Violação e Tortura nas Esquadras

Olá, boa noite. É um escândalo na polícia. Há graves acusações contra agentes da PSP na esquadra do Rato. São suspeitos de tortura, violação e maus-tratos. Há pessoas especialmente vulneráveis. Há vídeos a circular e várias denúncias feitas. O caso ainda está na fase de instrução. Há a presunção de inocência. Não nos vamos esquecer disso, mas, Alexandre, a verdade é que estamos perante factos.

que a serem comprovados são gravíssimos. Claro, não há outra forma de o dizer. Já sabíamos do caso há algum tempo. Já havia dois agentes acusados. Vão ser julgados por violação, por abuso de poder, por tortura. Entre outros, havia sete que já estavam em prisão preventiva e sabíamos que a investigação continuava. E, portanto, agora foram mais.

15 agentes e um civil, não é? Um segurança de discoteca. Portanto, temos já 24 agentes. Portanto, estamos perante um possível caso sistémico nesta esquadra.

Pois, nestas quadras, ou nestas duas, no caso a do Rato e a do Bairro Alto, que envolvem ainda por cima dois chefes também. E depois há a questão da partilha nos grupos do WhatsApp, que tinha mais uma série de agentes a assistir. Portanto, ficamos a saber que havia muita gente que sabia do assunto e que não o tinha denunciado. Há também, olhando para a imagem maior, nos últimos quatro anos, conta o Jornal Público hoje, contabiliza o Jornal Público, há 129 agentes e militares da GNR afastados.

nos últimos anos, 11 só desde que Luís Neves se tornou ministro. Portanto, só entre fevereiro e abril, já 11 foram afastados. Portanto, o que leva, por um lado, a crer que a questão pode ser... Enfim, pode haver outro tipo de comportamentos condenáveis para lá dos casos destas esquadras. Mas a verdade é que o ministro também disse que, enfim, que, em princípio, não há nenhuma razão para crer que existam outros casos exatamente como este, e falou num caso isolado. Ou seja, como for... Isto é...

Não quero ser mal individuada com estas palavras, mas isto é terceiro mundista. É ser verdade. Não estarmos seguros nas esquadras portuguesas não é qualquer coisa que se aceite. Claro. Não sei, só não concordo contigo do terceiro mundismo, porque acho que, lamentavelmente, pode acontecer em qualquer lado, como se vê.

É uma miséria humana. São atos de uma cobardia inacreditável. Agredir o que aconteceu às forças de autoridade. Agredir pessoas que estão algemadas da forma como foram, com todas as violências que é escusado de estarmos a reproduzir. A procuradora fala em requintes de malvadez, em autos combinados entre risotas dos agentes que estão a fazer o que estão a fazer. Portanto, é tudo bastante deplorável.

E é muito grave, de facto, no sentido em que nós confiamos, uma comunidade confia nestas pessoas que, em teoria, seriam exatamente iguais às outras, confia-lhes o poder de serem autoridade, confia-lhes armas. E, portanto, isto é desacreditar tudo. E permito-me só dizer uma coisa.

Em teoria, não devia ser difícil de imaginar quem pudesse defender isto, mas o Chega conseguiu tentar desviar a bala e acusar o ministro de estar mais preocupado em perseguir polícias do que a lhes dá condições de trabalho, como se as polícias não tivessem sido aumentadas há pouco tempo, ou como se as condições de trabalho quaisquer que fossem pudessem justificar.

Este tipo de comportamento, exato. E a dizer aquelas coisas do género que os criminosos em Portugal têm mais direitos que os polícias e coisas que tais. Ninguém mais do que a polícia garantidamente quer que este caso não seja associado a todos os direitos da polícia. Ninguém mais do que a polícia tem certeza absoluta, tem mais vergonha do que se passa e quer que isto seja mais isolado nos atores deste episódio. Henrique.

O que saiu ao público estes dias é que vimos, no fundo, que havia tortura como passatempo nas esquadras da polícia. Nós estamos a falar, eu sei que isto é um bocado gráfico, mas falamos de coisas que são completamente abjetas, nem cabem. Falamos de crucificações, no fundo, por desporto, falamos de violações com cacetetes, falamos de obrigar, neste caso, as vítimas a beijar as botas dos polícias.

É gratuito, é um passatempo. Não se justifica nada, mas um ladrão rouba porque rouba um banco porque quer dinheiro. Um assassino mata alguém por vingança. Estes polícias fazem isto por desporto. E isso choca, e deve chocar. E para colocar nos vídeos do Atá. Sim, e depois é esta partilha, esta glorificação do que foi feito com orgulho. Estas pessoas, como o Alexandre disse, são uns cobardes e têm problemas graves psicológicos, o que já agora me leva ao primeiro ponto.

Que testes psicotécnicos que são feitos na formação, em que estes jovens, porque são jovens a maioria deles, em que estes jovens passam e que não são, no fundo, identificadas estas suas matrizes comportamentais. Significa que estes testes psicotécnicos que fazem parte para chegar a PSP não estão a ser bem feitos. Enfim, além disto, outra coisa, quer dizer...

A mancha na PSP é grave, mas a mancha da PSP também não vem do vácuo. Aqui há uns meses nós discutimos a Operação Safra Justa que manchou precisamente outra farda, que foi a farda da GNR. E estamos a chegar a um momento em que as forças de segurança que naturalmente devem dar segurança aos cidadãos não estão a fazer mais do que, claro...

isolando estes casos, mas algumas delas estão, no fundo, a destruir a vida de cidadãos. E é natural que os cidadãos percam a confiança que têm nas suas forças de segurança. É expectável que isto aqui manche tanto a PSP e, neste caso, as forças de segurança no geral, uma vez que também há uns tempos discutíamos a questão da GNR e o tráfico de pessoas no Alentejo.

particularmente com pessoas vulneráveis. Estamos a falar de sem-abrigos, por exemplo. Toxicodependentes também, imigrantes. Claro, e eu acho que este caso tem uma gravidade extrema. Aliás, o Henrique descreveu aqui alguns comportamentos de forma muito gráfica, mas eu acho que o mínimo que nós podemos dar a estas pessoas que passaram por isto é pelo menos enfrentarmos aqui o constrangimento de sermos gráficos a descrever estas ações. Eu queria dizer uma coisa muito concreta sobre este caso, que...

aquilo que temos vindo a ouvir no espaço público nos últimos dias é que este é um caso isolado. E é muito importante que nós tenhamos todos consciência de que nós não fazemos ideia se este é um caso isolado ou não. Nós não sabemos. Concordo com você. Ou seja, nós não sabemos o que é que existe noutras forças policiais. E com isto eu não estou a dizer que os 20... Aliás, uma frase que temos ouvido também muito é que a PSP tem 20 mil homens e mulheres e não são todos assim.

Como é óbvio que não são todos assim. Acho que é surreal alguém pensar que podem ser todos assim. Claro que não são. E eu acho que...

precisamente também para as forças policiais, é importante que nós não olhemos já para este caso e pensemos é um caso isolado. Não, é importante que fazemos uma investigação profundíssima nas forças de segurança, seja na GNR, seja na PSP, que o Luís Neves também, como o Alexandre disse, já afastou 11 pessoas da PSP e 9 da GNR, portanto, ainda bem que temos um MAE que está a fazer este serviço, mas é extremamente importante que nós entendamos que...

