Master, Messias e mulheres: todas as crises passam pelo Centrão

Oi amiga. Oi amiga.

Tô te ligando porque a gente combinou de fazer um programa hoje meio Ligue os Pontos. Porque nas últimas semanas, né, a gente tem falado muito de eleição, Banco Master, falamos da rejeição ao nome do Messias ao STF, crise entre os poderes, e a gente fez um especial sobre aborto. E aí hoje a gente vai amarrar tudo isso. Em 20 minutos? Em 20 minutos, amiga, valendo. Vocês vão entender como todos esses assuntos são, na verdade, uma história só. E aí

Bora? Bora. Eu sou Carol Pires. Eu sou Marina Dias. E esse é o Duas e Tanto. Todas as terças e quintas, eu e a Carol, a gente se liga para falar de um assunto de política que está bombando de um jeito rápido, acessível, como um papo entre amigas que somos. Esse é um podcast bem rapidinho, de 20 minutos. Hoje será desafiador, mas fiquem aqui porque vai dar certo.

Sigam a gente no canal da Carol no YouTube, arroba Pires Carol. Sigam a gente no Instagram, arroba Duas e Tanto, e em todas as plataformas de áudio. Duas e Tanto é uma produção da Zarabatana Estúdio com distribuição do Estúdio Novelo. Entrem em www.duasetanto.com e se inscrevam na lista de espera do nosso Clube do Livro, que vai ser anunciado já já. Agora falta pouquíssimo.

Amiga, vamos lá. Antes de entrar nos temas, eu vou começar falando da origem do problema. É um pouco a estrutura de como a política funciona hoje, que é a raiz desse problemão que a gente vai contar aqui hoje. 20 minutos, hein? A gente tem que falar meio o ritmo de narração de Corrida de Cavalo.

A cada governo, amiga, vamos lá, a gente tem presidentes mais enfraquecidos. E não é tanto sobre o presidente que é eleito, e sim sobre o poder que o executivo, o governo federal tem. Por quê? Porque esse poder tem sido sequestrado pelo Congresso.

Eu vou fazer uma cronologia rapidíssima, tentando passar rápido por cada governo, para não me estender, mas porque fica muito claro como esse poder de governar foi sendo redistribuído entre executivo, presidência, congresso, legislativo e o judiciário ali com o STF.

principal frente. Então, no governo Lula 1, ele não tinha deputados aliados em número suficiente para aprovar os grandes projetos. E aí é desse problema que surge o mensalão, que era pagamento de mesada em troca de votos.

Mas o Mensalão, amiga, ele foi denunciado não por quem queria que os pagamentos fossem interrompidos. Ele foi denunciado por quem também queria receber a mesada e não estava recebendo. Eu até fiz um episódio sobre os 20 anos do Mensalão.

para o Rádio Novelo Apresenta com a Renata Lopretti. Ficou bem legal, procurem lá. Mas é ali que o PT aprende que não tem como governar sem o Centrão e que o Centrão entende que dá para pedir mais. E é por causa do Mensalão que o governo Lula 1 vai atrás do Centrão para conseguir governar e aí sim é reeleito com uma base fortíssima. E aí era o que a gente chama de presidencialismo, de coalizão funcionando assim, velocidade 5 do CREU.

E aí, em troca desse apoio das votações, da votação dos projetos do governo no Congresso, o governo manda um projeto, quero aprovar essa reforma aqui. Aí, os partidos falam, beleza, a gente apoia, mas a gente quer esse ministério, esse cargo, essa verba. Então, por isso que diz que é uma coalizão de partidos governando.

Então, ele era um presidente do PT, mas que governava aprovando projetos no Congresso com apoio do PMDB, do PTB, do PP, do PL. PL, que hoje é do partido do Bolsonaro. O Bolsonaro já votou no Lula, gente. Vocês sabiam? Sabia, né, amiga? Não é louco pensar isso?

Mas isso mudou muito no governo Dilma. Teve junho de 2013, crise de popularidade, a direita saindo do armário, fim do boom das commodities que estavam enchendo o país de dinheiro, de exportação. Aí no segundo governo da Dilma, que ela já é eleita ali com uma margem apertada, tem a Lava Jato e aí está um bom pedaço do mundo político envolvido. Entra ali em cena o Eduardo Cunha, que era então presidente da Câmara.

que entra ali em guerra direta com a Dilma por causa da Lava Jato. Então era assim, era o mundo político envolvido no escândalo, dizendo, Mona, acaba com essa investigação aí da sua polícia federal ou vai todo mundo para a fossa. E ela não parou coisa nenhuma.

E o que o Eduardo Cunha faz? Ele começa a tirar mais poder da Dilma, mais poder dela de governar, aprovando um projeto de lei que basicamente obriga o governo a pagar as emendas parlamentares. E aqui é um parêntese que, bom, quem sabe vai achar muito didático, mas que quem está chegando aqui, tem muita gente que está chegando aqui que está começando a acompanhar a política agora.

