Decisão sobre tarifaço; Trump recua em Ormuz; e Argentina e Inglaterra na semifinal da Copa

Em destaque no Panorama CBN. Chegou o dia da decisão sobre o novo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Se a cobrança de 25% for confirmada, o governo Lula pode responder com a Lei da Reciprocidade. Donald Trump desistiu de cobrar pedágio no Estreito de Ormuz, mas manteve o bloqueio aos portos do Irã e agora admite até uma operação terrestre na guerra. Senado aprova uma aposentadoria especial com impacto de quase R$30 bilhões nas contas públicas.

A pauta bomba não pode ser vetada por Lula e o governo ameaça recorrer ao Supremo. Espanha está na final da Copa do Mundo depois de vencer a França. Hoje, Argentina e Inglaterra disputam a outra vaga na decisão. Hoje é quarta-feira, dia 15 de julho, e o Panorama CBN tá no ar. Olá, muito bom dia para você. Com você. Eu sou Gabriel Freitas e começa agora mais uma edição do Panorama CBN. Manda sua mensagem para mim lá no @gabafreitas no Instagram.

No final da edição eu trago mais alôs, abraços para você que ouve o Panorama CBN todo dia e fala comigo. Sempre muito legal manter esse contato com você. Vamos tocar notícia, tem muita coisa vindo por aí. E chegou o dia, né? Hoje é o dia da decisão sobre o novo tarifácio dos Estados Unidos contra o Brasil. Depois de meses de negociação, o governo americano deve anunciar se vai mesmo cobrar essa taxa extra de 25% sobre parte dos produtos brasileiros.

A última tentativa de acordo aconteceu ontem. Integrantes do governo Lula conversaram com Jameson Grier, que é o representante comercial dos Estados Unidos. Mas eles saíram sem acordo e sem qualquer sinal de recuo. Se a tarifa for confirmada mesmo, O ministro da Fazenda, Dário Durigan, tá dizendo que vai recomendar ao presidente Lula o uso da Lei da Reciprocidade. Aquela lógica simples, né? Se um país cria uma barreira contra os nossos produtos, o Brasil pode responder criando uma barreira equivalente contra os produtos desses países.

O processo de reciprocidade, ele foi startado no passado, ele foi iniciado no passado. A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade seguindo a lei do Congresso Nacional. Quando houve uma suspensão, quando houve uma espécie de volta atrás no tarifação. Com isso, agora acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, que a gente retome o processo de reciprocidade. Tudo isso dentro de um cenário de avaliação com calma e cautelosa, porque de fato a gente não tem confirmação de nada ainda, tá?

Só que até agora, pessoal, o governo brasileiro tá tentando manter a discussão no campo comercial. A diretora de Relações Internacionais da União Nacional do Etanol de Milho, Andréia Veríssimo, participou da audiência que aconteceu na semana passada lá em Washington e ela disse que tá avaliando que o Brasil escolheu o caminho certo nas negociações.

Não há previsão dentro das regras da Seção 301 que o governo participe das audiências públicas. As audiências públicas, elas são feitas para as partes interessadas, somente setor privado. A participação do governo brasileiro se fez da forma correta, né, pelo envio de documentos, tanto na primeira fase quanto na segunda fase, inclusive os comentários após a primeira audiência pública. O governo brasileiro também enviou seus comentários e as reuniões aí elas ocorrem entre governos diretamente.

Aí nós, setor privado, não participamos, né, mas o governo está participando sim dentro dos fóruns adequados.

Mesmo que o tarifaço seja anunciado hoje, a cobrança pode não começar imediatamente. O governo brasileiro ainda está apostando num prazo de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor dessa medida. O economista Mauro Rochelin, da Fundação Getúlio Vargas, está acreditando que esse adiamento é possível, só que ele não vê espaço nesse momento para uma reversão completa.

