Moraes exagerou ao proibir Flávio de visitar Bolsonaro?

Tô te ligando para a gente falar de um sumido, Xandão Alexandre de Moraes, amiga. Ele reapareceu causando. Nesse caso, ele proibiu o Flávio Bolsonaro de visitar o Jair na prisão. E como o Jair tá preso em casa, significa que o Flávio não pode visitar a casa do próprio pai, onde o pai mora com a Michele. Sabe o que eu fiquei imaginando? Se não é uma piscadela do Xandão para Michelle: vou proibir esse boy de ir na sua casa. Olha que solução maravilhosa!

Mas vamos contar direitinho o que aconteceu. Bora, bora! Eu sou Carol Pires, eu sou Marina Dias, e esse é o Duze e Tanto.

Todas as terças e quintas eu e a Carol, a gente se liga para falar de um tema da política que tá bombando de um jeito rápido, fácil, acessível, possível para que todo mundo consiga participar do debate. Esse é um podcast rapidinho, é o tempo de passar um café. Então sigam a gente no canal da Carol no YouTube. Você não faz isso ainda? @piriscarol. E sigam a gente no Instagram, @duasetanto, em todas as plataformas de áudio.

Amiga, nosso clube do livro começou enfim mês passado. O primeiro livro, até coloquei aqui, ó, o primeiro livro que a gente leu foi o Políticas do Encanto, do Paulo Demuro. E ontem a gente inclusive gravou um episódio especial só para os assinantes, né, entrevistando o próprio Paulo. E foi muito legal, a gente tá animado até agora, né, porque a conversa foi ótima. Foi legal ler o livro, foi legal o papo com o clube, foi legal depois entrevistar o Paulo, que é só quem tá assinando o clube vai ter acesso.

Mas eu queria que você comentasse um pouco o que que você gostou mais da conversa com ele.

Amiga, eu achei que ele conseguiu elaborar muito bem uma frustração que eu tive lendo o livro, né? Porque o livro é um pouco sobre como a direita e a extrema-direita consegue, né, conquistar corações e mentes com fake news, com teoria das conspirações, né, com teoria da conspiração, com coisas que encantam as pessoas. E como a esquerda parou de sonhar, parou de vender sonho, né, parou de entender como conquista as pessoas por esse encantamento.

E eu fiquei frustrada porque o livro dá muitos exemplos de como a direita faz isso bem, mas para mim ficou faltando um pouco de como a esquerda poderia de fato fazer para retomar tudo isso. E eu gostei que o Paulo falou que também é frustrado com isso, e foi essa frustração que fez com que ele estudasse mais e escrevesse o livro. Então ele deu exemplos concretos de como a esquerda conseguiria retomar essa narrativa do sonho, do encantamento, de um mundo melhor para as pessoas possam voltar a ter esperança e acreditar nos democratas, nos progressistas.

Mas a esquerda aqui no Brasil tá duro, né, amiga? Porque nem notícia estão conseguindo produzir, né?

Nossa, amiga, o governo não tá conseguindo produzir nem encanto nem notícia. Encanto nesse caso, que ele usa muito bem essa palavra como um— é legal essa escolha da palavra encantamento, né, usada como mobilização política, como algo que você gosta de acreditar, gosta de conversar, quer se mobilizar para que aquilo aconteça, se sinta bem participando desse movimento político. E é isso, o governo não tá produzindo nem canto nem notícia.

Tanto que a gente aqui, como a gente se propõe a falar dos assuntos quentes da semana, tem o quê, 2, 3 semanas que a gente só fala de casos de família Bolsonaro aqui, né? E aí hoje a notícia que a gente vai comentar é exatamente da família Bolsonaro. Como eu tinha começado a contar ali no início, a última foi que o Flávio tirou do bolso aí uma carta escrita pelo Jair Bolsonaro. Leu essa carta dizendo que o pai coloca ele, Flávio, como seu verdadeiro porta-voz e pré-candidato à presidência, pedindo que os aliados deixem de lado as diferenças e arregassem as mangas pela campanha.

