‘Guerra Santa’ no STF; governo x bets na Justiça; início do período de imunidade eleitoral

Em destaque no Panorama CBN: guerra santa no STF. Fux suspende decisão de Dino que liberou posts sobre Nossa Senhora Aparecida. Governo vai à justiça contra 17 bets e pede R$1 bilhão de indenização. Começa a valer hoje o período de imunidade eleitoral. Tribunal Superior do Trabalho julga greve na Caixa. Mais de 8 milhões de refugiados e deslocados estão em risco após cortes na ajuda internacional. Hoje é terça-feira, 29 de setembro de 2026.

Oi, oi, tudo bem? Eu sou Bianca Santos e esse é o Panorama CBN da manhã. Eu te conto em menos de meia hora o que de mais importante acontece no Brasil e no mundo. Vamos juntos! Começo contando que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino e proibiu novamente postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. O magistrado deu 24 horas para que a determinação seja cumprida pelas plataformas X, Meta, TikTok e Google e pediu que a medida seja analisada pelo plenário da corte.

Vamos lembrar que na sexta-feira, na condição de vice-presidente do TSE, o ministro André Mendonça determinou a derrubada de publicações que tratassem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo, o ministro Flávio Dino caçou a ordem de Mendonça sob o argumento de defender as liberdades religiosa e e de expressão de milhões de fiéis. Ontem à noite, a pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux anulou a decisão de Flávio Dino, acirrando novamente o conflito entre ministros que integram simultaneamente as duas Cortes, STF e TSE.

Na decisão, Fux justificou a adoção da medida citando, entre outros argumentos, a proximidade das eleições. O magistrado falou que a decisão dele não caça a do colega, apenas suspende os efeitos externos da liminar até a deliberação do colegiado. Bom, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou que levará a disputa sobre os limites da censura eleitoral ao plenário presencial amanhã. A análise colegiada, pedida tanto por Flávio Dino quanto por Luiz Fux, tem como objetivo pacificar o tribunal, ou tentar pacificar, né, e conter o confronto aberto entre magistrados há 5 dias do primeiro turno.

Mais cedo ontem, o presidente do TSE, Cássio Nunes Marques, se reuniu com Edson Fachin e enviou um ofício formal cobrando providências urgentes contra o que ele chamou de indevida sobreposição de competência do STF sobre a Justiça Eleitoral. No documento, o magistrado alertou que prazos exíguos e decisões conflitantes geram insegurança jurídica e comprometem a previsibilidade das eleições. O ministro defendeu a criação de um filtro na distribuição de pedidos urgentes relacionados à campanha para conter o que chamou de risco de captura institucional do TSE.

E no meio disso tudo, o que a gente sabe é é que a crise do STF, das cortes, vai crescendo, né? E isso faltando muito pouco para as eleições, quando as atenções deveriam estar voltadas totalmente para o pleito. Para o professor de Direito Constitucional da USP, Elivaldo da Silva Ramos, o STF está sendo desmoralizado porque abre brechas para que as defesas dos candidatos escolham os ministros de acordo com os seus interesses.

Nós ficamos procurando um juiz para chamar de meu, né? Quer dizer, ou seja, é uma desmoralização da justiça. E aí a impressão que a gente fica é assim, como no TSE tem 2 ministros que foram nomeados, indicados para o Supremo, e agora estão lá como representantes do Supremo, indicados pelo anterior presidente Bolsonaro, e então eles têm uma maioria. E no Supremo a maioria dos ministros hoje foram indicados pelo presidente Lula ou tem relações com ele, então o Supremo tenderia a favorecer a candidatura Lula.

Mas o que é terrível do ponto de do ponto de vista institucional.

Bom, a polêmica que desestabilizou o Judiciário agora na reta final da campanha, a mais nova, né, se baseia na história que viralizou nas redes sociais a partir do resgate de uma antiga proposta de lei arquivada em 2008 que retirava de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Agora vamos para outro assunto que mobiliza o país: a proibição das bets. E com atualização. O Ministério do Esporte cancelou uma reunião marcada para hoje com representantes de clubes e federações de futebol para tratar dos reflexos da proibição das bets.

