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CNJ afasta desembargadora, Banco Santos tem falência suspensa e mais…

13 de julho de 202613min

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por ⁠@victor_pinhoo⁠ e ⁠@gisellecastro.adv⁠ — e hoje o episódio tá daquele jeito:

📚 Aula gratuita com Breno Lenza — A lista de TRTs com concurso previsto continua crescendo, com TRT-4, TRT-8 e TRT-23 no radar. No dia 15 de julho, quarta-feira, o professor Breno Lenza, do MEQ, vai mostrar os cinco pilares da aprovação em concursos de TRT: doutrina, lei seca, jurisprudência, questões e revisão. Inscreva-se gratuitamente clicando aqui!

🏛️ No Legislativo, a redução da maioridade penal volta ao centro da disputa eleitoral.

🏦 No Empresarial, o CNJ suspendeu a falência do Banco Santos, afastou o administrador judicial e paralisou vendas de bens e pagamentos a credores.

💻 No Trabalho, o TRT-3 reconheceu horas extras para teletrabalhador com jornada controlada.

🏠 No Previdenciário, a TRU da 4ª Região equiparou trabalho doméstico não remunerado ao remunerado para benefício por incapacidade.

⚖️ No Destaque LawLetter, o CNJ afastou uma desembargadora após falas contra o primeiro grau e a OAB durante sessão administrativa.

💰 E, na análise disponível no Portal LawLetter, a discussão é sobre a multa de 50% na distribuição de dividendos por empresas em dívida com a União.

⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠pautas@lawletter.com.br⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.

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⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠💻 Acesse nosso portal! ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