Você conhece a Lei Maria da Penha. Mas sabe como ela funciona?

Oi amiga, oi amiga, eu tô te ligando para a gente fazer um episódio especial que a gente tá chamando de glossário político, que em geral a gente escolhe um tema quente da semana, mas esse é um tema quente em qualquer semana. É um assunto dos mais falados e um dos menos conhecidos do país. Eu não sei se você sabia, mas só 20% das mulheres conhecem a famosa Lei Maria da Penha.

Jura?

Isso é contra-intuitivo para mim, super contra-intuitivo. Vamos explicar?

Bora! Eu sou Carol Pires, eu sou Marina Dias, e esse é o Duas e Tanto. Todas as terças e quintas a gente faz o episódio que vocês conhecem, mas esse especial glossário político vai sair às sextas-feiras para a gente falar de um tema que tá bombando sempre de um jeito rápido, fácil, acessível, como um papo entre amigas que somos. Sigam a gente no canal da Carol no YouTube, @piriscarol. Sigam a gente no Instagram, @duasetanto, e em todas as plataformas de áudio.

O Duas e Tanto é uma produção da Zarabatana Estúdio, com distribuição do Estúdio Novelo, e esse episódio é uma parceria com o Mapa do Acolhimento. Amiga, vamos lá, só 20% das mulheres conhecem a Lei Maria da Penha. Mas assim, todo mundo conhece a lei, né, já ouviu falar na lei, porque ela é uma das leis mais celebradas do Brasil. Ela foi muito importante, né, e ela tem, ela tem rosto, ela tem nome próprio, né. Já virou, já foi citada em novela, em campanhas pelo Brasil todo.

Mas quando a gente fala que só 20% das brasileiras se dizem bem informadas sobre a Lei da Maria da Penha, é sobre os detalhes da legislação, né. Então Então parece que todo mundo conhece, mas na verdade pouca gente sabe o que de fato essa lei tá oferecendo. E possivelmente porque essa informação não tá chegando com uma linguagem simples e direta para as mulheres mais pobres e vulneráveis que precisam acionar essa lei e não conhecem.

E quando você não conhece esse direito, você pode acabar entrando num novo ciclo de violência, né? Acho que a gente pode explicar a lei mais detalhadamente daqui a pouco, Mas só adiantar, né, que a Lei Maria da Penha, ela parte de um princípio que é: a violência doméstica, ela não é um conflito privado entre um casal, ela é uma violação de direitos. Então, por isso que ela tem não só a punição ao agressor, mas toda uma rede de proteção, né?

Então tem medidas para interromper a violência imediatamente, com urgência, proteger a vítima, responsabilizar quem cometeu a agressão, né? Mas também oferecer condições para a mulher conseguir reconstruir a própria vida. E a Lei Maria da Penha, ela também reconhece que a violência ela não começa nem termina no momento da agressão física. Ela tá protegendo a mulher que sofre violência psicológica, sexual, moral, patrimonial. Mas tem gente, amiga, que acha que a lei só vale depois de uma agressão física, e por isso que não procura ajuda antes, quando tá sofrendo perseguição ou abuso psicológico.

Acha que vai denunciar e vai ser obrigada a sair da própria casa, né? Por isso que saber o que que é a lei é um primeiro passinho para romper esse ciclo de violência antes da mulher entrar no que a gente chama de rota crítica. Mas aí eu acho que você podia explicar no que que a gente tá falando quando a gente fala rota crítica.

Perfeito. Para simplificar, né, a rota crítica é o caminho percorrido pela mulher para romper com esse ciclo de violência, incluindo a sequência de decisões tomadas por ela. E aí contar para uma amiga faz parte dessa rota, decidir sair de casa e ficar uma temporada na casa dos pais ou de amigos até que as ações executadas no processo legal comecem. Então, para a gente deixar claro, amiga, que é muito importante que a rota crítica não é uma linha reta, é um caminho complexo e não linear.

Há avanços, retrocessos, momentos em que a mulher sente que não há saída ou que voltou para o mesmo lugar, mas não é assim, né? Esse é o primeiro engano que a imagem de rota pode trazer: não é uma sequência sequência de etapas, é um vai e vem, mas a mulher é capaz de percorrer tudo isso sob amparo da lei. E aí eu quero falar aqui, amiga, que eu acho que existe uma boa chance de muita gente que nos ouve aqui no Duas e Tanto já ter vivido um relacionamento abusivo ou conhecer alguém que viveu.

