Decisão de Moraes sobre Coaf, bate-boca na CPI do INSS e nova cirurgia de Bolsonaro

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Em destaque no panorama CBN, Alexandre de Moraes coloca limites no uso de dados do COAF e restringe relatórios a investigações formais. Relatório final da CPI do INSS propõe indiciamento de Lulinha e Vorcaro, e base do governo responde tentando indiciar Bolsonaro e Flávio. Modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro continua indefinido.

Jair Bolsonaro começa a cumprir pena em casa e vai passar por nova cirurgia em abril. Irã impede circulação de navios no Estreito de Hormuz e petróleo volta a subir. Panorama CBN Você tá animado? Fim de semana, hein? Obrigado aqui pela audiência. Eu sou Leandro Gouveia. A partir de agora, em menos de 30 minutos, vou te contar as principais notícias do dia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu regras para o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira do COAF. Essa decisão atinge diretamente o judiciário e as CPIs. A partir de agora, o acesso aos dados bancários suspeitos só pode acontecer se tiver uma investigação formal aberta. Esse pedido precisa ser específico sobre o alvo.

investigado, proibindo a chamada pesca probatória quando se buscam provas sem um indício prévio. Moraes afirmou que os relatórios vinham sendo usados como instrumentos de pressão e extorsão e que o COAF não serve para encomendas de dados nem para devassas genéricas sem controle judicial efetivo. Essa medida surge depois da Polícia Federal identificar o vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e de políticos.

Até um contador chegou a ser preso, suspeito de chefiar o esquema que vendeu informações do imposto de renda de quase 2 mil pessoas.

Esse assunto ainda vai ter muita repercussão ao longo da próxima semana. E outra coisa que também vai ter discussões é o relatório final da CPI do INSS. Na manhã desta sexta-feira, o relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil, apresentou o relatório final da comissão. E ele continua sendo lido no momento em que eu gravo o podcast. Esse documento é grande e pede o indiciamento de 206 pessoas.

Entre os nomes citados, está o de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, empresário e filho do presidente Lula. O relatório diz que Lulinha teria atuado como facilitador de uma organização criminosa, usando o prestígio familiar para abrir portas no Ministério da Saúde e na Anvisa.

De acordo com o relatório, uma testemunha-chave relatou pagamentos mensais de R$ 300 mil ao filho do presidente, feitos pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS. O deputado Alfredo Gaspar pede que a advocacia do Senado solicite à polícia a prisão preventiva de Lulinha.

A defesa dele divulgou uma nota em que diz que a proposta de indiciamento do filho do presidente só revela o caráter eleitoral da atuação do relator Alfredo Gaspar. O advogado Marco Aurélio Carvalho disse que Lulinha não tem relação direta ou indireta com os fatos investigados na CPI.

O relatório também atinge o núcleo político do governo e gestões anteriores. O agora ex-ministro da Previdência, Carlos Lupe, do PDT, é alvo de pedido de indiciamento por omissão e prevaricação. E o senador Everton Rocha, também do PDT, é citado como suporte institucional do esquema. Em nota, o senador afirmou que a investigação é frágil e baseada em motivações políticas.

No setor financeiro, o relatório da CPI foca na atuação de bancos no esquema de descontos indevidos em aposentadorias. O relator pediu o indiciamento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso. O Master é suspeito de manobras para estourar o limite de margem consignável dos segurados, dos aposentados, cobrando taxas de juros abusivas.

Executivos dos bancos C6, consignado, e PicPay também foram listados por falhas de fiscalização. Apesar da gravidade dos dados, a aprovação do relatório é incerta. Nos últimos dias, o governo e o Centrão fizeram trocas estratégicas de membros na comissão para tentar barrar esse texto ou apresentar uma versão mais suave.

O texto precisa ser votado pelo colegiado da comissão para que as recomendações de indiciamento sejam enviadas formalmente ao Ministério Público Federal, mas a base do governo articula a apresentação de um relatório paralelo para tentar derrotar a proposta de Gaspar e evitar esses indiciamentos.

Segundo o jornal O Globo, esse relatório alternativo propõe o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro pelo fato dos desvios no INSS terem começado antes do início do governo Lula. Tudo isso acontece enquanto eu estou gravando, então você vai ter atualizações no site cbn.globo.com e neste sábado no podcast do Jornal da CBN, já que o Panorama só volta na segunda-feira.