A força policial ter lá dentro pessoas que tenham este tipo de práticas é mau, em primeiro lugar, para as potenciais vítimas, como disse este bem, Alberta, os grupos vulneráveis, mas, em segundo plano, é também muito grave para os próprios polícias. Porque aquilo que temos que perceber é que é muito difícil ser polícia em Portugal. E não só por causa das condições laborais que eles têm, por ser uma profissão de risco que nem sempre tem subsídio de risco adequado, mas também porque sempre que acontece um caso destes, os polícias todos...

sentem, no fundo, o julgamento. Porque, apesar de nós sabermos que não são os 20 mil, apesar de sabermos isto, é inevitável que as pessoas na rua comecem a ganhar um certo receio. O que é profundamente injusto para a grande maioria dos policias que não são estas pessoas. E, portanto, é do interesse das forças policiais que se faça uma investigação profundíssima em relação a isto. E quero dizer uma coisa para terminar, que é...

Ontem estava a ver este canal, a RTP Notícias, e já muito perto da meia-noite, entre as 11 e meia-noite, portanto quem quiser ver, pus para trás, porque acho que é muito interessante, ver a doutora Vânia Costa Ramos, uma advogada que faz parte do Comitê Europeu a favor da proibição da tortura.

E esta advogada que faz parte deste comitê revelou aqui alguns dados que são profundamente assustadores. Aquilo que ela disse é que desde 1992 que este comitê europeu faz visitas presidenciais a Portugal e acompanha uma série de situações das forças de segurança, não só da PSP, e em várias fases, não só na detenção como depois também nas prisões.

este comitê faz estas visitas e depois faz relatórios. E nestes relatórios, no fundo, dão recomendações a Portugal para tomar certas medidas. E aquilo que tem vindo a acontecer desde 1992 nestes relatórios, segundo esta advogada que faz parte deste comitê, é que está sempre na mira destes relatórios e há sempre um aconselhamento que Portugal adote medidas para acabar com os maus tratos entre as forças policiais.

e das forças de segurança. O que significa que os mais que já passaram pelo governo desde essa altura, que já foram do PS, do PSD, que não tem a ver com a ideologia política, todos eles tiveram acesso a estes relatórios porque eles são públicos. E não se faz nada. Nós estamos, no fundo, à espera que mais casos destes continuem a acontecer. Se já temos relatórios de um comitê europeu contra a progressão de tortura, a favor da progressão da tortura.

a dizer-nos que há maus tratos dentro das forças de segurança, ou que pode haver, e que eles têm que tomar atenção a isso. Tal e qual como isto, nós também temos Portugal a ser condenado por tortura. Foi condenado em 2024, foi condenado em 2025 por causa do estado das nossas prisões.

E nós continuamos a não ver nada a acontecer em relação a isso. Nós fomos condenados a pagar, nós fomos condenados a pagar multas porque nós estamos a praticar atos de tortura, tendo em conta a forma como as nossas prisões estão construídas e, portanto, por facto não terem obras e as condições degradantes em que as pessoas estão presas. Teremos um dia tempo para falar sobre o estado das prisões. E há havendo um mutim esta semana no EPL.

são os portugueses, são as pessoas mais consideradas, mais desprotegidas da sociedade, são aquelas que entram numa prisão e ficam com o número. Deixa a expressão desta frase, que é mesmo, eu acho que é isto que é ficar, que é importante que nós apanhemos este caso e não fique no espuma dos dias e que realmente exista uma reforma e uma investigação profundíssima naquilo que está a ser as forças policiais em Portugal. Rodrigo, como é que olha para este caso?

Presenção de inocência? Claro. Dito isto, o tribunal é que vai decidir a graduação de culpa. Quem é que lá estava no dia, quem é que recebeu as fotografias. O resto do caso existe. E só o caso é suficientemente grave para...

de serem tomadas as medidas. Só isso seria suficiente. Ou seja, só o caso existir é uma violação, não da lei, porque ainda não foi julgado em tribunal, mas uma violação de princípios básicos de humanidade e de essência humana. Portanto, está tudo dito. Eu só posso acrescentar três notas. A primeira é que vi uma coisa arriscada, que foi o Ministro da Administração Interna anunciar uma busca.

Antes da própria PSP. E isso fica ali, eu percebo a necessidade de proteger a instituição, aliás, não foi por acaso que eu estava ao lado do Diretor Nacional da PSP naquele dia, percebo a necessidade de ele proteger a instituição, mas pronto, fica aberto o precedente de que afinal os ministros têm conhecimento das buscas.

Foi a primeira vez que vi assim na televisão acontecer. Aliás, aconteceu à frente de toda a gente e poucas pessoas repararam. Estamos a falar de ministros que veio da Polícia Judicial. Mais estranho ainda. Ainda não está habituado ao... Ainda não está habituado ao... Eu acho que é importante dizer-vos que foi a PSP que fez a denúncia. Eu já ia lá chegar. A segunda nota...

Alguém lembrava hoje bem que Portugal é considerado o sétimo país mais seguro do mundo. Apesar de todas as críticas que a polícia possa merecer, a alternativa a considerarmos a competência da polícia é nós considerarmos que os portugueses têm um género especial para o pacifismo. Como eu não acredito que os portugueses têm um género especial de bom comportamento, acredito que, de facto, alguma coisa corre bem no nosso sistema.

Portanto, a conversa dos 20 mil homens, e não são todos assim, é mesmo verdade. Aliás, há uma melhoria gigantesca em tudo aquilo que são as nossas forças policiais. Eu próprio reparo isso e não sou assim tão velho. Portanto, eu imagino pessoas mais velhas do que eu, que são a maior maioria da população portuguesa.

repararão que estes polícias, mesmo os da GNR, não são os polícias que nós estávamos habituados a ter nas ruas de Lisboa ou nas estradas do campo. Não são os mesmos. Não são seguramente os mesmos. São muito mais preparados, muito capazes, muito mais capazes e, sobretudo, com um escrutínio muito maior.

Muito maior. Eu recordo toda a gente que nós ainda somos do tempo em que morriam cidadãos estrangeiros nos corredores do SEF e toda a estrutura do SEF fez os possíveis para ocultar o caso. Aqui é exatamente o contrário. Portanto, não sou daqueles que acham, é evidente que tudo isto é gravíssimo, não está em causa, mas diria que o país vai para melhor. A terceira nota que eu queria deixar...

Queria deixar, é lembrar um caso anterior, que é o caso de Alfragido, que foi igualmente badalado e quase tão grave. Não é tão grave, ou melhor, é grave. Não vou fazer tribunal para fazer graduações de gravidade. Mas dos oito culpados, dos oito condenados em tribunal, sete ainda são polícias, que não puderam ser dispensados da polícia. Eu não vou agora falar sobre a reforma laboral, que é para a Joana não se irritar.

