministerio de Educación, pero es muy frágil. Aquí puede venir un Bolsonaro y echar para atrás esos programas.
Si están por ley, podría facilitar de que se sea más sólido. Hay una ley de agricultura familiar en el Congreso, hay una ley de etiquetado frontal, hay una ley para los desperdicios. Es decir, tenemos que la normativa también trabajarla y mejorar los niveles de articulación. Por ejemplo, Yo soy del criterio que debería crearse un Ministerio de Desarrollo Social porque todavía esos programas están en diferentes instituciones y no siempre están debidamente coordinados.
Yo soy de la idea de que en vez de que hayan varias instituciones trabajando los mismos temas, se articule en un ministerio o un Instituto Nacional de Protección Social que agrupe a todos los programas. Creo que sería más eficiente y más eficaz. Com isto lhe deixo e lhe agradeço muito a invitação e que me tenha suportado este tempo. Muitas graças, muito obrigado, Manuel.
Muitíssimas graças, muito obrigado. Foi uma apresentação excelente. É muito bom ver como o país possui uma estratégia tão bem desenhada, né, sabendo para onde precisa apontar para melhorar, e com a perspectiva de avançar também no tema da insegurança alimentar e da transição nutricional, para não ficar apenas na subalimentação. Isso é muito importante desde a perspectiva do direito humano para alimentação adequada, né? Porque inclusive não é porque uma pessoa é pobre que ela precisa passar fome.
Mesmo uma pessoa sem renda deve estar livre da fome. E aí o Estado pode ter políticas públicas para apoiar essas pessoas também. Bom, agora eu vou passar a palavra para o Altivo fazer uma pergunta, e depois eu acho que eu já passo, vou colocar no ar aqui a pergunta que tá vindo do pessoal que tá assistindo, porque estão muito boas. Altivo, por favor.
Manuel, excelente a sua apresentação. Até gostaríamos que ela seguisse mais, né? Tava tão encantadora. E para nós que trabalhamos com tema de segurança alimentar aqui no Brasil, é um alento nós ver como é que um país consegue, como a República Dominicana, se organizar em tão num espaço tão curto de tempo ter resultados extraordinários. Como a gente comentava com você, eu estive esse mês na República Dominicana numa missão da FAO, que teve diversos participantes do governo brasileiro e também de colegas de toda a América Latina.
E além do seminário, que foi muito interessante, nós visitamos alguns projetos que estão sendo desenvolvidos aí. Em especial, nós fomos ao mercado atacadista, Mercadão, mercado majorista, e visitamos um programa de tiendas móveis que se vão aos bairros, aos bairros da cidade, e oferecem à população um número muito grande de produtos básicos. Nós ficamos impressionados que são produtos dominicanos, principalmente frango, polho, ovos e arroz.
Eu gostaria de— esse programa, ele é especialmente interessante para nós. O Ministério do Desenvolvimento Social tem um programa que chama Alimenta a Cidade, e esse programa tem como um dos seus focos combater os desertos e pântanos alimentares, ou seja, lugares ou bairros que não vendem comida saudável. Então, eu gostaria de saber a sua avaliação dessa estratégia, porque são operados por agentes privados, né, são comerciantes.
Não é o Inespre, que é a organização pública, ela não compra e não vende. Queria que você contasse um pouco para nós sobre esse programa das tiendas móveis e quais foram os seus impactos e como conseguiram Desafiar os supermercados ao criar um espaço de varejo, de abastecimento tão interessante como esse.
Pergunta: mira, yo en lo personal no estoy tan a gusto con eso programa. Es decir, yo pienso que tienen mucho que mejorar, siendo honesto, pero creo que van en la dirección correcta. No ha sido fácil. Es la institución que lo implementa, se llama Instituto Nacional de Estabilización de Precios. Se supone que su rol más importante es lograr influir en el precio general. Y para eso tienen varias herramientas, pero en sí mismo tiene un valor que le lleve la, esa alimentación directa.
Porque, ¿dónde está la clave? La clave está en reducir el rol de intermediación, comprarle a los productores, sobre todo a los pequeños productores y productoras e venderle diretamente a las famílias. Aquí hay dos desafíos. Primero, la selección de los productores, que tratar de que sean productores pequeños para tú también contribuir a su desarrollo. No siempre se hace, a veces se cuelan grandes, hay que evitarlo, y debidamente focalizado tanto territorialmente como poblacionalmente quienes tienen acceso a esas tiendas móviles.
Y la verdad que se estaba avanzando. Es un reto incrementarla, llegar a más. Es un reto institucionalizarla. Es un reto que esté mejor articulada, por ejemplo, con los comedores económicos, con Supérate, Aliméntate. Sí, hay un reto en materia de mejorar los niveles de articulación. Estamos en eso, y desde CONASAN es uno de nuestros roles mejorar la articulación entre las diferentes políticas públicas. Pero tengo que confesar que no es fácil, no es fácil.
