Neste episódio, recebemos o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein), Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e autor do “Manual de Direitos Fundamentais à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, que, inclusive, serviu de base para o episódio.
Em uma imersão sobre o tema, analisamos vários aspectos, dentre os quais:
- A distorção promovida na classificação de eficácia das normas constitucionais, de José Afonso da Silva, em que o Dr. Zouein recorre à origem do pensamento do autor para remover as distorções.
- Separação de Poderes, discricionariedade e o modelo fraco de intervenção judicial.
- O embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
- Os quatro critérios de Ingo Sarlet para a aplicação da vedação ao retrocesso social.