As reações de ministros do STF à CPI do Crime Organizado: 'erro histórico', 'excrescência', 'abuso de poder'
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- Crime OrganizadoIndiciamento de ministros do STF · Abuso de autoridade · Gilmar Mendes · Investigação Toffoli · Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes · Paulo Goné
- Relações Israel-EUAConflito Israel-Líbano · Influência iraniana
- Investigação Ministro STJMarco Buzzi · Importunação sexual
- Regulamentação de Trabalho por AplicativosTaxa mínima de entrega · Protestos de motoristas
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Em destaque no panorama CBN, ministros do Supremo reagem a pedido de indiciamento pela CPI do crime organizado e falam em abuso de autoridade. Alexandre Ramagem tem foto divulgada após prisão nos Estados Unidos. Israel e Líbano concordam em iniciar negociações diretas após reunião em Washington. Nunes Marques determina abertura de inquérito contra ministro do STJ acusado de importunação sexual.
E projeto de lei que regulamenta trabalho por aplicativo é retirado de pauta em dia de manifestações. Panorama CBN Olá para você que está aqui comigo, eu sou o Leandro Gouveia e a partir de agora, em menos de 30 minutos, vou te contar as principais notícias do dia.
O assunto do dia em Brasília foi o relatório da CPI do crime organizado pedindo o indiciamento de ministros do STF e do Procurador-Geral da República. E o clima entre o Supremo e o Senado azedou de vez. O relator da comissão, senador Alessandro Vieira, do MDB, protocolou esse relatório final pedindo o indiciamento inédito.
de três ministros do Supremo e também de Paulo Goné, o procurador-geral da República. Documento acusa as autoridades de crimes de responsabilidade, o que pode abrir caminho para pedidos de impeachment. Alessandro Vieira argumenta que a CPI sofreu limitações e barreiras institucionais ao investigar figuras poderosas da República. Contra o ministro Dias Toffoli, o senador aponta que ele deveria ter se declarado suspeito no processo que envolve o Banco Master.
Toffoli era o relator do caso até fevereiro desse ano, e o relatório cita que uma empresa da família do ministro fez negócios com um fundo ligado ao banco. Além disso, menciona aquela viagem de Toffoli ao Peru num jatinho privado acompanhado de um advogado de defesa ligado ao Banco Master. No caso do ministro Alexandre de Moraes, o relator aponta decisões que teriam restringido o alcance das investigações da própria CPI. Moraes é acusado de proferir julgamentos, sendo suspeito na causa.
e de conduta incompatível com o decoro. Já contra Gilmar Mendes, o pedido de indiciamento foca na anulação de quebras de sigilo determinadas pela comissão. O senador afirma que o ministro também atuou em processos onde deveria se declarar suspeito por proximidade com os envolvidos. Por fim...
O procurador-geral da República, Paulo Goné, é acusado de omissão. O texto diz que ele foi desidioso, quer dizer, negligente, no cumprimento das funções dele, ao não dar andamento a investigações enviadas pela CPI. O senador Alessandro Vieira disse que optou por pedir o indiciamento por crime de responsabilidade por não ter conseguido avançar nas apurações sobre possíveis crimes comuns envolvendo essas autoridades.
Nós temos notícias relevantes, as informações centrais do ponto de vista de pagamentos, a consultoria, a advocacia, são feitas no relatório, mas o ato de iniciamento exige uma prova a mais para que a gente possa fazer isso de forma formal e responsável. E é o que a gente faz, a gente deixa isso claro, aponta a necessidade de novas investigações, aponta a necessidade de instalação da CPI própria do Banco Master e aponta a necessidade de que o trabalho das autoridades que cuidam disso seja cuidadosamente acompanhado pelo público.
A reação veio forte. O ministro Gilmar Mendes classificou o pedido como uma tentativa de constrangimento institucional e disse que ele não tem base legal. Segundo o magistrado, o indiciamento é um ato que cabe exclusivamente à autoridade policial e não se aplica aos crimes de responsabilidade. Disse também que há tentativa de criminalizar decisões judiciais, como a concessão de habeas corpus.
Numa rede social, Gilmar Mendes fez críticas à atuação do relator por não ter pedido quebra de sigilo de milicianos e integrantes de facções criminosas. Durante a sessão da segunda turma do STF, Gilmar Mendes defendeu que a Procuradoria-Geral da República apure um possível abuso de autoridade por parte dos parlamentares.