Mas é extraordinário. A PSP, apesar de tudo, tem um regulamento disciplinar que permite dispensar um agente que tenha sido considerado culpado. E mesmo assim o processo é à parte. E isto é um problema seríssimo. É, de facto, um problema seríssimo. Porque nada nos diz que estes polícias, sendo condenados em tribunal, não voltem para a PSP como foi o caso de Dalfragido. E isto é uma daquelas coisas que o sistema tem que ser repensado. Eu não estou a falar só da PSP.

Nem estou a falar só da GNR, nem estou a falar de regulamentos disciplinares para as forças de segurança. Isto tem mesmo que ser repensado. Não faz sentido absolutamente nenhum. Posso acrescentar uma coisa sobre aquilo que o Rolito estava a dizer? Até por uma questão de prevenção geral e especial do crime. Ou seja, se há uma pessoa que comete um crime ao serviço de força policial, claro que depois de uma condenação, toda a gente tem possibilidade de recuperar e de mudar e de deixar de fazer.

Mas quando essa pessoa continua a poder estar nesse cargo de poder e de autoridade, a ausência de condenações realmente se veja.

Não percebeste a minha provocação? A minha provocação era, ele por acaso pode ser despedido porque é polícia. Se fosse um funcionário público das finanças, não podia ser despedido. Não, mas é que o problema... Essa é que é a questão. O problema, Rodrigo, é que imagina, quando um polícia está numa posição de autoridade e faz abuso dessa força de autoridade para balizar outros nos seus direitos fundamentais, tão graves quanto o que aconteceu, essa pessoa ser colocada novamente...

Não, mas é que uma pessoa que faz coisas das finanças é completamente diferente. O que eu estou a dizer é que não é possível ao Estado fazer isso.

E de tal maneira não é possível que mesmo insistindo nessa possibilidade, com o regulamento disciplinar apropriado, a maior parte dos tribunais decidem contrário. Essa é que é a questão, Joana. De fazer o quê? Despedir polígios? Exatamente, despedir polígios. Sim, sim, sim. Mesmo que seja com o senhor ocupado. Mas nós tivemos agora, novamente, com mais... Ainda que o caso seja diferente porque eles foram alivados pelo IGAI e depois condenaram...

Nós temos o ministro Luís Neves a dispensar, neste momento, agentes. Já tivemos isso a acontecer. Portanto, quando dizes que não é possível, o que só está a querer dizer é que burocraticamente é difícil. Não significa que seja impossível, não é, Rodrigo? O que está a dizer é que aquilo que é decidido em tribunal não é necessariamente aquilo que depois é decidido. Porque são dois órgãos completamente diferentes. E estamos todos a dizer a mesma coisa.

Tem que haver uma punição mais severa, lá está, para fazer também uma certa prevenção. Eu estou a falar de condenações em tribunais, Joana.

Sim, e o que eu estou a dizer... Os oito agentes foram condenados em tribunal. Não há punição mais severa do que ser condenado em tribunal. Não há. A não ser que o Estado se considera uma entidade à parte e acha que para os seus funcionários aplica-se uma lei diferente. Rodrigo, há vários tipos de punição. Há punição judicial via tribunal e há punição pelo seu empregador e seu empregador pode-lhe aplicar uma sanção que é a cessação de seus trabalhos. Ou não. E é isso, tem que haver punições mais graves no qual trabalho.

Ainda não afloramos a questão do pagamento e do salário às polícias. Eu sei que isso obviamente não justifica nada. Claro que não. Eu dei uma nota nisso. Não há nada a justificar. Então não vamos aflorar isso agora? Não podemos. Ou seja, não. Rapidamente. Diz a Nereventura. Força. Exato. Diz de centros sindicatos dos oficiais do ESP. Força. Isso sim.

Sim, sim, força, Sr. Presidente dos Sindicatos e dos Sociais da PSP. Isso sim, exatamente. Estás a tentar nisso. Sim, sim, sim. E as condições e os recursos. E por causa do carro? Não, mas tem tudo a ver. Se a profissão fosse mais atrativa, se os polícias não pusessem a sua vida à disposição por 2 mil euros por mês no seu primeiro ano... Mas isso não é argumento.

Ele está a tentar. Tudo em Portugal. Se a política fosse mais atrativa... Se a profissão fosse mais atrativa, teríamos melhores candidatos e, necessariamente, estes candidatos não chegariam à polícia. Não é nestes em particular. Não estou a dizer que estes aqui, estes 50 ou estes 60, não chegariam à polícia. Estou a dizer que parte destes se calhar ficaria de fora porque os melhores candidatos já teriam nas captações. Estás a correlacionar o extrato social da pessoa com o cometimento de crime. O extrato social.

Se tivéssemos mais polícias que têm mais poder económico, eles seriam mais afastados. Não é nada disso que eu estou a fazer. O que eu estou a dizer é que se a profissão fosse mais atrativa, se pessoas que não fossem marginalizadas... Mas diz-lhe como é que é? Não, não, marginalizadas. Não, deixa o vídeo. No ponto de vista comportamental, se a profissão fosse mais atrativa e não atraísse pessoas com este tipo de perfil psicológico... Temos de ter gente decente na polícia, é?

Naturalmente, se a pessoa fosse mais atrativa e se houvesse melhores salários este tipo de pessoas ficaria à bica, não conseguiria entrar Se a pessoa fosse melhor padre se eu pagar 5 mil euros aos padres por mês, também vou ter uns padres Não, mas 2 mil euros para arriscar a tua vida não é dinheiro Arriscar a tua vida

Acho que são destes temas diferentes, mas não há razão. Acho que as 2 mil euros não são dinheiro para gastar a vida, mas acho que estão com um contato relacionado com isto. Aparentemente, desculpem dizer, o problema não é esse, não só porque os polícias foram bastante aumentados, como aparentemente o problema não se punha, eles até eram condenados e voltavam à profissão, portanto não deve ser assim tão pouco atrativa. E alguns destes são chefes que estão com um salário mais alto.

Aparentemente o que entendemos é que os testes têm que ser mais rigorosos e segundo o Ministro, neste momento já há muito mais candidatos a ser chumbados do que antes.

E o que está a ser sugerido é que exista mais uma série de pontos em análise, alguns até duvidosos, sobre o seu comportamento na escola ou sobre a sua conta bancária, mas a falar de um escrutínio muito maior, de haver uma preocupação muito maior com este candidato. Alexandre, os testes foram relaxados por este governo. Os testes para a entrada na polícia foram relaxados por este governo.

Mas agora já não estão a ser relaxados. Mas não é só na entrada. É também na permanência da profissão a fiscalização. É na permanência da profissão serem fiscalizados. Mas mesmo na entrada foram relaxados. Foram relaxados. Não tinha nívida de entrar na polícia. Vamos falar de uma coisa menos polémica. Vamos falar de uma coisa um bocadinho menos polémica.

Vamos a isso. Até porque está congelada. Não existe, não é? A lei de Batonazes existe desde 2023. É uma lei Schrödinger. Ela existe. Existe por isso há três anos, mas vive uma espécie de hibernação. Passo a explicar, a lei foi promulgada e publicada, mas várias normas foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Além disso, a regulamentação necessária para aplicar a lei nunca foi feita. Não há vontade política, Joana.