Cada institución quiere lucírsela, si quiere mostrar lo que hace, y esa labor de articulación. Pero yo creo que hay una ventaja que no le he dicho todavía, pero que ha sido clave en los avances en los últimos años: la voluntad política del más alto nivel. Es decir, ese presidente de la república que llama para saber cómo va el indicador, cómo va la política pública, el presidente de la república. Bueno, tú viste que asistió al encuentro de la red, asistió en la inauguración Es decir, y es un presidente que ha mostrado una voluntad política de que eso se haga, y eso facilita que la política pública sea más articulada.
Pero yo todo lo que creo que hay que normatizarla, hay que institucionalizar. Yo creo que hay que crear una institución que agrupe toda esa política, que garantice mayor nivel de articulación. Pero sin duda alguna es una política que hace un aporte, y claro la magnitude todavia é relativamente pequena e não tem grande impacto em los precios generales del mercado, pero sí tiene un impacto local puntual.
Manuel, Altivo, não sei se você queria complementar, senão puxo a próxima pergunta aqui.
Vai nessa, Thiago. Eu tô muito satisfeito com a resposta do Manuel. Muito interessante a abordagem, tá bom?
Porque o Manuel tocou num ponto que remete à pergunta que veio da Thaísa. Pode colocar a pergunta, Edward, por favor, que ela é uma pergunta fundamental sobre o compromisso político. E a gente viu que a estratégia da República Dominicana, ela tem muitos anos e atravessou partidos diferentes. Então eu acho importante que essa pergunta, né, como a República Dominicana conseguiu construir um consenso interno e garantir a continuidade entre diferentes governos de políticas de controle de inflação, renda e segurança alimentar, né?
Como vocês conseguiram sustentar isso? Algo que a gente no Brasil não teve tanto sucesso, pelo contrário, né?
En primer lugar, Dominicana ha logrado estabilidad política. Eso facilita. Tenemos desde la dictadura que terminó en el 61, hubo un periodo indefinido hasta el 78, pero después en la democracia la sucesión se da cada 4 años. Han gobernado diferentes partidos políticos. Ha ido mejorando el sistema político electoral que garantiza una democracia, por lo menos electoral, suficiente. Segundo lugar, el compromiso de estabilidad macroeconómica es un compromiso asumido por todos los partidos políticos, y eso ha garantizado un ambiente para la inversión extranjera porque el país garantiza estabilidad macroeconómica.
Aquí los niveles de inflación han estado bastante bien manejados. Hay que también decir que tenemos algunas locomotoras como el turismo, que es un privilegio, pero nosotros recibimos el año pasado 11 millones y pico de visitantes y somos 11.5. Es decir, pocos países del mundo reciben como turista y visitante extranjero la población que ellos son, ellos mismos. Entonces es una locomotora porque se encadena a otro producto. A esos turistas hay que alimentarlos, por ejemplo, hay que darles servicio.
Todavía hay espacio para mejorar, pero la verdad, todos los gobiernos que han venido desde los 60 han focalizado una atención especial al turismo y y eso ha logrado, claro, también empresarios del sector turístico que han asumido retos y han podido garantizar un nivel de crecimiento económico que permite elevar los ingresos. Ahora bien, nosotros tenemos varios déficits. Por ejemplo, nosotros tenemos un déficit en materia de equidad en el desarrollo.
No somos como Uruguay, Costa Rica, que son sociedades más equitativas. Por ejemplo, nosotros tenemos un déficit de presión tributaria. La presión fiscal dominicana es apenas de un 14% del PIB. Eso hace que el Estado no tenga suficientes recursos para medidas de protección social, pero a pesar de eso se ha ido logrando mantener programas de de protección social en el tiempo, tanto que siempre económico, como le decía antes, el rol de redistribución del Estado, que ha habido un compromiso con todos, con todos.
Y hay problemas, hay cosas que se tumban, se mejoran, pero hay algunos programas que ni todos los gobiernos se han comprometido. Si nosotros no hemos tenido un Bolsonaro aquí que de repente revirtió la política de protección social. Aquí uno más, uno menos, pero se han mantenido en el tiempo. Y creo también que tiene que ver con cierto nivel de empoderamiento ciudadano. La ciudadanía también los reclama, los defiende. Todavía hay mucho espacio de mejora, no es idílico tampoco, ni vamos a hablar de que logramos un empoderamiento ciudadano donde los políticos responden a los derechos.