Devemos ter cautela para não repetir erros e equívocos recentes, pois, insisto, há um quê de lavajatismo nessas iniciativas de tentar emparedar o Poder Judiciário, uma tentativa de manietar juízes independentes. Algo parecido se repete agora, com vazamentos seletivos de informações que levam à antecipação de julgamentos na mídia e nas redes sociais e infundados pedidos de indiciamento de ministro do Supremo e do Procurador-Geral da República.
Tudo a partir de recortes específicos, incompletos ou descontextualizados. O ministro Dias Toffoli sugeriu que a justiça eleitoral deveria avaliar a cassação de candidatos que usam ataques às instituições para obter votos.
Não posso deixar de também dizer das oportunas palavras que Vossa Excelência hoje dirige em relação a essa situação de excrescência de um relatório completamente infundado, sem base jurídica, sem base em verdade factual.
e com um único e nítido sentido de obter votos. Isso, senhor presidente, é abuso de poder. Isso pode levar, inclusive, à inelegibilidade. Isso pode levar não só em sanções em outras áreas do Ministério Público, mas também da Justiça Eleitoral. E a Justiça Eleitoral não faltará impunir aqueles que abusam do seu poder para obter voto num proseletismo eleitoral.
O ministro Luiz Fux acompanhou os colegas e defendeu que o plenário do STF analise a extensão dos poderes das CPIs. E André Mendonça ressaltou que as apurações devem ocorrer com seriedade e respeito às garantias legais, destacando decisões recentes em que concedeu habeas corpus a investigados.
Antes disso, nas redes sociais, o ministro Flávio Dino também se manifestou e chamou o relatório de gigante erro histórico. Você vê aí os ministros unidos como não acontecia há tempos, hein? A Associação Nacional dos Procuradores da República também saiu em defesa de Paulo Gonê. A entidade afirmou que não há omissão e que as investigações citadas seguem o ritmo normal dentro da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República disse que não vai se manifestar sobre o relatório.
A lei do impeachment não prevê que CPIs iniciem esse tipo de processo de forma direta. Os pedidos precisam ser apresentados à mesa do Senado. A decisão cabe ao presidente do Congresso, senadora Davi Alcolumbre, que indica que não vai levar isso adiante. Na posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, Davi Alcolumbre criticou o que ele chamou de agressão permanente entre os poderes.
As pessoas estão pensando em um processo eleitoral e efetivamente não estão pensando na vida das pessoas que precisam. Só que nós estamos vivendo uma agressão permanente às instituições republicanas. Porque está muito bom agredir as instituições republicanas democráticas, está todo mundo passando dos limites institucionais. Nós somos uma democracia. A gente precisa compreender as pessoas que pensam diferente, mas a todo instante.
Agredir e atacar não vai construir o Brasil que os brasileiros precisam e esperam dos poderes. A apresentadora e comentarista de política da CBN, Vera Magalhães, avalia que Alessandro Vieira colocou o carro na frente dos bois.
Bom, e aí a votação do relatório foi transferida da manhã para a tarde dessa terça-feira e a base governista no Senado fez uma articulação de última hora para alterar a composição da CPI. Essa manobra substituiu dois senadores da oposição por parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto, justamente com o objetivo de barrar a votação do relatório final, que acontece enquanto eu estou gravando o podcast. Então, novidades você vai ter em cbn.globo.com e também na próxima edição do Panorama.
E o Departamento Penitenciário do Condado de Orange County, na Flórida, divulgou a primeira foto do ex-deputado federal Alexandre Ramagem preso. O registro, conhecido como Mugshot, mostra o ex-diretor da BIN de casaco verde depois de ser detido pelo Serviço de Imigração, o ICE. O nome dele consta no sistema americano como Alexander.
Segundo a TV Globo, Ramagem está em uma cela separada dos outros detentos. O departamento afirmou que ele foi preso por questões ligadas ao status migratório. E a situação dele está em trânsito, o que pode significar uma futura transferência. Ramagem fugiu para os Estados Unidos em setembro, depois de sair do Brasil pela fronteira com a Guiana, usando documentos falsos, e ele foi preso na segunda-feira pelo ICE, como eu expliquei no último episódio do Panorama.
Agora o processo nos Estados Unidos pode acelerar a deportação para o Brasil, mas também corre um pedido de asilo nos Estados Unidos. O comentarista de política da CBN, do jornal O Globo, Bernardo Melo Franco, considera que o pedido de asilo tem uma base muito frágil, já que Ramagem foi condenado pela justiça brasileira. De uma forma ou de outra, o assunto já é tema de disputa eleitoral.