De ninguém? Não. Não há vontade de política e mais do que não haver vontade política, Alberto, eu acho que há cobardia. De ponto de vista do PSD, só que ia apanhar uma notinha para que isto saia tudo bem. Cobardia do PSD? Só? Eu acho que há cobardia... É que qualquer partido podia suscitar isto.

e discutir isto no Parlamento. Eu acho que há cobardia por parte do PSD por uma razão muito específica, que é, e acho que é importante as pessoas perceberem quais são as normas que são inconstitucionais. Porque é assim, isto é um diploma, o diploma da morte matemáticamente assistida, teve um início, já é assistida há muito tempo, mas teve um início em 2021, já foi aprovado. Já foi aprovada 5 vezes, já foi...

É um excelente exemplo de como é que um diploma vai rodar e vai se altitar entre as várias instituições democráticas e vai se construindo e aprimorando, e é um grande exercício de democracia, eu acho, esta lei da eutanásia. O que é que acontece? Como? Não, até ao ponto em que chegou, ou seja, no sentido em que... Voltar a ser chumbada. Não, no sentido em que há pessoas que não gostam... Vai sendo aprimorada. Vamos torná-la constitucional pela experiência.

Não, não, vai sendo aprimorada sim, Rodrigo, porque aquilo que está em discussão... Não, é espetacular. E podemos fazer isso com outras leis, ou não?

Posso explicar? Aquilo que está em cima da mesa não é se uma pessoa se pode matar ou não. Não é isso que o Tribunal suscita em constitucionalidades. É sobre detalhes muito específicos da lei. E é esses detalhes que têm a ser empregados. E ainda bem, porque isto é, na verdade, e há uma coisa que o PESA tem razão... Há uma coisa que as pessoas que declaram em segurança jurídica nesta lei têm razão, é que nós estamos a regular a morte de uma pessoa. E por isso...

Tem que ser um diploma que não tenha espaços cinzentos. Agora, neste momento, o diploma já estava bem aprimorado. Aliás, o que o PSD veio dizer, o PSD veio suscitar a inconstitucionalidade desta lei, apesar desta lei ter sido aprovada e promulgada... Foi o PSD, foram 50 deputados do PSD. Exatamente.

Exatamente. O que é que acontece? Foram suscitar e, enfim, saíram. Foram suscitar inconstitucionais. Depois da lei ter sido aprovada, promulgada e de estar publicada no Diário da República. Portanto, esta lei já existe. O que é que acontece? O PSD suscitou inconstitucionalidades, várias, nomeadamente inconstitucionalidades sobre o núcleo da lei. Portanto, se alguém se pode ou não matar, no fundo, se pode ou não ter morte matrimonialmente assistida e se isso seria inconstitucional, algo que o Tribunal Constitucional disse que isso não é inconstitucional.

E o Tribunal Constitucional, perante todas as normas que o PSD suscitou, disse que haviaissem.

Três inconstitucionalidades. A primeira inconstitucionalidade foi sobre aquilo que o Tribunal Constitucional chamou de lapso. É sobre o facto de existirem dois métodos de morte métodamente assistida, sobre o suicídio, que é uma pessoa poder tomar fisicamente, ser a própria pessoa a tomar o medicamento. Suicídio assistido. Ou então a eutanásia, que é ter-se de ser um médico a administrar o medicamento porque a pessoa não é capaz fisicamente.

Pronto. E aquilo que acontece é que esta decisão não deve ser tomada pelo próprio, deve ser apenas se a pessoa não conseguir fisicamente, em cá há um método de eutanásia. Pronto.

E, nesta lei, neste momento, não está claro. Há lá uns artigos em que não está absolutamente claro sobre se eu meto ou não. Há um lapso e esse lapso seria facilmente corrigido. O aprimorado e o malemal feita. Esse lapso seria facilmente corrigido. Portanto, esta é a primeira inconstitucionalidade que seria facilmente sanada. A segunda inconstitucionalidade é sobre o médico especialista ter de examinar o paciente. Não está claro nesta lei que o médico especialista envolvido no processo de eutanásia tenha de examinar o paciente.

Portanto, também seria facilmente sanável esta inconstitucionalidade porque seria só tornar mais claro que o médico...

E a terceira, só para terminar, a terceira, que é para não perder o constitucional. Já perceberias várias razões. Não, é para que as pessoas percebam as inconstitucionalidades para quando o PSD diz que há uma inserência jurídica saibam exatamente o que é que o PSD está a referir e que não é verdade. A terceira inconstitucionalidade é sobre os médicos que alegam a objeção de consciência serem obrigados a apresentar a sua razão da objeção de consciência.

O PSD diz que está inconstitucional. E então a Joana acha que o PSD podia ter expurgado das inconstitucionalidades e feito a razão?

Muito facilmente poderia ter espurgado as inconstitucionalidades. Mas o PS e os outros partidos todos o Chega... Poderiam ter se juntado em Estado em Bairro. O que é que se passa? É que esta lei, quando é aprovada, em 2023, é aprovada com a maioria absoluta do PS. Portanto, a esquerda tinha maioria absoluta e ultrapassou o veto político do Marcelo Rebelo Sousa, que fez na altura, em maio de 2023. O que é que acontece? E a cobardia do PSD? Neste momento... E a cobardia do PSD? Neste momento...

Neste momento, deixa-me só explicar. Deixa-me só explicar o que é que o Brasileiro é do PSD. Deixa-me só explicar o que é que o Brasileiro é do PSD. Neste momento, nós não temos maioria absoluta de esquerda. Nem se a maioria não dá. Mas conseguimos fazer isso em menos de 20 minutos ou não? O que é que significa?

Se calhar conseguimos chamar os encostados de 20 minutos. Se tivessem de romper, é mais difícil, Rodrigo. O que é que significa? Significa que, neste momento, esta lei, o Chega não tem interesse nesta lei e o PSA também não tem interesse nesta lei. Mas aquilo que o PSD veio dizer esta semana foi que não está a bloquear esta lei. Disse, não, não, não estamos a bloquear. O problema é que há insegurança jurídica. O que o PSD veio dizer é nós não estamos a bloquear a lei. Há a insegurança jurídica. É fundamental a lei, Ismael.

O que o PSD está a dizer, o que o PSD está a fazer é mentir às pessoas, porque não há segurança jurídica nenhuma. É constitucional a lei, Joana. Como não há segurança jurídica, é constitucional. Eu estou do teu lado, isto aqui foi um inciso de contrucionismo. Não é contrucionismo, o PSD...

Tenho que assumir, se não quero a lei, diga. Agora, deixa-me ouvir o... Primeiro que o primeiro ataque que tu faz é o PSD, esquecendo que o governo de Maria Absoluta ou de Costa teve um ano, não um ano, dez meses em funções, quando a lei foi aprovada. Esses dez meses teve tempo para regulamentar a lei, não fez nada. Portanto, esta lei não foi regulamentada.

Grande erro do PS. É preciso eu dizer para todos eles. Até agora era só um erro do PS. Mas eu não estou a falar do processo até 2021. Não, é 2021, isto é 2023. Sim, mas eu também tinha muitas coisas a apontar ao PS, ao PSD e vários propios desde 2021. O que eu quero dizer é que neste momento... Deixa-me falar das outras pessoas, Joana. Agora é o momento do ir. Deixa-me falar das outras pessoas.