E essa sessão foi marcada por bate-boca, trocas de ofensas pessoais entre parlamentares. O tumulto começou logo no início da reunião, quando o relator, o deputado Alfredo Gaspar, usou o microfone para resgatar uma briga histórica do Supremo Tribunal Federal.

Gaspar leu a transcrição de uma discussão que aconteceu em 2018, quando o então ministro Luiz Roberto Barroso, que se aposentou, chamou o ministro Gilmar Mendes de mistura do mal com o atraso. Essa fala ficou bem famosa. E aí o relator classificou a fala de Barroso como poesia.

Essa citação foi uma provocação direta a Gilmar Mendes, que no dia anterior votou contra a prorrogação da CPI e chamou as ações do colegiado de inconstitucionais. A leitura do texto inflamou os ânimos no plenário, provocou a reação do deputado Lindbergh Farias, do PT, que chamou Alfredo Gaspar de estuprador. Olha o nível, hein? Eu não sei, mas gostei da poesia.

Presidente, isso é um relatório, presidente? Ou é um circo? Isso é um circo ou é um relatório? Excelência. Cadê o relatório? Excelência. Deputado Lindebert Farias. Deputado Lindinho, deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht. Calma. Só um instantinho. Aí não dá, né? Só um instante, por favor. Quero, senhor presidente. Quero, senhor presidente. Aí é palco, aí é palco.

Aí é falco. Quero, senhor presidente. Senhores. Olha, olha, olha. Me chamou de estuprador. Eu estuprei, eu estuprei. Corruptos como vossa excelência que roubam o Brasil. Que roubam o Brasil. Ladrão, corrupto, ladrão.

Senhores, por gentileza, por favor. Alfredo Gaspar, do União Brasil, também chamou Lindbergh Farias do PT de criminoso e usuário de drogas. O presidente da comissão, o senador Carlos Viana, do Podemos, chegou a ameaçar a retirada de Lindbergh do plenário. Depois do intervalo, o deputado Alfredo Gaspar afirmou que vai acionar o Conselho de Ética e processar Lindbergh Farias por tê-lo chamado de estuprador.

Outra confusão está no Rio de Janeiro, que vive uma vacância total do governo, depois da renúncia de Cláudio Castro, para evitar a cassação pelo TSE por abuso de poder. Isso foi no começo da semana, você ouviu aqui no Panorama. Como o Estado não tinha um vice-governador, o governo é ocupado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Couto.

E aí, nesta sexta, o Supremo Tribunal Federal formou maioria pelo voto secreto na possível eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro. Com isso, os deputados estaduais não vão precisar divulgar em quem votaram para escolher o novo governador. Esse julgamento acontece no plenário virtual e analisa uma decisão do ministro Luiz Fux. Até o momento em que eu gravo o podcast, seis ministros votaram pelo voto secreto.

Além do relator, Carmen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin. Eles também formaram maioria pelo prazo de 24 horas para os candidatos deixarem seus cargos depois do momento da renúncia de Cláudio Castro. Na prática, todos os nomes ventilados para concorrer estão aptos a serem candidatos. Só que tem mais.

O ministro Alexandre de Moraes fez uma observação, abriu uma divergência. Ele votou pela eleição direta, com participação popular. E quem votou depois acompanhou Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Então são quatro votos. Os ministros que votaram antes nem sequer opinaram sobre isso.

Moraes alegou que quando Cláudio Castro renuncia na véspera da cassação pelo TSE, houve aí um desvio de finalidade da renúncia, que seria tirar o poder da justiça eleitoral, porque se ele tivesse sido cassado, a eleição seria direta, não haveria nem espaço para discussão. Então ele renunciou antes.

O julgamento no STF termina na segunda-feira, às seis da tarde. E o detalhe é que, também nesta sexta, o partido PSD, do ex-prefeito Eduardo Paes, acionou o Supremo para suspender a decisão do TSE, que determinou a realização de eleição indireta e pediu a convocação de eleição direta.

Essa ação ainda não foi julgada. Então, em resumo, ainda não se sabe se o Rio de Janeiro vai ter eleição indireta ou direta para governador. É mais um assunto para você acompanhar nos próximos dias. E o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do hospital depois de duas semanas internado no Hospital Particular de Brasília. Ele seguiu para casa, na região do Jardim Botânico, onde passa a cumprir a pena de 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado por ao menos 90 dias.