É o grupo que está no poder nos Estados Unidos do Trump, tem muito mais afinidades com o bolsonarismo do que com o governo brasileiro. Então é possível que haja também, é bem provável inclusive, é que da parte de políticos trumpistas, parlamentares republicanos, até mesmo integrantes do governo Trump.
haja uma tentativa de manobra, de convencimento para que esse asilo seja concedido. E caso ele receba o asilo diplomático dos Estados Unidos, aí sim, provavelmente, ele vai ser um defensor do Flávio ao longo da campanha pelas redes sociais. Agora mais cedo, o presidente Lula deu uma entrevista para sites de esquerda lá no Palácio do Planalto.
e disse sobre o Ramagem o seguinte, ele é um golpista que está condenado, ele tem que voltar para o Brasil para cumprir a sua pena. Então vai ser de um lado ele sendo tratado como golpista, de outro lado sendo tratado como perseguido. Mas o fato é que para a justiça brasileira, para as instituições brasileiras, ele de fato é um criminoso condenado e foragido.
Outro que fugiu para os Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, faltou ao interrogatório por videoconferência no Supremo Tribunal Federal, no processo em que ele responde por coação. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, buscando apoio do governo Trump para aplicar sanções ao Brasil e a ministros do Supremo como forma de retaliação.
Com a ausência dele, o caso deve seguir agora para as etapas finais antes do julgamento.
E aí
Indo ao Oriente Médio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que novas conversas entre o governo americano e o Irã podem acontecer nos próximos dias. Em Washington, autoridades de Israel e do Líbano encerraram mais de duas horas de negociações no Departamento de Estado. O texto final do encontro reforça a exigência de Israel pelo fim da influência iraniana no território libanês. O governo de Israel diz que o Irã financia e comanda as ações do Hezbollah.
Por outro lado, os representantes do Líbano exigiram garantias sobre a soberania territorial do país. O governo libanês argumenta que Israel violou fronteiras com ataques realizados desde o início da guerra. Apesar das divergências, os dois países concordaram em iniciar negociações diretas. É a primeira vez em décadas que enviados das duas nações se reúnem pessoalmente. O Hezbollah não participou das conversas.
Segundo o jornal The New York Times, os confrontos entre as forças israelenses e o Hezbollah continuam com força total.
E o jornal destaca que esses combates são um dos três principais obstáculos para um acordo de paz. Os outros dois pontos centrais são o programa nuclear iraniano e o controle do Estreito de Hormuz. Atualmente, essa passagem marítima segue bloqueada por 12 navios de guerra dos Estados Unidos e, de acordo com as Forças Armadas Americanas, nenhuma embarcação atravessou o Estreito nas últimas 24 horas. Seis navios receberam ordens para retornar a um porto iraniano no Golfo de Oman.
Dados de sites de monitoramento do tráfego naval mostram que pelo menos dois desses cargueiros são da China. Diante do bloqueio, o Reino Unido e a França estão articulando uma resposta conjunta. Líderes dos dois países se reuniram para discutir a criação de uma coalizão europeia com o objetivo de liberar o Estreito de Hormuz para os navios na região, sem a participação dos Estados Unidos.
E o Vaticano divulgou uma carta do Papa Leão XIV com um alerta sobre os riscos para as democracias globais. O Papa afirmou que existe o risco de governos democráticos se transformarem em uma tirania majoritária. Mensagem que vem publicada dois dias depois de o presidente Donald Trump criticar o Papa nas redes sociais, como você ouviu também na última edição do Panorama.
Essa crise com o Papa também fez Trump bater de frente com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que é sua aliada. Na segunda, Meloni disse que as falas de Trump contra o Papa eram inaceitáveis. E nessa terça, em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera, Trump disse que inaceitável é a postura da primeira-ministra na guerra, apesar de a Itália depender do petróleo daquela região.
Trump alega que Meloni ignora o risco de o governo do Irã desenvolver armas nucleares. Nessa terça, Georgia Meloni também anunciou que suspendeu um acordo de cooperação de defesa com Israel.
Mas o mercado financeiro continua otimista com as conversas no Oriente Médio. No momento em que eu gravo o podcast, o barril de petróleo do tipo Brent é negociado a US$ 95, com baixa de 4%. O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo voltou a bater recorde, fechando com alta de 0,33% aos 198.657 pontos.
O dólar comercial chegou a alcançar R$ 4,97, mas fechou no mesmo valor do dia anterior, R$ 4,99, com leve baixa de 0,07%. O euro vale R$ 5,88, com alta de 0,2%.