O governo americano, acredito eu, está muito convicto do que está fazendo. Ele mira certamente outros objetivos que não uma facilidade maior na exportação americana. O que o governo busca, e a gente já falou isso aqui várias vezes, é uma flexibilização do Pix. Outro aspecto diz respeito ao direito autoral, direito autoral no que se refere principalmente a programas de software, a TI, a transformação digital. Também terras raras é um tema importante para os americanos.

Esses três temas principalmente são os principais pro governo americano na mesa de negociações.

E o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tá dizendo que o Brasil vai continuar negociando mesmo que a tarifa seja confirmada.

Estamos há mais de um ano negociando com os Estados Unidos. Depois temos que ver, nós temos muitos mecanismos, tem vários instrumentos e temos que examinar. Deve ser anunciado em algum momento brevemente e vamos ver, examinar a base das tarifas e reagir, mandar. Não deixamos de negociar e de conversar até o último momento. Até o dia de hoje houve conversas. Então nós temos que esperar o que acontecer para examinar e divulgar as medidas que teremos que tomar para equilibrar as tarifas tomadas eventualmente pelos Estados Unidos.

Como o ministro disse, essa é uma disputa que começou há um ano, quando os Estados Unidos abriu uma investigação e passou a acusar o Brasil de adotar regras que prejudicam empresas americanas. Entre as reclamações estão barreiras ao etanol dos Estados Unidos, né, o etanol de milho, regras do comércio digital, questões de propriedade intelectual e falhas no combate ao desmatamento ilegal. O governo americano também tá questionando o espaço que o Pix tem aqui no Brasil no mercado de pagamentos também, que isso estaria prejudicando as empresas norte-americanas.

A estimativa da Confederação Nacional da Indústria é de que a medida possa atingir mais de 4 mil produtos brasileiros, o equivalente a 15 bilhões de dólares em exportações. Madeiras, rochas ornamentais, máquinas, café solúvel e etanol de milho estão entre os itens que podem entrar na lista. Por outro lado, os Estados Unidos devem poupar produtos importantes para a própria economia, né, claro, para não encarecer a vida do americano, do estadunidense, como carne bovina, frutas, café em grão, aeronaves, peças da Embraer, fertilizantes e medicamentos.

Existe ainda uma segunda ameaça de tarifa, de 12,5%, ligada a outro processo. Nesse caso, os Estados Unidos estão questionando o Brasil e mais 59 países por não terem regras consideradas suficientes pra barrar a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado em outros lugares do mundo. Agora, o que falta saber é quais produtos vão entrar na lista final e quando a cobrança vai de fato começar. Agora a gente fala de uma proposta que pode custar quase R$30 bilhões em 10 anos e que passou com folga lá pelo Senado e agora não depende mais do presidente Lula.

É uma PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, além de profissionais que trabalham no combate a endemias como dengue e malária. Mulheres vão poder se aposentar aos 57 anos e homens aos 60, desde que tenham 25 anos de contribuição trabalhando nessa atividade. O benefício vai ser igual ao último salário, com os mesmos reajustes dados aos profissionais que continuam na ativa. Só que essa mudança, apesar de positiva para essa categoria, claro, são profissionais que merecem de fato, ela tá chegando com um impacto muito grande nas contas públicas.

Por isso que dentro do governo a proposta tá sendo chamada de pauta-bomba. O governo chama a proposta de pauta-bomba porque ela cria uma despesa bilionária. E num ano de eleição para presidente, senadores e deputados, fica ainda mais difícil para os parlamentares votarem contra um benefício para milhares de trabalhadores. E mesmo sem dizer de onde vai sair o dinheiro, praticamente todo mundo votou a favor. Foram 73 votos favoráveis e só um contrário, do senador Hamilton Mourão.

Diante da falta de apoio até entre os governistas, a bancada do governo acabou liberada para votar como quisesse. A líder do governo no Senado, Tereza Leitão, do PT, não participou da votação e deixou clara a preocupação com o custo da medida.

