Governo tenta conter alta das passagens aéreas; ofensiva de Messias para o STF; missão tripulada à Lua

Governo Federal estuda medidas para conter alta das passagens após aumento do querosene da aviação. Com o nome enviado ao Senado, Jorge Messias retoma a ofensiva por vaga no Supremo. NASA lança missão tripulada histórica à Lua após 50 anos. Três informações em 10 minutos. O que você precisa saber para começar o seu dia. Eu sou Frederico Goulart e esse é o CBN Primeiras Notícias.

O governo federal estuda um pacote de medidas para tentar amenizar o impacto do aumento do preço do querosene de aviação nas passagens aéreas. Ontem a Petrobras anunciou um aumento de quase 55% no preço do combustível para as distribuidoras, o que pode provocar um reajuste de 20% nos bilhetes.

Em entrevista à CBN, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Seron, não descartou a possibilidade de isenção temporária do PIS e COFINS, mas ele disse que existem outras ações estruturais mais efetivas que estão sendo estudadas. Vamos à Brasília com Samanta Klein.

Olá, Fred. Diante dos efeitos da guerra sobre os derivados do petróleo, o Ministério da Fazenda está formatando, com a pasta de portos e aeroportos, um pacote para socorrer o setor da aviação, que já vem de dificuldades ainda da época da pandemia.

Nesta quarta-feira, a entidade que representa as empresas aéreas afirmou que o reajuste de 54,6% no preço do querosene de aviação pode trazer consequências severas para o setor. Conforme o secretário-executivo da pasta, Rogério Seron, o governo está disposto a agir com urgência e considera a demanda legítima.

destacando a importância de manter a sustentabilidade do setor. Segundo ele, o modelo será diferente da subvenção temporária ao diesel. A CBN, Serum, não descartou a isenção temporária de PIS e COFINS, mas disse que existem outras ações estruturais mais efetivas. E também negou que esteja em discussão a redução do IOF sobre operações financeiras ou ainda a redução de imposto de renda sobre leasing para aviões.

Para o diesel, a subvenção direta tem se mostrado acertada, então não está tendo efeito importante. Para o que dozeno de aviação, talvez a solução seja de outro tipo. Capital de giro, por exemplo, tem um papel importante. Nós estamos discutindo, são linhas de financiamento, tem alguns índices que são específicos do setor que a gente pode também fazer algumas sinalizações, mas são discussões ainda, não tem uma decisão completamente tomada.

estão sendo discutidas, formatadas tanto pela Fazenda em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, ouvindo o setor, nós vamos levar para o presidente da República que vai dar aval para aquilo que nos parece mais razoável nesse momento. O número 2 da Fazenda ainda afirmou que até meados de abril a pasta vai entregar ao presidente Lula uma solução para reduzir o superendividamento das famílias. As micro e pequenas empresas também estão no foco.

Serum afirmou que a ideia é resolver o endividamento de forma estrutural e sustentável e uma das possibilidades na mesa seria usar o dinheiro esquecido nos bancos como uma das fontes para subsidiar um fundo de garantia para as medidas de renegociação de dívidas.

É um montante de recurso que está no sistema e ele poderia ajudar o próprio sistema a gerar um benefício para a população. E hoje ele está gerando o float para os próprios bancos. Ele poderia gerar algo que poderia gerar um benefício social ao invés de estar parado no sistema. Vai ser usado ou não? Avaliando também.

A medida provisória de subvenção ao diesel será publicada até o início da semana que vem. E, de acordo com o secretário-executivo, o custo do socorro pode chegar a R$ 4 bilhões em dois meses, sendo metade bancada pela União e a outra metade pelos Estados. Segundo o Serom, o montante será absorvido pelo orçamento da União sem necessidade de novas medidas arrecadatórias.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai retomar na próxima semana a agenda de visitas a senadores para tentar garantir o apoio à indicação dele ao Supremo Tribunal Federal. Ontem, o presidente Lula formalizou ao Congresso Nacional o nome de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhar a indicação para a Comissão de Constituição e Justiça. A partir daí, será marcada a sabatina, ainda sem data definida. A indicação demorou mais de quatro meses para ser formalizada. O governo temia uma derrota no Senado, principalmente por causa da resistência de Alcolumbre, que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco.