Muitas vezes a gente demora para perceber que tá numa situação dessas ou que uma amiga nossa está, porque a violência nem sempre é clara e óbvia. O feminicídio, que é o assassinato de uma mulher por ela ser mulher, é a etapa mais extrema desse ciclo de violência. Mas existem várias outras fases antes disso, e eu quero citar todas elas para que todo mundo consiga reconhecer esses sinais caso se depare com essas violências. E lembrando que todas essas violências estão sob o guarda-chuva da Lei Maria da Penha.

Não é só a violência física. Tem a violência física, claro, né, que é qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde do corpo da mulher, e que muitas vezes é o último degrau de uma escalada que começa com pequenos controles. Então o cara vira para você e fala: não gosto do jeito que você fala, não gostei dessa roupa, nossa, você é muito extrovertida, sua risada é alta demais, você chama muita atenção. Inclusive algumas dessas frases eu mesma já ouvi, tá?

Então, lembrando, temos a violência psicológica, que envolve danos emocionais. Então tem a diminuição da autoestima da mulher, constrangimentos, humilhações.

E isso também passa por essas frases que eu acabei de falar, porque é justamente o mecanismo de começar a fazer a mulher se sentir desmerecida, se sentir, né, enfraquecida, para não conseguir— nossa, então será que a melhor coisa que me aconteceu esse cara, será que então sem ele eu não vou conseguir sozinha? É parte do mecanismo de fazer se sentir mal para você não conseguir fugir daquela situação, né?

Justamente. Falamos já violência física, violência psicológica. Temos a violência sexual, que é qualquer conduta que obrigue ou constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de uma relação sexual não desejada.

E muitas vezes isso acontece dentro de casamentos, né, amiga? E aí a pessoa fica numa situação situação de não saber como reagir àquilo. Bom, mas foi o meu marido, eu falei que naquele momento eu não queria. Ou da mulher acordar com o cara já, né, praticando um ato sexual, que ela tava dormindo e não entendeu como aquilo começou. Tudo isso está dentro do que é entendido como violência sexual, não importa que é seu marido.

Exato. E temos a violência patrimonial, amiga, que inclui retenção, subtração ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, além do controle de dinheiro e do salário. Por fim, temos a violência moral, que é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. O cara sai falando um monte de coisa de você para, de novo, te descredibilizar, te descredenciar. Enfim, isso também faz parte da violência contra a mulher.

Então, quando uma mulher acredita que sofreu ou está sofrendo qualquer uma dessas violências, ela deve procurar ajuda e ela está amparada pela Lei Maria da Penha.

E tem uma coisa que você falou, amiga, de que essa rota é cheia de vai e vem, né? Você toma uma decisão, tenta ir até um momento, não dá certo, ou alguém não te apoia, aí você não tem coragem de contar para uma amiga. Mas, e aí tem uma outra questão que é: você decide denunciar e às vezes muitas dessas etapas dão errado, né? E você acaba passando por uma vitimização.

Exato, as mulheres precisam recontar, reviver a violência, são colocadas à prova em depoimentos, vão ser questionadas uma, duas, três vezes. E isso é um absurdo. E é por isso que a violência contra a mulher precisa ser reconhecida como um problema de saúde pública e enfrentada de forma integrada. Então não basta oferecer um serviço aqui e outro ali, é preciso que todas as etapas desse caminho, dessa rota autocrítica estejam conectadas, inclusive a rede de apoio formada por amigas, familiares e pessoas próximas.

Porque muitas vezes a gente também não sabe o que fazer quando uma amiga tá vivendo uma situação dessas, né? Ela pode tentar esconder o que tá acontecendo porque ela tem vergonha, porque ela tem medo, porque ela sente culpa. Mas o mais importante é mostrar essa rede, que tá todo mundo disponível para ouvir sem julgamento e acolher as decisões que ela conseguir tomar naquele momento, porque assim ela vai se sentir segura para quem sabe se abrir aos poucos e ir construindo e atravessando essa rede de apoio.