Oficialmente, o governo justificou o adiamento alegando entraves logísticos e escassez de voos para o deslocamento dos cartolas. Mas nos bastidores, dirigentes de equipes e federações articularam, na verdade, um boicote ao evento em protesto contra a publicação repentina da medida provisória que baniu as plataformas do país. Bom, ontem o presidente Lula voltou a se manifestar a favor da decisão.

Se eles quiserem ganhar dinheiro, vai ganhar dinheiro fazendo outra coisa, gerando emprego de qualidade e não fazendo com que o pobre ter esse destemido de rico. E os clubes que se virem. Nós já aprovamos a lei que os clubes podem virar empresa. Agora é preciso colocar gente competente para fazer emprego.

O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Batista, o BAP, falou que o impacto no clube pode ser de R$400 milhões por ano e defendeu a rejeição da medida provisória no Supremo ou no Congresso.

Ficou muito claro no minuto zero de que uma série de compromissos futuros estão absolutamente ameaçados e o Flamengo vai ter uma dificuldade enorme de cumprir nos termos atuais, fruto dessa medida intempestiva e extemporânea que nós enfrentamos. Isso causa espécie, causa estupefação, como eu falei, e causa uma apreensão enorme para os contratos que nós assumimos para o futuro. Vou dar um exemplo clássico: como é que eu vou pagar o Paquetá em janeiro?

Bom, o clube ignora o impacto social, né, e foca no contrato que tem de R$250 milhões por ano, por exemplo, com a Betano. Que é um patrocínio master. A Advocacia-Geral da União, no meio disso, ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal de Pernambuco cobrando R$1 bilhão em danos morais coletivos de 17 operadoras de bet. 17. O governo exige ressarcimento aos cofres públicos pelas despesas do SUS com o tratamento de transtornos mentais provocados pela dependência em jogos, né?

Além de pleitear a devolução em dobro dos valores perdidos por apostadores diagnosticados com ludopatia. A AGU sustenta que os atendimentos do SUS ligados ao vício subiram 140% desde 2018, gerando um custo orçamentário que foi transferido para toda a sociedade. A Associação Nacional de Jogos e Loterias, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável e a Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas por sua vez, protocolaram ações no Supremo Tribunal Federal para suspender a eficácia da medida provisória que proíbe as bets.

O setor solicita ao tribunal a concessão de liminar para manter as operações ativas até a manifestação definitiva do Congresso ou julgamento de mérito na corte. As entidades apontam violação de segurança jurídica, quebra abrupta de contratos e desrespeito a julgamentos do próprio STF que asseguravam o funcionamento de loterias. Os pedidos de entidades do mercado de apostas para derrubar a proibição foram distribuídos ao ministro Luiz Fux, relator dos processos que tratam do tema no STF.

E a Advocacia-Geral da União solicitou a Fux um prazo até quinta-feira para que a Presidência da República e também a assessoria jurídica do governo possam se manifestar formalmente antes de qualquer decisão monocrática a respeito da continuidade dos serviços das plataformas. Enquanto esse embate se intensifica agora no Judiciário, né, seguem valendo os prazos estipulados pelo Executivo para o encerramento do mercado. Atenção: apostadores têm até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os recursos das plataformas.

Os sites precisam sair do ar no dia 6 e são obrigados a devolver os valores remanescentes aos apostadores entre os dias 9 e 14 de outubro. E apesar da proibição, um levantamento da plataforma Bet Legal revelou que 543 novas casas de apostas foram lançadas de maneira clandestina entre o fim da tarde de sexta-feira e ontem, segunda-feira. Vamos voltar agora à pesquisa Quest para ficar todo mundo na mesma página, né? Você que não ouviu o panorama da noite fica sabendo aqui.

