Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🏛️ O Futuro da Procuradoria — No dia 31 de agosto, às 19h, a LawLetter recebe Inês Maria dos Santos, Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, para uma conversa sobre carreira, cenário da PGE-SP e perspectivas para os próximos anos. O evento é gratuito. Inscreva-se clicando aqui!
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🗳️ Eleições Lawletter — Quer continuar recebendo a cobertura especial sobre a corrida eleitoral, candidatos, decisões da Justiça Eleitoral, inteligência artificial e os principais movimentos nos estados? Inscreva-se na nova lista da Eleições Lawletter clicando aqui!
👷 No Trabalho, o TST afastou férias e 13º proporcionais de empregada demitida por justa causa.
🏠 No STJ, a Corte decidiu que o alto valor do imóvel não retira sua proteção como bem de família.
🛢️ No Tributário, a Justiça Federal suspendeu a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.
⛽ No Legislativo, nova lei permite ao governo reduzir tributos federais sobre combustíveis ainda em 2026.
🔐 No Destaque, o STF começou a discutir os limites para acesso a dados sigilosos durante investigações.
🎰 Na análise do Portal, Gutemberg Amorim aborda superendividamento por apostas, repactuação de dívidas e responsabilidade dos bancos.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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