Estou-te a dizer? Não, não deixas. Apontas o dedo ao PSD. Mas os primeiros a não regulamentar a lei foram o PSD. Teve 10 meses para regulamentar a lei. Não fez. Passado algum tempo... Quer dizer, eu... Neste caso, eu sou favorável a esta lei, naturalmente expurgada das questões constitucionais, etc. Mas eu consigo perceber, efetivamente, se o PSD é contra esta lei, se tem respaldo do Tribunal Constitucional, é natural que não esteja a favor da lei e que a queda bloqueada. Isso é totalmente normal.

Que diga! Que diga que é contra e revolta! Mas a parte da esquerda não pede o que estás a pedir. Quero que esteja calmo e silenciado para que não ache a ser a divulgação da lei. Alexandre, qual é a sua posição em relação a esta? Nós vamos ouvir o Alexandre. Pode não ter praticidade, mas ela é. A posição sobre este assunto, para já descomentar o telomóvel, mas já que estava a verificar uma coisa que o Henrique estava a dizer, é que parecia que não era verdade.

Apesar de tudo, o PS não teve uma caridade de tempo. O PS cai 7 de novembro e fica em funções até...

Muito bem, de maio a novembro não é um ano. Mas depois... Não, não, estou dizendo até novembro. Desculpa, Alexandre. Não, eles não podiam fazer isso depois da demissão. A lei é aprovada há 13 de maio de 2023. O PSG é 7 de novembro de 2023. Com o primeiro-ministro demitido... Com certeza. Com o primeiro-ministro demitido... Não, não, mas isso é um comissão. E isso é que não era nada cobarde, com certeza. Foram oito anos.

Isso é que não era nada de problema. O António Costa falou sobre a lei da autonácia. Não, foram oito anos. Foram oito anos. Foram oito anos que? Do presidente Marcelo vetar a lei por causa de um I? Ou ter assim umas dúvidas gramaticais acerca das quais o Tribunal Constitucional não tinha? Duas inconstitucionalidades declaradas. E dois vetos presidenciais? Quatro projetos. Certo. Foi aprimorando a lei. Exatamente, não é? Até o veto final.

As questões às vezes levantadas pelo Presidente depois foram recusadas pelo Tribunal Constitucional. Portanto, não. Há oito anos de discussão na Assembleia. O que tens é uma lei que foi votada esmagadoramente na Assembleia da República cinco vezes. E mesmo assim é constitucional. Mas mesmo assim não se consegue.

Mas mesmo assim, não se consegue fazê-la passar, de facto, porque se anda nesse tardismo. Marcelo andou a empurrar com isto, não queria ficar com aquilo em cima, como toda a gente percebia. À última, teve de levar a confirmação no Parlamento, portanto, não podia fazer mais nada, teve de promulgar. E à altura em que disse a salvo frase do é a vida, não há drama, uma frase curiosa, aplicada àquilo de que estamos a falar.

E depois cai agora neste limbo, para onde de resto têm que ir outras coisas, tipo a lei da proibição da burca, a da violação como crime público, que já falámos aqui. Há sim umas coisas atualmente que se decidem, fazem-se uns números mediáticos para se mostrar que se é muito esquerda ou muito direita, e depois...

Ninguém se dá verdadeiramente ao trabalho de regulamentar. Mas a minha questão, e volto e volto e volto ao mesmo, que o PSD faça de conta que não é nada com ele, faz sentido até pela forma como é dividido, o partido está dividido em relação a este assunto. O que eu pergunto é, e os outros partidos todos de esquerda? É o governo que regulamenta. Não estamos a falar com a questão. Mas a questão é que mesmo que sanem as inconstitucionalidades...

É o governo que regulamenta. Claro, mas é preciso sanar as inconstitucionalidades. Essas inconstitucionalidades são minudências. E o partido? São minudências absolutas. Não são inconstitucionalidades. Só o Bloco e a Iniciativa Liberal... Só quando tivermos um governo que esteja pronto a regulamentar... Não sei se são minudências, Bona. Eu estava a perguntar ao Xander. Eu não sei se são minudências. Eu jamais seria tão taxativa a dizer que são minudências.

São questões menores. O próprio tribunal diz isso. O próprio tribunal diz que a proposta é fundamentalmente constitucional e refere estas três normas. Mas sim, é verdade, há sobretudo, há muita cobradinha do PSD, mas há garantidamente do PS.

E acho que é um bocadinho, provavelmente, toda a gente achar que está num outro momento político em que, se calhar, isto não vai passar. Mas se é, é muito mal. Vale a pena dizer, lá está, que pelo menos o Instituto Liberal e Bloco querem trazer de novo o tema para exporgar as inconstitucionalidades. Agora, o Chega... Querem, mas não trouxeram.

O Chega já diz que se trouxerem de novo à Assembleia vai exigir um referente que é uma questão que não está minimamente na equação. E vem com aquele argumento que também é muito usado nestas coisas, que era como na interrupção voluntária da gravidez também, que é uma questão de consciência. Não deve ser o Parlamento a decidir sobre a eutanásia, deve ser a consciência das pessoas. Mas justamente enquanto não se deixar, enquanto não se legalizar nesse sentido, não permitimos que...

que haja consciência de ninguém, porque simplesmente a resposta é negativa. Enfim, o que assusta nisto, acho eu, é de facto como há um lado do poder político que acha que pode deixar estas coisas passar entre as gotas da chuva. A discussão voltou ao tema, voltou à atualidade, não só por causa dos três anos, mas por causa de mais um caso de um português.

Ricardo Fernandes, 44 anos, há 17 tetraplégico, foi morrer à Suíça. É o 12º português a fazê-lo, a procurar a ajuda da Dignitas, que é uma associação sem fins lucrativos, mas já agora custa 10 mil euros a cada pessoa fazer isto.

e há 80 portugueses na lista, diz também o público esta semana, um número que tem crescido. Pessoas que vão procurar esta solução lá fora. E isto é que me custa achar. Nós vemos aqueles casos, ouvimos aquelas pessoas falar e dentro de mim eu não consigo perceber como é que eu acho em algum momento que aquilo é um assunto meu, eu intermeter-me.

entre aquela pessoa e a sua vontade. E não entendo também como é que o Estado, que é tão paternalista constantemente nestas coisas, não é capaz ao menos... Às vezes não é capaz de estar ao lado das pessoas, não é capaz de estar atrás ou fazer derredo às pessoas, mas constantemente adora estar à frente das pessoas. Por-se à frente das pessoas. E aqui não é capaz de sair da frente. Rodrigo, já percebemos a sua opinião. Não, não, não.

Não, não, não. Não, não. Já percebemos a sua opinião. Quase, quase. Quase. Quase. Quase, quase, quase. Quase, quase. Quase, quase.

Se quiser dar mais de 20 minutos à joelha, está tudo bem. Não é como explicar os artigos dos vários projetos diferentes. Mas ao teu tempo agora. Mas olha, eu deixo de ser foda, Rodrigo. Por onde é que eu vou passar a frente o artigo de Sérgio?