Hay todavía mucha deficiencia de gestión pública, pero hemos ido con el tiempo aprendiendo, consolidando. Y hay que decir que en materia alimenticia este gobierno y este presidente, cuando asumió la meta Hambre Cero, mandó un mensaje a todo el estado, a toda la extensión del estado, de que el compromiso es del presidente. Y pasa revista cada tiempo cómo va cada programa para garantir que efetivamente essa vontade presidencial que se ofereceu ao povo dominicano se cumpra e sigamos avançando.
Muito obrigado, Manuel. Importante saber do compromisso político de alto nível, né? Muitas semelhanças a que a gente tem aqui nesse momento com o governo brasileiro, né?
Exato. Sim, tem sido um guia para nós.
Altivo, contigo para a próxima pergunta.
Bom, Manuel, nos impressiona muito o nível de consumo de produtos da República Dominicana que são produzidos na própria. É um índice extremamente elevado, me parece que superior a 80%, né?
Superior a 80%.
E nós queríamos saber como se deu esse processo, porque não é esse, há uma articulação bem forte da produção agrícola com, por exemplo, com esse programa que mencionamos. Mas houve um resultado extraordinário no caminho da autossuficiência da República Dominicana. É claro que não Não serão todos. A gente comentava antes que não é possível produzir trigo ou milho em quantidade, mas é um resultado de uma articulação de promoção da agricultura dominicana que é extraordinária.
Como é que isso aconteceu? Como é que isso veio se desenvolvendo? Para ter um resultado tão bom de um ponto de vista autonomia?
Há vários fatores. Há um que nos ajuda: somos uma ilha. Quer dizer, não é tão barato vender na Dominicana. Quer dizer, há um custo de transporte que nós não temos, que o produtor dominicano não paga. Y que el exportador tendría que pagarlo. Entonces tenemos una ventaja competitiva, digamos. No lo mismo cuando tú tienes un país vecino que no gasta casi nada en venderte a ti. Aquí, para tú traer productos de Brasil, se va más en el transporte que lo que cuesta producirlo.
Y por ejemplo, desde Centroamérica Es decir, el hecho de que seamos una isla y que nuestro vecino país Haití no, casi no produce nada, que sería quien pudiera producir, más bien es al revés, nosotros producimos mucho y exportamos hacia allá, nos da ventaja, nos da una ventaja competitiva que aún siendo menos eficientes, los costos de transportación que nos ahorramos nos hace competitivo. Hay también una política de protección.
Por ejemplo, nosotros no somos, hemos ido mejorando, pero los niveles de productividad en el arroz quizá no son tan altos, pero hemos tomado decisiones de protección del arroz, por ejemplo, por el alto consumo del arroz, para proteger a los productores. Y para no depender, porque también como tú eres una isla, si tú eres muy dependiente a producto importado, en cualquier situación tú no tienes cómo alcanzarlo. Entonces tú estás más en riesgo de hambre, aunque tenga un costo eso en precios.
Hay también una labor, aquí hay varias instituciones, por ejemplo tenemos un banco agrícola especializado en financiamiento al sector agropecuario. Todavía es un sector muy subfinanciado, muy, porque como son tan altos riesgos esa actividad económica, la banca privada no le es tan atractivo. Y lamentablemente hay que decirlo, nos duele, no hemos sido capaces de desarrollar un sistema de seguro del riesgo agropecuario. Y entonces eso hace que los productores, muchos productores pequeños, tengan que acudir a los usureros, a préstamos muy de tasa muy alta.
Usureros que son por lo regular los intermediarios, te prestan y te compran toda la producción, pero te cobran un alto margen por el financiamiento. Hay que decir que el país tiene hace mucho un programa de tasa cero para el sector agropecuario a través del Banco Agrícola, pero todavía las magnitudes son insuficientes. Hay también toda una labor de acompañamiento técnico a través del Ministerio de Agricultura, que se le da acompañamiento, asesoría a cada productor.
Hay un programa de tecnificación del agro en cierne, sí, está apenas empezando. Creo que tenemos bastante desafío para elevar la productividad, para innovar. En ese sentido, yo estuve en el EMBRAE, se llama EMBRAE, en Brasilia, Embrapa, Embrapa, y nosotros vamos a hacer un acuerdo para transferencia de tecnología. Necesitamos elevar la productividad del campo. Por ejemplo, también tenemos uno, un programa especializado en mejorar los sistemas de riego para reducir el desperdicio de agua.
Todavía es muy alto aquí aquellos, aquellas fincas que no tienen sistema de riego. Así que tenemos varios desafíos en materia de la productividad y la producción agropecuaria.
Os desafios realmente são muitos, e esse do seguro agrícola em face das mudanças climáticas realmente é algo que é importante conseguir desenvolver de alguma maneira, né?
E aqui estamos mal. Terão que reconhecer. Eu acho que não temos um sistema de segurança, de seguro sólido que chegue aos produtores.