Isso logo depois da Michele ter soltado aquele vídeo que falamos aqui em dois episódios, falando que o Flávio tinha humilhado ela e tirado ela de idiota por não saber fazer política, quando na verdade ela tá liderando um movimento de mulheres conservadoras na política, que chegou atropelando todo mundo, atropelando as mulheres progressistas, atropelando o movimento conservador bolsonarista. Então, de boba ela não tem nada. Você quer contar primeiro a carta, a história do bilhete? Depois a gente conta como é que o Alexandre de Moraes se meteu nisso.

Do é verdade esse bilhete, né? Vamos lá, deixa eu dar só uma contextualização antes para a gente conseguir entender direitinho, todo mundo na mesma página. O ministro Alexandre de Moraes, ele proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber a visita do Flávio por 90 dias. Isso dá 11 de outubro, ou seja, um pouco depois do primeiro turno das eleições presidenciais, que acontece no dia 4 de outubro deste ano. A gente sabe que o Flávio é candidato à presidência e o principal rival do presidente Lula, e que o Jair tá em prisão domiciliar, como você falou.

Então as visitas que ele recebe são restritas e precisam ser autorizadas pela justiça, no caso pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator responsável pelo caso da tentativa de golpe de Estado. Então as visitas do Flávio ao pai, elas eram autorizadas e aconteciam com frequência. E claro, todo mundo sabia que serviam essas visitas como uma espécie de QG político para o Flávio, né, que conversava com o pai sobre a campanha, sobre as decisões que iria tomar.

Mas o ministro Alexandre de Moraes disse que desta vez o Flávio passou do limite e, segundo ele, desviou a finalidade do exercício do seu direito de visita. Ou seja, usou o direito de visitar o pai para fazer com que o pai descumpra uma medida cautelar, que é o uso das redes sociais. Então vou explicar isso certinho. A justiça considera que as redes sociais foram um instrumento fundamental no cometimento dos crimes do Bolsonaro para atacar a democracia, para ameaçar ministros do Supremo e para mobilizar as pessoas espalhando notícias falsas, teorias da conspiração e encantamento que alimentaram essa tentativa de golpe de Estado.

A rede social é a arma do crime.

Exatamente. Então o Bolsonaro está sob medidas cautelares em casa, e uma delas é: ele não pode usar redes sociais de maneira direta, ele mesmo, ou de maneira indireta, via outras pessoas. Então, muito que bem. O que o Ministro Alexandre de Moraes disse agora é que, com o Flávio anunciando que teria uma leitura de uma carta do pai nas redes sociais, e no sábado, dia 11 de julho, escrevendo essa carta dizendo que o pai dizia que era ele o porta-voz, que precisavam deixar as diferenças de lado, e que o pai dizia ele é o candidato para outubro.

O que que o Flávio fez segundo Alexandre de Moraes? Ajudou Bolsonaro a descumprir uma medida cautelar que o impede de usar as redes sociais de forma direta ou indireta, como eu expliquei aqui. E aí ele aplica a punição, que é proibir as visitas do Flávio por 3 meses. E além disso, o Alexandre de Moraes diz que esse ato pode ter caracterizado propaganda eleitoral antecipada. Pela lei eleitoral no Brasil, amiga, a propaganda eleitoral ela só pode começar em agosto, depois de oficializadas as candidaturas.

Agora em julho os candidatos vão virar candidatos, por enquanto eles são pré-candidatos. Então o Ministro Alexandre de Moraes ele disse que o Flávio usou, aspas da decisão do Alexandre de Moraes, eu vou dizer aqui, expressões com carga semântica equivalente a um pedido explícito de voto, e disse que o que rolou ali foi um, aspas de novo, instrumento de promoção política. E aí, amiga, começou um bapho.

Sim, porque assim, acho que você vai explicar, mas já me surgiram várias dúvidas, né? Porque o que que é exatamente o uso das redes sociais? Então, se não foi ele que entrou, não foi o Jair Bolsonaro que entrou nas redes sociais, como que você comprova que é um uso indevido? Porque eu lembro que quando teve aquele momento em que eles colocaram o Jair numa live na Paulista, ali tá muito claro de que foi uma— eles fraudaram a ordem, né?

