Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário

Após mais de nove horas de reunião, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Polon, do PL de Mato Grosso do Sul, Marcel Van Raten, do Novo do Rio Grande do Sul e Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, por 60 dias. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e a decisão final será do plenário por maioria absoluta de votos.

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará. O texto conclui que os parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da mesa diretora da Casa na sessão do plenário de 5 de agosto de 2025.

Durante a ocupação, eles cobravam a inclusão na pauta de votações da Câmara do projeto de lei de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Mota, só conseguiu reocupar a cadeira da presidência no dia 6 de agosto. Moses Rodrigues recomendou punição severa para sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento.

Aumentando para 60 dias de suspensão, a pena inicialmente sugerida pela mesa diretora, que era de 30 dias. Marcos Polon respondeu por se sentar na cadeira da presidência da Câmara, impedindo o retorno do presidente Hugo Mota. Marcel Van Hatten por ter ocupado outra cadeira da mesa. E Zé Trovão por ter usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à mesa.

Zé Trovão fez um desabafo emocionado logo no início da reunião, afirmando que a suspensão afeta diretamente seus assessores, deixando, segundo ele, cerca de 20 famílias sem sustento por dois meses. Em sua defesa, citou passagens bíblicas e fatos históricos e classificou o momento político como de perseguição. O que me condena não são os crimes que eu cometo, mas as defesas que eu farei a vida inteira pelo povo brasileiro, pelo povo catarinense. E digo mais!

Se for preciso tomar a mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim eu o farei. Fazendo coro ao colega, Van Haten chamou o processo de perseguição política e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria novamente.

Polon criticou duramente a recusa da presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como ilegais e o cenário jurídico atual do Brasil como estado de exceção. Durante o debate no Conselho de Ética, o deputado Chico Alencar, do pessoal do Rio de Janeiro, lamentou as ofensas dirigidas ao relator e à mesa diretora e relacionou a ocupação física do plenário a um processo histórico de golpismo.

Para ele, o relatório da comissão separa os golpistas dos democratas. Vamos passando de sete horas e eu não ouvi um milímetro de autocrítica. Parece que tudo o que aconteceu...

em agosto do ano passado, foi uma beleza, um fulgor democrático. Na verdade, o que houve aqui foi autoelogio, inclusive das qualidades pessoais de bravura e honra, e elogio a uma espécie de golpismo continuado.

quanto desapreço à democracia. Em defesa dos acusados, o deputado Sargento Gonçalves, do PL do Rio Grande do Norte, comparou o processo a uma tentativa de criminalizar a direita e questionou a escolha de apenas três deputados como bode expiatório, em meio à participação de mais de 100 nos atos de ocupação. Da Rádio Câmara de Brasília, Murilo Souza.