Fazer um parênteses rápido para explicar as emendas parlamentares que nem todo mundo entende. Resumo do resumo. Na Constituição de 88, foi colocado que cada parlamentar pode indicar um percentual do orçamento, indicar onde esse dinheiro vai ser investido. Então, era ali uma forma de dar aos parlamentares que conhecem, bem mais do interior do país do que um técnico orçamentário em Brasília, de indicar onde o país precisava do investimento imediato, uma ponte, uma escola, um hospital.

Até aí, o parlamentar indicava e o presidente aceitava ou não e liberava a emenda se queria ou não. Então, ele usava esse poder, o presidente usava esse poder de liberar o dinheiro para negociar as votações. Ó, quero passar minha reforma educacional, eu libero a isso emenda para você investir no seu território de influência. Já é cagado, né? Vamos dizer que a estrutura da emenda parlamentar...

Já é cagada. Aí o que o Eduardo Cunha fez? Ele foi lá e tirou do presidente da República esse poder de controle do pagamento das emendas. Falou, não, tem essas emendas aqui que você é obrigado a pagar. Então você esvazia do governo esse poder de barganha.

Então, se o mensalão lá atrás expôs como funciona esse mecanismo de compra de votos do Centrão, a Lava Jato fez o Centrão aumentar o preço, aumentar seu preço, e pegar para si a chave do cofre.

E, como a gente lembra, no final pegar logo a chave do governo mesmo, né? Expulsou a Dilma, veio o Temer, que também passou ali seus dois anos respondendo a dois pedidos de abertura de inquérito. O Congresso, de novo, cobra o preço para segurar ele no cargo. Então, assim, presidente em crise, paga mais caro. Chega no governo Bolsonaro, aí o Arthur Lira, ó.

herdeiro de Eduardo Cunha, terminou de arregaçar tudo e criou o que a gente conhece como orçamento secreto. Então ele pegou, aprovou um novo projeto, pegou essas emendas que os parlamentares têm o direito de indicar onde vão ser investidos, inflou muito o valor que cada um tem direito.

E criou lá um negócio absurdo, que é basicamente assim, ninguém sabe quanto cada deputado ganhou e nem para onde o dinheiro foi. Parece piada, tipo assim, ah não, eu tenho direito a mim, mas eu não vou te contar para onde eu mandei meu dinheiro e nem quanto foi que eu ganhei. O orçamento secreto, literalmente o orçamento secreto. O orçamento secreto, você tem um naco do orçamento federal que está com o Congresso e não com o governo.

Quem pode mudar isso? O próprio Congresso mudando as leis. E é claro que esse Congresso não vai fazer uma reforma política que tira o poder deles mesmos. Outro dia eles estavam querendo aprovar um projeto de lei, uma emenda constitucional para eles não poderem sequer serem investigados por causa do orçamento secreto.

Então, bom, durante todo esse tempo que o governo de turno está tentando aprovar os projetos e o Congresso está lá pedindo mais e mais dinheiro, quem é que está legislando os projetos legais de interesse da sociedade, os temas sociais, direitos civis?

Ninguém. É nessa que o STF entra julgando a constitucionalidade de casos que não tem legislação. Então, eu preciso decidir, olha, eu tô grávida, mas de um feto anencefalo, que não vai sobreviver fora do útero, eu preciso interromper essa gravidez, porque não faz é cruel eu ter que ficar nove meses gestando.

um feto que vai nascer morto, né? Então, não tem legislação sobre isso, eu apresento uma ação no STF. Então, é quando o STF vai e fala, bom, vocês não legislaram sobre esse caso, mas eu estou dizendo aqui que é óbvio que, entre os casos que dão direito ao aborto legal, está também gestação de fetos anencefalos, isso é legal. E aí o Congresso fica lá reclamando, ah, vocês estão legislando no nosso lugar.

Pô, galera, então, bora lá, trabalhem. No atual Congresso é até bom que não trabalhem, né? Porque é capaz que também de lá saiam projetos ainda piores. No caso das emendas, estou quase acabando. No caso das emendas, que estava lá esse negócio desenfreado, o STF também teve que entrar em cena e 2022, né? Antes do Lula assumir, o plenário do STF foi lá e falou, olha...

Não dá, acaba o orçamento secreto. O que o Congresso fez? Ah, não, beleza, mas aí eles aprovaram outro tipo de emenda, que tem um pouco mais de transparência, mas ainda mantém a prerrogativa do Congresso, não, desculpa, ainda o presidente é obrigado a pagar dentro do ano fiscal. Então, assim, vou te dar um pouco mais de transparência, mas você continua tendo que me pagar sem eu ter que te pedir. Até que 2024...