Mas nesse caso, se é o Flávio que aparece na própria rede falando de uma mensagem que o pai passou numa visita autorizada, aí o Xandão começa a dar uma esgarçada no entendimento do que que é essa lei, né? E aí a gente Depois, acho que eu queria que você me explicasse também como é que a gente compara isso com quando o Lula tava preso, que também mandava cartas. Mas só para pontuar aqui que eu já fiquei com algumas dúvidas, amiga.

Concordo com você, tem um debate aí porque dessa vez o Alexandre de Moraes está considerando é um rompimento, né, um descumprimento da medida cautelar. Até porque o Bolsonaro já tinha divulgado outras duas cartas. Vamos lembrar, em dezembro do ano passado ele fez uma carta para falar que o Flávio era o candidato dele. E em março ele fez uma carta para lamentar os ataques que a direita tava fazendo contra a mulher dele, a Michele Bolsonaro.

E essa carta foi divulgada pelo Nicolas Ferreira, deputado federal aliado dos Bolsonaro, às vezes aliado, às vezes hater, né, mas do bolsonarismo. Eles brigam muito, eles brigam muito, mas essa carta de março do Bolsonaro foi divulgada nas redes sociais do Nicolas Ferreira. Mas agora o que o ministro Alexandre de Moraes está dizendo é que o Flávio Bolsonaro é o pré-candidato à presidência e usou esta carta tanto para descumprir a medida cautelar que impede o Bolsonaro de usar as redes sociais de forma direta ou indireta, e aí teria sido de forma indireta, para dar o seu recado ali, a carta aos brasileiros, mas também essa questão da propaganda eleitoral antecipada, né, porque ele teria ali é uma forma de pedir voto, de pedir apoio para o candidato dele, o que não pode ser feito antes de agosto.

Nessa esteira, né, de propaganda eleitoral antecipada, o ministro Alexandre de Moraes pediu para o Ministério Público Eleitoral apurar se o episódio configura mesmo propaganda eleitoral antecipada. E aí também deu ruim, porque os ministros do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, não gostaram, acharam que o Ministro Alexandre tá atropelando a função deles, que é resolver essa questão de propaganda eleitoral antecipada. Então o Ministro Alexandre de Moraes já foi presidente do TSE, né, inclusive nas eleições de 2022, mas hoje ele não faz mais parte da Corte Eleitoral. Tem um rodízio lá dentro, né?

Vamos explicar isso um segundo, porque então é sempre o Tribunal Superior Eleitoral que é a corte acima de todas, que vão, né, organizar eleições e decidir todos os temas eleitorais, sempre tá formado por 2 juristas, 2 ministros do STJ e 3 ministros do STF. E aí sempre um ministro do STF é o presidente da vez do TSE. Então era o Alexandre de Moraes na eleição passada, a gente lembra de toda atuação dele durante um momento em que ele também já tava com todos os processos sobre a tentativa de golpe, que naquele momento ainda era das fake news e do atentado à democracia.

E ele ao mesmo tempo virou presidente do TSE. Então virou um superpoder do Alexandre de Moraes, né, que ele tinha poder no TSE e no STF. E agora tá o Cássio Nunes Marques, que é indicado pelo Jair Bolsonaro e que recentemente inclusive beneficiou o Flávio, vou colocar assim, proibindo que saísse, é, que fosse divulgada uma pesquisa em que o Flávio aparecia muito atrás nas pesquisas.

Tirasse do ar a pesquisa, foi divulgada, exato.

Então também começa a formar aí uma briga política, né? Então, Alexandre de Moraes já não é do TSE e ele meio que atropelou o Nunes Marques, que agora sim preside o TSE e é aliado do Bolsonaro.

Então, briga de cachorro grande ali na corte eleitoral, porque parte, né, dos ministros do TSE que ficaram incomodados com essa decisão do Alexandre querem dizer: Alexandre, você quer cuidada cautelar, dizer que o Bolsonaro descumpriu a cautelar usando as redes sociais de forma indireta via filho, e aí proibir o Flávio de fazer visita, beleza. Agora, de propaganda eleitoral antecipada, cuidamos nós. Então teve esse, esse climão, né?