Bom, a nova pesquisa Quest revelou que a proibição das bets e a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida tiveram impacto na corrida eleitoral. O aumento de 15% no Bolsa Família também acabou ajudando o presidente Lula a ter uma leve recuperação. Principalmente no segmento feminino. De acordo com a pesquisa, que foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal Globo, Lula tem 39% das intenções de voto no primeiro turno contra 34% do senador Flávio Bolsonaro.

Em relação à rodada da semana passada, o presidente oscilou 2 pontos para cima e o adversário ganhou 1. Ronaldo Caiado e Augusto Cury registraram 4% cada um, Renan Santos, 3%, e Romeu Zema, 1%. Na simulação de segundo turno, Lula e Flávio estão numericamente empatados, com 42% da preferência do eleitorado. O presidente oscilou um ponto para cima e Flávio manteve o mesmo índice das duas últimas pesquisas. O leve crescimento de Lula na pesquisa foi puxado, como eu falei, pelo segmento feminino, expressivamente.

Onde o cenário de empate técnico registrado há 2 semanas se transformou numa vantagem de 9 pontos percentuais a favor do presidente. A recuperação da candidatura de Lula também se consolidou entre os eleitores de baixa renda, segmento no qual o presidente abriu 26 pontos percentuais de vantagem sobre o adversário do PL. Entre os beneficiários do Bolsa Família, o petista retomou 59% das intenções de voto, contra 27% de Flávio Bolsonaro.

O reajuste do programa obteve 59% de aprovação popular. A proibição das bets foi aprovada por 62% dos brasileiros. E o fornecimento de canetas emagrecedoras pelo SUS alcançou 58%. Na entrevista à TV Globo, o CEO da Quest, Felipe Nunes, associou a melhora direta do presidente Lula ao impacto positivo das medidas que foram recentemente anunciadas pelo governo federal.

Eu diria que isso está associado ao pacote de bondades, eu vou chamar assim, que o governo anunciou na semana passada, né? Esse tripé que combinou a proibição das bets, que tem aprovação de próximo de 60% da população, em especial entre as mulheres, a distribuição gratuita das canetas emagrecedoras, que também tem algo em torno de 60% de aprovação na sociedade Mas é ainda mais significativo entre o grupo de mulheres e o reajuste de 15% do Bolsa Família, que tá anunciado, ainda não caiu na conta, mas que também tá focalizado nessas mulheres beneficiárias de Bolsa Família.

Então o governo parece ter acertado nesse alvo que é tão importante para retomar uma, né, uma vantagem nesse grupo que para competição desse ano vai fazer toda a diferença.

O embate sobre Nossa Senhora Aparecida provocou reflexos imediatos no recorte confessional da pesquisa. Segundo a Quest, Lula recuperou um terreno e atingiu uma dianteira de 13 pontos percentuais sobre Flávio Bolsonaro entre eleitores católicos. Esse é o melhor desempenho da campanha governista no grupo desde meados de agosto. A repercussão dos boatos sobre a suposta retirada do título oficial de padroeira do Brasil Reativou temores de intolerância religiosa e ampliou a resistência ao candidato do PL nesse eleitorado.

E ao mesmo tempo, a vantagem histórica de Flávio entre os evangélicos sofreu uma leve desaceleração. Bom, hoje a TV Globo e as afiliadas vão promover debates entre candidatos aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. Os encontros vão ao ar depois do capítulo de Quem Ama Cuida, a partir das 22:15 da noite, pelo horário de Brasília, e serão transmitidos ao vivo pelo G1 e pelas emissoras locais. Ainda sobre eleições, eu te conto que entra em vigor hoje, às 17h, o período de imunidade eleitoral.