A proposta cria despesas previdenciárias permanentes. O governo entende que a valorização dos profissionais deve caminhar juntamente com a preservação do equilíbrio das contas públicas e da capacidade do Estado de manter e ampliar a prestação desses serviços de qualidade a toda a população, assegurando a proteção dos servidores e a sustentabilidade das políticas sociais no presente e no futuro.

Como a PEC já tinha passado pela Câmara e foi aprovada sem mudanças no Senado, ela vai direto para promulgação. Lula não pode vetar. Mas isso não significa que a disputa acabou. O ministro da Fazenda, Dário Dúriga, tá dizendo que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal se esse texto não indicar de onde vai sair o dinheiro para bancar essa mudança.

Pedido para que pautas com alto impacto fiscal sem previsão de receita— veja, a Constituição sempre previu que quando você receber um benefício previdenciário, é preciso ter indicação de fonte de receita. E as medidas judiciais podem ser avaliadas sempre para que a gente respeite o equilíbrio fiscal.

O relator dessa proposta, o senador Irajá, do PSD do Tocantins, tá afastando essa preocupação. Ele defendeu que a medida reconhece o trabalho de profissionais que visitam casas, acompanham famílias e ajudam a prevenir doenças em todo o país.

Eu encaro essa PEC 14 não como agenda econômica, mas na verdade como agenda social. Nós estamos falando de um impacto de R$2,5 bi ao ano. Se nós levarmos em conta que o SUS requer investimentos de R$250 bilhões por ano, nós estamos falando de 1%. Nós estamos investindo 1% desse orçamento nesses profissionais valorosos e que fazem esse trabalho social na linha de frente do SUS.

Bom, a PEC agora só precisa ser promulgada pelo Congresso. Se o governo realmente recorrer ao Supremo, aí a discussão vai passar a ser jurídica e fiscal. Vamos agora para o noticiário internacional. E ontem, Donald Trump desistiu de cobrar aquele pedágio de 20% sobre as cargas que passam pelo Estreito de Ormuz. Desistiu da neopirataria, como alguns especialistas e até o presidente Lula falou ontem. Mas não dá pra dizer, pessoal, que houve um alívio na guerra, tá?

O presidente dos Estados Unidos manteve o bloqueio aos portos do Irã e agora tá admitindo até a possibilidade de uma operação terrestre. Em entrevista à Fox News, Trump disse que uma ação desse tipo pode ser necessária. Ele não explicou onde nem quando isso poderia acontecer. Nessa madrugada, as forças americanas voltaram a bombardear o território iraniano. O governo do Irã tá dizendo que 7 soldados e mais de 30 civis morreram nos ataques.

Esses números ainda não foram confirmados por fontes independentes. Teerã também tá afirmando ter atingido e causado danos ao quartel-general da 5ª Frota da Marinha dos Estados Unidos, no Bahrein. Então, Trump recuou da cobrança sobre os navios, mas não da ofensiva militar. Esse recuo ajudou a diminuir um pouco a agitação no mercado. Mesmo assim, o petróleo continua bem mais caro do que na semana passada. Nessa manhã, o barril do Brent era negociado perto dos US$85,30, com alta de 0,7%, depois de já ter avançado cerca de 2% só ontem.

Ou seja, a ameaça do pedágio saiu de cena, mas o bloqueio, os bombardeios e o risco de uma operação terrestre continuam pressionando o preço do petróleo. E com o petróleo ainda pressionado pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã, o governo brasileiro decidiu mudar temporariamente a composição da gasolina. Pelos próximos 6 meses, a mistura obrigatória de etanol vai subir de 30% para 32%. Isso significa que a cada 100 litros vendidos nos postos, 32 vão ser de etanol e 68 de gasolina.

A ideia é usar mais combustível produzido aqui e reduzir a necessidade de comprar gasolina no exterior. Com isso, o governo tenta diminuir o impacto dessas oscilações do petróleo sobre o preço pago pelo motorista. O Ministério de Minas e Energia calcula que a mudança pode reduzir as importações brasileiras de gasolina em cerca de 900 milhões de litros por ano. O setor de combustíveis comemorou. A nova mistura deve criar uma demanda adicional de aproximadamente 1 bilhão de litros de etanol por ano.