E aí começaram as reações, amiga. É, a campanha do Flávio Bolsonaro diz que a decisão do Alexandre é inconstitucional, diz que é perseguição política, e que não se pode impedir um preso de falar com seus advogados, porque o Flávio tá inscrito como parte da defesa de Bolsonaro. Isso é uma estratégia. A gente lembra quando o Lula tava preso, e aí eu já entro na sua dúvida sobre o Lula também. Quando o Lula tava preso em 2018, o Fernando Haddad estava inscrito também como advogado, como parte da defesa do Lula.

E ele visitava o Lula frequentemente. E depois chegou a ler uma carta escrita pelo Lula na frente da sede da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o Lula estava preso. E o Haddad leu essa carta para anunciar que ele, Haddad, seria o candidato indicado pelo Lula. Qual é a diferença aí segundo juristas e especialistas? O presidente Lula, na época ex-presidente, preso, ele não estava impedido de fazer manifestações públicas, de trocar correspondência com as pessoas, de enviar recados via terceiros para fora da prisão.

Ele não estava proibido de fazer isso. Ele estava, ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro num processo da Lava Jato, ele estava preso, mas não tinha essa proibição. No caso do Bolsonaro, como eu já disse, mas vou repetir aqui nessa comparação. A proibição vem de uma medida cautelar para uso das redes sociais, porque a justiça considera as redes sociais um instrumento para ele cometer os crimes, né, que ele cometeu, né, usando as redes sociais para espalhar fake news, para convocar pessoas, para atacar a democracia e ministros do Supremo. Moraria aí a diferença, segundo os especialistas.

Lula naquela época condenado na segunda instância, né, quando ainda tava valendo prisão a partir da condenação em segunda instância, que depois esse processo todo foi dado como arquivado no STF e que não existe mais.

Mas o que que a campanha do Flávio, os aliados do Flávio têm dito? Que eles vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar essa decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Eles acham que vão conseguir porque eles acham que, porque eles avaliam que o ministro Alexandre de Moraes passou dos limites, inclusive com alguns colegas ali do TSE incomodados com o que ele fez. E claro, amiga, isso reacende aquele discurso, né, de perseguição do STF contra os Bolsonaro, que o Flávio virou vítima do sistema.

Isso tudo reacende. Isso também foi usado pelo Lula em 2018, vamos lembrar. Mas todo esse discurso de eu sou perseguido pelo STF, minha família, meu pai, os Bolsonaro, isso reacendeu, né?

Então, neste momento que estamos, não, e reacende também o debate do, de como o Alexandre de Moraes exerce o poder dele como ministro do Supremo Tribunal Federal. Porque em algum momento a gente tava vivendo ali um momento excepcional em que essa tentativa de golpe de Estado tava sendo abertamente anunciada, né, pelo bolsonarismo. Aquela coisa de que não ia aceitar o resultado das eleições, de que as eleições eram fraudadas, Então naquele momento ali também exigiu-se medidas extraordinárias, excepcionais, para conter, para salvar a democracia, né?

Então desde aquela época o Alexandre de Moraes está sendo questionado, acusado de forçar a barra ali no poder que ele tem como ministro. E agora isso entra em debate de novo, porque uma coisa quando tem ali uma medida e tá óbvia, né, você não pode fazer isso, você fez isso. Agora tá uma leitura do quem tá usando as redes sociais, se é o Flávio que tá usando, se a palavra a semântica tem a ver com antecipação da campanha. E aí, quando o debate jurídico fica nessa zona cinzenta, não é bom para ninguém, porque é isso, começa a virar um espaço rico para fake news, para disputa política que, como você falou, né, joga nesse lugar do encantamento, da perseguição.

Isso faz com que as pessoas se engajem na defesa desse líder perseguido. Não, e aí lembrar, quando a gente deixa alguém esgarçar a lei para um lado, essa lei pode ser esgarçada para o outro. Então sempre ficar aqui de olho, né, em como a justiça tá se movendo e se tá realmente seguindo a Constituição, as decisões judiciais, e não tá sendo usado politicamente nem para um lado nem para o outro. E aí, além dessa repercussão com Alexandre de Moraes e a campanha, me chamou atenção também que o Ronaldo Caiado Caiado, governador de Goiás, que tá tentando se viabilizar como candidato da direita ou como uma terceira via.

