CPI do INSS, recuo de Donald Trump na guerra e extradição de Carla Zambelli

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Em destaque no panorama CBN, Supremo derruba a decisão que mandava prorrogar CPI do INSS. Justiça da Itália autoriza a extradição de Carla Zambelli. Donald Trump adia mais uma vez possíveis ataques contra usinas de energia do Irã.

Grandes varejistas estão na mira do Ministério Público de São Paulo por fraude no ICMS. Panorama CBN Olá pra você que tá aqui comigo, eu sou o Leandro Gouveia e a partir de agora, em menos de 30 minutos, vou te contar as principais notícias do dia.

O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do ministro André Mendonça que prorrogava os trabalhos da CPI mista do INSS. O plenário seguiu a divergência que foi aberta pelo ministro Flávio Dino. Dino argumentou que a prorrogação de uma comissão parlamentar é um assunto interno do Congresso Nacional e que a Constituição não prevê esse direito de forma automática.

A decisão atinge o pedido feito pelo presidente da CPI, o senador Carlos Viana, do Podemos, que alegava a omissão da cúpula do Congresso em ler o requerimento de prorrogação do prazo. Durante o julgamento, o ministro André Mendonça defendeu que impedir a continuidade das investigações prejudica o combate a fraudes bilionárias.

A sessão também foi marcada por críticas do ministro Gilmar Mendes a vazamentos de dados sigilosos durante as apurações parlamentares. No momento em que eu gravo o podcast, o julgamento continua, mas a maioria já por essa decisão. Você acompanha os detalhes no site cbn.globo.com e também na próxima edição do Panorama CBN.

A Justiça da Itália autorizou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, do PL, para o Brasil. O governo brasileiro recebeu a notificação oficial nesta quinta-feira. Segundo o Itamaraty, a Corte de Apelação de Roma decidiu a favor do envio dela, mas o processo ainda não é definitivo. A defesa pode recorrer ao judiciário italiano e a palavra final vai ser do ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio. Carla Zambelli está presa na Itália desde julho do ano passado.

O pedido de extradição é baseado em duas condenações no Supremo Tribunal Federal. Numa delas, a pena de 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça para inserir uma ordem falsa de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O advogado da ex-deputada, Fábio Pagnosi, disse que vai recorrer, alegando que houve irregularidades na conduta dos juízes.

O que pode acontecer agora com a Carla Zambelli? Nada. Ela não pode ser extraditada agora, ela não vai ser extraditada agora, e ela depende, então, desse recurso, que provavelmente vai se arrastar ainda um bom tempo na Itália para que a gente consiga fazer valer a justiça.

Caso a extradição seja confirmada pelo governo da Itália, Zambelli vai ser transferida para a penitenciária feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O comentarista da CBN, Bernardo Melo Franco, falou sobre o aspecto político desse caso.

Por que a Zambelli foi para a Itália? Claro, ela tem cidadania, como o sobrenome indica, ela é de uma família de origem italiana, mas ela contava também com uma espécie de uma camaradagem, com uma proteção do governo da Itália, que hoje é um governo de direita, da Giorgia Meloni.

Mas o que aconteceu nesses últimos meses foi que a gente viu que nem o bolsonarismo no Brasil, nem a turma da Giorgia Meloni na Itália, se esforçou muito para aliviar a situação da Carla Zambelli. Então, ela reclama de abandono, diz que não deram mais bola para ela, que a família Bolsonaro deixou ela pelo caminho. O fato é que agora ela está em maus lençóis e, se não conseguir uma reversão dessa decisão na Justiça, ela tem tudo para ser escreditada de volta para o Brasil e cumprir pena aqui.

E a repercussão política da aprovação pelo Senado do projeto de lei que inclui a misoginia na lei do racismo é grande. O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB, estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para injúria motivada por ódio às mulheres.

E a votação expôs divergências na família Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro, do PL, votou a favor da medida no movimento para reduzir a rejeição dele entre as mulheres. O irmão dele, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, também do PL, criticou a proposta nas redes sociais por entender que essa é uma agenda ideológica anti-masculina. O deputado Nicolas Ferreira, do PL, prometeu barrar o texto na Câmara.