E o governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis. O Ministério do Planejamento confirmou a ampliação do orçamento do programa Gás do Povo. Esse ajuste eleva o preço de referência do botijão, de 13 quilos, em até R$ 10, dependendo do Estado. E o objetivo é evitar que revendedores abandonem o programa, que atende famílias do Bolsa Família, com renda de até meio salário mínimo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o impacto nas contas públicas vai ser de 300 milhões de reais. Para coibir lucros excessivos, um novo decreto vai obrigar distribuidoras a informar semanalmente a margem de lucro à ANP, que é a Agência Nacional do Petróleo. Quem descumprir as regras ou praticar preços abusivos vai poder pagar multas de até 500 milhões de reais.
E o ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito criminal contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi. A investigação foca na denúncia de uma jovem de 18 anos que acusa o magistrado de importunação sexual. O caso teria ocorrido em janeiro desse ano, numa praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, durante as férias da família do ministro.
A decisão de Nunes Marques atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O procurador Paulo Goné disse que existem elementos suficientes para iniciar a apuração.
O ministro do STF destacou que os depoimentos da vítima e dos pais dela dão base para a investigação. A defesa de Marco Buzzi nega qualquer crime. Em nota, os advogados afirmam que o magistrado é alvo de um linchamento moral e que as acusações não têm provas concretas. Além do caso em Santa Catarina, existe ainda uma segunda denúncia contra Buzzi, apresentada por uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete dele no STJ.
E a Polícia Federal afastou o novo prefeito de Cabedelo, na Paraíba, só dois dias depois da eleição dele. Edivaldo Neto, do Avante, foi alvo da Operação Cítrico, que investiga um esquema de desvios e fraudes em licitações para financiar a facção criminosa Comando Vermelho. A operação aponta que um consórcio entre políticos e empresários movimentou 270 milhões de reais em contratos ilegais.
O objetivo era infiltrar membros do crime organizado na estrutura da prefeitura. Edivaldo Neto venceu a eleição suplementar que aconteceu no domingo com 61% dos votos. E essa eleição aconteceu justamente porque o ex-prefeito, André Coutinho, também do Avante, foi caçado por suspeita de ligação com o crime. Em nota enviada ao portal G1, a defesa de Edivaldo Neto negou as acusações, dizendo que o prefeito jamais manteve qualquer vínculo ou relação com facção criminosa.
Com o afastamento, o vice-prefeito José Pereira, também do Avante, assume o cargo interinamente. Cabedelo fica na Grande João Pessoa e vive um cenário de instabilidade política desde o ano passado, quando investigações apontaram que secretarias municipais eram usadas para empregar parentes de lideranças criminosas em troca de apoio eleitoral.
E motoristas e entregadores de aplicativos protestaram em várias cidades do país contra o projeto de lei que regulamenta a categoria. O ponto central é o valor da taxa mínima paga por entrega. O projeto propõe R$ 8,50 para trajetos curtos, enquanto a categoria e o governo exigem que esse piso suba para R$ 10. Os trabalhadores também cobram um teto de 30% para o ganho das plataformas e regras claras para o recolhimento previdenciário.
A Mobitec, que representa empresas como Uber, 99 e iFood, disse que pontos como a taxa mínima no delivery podem desequilibrar o mercado, mas disse que está disposta a colaborar com uma regulamentação equilibrada. O texto deveria ter sido votado na Câmara nesta terça, mas foi retirado de pauta e não tem data para ir a plenário.
E o Brasil atingiu um patamar inédito na gastronomia mundial com a nova edição do Guia Michelin. Em cerimônia no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, os restaurantes paulistanos Evai e Tujú foram promovidos e receberam três estrelas, que é a pontuação máxima da publicação.
Com isso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a ter dois restaurantes com esse reconhecimento simultaneamente. No Rio de Janeiro, a novidade foi a estreia do Madame Olympe, dos chefes Claude Trois-Gro e Jéssica Trindade, que garantiu uma estrela. Gostou da minha pronúncia?
Ao todo, o guia avalia critérios como a qualidade dos ingredientes, o domínio das técnicas e a personalidade do chefe na execução dos pratos. Agora, não recomendo para quem tem pressão alta, porque o preço é salgado. O menu degustação do Evai custa R$ 1.150. O principal menu degustação do Tujú, de 10 etapas, custa R$ 1.500 por pessoa, sem incluir bebidas e serviço.
E o tenista João Fonseca avançou para as oitavas de final do ATP 500 de Munique, na Alemanha. O atual número 35 do mundo venceu o chileno Alejandro Tabilo por 2x7x0, com parciais de 7x6 e 7x3. O resultado marca uma revanche para Fonseca, que tinha perdido os dois confrontos anteriores para o adversário, incluindo uma derrota no torneio de Buenos Aires em fevereiro.