Amiga, acho que a gente pode inclusive dar essas dicas, essas orientações do que fazer caso aconteça contigo, ou como ajudar uma amiga. E aí a gente apresenta, né, o Mapa do Acolhimento, que é essa organização que conecta as mulheres em situação de violência a psicólogas e advogadas voluntárias. Então gratuitamente tudo e ajudam essas mulheres a encontrar o caminho mais adequado, vamos dizer assim, dentro dessa rede de proteção.

Mas antes eu queria só que a gente falasse um pouco da Maria da Penha, né, dessa mulher que deu nome a essa lei, porque a história dela ajuda a gente a entender por que que essa lei precisou existir, né. Então a Maria da Penha era farmacêutica, hoje aposentada, né, ela tá com 80 e 81 anos. Maria da Penha era professora universitária, tinha 3 filhos, quando sofreu uma tentativa de feminicídio dentro da própria casa. Isso ainda em 1983.

Ela tava dormindo, o marido deu um tiro nas costas dela, e essa agressão deixou ela paraplégica. Ele alegou que tinha sido um assalto, que a casa tinha sido assaltada. Então ela voltou para casa e sofreu uma segunda tentativa de feminicídio, que esse marido tentou eletrocutar a Maria da Penha durante o banho. A Maria da Penha já tava tentando sair desse relacionamento, ela tava dizendo que queria se separar, e ele foi lá e tentou matá-la duas vezes.

E isso não é um padrão incomum entre agressores, porque muitas vezes é o momento em que uma mulher tá tentando buscar autonomia, tentar romper a relação, que é um dos períodos de maior risco de feminicídio. Vou fazer um parênteses para dizer, bom, olha aí as mulheres entendendo cada vez mais o seu direito e saindo de relacionamentos, e a epidemia de feminicídios que a gente tá vendo, né? Então, muitas vezes, a tentativa de matar a parceira é ligada exatamente a esse desejo do agressor de manter o controle, de impedir a separação.

E aí, nesse caso, a Maria da Penha conseguiu se separar, denunciou o marido, né? E aí começou uma batalha longuíssima na justiça. O primeiro só foi acontecer 8 anos depois do crime. Aí ele foi condenado, o ex-marido foi condenado, mas ele seguiu em liberdade por causa de infinitos recursos. No final foram quase 2 décadas entre o crime e a prisão do ex-marido da Maria da Penha, que ficou uns aninhos preso e já saiu. No caso da Maria da Penha, diante dessa demora, né, e da falta de resposta, da omissão do Estado, ela levou o caso para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a OEA.

E aí, em 2001, a comissão responsabilizou o Brasil por negligência e omissão no combate à violência doméstica. E aí que recomendou que o Brasil adotasse medidas para prevenir, investigar e punir esse tipo de crime, né? Então foi essa condenação internacional do Estado brasileiro, né?

Condenação do Estado brasileiro.

Que acelerou a elaboração dessa legislação. Então, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha. Então, pela primeira vez, o Brasil passou a tratar a violência doméstica como uma violação de direitos humanos e criou mecanismos específicos para proteger as mulheres em situação de violência, responsabilizar o agressor, como a gente tá falando, mas também estruturar essa rede de atendimento, né? Então, dar à lei esse nome, Maria da Penha, foi uma forma de reconhecer que ela transformou uma história de violência pessoal numa luta coletiva.

Então o caso dela mudou a história de como a gente fala de violência doméstica, amiga.

E na semana que vem, dia 7 de agosto, essa lei completa 20 anos. E só para deixar bem claro, a Lei Maria da Penha não prevê apenas um boletim de ocorrência, ela prevê toda uma rede de proteção para interromper o ciclo da violência, com acesso à justiça. E aí estamos falando de defensoria pública, mas também a saúde, atendimento psicológico, assistência social e todas essas outras medidas para que a mulher consiga reconstruir a sua vida.

Então a mulher não precisa estar machucada fisicamente para acessar a Lei Maria da Penha. Ela pode ir para delegacia especializada de atendimento à mulher, ela pode pedir medidas protetivas de urgência, conseguir atendimento pelo SUS, Defensoria Pública, tudo isso em qualquer um dos tipos das 5 violências que a gente já falou aqui.

