Brasil reage a tarifaço dos EUA, STJ flexibiliza prova de desemprego e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🌎 No Comércio Exterior, o governo brasileiro repudiou as tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos e anunciou medidas de reciprocidade.
🦷 No Consumidor, o STJ decidiu que paciente restituído por erro em cirurgia odontológica não pode exigir também o custeio de nova operação.
🏥 Na Saúde Suplementar, a Justiça do Rio reconheceu “falso coletivo” em plano empresarial do Bradesco Saúde com sete pessoas da mesma família.
🗞️ No Eleitoral, sindicato pediu ao TSE ingresso em ação da EBC sobre acesso ao acervo jornalístico da Agência Brasil durante o período eleitoral.
🛡️ No Destaque LawLetter, o STJ fixou tese sobre a prova de desemprego para prorrogação do período de graça previdenciária.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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