O ministro Flávio Dino foi lá e suspendeu o pagamento por falta de rastreabilidade. Então falou assim, não, gente, vocês não estão entendendo. Enquanto a gente não souber para onde esse dinheiro está indo, parou com a palhaçada. Mas o que o Congresso faz? De novo, formaliza as novas regras, mas continua com a fatia deles para eles.

Então, o que o presidente consegue agora? Barganhar um pouco, né? Adiantar ou atrasar um pouco a agenda de pagamentos, mas continua sendo obrigado a pagar naquele ano fiscal, continua obrigado a pagar aquela montanha de dinheiro. Então, em resumo, né? Eu vou jogar para você, amiga. A cada crise política, ainda que a crise política seja do Congresso, seja do Centrão, quem vai ficando mais fragilizado é o Poder Executivo, não importa quem esteja lá.

E agora a gente está numa dessas novas crises, que é a crise do Banco Master, que foi responsável por rombo histórico. Até aqui a gente sabe que o Banco Master foi responsável por um rombo de 52 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos. Para comparar, o mensalão foi um desvio de 100 milhões. Então o Master são 500 mensalões.

E aí, então, eu jogo para você porque em momentos de grandes crises, essa reorganização de forças, essas placas tectônicas começam a se movimentar.

Amiga, é incrível essa explicação, é muito interessante a gente conseguir entender essa dinâmica Congresso-Executivo, mas como você falou, trazer essa camada do Banco Master faz a gente colocar nesse caldeirão de crise o Judiciário, então o Congresso que rouba poder do Executivo.

Como você falou, agora também ameaça ou se alia ao judiciário a depender da crise do momento. E nessa crise do Master, o comando do Congresso se aliou à parte do Supremo.

Então, eu quero explicar um pouquinho sobre isso, porque o Supremo Tribunal Federal hoje, amiga, está rachado e rachado ao meio, por conta da crise do Master. Então, desde a saída do ministro Luiz Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado, ele era o presidente do Supremo.

A gente tem somente dez ministros na corte, esperando que essa 11ª vaga seja preenchida. No caso, o indicado era o Messias, que foi rejeitado pelo Senado, como a gente explicou no último episódio. Então, a gente tem ali...

10 ministros esperando o próximo coleguinha. E esses 10 ministros estão rachados em 5 de um lado e 5 do outro. E eu vou explicar esses grupos. O grupo 1 é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes e com ele estão Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

E do outro lado está o presidente do Supremo Tribunal Federal, o Edson Fachin, e com ele Carmen Lúcia, André Mendonça, Cássio Nunes Marques e Luiz Fux. O que hoje mais pesa nessa divisão dos dois grupos, e é o que importa nessa crise que a gente está falando, é o Banco Master. E aí eu explico por quê. Porque no grupo dos amiguinhos do Alexandre de Moraes,

Há pelo menos dois ministros envolvidos no caso Master, amiga. Um é o próprio Alexandre de Moraes, visto que o escritório de advocacia da mulher dele tinha um contrato milionário com o Banco Master.

E o outro ministro é o Dias Toffoli, que tem ele mesmo e gente da família dele, relações comerciais com o Banco Master e Daniel Vorcaro, o dono do Banco Master. Então, para esse grupo do Alexandre de Moraes, amiga, as investigações contra o Master, elas não interessam. Eles querem que essas investigações parem ou, no mínimo, não deem nada, virem pizza.

E do outro lado, o ministro André Mendonça é o relator do caso Master no Supremo e ele tem andado com as investigações. E o André Mendonça, amiga, aí está o pulo do gato, ele defendeu com unhas e dentes a indicação do Messias para o Supremo Tribunal Federal. Os dois são evangélicos.

E a leitura era de que se o Messias fosse aprovado pelo Senado, ele iria para o grupo do Mendonça. E aí eles seriam maioria dentro da corte, 6 a 5 contra o grupo do Alexandre de Moraes. Só para lembrar um detalhe importante, importantíssimo.

Alexandre de Moraes é muito próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que trabalhou pessoalmente contra a indicação do Messias, porque ele queria um amigo dele na vaga, o senador Rodrigo Pacheco. Então, para ficar bem claro, houve uma aliança entre membros do Supremo, do grupo do Alexandre de Moraes...

e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contra o Messias. E essa aliança de gente do Congresso e no Supremo se deu porque essas pessoas estão com medo do avanço das investigações do Master e do estrago que ela ainda pode fazer. O Davi Alcolumbre tem um pé na crise do Master, a crise já respingou nele.

porque o Fundo de Previdência do Amapá, que é o estado do Davi Alcolumbre, tinha um indicado dele no comando que fez negócios com o Vorcaro. Então, esse grupo do Alexandre de Moraes mais Davi Alcolumbre se uniram para atuar contra o Messias.