Eu acho que algum arranjo de cooperação internacional pode virar importante para desenvolver.
Bem-vinda, que se vocês não apoiem aí, quem sabe, né?
Mas, Manuel, eu queria eu voltar num ponto que é muito importante aqui para gente, que é o da alimentação escolar. A Semiramis, que é membro aqui do nosso instituto, ela colocou uma pergunta desafiadora, né? Primeiro ela disse que é muito bom saber dos grandes avanços alcançados pela República Dominicana, e depois ela pergunta se você pode falar um pouco mais sobre os mecanismos de monitoramento dos cardápios da política de alimentação escolar. Tem a ver com a transição nutricional, a qualidade.
Eu lhe vou contar, vou contar, porque nisso temos avançado. Lhe vou contar porque temos avançado, igual quedam muitos retos. No país existe o que se chama Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil. El INAVIE, que está adscrito al Ministerio de Educación y es el responsable de garantizar la alimentación escolar. Si no lo hace el ministerio directamente, sino a través de un instituto. Recientemente, hace apenas 2 años, nosotros se hizo en el país una encuesta de micronutrientes que era para ver la calidad de la alimentación de la población y se hizo una encuesta en los estudiantes y la verdad que los resultados no fueron muy positivos.
Se vio que todavía había mucho, mucho déficit de nutrientes saludables y exceso de otros alimentos. Entonces eso produjo, llevó como consecuencia una reformulación del menú. Por ejemplo, antes, hace apenas 2 años, se entregaban unos jugos que eran colorantes, era básicamente azúcar con agua. Son muy prácticos, muy fácil, se conservan rápido, pero sabemos lo que implica eso. Eso se eliminó del menú, se eliminó del menú, y ahora se le da frutas.
De temporada, pero es mucho más complejo, además es difícil logística, pero la verdad se mejoró. Y hay habido varios elementos que han mejorado. Por ejemplo, nosotros tuvimos en los años, a principios de los 2000, intoxicaciones en escuela, pero eso se ha ido reduciendo con el tiempo y cada día son menos, son más aisladas. Todavía sucede que hay hábitos alimenticios y que los muchachos, los niños, las niñas en las escuelas muchas veces prefieren un jugo, un refresco de eso con mucha azúcar que algo saludable.
Es así, todavía hay que trabajar con hábitos, y entonces muchas veces pueden no comerse la comida. Entonces hay toda una dirección de monitoreo de la calidad de la alimentación. También otro punto es que todavía los niveles de desperdicio son altos, desperdicio de alimentación escolar, y eso se monitorea, se rinden informes de monitoreo, y se supone que eso trae políticas, cambios de seguimiento. Hay toda una dirección de monitoreo y seguimiento.
Que su función es esa, conformado por médicos, médicas y equipo operativo que hacen posible, digamos, que se le dé seguimiento. Todavía es un sistema con sus fragilidades, tiene espacio de mejora, pero sí ahí ha habido en los últimos años una mejoría, bueno, desde hace tiempo una mejoría progresiva, tanto en la calidad como la oportunidad, la suficiencia, en la cobertura de la alimentación escolar. Pero tenemos también nuestro reto en mejorar el sistema de monitoreo y seguimiento y evaluación, sobre todo que sirva para cambios, porque no tiene sentido monitorear bien si no se va a actuar.
Entonces la idea es que esos informes de monitoreo sean, sirvan como base para modificaciones, incluso para amonestaciones a suplidores de alimentos que violan las normas, que violan lo que dicen los acuerdos. Y hay que tener un sistema de consecuencia. Quien viola eso, se está trabajando en eso, pero todavía hay espacio para mejorar.
Ótimo.
Esta pergunta, Manuel, foi feita pela professora Samira, que é da minha amiga, ela conosco.
Ah, que bom, que bom!
Uma estreia em matéria de alimentação escolar.
Olha aí, ótimas conexões! Para o nosso público aqui saber, a professora Samira, do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva da UNIFESP, coordenadora do Eixo de Saúde e Nutrição do INCT de combate à fome.
Eu que também trabalha em la red de alimentação escolar, se ela que eu digo, ou esse outro então.
A Semiramis é o tipo de camisa 10, né, joga em vários lugares do campo. Eu queria continuar um pouco nesse tema e trazer a pergunta do Belek agora sobre o direito humano à alimentação. Olha lá, o Bélek, Walter Bélek, que aqui da diretoria do IFZ, ele pergunta se existe na República Dominicana uma base jurídica, uma lei reconhecendo o direito humano à alimentação que possa garantir a continuidade do programa, dos programas, além da vontade política de momento.