Na prática, o que eles estão realmente querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, estupradores, contra criminosos, contra homens que batem em mulher, contra homens que cometem latrocínio, contra abuso sexual, não. É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder realmente silenciar as outras pessoas, inclusive mulheres. Em resposta, o deputado Pedro Campos, do PSB, defendeu a urgência de endurecer as punições contra a violência de gênero.

qualquer tipo de violência contra a mulher, que seja uma agressão física ou feminicídio, ou uma agressão que é feita pelas redes, ou que é verbalizada para diminuir as mulheres, para externar preconceito contra as mulheres. Até porque muitas das agressões físicas que nós vemos, elas são antecedidas por agressões verbais, por preconceito, por tudo isso que nós queremos também dizer que é crime imprescritível e inafiançável, assim como o racismo já é desde a Constituição de 88.

E além desse projeto, o Senado aprovou a criação do crime de vicaricídio. A proposta pune, com até 40 anos de prisão, homens que atacam ou matam filhos e parentes da mulher para gerar sofrimento psicológico na vítima. Agora, você já se perguntou sobre a origem do termo vicaricídio? Para isso, a CBN tem o professor Pascoalice Pruneto no quadro de colunistas. E ele explicou que vicário vem do latim vicarius.

Essa palavra vicário é da mesma família da palavra vice. Tudo isso está ligado lá ao latim, em relação com a ideia de substituição, aquilo que está no lugar de outro. Então, o vicaricídio é simplesmente o assassinato daquele que faz às vezes de. Ou seja, eu quero praticar o mal contra...

mas eu não consigo, eu não pego fulano, eu não alcanço fulano, eu não sei onde está fulano, o que eu faço? Eu pratico o mal, eu mato quem representa fulano. Pego um familiar, um parente mais distante ou mais próximo, pego alguém que tenha alguma relação com essa pessoa.

É isso, e agora o crime que já era crime, né? O assassinato incluído na Lei Maria da Penha. Recomendo acompanhar o podcast do professor Pasquale, que está diariamente com a gente aqui na CBN.

Outro assunto que continua no nosso radar é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que colocou novas regras e limites para os penduricalhos, aqueles pagamentos extras para juízes e promotores. A decisão, na prática, cria um novo teto salarial e limita os adicionais a 35% do teto do funcionalismo, que hoje é de R$ 46 mil. A soma total dos rendimentos pode chegar a R$ 78 mil.

O STF também validou a volta do adicional por tempo de serviço, com reajuste de 5% a cada cinco anos, o famoso quinquênio, desde que o valor total não ultrapasse 70% do teto. O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo, do PSD, defende que o Legislativo deveria dar a palavra final sobre o tema. Já o deputado Lindbergh Farias, do PT, classificou a decisão como um erro. Eu defendo, inclusive continuo defendendo.

Que a gente mande, o governo mande um projeto de lei com urgência constitucional estabelecendo 46 mil. Ponto, ponto. O resto é desrespeito com o povo brasileiro. O senador Alessandro Vieira, do MDB, criticou o que ele chamou de puxadinho privativo do judiciário. A comentarista de economia da CBN, Miriam Leitão, considerou a decisão decepcionante e insuficiente por gerar distorções como a isenção do imposto de renda para alguns ganhos.

Há muito tempo se luta contra o quinquênio e outros poderes para não ter a ideia de que de 5 em 5 anos você tenha que ter um aumento, independentemente de qualquer coisa, de progressão na carreira ou de desempenho, você tem 5% de aumento. E além disso, isso se incorpora ao salário. Além de regulamentarem isso, achando que isso é correto, eles transformaram em indenizatória.

E é uma irregularidade, porque o que indeniza acontece uma vez. Você não pode isso ser pago todos os meses, daí para diante, para o resto da sua vida funcional, aquele 5% a mais e chamar isso de indenizatório. E por que o nome importa? O nome importa porque se for parcela indenizatória, sobre esse valor não incide o imposto de renda. E a gente quer que todos os contribuintes paguem o imposto de renda, sobretudo todos os seus ganhos.

Do outro lado, a Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, manifestou preocupação. A entidade diz que a nova regra vai reduzir os salários de 18 mil juízes já a partir de abril. A categoria alega uma defasagem salarial superior a 50% e uma sobrecarga de trabalho com média de 6 mil processos por magistrado. A estimativa do judiciário é de que o novo teto gere uma economia de até 7 bilhões de reais.

