Referência

1. Filosofia e Teoria do Direito

• AQUINO, Santo Tomás de: Suma Teológica e Comentário à Ética e à Política de Aristóteles.
• ARISTÓTELES: Ética a Nicômaco, A Política e Metafísica.
• DIP, Ricardo Henry Marques: Segurança Jurídica e Crise Pós-Moderna, Neoconstitucionalismo, direito natural da pós-modernidade e Abc do Direito Natural.
• REALE, Miguel: Teoria Tridimensional do Direito e Filosofia do Direito.
• SOUSA, José Pedro Galvão de: Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito, O Estado Tecnocrático e Dicionário de Política.
• VILLEY, Michel: A formação do pensamento jurídico moderno e O direito e os direitos humanos.
• VALLET DE GOYTISOLO, Juan Bms.: Manuales de Metodología Jurídica.

2. Laicidade, Estado e Religião

• ASAD, Talal: Formations of the secular: Christianity, Islam, modernity.
• BERGER, Peter: Os múltiplos altares da modernidade: rumo a um paradigma da religião numa época pluralista.
• CASANOVA, José: Public religions in the modern world e The Secular and Secularisms.
• HABERMAS, Jürgen: Dialética da secularização: sobre razão e religião e Fé e Saber.
• LOCKE, John: Carta acerca da tolerância.
• TAYLOR, Charles: A secular age.
• TOCQUEVILLE, Alexis de: A Democracia na América.
• WEBER, Max: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo e Economia e Sociedade.
• ZYLBERSZTAJN, Joana: O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988.

3. Direito Constitucional Brasileiro

• BARROSO, Luís Roberto: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito.
• BRASIL: Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
• MENDES, Gilmar Ferreira & GONET, Paulo Gustavo: Curso de Direito Constitucional.
• SILVA, José Afonso da: Curso de Direito Constitucional Positivo.

4. Casos Jurídicos e Documentos Públicos

• TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo): Acórdão da Apelação nº 3008630-80.2013.8.26.0602 (Caso da placa "Sorocaba é do Senhor Jesus").
• Câmara Municipal de São Paulo: Parecer nº 707/2018 sobre símbolos religiosos.
• CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas): Resolução nº 1/2010 sobre o uso religioso da ayahuasca.

5. História e Sociologia (Foco em Juazeiro do Norte e Religiosidade)

• DELLA CAVA, Ralph: Milagre em Joaseiro.
• RAMOS, Francisco Régis Lopes: O meio do mundo: território sagrado em Juazeiro do Padre Cícero.
• OLIVEIRA, Bárbara Almeida: Andar com fé eu vou: Avaliação das estratégias de turistificação da cidade de Juazeiro do Norte a partir das Romarias.

6. Outras Referências Importantes

• HAMILTON, Alexander; MADISON, James & JAY, John: O Federalista.
• ROUSSEAU, Jean-Jacques: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
• PEW RESEARCH CENTER: Relatórios sobre o futuro das religiões e religiosidade na América Latina.

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