O que é isso? É um período que impede a prisão ou detenção de eleitores em todo o país. A regra vale até às 17h da próxima terça-feira, 6 de outubro, 48 horas após o término da votação do primeiro turno. A medida, que é prevista no Código Eleitoral, busca assegurar o livre exercício do voto e coibir coações políticas. A restrição já vigora para os candidatos desde o dia 19 de setembro e admite apenas 3 exceções legais: a ocorrência de flagrante delito, o cumprimento de sentença condenatória por crime inafiançável ou desde respeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

Caso haja segundo turno no dia 25 de outubro, a blindagem temporária voltará a valer nos mesmos termos. Agora vamos para o banco master e para influência de Daniel Vorcaro, que não acaba nunca, né, de ser revelada. Tem mais, hein? Hoje o que repercute são diálogos recuperados pela Polícia Federal no celular de Vurcaro, que revelam que o presidente da Câmara, Hugo Motta, negociou com o ex-banqueiro um formato de sociedade para compra de um terreno de 400 hectares em João Pessoa.

A transação envolveu um empréstimo de ao menos R$22 milhões do Banco Master em nome da cunhada do deputado para adquirir a área de uma antiga fábrica de cimento avaliada em R$101 milhões. As conversas interceptadas mostram discussões para articular pautas ligadas ao Fundo Garantidor de Créditos em Brasília. Em abril de 2024, registros apontam que o dono do Master colocou uma aeronave privada à disposição de Hugo Mota para um deslocamento entre Guarulhos e a Capital Federal, logo após celebrarem o que o banqueiro classificou como o início de uma parceria de vida.

Em nota, Hugo Motta repudiou as suspeitas e declarou que os diálogos divulgados foram descontextualizados para sugerir favorecimentos inexistentes. Motta disse ainda que o financiamento imobiliário foi celebrado entre entes privados antes de qualquer investigação sobre o Banco Master vir a público. Agora vamos falar sobre a greve na Caixa Econômica Federal. O Tribunal Superior do Trabalho analisa nesta terça-feira o julgamento do dissídio coletivo envolvendo a Caixa Econômica e os empregados que estão em greve nacional desde o dia 10 de setembro.

A decisão ocorre após uma tentativa de mediação que aconteceu no próprio tribunal, que terminou sem acordo entre o banco e trabalhadores, né? Com o impasse mantido, A Caixa decidiu levar o caso à Justiça do Trabalho por meio de um dissídio coletivo, que é um instrumento usado quando empregadores e trabalhadores não conseguem chegar a um acordo na negociação. Agora o TST vai analisar o conflito e o principal ponto de divergência é o Saúde Caixa, um plano de saúde dos trabalhadores do banco.

Os empregados rejeitaram 3 propostas apresentadas pela instituição ao longo das negociações. Durante o julgamento hoje, os ministros poderão tentar uma nova conciliação ainda. Caso não haja acordo, aí o TST poderá decidir sobre os pontos em disputa e estabelecer condições que deverão ser observadas pelo banco e pelos trabalhadores. Na prática, o tribunal pode ajudar a construir um acordo ou, se isso não for possível, determinar uma solução para encerrar o impasse.

Enquanto isso, o movimento segue por tempo indeterminado. E o governo federal anunciou novas medidas para tentar conter aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. As ações incluem mais fiscalizações, impostos e multas que podem chegar a meio milhão de reais para determinadas infrações. Segundo o governo, as medidas são uma resposta à alta dos preços internacionais do petróleo em meio aos conflitos no Oriente Médio. O pacote também prevê a manutenção do desconto de R$2,12 por litro de óleo diesel.

Noticiário internacional em destaque. O Conselho de Ministros da Espanha vai se reunir hoje para tentar fechar e aprovar em caráter de urgência um novo decreto-lei habitacional focado na contenção de preços e na ampliação da proteção aos inquilinos. O pacote, batizado por movimentos sociais de Decreto Mari Carmen, busca suspender despejos de famílias e idosos vulneráveis sem alternativa habitacional imediata. A medida pretende estipular travas aos índices de reajuste de contratos e conter compras predatórias de imóveis residenciais por fundos de investimento.