E você tá falando, né, vai completar 20 anos. E aí é mais uma camada de por que que então uma das leis— porque é uma das leis mais conhecidas, as pessoas, você fala o nome da lei, as pessoas já ouviram falar— mas ser uma lei tão pouco conhecida no detalhe, né? E acho que uma das razões é a quantidade de fake news que fazem sobre a Lei Maria da Penha. A quem interessa, né, criar fake news sobre a Lei Maria da Penha? Eu acho que a mãe de todas as fake news sobre a Lei Maria da Penha é aquela de que a maioria das denúncias são falsas. 90% das denúncias são falsas, são inventadas para prejudicar os homens.

Mas assim, gente, fazer uma denúncia falsa, que no Código Penal é chamado de denunciação caluniosa, que é acusar alguém de um crime sabendo que a pessoa é inocente, é crime. Você pode ser condenado até 8 anos de reclusão por fazer uma denúncia falsa. Então você acha que essa denúncia contra você é falsa, vai lá e denuncia de volta. Então isso é uma das mentiras. Outra coisa que falam muito é que a lei prende o homem sem provas.

E não, você faz uma denúncia e você tem que passar por todo o devido processo legal, né? As medidas protetivas de urgência, elas são concedidas quando a justiça identifica que tem mesmo um risco para vítima, e ela é um caráter preventivo para evitar novas agressões. Para você ser realmente preso, aí depende de outros requisitos previstos na lei e que um juiz analise a prisão. Uma coisa é ordem de proibição. Outra coisa é prisão.

Acho que a outra fake news é essa de que só vale quando tem agressão física. E a gente explicou, né, que a lei reconhece 5 formas de violência doméstica: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral. Então assim, controlar o seu dinheiro, te humilhar constantemente, ameaçar, te isolar dos amigos— isso também é uma forma muito conhecida porque faz você começar a não confiar na opinião dos outros e não ter certeza da sua própria opinião. Tudo isso pode configurar violência doméstica.

Vamos reparar o que todas essas fake news têm em comum: todas elas tentam convencer as pessoas de que a Lei Maria da Penha é exagerada, é injusta, é manipulável, foi criada apenas para punir o homem. E essa desinformação, ela acaba funcionando como mais uma barreira para quem já enfrenta tantos outros perrengues nessa rota crítica, porque as notícias falsas também são parte da estratégia de dificultar o acesso à lei, porque o fio que costura tudo isso é esse mesmo: a legislação, ela não é assim.

Só que se eu não sei como é direito, eu caio nas fake news. Então eu preciso estar bem informada no que tem a lei para eu não cair em fake news.

Esse foi um ano que infelizmente a gente falou muito de feminicídio, porque é uma epidemia no Brasil. Brasil. E, mas acho que eu queria ressaltar como por trás de cada feminicídio tem uma história de violência que ela pode ser interrompida, inclusive usando a Lei Maria da Penha, né? Então, os últimos dados, que eram de 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, eram 1.563 feminicídios. Mas aí eu quero lembrar que muita gente não denuncia por medo, porque o agressor é seu vizinho, é seu parente.

Muita gente denuncia, mas algumas delegacias registram como feminicídio. Então com certeza esse número é muito maior. Foram quase 1.500 feminicídios, mas foram quase 4.000 tentativas de feminicídio. É 95 mil casos de stalking, quando o cara começa a te perseguir, te perseguir na rua, te perseguir em casa, né? Registro de ameaça, pessoas que realmente foram na delegacia registrar, 750 mil mais ou menos registros de ameaça. E de ligações para o 190 por violência doméstica, mais de 1 milhão mil chamadas, são duas chamadas por minuto.

Então a violência, imagina o que que não tá por trás de quem ainda não telefonou, de toda essa violência que é o que a gente fala, né, o caldo da cultura, que lá no extremo mata, mas ele começa muito antes. E quem acompanha, quem estuda isso de perto, sabe que é um padrão. Não começa com um tapa, começa com, né, uma ofensa, te diminuindo, te fazendo de louca. E é todo um processo que vai e sim pode chegar num caso extremo.

E o Atlas da Violência divulgou esse ano um dado mais atualizado justamente sobre essa reincidência. Então, 2 a cada 3 mulheres atendidas por violência doméstica já tinham sofrido agressões anteriores. Então, unidades de saúde no Brasil atenderam 270 casos por dia com característica de reincidência. Amiga, então a gente explicou um pouquinho aqui todo o papel do Estado, né, diante da violência contra a mulher e com a Lei da Maria da Penha.