E é que eu me digo as coisas mais... Estou me sintetizando já agora. Mas também me sintetizando. Mas também me sintetizando. Caminho à opinião. Agora não estrago, por favor, a exposição legislativa da Joana. Não, a tua opinião é sempre bem-vinda. Ou eventualmente... Ou eventualmente este ataque sobre o socialismo do Alexandre.

O socialismo. O Alexandre quer pôr o Estado, não é resolver. O que parece que ele nunca fala? Ele nunca usa muito tempo, ele não quer romper as pessoas, ele é mais silencioso. Temos aqui dois ângulos diferentes. A primeira é a opinião de cada um de nós, que cada um de nós pode ter sobre a otonásia.

A questão da forma objetiva. E a questão da forma objetiva, o tema foi apresentado de uma maneira absolutamente brilhante, que é a culpa do PSD, que eu achei absolutamente extraordinária. Portanto, o PSD teve oito anos no poder a prometer uma lei de eutanásia. Fizeram quatro projetos. Aqui vai ao Tribunal Constitucional Chumba. Todas as entidades que se pronunciaram sobre a matéria, aquelas que nós respeitamos, de Poculso Nacional para as Ciências da Vida, de Ética para as Ciências da Vida, chumbam os projetos várias vezes.

A lei vai mal feita. É avisado que é mal feita. É vetado pelo Presidente da República. Volta para trás. Volta para a Assembleia. Diz que está tudo sanado. E de repente chega ao Tribunal Constitucional. Volta ao Tribunal Constitucional por ordem da Provedora de Justiça. Já nem é uma coisa política. Volta. PSD. Muito tarde do PSD. Volta e continua a ser inconstitucional.

Depois o governo diz... Porquê que é inconstitucional? Isso é o problema. Deixem-me só terminar, Joana. Sério. Depois o governo diz... Eu acho que não posso pedir a um médico para matar uma pessoa sem haver aqui uns problemas jurídicos, porque afinal a lei é inconstitucional. E a Joana explica que não, não, eles são uns cobardes. Eles são uns cobardes. Então como assim não podem matar uma pessoa sendo que a lei é inconstitucional?

Eles posicionaram-se. Eles posicionaram-se esta semana, mas esta reação disso não vamos regulamentar a lei. Isto é Deus regulamentar a lei. Eles dizem que não vão regulamentar a lei, não porque não a querem bloquear. Eles terão uma habilidade de circo. Aliás, é uma habilidade de circo. O que eles estão a dizer é nada. O Rodrigo ainda não terminou. Já volto ao teu lado. Eu acho que o Rodrigo ainda não terminou. Eu adorava conseguir falar.

Já volto ao artigo 3.1. Não volta não, porque... É uma habilidade de circo até risível. Até risível. Porque qualquer partido pode-se sanar as inconstitucionalidades em...

no respectivo sítio, casos que se chama plenário da Assembleia da República, fazem uma nova lei, resolvem o problema. E se não gostaram, da próxima vez façam uma lei bem feita. Aliás, como foi avisado por todas as entidades. Aquilo nunca passaria. Atrás de um problema vem outro problema, porque a eutanásia não é um ato médico.

Não é um ato médico. Como a eutanásia não é um ato médico, é escusado ver 30, 50, 100 ativistas políticos, ideológicos, a tentarem impingir a eutanásia. É um ato médico que, no final do dia, vai sempre correr pior. Porque quando chegar à parte de criarmos uma especialidade médica chamada eutanásia...

Os médicos vão fazer objeção de consciência. Há outros termos, há outras técnicas aplicáveis. Nenhuma se chama eutanásia. A eutanásia é aquela que não é um ato médico. Foi aquilo que estes ativistas quiseram forçar.

189 deputados são ativistas. O Serviço Nacional de Saúde a executar a pedido o seu ativismo, isto sim é parte da minha opinião, e recusando a maior lição de todas no iluminismo, que é o Estado não pode ter direito sobre a vida das outras pessoas.

Só sei que eu trago a lei, Rodrigo. Eu trago a lei por uma razão muito específica. Isso está escrito. É uma coisa básica. Eu trago a lei para que não se possa fazer... Não há eutanásia em outros países europeus. Mas eu não estou preparado com os outros países europeus. Eu estou preparado com o meu. Posso estar? Claro, posso estar. E podes fazer esse preparado. O Estado, o regime não tem nada a ver com o assunto.

Olha Rodrigo, eu trago a lei por uma razão muito concreta, que é para que tu não possas dizer inconstitucionalidade como se fosse uma coisa enorme, para que as pessoas em casa percebam o que é que é inconstitucional. Não fui eu, não fui eu, fui o terminal constitucional, não fui eu, fui o terminal constitucional, não fui eu, vou voltar a repetir, não fui eu, fui o terminal constitucional. Mas como tu não diz o que é que é inconstitucional?

A direção para cima da mesa que é inconstitucional? Ótimo, vai, tu explica o que é inconstitucional. Mas vai ver se nós acordamos de discordar como tantas vezes.

neste programa. Vou pedir a um médico, olha, mata aí um cidadão, mata aí um cidadão com uma lei em que é exclusional. Não, não, isto é absolutamente seguro do ponto de vista jurídico. Posso fazer uma coisa muito rápida. E a lei está muito bem feita. Eu estou a favor desta lei, mas não consigo entrar, Joana, nesse contracionismo político de dizer que a culpa desta lei, de tudo o que não foi feito, é culpa do PSD. À maioria, para passar alguma coisa.

Falei três segundos e fui interrompida. E isso aí é aí que me perdes porque faz um contorcionismo tal que pões isto aqui, a culpa toda, no PSD. Isso é um exercício que não é honesto. Eu não quero ganhar. É honesto, eu não quero ganhar.

Os argumentos já foram todos utilizados. Depois me encontra coisas nas quais eu acredito, porque o que faz é desonesto. Tem que ter do PSD a aprovar isto para isto passar. Não tem que haver o PSD no enquanto governo a querer regulamentar. É o PSD que neste momento é invisto. Como é que tu faz isto no PSD? Se é um governo conservador que chegou ao poder, se foi eleito?

Quando tiveste um governo progressista que não fez nada, não houve uma crítica tua do PS. Houve quando eu falei, senão não havia. Critiquei sim, senhor. Quando eu falei, não criticaste. Eu estou a favor desta lei, mas tu fazes uma habilidade para dar pancada no PSD. Fica impossível voltar ao teu lado. Eu já percebi que tens muitas críticas à minha pessoa e à minha pessoa a domina.

Não é a domina. Acho que o exercício que fazes aqui não é honesto. Já, eu sou desonesta, não ando a patroa ao meu lado. Já percebi, Henrique. O problema aqui é muito concreto. É o que tu me dizes várias vezes. Até já me dizes num tempo de chão comum democrático. Até eu conheço o democrata. Acho que o que fizeste aqui é um exercício... Oh, Henrique, olha uma coisa. O ponto aqui é muito concreto. O PSD, das duas uma, vem-se que se venha a posicionar.

Ele posicionou-se a Ministra da Saúde. Não, eles disseram que não estavam a brincar a lei. Esta semana, a Ministra da Saúde disse que não vai regulamentar a lei. Tenho dito.

