Fim da escala 6x1 com folga domingo; Crise de Flávio após fala de Valdemar sobre Vorcaro; e subsídio da gasolina

PEC do fim da escala 6x1 prevê preferência por folga aos domingos e jornada menor já neste ano. Valdemar diz que Flávio Bolsonaro foi à casa de Vorcaro buscar restante de verba para filme e amplia a crise na candidatura.

Governo publica decreto que fixa em 44 centavos subsídio por litro de gasolina. Os três assuntos mais importantes do dia em apenas 10 minutos. Ouça agora só o que é essencial para você começar a sua terça-feira. Eu sou Frederico Goulart e você está no CBN Primeiras Notícias.

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute o fim da escala 6x1 e a jornada de 40 horas semanais, deve votar a proposta amanhã. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada após um pedido de vista de um parlamentar bolsonarista. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais no prazo de 60 dias após a promulgação da proposta.

Para acalmar o setor produtivo, a PEC estabelece ainda uma transição de 14 meses para o corte definitivo dessas 4 horas sem redução de salário. O parecer apresentado ontem estabelece ainda que a escala 5x2 também entrará em vigor.

dois meses após a promulgação. Pelo texto, as folgas remuneradas não precisam ser consecutivas, mas uma delas deve ser aos domingos, de preferência. O período de transição foi fruto de um acordo entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota.

Nós colocaremos no texto que 60 dias após a promulgação da PEC, nós já faremos a redução de duas horas imediatamente. Duas horas imediatamente, 60 dias após a promulgação da PEC.

E após 12 meses, mais duas horas. Então a transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar.

O relatório mantém parâmetros gerais na Constituição e deixa a distribuição exata das horas para as negociações e convenções coletivas. O relator, deputado Léo Prates, do Republicanos, disse que setores com jornadas diferenciadas, como por exemplo os profissionais da saúde, vigilantes e aeronautas, poderão usar regimes de compensação.

Há toda uma convenção coletiva, há um projeto de lei, há uma lei específica aqui na Câmara, que é uma das 14, que regula isso. É isso que nós estamos dando. Nós estamos dando o direito fundamental e você tem as especificidades das categorias que terão que ser tratadas. Inclusive aí, já colocando uma coisa, nós vamos dar 60 dias a partir da promulgação para que todas as convenções coletivas sejam atualizadas. É um desejo do presidente Hugo, do presidente Lula, que todas as categorias estejam adequadas a essa DCT, que são regras de transição.

Trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração igual ou superior a R$ 21 mil não estarão submetidos aos limites de jornada e controle de ponto da PEC, salvo se houver acordo coletivo. Essa regra, no entanto, não se aplica a nenhum servidor ou empregado público, independentemente do salário que ele receba.

Para mitigar o impacto financeiro sobre os pequenos negócios, o acordo entre Lula e Hugo Mota prevê a criação de uma lei complementar com medidas transitórias para o microempreendedor individual, para as microempresas e empresas de pequeno porte. Ontem, durante todo o dia, o assunto dominou as discussões no Congresso Nacional.

O que nós estamos fazendo aqui hoje é sim para que o mundo do trabalho seja modificado, para que se estimule novas organizações no mundo do trabalho, se incremente a inovação. Nós teremos o aumento de preços, porque obviamente esse aumento do custo do trabalho vai ser repassado para o consumidor.

A expectativa é que a PEC seja votada amanhã na comissão especial e na quinta-feira em plenário. Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisa receber pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, o texto segue para o Senado, onde precisa de, no mínimo, 49 votos.

As novas declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a visita de Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro abriram mais uma crise na pré-campanha do senador à presidência da República. Segundo Valdemar, o filho de Jair Bolsonaro teria visitado o ex-banqueiro para pedir o restante do dinheiro para o filme que conta a história do ex-presidente. Vamos à Brasília com Samanta Klein.

Na entrevista à Globo News, Costa Neto considerou normal o fato de Flávio procurar Vorcaro, mesmo quando ele já cumpria medidas restritivas e afirmou ainda que o envolvimento do senador com o ex-banqueiro não é um problema. Foi visitar depois para ver se conseguia o restante do dinheiro, para ver se conseguia... Mas já sabendo que ele era um criminoso investigado, né?