Vamos agora ao Oriente Médio. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adiou mais uma vez um possível ataque ao sistema de energia do Irã. Agora para o dia 6 de abril, segunda-feira depois da Páscoa.

Numa rede social, Trump afirmou que as negociações para uma trégua caminham bem, contrariando o tom de ultimato adotado no início da semana, quando ele exigiu a reabertura do Estreito de Hormuz. Trump disse que eles estão implorando por um acordo, mas dizem publicamente que estão apenas analisando. É melhor levarem a sério agora, porque se o pior acontecer, não haverá volta e não será bonito.

Segundo a agência Reuters, o Irã rejeitou a proposta americana, que tinha 15 pontos. Eu te contei no último episódio. A agência iraniana Tasnim informou que os ayatollahs exigem o fim das hostilidades e compensações pelos danos na guerra, que já dura quase um mês. Vai completar, inclusive, no próximo sábado.

A tensão militar continua. Nesta sexta-feira, 2.500 fuzileiros navais americanos chegam à região. No campo de batalha, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, confirmou a morte de Alireza Tangsiri, chefe do braço naval da Guarda Revolucionária do Irã. Ele era o estrategista por trás do bloqueio em Ormoso.

E o petróleo voltou a subir e operar acima dos 100 dólares. No momento em que eu gravo o podcast, o barril do tipo Brent sobe mais de 4%, negociado a 101 dólares. Nessa quinta, o presidente Lula voltou a falar do preço do diesel, dizendo que malandros impostos de gasolina estão subindo os valores de forma irregular.

E o endividamento da população virou assunto nessa quinta, primeiro com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que disse que as taxas de juros cobradas no rotativo do cartão de crédito são punitivas e que é preciso pensar em soluções mais saudáveis para quem está tomando crédito. Em janeiro, a taxa média foi de absurdos 424% ao ano.

E também nessa quinta, o presidente Lula disse que mandou o Ministério da Fazenda elaborar propostas para reduzir o endividamento da população. Durante uma visita à linha de produção da fábrica da Caoa, em Anápolis, Goiás, o presidente disse que a economia vai bem, mas que as pessoas acabam fazendo compras impulsivas e depois colocam a culpa no governo.

E aí, se dirigindo ao representante da fábrica chinesa, Zhu Huarong, o presidente Lula mencionou os gastos da população com animais de estimação que estariam pesando no orçamento das famílias. Meu caro Zhu, na China não deve ter esse problema. Mas aqui no Brasil, nós gostamos muito de cachorro.

Eu tive cachorro a vida inteira. Meu pai tinha muito cachorro. Eu tinha muito cachorro. Detalhe que na China, os cachorros ainda são consumidos como alimentos em algumas regiões, ainda que a prática seja cada vez mais rejeitada no país. Nesse mesmo discurso, o presidente classificou a China como o melhor parceiro do Brasil nesse momento de crise com os Estados Unidos.

tivemos divulgação do IPCA 15, que é o índice de inflação medido até 15 de março. E ele subiu 0,44%, um índice menor do que no mesmo mês do ano passado, quando ficou em 0,64%. Mas o número veio acima do que o mercado esperava e foi puxado principalmente pelo que o brasileiro coloca no prato.

O grupo de alimentação e bebidas saltou quase 1% nesse mês. O açaí disparou quase 30%, o feijão carioca quase 20% e o ovo de galinha alta de 7,5%. Por outro lado, o café moído e as frutas deram um leve alívio. Além da comida, o transporte também pesou. Viajar de avião ficou quase 6% mais caro. Já quem depende de transporte público sentiu o reajuste nos ônibus intermunicipais, especialmente no Rio de Janeiro e em Curitiba.

Nas despesas da casa, a conta de luz também subiu. Apesar da alta mensal, o acumulado de 12 meses caiu para 3,90%. E o efeito do aumento dos combustíveis por causa da guerra ainda não foi sentido nessa medição.

E o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo caiu 1,45% aos 182.732 pontos. O dólar comercial subiu 0,68%, cotado a R$ 5,25. O euro vale R$ 6,05, com alta de 0,34%. O euro vale R$ 6,05, com alta de 0,34%.