Eu estou contra a opinião da Ministra da Saúde, mas acho isto legítimo. Porque eu acredito que estas pessoas podem defender aquilo em que acredite, ou mesmo que seja aquilo que eu discordo. Não há uma questão de crença, não se pode. Que seja um verdadeiro. Seja um verdadeiro. O que é é continuar com este tema? Vamos continuar. Não vamos então à tropa. É importante percebermos. A questão é esta.

Continuamos, se vocês são o espelho do país, o país continua muito dividido em relação a este tema. Mas os princípios não é por votos. Os princípios, direitos, liberdade e garantias, não é uma coisa de votos.

Estás a fingir que não percebes o que é que se trata. Desculpa, estás-me a dizer que está há não sei quantos anos para trás e para a frente. Não é isso que o Tribunal Constitucional diz agora. O tema não está para estar e para a frente. O diploma foi perfeitamente alterado muitas vezes para satisfazer as necessidades do Tribunal Constitucional. Não é como se o Tribunal Constitucional não tem estado a responder a mesma coisa cinco vezes.

Disseste, disseste, estamos há anos na mesma. Há oito anos a discutir o tema e a aprimorar. Foi a Joana, aliás. Quase que me faltou realizar a minha discussão. Vamos à tropa. Vamos à tropa. Eu trago-se uma coisa muito divertida. Poderá ser um bocadinho má... Calma. Deixe-me ir à tropa antes. Ainda não houve a pergunta. Deixe-me fazer a pergunta. Preparei aqui um textinho todo bonito para o meu telepod.

O Governo decidiu criar um programa de voluntariado com o objetivo de atrair os jovens para a vida militar. O programa dura de 3 a 6 semanas e dá direito a carta de condução e a 440 euros. Pronto, já pode falar. Ah, fantástico. Trago-vos uma coisa muito desengraçada. Eu não consegui encontrar algo mais recente, mas foi feito um inquérito grande do IDN, o Instituto de Defesa Nacional, para quem não sabe.

e meteu também o ICS e o IPRI. O estudo já é antigo, não há dados mais recentes, é de 2021, mas dizia uma coisa muito engraçada que dizia que só 24% dos portugueses é que estaria disponível para participar na defesa do país. 24, menos de um quarto. 32% dizia que nem estaria disposto a integrar qualquer tipo de reserva de voluntários. É uma coisa espetacular.

Onde é que quer chegar, Rodrigo? Não, nós temos um problema. Eu acho que os Estados-nações só existem se houver alguém disponível para os defender. É uma coisa assim muito básica. Eu não queria aparecer agora um grande ideólogo, nem um filósofo de coisa realista. Não vivendo uma guerra, desde a guerra colonial, é normal e é natural que as pessoas não saibam sequer o que significa. É uma coisa... Vou agora à outra parte. Há um problema generalizado na Europa.

Os companheiros acabaram de se unir de uma forma que era impensável aqui ao Estado. A Europa está burguesada.

Nós, como vivemos debaixo do chapéu de chuva americano, abrogusámos, basicamente engordámos, ficámos convencidos que o mundo era da forma como o pintávamos, com aquelas telas coloridas, e que éramos todos simpáticos, queridos amigos uns dos outros. E o mundo não é assim. E, de repente, passámos a ter um problema efetivo.

que é, temos uma geração, ou várias gerações, que acham que não vale a pena sequer defender o país, o Estado ou a nação, o nome que nós quisemos dar, nem sequer o continente europeu. Isto é um problema objetivo. Portanto, há uma separação completa entre aquilo que é o mundo militar e o mundo, cá fora, o mundo civil.

E este tipo de programa é bom para aproximar? Não resolve. Primeiro, não resolve. Não resolve, porque, aliás, porque isto não se resolve com a infantaria, logo um princípio básico, isto vai se resolver. As próximas guerras vão ser de engenheiros e programadores informáticos. Não é de infantaria boots on the ground. Mas é uma ideia muito engraçada que permite-nos fazer uma outra coisa, que é reativar este contacto. Já não pode, a defesa do país, não pode ser uma coisa separada, arrumada numa gaveta que nós temos lá no canto.

Este é um primeiro contributo para resolver este problema, que ficou, efetivamente, de uma paz simpática que a Europa vive há 50 anos. Estamos aborguesados e esta é uma boa ideia. Gordos, obesos. Estamos com certeza, mas acho que as coisas mudaram muito, têm mudado muito e muito depressa, tanto que até o número de efetivos das Forças Armadas em Portugal cresceu no último ano, em contraciclo com o que vinha acontecendo há 20 anos.

e vem sobretudo por causa da guerra que é a coisa mais importante que aconteceu desde 2021 para cá acredito que os números sejam diferentes mas além da modéstia estratégica total dos Estados Unidos vamos estar a chegar aos 32% 35% de pessoas a dizer que iriam são os que dizem

nem para jantar aparecem os que dizem que vão mas sobre esta iniciativa por acaso acho uma iniciativa muito interessante e de resto estamos a falar só de uma ideia os chefes militares antigos vieram todos cascar nisto diziam isto parece o escoteiro o social para indigentes

e parecendo que isto resolve o problema. Isto é um princípio, isto não é o serviço militar. Isto é uma ideia de atração de 3 a 6 semanas pagar 400 e tal euros aos jovens e ainda lhes propor a carta de condição, nem que seja para ir tirar a carta de condição vão lá aparecer. E parece uma ótima ideia. E dá desvantagem depois, se quiserem candidatar à carreira militar ou às forças de segurança, já agora ligando com o primeiro tema. E aos bombeiros.

Muito bem. O PS já tinha apresentado também em março um projeto a recomendar estudos sobre este género de exemplos. É o que está a acontecer também, algo de similar, em França. Em França já. Já tem, já tem. Já tem, é uma coisa mais tempo. Vagas totalmente preenchidas, por exemplo.

A Alemanha fez outra coisa que é a legislamento obrigatório novamente. Antes de partir para o serviço militar obrigatório... Eu preciso ouvir ainda a Joana... Então eu termino só com esta palavra. O que está a dizer é que vamos voltar ao serviço militar obrigatório, que vai ser. A diferença é entre o voluntário e o obrigatório. É muito bom a vontade e a liberdade. Se conseguirmos resolver isto com aqueles que querem lá estar, é escusado chamar para lá os que não querem lá estar.

Joana, você curta agora, atenção, porque eu não tenho nada especialmente contra esse programa, só que eu acho que não vai trazer a solução que o Governo quer. Ou seja, eu não acho que os jovens... Até acho que pode haver bastantes jovens a voluntariarem-se. Eu não sei se eu tivesse idade para fazer, se até não teria feito em umas férias de verão longas. Porque acho que é muito interessante os jovens poderem aproximar-se daquilo que são as Forças Armadas e poderem conhecer por dentro daquilo que são as Forças Armadas.