Muito, muito boa pergunta, muito boa pergunta. Em primeiro lugar, a Constituição da República Dominicana reconoce el derecho a una alimentación adecuada. Luego existe la Ley 589-16, que era la que le decía que crea el CONASAN, el consejo. También la ley refuerza que el derecho a una alimentación saludable es un derecho reconocido por el Estado Dominicano. Y mira, y tengo que reconocer que toda mi participación No he hecho el énfasis debido porque así que lo vemos en el corazón.
No es un favor que le estamos haciendo a la población, no es caridad, es reconociendo un rol del Estado de garantizar derechos. Y el derecho a la alimentación está en la Constitución y un derecho humano fundamental. Por lo tanto, todas las políticas em matéria alimentação deve estar focalizada a garantizar direito, não só o suficiente alimento, senão suficiente alimento adequados. Por lo tanto, muito boa a pergunta porque me permite insistir em isso, em que o norte de toda política pública em matéria de segurança alimentícia é garantizar direito.
Muito bem. Otílio, você quer comentar, fazer uma pergunta?
Bom, Manoel, é importante que você destacou durante toda a sua apresentação uma preocupação em melhorar os dados e informações sobre a população. Quer dizer, não é apenas garantir o direito numa, na Constituição, de ter leis, mas de compreender e gerar as evidências. Quer dizer, há um esforço de fazer com que estas, todas estas políticas sejam medidas, sejam avaliadas e acertem o alvo. Você colocou nos pontos, a focalização é um dos resultados que se busca.
E esse é um ponto bastante interessante que a gente— eu queria provocá-los para falar o seguinte: quais seriam os próximos passos para chegar mais longe, ou do tanto que você sonha e deseja?
O que falta?
Quais são os caminhos a seguir?
Mira, é importantíssimo a sostenibilidade no tempo. Por lo tanto, creo que el marco normativo hay que fortalecerlo. Hay que aprobar una ley de agricultura familiar. Hay una ley que establezca lo compromiso del Estado con la agricultura familiar. No puede ser vista igual, tiene que tener política orientada a ese segmento de la producción agropecuaria. Lo mismo insisto en una ley de la alimentación escolar. Hoy por hoy está en una resolución ministerial y debe convertirse en una ley, de tal manera que una ley que garantiza derecho y que garantiza, mejora las reglas de juego en la alimentación escolar, porque hay muchos intereses.
Por ejemplo, la relación con los proveedores, que esté reglamentado por ley, no es lo mismo que esté en una resolución. Le damos poder y más sostenibilidad en el tiempo y perfecciona la manera de operativizar. Hay que garantizar el derecho de la población a una a un consumo informado. Por eso estamos de acuerdo con una ley de etiquetado frontal, una ley que establezca la información de lo que contiene cada producto, y que si está excesivamente azúcar, calorías, sodio, la gente lo sepa, y que no esté en letrita pequeña atrás, sino que esté en un etiquetado frontal que diga este producto está, es alto en sal, alto en sodio, alto en azúcar.
Hay muchos países como México, Chile, que aplican eso y da garantía. Ahí, por ejemplo, un reto muy grande tiene que ver con los desperdicios y las pérdidas. Los desperdicios son altísimos, entonces tenemos que definir políticas pública para reducir desperdicios, que puede incluir normativa, pero ahí entra el punto de los datos. Tenemos que tener posibilidades de medir. Ahora mismo se proyectan, pero no sabemos a ciencia cierta los niveles de desperdicio y qué hacer para reducir los desperdicios, el uso de los bancos de alimentos.
Es decir, Hay que definir estrategias para que el uso de cada, cada vez que se desperdicia un alimento, es una gente que tiene necesidad de consumir ese huevo, ese pan, esa verdura, y que se está desperdiciando en lugar de que la consuma. Entonces son retos, y como le decía antes, está el tema de la resiliencia. Nosotros tenemos que lograr una relación más armoniosa entre los sistemas alimentarios y el medio ambiente, porque el daño viene de las dos vías.
Los sistemas alimentarios son de los principales contaminantes del ambiente. Yo no sé si ustedes tienen la información, pero los sistemas alimentarios son los principales contaminantes del ambiente. Y usan recursos limitados, como por ejemplo el agua. Y el sistema alimentario es ineficiente en el uso del agua, por lo menos en Dominicana. Tenemos que mejorar, hacer un uso más eficiente del agua. Por eso hay que tecnificar los sistemas de riego.
Por ejemplo, aquí todavía se riega arroz por inundación. Eso quiere decir desperdicio de agua, y el agua es un recurso limitado, vital tanto para la producción agropecuaria como para el uso humano, la alimentación. Entonces, el tema de la resiliencia y de la relación con el ambiente es muy retador. Y como le decía antes, somos un país evidentemente vulnerable a los cambios climáticos. Entonces tenemos que tener todo un sistema, un mecanismo que tenga capacidad de responder y de adaptarse a los cambios climáticos, a los cambios que genera el medio ambiente.