Que era investigado, mas não foi... Calma, estava sendo investigado, não tinha nada, não foi condenado a nada. A versão do presidente do PL contradiz a fala de Flávio. Na semana passada, ao admitir o encontro com o banqueiro após a primeira prisão no âmbito da Operação Compliance Zero, o pré-candidato disse que a visita se deu apenas para encerrar a relação.

Entre aliados, a manifestação de Valdemar foi vista como um tiro no pé da pré-campanha, mas poucos falaram publicamente. O ex-secretário de comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Weingarten, afirmou nas redes sociais que, abre aspas, pela enésima vez uma entrevista resulta em mais ruídos e perda de foco do que realmente faz a diferença. Para a esquerda, a manifestação veio como um presente.

O vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias, explorou a contradição nas redes sociais. Presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, fala toda a verdade sobre o encontro de Flávio Bolsonaro com o Vorcaro. Flávio Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto têm que dar entrevista todo dia. Quanto mais eles falam, mais se enrolam.

Em meio à crise, Flávio Bolsonaro tenta construir uma agenda positiva. Hoje, ele espera ser recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, também pretende participar do encontro, que ainda não foi confirmado oficialmente pela Casa Branca. Flávio desembarcou ontem em Washington na tentativa de conseguir uma foto ao lado do presidente americano. Para a campanha do senador, a imagem com o republicano poderia ser vista como um triunfo.

nesse momento de crise.

No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. Aqui no Brasil, o presidente Lula assinou na noite de ontem o decreto que estabelece um subsídio de 44 centavos por litro da gasolina para mitigar os efeitos da alta do preço do barril do petróleo internacional. A proposta foi formulada pela equipe econômica. O custo para as contas públicas vai ser de R$ 1,2 bilhão por mês.

A ideia é compensar esse valor com a alta de arrecadação do petróleo por conta da cotação do barril no mercado internacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem duração de dois meses. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, ANP.

A subvenção deverá ser estendida também ao diesel, quando uma outra medida provisória, já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixar de ser aplicada. Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo. Até o início da guerra, em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70 e já atingiu mais de US$ 100 agora.

Ontem, o ministro da Fazenda, Dario Durigam, afirmou que mesmo com a perspectiva de um novo acordo de cessar fogo no conflito no Oriente Médio, os preços dos combustíveis seguem pressionados no Brasil. Quem conta os detalhes é o repórter Pedro Pupolim.

O ministro da Fazenda, Dário Durigan, reconheceu nesta segunda-feira que o momento geopolítico global, incluindo conflitos como a guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã no Oriente Médio, tem afetado a economia brasileira e impactado negativamente nos preços de combustíveis e alimentos. O ministro ponderou, contudo, que os impactos sofridos pelo Brasil são menores do que em outros países como Índia, Coreia do Sul, Chile e África do Sul.

Por exemplo, na Índia, eles estão discutindo racionamento de combustível. Nós não estamos discutindo racionamento de combustível no Brasil. Na Coreia do Sul, eles estão tabelando o preço. A Coreia do Sul é um país capitalista que não tem nenhum bom racionamento. Em vários outros países, como aqui do lado, no Chile, a gente tem 85% no aumento do preço de combustível. Na África do Sul...

Aqui no Brasil a gente teve um aumento de 20%, claro que o impacto, não estou dizendo os preços no impacto, existe o impacto, mas que comparativamente com o resto do mundo é muito pequeno. Durigan explicou que esse impacto menor sobre o Brasil se deve ao fato de o país ter buscado nas últimas décadas algumas alternativas no setor, como os biocombustíveis e a exploração de petróleo em águas profundas. Desde o início da guerra no Oriente Médio, no fim de fevereiro,

o tráfego de petroleiros pelo Estreito de Hormuz está prejudicado. O bloqueio do Estreito impulsionou os preços internacionais do petróleo, impactando o custo dos combustíveis nos países, o que, consequentemente, reflete nos preços de outros insumos. As declarações do ministro foram dadas em São Paulo no lançamento do quinto leilão da Ecoinvest.

Essas foram as três principais informações de hoje. O Primeiras Notícias é um podcast da CBN produzido por mim, Frederico Goulart, e pela Ana Paula Jaume. A edição sonora é do Isaac Roberto. Estamos todos os dias antes das seis da manhã, no aplicativo da CBN, nas caixas de som inteligentes e em todos os tocadores de áudio. Um ótimo dia pra você!