Coordenadora de grupo prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
Alencar Santana
Catarina
Nelly Aquino
Noelle Nobre
Tabata Amaral
- Lei da MisoginiaProjeto de lei equipara misoginia ao crime de racismo · Penas de dois a cinco anos de prisão · Lei foca em ataques graves e incitação à violência · Diferença entre comentários banais e crimes de ódio · Necessidade de texto sem brechas e aplicável
- Mudança de Mentalidade no ParlamentoInclusão de homens na luta contra a misoginia · Homens como parceiros e não inimigos das mulheres
- Audiências públicas e parlamentaresGrupo de trabalho realizará quatro audiências públicas · Relatório final previsto para 10 de junho
A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para avançar com o projeto que transforma a misoginia em crime no Brasil. Um grupo de trabalho recém-instalado vai analisar o texto que veio do Senado e equipara o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo. Isso significa que a misoginia passa a ser inafiançável e imprescritível, com penas de dois a cinco anos de prisão.
A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, destacou que a lei não foca em comentários banais, mas em ataques graves e na incitação à violência. E para aqueles que, por que não se atentaram, por que estão repetindo o que viram na internet, por que não conhecem, estão dizendo que não vão poder dizer que uma mulher está de TPM, não vão poder dizer que uma mulher está nervosinha, eu tenho sempre dito com muito bom humor.
Quem diz que mulher tá nervosinha com TPM é babaca. E no Brasil ser babaca não é crime. A lei não é pra enfrentar os babacas. A lei é pra enfrentar quem tá ganhando dinheiro dizendo que mulher tem que apanhar. Quem tá virando, lisando o vídeo dizendo que mulher é inferior. Que mulher é culpada de tudo. Que mulher tem que ser estuprada mesmo.
O grupo pretende mudar a mentalidade dentro do próprio parlamento. A deputada Nelly Aquino, do Podemos de Minas Gerais, defendeu que os colegas homens também entrem nessa luta. E a gente precisa fazer com que os homens que estão aqui, que são grandes líderes, representantes de multidões...
acordem e comecem a olhar as mulheres como parceiras e não como inimigas. Para garantir que a nova legislação funcione na prática, a deputada delegada Catarina, do PSD de Sergipe, reforçou a necessidade de um texto sem brechas.
O nosso desafio aqui é transformar esse reconhecimento que todo mundo já tem da gravidade da misoginia em uma lei que seja clara, aplicável e segura. Ela não pode ficar à mercê de interpretações. O grupo de trabalho vai realizar quatro audiências públicas antes de apresentar o relatório final previsto para o dia 10 de junho. Da Rádio Câmara de Brasília, Noelle Nobre.