A vitória já garante ao brasileiro a subida de quatro posições no ranking provisório, ocupando o 31º lugar. O próximo desafio já é nessa quarta contra o francês Arthur Rinderknecht, de quem o brasileiro ganhou na semana passada no Masters 1000 de Monte Carlo.
E a Bia Haddad estreou com vitória no torneio de Oeiras, em Portugal. A brasileira venceu a portuguesa Francisca Jorge por 2-7 a 0, com parciais de 6-4 e 7-6. O resultado interrompe um jejum de vitórias de quase sete meses. Nas oitavas de final, Bia joga nesta quarta-feira contra a polonesa Maia Rualinska.
E antes da última notícia, convido você a mandar mensagem para o Panorama. Meu e-mail é leandro.gouveia.com.br. No Instagram é só procurar por Le Reis Gouveia. Na caixinha de comentários, o pessoal comenta aquela imagem de Donald Trump como Jesus. O Lázaro Brito falou, Trump não respeita nem mesmo a figura mais sagrada para a maioria de seus eleitores e apoiadores, assim como não respeita a vida humana e a soberania das nações.
Será que ainda continuará com o apoio dos cristãos após essa blasfêmia? Ele pergunta. O Leonardo Barcelos diz que a declaração do Trump, dizendo que achava que a imagem era ele como médico, mostra como a classe política funciona lá e aqui. Mentem sobre coisas que são comprovadamente o oposto do que eles dizem, com uma naturalidade que, de alguma forma, serve como canto da sereia para os seus apoiadores.
Obrigado também a Laura Campos e a Carol Borges pelos elogios. Você já indicou o Panorama para alguém hoje? Manda o link pelo WhatsApp para quem você sabe que gosta de ficar bem informado. Eu fecho o Panorama com uma notícia triste, viu?
Morreu em São Paulo o compositor e produtor musical argentino Santiago Juan Carlos Manaute, conhecido como Mr. Sun. Ele foi o responsável por lançar a cantora Gretchen em 1978 e compôs os maiores sucessos da carreira dela, como Frick Le Bumbum e essa aí, Conga Conga Conga.
Mr. Sam tinha 80 anos e foi vítima de um infarto fulminante. A cantora Gretchen se pronunciou nas redes sociais dizendo Hoje me despeço de alguém que não foi apenas um compositor, mas parte da minha história e da minha voz. Fico honrada em saber que fui o seu maior orgulho e a sua maior criação.
Radicado no Brasil desde 1973, o produtor trabalhou na gravadora Copacabana e impulsionou a disco music no país. Além de Gretchen, ele produziu nomes como Rita Cadillac, Naim e o grupo de rap Black Juniors. Também é dele a música Baila, Baila Comigo, do grupo Dominó, sucesso nos anos 90.
Lembra dessa, hein? Assistindo o Gugu, Sabadão?
De acordo com o ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Mr. Sun deixa 637 obras e mais de 1.500 gravações cadastradas. Dias atrás, o jornalista André Barsinski anunciou que terminou de escrever a biografia de Mr. Sun, que vai ser lançada ainda nesse ano. Mr. Sun foi velado e cremado nesta terça-feira.
Mas a gente termina de forma animada, porque era assim que ele gostava de curtir a vida. Era uma figura o Mr. Sam.
e nossa solidariedade a amigos e familiares. Essa edição do Panorama vai ficando por aqui. A produção e o roteiro foram feitos por mim, Leandro Gouveia, e a edição e a sonorização por Daniel Mesquita, o dom. A próxima edição chega às plataformas por volta das sete da manhã, com Bianca Santos, e eu volto na sequência. Até lá!
No dia a dia, que gosto mesmo de dançar você na minha. Baila, baila comigo, baila, baila, meu amor. Baila e mexe o bigo, e assim esquecer baila, meu amor. Panorama CBN. As principais notícias do dia, em menos de meia hora.
Chegou a hora de deixar os carros da idade da pedra para trás. O BYD Dolphin Mini foi o elétrico mais vendido no varejo por dois meses consecutivos. Pela primeira vez, um carro 100% elétrico lidera essa posição no Brasil. E chegou a sua vez de ter um carro mais econômico que moto. BYD Dolphin Mini, a partir de R$ 109.990 para CNPJ. Fala até uma concessionária BYD e faça um test drive. Consulte condições em byd.com.br. No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.
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