Nos bastidores, a avaliação do Planalto agora é de um cenário mais favorável. Aliados do governo falam em maioria, ainda que apertada, para aprovar o nome de Messias. Para assumir a vaga no Supremo, Jorge Messias precisa passar por duas etapas, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois a votação no plenário do Senado, onde precisa de maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos.

Jorge Messias tem 46 anos, é natural de Pernambuco, evangélico e atualmente chefia a Advocacia-Geral da União. Ele também já atuou como procurador do Banco Central e teve passagem por cargos jurídicos nos governos petistas anteriores. Dentro do Supremo, Messias conta com o apoio de ministros indicados por governos diferentes, o que pode ajudar na articulação política no Senado. Mesmo assim, a oposição mantém críticas à escolha. Nesta quarta-feira, uma declaração do presidente Lula...

voltou a causar mal-estar entre os senadores. As eleições para o Senado são muito importantes, porque um governador mantém uma relação civilizada com o presidente da República, porque o governador também precisa do presidente da República. Mas o senador com mandato de oito anos, ele pensa que é Deus. E ele pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação dentro do Senado. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, criticou a indicação do advogado-geral da União para o Supremo.

ele traz alguém que claramente é um militante do Partido dos Trabalhadores, que respeitando a postura dele como jurista, como alguém que tem carreira na Advocacia Geral da União, ele tem uma postura claramente política, ele tem entrado no debate político de forma parcial e se mostra como alguém que é um quadro, é um militante do Partido dos Trabalhadores, apesar de não ter uma filiação formal.

Os quatro astronautas que partiram da Terra ontem devem chegar à órbita da Lua, na segunda-feira. A decolagem foi considerada bem-sucedida pela NASA. O voo espacial é a primeira missão tripulada ao satélite desde 1972.

A viagem do Artemis II deve durar 10 dias. O repórter Guilherme Marconi explica agora que a missão é considerada crucial pela Agência Espacial Americana para atingir outros objetivos, como montar uma base lunar.

O poderoso foguete SLS lançou a tripulação do Artemis II em direção à Lua, deixando um rastro de chamas e fumaça após uma decolagem bem-sucedida na noite desta quarta-feira. O lançamento a partir do Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral, na Flórida, ocorreu com 10 minutos de atraso, após ajustes técnicos em problemas em uma das baterias.

O par de propulsores sólidos se separou e a espaçonava entrou em órbita ao redor da Terra. O engenheiro espacial Lucas Fonseca, que integrou a primeira missão do mundo a pousar uma sonda em um cometa, disse a Globo News que o lançamento marca uma nova era da corrida espacial.

A gente está vendo um momento muito único de que a humanidade está escolhendo viver além da Terra. A gente tinha pessoas, claro, vivendo na estação espacial, mas a estação espacial está a 400 quilômetros. Agora a gente está indo para um novo momento que está a 384 mil quilômetros, é um corpo que não é mais o entorno da Terra. Então esse é um primeiro passo para a gente termos uma sociedade interplanetária. É impressionante.

Depois do lançamento, os astronautas iniciaram a fase de testes na órbita baixa da Terra ao redor do planeta e, aos poucos, vão se afastando. A viagem até a órbita da Lua deve durar quatro dias. Depois disso, começa a fase do sobrevoo lunar.

O voo marca o retorno das missões tripuladas à Lua após mais de 50 anos. A nave não vai pousar no satélite, vai contornar o lado oculto da Lua, um lado que não é possível ver da Terra. A missão terá duração de 10 dias e conta com quatro tripulantes.

Pela primeira vez, uma mulher, um astronauta negro e um canadense participam de uma missão ao redor da Lua. O Artemis II é considerado um passo fundamental para os próximos objetivos da Agência Espacial Americana. A NASA já prepara a missão Artemis III, prevista para 2027 ou 2028, que pretende levar astronautas de volta à superfície lunar, desta vez no polo sul da Lua, uma região ainda inexplorada por humanos. Obrigado.

O plano, de longo prazo, é utilizar a Lua como base para futuras missões tripuladas à Marte.

Essas foram as três principais informações de hoje. O Primeiras Notícias é um podcast da CBN produzido por mim, Frederico Goulart, e pela Ana Luíza Barreto. A edição sonora é do Isaac Roberto. Estamos todos os dias, antes das seis da manhã, no aplicativo da CBN, nas caixas de som inteligentes e em todos os tocadores de áudio. Um ótimo dia pra você!