Ele meio que deu uma ironizada dizendo que o Flávio, né, aos 45 anos, tem que ler uma carta do pai para provar que tá pronto. Ficou meio, na verdade, mostrando que você tá fraco, porque você precisa do seu papai ali dizendo que você tá pronto, né. Então o Caiado fala até assim que liderança não se herda, se demonstra. E aí ele acha, Caiado, governador de Goiás, que o episódio é um sinal de extrema fragilidade, ele falou, e que o eleitor não tá procurando um presidente que precisa do aval constante do ex-presidente.

Então a gente tem que ter essa leitura de que o Caiado também tá tentando se viabilizar como candidato, mas é uma liderança dentro da direita, o Caiado, né, de uma direita sem medo. Sempre diz, sempre citamos Marcos Nobre, essa direita que não teve medo de se aliar aos extremistas. Mas então era uma carta para tentar mostrar força e na verdade tá mostrando mais fragilidade. E aí a mesma coisa com Michele, porque essa carta do Jair não fez com que a Michele recuasse, ela ficou em silêncio nisso tudo.

O Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido dos Bolsonaros, também admite que essa briga Michele e Flávio não tá resolvida. E a gente tem que lembrar uma coisa, porque assim, a eleição eleição já vai começar daqui a pouco, né? E tá marcada a convenção do PL, porque os partidos agora tem que começar a fazer, tem a partir da próxima semana vão começar a fazer as convenções para decidir realmente Flávio Bolsonaro é o candidato do PL, realmente Lula é o candidato do PT.

Tem essa convenção que confirma os candidatos e eles têm que confirmar quem vai ser candidato a vice. E até hoje o PL não tem quem é o candidato vice. Como é que isso não tá decidido até hoje? Tavam falando da Bia Kicis, mas ela é talvez radical demais. Talvez não, ela é radical demais, mas no cálculo político eles estavam pensando que talvez fosse radical demais para conquistar mais eleitores. Tinha a Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, que é muito forte no agro, mas não tanto nos centros urbanos.

Ele queria que fosse uma mulher, mas agora a Michele debandou com as mulheres da campanha dele. Tá tudo muito em aberto ainda para uma convenção que tem que acontecer, tá marcada para dia 25 de julho em São Paulo, a convenção do PL. Ou seja, daqui a 11 dias, daqui a 11 dias. Então acho que eu fecharia com Paulo de Muro, porque eu acho que o Flávio tentou fazer aí dessa carta um símbolo, uma, uma, um encantamento dessa herança familiar e o afeto do pai, né?

Né? Mas em vez de ficar como, olha como eu sou forte, ficou, olha como eu preciso do papai me dizendo que eu sou forte, né?

Tá bom, amiga, vamos falar da nossa casa na Flip, a Feira Literária de Paraty, a maior feira literária do Brasil. O podcast Duas e Tanto será apresentado ao vivo na Flip, sexta-feira, dia 24 de julho, Às 5 da tarde. Fala da casa, amiga!

Numa casa maravilhosa, nós vamos ter uma casa na Philips chamada Casa Delas, vulgo Cadelas. E a gente vai ter uma programação super legal, é uma união do Duas e Tanto com o Nem Toda Mulher, que é meu projeto com a psicanalista Veri Aconelli. Então a gente vai ter mesa de literatura, de jornalismo, de psicanálise. Vamos ter a gravação do Duas e Tanto ao ao vivo com Aniele Franco e Benedita da Silva. Amiga, a gente tá muito chique!

Nossa Senhora, segura peão!

Vamos ter debates, vamos ter duas gravações do Nem Toda Mulher ao vivo, vamos ter Clube do Livro da Andrea del Fuego com a Velha Connelly. Já tem uns cards dando uma palhinha do que que vai ter, tá lá no Instagram do Nem Toda Mulher. Para assistir tem que ir lá na casa, Rua da Lapa 470, Centro Histórico de Paraty.

Dia é grátis, é grátis, é grátis. É só chegar, é por ordem de chegada, tem números, né, limitados de cadeira, mas é grátis. Então é só chegar que estaremos lá.

Quinta a gente fala de novo. Então até quinta, amiga.