Entonces estamos en eso, pero yo creo que hay que acelerar la marcha, y desde CONASAN estamos en eso. Acelerando la marcha, pero consciente de que, por ejemplo, en el Congreso, no, eso es un poder independiente. Nosotros hemos ido al Congreso a presentarle las leyes. Por ejemplo, la ley del etiquetado frontal tiene resistencia del sector empresarial, y lamentablemente en estas sociedades todavía la capacidad de lobby del sector empresarial es muy alta.
Entonces no es fácil pasar una ley que los empresarios están en desacuerdo. Entonces son muchos retos y retos que no son todo a corto plazo, pero son urgentes. Pero sabemos que vamos a ir ahí, vamos a ir avanzando en un punto, en otro menos y en otro más. Pero la verdad es que yo le puedo decir que es muy, muy emocionante asumir estos retos, sobre todo por la relevancia que tiene en la calidad de vida de la gente la alimentación.
Entonces, cada vez que uno puede aportar un granito de arena en el sistema alimentario, que una persona, que un niño, una niña se alimente mejor, llena mucho de satisfacción a uno. Y para eso es la política pública, y para eso estamos en esto, conscientes de los desafíos, pero también conscientes de que estamos luchando por una causa, una causa valiosa, con mucho peso en la calidad de vida de la gente y en la felicidad de la gente.
Porque al final de cuentas, uno lo que quiere es gente más feliz, y es difícil estar feliz con hambre. O con diabetes, alterio, presión arterial alta, porque los alimentos te producen obesidad. Entonces estamos contribuyendo, que sea poquito a poquito, aumentar la felicidad de un pueblo como el dominicano, que un pueblo que se merece mucho, pueblo luchador, trabajador. Por ejemplo, un enfoque particular es el enfoque de género.
Tenemos que garantir mais direito à mulher produtora e à mulher consumidora, a mulher. Por isso há que ter políticas diferenciadas para a mulher.
Com certeza, esse ponto é fundamental das políticas de gênero, né? Porque se tem uma coisa que é igual em todos os países É que em todos os países as mulheres são mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional do que os homens. Tem países que a fome é maior na zona rural do que na zona urbana, as coisas variam, mas a injustiça na questão de gênero realmente é demais, né?
Por exemplo, o nível de pobreza em mulheres são mais altos. Se na média de 7,3 en la mujer es 19.6, y es más pobre la población rural que la población urbana. Es decir, que los más pobres de los pobres son las mujeres rurales. Por eso tú no lo puedes resolver con política igualitaria, son con políticas enfocadas a una población específica, que es la mujer rural, la mujer como en total, como género, pero también la mujer rural.
E em el Plan San, que no le hablé de eso, pero tenemos un plan de seguridad y soberanía alimentaria y nutricional, Plan San, que lo coordinamos nosotros desde el CONASAN. Hay política exclusiva focalizada para las mujeres.
Inclusive, uma amiga gentilmente chamou atenção para a falta de uma mulher neste painel. Isto foi anotado e das próximas vezes faremos melhor, porque realmente é preciso garantir o papel das mulheres neste debate.
Assim é.
O Graziano, ele mandou uma pergunta que continua um pouco nesse tema dos ultraprocessados, né, que é como enfrentar essa questão dos ultraprocessados. Eu tava Eu tava pensando aqui que você trouxe a questão climática e depois trouxe a questão da saúde pública, inclusive tocando na felicidade das pessoas, né, que sofrem com diabetes e doenças, etc. Eu acho que para a gente que tá no campo da segurança alimentar é fundamental construir alianças com as comunidades da mudança climática e com a comunidade da saúde pública, né.
Juntar essas pontas para conseguir as maiorias que a gente precisa nos legislativos para fazer as mudanças necessárias, como essa da rotulação, né? Você queria comentar um pouco mais sobre os outros?
Sim, sim, me gostaria, sim. E mais se viene del maestro José Graciano, me veo obrigado a responder. Aproveito para agradecer-lhe, José Graciano, todo o seu suporte. En materia de seguridad alimentaria, tanto en Brasil como cuando estuvo en la Dirección General de la FAO. Le agradezco mucho también el apoyo que nos ha dado como país. Este, sí, yo estoy convencido. Nosotros, varios instrumentos. Un primer instrumento, ya le decía, que era la ley de etiquetado frontal, porque eso garantiza un consumo más informado.
Pero yo creo que el más importante es cambiar hábitos. Entonces nosotros tenemos toda una campaña que se llama RD Come Bien, que está en las redes, pero que también damos charla en todo el territorio nacional sobre lo que es una alimentación saludable, porque muchas veces es por ignorancia, muchas veces No es por falta de recursos que la gente se alimenta mal. A veces gente con recursos y se alimenta mal por falta de hábito. Claro, sabemos que aquí los cambios son más lentos.