Nessa quinta, as ações da Americanas chegou a subir 20%, depois fechou com alta de 12%. No dia anterior, a empresa fez um pedido na Justiça para encerrar a recuperação judicial, dois anos depois do início do plano de reestruturação. Segundo a companhia, todas as obrigações com os credores foram cumpridas dentro do prazo legal.

A Americanas também anunciou a venda da Unicol, dona das marcas Imaginarium e Pucket, para a empresa Band Up. O negócio foi fechado por R$ 152,9 milhões. A crise da Americanas estourou em janeiro de 2023, quando um rombo contábil de R$ 20 bilhões veio à tona, revelando uma fraude que inflava os lucros da empresa. A dívida total do grupo chegou a superar os R$ 50 bilhões.

E várias empresas famosas estão na mira do Ministério Público de São Paulo, na nova fase da Operação Fisco Paralelo, que investiga um esquema bilionário de corrupção no sistema de ICMS da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O agente fiscal Fernando Alves dos Santos foi preso preventivamente. Segundo os promotores, ele tentou obstruir as investigações ao esconder o acesso a carteiras de criptomoedas. A apuração mira grandes empresas como Carrefour, Casas Bahia, Caoa e Calunga.

O esquema funcionava com a liberação indevida de créditos fiscais e o pagamento de propina para barrar multas a essas empresas. De acordo com o Ministério Público, o auditor Arthur Gomes da Silva Neto, preso na primeira fase, que também teve como alvo a Ultrafarma e a Fast Shop, era o principal operador e ele teria movimentado mais de um bilhão de reais numa empresa de fachada.

Em nota, o grupo Carrefour Brasil informou que abriu uma apuração interna. Já o grupo Casas Bahia afirmou que não foi notificado e desconhece qualquer irregularidade.

E o Ministério Público deve intimar o senador Alexandre Giordano, do Podemos de São Paulo, no inquérito que apura falsidade ideológica. A investigação da Polícia Civil foi enviada à Justiça nesta semana, de acordo com o jornal O Globo, depois de um ex-funcionário acusar o parlamentar de usar o seu nome sem consentimento para compor o quadro societário de uma empresa de resíduos industriais. Esse funcionário disse que assinaturas foram falsificadas para transferir pontos de multa de trânsito sobre o quadroleto de uma empresa de resíduos industriais.

e que Giordano usava uma arma para intimidar subordinados. O senador também é alvo de um pedido de esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República por gastos atípicos de quase R$ 4 mil em combustível num único dia. As denúncias voltaram à baila porque Giordano foi flagrado pela polícia militar na última segunda-feira dirigindo um carro sem placas e com o sinal luminoso, aquele giroflex, ligado.

Segundo o boletim de ocorrência, o senador tentou intimidar os policiais e ameaçou enviá-los para reciclagem, e ele fugiu da abordagem pela calçada. Alexandre Jordano, do partido Podemos, era suplente do senador Major Olímpio, do PSL, atual União Brasil, que morreu em 2021 por complicações da covid-19. Procurados, o parlamentar e a assessoria dele não responderam aos questionamentos sobre as investigações e a infração de trânsito.

E o jornalista e comentarista do canal Sport TV, Lédio Carmona, está internado para tratar um quadro de septicemia, que é uma infecção generalizada grave. Ele usou as redes sociais para detalhar o estado de saúde e explicar que o diagnóstico veio depois de um episódio de febre alta e choque séptico na terça-feira.

Ledio disse que a situação se agravou nas últimas horas devido a complicações cardíacas. O jornalista tem 60 anos e enfrenta problemas de saúde há mais de uma década. Ele se tornou uma pessoa com deficiência em 2012 e perdeu parte da visão do olho esquerdo em 2016.

Na Espanha, uma jovem de 25 anos que aguardava a eutanásia há mais de um ano e meio, morreu na tarde dessa quinta depois de passar pelo procedimento. A informação foi confirmada ao jornal El País por fontes da área da saúde. Noelia Castillo vivia com paraplegia e dores crônicas desde 2022, quando sofreu uma queda de grande altura depois de um episódio de violência sexual. O caso chegou à justiça porque o pai da jovem tentou barrar a interrupção da vida dela.