Ele chegou num carro descaracterizado e de colete à prova de balas. Imagens aéreas mostraram Bolsonaro já dentro de casa, sentado em uma cadeira no quintal, brincando com os cachorros, ao lado da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. A administração do condomínio onde ele mora, Solar de Brasília, reforçou a segurança e o síndico mandou um comunicado aos moradores. O síndico Marcelo Fejó alertou que a polícia militar vai fazer patrulhamento na área.

Esse documento cita a decisão que proíbe acampamentos de apoiadores num raio de um quilômetro e o condomínio avisou que a entrada de visitantes vai ser monitorada. Pediu cautela dos moradores com mensagens até em grupos no celular para evitar punições judiciais.

O ex-presidente vai ter que usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais ou usar celulares dele ou de outras pessoas. E o médico da equipe particular, Brasil Caiado, disse que Bolsonaro deve retornar ao hospital no fim de abril para uma cirurgia no ombro.

A nossa previsão é que se faça mais ou menos essa cirurgia num período de quatro semanas. Por quê? Porque justamente é um protocolo de quatro semanas pós-pneumonia. A gente calcula esse tempo após a alta. Então eu estimo que no final do mês de abril ele provavelmente retornará com tudo organizado para o procedimento cirúrgico de artroscopia no ombro direito.

E a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, que chegou a se encontrar com o ministro Alexandre de Moraes no STF para reforçar o pedido de prisão domiciliar, também falou. Esse encontro com Moraes gerou críticas de filhos e aliados do ex-presidente, mas ela disse que agora não vai focar em política e que a volta de Bolsonaro para casa deve ser dividida com outras pessoas que também estiveram com Moraes.

tudo que estiver ao meu alcance, eu farei. E o bônus é de todos aqueles que foram até o STF, até o ministro Alexandre de Moraes, interceder por essa prisão domiciliar. Não tem uma pessoa que tirou o Bolsonaro do batalhão. São várias pessoas. Todos aqueles que intercederam em oração e que intercederam pessoalmente junto ao ministro Alexandre de Moraes.

Tem um aspecto político por trás, que eu até trouxe no Panorama dias atrás, você acompanhou. Michele agora fica mais próxima de Bolsonaro, que, por sua vez, tem restrições de visitas de aliados. Nessas vésperas de eleições, estamos num momento de negociação crucial. Além de Michele, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, e o senador Flávio Bolsonaro, do PL, também se encontraram com Alexandre de Moraes.

Nessa sexta, o jornal The New York Times publicou que a ideia de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas tem influência da família Bolsonaro. De acordo com a reportagem, a medida ganhou força nas últimas semanas depois de pressão dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao governo Trump.

O movimento faz parte de uma estratégia da Casa Branca para designar grupos criminosos da América Latina como terroristas. Isso permite a aplicação de sanções econômicas severas e restrições internacionais.

No início do mês, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, comunicou a intenção ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Foi numa cúpula com líderes aliados. E o governo brasileiro se opôs à classificação e rejeitou o pedido de Rubio para que o Brasil adotasse a mesma medida. Historicamente, os Estados Unidos aplicam esse status a cartéis mexicanos que oferecem risco direto à segurança interna do país.

E a Agência Nacional do Petróleo atualizou o balanço do preço do diesel no Brasil. O preço médio nos postos é de R$ 7,45, sendo que no início da guerra era de R$ 6,03. Desde o começo da guerra no Irã, a alta acumulada é de 23,5%.

Mas na última semana, a alta foi menor, de 2,62%. Essa desaceleração tem a ver com a estabilidade do preço do barril do petróleo, ainda que nas alturas, e com a isenção de impostos federais e do subsídio do governo a produtores e importadores de diesel.

Só que as margens de lucro de postos e distribuidoras subiram de forma expressiva, mesmo com todo esse esforço do governo. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais, baseado em dados do Ministério de Minas e Energia, revela o impacto desde o início do conflito.

Os números mostram que o lucro das empresas aumentou 7,5% no diesel S10 e, impressionantes, 71,5% no diesel S500. Na gasolina comum, a alta foi de 32%, isso na margem de lucro das empresas.

Para combater possíveis práticas abusivas e a combinação de preços, a Polícia Federal, o PROCON e a Agência Nacional do Petróleo fizeram nessa sexta uma fiscalização em 11 estados e no Distrito Federal. Destaque para o nome da operação, Vendizel.