Mas a gente também falou que é necessário uma rede aí na sociedade civil para acolher essas mulheres. E para isso a gente vai falar do Mapa do Acolhimento, que é essa organização que conecta de forma gratuita mulheres em situação de violência a uma rede de profissionais que são voluntários áreas como psicólogas e advogadas. A ideia do Mapa do Acolhimento é facilitar o acesso à informação, ao acolhimento emocional, e dá toda a orientação jurídica para a mulher que precisa de ajuda para conseguir quebrar esse ciclo de violência.

Amiga, e eu até perguntei para o pessoal do Mapa do Acolhimento o que fazer se a gente tem uma amiga num relacionamento abusivo, porque às vezes você percebe, mas ou ela não fala porque ela tá com vergonha, ou porque ela ainda não percebeu, mas você percebeu, ou ela fala, mas inicialmente ela não tá querendo ajuda. Então o que que a gente deve fazer? O pessoal do Mapa do Acolhimento disse que é uma escuta ativa para levar informação e autonomia.

Ou seja, você precisa se mostrar, mostrar presente, que você tá lá para o que ela precisar. Não é dando ordem, não é julgando, não é mandando ela fazer determinadas coisas. Você erra nisso, amiga?

Eu erro, amiga. Você jogou para mim porque eu erro. Eu sou a amiga que implora para outra ir embora de casa, apareço de carro na porta de casa querendo meter os móveis no porta-malas e tirar minha amiga de lá. Já fiz isso. E também é desesperador, né, porque a pessoa tem o tempo dela. Você tem um tempo, você precisa decidir o que você vai fazer. Não é fácil sair de casa, não é fácil decidir se separar do pai dos seus filhos. Não é fácil ter a força de que você vai conseguir seguir a vida sozinha e dar conta de pagar todas as contas, porque aquilo que a gente tava falando, isso é precedido por anos do cara ali tentando te fazer se sentir mal, te afastando das suas amizades, te convencendo que suas amigas são mentirosas ou falsas, dão em cima dele, que na verdade querem seu mal.

Então você tem que reconstruir uma autoestima e uma autoconfiança, né, que é difícil. E eu acho, eu já senti que numa situação assim. O que aconteceu foi que minha amiga parou de me contar o que tava acontecendo, porque eu ia para cima do tipo: vamos embora agora, eu vou aí te buscar. Aí você para.

A postura não é essa, não pode parecer que você tá julgando, né? Porque não tá julgando nada, é uma postura de apoio aberta a ajudar na decisão que ela for tomar, na hora que ela for tomar. Porque é isso, ela não pode parar de te contar, amiga. Ela precisa se sentir segura para dividir e também para denunciar. Confiar, né? No fim das contas, ela precisa criar essa confiança e segurança para fazer a denúncia.

É que nem terapia, né? Você vai se tocando do que você pensa e do que você quer enquanto você relata em voz alta. Então, amiga, acho que é falar para todo mundo conhecer o Mapa do Acolhimento. Se você é advogado, se você é psicóloga e quiser se voluntariar, ir para lá. É para as nossas ouvintes e ouvintes homens ficarem de olho se isso tá acontecendo. É aquilo, violência doméstica não é um problema de casal, é um problema de saúde pública, é um problema de segurança pública.

Fiquem de olhos bem abertos. E diria também para ficarem de olhos bem abertos porque a eleição tá na porta, e esse é um assunto muito importante. A gente tem falado aqui no Duas e Tanto em vários momentos como as mulheres vão definir essa eleição, e temos que prestar atenção em quem são homens e mulheres candidatos que de verdade se preocupam com violência doméstica e não ficam apresentando essas soluções individuais que não são solução ninguém se armar ou não sei o quê.

Não, a gente precisa de uma solução sistêmica, né, como faz o Mapa, conectando vários serviços para oferecer segurança, garantia, saúde, preservar a vida dessa mulher. E fiquem de olho porque também tem candidatas mulheres que não votam a favor dos direitos das mulheres. Mas então, para acabar, entrem lá, www.mapadoacolhimento.org, Conheçam o serviço, espalhem a palavra. É isso, né, amiga?

É isso. Até a próxima!