Para manter a eficácia da norma após a edição no Executivo, o primeiro-ministro Pedro Sánchez ainda precisará negociar o apoio de legendas no Parlamento espanhol. A mobilização nacional explodiu após o despejo de Mari Carmen Abascal, de 87 anos, uma idosa retirada pela polícia do apartamento onde viveu por cerca de 7 décadas em Madrid, depois que o imóvel foi vendido a uma empresa do setor imobiliário. Segundo a imprensa espanhola, ela mora sozinha e recebe 1.400 euros como aposentada.

O despejo dessa senhora funcionou como um catalisador de manifestações que reuniram mais de 25 mil pessoas na capital. A forte pressão pública destravou um acordo para permitir o retorno da moradora ao imóvel, sob um limite proporcional da renda dela. Mas a mobilização popular permaneceu ativa nas ruas, cobrando reformas mais estruturais. Milhares de manifestantes e ativistas que ocupam o centro de Madrid e praças de outras cidades espanholas exigem que os aluguéis não consumam a renda da classe trabalhadora.

Os grupos prometem manter a vigília até a publicação de medidas concretas pelo governo da Espanha. A costa oeste do México se prepara para a chegada do furacão Novelo. Autoridades mexicanas emitiram um alerta aos moradores da região para ventos fortes de até 185 km/h e a possibilidade de enchentes repentinas. De acordo com o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, o fenômeno deve causar uma precipitação de até 300 mm. É muita chuva, e isso indica um grande risco de inundações e deslizamentos de terra que podem causar muitos transtornos e perda de vidas.

Os cortes orçamentais, essa daqui eu destaquei para você, estão levando as organizações que apoiam os refugiados a um ponto de ruptura em várias áreas cruciais, com mais de 8 milhões de pessoas podendo ficar sem ajuda neste ano. Esse foi um alerta que saiu hoje do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Acnur. Tal como a agência explica no relatório, a capacidade de proteger e ajudar os refugiados foi minada por um agravamento do déficit de financiamento, forçando-a a reduzir os programas essenciais.

Até o final de julho de 2026, o Acnur tinha recebido apenas 32% dos cerca de US$8 bilhões previstos de que necessita para este ano, enquanto o número de pessoas que tem de cuidar se encontra num nível historicamente elevado. Com essa situação, cerca de 8 milhões e 300 mil pessoas correm o risco de ficar sem ajuda. É o que diz a agência. Agora o futebol. A seleção brasileira volta a enfrentar a Austrália hoje depois do empate por 1 a 1 no primeiro amistoso dessa data FIFA.

E foi logo depois que eu liberei o panorama que o jogo começou, às 7 da manhã pelo horário de Brasília. O Brasil entrou em campo em Brisbane buscando apagar a má impressão da última sexta-feira. O técnico Carlo Ancelotti, pressionado pelas atuações abaixo do esperado após a eliminação precoce na Copa, promoveu uma ampla reformulação na equipe titular, né, com 7 alterações. Bom, o treinador manteve Vini Júnior pela ponta esquerda, alçou o jovem Rayan para ponta direita e deslocou Rafinha para a função de centroavante, esquema que o jogador já vem exercendo no Barcelona.

A defesa foi totalmente remodelada também, com a entrada do goleiro estreante Otávio, os laterais Wanderson e Mauro Júnior e a dupla de zaga formada por Jair e Gabriel Magalhães. Tomara que tenha dado Brasil, né? Você que ouve o Panorama mais tarde, já sabe do resultado. E a nossa partida termina aqui, o Panorama CBN da manhã. Comigo, Bianca Santos, nosso DJ Laerte Afonso e o editor Edmilson Fernandes. Não se esqueça da partida 2, do Panorama da noite, com Leandro Gouveia.

Ouça sempre as duas edições e compartilhe com amigos, com familiares, para todo mundo ficar por dentro de tudo que acontece no Brasil e no mundo. Um beijo e até amanhã.