Cuando tú planteas cambios que implican hábitos culturales, es más lento. Por ejemplo, el plato dominicano común es arroz, un frijol, grano, y carne y ensalada, que si tú lo ves, la composición tiene carbohidratos, proteínas, vitaminas, pero la proporción, por ejemplo, es mucho arroz con un poquito de ensalada y un poquito de carne. Entonces la idea sería, está bien, sigue comiendo arroz, pero la proporción sea menor. Y que aumente la proporción de vegetales y reduzca la proporción de arroz.
Eso no es tan fácil porque el dominicano, la dominicana, nos encanta el arroz, y además tiene un efecto de llenura, de satisfacción en términos de suficiencia. Pero hay que cambiar ese hábito. Entonces tenemos un programa de charlas, encuentros a través de la Red San que le decía que el instrumento de participación de la sociedad civil. Entonces esas charlas van dirigidas a que la gente aumente sus niveles de conocimiento sobre lo que es una dieta saludable y podamos contribuir al cambio de hábitos, sabiendo que esto es un proceso a mediano plazo y sabiendo que es un problema no solo en la República Dominicana.
Es un problema mundial. Casi todos los países del mundo, los niveles de obesidad o suben o se resisten a bajar. Así que un desafío. Así que también cualquier sugerencia que nos llegue sería muy bienvenida, porque tenemos conciencia del valor que tiene cambiar hacia unas dietas más saludables.
Muito obrigado, Manuel. A gente tá caminhando aqui para o encerramento. Eu vou pedir para o Edward colocar a pergunta do João, que ela dá um pouco— talvez, Manuel, essa pergunta esteja fundamentada na nossa história brasileira recente, né? Saiu do mapa da fome, voltou para o mapa da fome, saímos de novo. E aí, o que que vai acontecer com o futuro, né? Então eu acho que é um pouco para você arrematar aí as perspectivas das políticas públicas que o país está desenvolvendo para sustentar o êxito da saída do mapa da fome.
Mira, em primeiro lugar, tenemos que aumentar los niveles de empoderamiento de la ciudadanía. Se a cidadania está empoderada de esta política, es más difícil que cualquier gobierno la cambie porque tiene un costo político, y hay que verlo así. Entonces hay que aumentar los niveles de empoderamiento, que la ciudadanía sienta que es un derecho, que es una conquista de la ciudadanía eliminar el hambre, y que ningún político, ningún gobierno puede venir a revertir estas políticas.
Eso es importante. Segundo lugar, lo que le decía de las leyes, que hay políticas de esas que no están bajo una normativa legal, sino una resolución ministerial. Por ejemplo, el programa de alimentación escolar. La ley le da más, más seguridad en el tiempo. También se puede modificar una ley, pero requiere de la aprobación del Congreso Nacional. Y es más difícil que una resolución en un ministerio, que un decreto. Entonces, la ley, la normativa, el empoderamiento de la ciudadanía son elementos importantes para garantizar que estas políticas se mantengan en el tiempo, se mantengan y se profundicen en el tiempo, porque insisto, nos alegramos de salir del mapa del hambre, pero no estamos satisfechos.
Queremos más. Nosotros queremos, insisto, en que no haya una sola persona en este país que pase hambre. No es 2.5%, eso todavía hay mucha gente, ni un 1%, es que no haya personas pasando hambre, que la sociedad dominicana y el Estado dominicano le garanticen a cada habitante el derecho constitucional, derecho humano a una alimentación adecuada. Hasta ahí vamos a seguir trabajando hasta lograrlo, y para eso, insisto, necesitamos un empoderamiento de toda la sociedad.
Que hay que decir, que quizás no enfaticé tanto, que también aporte hacen las instituciones de la sociedad civil. Aportan mucho, incluyendo las iglesias. Las iglesias aquí tienen programas de entrega de alimentos y hay que reconocerlo, y hay que coordinar con ellas, coordinar con lo que aquí llamamos asociaciones sin fines de lucro o ONG. También tienen proyectos y programas en materia de alimentación, tanto alimentación saludable como contra el hambre.
También estamos estableciendo con ellas compromiso. Es decir, es muy importante garantizar que la alimentación sea una tarea de toda la sociedad, de los medios de comunicación, de los empresarios, las empresarias, es de toda la población. Y vamos avanzando en esa dirección. Yo creo que cada día hay más conciencia sobre la importancia de una alimentación adecuada. Mas falta muito.