Ele alegava que a filha não tinha condições psicológicas para decidir sobre a própria morte. Mas os pareceres técnicos confirmaram que Noelia cumpria os requisitos da lei espanhola em vigor desde 2021. Diagnóstico de doença incurável, sofrimento intolerável e capacidade mental preservada.

Nessa quinta, ela morreu depois de receber assistência no lar de idosos, onde morava, em Barcelona. Diferente da Espanha, no Brasil, a eutanásia é crime. Por aqui, o Conselho Federal de Medicina permite apenas a ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos que apenas prolongam a vida sem cura, focando no conforto do paciente.

O Comitê Olímpico Internacional anunciou uma mudança nas regras de elegibilidade para os Jogos de Los Angeles em 2028. A partir da próxima edição, a participação em categorias femininas vai ser limitada a mulheres biológicas. A comprovação vai acontecer por meio de um teste genético para detectar a presença ou ausência do gene SRY, ligado ao desenvolvimento sexual masculino.

Atletas com resultado negativo no exame garantem o direito permanente de competir entre as mulheres. Com a medida, mulheres trans ficam proibidas de disputar essas categorias, mas seguem elegíveis para provas masculinas, mistas ou abertas. O COI alega que cromossomos masculinos dão vantagens de desempenho em esportes que dependem de força, potência ou resistência. A nova política não tem efeito retroativo, então preserva resultados de competições passadas.

E não sei se você ficou sabendo da polêmica, mas a CBF recuou e decidiu retirar a expressão vai brasa do uniforme da seleção. A frase seria estampada no meião e na gola da nova camisa, mas recebeu uma enxurrada de críticas. Em entrevista à ESPN, o presidente da CBF, Samir Chaud, explicou que o termo era restrito a uma campanha publicitária da fornecedora de material esportivo. Segundo ele, as peças usadas em campo vão ter apenas a palavra Brasil.

Shaud também confirmou que a CBF encaminhou a renovação do técnico Carlos Celotti até a Copa de 2030.

E antes de encerrar essa edição do Panorama, convido você a mandar mensagem para o podcast. Meu e-mail é leandro.golveia.com.br No Instagram é só procurar por leisgolveia. Não esquece de escrever seu nome e a cidade de onde está ouvindo o Panorama.

Foi o que fez a Nilzete Silva Leite de Araras, no interior de São Paulo. Me mandou uma mensagem no Instagram, dizendo que houve o panorama todos os dias de manhã na Alexa. E gosta muito. Obrigado, Nilzete, pela audiência. E no último episódio, eu contei que o universo de O Senhor dos Anéis vai ganhar um novo capítulo no cinema. E que a história começa, essa nova história, vai começar 14 anos depois da morte de Frodo. E aí eu recebi um e-mail.

Trilha para o ouvinte. Querido Leandro, você matou o Frodo. Ele deu risada. Na verdade, ele atravessa o mar para as terras imortais, Valinor. E lá ele passa o resto dos seus dias se recuperando do fardo de carregar o anel.

Bilbo também foi agraciado da mesma maneira. Gandalf, Galadriel e Elrond também foram, pois haviam cumprido seus papéis. Inclusive, a minha filha, Eleanor, eu pus esse nome nela por conta desse trecho da história. Atenciosamente, Warley Rafael Souza. Olha que beleza.

Warley, eu confesso que eu não sei absolutamente nada sobre O Senhor dos Anéis, só reproduzi a notícia que eu recebi. Então vou ficar com a sua versão, porque pelo que eu pesquisei, há controvérsias, mas você é um especialista, né? Homenageou até a personagem botando o nome na sua filha. Muito legal. Se mais algum ouvinte tiver algo a falar, pronuncie-se, tá bom?

Vamos terminar mais uma vez ouvindo o Senhor dos Anéis. Essa edição do Panorama vai ficando por aqui. A produção e o roteiro foram feitos por mim, Leandro Gouveia, e a edição e a sonorização por Juliano Fonseca e... Bruno Carvalho, estreando no Panorama. A próxima edição chega às plataformas por volta das sete da manhã com Bianca Santos e eu volto na sequência. Até lá.

Panorama CBN. As principais notícias do dia, em menos de meia hora.