Justiça divide prejuízo em golpe de cripto, Rio proíbe publicidade de bets e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🍽️ No Tributário, o TRF-1 manteve o Perse para bares, restaurantes e hotéis do Distrito Federal até março de 2027.
🎟️ No Penal, o STJ decidiu que furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual.
🎰 No Municipal, a Prefeitura do Rio proibiu publicidade de bets em espaços públicos da cidade.
🏋️♀️ No Trabalho, o TRT-5 anulou a justa causa de bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante afastamento previdenciário.
💸 No Destaque LawLetter, a Justiça de Goiás dividiu entre consumidor e bancos o prejuízo em um golpe de falso investimento.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!