Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
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👷 No Trabalho, o TST manteve indenização a caseiro baleado durante assalto em fazenda.
📉 No Empresarial, a Justiça do Rio decretou novamente a falência da Oi, que acumula dívida bilionária com milhares de credores.
⚙️ No CNJ, o AceleraPrev foi lançado para reduzir o tempo de tramitação de processos previdenciários e assistenciais.
⚖️ No STF, a Corte retoma o julgamento sobre os critérios para concessão da Justiça gratuita.
🦜 No Destaque, o TRF-1 afastou a guarda de papagaio silvestre exposto comercialmente nas redes sociais.
🎰 Na análise do Portal, Gutemberg Amorim aborda a autoexclusão em apostas e a responsabilidade das plataformas quando o bloqueio não é cumprido.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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