A sua fala aqui, ela é muito rica, é muito inspiradora. Eu pessoalmente me aproximo do tema da fome, da segurança alimentar pelas relações internacionais. Eu fico vendo quanta oportunidade de cooperação internacional a gente tem a partir do que você disse, né, para compartilhar os êxitos e os desafios com tantos países que estão querendo avançar nessa direção. Eu quero agradecer muito pelo seu tempo.
Eu quisera dizer-lhe algo antes, querida.
À vontade.
Haiti, que é nosso irmão-pueblo, é esse que tem os maiores índices de hambre no continente completo. Eu creio que nós deveríamos como región asumir un acuerdo, un compromiso de hacer un esfuerzo concentrado en Haití en materia de alimentación. Es un pueblo que lo necesita, un pueblo que lo merece, es un pueblo trabajador, y que yo pienso que Brasil podría encabezar un llamado, una cruzada para que todos los países, cada quien aporte tantos recursos como enseñanza, aprendizaje, para dar un salto en Haití en materia de alimentación, para avanzar en la reducción del hambre y mejorar la calidad de alimentación.
Y nosotros, yo me interesa la verdad aportar a todos los países de la región, pero de manera especial Haiti. Eu creio que deveríamos conversar a nível de região para ver o que podemos fazer. E aproveito de uma vez para despedir-me, para agradecer esta invitação e agradecer esta conversação tão enriquecedora.
Não, foi incrível. E esse ponto do Haiti, ele é realmente importante porque o Haiti é um dos primeiros países que está a ponto de receber uma cooperação internacional pela Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. O Haiti desenvolveu o seu plano e agora os países precisam chegar junto para apoiar o plano do Haiti. Então, um chamado latino-americano internacional para apoiar o Haiti seria uma importante demonstração. E para o povo haitiano.
É uma valorização da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mas sobretudo do uso da cooperação internacional no momento de tamanha fragilidade do multilateralismo, para que a gente possa apoiar um país naquilo que é mais importante, que é a sua segurança alimentar, o seu combate à fome.
Assim é.
Fico muito contente que você tenha trazido o tema do Haiti para a gente pontuar a necessidade de apoiar o povo haitiano. Altivo, quer fazer as suas considerações finais?
Começando desse ponto do Haiti, a importância— o Instituto Fome Zero promove várias discussões sobre os temas de segurança alimentar, combate à fome, desenvolvimento econômico, sistemas alimentares. E esse seu chamado para o Brasil tomar a frente, liderar ou conduzir o processo de recuperação e apoio ao Haiti é muito importante ter acontecido aqui nessa live, é que a gente vai repercutir isso o quanto pudermos. A sua apresentação foi maravilhosa.
Eu tô chateado que tá acabando, porque todo mundo falando, poxa, como o Manuel fala bem, como você envolve você com clareza. Todo mundo aqui gosta do tema e ficou a gente vendo os comentários, como foi uma noite agradável, como queríamos mais E esse querer mais, sem dúvida nós vamos ter em outras, em cooperação conosco, tanto com o Brasil, com a FAO, mas também com o espaço que inauguramos de diálogo. Então eu te parabenizo. A sua apresentação foi como um café dominicano.
Eu trouxe café para cá, é maravilhoso. Todo mundo abre, sente aquele olor de— então é assim que eu comparo um belíssimo café e uma prosa maravilhosa. Muito obrigado.
Manuel, quer dizer alguma coisa? Uma despedida final?
Mira, yo le diría que escuchen una canción que se llama Ojalá Que Llueva Café en el Campo, de Juan Luis Guerra, y que cierren con esa canción. Que expresa ese deseo de que el campo florezca y que el niño sea más feliz, dice la canción, alimentándose bien. Yo pienso que las personas que estamos trabajando estos temas debemos sentirnos bien, porque aunque sea aportando un granito de arena a una mejor alimentación, estamos aportando al bienestar de la humanidad.
Así que le agradezco a ustedes esta invitación, le agradezco todo el esfuerzo que hace el Instituto Hambre Cero de Brasil, a José Graciano, a ustedes dos. Le agradezco profundamente y espero que sigamos trabajando de forma articulada, apoyándonos unos a otros para seguir mejorando la alimentación de nuestros pueblos. Muito obrigado, muito, muito obrigado.
Muchas gracias. É isso aí, tem gente con fome, não podemos parar. Vamos adiante, que temos exemplos, temos informação, temos evidência. Vamos construir a vontade política para que a gente consiga colocar esse conhecimento e uso dos recursos que existem por aí também, né? Mas precisamos de construir a força política para que os recursos sejam distribuídos de uma maneira a permitir que todos fiquem livres de uma vez por todas da fome e que desfrutem de uma vida saudável e saborosa também.
Com agradecimentos ao colega Edward, que ficou pilotando aqui a live nos bastidores, a gente se despede com boa noite a todas as pessoas. Muito obrigado, tchau, tchau, abraços!