Acho que nesse sentido tem benefícios. Agora, não acho que seja por causa deste programa de voluntariado que os jovens vão decidir esta carreira, mas pronto, acho que os gastos, sei que é uma das críticas que têm vindo a fazer e que as que têm vindo a fazer por causa do que vai custar, acho que também não é assim tão expressivo quanto isso. Portanto, acho que é um trabalho de verão para os jovens e conhecerem uma instituição do Estado que não acho mal, sinceramente, acho que não vai mesmo trazer proveitos para aquilo que o Governo quer, que é trazer mais jovens para a Força Militar. Queria trazer aqui só um aponto, que é...

na conferência da imprensa onde anunciaram este programa também falaram de uma outra resolução sobre o plano nacional de se alimentar nas Forças Armadas ao qual iam chamar Mente Forte o que eu acho muito engraçado já andam a falar disto desde 2024 já está planeado há muito tempo, nunca acontece e desde se calhar esta sugestão ao governo que é, se calhar iam ter mais jovens nas Forças Armadas se melhorassem as condições de vida das pessoas que estão nas Forças Armadas Henrique

Todos os esforços para levar a gente para as Forças Armadas são louváveis e este aqui é um. Eu não discordo do que foi dito aqui. Podem parecer uns trocos, mas para um jovem de 18 a 19 anos é bastante dinheiro, mas é carta de condução, por isso estou totalmente de acordo e acho que isto é louvável. Acho interessante a maneira como este debate é posto no espaço público, porque é posto através de um projeto de resolução, logo uma recomendação ao Governo, e parece mesmo que é o Governo a testar...

Parece mesmo que é o governo Parece mesmo que é o governo A pôr-lhes a falar É o governo Neste caso é no mel É por espaço público A debater o assunto para ver se a lei pega ou não pega Eu acho isso interessante Há cerca do que a Joana disse Do programa de saúde mental Embora, honestamente não percebi se criticaste ou não Mas a meu ver Eu

Sei, quer dizer, é público que dentro das Forças Armadas há uma alta taxa de suicídio. Por isso tudo o que seja reforço de saúde mental, quer seja nas Forças Armadas, quer seja fora, é importantíssimo. O reforço de saúde mental tu corre, porque a realidade é que é a parte mais frágil do nosso trabalho. Claro que sim. E se nós temos os homens fardados, grandes, as mulheres fardadas, grandes militares, a promover a saúde mental, então tenho um total apoio. E loas ao PSD e ao Governo por estar a promover isto.

Eu acho super a favor, atenção, para ficar claro, eu sou super a favor de um programa nacional de salmão mental, aliás, sou uma pessoa que fala bastante sobre este tema no espaço público. A questão é, e aqui critico toda a gente, não é PS nem PSD, é a todos, que anda-se a fazer estas promessas há muito tempo.

Mas sou mental nas Forças Armadas? Sim, Forças Armadas e Forças Policiais. O governo, o atual governo, não querendo só criticar o PSD, porque lá está, o problema é não ter havido nada antes, nos anos antes também, o Montenegro, em 2024, fez um plano urgente. Logo assim, em maio, assim que tomou posse, depois de tomar posse, fez um plano urgente na saúde.

na recuperação da saúde. E um dos pontos, tinha 5 euros, e um dos eixos era a saúde mental. Tinha-me 6 medidas. E uma das medidas era precisamente reforçar a saúde mental nas forças de segurança. Creio que também nas forças militares, mas tem a ser dizer que nas forças de segurança. É que nunca chegou.

Uma coisa muito pequena e eu acho engraçada. Quem se vai encaixar desta lei, isto é um tipo de coisa que Rodrigo adoraria, quem se vai encaixar desta lei é a INEC, a Associação Nacional de Escolas de Condição. Que veio dizer que isto... Não, porque dizem que isto aqui por conta de concorrência de agilidade. Eu acho que tem desta ideia. Nunca vai haver uma função de nenhum. Se tivesse aqui um senhor da INEC, certamente estaria contra. 30 segundos para o piquenique chique que aconteceu em Lisboa no passado fim de semana.

150 euros para um casal com dois filhos com menos de 12 anos. É verdade. O Nosalive, o bilhete, custa 199 euros e não tem comida. O primeiro era o Salmo de 180, não tem comida. Eu queria dar os parabéns ao Carlos Meiras por ter convencido o Gonçalo a organizar isto, com dois concertos lá pelo meio, dar comida às pessoas. Não era fácil. E ainda por cima o concerto era aberto. Não era fácil convençá-lo a perder dinheiro. Deixamos só terminar.

E ainda por cima teve uma outra vantagem desta iniciativa, que é expor aquilo que eu adoro, que é complexo social.

É uma coisa espetacular, porque temos de repente uma conversa de complexo social, à séria. Muito bem. Um tempo de tempo mesmo. Já foi. Eu acho que não é um ataque ao luxo, não é um ataque ao luxo de maneira nenhuma, é um ataque, e a crítica vem porque há um apoio da Câmara para fazer este festival, este festival e vem sobretudo, este apoio da Câmara vem mascarado de, é um apoio à programação cultural. Ora, a programação cultural e os apoios que são dados à cultura prevê o acesso à cultura. Eu não sei muito bem que tipo de promoção da mesa à cultura que isto traz.

O concerto era aberto. Eu não consigo perceber. O concerto era aberto. Mas não foi para aí que foi só o apoio. O concerto era aberto. Mas a Câmara... Muito bem. O concerto era aberto. Não se conseguiram ouvir aqui. Alexandre. Não, é que não dá-se a falar. Não é. Alexandre. Mas o piquenique não era. Acho tudo muito gênero. Acho muito gênero. Piquenique, dia da mãe, os restaurantes caros da avenida, podem ir lá. Acho tudo ótimo.

Eles que pagam. Iniciativa privada, como é óbvio, a Câmara pelos Vistos ou já deu ou empresta o terreno.

que não é despiciando, ou deve tê-lo alugado, porque não deve faltar gente a querer ir lá fazer coisas no dia da meia, acho ótimo. O Gonçalo Castelbranco é um tipo muito empreendedor, com ótimas iniciativas, faça o negócio, não preciso de 75 mil euros da Câmara para fazer isso. Exatamente. Henrique, eu não veria grandes problemas nisto... 10 segundos.

se o Moedas não tivesse sido, na minha leitura, apanhado a mentir. Na justificação que dá a Carlos Moedas, que é um político que, por canto, tem simpatia, diz-nos que o palco e a música estavam acessíveis a todos, ou simplesmente o perímetro do piquenique é que balizava aquilo. Pois bem, quando li isto, pensei, isto faz sentido. Contudo, se formos ao site da organização que faz o piquenique, vemos que uma das coisas que a organização mais promove é precisamente os concertos que foram pagos pela Câmara.

E aí, a meu ver, foi mais uma vez um exercício de contracionismo de Carlos Moedas que não fica bem na figura.

Se não tivesse feito esta declaração que fez, pelo menos estava citado no Correio da Manhã, eu não veria grandes problemas nisto. Mas tendo feito, acho que não foi muito honesto. Mas o Conselho está aberto ou não? Está feita a... Gratuito. A opinião dos comentadores do Estado da Arte sobre este piquenique chique, junto à Via Liberdade. Ficamos por aqui. Para a semana regressamos com mais temas, mais dúvidas, mais debate e mais discussão.

Boa noite. Até lá.