STJ aplica filtro de relevância e muda custas para 2027 e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
⚖️ STJ recebe o 1º recurso autuado sob os novos critérios de relevância da questão federal: requisitos, procedimentos e efeitos sobre outros processos.
💰 Novas custas do STJ entram em vigor em 2027, com percentuais sobre o valor da causa e preservação da gratuidade.
👥 TST reconhece legitimidade sindical para defender até 1 único trabalhador, em todas as fases do processo.
📅 Simples Nacional e apuração regular de IBS e CBS têm prazos diferentes para as escolhas de 2027.
🗳️ TSE mantém a remoção de afirmações falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, mas libera a postagem de Tabet.
🛡️ Justiça determina medidas de proteção de menores no Discord, sob multa diária.
🏥 Nova lei prevê avaliação da qualidade dos serviços de saúde e sanções a prestadores privados.
🏛️ CNJ cancela outros 14 precatórios do TRF1, sem decidir sobre a existência dos créditos.
🏦 TST julga a greve da Caixa, determina retorno e fixa reajustes e regras do plano de saúde.
📱 STF garante acesso sem consumo de dados a serviços eleitorais e páginas de checagem indicadas pelo TSE.
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