E os produtores estão dizendo que têm capacidade pra atender esse aumento. A produção nacional pode crescer até 4 bilhões de litros nessa safra, com novas usinas de etanol de milho e a ampliação da produção a partir da cana. Só que as montadoras estão questionando essa decisão. A Anfávia está afirmando que ainda faltam estudos mais longos sobre os efeitos da mistura nos componentes dos veículos, principalmente em motos e carros movidos a apenas gasolina.

O governo responde que os testes já realizados não mostraram impacto significativo no funcionamento desses motores. Então, a mistura maior pode ajudar o Brasil a depender menos da gasolina importada, mas a segurança dessa mudança ainda está provocando uma disputa entre o governo e a indústria automotiva, algo que a gente vai acompanhar nos próximos dias. E se tiver alguma mudança, algum reclame, a gente vai registrar aqui para você.

E olha, quem passa por pontos de ônibus, praças e outros espaços públicos de Belo Horizonte vai começar a ver menos propagandas de bets. A prefeitura proibiu anúncios de casas de apostas em equipamentos municipais, como bancos de praça, abrigos de ônibus e lixeiras também. A regra também vale para imóveis da cidade, espaços concedidos à iniciativa privada e eventos promovidos pelo município. Os anúncios também não vão poder ficar num raio de 100 metros de escolas, museus e locais públicos que atendem crianças, adolescentes e jovens.

E Belo Horizonte não foi a primeira capital a tomar essa decisão, não. Na segunda-feira dessa semana, o Rio de Janeiro proibiu a propaganda de bets em espaços públicos e em toda publicidade externa que dependa de autorização da prefeitura. O Rio foi apresentado pela administração municipal como a primeira grande metrópole brasileira a adotar uma medida desse tipo. Agora, a BH segue o mesmo caminho e deu 15 dias úteis para que contratos e autorizações sejam revistos e os anúncios então sejam retirados.

E esse movimento não tá acontecendo só nas cidades. O governo federal também endureceu as regras nessa semana, né? A partir de sexta-feira, toda propaganda de bet vai precisar trazer avisos como: apostar pode causar dependência, ou apostar faz você perder dinheiro. E tem uma outra possibilidade: aposta não é investimento. Também ficou proibido anunciar apostas como uma forma de ganhar dinheiro fácil, aumentar a renda ou resolver problemas financeiros.

As redes sociais e lojas de aplicativos ainda vão ter que impedir que crianças e adolescentes recebam esse tipo de propaganda. E quem divulgar uma bet vai precisar conferir antes se a empresa tem autorização do governo brasileiro. Então, o funcionamento das apostas continua permitido. O que tá aumentando é o controle sobre onde e de que maneira essas empresas podem tentar atrair novos jogadores. E lembra daqueles descontos que estavam aparecendo sem autorização no benefício de aposentados e pensionistas do Brasil todo?

Tem uma novidade sobre esse assunto. A Polícia Federal indiciou 48 pessoas. Esse é o primeiro inquérito concluído sobre o caso e envolve a CONAFER, que é a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares. A investigação da Polícia Federal tá dizendo que essa entidade tava filiando idosos e pensionistas sem autorização, e aí usava assinaturas falsificadas e descontava mensalidades direto do benefício. Com isso, a CONAFER teria arrecadado mais de R$700 milhões.

Agora, o relatório vai passar pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e depois vai seguir pra Procuradoria-Geral da República. E aí vai caber ao procurador-geral Paulo Gonê decidir se denuncia os investigados. Ele também vai decidir se pede novas investigações ou se entende que não há provas suficientes contra algum deles. E só pra deixar claro, indiciamento não significa condenação ainda. É a conclusão da Polícia Federal de que encontrou indícios contra essas pessoas.