Indo então para o Oriente Médio, Israel lançou uma onda de bombardeios contra o Irã, atingindo infraestruturas estratégicas do regime. Segundo as forças de defesa de Israel, os alvos incluem uma usina de urânio. Duas siderúrgicas também foram atacadas.

A ofensiva acontece um dia depois de Donald Trump anunciar a suspensão por 10 dias de ataques a centros de energia do Irã. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, afirmou que Israel vai pagar um preço pesado pelos crimes.

A Agência Internacional de Energia Atômica confirmou os ataques, mas informou que não há registro de vazamento radioativo. A Guarda Revolucionária do Irã disse que impediu três navios de atravessar o Estreito de Hormuz e declarou que a rota está fechada para embarcações que se dirigem a portos ligados aos inimigos.

A Alemanha afirmou ver uma linha comum entre propostas apresentadas por Estados Unidos e Irã para um possível fim da guerra, o que indica que conversas, ainda que indiretas, podem estar em andamento.

Falando então do petróleo, que continuou em alta nesta sexta-feira, no momento em que eu gravo o podcast, o barril do tipo Brent sobe mais de 4%, negociado a 106 dólares. O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo caiu 0,64% aos 181.556 pontos. O dólar comercial teve baixa de 0,28%, cotado a R$ 5,24. O euro vale 6,3, com queda de 0,32%. O euro vale 6,3, com queda de 0,32%.

E o desemprego no Brasil interrompeu a trajetória de queda e subiu de 5,2% no trimestre que terminou em novembro para 5,8% no trimestre que terminou em fevereiro. O avanço reflete o fim dos contratos temporários de fim de ano, é um movimento esperado para o período. 6,2 milhões de pessoas estão em busca de uma vaga, um aumento de 600 mil desocupados. Apesar da alta na desocupação, o índice ainda é o menor para o período na série histórica.

O rendimento médio do trabalhador também bateu recorde, chegou a R$ 3.679.

E começa oficialmente neste sábado a campanha nacional de vacinação contra a gripe. O foco são os idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, trabalhadores da saúde e professores. A vacina protege contra H1N1, H3N2 e o tipo B do vírus influenza. Ela reduz em até 70% o risco de casos graves e mortes. Campanha que vai até o dia 30 de maio em todos os postos de saúde do SUS.

E atenção, ARMYs!

Swim, swim, waterfalling off your skin. Swim, swim, I could spend a life time watching you. Swim, swim. O grupo sul-coreano BTS confirmou os detalhes das apresentações em São Paulo no mês de outubro. Os valores dos ingressos variam de acordo com o setor. A arquibancada custa R$ 680,00, a inteira. Nas cadeiras superiores, o valor é de R$ 980,00.

enquanto a cadeira inferior sai por R$ 1.080. A pista custa R$ 1.250. Atenção, pais. As vendas serão feitas pela plataforma Ticketmaster. A abertura para o público geral está marcada para o dia 10 de abril. O BTS sobe ao palco do Estádio do Morumbi nos dias 28, 30 e 31 de outubro.

Antes da Rádio Sucupira, de todas as sextas, convido você a mandar mensagem para o Panorama. Meu e-mail é leandro.golveia arroba cbn.com.br No Instagram é só procurar por lerreisgolveia. Não esquece de escrever seu nome e a cidade de onde está ouvindo o Panorama.

Tem mensagem na caixinha de comentários, os nossos ouvintes falando sobre o encerramento do último episódio, sobre o Senhor dos Anéis, né? Jonathan Pinto, o ouvinte tá certo, o Frodo não morre. Quando ouvi isso na quarta-feira, eu voltei o podcast pra ter certeza que ouvi certo. E falei pra minha esposa isso.

E aí tem a discussão de que a ida dele para Valinor, do Frodo para Valinor, deixou uma mensagem subliminar de morte dele, mas que não está explícito. É, por isso que eu falei que não há um consenso, né, Jonathan? Obrigado pela participação. O João Pedro Ferreira falou, foi o melhor final de panorama da história.

Vou curtir o final de semana mergulhado nessa saga, mas o filme ainda não saiu, né? É a promessa ainda. Obrigado, João Pedro, pela participação e também o nosso ouvinte José Roberto Bandeira, de Muriaé, Minas Gerais. Olha, essa semana teve de tudo. Sérgio Moro se filiando ao PL de Valdemar Costa Neto e Flávio Bolsonaro.