E aí eu quero falar uma apuração rapidinha, que é fresquinha de ontem, que eu estava conversando com aliados do presidente Lula, e eles me disseram que o Lula, e eles mesmos, claro, também, ficaram putíssimos da cara com o fato do Flávio Dino, que é do grupo do Alexandre de Moraes, ter trabalhado bastante contra o Messias. O Flávio Dino foi indicado pelo Lula.

Na época, o Messias queria a vaga, então o desafeto dos dois, Dino e Messias, não é algo novo. Mas agora o Dino está na cadeira, né? Então os petistas não gostaram de ver uma atuação tão forte do Dino contra um novo indicado do Lula.

Então, é mais ou menos essa a configuração Supremo Congresso. Então, qual é o resumo de tudo isso? Que a crise do Master está movendo essas placas tectônicas, né? O Centrão continua lá sem ser investigado. Vamos lembrar que o Banco Master é uma crise do Centrão. A gente fez um episódio só sobre isso. O STF não quer fazer um código de ética, então...

está disposto até a fazer um acordo de ocasião com o Senado, para barrar o Messias, para não precisar ter um código de ética e se proteger momentaneamente. Aí eu acho que para amarrar, eu vou dar um exemplo muito concreto de como essa dinâmica...

pode impactar questões concretas num futuro próximo. Então, na sexta-feira passada, no Foro de Teresina, a nossa amiga Ana Clara Costa tinha uma apuração exclusiva de como a AGU, a Advocacia Geral da União, do Jorge Messias e o Conselho Federal de Medicina, que é um antrobolsonarista,

tão mancomunados ali para tentar desmontar o aborto legal no Brasil. Então, tirar os poucos direitos reprodutivos que nós temos, que é de interromper a gestação, que apresenta risco de morte da mulher, quando o feto é anencefalo, não tem chance de sobreviver, e também o procedimento para mulheres vítimas de estupro.

E aí eu vou deixar como sugestão vocês ouvirem nosso episódio sobre aborto nesse quadro novo que a gente tem, que é o glossário político, para vocês entenderem o que está em jogo nesse debate sobre o aborto legal. E vou deixar como sugestão ouvirem a Ana Clara para entenderem a manobra. Está no segundo bloco do episódio de sexta-feira. Mas o que eu queria chamar a atenção aqui é que o Messias estava usando a AGU.

para travar pareceres ou dar pareceres contrários ao direito reprodutivo da mulher. E ele usou esse reacionarismo contra a autodeterminação da mulher sobre o próprio corpo para sinalizar ao centrão ali na sabatina, opa, eu sou um de vocês. Então ele estava ali pagando esse dízimo simbólico para o centrão.

O presidente da República não consegue apoiar essa pauta, porque ela ficou radioativa num congresso de maioria do Centrão. O presidente nunca indicou uma mulher negra como queríamos para o STF, nunca fez uma indicação nesse mandato de uma pessoa progressista e aliada, dos democratas progressistas, nessas pautas de direito da mulher. Então, de novo, indicou um cara que votaria com o Centrão.

Então, pautas reacionárias que vão contra a Constituição, elas costumavam ser barradas pelo STF, que dá a última palavra quando o assunto é mexer nesses direitos já conquistados, direitos constitucionais. Mas aí a gente está caminhando para uma eleição em que as pessoas querem senadores que aprovem impeachment de ministros do Supremo. A gente falou isso aqui antes. Antes o Supremo sequer era uma pauta eleitoral. E agora as pessoas querem votar num senador que prometa fazer impeachment de ministro do Supremo.

Então, o Legislativo, que nunca avançou com a pauta do aborto, pelo contrário, a gente está há anos aqui nessa contenção de danos, o presidente não consegue apoiar essa pauta porque ela ficou radioativa num congresso de maioria do Centrão. E o STF também vai ficar de mãos atadas porque o Centrão vai ficar ali com a faca no pescoço deles também.

Mas isso está apontando para onde, né? Independente de ser o Lula ou o Flávio Bolsonaro o próximo presidente, quem vai mandar no Brasil é o Centrão. E agora com o orçamento na mão e a faca no pescoço do STF, que se protegeu momentaneamente agora, mas pode ter entregado o pescoço para a faca do Centrão, então antecipando, né? Se protege agora, mas o que vai acontecer no próximo mandato?

Acho que a gente passou um pouquinho mais de 20 minutos e agora a pergunta, amiga, é se a gente deita em posição fetal e chora ou corre para as montanhas? Eu gosto de montanhas. Eu prefiro dormir. Esse final de semana você vai fazer trilha, né? Imagina, amiga, eu vou super ficar chorando em posição fetal. Então, beijo. Então é isso. Até quinta-feira.

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