Na lista estão 2 ex-presidentes do INSS, o Alessandro Stefanuto e o José Carlos Oliveira, além do deputado Euclides Petersen, do Republicanos de Minas Gerais. A PF tá dizendo que o Stefanuto tava recebendo R$250 mil por mês pra proteger o esquema e ajudar a manter os convênios da CONAFER com o INSS. Já o deputado Euclides Petersen é apontado como o principal apoiador político do grupo lá no Congresso e dentro do instituto também.

Segundo a investigação, ele teria recebido R$14,7 milhões e usado negócios com gado e aeronaves pra tentar esconder o dinheiro. O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, presidiu a CPMI que investigou os descontos ilegais. Ele tá dizendo que os indiciamentos confirmam o que o Congresso já tava apontando.

Infelizmente não teve um relatório aprovado, mas deixou toda uma série de provas e indícios, testemunhas prontas para que a justiça pudesse agir. E hoje nós estamos acompanhando com muita satisfação que pelo menos 48 pessoas estão indiciadas em um dos maiores escândalos em roubar aposentados do nosso país.

E pra piorar, a investigação encontrou também gastos pessoais pagos com dinheiro retirado dos aposentados. Mensagens e quebras de sigilo indicaram que empresas de fachada ligadas ao esquema bancaram despesas de luxo, entre elas até uma cirurgia plástica da mulher do presidente da CONAFER. O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, está foragido. Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira e o ex-diretor André Fidelis continuam presos preventivamente.

Agora o caso sai da Polícia Federal, chega à PGR, que vai decidir então quem pode ser denunciado ao Supremo. E aquela medida sobre o frete dos caminhoneiros que a gente acompanhou ontem? Ela foi aprovada, viu, com uma mudança importante. O Senado retirou do texto o salário nacional de R$5 mil pra motoristas que fazem viagens longas. Esse era o ponto que mais preocupava as empresas, porque poderia aumentar o custo do transporte e acabar pesando no preço de produtos que chegam ao supermercado, à farmácia e ao posto de combustível.

Agora, esse valor vai continuar sendo negociado entre trabalhadores e empregadores. O que foi mantido é o reforço ao piso mínimo do frete, que é o menor valor que uma empresa pode pagar pelo transporte de uma carga. Quem descumprir essa regra pode receber multas de R$100 mil a R$1 milhão. E se insistir, a transportadora pode até perder o registro. O texto também chegou ao presidente Lula com o perdão das multas aplicadas a motoristas que participaram desses últimos bloqueios de rodovias depois das eleições de 2022.

O governo já sinalizou que essa parte deve ser vetada. Agora, a decisão final fica com Lula. Vamos falar de eleições, porque elas estão chegando, né? E quando uma pesquisa eleitoral é divulgada, ela mostra como o eleitor tá pensando naquele momento. Não é uma promessa de acertar exatamente o resultado das urnas, né? E é justamente essa diferença que virou motivo de discussão lá no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Cássio Nunes Marques, propôs criar um selo pra reconhecer os institutos que chegarem mais perto do resultado final das eleições.

A ideia do tribunal é incentivar pesquisas mais precisas e aumentar a confiança do público nesses levantamentos. Só que a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa tá criticando a proposta. A entidade tá dizendo que comparar uma pesquisa com o resultado da eleição pode passar ao eleitor a impressão errada de que o levantamento deveria prever o futuro. A associação também aponta um outro risco: na reta final da campanha, alguns institutos poderiam ajustar os números pra acompanhar um resultado que estivesse virando consenso, e assim aumentar a chance de receber justamente esse selo que está sendo proposto.

Os representantes das empresas disseram que foram surpreendidos por essa proposta apresentada ontem durante uma reunião no TSE. Agora os institutos têm até sexta-feira dessa semana para sugerir mudanças nesses critérios. O diretor de análise política da Atlas Intel, Yuri Sanches, também criticou essa ideia.