Ratinho Júnior desistindo da corrida presidencial pelo PSD, que agora deve escolher o alto intitulado independente, Ronaldo Caiado, e a renúncia do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, antes de se tornar inelegível. Material farto para a Rádio Sucupira.

Esse juiz é um demagogista praticante. Será que ele não é candidato? Uma grande alegria estar aqui com o meu amigo Sérgio Moro. O Moro está alinhado com a gente e é o nosso pré-candidato a governador do Paraná. E é um homem muito direito, que merece todo o nosso apoio. É um homem às direitas. É um dos nossos. Um defensor da família sucupirante.

Tanto que já recebeu o apoio da Liga da Decência, da Associação Padre e Família. Mas eu não posso concordar que o partido filiou um cidadão que quando saiu do Ministério da Justiça, dizendo que ele ia caçar e botar na cadeia um ladrão que estava na presidência chamado Jair Messias.

Ou o senhor já tem medo? Eu tenho muito medo que as brigas de Brasília venham atrapalhar o Paraná. Se o senhor está com a consciência tranquila, não tem nada a temer. E tomei uma decisão muito difícil, não tenha dúvida, eu estava muito animado. Quase, quase! Nós estamos sempre nesse quase, quase! Mas quero registrar aqui a admiração que a gente tem pelo Ratinho. Estivemos juntos, ele só manifestou a sua disposição, a sua motivação em ser candidato, não é?

Eite chucupira! Quem é que está ganhando? Você ou eles? Por hora a mente, eles estão levando a melhor.

Mas o panorama da batalha vai mudar. O Lula é um produto vencido de verdade. Se comparar o Lula a um carro, ele é aquele Opala velhão, marcha câmbio manual, já foi bonito, mas hoje não te leva pra lugar nenhum. E ainda bebe pra caramba. A chacista! A mano decidiu isso lá fora. A Ana Força, a Ana Faca, a Ana Bala!

Quando ele fala assim, eu não me ofendo, porque eu tive um Opala 94, turminado. Se ele conhecesse o meu Opala, ele não falava, ele fala, porque o Opala dele é o pai dele, que está no desmanche. O senhor agora virou piadista? O Lula é dependente da corrupção e do narcotráfico. Nós vamos ter eleições. Nós precisamos evitar que a prefeitura de Sucupira caia na mão dos vermelhistas. Qual é o único que é independente no Brasil? Só eu.

Eu sou candidato independente, sou eu. Eu sou pritipo. Minas Gerais, ninguém aguenta mais. Eu tenho 40 anos de vida pública. Eu não sou paraquedista. A criatura humana é uma decepção. Não tem palavra.

Nenhum faz o que promete, nenhum cumpre o que se espera dele. No meu caso, com alguma tristeza de mais uma vez estarmos a votar um caso de práticas gravíssimas, praticadas por governantes que receberam do bom povo do Rio de Janeiro a incumbência de representá-los e que de novo se volta a desmerecer aquela belíssima terra.

Olha, seu senhor, eu tenho pensado muito, muito mesmo, em renunciar. Hoje eu encerro o meu tempo à frente do governo do Estado. Vou em busca de novos projetos, como todos sabem. Sou pré-candidato ao Senado. Muito bem. Rio de Janeiro. Safadista e cariose. Saio de maneira de cabeça erguida. E você, depois disso?

Vesse e cria juízo, vesse! As falas da novela O Bem Amado foram cedidas pelo acervo da TV Globo. O texto é de Dias Gomes e a interpretação do prefeito Dorico Paraguaçu é de Paulo Gracindo. Edição de Lucas Soares e Cláudio Antônio.

Essa edição do Panorama vai ficando por aqui. A produção e o roteiro foram feitos por mim, Leandro Gouveia, e a edição e a sonorização por Daniel Mesquita, o dom. Para você continuar sabendo das notícias, então, durante o fim de semana, dá uma olhada aí no podcast do Jornal da CBN. A próxima edição do Panorama chega às plataformas na segunda-feira com Bianca Santos. Nesse sábado, eu estarei ao vivo na CBN a partir das três da tarde no programa Show da Notícia. Te espero lá também. Um bom fim de semana.

Panorama CBN. As principais notícias do dia, em menos de meia hora.

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