Tanto a construção do selo quanto outras iniciativas não pode acontecer de cima para baixo, sem nenhum diálogo, com os institutos de pesquisa. Então, a Atlas quer sempre acertar os resultados das pesquisas. A gente entende que o nosso objetivo é esse, né, com o eleitor. Mas nenhum método, nenhuma metodologia, nenhuma empresa é infalível. Mesmo seguindo todos esses aspectos, pode ser que você não chegue num resultado que seja tão exato, o resultado final.

Toda essa discussão tá acontecendo depois que Nunes Marques suspendeu aquela pesquisa justamente da Atlas Intel que mostrou uma queda de Flávio Bolsonaro depois de perguntas sobre o áudio em que o senador tava pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, cê lembra? O TSE tá afirmando, no entanto, que a reunião de ontem não foi convocada pra discutir uma pesquisa específica e nem pra interferir na metodologia dos institutos. Por enquanto, o selo ainda é só uma aposta.

Os critérios vão continuar sendo discutidos com as empresas antes de qualquer decisão. Bora virar a página para falar de Copa do Mundo, porque a Espanha tá de volta a uma final depois de 16 anos. A seleção espanhola venceu a França por 2 a 0 numa partida em que conseguiu controlar muito o time de Mbappé e Dembélé, né, apontado como um dos favoritos ao título. Que que aconteceu com a França? Que apagão, hein? Comandada em campo por Yamal, a Espanha ampliou para 37 o número de partidas sem derrota.

Uma sequência que ajuda a explicar por que a equipe chega tão forte a essa decisão, né? Do outro lado da chave, os ingleses estão apostando principalmente em Harry Kane para voltar a disputar uma final de Copa do Mundo depois de 60 anos. O atacante já marcou 6 vezes nesse Mundial, e tá aparecendo na 4ª posição entre os artilheiros da competição. Já a Argentina vai disputar a 6ª semifinal da sua história em Copas e, caso supere o rival histórico, vai chegar à segunda decisão consecutiva.

A grande esperança argentina, claro, mais uma vez é Lionel Messi, né? Ele já marcou 8 gols nesse Mundial e ainda pode ampliar o recorde de maior artilheiro da história das Copas do Mundo. Argentina e Inglaterra entram em campo às 4 da tarde e quem vencer enfrenta a Espanha na grande final marcada para domingo. Tá acabando a Copa do Mundo. Panorama CBN tá acabando também. Eu te agradeço muito pela sua companhia, pela sua presença aqui durante essa semana.

Agradeço também ao Laerte Afonso, ao Edmilson Fernandes pela companhia também nessa edição do Panorama CBN e Deixa eu mandar um abraço aqui para alguns amigos que vão mandando mensagens para mim lá no meu @gabafreitas, no meu Instagram. Tem o Carlos Souto, que é de Belo Horizonte, tá acompanhando a gente todos os dias. Tem a Gabriela Cortez também, falou que sou de Brasília e obrigatoriamente começo meus dias ouvindo vocês e ficando muito bem informada.

Valeu, Gabriela, pela sua mensagem. Tem também a Marilda Marilda da Silva, que também ouve a gente aqui do Rio de Janeiro. Valeu demais, Marilda, pela sua presença. E o Francisco Belchior, que é de Florianópolis, Santa Catarina, também ouvindo a gente. Que legal! Ele também ouve o Panorama da Noite com Leandro Gouveia. Inclusive, te faço aqui esse convite: continue com a CBN ao longo dessa tarde, final da tarde, início da noite, né, para saber atualizações dessas informações que a gente trouxe para você e outros pontos do noticiário que vão surgindo ao longo do dia, né?

Noticiário vivo sempre, a gente dando conta de tudo. Tchau, tchau, pessoal! Um abraço para você, aproveite sua quarta-feira. Amanhã estamos de volta bem cedinho aqui nas principais plataformas de streaming de áudio, também no aplicativo da CBN e no site da cbn.com.br. Tchau, tchau!